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UMIVERSITY OF TORONTO LIBRARY
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HUMANITIES RESEARCH COUNCIL
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BEAZIL COLLECTION
Reservados todos os direitos de
reproducção nos paizes que adhe-
riram á Convenção de Berne; Bra-
sil: Lei n.° 2577 de 17 de Janeiro
de 1912; Portugal: Decreto de 18
de Março de 1911. :-: :-: :-:
o MARQUÊS DE POMBAL
E A SUA ÉPOCA
DO MESMO AUTOR:
Ehfuaos de historia paraense — 1 vol.
Os Jesuitas no Grão-Pará, suas missões e a coloni-
zação — 1 vol.
A evolução do Sebastianismo — 1 vol. 2.a ed.
Historia de António Vieira — 2 vols.
Historia dos christãos-novos portugueses — 1 vol.
J. LUCIO D'AZEVEDO
x\
O Marquês de Pombal
e a sua época '^
SEGUNDA EDIÇÃO COM EMENDAS
EDITORES
ANNUARIO DO BRASIL — RIO DE JANEIRO
SEARA NOVA — LISBOA
RENASCENÇA PORTUGUESA — PORTO
DP
PRELIMINAR
Sebastião Jcsé de Carvalho e Mello, universalmente conhe-
cido pelo seu titulo de Marquês de Pombal, é das primaciaes
figuras da historia portuguesa, a par, no conceito commum,
do mestre de Aviz, de Nuno Alvares, de D. João II, em direitos
á gratidão da posterioridade.
Dentro e fora do paiz foi grande a repercussão de seus
actos. Como Tanucci e Aranda, Frederico o Grande e José II
de Áustria, quiz a golpes de tagante despertar a sua nação
para a vida nova, que o fermentar das idéas, a meio do século
XVIII, deixava obscuramente entrever. Mas, sempre imbuido
da rotina que pensava repudiar, foi seu principal esforço con-
solidar o poder régio, rematando o abaixamento já secular da
nobreza, e, até onde foi possivel, emancipando a autoridade
civil da tutela romana, obra que a Edade Media principiara.
As luctas em que andou por tal motivo empenhado, sobre
tudo a que travou com' a Egreja, deram azo a que nenhuma
individualidade politica, do seu tempo, tão discutida fosse
como a sua. Em todas as nações, em todas as línguas da
Europa, vozes se levantaram' a exaltar ou combater o marquês
de Pombal. Historias, biographias, memorias, apologias, pam-
phletos, pasquins, em sua vida e depois da morte, immenso é
o numero de taes escriptos; mas, nessa copiosa litteratura, o
investigador, animado de senso critico, debalde rebuscará tra-
ços para um juizo seguro acerca do famoso estadista. À pri-
meira vista se reconhece que uns exaltam em demasia, que
outros calumniam sem recato. Importa, para o fim, pôr de
PRELIA\INAR
banda o que rescende controvérsia; consultar na origem os
documentos; escutar testemunhas de presença, principalmente
aquelles cujos relatos não tenham a publicidade por fim. E
primeira d'essas testemunhas será o marquês, nos escriptos
Íntimos, ou que deviam ficar no segredo dos archivos; nas leis,
relatórios, memoriaes e officios por elle mesmo divulgados,
applicando porém a estes o critério de que os primeiros forne-
ceram os elementos. D'esta arte se attingirá a verdade histó-
rica, que é realmente a verdade critica, alguma vez porventura
divergente dos factos, quaes se passaram, comtudo ainda em
tal caso a mais provável, e por isso mesmo definitiva.
Foi o que o académico Francisco Luiz Gomes praticou,
para o seu livro Le Marquis de Pombal, esquisse de sa vie
politique, (Lisboa 186Q), obra a todos os respeitos notável, e
a primeira, digna da historia, que sobre o assumpto se escre-
veu. Usando de documentos dos archivos públicos, o autor
poude com sufficiente exacçao retratar o personagem, narrar
os factos que andavam deturpados, muitas vezes pela male-
volencia, outras tantas pela lisonja; e desautorada foi a
parcialidade dos panegyristas, como a má vontade dos
detractores.
Desde então outras fontes se teem facultado á consulta
dos pesquisadores, e nellas se colligiram as notas para este
ensaio, que não pretende a ser historia definitiva e completa
de uma época famosa, senão apenas a trazer algum material
para a obra de maior tomo que o assumpto requer.
CAPITULO I
A EMBAIXADA DE LONDRES
Antecedentes e partida do ministro. Situação de Portugal perante
a Hespanha e a Inglaterra. Guerra da Successão de Áustria. —
II. Soccorro pedido para a índia. Violações de neutralidade
pelos ingleses. Reclamações desprezadas. — III. Colónia do Sa-
icramento. Receios de invasão pela Inglaterra. Idéas de Carva-
lho sobre os judeus. — IV. O governo britannico prohibe a
exportação de trigo. Protesto e opiniões de Carvalho. Desaven-
ças populares entre portugueses e ingleses. Mais violações de
neutralidade. — V. Memorial sobre o commercio e relações com
a Inglaterra. — VI. Carvalho projecta uma companhia para a
índia. Proposta ao cardeal da Motta. — VII. Caracter da cor-
respondência de Carvalho. Suas idéas sobre a Constituição in-
glesa. Sobre o espirito de iniciativa e a cubica do povo in-
glês. Sobre a missão de um diplomata na Inglaterra. — VIII
Resumo das negociações emprehendidas. Influencia do meio no
espirito do ministro.
I
Da existência de Sebastião José de Carvalho, no periado
antecedente á sua carreira politica, quasi tudo se ignora.
Conhece-s€ a data do seu nascimento, 13 de maio de 16Q9, em
Lisboa; e a sua progénie, estirpe em que as pretençòes ide
nobreza foram mais ambiciosas que fundadas. Fiquemos em
que era familia de fidalgotes de mediana fortuna. O pae,
Manuel de Carvalho e Athaide, que já possuia o morgado da
rua Formosa, servira nas armadas da costa, e fora capitão de
10 ANTECEDENTES E PARTIDA DO MINISTRO
cavallos; a mãe, qu-e vinha dos morgados de Souto de El-rei,
casou cm segundas núpcias com um magistrado da Casa de
Supplicação. Parece que fez o curso de leis em Coimbra e
passou parte da mocidade na provinda, absorvido em pleitos
para desembaraçar o património compromettido. A versão,
segundo a qual foi algum tempo soldado, carece de abono.
Aos trinta e dois annos desposou uma senhora da casa dos
condes de Arcos, D. Theresa de Noronha, que, sendo viuva
raptou, não conseguindo ella jamais congraçar-se com a
familia, que teve por desdouro a alliança.
A um tio, Paulo de Carvalho, que foi lente da Uni-
versidade e depois arcipreste da Patriarchal, deveu o futuro
ministro os princípios da grande casa que Veiu a possuir. D'elle
herdou, em 1737, o morgado constituído por bens em Oeiras
e Cintra, prédios de renda em Lisboa, fe dinheiro acima de
cincoenta mil cruzados. Foi provavelmente esse tio que tam-
bém lhe preparou a fortuna politica, proporcionando-lhe rela-
ções com o cardeal D. João da Motta, primeiro ministro, que
o nomeou para a enviatura de Londres um anno depois que
o seu desvelado protector era morto.
Carvalho, que alli chegou em outubro de 1738, encon-
trou lá Marco António de Azevedo Coutinho, parente seu
também, a quem succedia, chamado a substituir António
Guedes Pereira, fallecido, na secretaria de negócios 'extran-
geiros e da guerra. D'este modo, aos trinta e nove annos de
edade, tarde talvez de mais para os seus méritos e ambições,
encetava a vida publicai, e dava o primeiro passo, caminho da
fama e da grandeza. Sua mulher ficara em Lisboa, recolhida
por autorização régia ao mosteiro de Santos. Não parece
ter sido penosa a separação a Carvalho, corno lh'o não foi
também depois a viuvez, da qual se consolou em segundo
consorcio, passados poucos mezes do fallecimento de D. The-
resa. A paixão romântica, que dera azo ao escândalo do rapto,
devia ter arrefecido em sete annos de união estéril.
O novo diplomata não assumiu immediatamente a
gestão da embaixada. Marco António demorou-se até junho
do anno immediato, tanto pelo interesse da politica, podemos
suppôr, como por affeição ao sobrinho, cujo inicio guiava na
EMBAIXADA DE LONDRES U
carreira, para que nenhum tirocínio antecedente o tinha ades-
trado. Oito annos mais tarde, Carvalho, rememora em termos
gratos o tempo de aprendizagem: «Allumiado pelos exemplos
e pelas instrucções de V, Ex.a, fiz o meu noviciado, e pro-
segui depois d'elle o meu ministério em Londres» \ assim
se exprime. A tarefa do mentor não foi porém de certo tra-
balhosa. O vezeiro expediente da embaixada, o meneio das
negociações em curso, as novidades particulares da corte de
Londres, nada offereciam que a agudeza do recemchegado
não pudesse, no primeiro instante, apprehender. Não foi elle,
portanto, devemos crel-o, bisonho praticamente, senão atilado
e efficiente auxiliar.
Seu espirito, sequioso de novas idéas, depressa se afez
ao diverso ambiente que, para elle, sabido do obscurantismo
e da rotina peninsular, era a sociedade culta, intelligente,
progressiva e liberal, onde agora se encontrava. Não assi-
milou, é certo, os princípios de tolerância, de respeito pelos
direitos individuaes, que já alli eram communs. Mas póde-se
dizer que o seu entendimento se remodelou ao contacto das
idéas correntes; que os olhos se lhe abriram para mais largos
horizontes; que foi este o periodo da sua existência mais
fecundo para a formação da sua individualidade de estadista.
Parecerá isto desarrazoado a quem souber que, nos seis
annos passados em Londres, não logrou Carvalho familiarizar-
se com o idioma do paiz. Elle próprio o confessou, tendo
de recorrer ao extranho auxilio para entender as cartas ingle-
zas, publicadas acerca da sua administração, logo depois
d'esta terminada. Menor será comtudo a extranheza, se nos
lembrarmos que o francês era então, como ainda hoje, a
lingua da diplomacia e das cortes, e que, para as suas obser-
vações pessoaes, assistência ás sessões do parlamento, lei-
turas, conversações e necessidades correntes da vida, o mi-
nistro se soccorria de interpretes, segundo o uso constante
das embaixadas.
A época doesta enviatura foi uma das mais agitadas
^ Carta de Vienna, 31 maio 1746. Bibliotheca Nacional de Lis-
boa, Collecção Pombalina, Cod. 662.
12 INGLATERRA E HESPANHA
na historia politica da Europa. Desde 1738 Inglaterra e
Hespanha estavam em guerra. O poder da marinha britannica
dirigia-se principalmente contra os domínios d'esta nação na
America, parecendo que era intenção d'aquella apossar-se (de
Buenos Ayres, e estabelecer-se definitivamente nas margens
do Prata. Esta conjectura causava apprehensões em Portugal
que, possuindo a colónia do Sacramento, e considerando fron-
teira sua aquelle rio, com justa razão se arreceava de ter por
vizinhos a gente trefega, ambiciosa e arrogante da Inglaterra.
Não se chegou a provar, pelos factos, que o gabinete
de Londres tivesse formado realmente esse projecto; mas é
certo que o commercio britannico aspirava a explorar, de
qualquer maneira que fosse, o áureo filão das possessões
hespanholas. Emquanto o não podia fazer com direito reco-
nhecido, recorria ao contrabando, e a nossa colónia, á margem
do grande estuário, era o ponto por onde as mercadorias
inglesas, illudindo a vigilância, penetravam no coração do
império, ciosamente guardado.
Para assegurar a neutralidade sympathica do governo
português, o de Londres fazia-lhe prever um alargamento
de fronteiras no rio da Prata; negaceava-lhe com a posse
do território, adjacente ao Sacramento, que a Hespanha se
obstinava em conservar; e o secretario dos extrangeiros, duque
de New-Castle, dizia ao nosso enviado que «Sua Magestade
Britannica tinha todas as disposições de concorrer para as
vantagens de Portugal, tanto como para a ruina da Hespanha»;
promettimento vago, que nos levou a aspirar também á posse
de Montevideu.
Adormecendo, com estas insinuações, o que da dignidade
nacional poderia revoltar-se, e impondo-se por outro lado
com a sobranceria da força, a Inglaterra desrespeitava a sobe-
rania portuguesa, e violava as nossas aguas, atacando e
apprehendendo dentro d'ellas, ao alcance das fortalezas, os
navios castelhanos. Contra esses actos de violência repre-
sentava debalde o ministro português. Às reclamações o
governo britannico respondia que ignorava os factos, e que,
verificada a exactidão d'elles, os faria cessar; appellava para
as informações e providencias do Almirantado, e nestes subter-
GUERRA DA SUCCESSAO DE ÁUSTRIA 13
fugios ia dilatando as resoluções, e protrahindo a satisfacção
que de boa fé não poderia recusar.
Para successos mais importantes, que o conflicto da Grã-
Bretanha com a monarchia hespanhola, convergiam d'ahi a
pouco as attenções do mundo politico. O imperador Carlos
VI da Allemanha fallecera em outubro de 1740, deixando sua
filha Maria Theresa por herdeira da coroa. Das potencias que
haviam approvado a Pragmática sancção, em que o extincto
monarcha assegurava os direitos d*aquella princesa, somente
a Inglaterra se mostrava fiel. As outras em breve se pronun-
ciaram contra a novel rainha; e, não se contentando com
disputar-lhe o throno, intentavam destruir a unidade da mo-
narchia, partilhando entre si varias de suas províncias.
Frederico II foi o primeiro a manifestar-se, invadindo a
Silesia. A França não tardou a entrar na lucta também. D'ahi
a pouco ardia toda a Europa em iguerra, e Portugal, se bem
que desinteressado na contenda e distante do centro d'ella,
via-se em difficuldades para manter a neutralidade e defender
o extenso littoral contra as violências das nações marítimas.
A França, que não interviera na disputa entre hespa-
nhoes e ingleses, conservava-se perante os últimos em attitude
ameaçadora. Seus armamentos davam cuidado á nação rival,
e contra elles talvez se destinavam as esquadras que em Lisboa
pensavam ser para a America do Sul. Nossa antiga amizade
com a Grã-Bretanha inspirava receios ao governo de Luiz XV,
que tinha em grande conta desviar-nos da lucta. Desejava a
corte de Paris também obter vantagens commerciaes, rom-
pendo o effectivo monopólio do commercio português, ique
desde muito tempo, e especialmente depois do tratado de 1703,
possuíam os ingleses. Para esse fim não regateava diligencias
nem insinuações, e o enviado Chavigny dizia com filáucia a
D. João V que o seu throno ficaria quatro degraus mais alto,
quando a amizade e alliança da França lhe fossem seguras ^.
Cuidava-se então de promover um tratado especial de neutra-
lidade entre Hespanha e Portugal, com o accordo de Luiz XV.
1 Santarém, Quadro Elementar, 5», 313.
14 SOCCORRO PEDIDO PARA A ÍNDIA
Também se pensara antes num pacto de família, baseado no
parentesco existente entre as famiiias reaes. Mas a opposição
da Hespanha frustrou todas as diligencias.
Para o nosso paiz tinha utilidade o convénio desde que,
como pretendíamos, regulasse com vantagem a questão úos
territórios, na fronteira sul do Brasil. O governo de D. João V
queria a indisputada posse da colónia do Sacramento, com as
terras que a rodeavam", e o direito á livre navegação do
Prata, sob a garantia da França. Não se vendo attendido pela
outra parte, lançava-se francamente nos braços do antigo
alliado que, provavelmente sem propósito algum de o realizar,
dava a ■entender que seria capaz de conquistar-lhe essas cobi-
çadas vantagens.
Tal era o trama dos acontecimentos, em que a actividade
e o tacto politico de Carvalho teriam de se provar.
II
O que podiam valer, como sinceridade, as interessadas
insinuações do gabinete britannico Carvalho teve logo occasião
de o verificar. O primeiro serviço, que lhe incumbia em Lon-
dres, era a sequencia das negociações, iniciadas pelo seu ante-
cessor, para obter um soccorro militar, na índia, onde os
marhatas, invadindo a ilha de Salsete, tinham posto em aper-
tada situação as forças portuguesas. Não teve o Enviado
de lisonjear-se pelo resultado de seus esforços. A mais viva
opposição respondeu em toda a linha ás suas instancias. O
governo allegava ser-lhe indispensável, para conceder o auxilio
de tropas, annuencia da Companhia das índias; esta, por sua
vez, multiplicava os pretextos para não consentir. Carvalho
julgava penetrar os motivos da reluctancia: receio, por parte
da Companhia, dos contrabandos, que os navios de guerra
empregados na expedição haviam de fazer, e a esperança que,
por esta hostilidade dos indígenas, os portugueses viessem a
ser definitivamente expulsos da índia. «A estas razões — dizia
Carvalho — , ajunta força incontestável a grande dependência
NEUTRALIDADE PORTUGUESA 15
que Roberto Walpole (o primeiro ministro) tem d'aquella com-
panhia e a condescencia com que obra pelos seus dictames». ^
As solicitações, que ao mesmo tempo o governo português
fazia em Lisboa, ao embaixador lord Tirawley, não foram mais
felizes que as diligencias do seu delegado. Em tergiversações
e delongas foi passando o tempo e a commoda sazão para o
soccorro, até que emfim o marquês de Louriçal logrou desvin-
cilhar Salsete dos inimigos.
Durante isto, outros negócios mais importantes, derivados
da situação politica da Europa, exigiam os attentos cuidados
do governo português. Essa posição, entre os antagónicos
Interesses, da Inglaterra, por um lado, da Hespanha e da
França pelo outro, era em demasia delicada. O gabinete bri-
tannico forcejava por impellil-o a envolver-se na contenda.
Recordava-lhe as queixas antiga^, e a nunca 'extincta rivalidade
com a Hespanha. Acenava-lhe com a possibilidade de con-
quistas na America, pelo menos, o reconhecimento do senhorio
no território próximo á colónia do Sacramento. Mas os con-
selheiros de D. João V bem enxergavam os riscos que o ceder
a taes suggestões traria comsigo.
As vantagens a recolher na America nem de longe com-
pensavam os males da invasão na metrópole, inevitável com
a fronteira indefensa, o exercito desorganizado, sem aperce-
bimentos de guerra e sem generaes. O auxilio da Grã-Bre-
tanha era incerto; ou, quando realizado, insignificante pelo
numero das tropas, como se tinha verificado na ultima
campanha. O governo rejeitou por isso o soccorro, que se
lhe offerecia para reivindicar o território em litigio no Prata,
e fez vêr a inabalável resolução de manter-se neutral.
Este propósito não era também isento de escolhos. A
corte d€ Madrid exigia de nós que nos portos do reino
fosse absolutamente defesa a entrada de navios de guerra
de qualquer das nações belligerantes. Mas isto seria violar
as convenções com a Inglaterra, que, por sua parte, exorbi-
^ Memoria sobre o soccorro a Salsete, Bibl. Nac, Coll. Pomb.
Cod. 651.
16 VIOLAÇÃO DA NEUTRALIDADE PELOS INGLESES
tando do que estas lhe concediam, nos creava também
difficuldades com a nação vizinha.
Desde que rompera a guerra, os capitães ingleses pro-
cediam, nas costas áe Portugal, com arrogante desenvoltura,
como fariam nas do seu paiz, ou de nação inimiga. À entrada
dos portos perseguiam, faziam dar em terra, e apprehendiam,
ou destroçavam quando encalhados, os barcos hespanhoes.
Desprezando os signaes, e até os tiros dos fortes, iam buscar
as presas acolhidas á protecção das baterias da costa.
Logo no começo das hostilidades, quinze kilometros
ao sul do Porto, no logar de Silvalde, um barco de Galliza,
perseguido, encalha, e os tripulantes são forçados a aban-
donal-o, sob o fogo do inimigo. Nas aguas do Algar\'e,
três navios em cruzeiro dão busca a todas as embarcações,
sem exceptuar as portuguesas, fazem varar em terra, onde
os capturam, três barcos catalães, e na refrega atiram sobre
os soldados portugueses, que da praia querem impedir o
desacato. À Vista do forte de Albufeira, que os canhoneia,
os mesmos navios se apoderam de dois hiates inimigos. No
archipelago de Cabo Verde factos idênticos se repetem, com
embarcações francesas. Além d'isso, não se privam os
ingleses de surgir nos portos ultramarinos, vedados aos
extrangeiros, e praticam o commercio clandestino, contra-
bandos, actos de pirataria e aggressões á força armada,
contra os que lhes querem impedir os attentados.
Sobre estes factos o governo de Lisboa reclama, e o
almirantado promette íazel-os cessar; mas, a despeito d'isso,
não deixam de repetir as desattenções á nossa soberania
territorial. Dentro do porto de Lisboa um capitão inglês
manda apprehender, e retém a bordo, vários súbditos da
sua nação, que para um navio, também britannico, se diri-
giam, na qualidade de tripulantes contratados. A razão
invocada ifoi a suspeita de pirataria, mas parece que o verda-
deiro objecto era o recrutamento forçado dos prisioneiros.
E, assim, no habitual desdém pela autoridade portuguesa,
julgava licito fazer a policia do mar, até dentro do porto
da capital.
Âs repetidas e instantes reclamações da corte de Lisboa,
VIOLAÇÃO DA NEUTRALIDADE PELOS INGLESES 17
a chancellaria britannica respondia com apparente boa von-
tade, e, no fundo, inércia real, que só tinha por objecto
adiar a recusa de uma satisfação completa. Na verdade, o
Almiraritado dera ordem ás esquadras que respeitassem os
direitos de Portugal. Mas essas determinações, de caracter
mui geral, não contentavam o Enviado português, que as
desejava positivas, e com a menção dos tratados que os
belligerantes tinham de respeitar. O governo inglês abrira
o precedente, nas instrucções dadas aos seus almirantes, para
respeitarem a liberdade de commercio de Hollanda, França,
Suécia e Dinamarca. D'ellas faziam parte os artigos das
convenções existentes com esses paizes. Porque se não pro-
cedia de egual forma, com respeito a Portugal?
O gabinete de Lisboa insistia portanto em que, ás ordens
expedidas, se deveriam juntar o texto do tratado de alliança
de 1654, que aliás pouca importância tinha para o caso, e
o da convenção de neutralidade com a Hespanha, em 1702,
a que o governo britannico dera assentimento; esta ultima
relativa ao regimen dos belligerantes nos portos. Contra a
inclusão d'ella nas instrucções aos almirantes, articulava o
duque de Nevv-Castle que a Hespanha, com quem fora dire-
ctamente o convénio, o não respeitava, e que também embar-
cações britannicas tinham sido apresadas por corsários
hespanhoes, á vista dos fortes. Quanto ao cruzeiro, allegava
que sem elle, em pouco tempo o commercio do Reino Unido
em Portugal se veria arruinado.
Estes motivos eram até certo ponto procedentes. Carvalho
sabia de fonte segura, e d'isso informava a sua corte, que
de Lisboa se dava aviso aos corsários, quando sabiam navios
ingleses dos portos do reino, repartindo-se os lucros da
captura com os espias.
Perdurou esta irritante controvérsia todo o tempo da
guerra, firme nas suas reclamações o governo de Lisboa,
pertinazes as forças navaes da Grã-Bretanha no proceder
condemnavel. Em seguida a um doestes factos, que deman-
davam immediata satisfação, Carvalho, sendo-lhe recommen-
dado reclamar com energia, dirige-se ao duque de New-Castle
em termos vehementes. Escândalo € insulto chamava elle
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 2
IS RECLAMAÇÕES DESPREZADAS
aos actos dos ingleses, exigindo que cessassem e fossem
punidos os culpados i.
Os protestos enérgicos não vingavam melhor que as
solicitações amigáveis. Todos os meios pareciam tíons ao
governo britannico para não abandonar a sua maneira própria
de encarar o direito internacional. Entretendo com delongas
a discussão dos factos, ia aproveitando, no intervallo, as
vantagens da posição em que arbitrariamente se collocara.
E, quando o tratado de 1654 lhe era offerecido como
argumento, exigia para os súbditos ingleses o direito de
commerciarem no Brasil, que o mesmo lhes facullava. Essa
clausula não a queria de forma nenhuma o governo português
acceitar, e isso bastava para annullar qualquer effeito
d'aquelle convénio.
III
De par com as negociações, motivadas pelo estado de
guerra proseguiam as relativas ao reconhecimento da fron-
teira sul do Brasil.
A colónia do Sacramento, fundada pelos portugueses cm
1678, á beira do Prata, em frente de Buenos-Ayres, fora,
desde essa época, origem de constantes dissensões com a
Hespanha. Tomada e restituída diversas vezes pelas forças
d'esta potencia, fruia notável prosperidade, graças ao contra-
bando, que por lá se fazia para o interior dos domínios de
1 ... «Ce scandalc et cette insulte, quoique contre les instructions
et les ordres de S. M. B., crient assez d'eux mêmes pour demander
une scvère punition, qui repare le passe, et fasse en même temps
un exemple, pour contenir dans les bornes de leur devoir les sujets
d'Angletcrre, qui trouvent dans les ports du Portugal l'hospiíalité et
les secours qu'ils chcrchent, selon leurs besoins; le roi mon máitre
donnant dans toutes les occasions, qui se présentent, des preuv^es de
ses souhaits pour cultiver et maintenir Tamitié du roi de l.i Grande
Bretagne, et espérant toujours trouver la reciproque du côté de S.
M. B.». Despacho de 31 Julho 1741. CoU. Pomb., Cod. 654.
COLÓNIA DO SACRAMENTO 19
Castella. Perdida a praça na guerra da successão, devolvida
ao nosso poder por disposição do tratado de Utrecht, fora
outra vez, em 1735, reinando a paz, inesperadamente acom-
mettida por tropas da guarnição de Buenos-Ayres.
Comquanto o governo de Madrid, ostensivamente pelo
menos, não autorizasse esta aggressão, tudo indica que, para
elle, o estabelecimento dos portugueses devia ser como, no
corpo humano, um espinho que, cravado em parte sensível,
constantemente magoa.
Distante dos logares onde era incontestado o dominio
português, e insulada em território povoado exclusivamente
de castelhanos, a Colónia só por mar tinha communicações
com o Brasil, a cujo governo pertencia. Além da opposiçao
dos súbditos de Hespanha civilizados, tinham os portugueses
contra si, nessas paragens, a hostilidade dos indígenas, cujo
ódio as depredações dos paulistas excitaram, ao mesmo
tempo que, nas reducções, os missionários os educavam na
fidelidade á coroa castelhana.
Fora do alcance de canhão das muralhas terminava na
realidade o isenhorio português. Para entrar na posse effectiva
do território que, pelas convenções, allegava pertencer-lhe,
o gabinete de Lisboa empregava os máximos esforços.
Negociava ao mesmo tempo em Paris, em Londres, em
Madrid. Acenava ao cardeal Fleury com as vantagens de
um tratado de commercio. Ao governo de Jorge II deixava
entrever a possibilidade de uma alliança com França e
Hespanha. Grave ameaça, porque a sua realização tornaria
precária a situação dos ingleses na Península, arrebatando-Ihes
um ponto de apoio, indispensável ás suas esquadras. Era este
o assumpto mais delicado e importante da missão de Carvalho
na corte britannica.
As instrucções para esta negociação datavam de quando
Marco António fora para Londres. Os direitos allegados pela
nossa chancelaria eram talvez pouco attendiveis. Pelo tratado
de 1701, artigo 5.o, a Hespanha renunciava toda a pretenção
ao território litigioso, adjacente á colónia, que pelo accordo
provisional de 1681 ficara sendo de uso commum. Ainda
segundo as disposições d'este ultimo, ambas as coroas
20 REIVINDICAÇÕES PORTUGUESAS
nomearam commissarios, que decidissem a conienda. Mas,
segundo o costume, não concordaram os árbitros na resolução
final, e cada grupo deu sentença favorável á sua nação. Fíccai
todavia apurado, pela parte dos hespanhoes, que a fronteira
devia correr, no sentido Leste-Oeste, por um parallelo muito
próximo da embocadura da lagoa dos Patos; pela dos
portugueses, que, no sentido Norie-Sul, a linha passaria a
Oeste da colónia do Sacramento. O terreno que a Hespanha
abandonava achava-se, portanto, assim demarcado. Era um
quasi parallelogrammo, cujo lado sul estaria assente no rio
da Prata, e o do nascente no oceano, abrangendo com pouca
differença a mesma actual superfície da republica do Uruguay.
O ponto fraco das reivindicações portuguesas, estava,
como nas reclamações á Inglaterra, em que ellas se baseavam
no "tratado de 1701, que fora por nós mesmos roto, na sua
clausula principal. Consistia esta em garantir o testamento
de Carlos II, e o direito de Felippe y ao throno de Hespanha.
Com este monarcha, no primeiro anno do seu governo, se
fizera o tratado, que logo em seguida violávamos, entrando
em campanha, a favor do archiduque de Áustria. Era, portanto,
leveza, senão imprudência manifesta, da corte de Lisboa,
invocar em auxilio de suas pretenções esse convénio.
A noticia de que a Inglaterra se preparava para iniciar
hostilidades na America meridional, aprestando navios e forças
de desembarque, produziu, como já vimos, inquietação em
Portugal. Pela correspondência de Carvalho se verifica que
elle se acharia antes inclinado a accrescentar, do que a desva-
necer, as apprehensões. Tudo havia a temer da Inglaterra,
pela avidez dos seus mercadores, que dominavam os
governantes; pela doblez da sua politica, tantas vezes
provada; e pelo caracter das suas instituições, que, em
algumas circumstancias não obrigavam a nação pela palavra
do soberano, tornando assim inúteis as seguranças dadas,
fora do parlamento, pelos ministros. Era de temer que as
tropas britannicas, expulsando, do território por nós disputado,
os hespanhoes, alli se estabelecessem, como em justa con-
quista. E, succedendo tal, de que força dispúnhamos para
recuperar o dominio?
RECEIOS DE INVASÃO PELA INGLATERRA NA COLÓNIA 21
Tínhamos, é certo, a nosso favor, as promessas do rei,
a quem assistia o direito de alienar qualquer conquista, antes
de encorporada no império britannico; e, por esta forma,
nos podia vir á mão o território, se as armas da Inglaterra
o adquirissem. Carvalho receava, todavia, que Jorge II,
embora sincero, tivesse de capitular ante as exigências da
opinião publica. Já se tinha antes visto isso, quando o
governo quizera largar a posse de Gibraltar, da qual dizia
Carvalho — e talvez fosse esse o sentir dos dirigentes — que
era «de pouco lucro e grande despesa, e um encargo onero-
síssimo para a Inglaterra».
Em resposta ás primeiras solicitações do Enviado
português, o duque de New Castle certificava num despacho
lacónico as boas intenções do rei, seu amo, e em nome da
regência, por achar-se Jorge II ausente no Hanover, asse-
gurava não existir o menor fundamento para as inquietações
do gabinete português. Sem embargo, estas declarações não
satisfaziam a Carvalho, que as desejava formaes. Acabava o
governo de conceder aos particulares, que se quizessem
arriscar, autorização para, por si próprios, realizarem con-
quistas, nos domínios castelhanos, em qualquer parte do
mundo. Collocava isto em grave contingência as pretenções
de Portugal. Estabelecidos os vassallos da Inglaterra no
terreno contestado, á coroa fallecia o poder de obrigar depois
esses particulares á restituição. Esta circumstancia preocca-
pava muito especialmente o Enviado português, que em
repetidas instancias buscava garantir da invasão o território
que nós cubicávamos. Assim pretendia que Roberto Walpoie,
em documento especial lhe confirmasse que El-rei britannicO',
como fiador do tratado de Utrecht, reconhecia o direito de
Portugal á colónia do Sacramento, e mais território, a Norte
e a Leste até ao mar; e que, quanto aos seus súbditos
intrusos, concordava em que fossem despejados pela força,
e, sendo necessário, nisso cooperaria i. Ao Duque de New
^ Officio de 27 Março 1741, a Marco António de Azevedo Cou-
tinho. Coll. Pomb., Cod. 656. O mesmo receio experimentava mais tar-
22 IDEAS DE CARVALHO SOBRE OS JUDEUS
Castie fazia representações em sentido egual, mas cm logar
das peremptórias declarações que lhe eram pedidas, replicava
o ministro não lhe parecer necessário dar resposta mais
precisa, nem adiantar affirmações sobre casos, apenas
suppostos, que até ahi se não tinham realizado, e que segundo
a apparencia, se não dariam jamais.
Os receios do nosso Enviado não diziam respeito somente
á perda definitiva do terreno litigioso. Carvalho via também
a segurança dos nossos domínios ameaçada; e, com o ciúme,
que sempre manteve, de reservar aos nacionaes o commercio
das possessões portuguesas, íemia-se de vel-o arruinado pelo
contrabando, em tal caso, a seu ver, inevitável. Nesta espécie
eram particularmente audazes e felizes os hebreus, e o
ministro, já sacrificando ao systema que mais tarde se lhe
tornou obsessão, de achar em tudo, que fosse contrario ás
suas vistas, conjurações e conluios, ideava uma conspiração
de todos os judeus do universo, contra as nações onde eram
perseguidos, e a favor d'aquellas onde encontravam guarida
aos seus bens e á sua crença. É curioso o jciizo que da
raça proscripta forma o homem que mais tarde havia de
rehabilital-a na sua pátria. «. . . Posso dizer a V. Ex.a —
escrevia em um despacho Marco António de Azevedo Coutinho
— que é raro entre nós (em Portugal) o homem da nação
de Carvalho, primeiro ministro, já quando a Inglaterra e a Hespa-
iiha se batiam durante a guerra dos sete annos, já quando receou
um ataque da primeira d'estas potencias. Em 1767 dizia: «Logo (jue
os ingleses ataquem o Rio da Prata quer seja a margem septentrional,
quer a meridional não atacarão somente a Hespanha, mas também i Por-
tuga!, como formalmente declarei á corte de Londres em 1740, quan-
do, ao saber que a grande expedição commandada por lord Cathcarts
se destinava a Buenios Ayres, fiz representações tão vivas que «ília
foi desviada contra Carthagena, cujo cerco causou a ruina de todas
estas forças, as quaes se julgaram á partida capazes de conquistarem
a America inteira >. Carta ao Conde da Cunha, governador do Brasil,
20 junho 1767, cm Saint Priest, Hist. de la chute des jésuites, Paris
1844, pag. 296. Quanto á annuencia do governo inglês a mudar o
objectivo da expedição contra a Hespanha, pode-se suppôr jactância
ou illusão de Carvalho, o que mais de uma vez succedeu.
UMA COMPANHIA DE JESUS PARA O RIO DE SÃO PEDRO 23
(hebrea) que não esteja com os olhos no caminho para estas
partes (Inglaterra e paizes de livre culto), e que somente
se dilatam nos nossos domínios até fazerem os grossos
cabedaes que nellas accumulam, se antes de os juntarem
os não faz sahir d'esses reinos o medo da fogueira. Tudo
quanto ganham, ou antes extorquem, com artifícios, que ellcs
teem por justos sendo detestáveis, vem nos paquetes, para
ficar na Inglaterra e passar á Hollanda, a segurar-se nas
mãos dos seus depositários, amigos e parentes. Como consi-
deram a pátria onde gosam a liberdade, e o desterro ,onde
teem o castigo ou a sujeição, para estas terras, em que
esperam estabelecer-se, procuram todas as vantagens e todos
os interesses, machinando contra os paizes, seus adversos,
toda a ruina, e não perdoando a meio algum de os dissipar
e empobrecer, por mais injusto e illicito que se considere» i.
Unidos por este commum sentimento todos os hebreus
esparsos nos paizes christãos, uns, mais ditosos, confessando,
onde tal lhes era permittido, a sua fé; outros sujeitos pelo
temor ás praticas de uma religião que aborreciam, de íoage
davam as mãos; e, desde Londres e Amsterdam até ás
distantes regiões da America, onde muitos se achavam, a
corrente dos negócios occultamente deslisava, vencendo as
barreiras, que o dementado ciúme dos governos oppunha
ao commercio universal. «. . . D'aqui tem resultado — explicava
no mesmo documento — , a difficuldade de evitar o contra-
bando nos domínios da Hespanha. São immensos os cabedaes,
que naquelle negocio teem ganho os judeus destas partes. . .
Este foi um dos meus grandes receios, desde que suspeitei
o projecto de irem ao rio da Prata: saber eu o muito que
elles desejam estabelecer-se nas vizinhanças do Brasil, onde
se asseguram que hão de ter em cada christão novo um
destro furão, desencovar a furto os interesses, que não podem
hoje proseguir» ^
Confirmava a Carvalho nestes temores o facto de terem,
1 2 de janeiro 1741. Coll. Pomb., Cod. 656.
2 2 de janeiro 1741. Coll. Pomb., Cod. 656.
24 EXPORTAÇÃO DOS TRIGOS INGLESES
havia pouco, alguns judeus ingleses pretendido formar uma
Companhia para o rio de S. Pedro, que, só peia opposição
do governo britannico, não foi adiante. Agora, parece, reno-
vava-se o projecto. Taes apprehensões tinham, porém, de
dissipar-se. O curso dos acontecimentos levava as armas da
Grã-Bretanha a outras paragens. A sua intervenção em favor
da rainha de Hungria, a declaração subsequente de guerra,
pela França, a rebelliào escossesa contra a dynastia de
Hanover, juntando-se a isso talvez o desanimo pelo mallogro
das anteriores tentativas contra os hespanhoes, não perrnittiam
ao governo pensar por então em aventurosas conquistas.
Mas Portugal ia também abandonar o sonho, por tanto tempo
afagado, do seu dominio no Prata.
IV
Outros acontecimentos, esses somenos, derivados sempre
da guerra, occupavam da mesma forma a diplomacia
portuguesa.
Naquelle tempo não era ainda a Grã-Bretanha por excel-
lencia o paiz das manufacturas, sujeito, como agora, para
a manutenção dos seus habitantes, á agricultura extranha.
Pelo contrario, do excesso de suas colheitas outras nações
se abasteciam, e Portugal, a Hespanha, a França, eram
consumidores dos trigos ingleses. Em 1740, a deficiência da
producção annual, e o estado de guerra com a Hespanha,
juntamente a posição ameaçadora do gabinete de Luiz XV,
deram occasião a um acto do parlamento defendendo a
sabida de cereaes para portos extrangeiros. Introduziu-se,
porém, na lei uma clausula de excepção, permittindo á coroa
autorizar, a seu arbítrio, a exportação; e d'esta brecha, que
inutilizava a prohibição, tentou Carvalho aproveitar-se, para
não faltarem no reino os supprimentos.
Debalde se esforçava, todavia. O governo inglês receava,
com justa razão, que os cereaes importados para o consumo
DESAVENÇAS ENTRE INGLESES E PORTUGUESES 25
em Portugal clandestinamente passassem aos inimigos, e
New-Castie perguntava que garantias lhe davam de que
assim não seria. Escassa confiança o ministro inglês tinha
em seus compatriotas, e futurava que elles, havendo nesga
que lhes facilitasse o contrabando, não hesitariam em sacri-
ficar á ganância commercial os interesses do patriotismo.
Os outros membros do gabinete pensavam assim, e neste
conceito Carvalho era comparte. «, . . Os mercadores ingleses
— dizia elle — , que presumem de amantes da pátria, emquanto
o amor lhes traz conveniência, desistem d'esta virtude, logo
que a podem trocar com o retorno de qualquer interesse,
Achando-me em outra occasião em casa de Roberto Walpole,
me mostrou elle, com impaciência, uma carta, que recebeu
na minha presença, pela qual o avisavam de que, por se
não visitarem as embarcações, que carregavam de umas para
outras provindas d'este reino, por não serem comprehendidas
na prohibição, faziam na praça de Londres carregar grão,
com aquelle pretexto, de o passarem na Grã-Bretanha de
um para outro porto, e que, tanto que se faziam de vela,
o levavam para França. . . Se conclue da historia, que deixo
referida, que, se não houver prohibição para extrahir manti-
mentos dos nossos portos, não só os mercadores ingleses
nelles residentes, mas uma grande parte dos que compõem
a Bolsa de Londres, exhauririam a Inglaterra de mantimentos,
para depois fazerem segundo transporte, de Portugal a França
e Hespanha, pela ambição do lucro, sem reparar nas outras
consequências» i.
Para obviar a este inconveniente, o Enviado de Portugal
mandava a Lisboa projectos de fiscalização das raias seca e
marítima, que facilmente haviam de impedir a passagem dos
grãos para os inimigos da Inglaterra.
As negociações, sobre o assumpto dos navios, proseguiam
entretanto sem resultado, e desde o primeiro memoria! de
Carvalho, apresentado em maio de 1740, da parte do governo
1 Officio de 28 de março 1741. Coll. Pomb., Cod. 656.
26 OPINIÃO DE CARVALHO SOBRE O CARACTER BRITANNICO
britannico tudo eram delongas e subterfúgios, tendo por fim
evitar a solução que nos devia.
Ao azedume que, vimos atraz, principiava a reinar nas
relações diplomáticas, correspondiam modos de proceder hostis
da gente do povo, indignada, em Portugal, contra os súbditos in-
gleses, e reciprocamente, actos de violência, em represália,
da banda d'estes no seu paiz. Tornava isto particularmente
delicada a posição do Enviado português na corte de Londres.
Succedia, por exemplo, quando o cônsul da Grã-Bretanha
no Porto se queixava de serem os seus compatriotas apupados
nas ruas, pelo vulgacho, com brados de — fora os hereges ! — ,
Carv^alho, por 'sua vez, informar que os marinheiros portu-
gueses não podiam sahir dos navios, em botes, pelo Tamisa,
sem o risco de serem de terra apedrejados. O seu commentario
elucida sobre o juizo que do caracter britannico elle fazia:
...«Eu não sei — communicava a Marco António — o que
aquelles povos imaginam no interior do seu coração. O que
porém d'elles se manifesta uniformemente, — são palavras
formaes — , é que os portugueses não teem aqui que fazer;
que vão para sua terra, porque nesta indevidamente comem
o pão, e bebem a cerveja, que toca aos ingleses. Este é o
formulário commum, por onde principiam os frequentíssimos
insultos dos homens do mar, e mais povo miúdo da ribeira
de Londres, contra os portugueses, os quaes, ao som d'este
pregão, costumam ser apedrejados. As pessoas de mais consi-
deração, que vêem estes insultos, não os louvam com as
palavras : approvam-nas porém com o silencio» i. Estavam
em harmonia estes incidentes com os pequenos aciníes diários
nas relações diplomáticas. A constância e a energia das
reclamações levava o Almirantado a increpar o ministro
português de servir-se, nos seus memoriaes, «com demasiada
repetição, de termos demasiadamente fortes». Por isso talvez
Carvalho, inquieto, se lamentava de tantas contrariedades,
a seu tio Marco António : «... Na verdade estou velho e
relho, como lá dizem as regateiras, de que confesso a v. ex.a
1 Carta particular, 2 novembro 1741, Coll. Pomb., Cod. 650.
AMEAÇAS DE CARVALHO AO PRIMEIRO MINISTRO INGLÊS 27
que tenho grandes saudades; porque o modo, porque correm
aqui os negócios, faz passar muitos séculos, em poucos annos,
a quem ama a razão, e não pôde com paciência vêr as
injustiças» ^.
Expedido segundo memoriai, em fevereiro de 1741, sobre
as violações da neutralidade, New-Castle respondia em 20
de agosto, por inspiração de Walpole, em termos taes, que
incitavam á exasperação o representante de Portugal. Era—
queixava-se Carvalho — , «. . . um documento mal concebido,
confuso, e onde nem parcella de bom senso se divisava^). 2
Logo após isto eram dois navios franceses aprisionados
pelo cruzeiro inglês, á entrada da barra do Porto, junto dos
fortes de S. João e do Queijo. O nosso representante quei-
xava-se. Nevv-Cactle recorria ao costumado processo das
informações do Almirantado; adiava, sob todos os pretextos,
as audiências, em que se devia ventilar o assumpto, e, com
essas tergiversações, claramente deixava entender o propósito
de fazer terminar as queixas pelo cansaço da outra parte.
Afinal, em fevereiro de 1742, Carvalho ameaça de formal
rompimento o primeiro ministro Walpole, assegurando-lhe
que o governo português prohibiria a entrada dos navios
ingleses em portos do reino. Não convinha isso, por certo,
ao commercio britannico. Tão pouco ás esquadras, que na
extensa costa de Portugal encontravam commodos ancora-
douros, bastimentos, informações e conseguintemente solida
base para os seus movimentos bellicos. Além d'isso tinha a
Inglaterra de recear que o seu alliado, attrahido pelos laços
do parentesco existente entre a familia reinante e a de
Hespanha, e seduzido pelas suggestões da corte francesa,
se passasse realmente ao inimigo. Fora semelhante contin-
1 Id., 23 junho 1741, id.
2 «... une lettre fort mal considérée, dans laquelle il a mêlé
plusipurs matières, qui n'avaient point de rapport les unes aux autres,
et sur les mémoires ei dessus indiques il m'a fait un simple envoi des
rapports de Tamirauté qu'il avait reçus, sans y avoir un seul g^rain
de bon sens». Abrégé de la négociation de neutralité etc, Coll. Pomb.,
Cod. 651.
28 CARVALHO DEIXA A EMBAIXADA DE LONDRES
gencia a inversão de todos os cálculos da diplomacia britan-
nica, que, pelo contrario, pouco antes quizera tentar o
gabinete português a declarar guerra á Hespanha, incutin-
do-lhe ser fácil a victoria, pela inferioridade em que ficara
esta nação, transportando para a Itália uma parte de suas
forças, na campanha contra a Áustria.
Estas considerações calavam no espirito de Walpole que
se manifestou disposto a trasigir. Mas nesse mesmo mez
cahia o ministério, e os interesses da politica interna,
principalmente, tinham de occupar a attenção do que lhe
succedia. Mais a sangue frio talvez que seus predecessores,
os novos ministros comprehendiam que Portugal se não
abalançaria facilmente a uma resolução tão ousada; que a
neutralidade, mesmo violentada, era, para uma nação fraca,
a mais conveniente situação.
Entretanto, a guerra com a Hespanha proseguia, mas,
na America, com pouca fortuna para os ingleses. Na Europa
central, em toda a parte luziam os incêndios, se percebia o
estridor dos combates. Nos campos de batalha estavam a
decidir-se questões graves para a coroa britannica, e também
os seus exércitos tinham parte na lucta. Se a estas razões de
peso accrescentarmos a reluctancia do Almirantado em acceder
ás reclamações que lhe coarctavam os movimentos estra-
tégicos, não nos admiraremos de que a decisão, tantas vezes
promettida, ainda mais uma se protelasse. Já o embaixador
se propunha então abandonar as vias usuaes da diplomacia,
e recorrer pessoalmente ao rei Jorge. A corte de Lisboa
autorizava esse passo.
Com taes delongas se chegou a outubro de 1742.
Carvalho, tomado de antigos achaques, que os rigores do
clima lhe aggravavam ; enfadado de tanto esforçar-se, debalde,
em questões que tinha a peito; desejoso, além d'isso, de
ir a Portugal patrocinar em pessoa um projecto, que adeante
se verá, e ao qual agourava futuro estrondoso; pediu, e
obteve licença para deixar temporariamente a embaixada.
Mal podia elle imaginar que o seu papel, na corte de Londres,
terminava com isso.
UM ESCRIPTO DE CARVALHO 29
V
As preterições, motivadas por eventualidades da politica,
não eram as únicas que o ministro de Portugal tinha de
sustentar na corte de Londres. Entre outras, occorria a de
levar o governo britannico á fiel observância dos tratados,
na parte relativa á reciprocidade commercial, e de direitos
dos súbditos, de sorte que, ás vantagens de que gozavam
entrc nós os ingleses, correspondessem outras equivalentes
no Reino Unido, para os naturaes de Portugal. Tivera
Carvalho a incumbência de velar, com muita attenção, sobre
esta matéria; mas fôra-lhe recommendado que, antes de
qualquer representação, estudasse os convénios existentes, c,
acerca do assumpto, elaborasse com toda a individuação um
relatório, para ser considerado em Lisboa.
Foi em virtude d'essa ordem que o ministro compoz o
escripto, denominado Relação dos gravames do comtmrcio e
vassallos de Portugal na Inglaterra, onde é fácil encontrar
a origem de vários dos seus actos posteriores, quando
governou. Pelo titulo se vê qual a orientação d'esse trabalho.
O documento é prolixo, como tudo que a mesma penna
produziu. Em muitas partes se revela a parcialidade de quem
votava aos ingleses, politicamente, a mais forte antipathia.
Mas em todas as divisões se patenteiam os dotes de um
espirito observador e de um fino entendimento ; as faculdades
de estudo fructuoso e reflexão bem conduzidas; a coroarem
tudo isso os nobres anhelos de um patriotismo de boa
tempera.
O seguinte trecho descreve com originalidade uma feição
do caracter britannico, a qual, se abstrahirmos o intento
caricatural do desenhador, ainda hoje acharemos exacta :
«Os ingleses não são sanguinários; contrariamente detestam
os homicídios e as effusões de sangue. Se, por este principio
não teem aqui os extrangeiros que recear os perigos da
vida, é quasi impossível resistirem aos da fazenda. O inglês
imagina, por prevenção innata, que nasceu para ser senhor
30 O COMMERCIO E RELAÇÕES COM A INGLATERRA
dos cabedaes do mundo; que é necessário ser bretão, como
elles dizem, para ser hábil e capaz de possuir riquezas; que,
por consequência, lhes andam usurpadas aquellas que possue
qualquer outra nação; que quando vexam a um extrangeiro,
para lhe extorquirem o cabedal, ou divertirem o lucro que
devia ter, não é isto um roubo que commettem, mas «.ima
reivindicação, porque se restituem do que lhes pertence» ^.
Carvalho menciona as leis que fundaram a supremacia marí-
tima e commercial da Grã-Bretanha, origem da sua posterior
importância politica; o celebre Acto de Navegação, de 1651,
pelo qual só podiam as embarcações exírangeiras conduzir
aos portos de Inglaterra productos que fossem da sua respe-
ctiva nação; a lei de 1660, sobre os direitos de tonelagem,
(Tonnagc and poiíndage act), que estabelecia direitos diffe-
renciaes para os ingleses, com mais elevada taxa para os
géneros importados ou exportados por extranhos; a de
1722, abolindo o imposto de sabida, mesmo para estes últimos.
Analysa também o tratado português de 1642, com Carlos I,
confirmando todos os antigos privilégios dos ingleses; o de
1654, de paz e alliança, no tempo de Cromvvell, concedendo
aos naturaes da republica commerciarem de Portugal para o
Brasil, como os nacionaes, faculdade que lhes foi retirada
depois; o de 1703, de commercio reciproco, menos prejudicial,
a seu vêr, do que insinuam as declamatórias lamentações,
tantas vezes sobre elles proferidas. E a propósito d'este
ultimo tratado escreve: «Commummente se imagina em
Portugal que o infeliz tratado da introducção de pannos,
assignado em Lisboa a 27 de dezembro de 1703, foi aquelle
que, na nossa marinha e no nosso commercio externo, causou
a notória declinação, que vimos depois d'aquelle tempo.
Olhando-se, porém, mais de perto, para estes damnos. . . , se
vê que não foi aquelle tratado a causa de tão perniciosos
effeitos, mas sim as infracções, os abusos e as violências,
que, contra aquella e as mais convenções antecedentes, se
'•■ Relação dos prravames que ao commerci» e vassallos de Portugal
se teem inferido pela Inglaterra. CoH. Pomb., Cod. 635.
o TRATADO DE METHUEN 31
foram introduzindo, e estão actualmente praticando em Ingla-
terra». Eis aqui, pois, o tratado de Methuen até certo ponto
defendido pelo próprio que mais tarde tão intensamente
personificou a reacção contra elle; por aquelie mesmo
estadista que sonhou elevar a industria portuguesa a tal
desenvolvimento, que o paiz deixasse de ser tributário de
productores extranhos.
Já então se tomava no reino por desastrosa consequência
do convénio a extensão da cultura da vinha, e a resultante
depreciação das colheitas. Não era egual o sentir de Carvalho,
e, ao revez do que proclamava mais tarde, entendia elle,
naquelle tempo, que o mal só decorria de se não procurarem
os mercados, e não de ser excessiva a producção. Por isso
dizia assim : «Emquanto não sahi de Portugal, entendia, com
a opinião commum, que a baixa, que padecemos nos fnictos,
provinha de se haverem multiplicado, além do que cabia na
sua extracção. Por exemplo, viu-se que o vinho de cima
do Douro era bem reputado, e trataram todos de plantar
bacellos. Extenderam-se estes até á redundância, e, em conse-
quência, sobejou o género, e abateu o preço por natural
razão. Depois que eu tive a obrigação de examinar este
ponto, sobre o logar que occupo, achei diametralmente
opposta a verdade áquella apparencia. , . O vinho todo,' que
em Portugal se julga que é muito, a respeito da Inglaterra
é cousa muto pouca».
Era naquella época assas numerosa a população de
ingleses em Portugal. Mercê dos avultados recursos de que
dispunha, quasi todo o commercio do reino lhes pertencia.
Gosavam immunidades notáveis : dispensa de impostos, foro
privativo, licença para andarem armados em toda a parte,
mesmo em logares onde isso era vedado aos nacionaes.
Carvalho considerava nociva a influencia d'elles no sysíem.a
económico do paiz, «Todo o dinheiro que gira é dos ingleses,
que fazem adeantamentos aos productores; enviam merca-
dorias ao Brasil, com nomes suppostos de portugueses ; lotam
os vinhos e falsificam-os, destruindo a boa fama do producto);
tal era, no seu parecer, a parte d'estes extranhos no
commercio nacional.
32 VINHOS E COLÓNIAS
Aqui vislumbramos já os fundamentos que, mais tarde,
haviam de servir á creação da Companhia dos Vinhos.
Observava elle egualmente quão mesquinho era o quinhão
de Portugal nos lucros do seu commercio externo. Na Orã-
Bretanha que, pelos tratados, era o paiz mais accessivel, a
lei que em 1722 abolira os direitos de exportação nenhum
fructo produziu par a nossa marinha mercante. Faltando no
Reino Unido negociantes portugueses, que pudessem dar a
carga de retorno, o frete era todo, como se julgará, para as
embarcações de bandeira britannica. O exame d'estes factos
suggeria ao futuro estadista um plano de governação. As
leis especiaes de cada nação, para a segurança do próprio
commercio; a competência vivaz, em que a victoria pertence
ao mais apto, mostravam-lhe fallivel a prosperidade baseada
no trafico extrangeiro. Afagava, por isso, o projecto de
desenvolver as relações com as colónias. «Todo o negocio,
que se faz nos paizes de uma dominação extrangeira, é mal
seguro e muito contingente — affirmava — ;e quanto é mais
lucroso, tanto se julga de maior perigo. A ambição e a
cobiça inspiram nas outras nações contínuos desejos, de que
nascem os frequentes projectos, para o impedir ou para o
usurpar. . . Nenhum d'estes perigos receia o commercio, que
se fàz para as colónias próprias. Cada nação monopoliza o
trafico das suas, e exclue d'ellas as nações extranhas irremis-
sivelmente. Taes são as leis de Portugal e Hespanha. Taes
são as que o Acto de Navegação de 16Ó0 prescreveu á Ingla-
terra. Taes as da França, Dinamarca e todas as potencias
que possuem colónias ultramarinas. De onde resulta que
este é só o commercio seguro e perpetuo, porque é próprio
e sem sujeição aos projectos, em que todos os outros mais
cedo ou mais tarde acham a ruina».
A esta ordem de reflexões pertenceu o intento, que
vamos conhecer.
VI
O representante português tivera occasião de relacionar-se
em Londres com um individuo recem-chegado do Oriente,
CONFERENCIAS COM CLELAND 33
onde exercera um posto elevado na Companhia das índias.
DesattençÕes, que no exercido do cargo padecera da parte
dos superiores, o Hnham levado a exonerar-se ; e agora, no favor
de Carvalho, que reconhecia ambicioso e intelligente, descor-
tinava meio de promover a própria fortuna e, até certo
ponto, desforçar-se dos que lhe haviam menoscabado os
serviços. Do confabular repetido entre os dois surgira alfim
o projecto de uma Companhia, para os dominios portugueses
da índia, semelhante á da Inglaterra; e era, sem duvida,
estimulado pelas esperanças que tal projecto fazia nascer,
que o ministro escrevia a Marco António : «Desejava que
falássemos agora dois dias à tête reposée, em Oeiras ou
S. José de Ribamar, depois de haver passado por Paris, e
que nosso amo tomasse a resolução de usar das conjuncturas
que se forem apresentando, dispondo-se desde logo para as
aproveitar, porque certamente temos com que fazer no mundo
maior figura, do que a maior parte das potencias que fazem
ruido na Europa» i.
A Carvalho sorrira a proposta do funccionario indiano,
e desde logo se dedicou com fervor a estudal-a. Cleland, —
este era o nome do cavalheiro inglês — , ministrava o soccorro
da sua experiência, e no começo de 1742 tinha o projecto
acabado. Redigira um memorial contendo as bases, e offe-
recia-se para ir a Lisboa completal-o por noticias verbaes.
Na mesma occasião Carvalho escrevia ao cardeal da Motts,
enumerando-lhe os fundamentos e descrevendo as vantagens
do seu plano. Talvez em algumas das idéas, expendidas então,
se filiem actos posteriores do estadista, no seu governo. São
d'esse memorial os seguintes trechos: «O génio e o costume
dos ingleses é trabalharem infatigavelmente na mocidade,
com o objecto de fazerem ditosa e descansada a velhice.
Todos os meios que podem conduzir a este fim são reputados
por decentes em Inglaterra: de sorte que, entre os caixeiros
dos mercadores que residem nesta corte, uma parte d'elles
são filhos segundos ou terceiros de lords, ou de pessoas
'1 Carta particular, 19 junho 1741, Coll. Pomb., Cod. 656.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 3
34 PROPOSTA AO CARDEAL DA MOTTA
illustres d'cste reino. . . Observando eu, com aquella reflexão
que em mim podia caber, os estabelecimentos e os progressos
das Companhias orientaes da Europa, tirei f)or consequência,
da combinação de todas, que, por mais sólidos e considerados
que fossem os princípios sobre que se estabeleceram essas
sociedades, todas as providencias e cautelas que se tomaram
foram sempre inúteis, emquanto na execução pratica dos
seus planos não interveio o concurso de um certo numero
de mercadores. . . Os ministros de Estado e politicos, que
concorreram na maior parte dos taes estabelecimentos, esme-
raram nelles o primor da sua grande dexteridade e instrucção.
Não basta porém isso; porque a funcção dos ministros não
se extendia a mais do que a formar os planos sabiamente;
restava depois a execução, que só pertence ao mecanismo
dos homens de negocio» i.
Que estes princípios foram adoptados por Carvalho no
governo, sabemol-o pela collaboração, nas suas providencias
económicas dos negociantes Oldenberg, Stephens, Quintella,
os irmãos Cruzes, e outros somenos, que, se não desenvol-
veram, como se esperava, a riqueza do Estado, edificaram
á sombra das mesmas a sua própria.
O memorial historia a formação das varias Companhias,
em que foram proeminentes os hollandezes, Habilitaram-sc
estes para o trafico nas suas relações com Veneza ; em
seguida aprenderam com os judeus : primeiro os de Hespanha,
emquanto Flandres lhe foi sujeita; depois os que, sabidos
de Portugal, buscavam em paiz livre um refugio ás suas
creanças.
Despertavam os lucros da Hollanda as aítenções na
Inglaterra, mais tarde em França, e cada uma d'estas nações
buscou a prosperidade das suas colónias em instituições
semelhantes. Só, porém, as viram adeantar, quando souberam
attrahir negociantes hollandeses, que lhes ensinaram seus
methodos de exploração. Todavia, os ingleses são ultima-
mente os mais eximios; com elles teem ido aprender as
i 19 fevereiro 1742, Coll. Pomb., Cod. 657.
HESITAÇÕES DE CARVALHO
outras nações; por tal motivo, o concurso espontaneamente
offerecido por Cleland se devia aproveitar.
Uma fundação tão nova, e que demandava tão extra-
ordinário concurso de esforços, de intelligencia e de capitães;
cuja sede de acção era tão longe, e o retorno, por isso
mesmo tão precário, não poderia realizar-se sem que aos
esforços e cabedaes empregados de antemão se assegurasse
algum premio. O privilegio, pois, impunha-se como incen-
tivo. Mas o espirito de Carvalho póde-se dizer que hesita
ainda antes de propor esta senda, na qual, tão convencido,
havia de lançar-se posteriormente. Ante si mesmo procura,
como parece, justificar agora o que mais tarde terá por
máxima irrecusável. Talvez que o animo do cardeal da Moita
fosse também adverso ás excepções, e por isso tentava
convencel-o, dizendo: «Os monopólios, por via de regra, são
contrários ao dictame politico das máximas do Estado. . .
Todos os commercios que giram na esphera do nosso conti-
nente, ou ainda na dos domínios próprios da America, podem
manejar-se pelos particulares, sustentados com o calor das
leis communs de cada Estado da Europa. O da índia, porém,
com opposta razão, requer o monopólio como indispensável».
Carvalho apresenta em seguida as suas razões. Para
arruinar uma Companhia, novamente creada com o fim de
fazer um commercio até ahi livre e vago, conspiram extra-
nhos e naturaes; os primeiros vendendo os seus géneros
dolosamente, a preços vis, que a Companhia não possa
acompanhar, reservando-se para recuperarem o perdido no
augmento, quando ella desappareça; os segundos dispondo
egualmente, por menos do valor natural, dos effeitos que
em consignação recebem, porque, faltos de capitães não
podem, ou ignorantes não sabem esperar. «D'ahi — continua — ,
se segue que a Companhia ha de perecer, se faz grandes
despesas, e não acha consumo aos géneros, que por ellas
transporta. E como, para evitar estes inconvenientes, não
ha outro meio que o de fazer exclusivo o commercio, por
isso a pratica de todas as nações tem estabelecido actualmente
este privilegio, a favor de um negocio que se não pôde
sustentar somente pelas leis e máximas communs».
36 COMPANHIAS PRIVILEGIADAS
Certo que nesta argumentação se nos deparam as
melhores razões, sempre invocadas, a favor dos privilégios.
O espirito de Carvalho, porém, como que só a medo se
rendia. Por agora não lhe é ainda infensa a liberdade. O
monopólio contraria os dictames da politica. Póde-se fazer
todo o commercio do reino e das possessões da America
sem derogar a lei commum. O exclusivo seria apenas para
o trafico da índia. Mas esta idéa, assim fixada na sua mente,
germina, prolifera, irradia, termina por invadil-a toda, e
tornar-se a matéria prima essencial das suas concepções
económicas.
VII
Pretenderam os adversários de Pombal que D. João V,
de quem não lograra jamais o favor, mal supportava a
leitura de seus despachos, pelo tédio que o contexto dos
mesmos, habitualmente emmaranhado e prolixo, de cada vez
lhe provocava. Diziam outros que na Inglaterra lhe chamavam
por irrisão ministro lettrado, pela copia de citações e abuso
das form.ulas de jurisprudência, que usava introduzir nos
papeis diplom.aticos. É possível que nenhum dos assertos
seja falso.
Ninguém, que tenha percorrido os escriptos de Pombal,
contradirá serem elles litterariamente detestáveis. Ainda,
porém, na época de que nos occupamos, não tinham sempre
esse tom declamatório, que lhes foi caracteristico depois. Mas
o estylo não deixa de ser pesado, confuso e pedante. A
brevidade é, para o autor, mérito desconhecido. Os officios
diplomáticos são muitas vezes acompanhados de annotações,
no baixo da pagina, como em obra didáctica ou discurso
académico. A correspondência para a corte de Lisboa não
divergia no modo de redacção, d'esta outra. O enfado, que
se attribue a D. João V, motivado por ella, é portanto
natural e assas crivei. E não se nos contrarie com os
fragmentos que vamos transcrevendo. Estes são escolhidos,
CARACTER DA CORRESPONDÊNCIA DE CARVALHO 37
entre os mais límpidos, e amiúde desbaratados do que, por
excessivo, parece obscurecer a phrase, ou alongar os periodos
em demasia.
Às compridas e, não raro importunas dissertações de
Carvalho, a chancellaria inglesa respondia, por norma, em
termos breves. Uma vez lhe fazia notar que a sua exposição,
posto que longa, só continha factos e argumentos já antes
allegados. Certo, o evidente contraste entre as habituaes
divagações do Enviado português, e a sobriedade a que,
pela Sua concisão, obriga o idioma britannico, era para
causar em Londres extranheza.
Entretanto, nesta correspondência colhem-se, a relance,
trechos bem contornados, observações nitidas que accusam
no autor agudeza de espirito, e a faculdade de transmittir
aos outros as suas impressões, melhor usada quando a preoc-
cupação do estylo guindado as não encobre. Por exemplo,
o seguinte em que explica a Constituição extraordinária da
Inglaterra, — palavras suas): «Aqui ha duas definições a saber:
prerogativa da coroa e liberdade do parlamento, que, apesar
de infinitos exames e disputas, não deram até agora a
conhecer os seus definidos. Tem-se por cousa certa que a
coroa pode fazer tratados, que a nação os deve cumprir;
se, porém, esta o não quer fazer, nem quer se duvide do
poder do príncipe, argúe o ministério de que fez abuso do
mesmo poder real, com prejuízo do povo, para ser perse-
guido criminalmente e depois castigado. Da mesma sorte
se illudem as convenções e promessas, feitas pela coroa:
e tudo sem mais trabalho que o de fazerem as camarás
uma adresse ou representação, de que é contra o interesse
nacional o estipulado ou promettido, e isto sobeja para o
estorvo» i.
Com pasmo via Carvalho um organismo politico tão
diverso do que existia no seu paiz, e tão opposto áquillo
a que o seu espírito, por natural inclinação, propendia. Na
Deducção chronologica, a propósito das cortes de 1674, havia
J Officio de 2 de janeiro de 1741. Coll. Pomb.,, Cod. 65ò.
3S IDEAS DE CARVALHO SOBRE A CONSTITUIÇÃO INGLESA
elle de deixar patente, mais tarde, o que pensava do regimen
parlamentar. A França cujas máximas de governo adoptava,
tomando os seus estadistas por modelo, e comparando-se a
elles nos dias de grandeza ou desfavor, se lhe maniíestava
incomparavel^nente superior a este paiz de odiosa democracia.
Comtudo, elle sabia reconhecer os dotes de intelligencia e
actividade do caracter bretão. Comprehendia o enthusiasmo
nacional por arriscadas mas proveitosas empresas. Admirava
o espirito de iniciativa fecunda, que levantava as Companhias
de commercio. «Aqui não ha difficuldade alguma — obser-
vava— , em fazer subscripções particulares, para que cada
subscrevente concorra logo com quatro e cinco mil iibras
sterlinas, com a mesma facilidade com que, em outros paizes,
se poderiam aventurar cincoenta mil réis, e, para fazer tantas
subscripções d'estas, quantas acharem objectos de algum
interesse, não faltam os meios, nem industria, e o numero
de gente necessária, para surtirem effeito. Não consideram
os ingleses, nem o commercio dos homens d'esta parte, uma
empresa summamente difficil a de penetrarem no sertão
das provincias septentrionaes do rio da Prata, pelo discurso
do tempo, logo que tenham possibilidade para ahi se
plantarem» i.
Esta sede de ganho e de conquistas, a todo o instante
confessada; a cobiça insaciável que, desde o reinado de
Isabel, a nação trazia no sangue; o furor com que, no tempo
d'ella, os corsários, como aves de altaneria, se lançavam
sobre os descobridores do novo mundo, disputando-lhes, no
mar, os thesouros dos galeões, em terra, as opulentas
possessões, de onde extrahiam as riquezas; a tenacidade com
que o bretão, uma vez estabelecido em um logar, lá se fixava,
como nave em seguro ancoradouro ; o exemplo, emfim, do
que a Inglaterra comnosco ainda praticava no Oriente : tudo
isto inquietava a Carvalho pela defesa da nossa America,
de que, por um golpe de mão, podiamos repentinamente
perder grande parte.
1 Officio cit., Cod. 656.
o ESPIRITO DE INICIATIVA E COBIÇA DO POVO INGLÊS 39
A guerra em que os ingleses andavam empenhados com
a monarchia hespanhola offerecia-lhe para isso razão. O
direito com que occupavamos o immenso território do
Brasil era uma garantia somente platónica. A posse, por
effeito da occupação, em certas paragens, abrangia pouco
mais do que uma estreita faxa do littoral. Que muito era
que a Grã-Bretanha, entrando pelo Prata, se fosse estabelecer
nos fundos dos nossos dominios, e d'alli nos apertasse, até
de todo nos encerrar nas cidades da costa? «V. Ex.» sabe
que d'estas partes se não crê no poder com que o Papa as
dividiu entre Portugal e Hespanha, assentando-se que a
sentença não é de efficacia senão entre as duas coroas. De
onde resulta que se tem por principio, commummente rece-
bido no Norte, que não temos outro direito que os -da
occupação e povoação que nos deram a posse. . . A inveja
do nosso Brasil arde tão vivamente em corações ingleses,
que sac de todos geralmente em effeitos sensiveis. Não
sentem só não possuírem alguma cousa naquelle continente.
O que mais os atormenta é que elle esteja fora do rumo de
todas as navegações, que não sejam as nossas e as de
Hespanha, para ser isento do contagio dos contrabandos,
que, nas embarcações d'esta parte do Norte, é mais frequente
que a peste nas que vêem do Oriente» i.
Em partes d'esta correspondência vemos, em gérmen,
os princípios que, annos depois, o ministro ha de appiicar
no governo. Já aqui se desenha o caracter da sua futura
administração, attenta aos factos económicos, talvez mais
que ás estéreis combinações da politica. Entrava nisso o
pendor natural do seu animo, que com avidez buscava
instruir-se em tudo que respeita á vida industrial e mercantil
das nações. Para isso, em nenhuma outra parte Carv^alho
estaria tão bem situado como na Inglaterra. Alli via de perto
o que faz o génio politico dos legisladores, alliado ao tino
individual dos cidadãos. Observava os effeitos do Acto da
Navegação, utilizado por um povo emprehendedor, e sem
^ Officio cit.. Cod. 656.
40 SOBRE A MISSÃO DE UM DIPLOMATA NA INGLATERRA
escrúpulos quando busca a riqueza. Assistia ao alvorecer
d'esta industria, ainda então rudimentar, mas que tudo fazia
por desenvolver-se, aprendendo de extranhos os novos pro-
cessos, com que depois havia de os supplantar. Julgava
desvendar o segredo pelo qual este povo admirável, em
prazo relativamente curto, fundava um império na Ásia,
onde o nosso, tão ephemero, lamentavelmente decaliira. E,
ponderando quanto havia alli que imitar, tomava por inde-
clinável obrigação fazer conhecidas na pátria tão preciosas
noções que adquiria.
Assim é que ao cardeal da Motta escrevia : «A mais
interessante matéria, que pôde fazer o assumpto das relações
de um ministro, que reside em Londres, considerei eu, depois
que entrei n'esta corte, a de investigar, para as pôr jna
presença d'el-rei, nosso senhor, as causas, com que S. M.
achou, logo nos princípios do seu reinado, o commercio
de Portugal em tanta decadência, ao mesmo passo que o
de Inglataerra e de outras nações tiveram um desmedido
augmento. , . Todas as nações da Europa se augmentaram,
e augmentam ainda hoje, pela reciproca im.itação. Cada uma
vigia cuidadosamente sobre as acções que obram as outras.
Assim fazem todas própria, mediante a informação dos seus
ministros, a utilidade dos inventos alheios» ^.
Tal era a noção, inteiramente moderna, que o ministro
de Portugal possuia da utilidade dos cargos diplomáticos.
É crivei que a novidade não agradasse á sua corte. Também
de Paris, nesse tempo, D. Luiz da Cunha, com seus alvitres,
procurava insufflar alguma vida no desmanchado organismo
da nacionalidade portuguesa. Lá estava, porém, em Lisboa,
cercando o monarcha, a ignorância fradesca, para rebater
as tentativas vãs do espirito novo, já então predominante na
Europa.
1 19 fevereiro 1742, CoU. Pomb., Cod. 657.
RESUMO DAS NEGOCIAÇÕES DE LONDRES 41
VIII
Com a retirada de Carvalho, ficava em Londres a
embaixada entregue a um personagem secundário, Francisco
Caetano, secretario particular e espécie de fâmulo do ministro,
por elle remunerado.
Terminada agora virtualmente a missão, não se pôde
dizer terem sido os resultados brilhantes. Sem embargo da
demorada negociação, e das, nos ulíimos tempos, Fingidas
promessas do governo britannico, não deixavam os seus
navios, nas costas de Portugal, de demonstrar absoluto
desprezo pelas leis da neutralidade, e pelos pactos intervindos
entre as duas nações. Não alcançara Carvalho o soccorro,
instantemente requerido para Salsete, nem também, o que
fora mais grave, o reconhecimento desejado do senhorio
português nas margens do Prata. As relações individuacs
entre os s.ubditos das duas coroas continuavam a ser assas
tensas. Nos portos do Reino Unido eram os marinheiros
portugueses maltratados pela ralé, os navios perseguidos com
vexações, e muitas vezes sujeitos a confisco pelas autoridades,
com manifesta injuria dos tratados. Desrespeitado era eguai-
mente o principio da egualdade commercial, estabelecida por
estes, e tão claramente definido no de 1703. Os nossos
vinhos, importados por negociantes ingleses, em barcos de
sua nação, pagavam menos quatro libras de direitos, em
pipa, que os da carga de navios portugueses. E neste, como
em outros assumptos de ordem politica, a chancelaria bri-
tannica ise mostrou surda ás reclamações. Também ficara
sem effeito a supplica relativa á sabida dos trigos, de cuja
prohibição não fora Portugal exceptuado. Resolução de pouca
dura, mas que, sem causar damno apreciável, manifesta a
diminuta valia em que a Grã-Bretanha tinha os commodos
da nação amiga.
Verdade é que o gabinete de Londres fizera, durante
este tempo, por outra parte, concessões em matérias de
42 PEQUENAS CONCESSÕES DO GOVERNO INGLÊS
pequena importância, que, satisfazendo a vaidade nacional
portuguesa, não affectava por forma alguma, os interessas
britannicos. Permittira !a entrada livre dos objectos perten-
centes ao embaixador, vantagem mesquinha, visto que, em
Portugal, os súbditos ingleses nada pagavam na alfandega
por aquillo que importavam para gasto de suas casas. Isentara
os portugueses residentes em Londres do imposto de paro-
chia, o que também consideraremos sem importância, sabendo
que, naqu€lla época, somente dois negociantes da nossa
nacionalidade alli existiam : pobres homens, antigos criados,
que, por fallecimento de seus amos, se tinham deixado ficar
na Inglaterra. Finalmente, mandara o governo britannico
restituir os bens penhorados, e dar satisfações ao medico
judeu Castro Sarmento, a quem tinham feito execução judi-
cial, por falta de pagar o dito imposto.
São estas as victorias diplomáticas, que os admiradores
incondicionaes do futuro estadista lhe attribuem, para exaltar
o valor dos seus serviços em Londres. Elle próprio não
soube allegar jamais outros, e estes, como se vê, não são
enormes. E, comtudo, a residência de Carvalho na Inglaterra
teve, para elle pessoalmente, e para os futuros destinos de
Portugal, importância mui outra. Alli o seu espirito acaboti
de se formar, e nelle se depositaram as sementes, que mais
tarde haviam de germinar em vastos planos de fomento
económico. Alli se lhe accendeu mais vivamente a hostilidade
intima, votada aos ingleses, a qual sem embargo das allianças,
dos tratados, das convencionaes demonstrações que as
circumstancias politicas lhe impunham, foi a característica de
seus actos, e lhe conquistou uma aura de sympathia popular,
ainda hoje subsistente.
Os adversários jesuitas de Pombal, respondendo ás
calumnias, que lhes elle irrogava, com outras calumnias,
divulgaram que a sua enviatura em Londres fora estéril,
pelos desregramentos de uma existência, passada em logares
de má fama, antes que no gabinete de trabalho, ou na
roda brilhante da corte. E o facto de ter o ministro, nos
últimos annos de sua vida, confessado que nada aprendera
da lingua inglesa, poderia significar, com o insuccesso das
ESTUDOS ECONÓMICOS DURANTE A EMBAIXADA 43
negociações, que os encargos do posto não lograram mere-
cer-Ihe attenção demorada. Sabemos, todavia, que assim não
foi. Carvalho trabalhou sempre fervorosamente. Aprendeu
muito. Estudou, nos homens e nos costumes da Inglaterra,
o segredo da extraordinária e rápida prosperidade d'esse
paiz. Nas suas horas de meditação e devaneio, sonhou, para
a sua pátria, destino egual. Somente não enxergou que a
raiz de tudo isso, que o seduzia, era a liberdade, de onde
sai a iniciativa individual, base de toda a actividade pro-
gressiva. Por tal razão, a sua obra, emprehendida mais tarde
com tanto estrondo, não poude fructificar.
Sem prejuizo d'estes estudos, Carvalho acompanhava de
perto as qu€stões, que se debatiam, da politica do mundo,
então numa phase agitadíssima. Suas cartas, amiudadas e
extensas, são copiosa chronica dos successos do dia. Era
a corte de Lisboa por elle informada, com toda a indivi-
duação, das sessões do parlamento, das intrigas da diplomacia,
dos movimentos de tropas, do apparelhar das esquadras, e
até das anecdotas correntes no paço e nas embaixadas. Com
diligencia constante em indagar e transmittir as novidades,
tinham os ministros, naquelle tempo, de supprir o que a
reportagem dos jornaes e a rapidez do telegrapho tornam
hoje accessivel ao menor cidadão. Nesta obrigação. Carvalho
se não mostrou inferior ao que os mais exigentes d'elle
poderiam esperar.
Com semelhante tarefa, e as preoccupações e fadigas,
que, como ísabemos, as negociações diplomáticas lhe traziam,
o ministro dava-'se a elaborar extensos relatórios, sobre
assumptos económicos, como o que precedeu o projecto da
Companhia Oriental, ou a dissertação acerca das relações
commerciaes com a Inglaterra, compendio erudito e volumoso.
Tudo isto nos dá a certeza de que este periodo da sua
existência não podia ser mais laborioso, nem mais utilmente
aproveitado.
CAPITULO II
MISSÃO A VIENNA
I. Conflicío de Maria Theresa com a corte de Roma. Intervenção de
D. João V. Carvalho é mandado a Vienna. Mallogro da compa-
nhia para a índia. — II. Viagem de Carvalho. Eleição do Im-
perador em Francfort. Difficuldades que encontra o Enviado á
mediação. — 111. Segundo casamento de Carvalho. Primeiros
filhos: Adão e Eva. — IV. Novos incidentes entre a Impera-
triz e a Cúria. Desgostos de Carvalho com o Enviado português
em Roma, A <'.brôa de milho)> de Soure. — V. Hostilidade á
intervenção portuguesa. Carvalho é reprehendido de Lisboa. Pede
dispensa do cargo. — VI. Morte de Filippe V. Portugal me-
dianeiro entre a Hespanha e a Áustria. Entre a Hespanha e
a Inglaterra. Fracasso das negociações. — VII. Renova-se a
mediação para com Roma. Caso do Eleitor de Moguncia. —
VIII. Embaraços financeiros de Carvalho. Presente da coroa
biitannica recusado. Dadiva do Eleitor de Moguncia. — IX. In-
trigas de Pereira de Sampaio. Encerrabodes embaixador em Lon-
dres. Fim da missão e regresso de Carvalho.
I
As dissenções em que Maria Theresa se debatia, para
defender o território e o throno, que tantas ambições lhe
disputavam, abrangiam também a Santa Sé. Por effeito da
soberania temporal que exercitava, não podia o Pontífice
manter-se indifferente aos destinos da monarchia, que na
Itália senhoreava tão vastos domínios. Como chefe da Egreja,
via-se alvo de solicitações das potencias catholicas, desejosas
46 CONFLICTO DE MARIA THEREZA COM A CORTE DE ROMA
de lhe captarem a influencia, em beneficio da politica de
espoliação, que proseguiam. Talvez que, conjunctamente, a
antiga rivalidade da tiara com o império levasse Bene-
dicto XIV a immiscuir-se na contenda, se bem que no terreno
diplomático somente, por não lhe permittir outro a fraqueza
material de seus Estados. Certo é que a corte de Roma se
constituirá o centro das intrigas, com que os inimigos da
joven e varonil rainha de Hungria acompanhavam a obra
iniciada nos campos da batalha.
 testa dos negócios pontificios achava-se então o
cardeal Valenti, manifestamente desaffecto á corte de Vienna.
Dentro do Sacro Collegio dividiam-se os partidos, mas preva-
lecia a opposição á casa de Áustria. Para contrastar os
meneios da facção hostil, diligenciava Maria Thereza introduzir
no grémio dos purpurados um representante, inteiramente
á sua devoção; e ninguém mais nesse caso que o auditor
da Rota, Mellini, a quem já fora o capello promettido, em
dias do finado imperador. Agora, porém, a Santa Sé voltava
atraz com a palavra, e ás exigências do gabinete austríaco
oppunha evasivas, que nem sempre lhe era azado explicar,
com solido fundamento.
A Cúria allegava não ter havido da sua parte promessas
formaes. Apenas uma esperança, pendente de varias con-
dições ; e era uma d'essas abster-se Mellini de ostentar,
como até ahi fizera sempre, a sua excessiva parcialidade
pela corte de Vienna, Continuando todavia o prelado a
apregoar altamente essas inclinações, não podia, sem escân-
dalo e motivado desgosto das outras potencias, ser investido
na purpura. Era esta mesma razão contra o papa, que, pouco
antes, e contra a doutrina invocada, realizara a promoção
de dois cardeaes, Lanti e Monti, servidores dedicados da
casa de Bourbon.
Se, pois, sob este aspecto, as reclamações da rainha
de Hungria eram fundadas, o mesmo não succedia com a
intimação, que fizera ao Papa, para exouicrar o secretario
de Estado, cardeal Valenti, e outros prelados, funccionarios
subalternos, como desaffectos á corte de Áustria. Não ia
MEDIAÇÃO DE D. JOÃO V 47
tão longe o direito de reclamação, nem o decoro do throno
pontificio podia tal consentir.
Apesar das instigações com que as cortes de Paris e
Madrid, servindo-se dos cardeaes seus addictos, alentavam
a de Roma, é certo que Benedicto XIV não contemplava
sem apprehensão o prolongar-se um conflicto, cujo desen-
lace podia ser funesto ao seu prestigio de chefe da F.greja.
A pertinácia de que Maria Theresa dera provas, defendendo
a coroa herdada e reivindicando para seu marido a dignidade
imperial; a destreza de sua politica, pela qual grangeava
sympathias e auxilios, com surpresa não pequena de seus
adversários; as alternativas da guerra, nem sempre desfa-
vorável ás armas austriacas; tudo isto influia no animo do
Pontífice; -e Suscitando-se-lhe, por outra parte, o receio de
um scisma, extremo a que o gabinete de Vienna em sua
irritação poderia abalançar-se, não admira que uma tentativa
de conciliação lhe fosse grata. Por esse motivo foram aco-
lhidas as insinuações do Enviado português em Roma,
Manuel Pereira de Sampaio, que affiançava o êxito de
qualquer diligencia, para accordo negociado por intervenção
do seu soberano.
Fez-se constar á corte de Vienna, que jamais o acreditou,
ter a idéa da mediação partido do Papa. Tudo leva a crer,
porém, que o plano foi obra de Sampaio, ambicioso de
representar um papel de importância, e que Benedicto XIV,
pelos motivos expostos, temendo o desfecho, acceitou facil-
mente a suggestão.
Officialmente o desejo da mediação era do Pontífice,
que, no principio de 1744, escreveu a D. João V e á rainha
sua mulher, solicitando a interferência. Os soberanos portu-
gueses, nas cartas que dirigiram, cada um de per si, á rainha
de Hungria, sua sobrinha, notificaram o intento do Papa,
expuzeram o seu pesar pelas desavenças entre ella e o chefe
da christandade, e offereceram a intervenção. Maria Theresa
respondeu em maio seguinte, acceitando, e nessa occasião
enumerou as queixas que tinha da corte de Roma.
Para esta particular negociação, não assistindo repre-
sentante nosso em Vienna, o governo lançou as vistas em
43 MANUEL PEREIRA DE SAMPAIO
Manuel Telles da Silva, filho do conde de Tarouca, que
fora alli o ultimo ministro de Portugal. O escc/lhido, que
sahira do reino em 1715 com o infante D. Manuel, exercia,
na capital austriaca, o cargo de presidente do conselho de
Flandres, provavelmente em recompensa de serviços prestador
nas guerras de Hungria, onde o principe português se distin-
guira. Gozava de grande valimento com Maria Theresa, que
mais tarde instituiu em seu favor o ducado de Turnhout,
nos Paizes Baixos. Como funccionario, e portanto súbdito,
da monarchia austriaca, não lhe era licito, todavia, acceitar
o cargo que o governo do seu paiz lhe propunha. Entregou
as cartas á soberana, e excusou-se de intervir na mediação.
Sabedor da recusa, offereceu Manuel Pereira de Sampaio
mandar um emissário seu a Vienna. Por esta forma ficava
elle senhor de conduzir a negociação, exclusivamente pelos
próprios dictames. Tratando em Roma directamente com a
Cúria, e fazendo-se representar em Áustria por um subor-
dinado, avocava a si todos os elementos da disputa, e vinha
a ser elle, com o nome do seu monarcha, realmente o media-
neiro. As honras da acção diplomática, que imaginava, viriam
a competir-lhe, por isso, totalmente. No seu modo de ver,
constituira-se já, offerecendo a intervenção, como que pro-
tector do Papa. Compondo as difficuldades existentes, obri-
garia a corte de Vienna. A occasião era rara, para sujeito
como elle, enfatuado do seu mérito pessoal, satisfazer a
vaidade; para um ambicioso se adeantar no favor dos prín-
cipes. E assim Se explica o proceder contradictorio de
Sampaio, no correr das negociações; o arrefecer do seu zelo,
quando outro plenipotenciário foi nomeado, a sua má vontade,
a indisposição evidente contra este, os obstáculos, que levantou
por parte da Cúria, ao final accomodamento das dissenções.
Sebastião José de Carvalho foi apontado para esta missão,
já difficil em si, e que os despeitois de Sampaio iam tornar
sobremaneira espinhosa. Dos muitos dissabores, que o futuro
marquês de Pombal por esse tempo padeceu, se pode dizer
que foi Manuel Telles da Silva, rejeitando o encargo do
seu soberano, o innocente causador. Mas foi elle também
o promotor da sua fortuna, pois sem essa causa não iria
A COMPANHIA DA ÍNDIA 49
Carvalho a Vienna, nem houvera realizado o consorcio, a
cuja influencia deveu mais tarde ser escolhido para ministro
de D. José.
Outro factor, do que elle veiu a considerar seu desterro
na Allemanha, foi o projecto de Companhia para a índia,
que havia elaborado na Inglaterra. A enviatura a Vienna,
por todos olhada como relevante homenagem aos méritos
do diplomata, foi apenas consequência de uma intriga pala-
ciana, tendo por objecto afastal-o de onde o seu plano poderia
fructificar. Nenhuma duvida é licita em tal ponto, acerca
do qual o próprio Carvalho nos instrue. São estas as suas
queixas: «Presentando-se naquelle tempo a negociação da
mediação entre as coroas de Roma e Vienna, mediação que
devia ser negociada a oitocentas léguas de Lisboa, no clima
da Allemanha, muito mais frio que o da Inglaterra, onde a
minha saúde se tinha arruinado, e mediação que não pro-
mettia a menor esperança de poder ter effeito, contra a forte
e já declarada opposição dos ministérios, com quem se devia
negociar; presentando-se, digo, esta remota e quasi impossivel
negociação, demonstraram os factos que não faltou quem me
inculcasse para ella. . . Não ha, nos livros políticos, e nos
exemplos da historia ministerial, intriga mais trivial e mais
surrada, do que o é aquella em que se promovem a seme-
lhantes commissões, muito remotas e summamente difficeis,
os ministros que algum interesse particular procura afastar
da sombra do throno, e arruinar no conceito do amo, . . Os
referidos meios escabrosos tiveram por fim excluir-me do
estabelecimento da sobredita Companhia Oriental, de sorte
que eu não podesse ter a menor parte nella» ^.
Com a recommendação do embaixador, Cleland partira
para Lisboa, confiando, pelo enthusiasmo d'aquelle, encontrar
na corte portuguesa favorável acolhimento a seus planos.
Já se imaginava á testa da Companhia, e o caminho da
fortuna se lhe presagiava seguro. A pouco espaço, sobreveio
^ Carta particular a Marco António de Azevedo Coutinho, Vienna.
15 Novembro 1748. CoII. Pomb., Cod. 613.
o MARQUES DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 4
50 CLELAND E O CARDEAL DA MOTTA
O protector, que, com o pretexto de doente, regressava á
pátria, trazido, porém, em parte, pela anciã de pessoalmente
amparar, com seu prestigio, o projecto, expor as vantagens,
dissipar as duvidas, e de viva voz supprir a insufficiencia do
relatório escripto.
Deslembrara-se o ardente innovador do atrazo dos espí-
ritos, no seu paiz; dos hábitos inveterados de indolência e
rotina ; das invejas mesquinhas da corte ; da provável resis-
tência que lhe haviam de suscitar os interesses, realmente,
ou por mera supposição, ameaçados. Mal a noticia do
projecto transpirou, levantou-se contra elle a liga dos inve-
josos e medíocres. O cardeal da Motta, ministro omnipotente,
apesar de muito adulado por Carvalho, negou-lhe o bene-
plácito, invocando a falta de meios do thesouro. Também a
occasíão não seria propicia ao ensaio, no momento em que,
pela invasão dos mahratas, estávamos a pique de perder o
império da índia, Cleland retirou-se á Inglaterra, desenganado
da tentativa, como do valimento d'aquelle que a tinha
recommendado.
Contra este ultimo trabalhava entretanto o ciúme dos
cortesãos. Não faltou quem menoscabasse o projecto, e
porventura a limpidez dos intentos de quem á corte o
trouxera. A alguns affrontava de certo, na sua nullidade, a
ousadia d'aquelle homem, que buscava intervir na adminis-
tração publica, contra a rotina a que se haviam costumado.
Outros temeriam, realizando-se a empresa, vir a perder a
occasião dos governos, e pingues empregos, com que as
desmanteladas casas fidalgas se refaziam. Alguns, em menor
numero, acreditando na efficacia da proposta, não quereriam,
por ciúme, que d'ella aproveitassem a gloria e os proventos
ao obscuro diplomata, subitamente arvorado em reformador.
Talvez D. João V, em torno de quem todos estes sentimentos
trabalhavam, quizesse dar uma lição a Carvalho, cortando-lhe
o vôo ás ambições. Nestas circumstancias, a transferencia
para Vienna foi resolvida.
Com a escolha, rejubilaram os invejosos, lisonjeando-se
de que, pelas difficuldades da missão, o insuccesso seria
fatal ao Enviado. E não se illudiram nos cálculos. Não se
CARVALHO EM VIAGEM 51
mallogrou a intervenção, como vaticinavam, mas, nos escolhos
da mesma, não esquecendo os que Sampaio lhe suscitou, o
escasso vahmento de Carvalho com o monarcha tinha de
sossobrar.
II
Sahindo de Lisboa, em dezembro de 1744, pela via
maritima. Carvalho dirigiu-se primeiramente á Inglaterra.
Tinha de olhar pelos negócios da embaixada, a cargo de
Francisco Caetano, 'e pelos seus próprios, embaraçados por
despesas de representação, que em muito excediam os orde-
nados do emprego, e exigiam sacrifício da fortuna particular,
então pouco avultada. O seguimento do plano da Companhia
para a índia devia também prendel-o alli. Cldland retirara
de Portugal, molestado e sem esperança; mas não era do
génio de Carvalho abandonar sem lucta um propósito, logo
ao primeiro revez. O que d'elle sabemos, pelo contrario,
leva a tsuppôr que o ministro não abriria mão do intento, e
que algum dos motivos que, por espaço de seis meses, o
retiveram longe do logar da sua missão, se relacionaria com
o emprehendimento, em cuja realização nutria fé.
Só em maio do anno seguinte partiu para o continente.
O objecto da viagem não era sabido, por isso que a Gazeta
de França, bem informada do movimento das cortes, menciona
que o embaixador se dirigia ao Hanover, onde então se
encontrava o rei da Orã-Bretanha. Em Lisboa causava extra-
nheza a demora. A rainha, summamente interessada na
mediação, manifestava desgosto. D. João V mostrava-se
impaciente também, mas com outro motivo. Queria que o
Enviado lhe desse a conhecer a pragmática que prohibia
na corte de Vienna as carruagens de menos de quatro rodas.
«Suspeito ser trovoada, que se arma contra as nossas seges»,
escrevia Abarco António; e explicava ter por causa a teimosia
do patriarcha em servir-se de taes carros, contra o voto
do soberano, que reputava isso prejudicial ao decoro.
Estas communicações encontraram a Carvalho finalmente
em caminho.
52 VIAGEM DE CARVALHO PARA A ALLEMANHA
Esteve primeiro em Haya, depois no Hanover, d'ahi
passou a Vienna, aonde chegou nos primeiros dias de
julho de 1745,
Breve reconheceu o ministro quanto lhe ia ser escabrosa
a missão naquella corte. A situação politica de Áustria era
muito mais solida que meses antes, quando elle deixara
Lisboa, O Eleitor da Baviera, filho de Carlos Vil, cujas
pretenções tinham sido um dos motivos da guerra, desistira
de qualquer direito ao throno de Áustria, ou aspiração á
dignidade imperial. O grão-duque de Toscana, marido de
Maria Theresa, era agora o candidato apontado para cingir
a coroa germânica. Já a dieta se reunia em Francfort, para
proceder á eleição, Achando-se m.ais forte, o gabinete de
Vienna insistia pertinaz em suas exigências, ao passo que
a Cúria, a quem os progressos do contendor estimulavam o
despeito, recusava egualmente ceder a minima parcella de
suas próprias.
Não era isto só. A corte de Roma dera a mão ás potencias
inimigas da casa de Áustria, para tolher que a esta revertesse
a coroa do império. Em Francfort, para onde já a rainha de
Hungria se encaminhava, os representantes da Prússia e do
Eleitor palatino requereram o adiamento do acto. O núncio
procurava de sua parte ganhar os votos dos eleitores eccle-
siasticos. Apesar d'isso, a eleição realizou-se no dia deter-
minado, 13 de setembro de 1743, e a coroa foi concedida,
como se esperava, ao marido de Maria Theresa.
Seguiu-se o protesto dos dois príncipes, que tinham
recusado tomar parte na assembléa. Na véspera da coroação,
o Núncio, por ordem do Papa, sahiu da cidade, sem ter
ido desejar as boas vindas ao soberano eleito e á rainha,
Dava-se elle por aggravado com uma decisão da Dieta, sobre
pragmática. Estabelecia esta, entre outras clausulas, que os
membros da assembléa eleitoral não pagariam as visitas aos
representantes extrangeiros, nem mesmo ao do Pontífice que,
pelo antigo formalismo, se julgava com direito a especiaes
regalias. Este facto veio tornar mais acerba a pendência entre
Roma e Vienna; animou a corte papal a demorar o reco-
nhecimento do Imperador; e gerou mais tarde um incidente.
CARVALHO ENCARREGADO DA MISSÃO PARTICULAR 53
que kvou tempo a derimir, e mais tornou difficil a já sem
isso complicada missão do Enviado português.
Não eram somente os obstáculos, originados da inelu-
ctavel marcha dos acontecimentos, que se offereciam a
Carvalho. Logo á chegada outros se lhe depararam, que,
menos importantes, não deram pouco trabalho a vencer.
Em Vienna reinava a opinião que a mediação portuguesa
não fora solicitada pelo Papa, mas, pelo contrario, offerecida
por nós. Era além d'isso convicção geral que o plenipo-
tenciário não tomaria a peito os interesses da coroa austro-
hungara, nem d'elle se poderia esperar sequer um proceder
imparcial. Na intervenção seria apenas o servo dedicado e
submisso da Cúria,
Em taes condições, não podia o ministro encontrar acolhi-
mento que lhe prenunciasse bom êxito. A isto accresciam
difficuldades de outra ordem, com que a má vontade do
gabinete austriaco se desculpava.
Na carta, inteiramente familiar, em que o rei de Portugal
annunciava a Maria Theresa a enviatura de Carvalho, fazia-lhe
saber que este, seu ministro na corte de Londres, ia particu-
larmente á de Vienna, tratar da mediação, conservando o
seu posto. Â imperatriz viuva, Maria Christina, sua cunhada,
dizia : «Faço passar a essa corte, encarregado de uma missão
particular, a Sebastião José de Carvalho, do meu conselho».
As cartas de crença designavam o representante real por
emissário. Finalmente, as instrucções, entregues ao mesmo,
impunham que não havia de tomar, na corte de Vienna,
caracter algum diplomático, mas dar-se por simples viandante,
ou emissário particular, o que se confirmou no aviso passado
a Manuel Telles da Silva.
Em toda a espécie de negócios, as formalidades, que
o uso consagra, são a garantia das partes ; em muitos se
tornam indispensáveis, para salvaguardar sagrados direitos;
nunca, porém, a necessidade d'ellas tanto se faz sentir, como
nas relações dos governos entre si, nos graves assumptos
de que dependem a paz e a guerra, os bens, o socego, ias
vidas, os destinos de tantas pessoas. Para isso, a experiência
dos homens creou normas, que não é licito derogar.
54 QUESTÕES DE ETIQUETA
Na enviatura a Vienna todas as praxes se desprezaram.
Quer por satisfazer a vaidade de Sampaio, que ficaria sendo,
como ambicionava, o interventor official ; quer por uma
pretenção de finura, sem objecto e ridicula, d'essa a que,
por escarneo, chamamos saloia; talvez pela supposiçao de
que o pleito se poderia resolver sem attricto e de golpe;
por qualquer d'estas razões, ou por todas, fora vedado ao
representante de Portugal assumir a posição de ostensiva
actividade, única que no caso em questão seria efficaz.
Assim o gabinete de Lisboa, que offerecera a intervenção,
só como que occultamente agia em Vienna. Seu Enviado
não tinha qualificação diplomática. Para o publico era um
ministro de corte extrangeira, viajando na Europa. Para a
rainha, um emissário, confidente dos reis de Portugal. D'esta
situação que, sendo-lhe pessoalmente indecorosa, por lhe
diminuir as funcções, compromettia o êxito da incumbência,
Carvalho, com justa razão, se magoava. «Nas instrucções, com
que sahi d'essa cíôrte — escrevia a Marco António — , me
ordenou el-rei nosso senhor que me intitulasse simples vian-
dante. Nas cartas de crença me denominou, quem as escreveu,
emissário. E d'aqui resultaram duas cousas. Primeira, que
eu quando aqui cheguei, para cohonestar a falta dos meios,
que não havia nas minhas faculdades, disse que, com eífeito,
era viandante, e deixara a minha casa na Inglaterra, porque
a minha missão nesta dôrte era restricta a um objecto, que
não podia ser de grande duração. Segundo, que a dita palavra
emissário causou a esta corte notável extranheza, parecen-
do-Ihe absolutamente nova, e não a achando conforme com
a gravidade do negocio, que eu vinha tratar» i.
Surgiram as primeiras duvidas pela questão, sempre grave,
da etiqueta. Discutiu-se em que logar devia o Enviado ser
recebido, e houve quem, no conselho, alvitrasse que era
sufficiente, para a qualidade d'elle, a ante-camara, onde a
rainha habitualmente dava audiência aos simples particulares.
Maria Theresa redarguiu que o termo emissário seria lapso
1 Carta particular. 31 maio 1746, CoU. Pomb., Cod. 062.
SEGUNEX) CASAMENTO DE CARVALHO 55
de quem escreveu as cartas de crença, e decidiu conceder
ao representante português as mesmas honras que era de
uso tributar aos embaixadores, regularmente acreditados.
Neste particular tudo se fez que podia contentar a Carvalho.
«Até as guardas d'esta corte — elle referia — , me fazem a
distincção de pegar nas armas, quando passa a minha
carruagem.»
Sem embargo do acolhimento cordial da soberana, nenhum
ensejo se offerecia ao ministro de dar principio á sua tarefa.
As disposições do gabinete de Maria Theresa, tanto como
as da Cúria, não deixavam enxergar probabilidades de
accordo. Os incidentes da eleição imperial, augmentando os
aggravos, ainda mais apartavam uns e outros da conciliação.
Carvalho, que acompanhara a corte a Francfort, e assistira
ao escandaloso procedimento do Núncio, voltou desenganado.
Na sua opinião, o único meio, que ao governo português tse
offerecia de sahir airosamente d'este passo difficil, era não
encetar em Vienna as negociações. Trabalhava-Ihe no animo,
também, porventura, o desejo, que sempre manifestou, de
regressar á sua antiga residência de Londres. Como quer
que fosse, aquelle seu modo de vêr transmittiu-o elle logo,
ainda de Francfort, para Roma e para Lisboa.
III
Entretanto, a viagem á Allemanha que, pelo lado de
sua carreira diplomática, tão pouco promettia a Carvalho,
teve influencia decisiva nos destinos da sua vida. Nas visitas
que fazia ao paço, e festas da corte, deixou-se elle captivar
dos encantos de uma nobilíssima joven, cuja mãe era dama
da imperatriz viuva. O florir das vinte e quatro primaveras
de Leonor Daun devia ser attrahente, em grau subido, para
seduzir á primeira vista, e accender, no coração de Carvalho,
o imperativo desejo que o levou a consorciar-se, cinco meses
apenas chegado a Vienna, em dezembro de 1745. Se nos
lembrarmos que era Carvalho alli um forasteiro, para todos
desconhecido, e àbstrahirmos, do prazo acima, o tempo neces-
56 CONTRACTO DE CASAMENTO
sario para as reciprocas indagações de nobreza e fortuna,
para o pedido, as consultas, a licença dos respectivos sobe-
ranos, os aprestos indispensáveis do casamento, devemos
suppôr que a resolução foi súbita, e o temperamento do
apaixonado era ainda o mesmo que, treze annos atraz, o
levara á acção violenta de um rapto.
É custoso de representar que egual ardor de sentimentos
levasse a noiva. Carvalho tinha quarenta e seis annos de
edade, e os achaques, sobretudo o rheumatismo, que já em
Londres o torturavam, por certo lhe haviam de quebrantar
o physico, e arrebatar essa virente louçania, que fascina os
corações juvenis. O que nelle foi impulso da paixão, na
donzella podemos attribuir á obediência filial, á refjexão,
talvez ao simples condescender em galanices, a que dava
sabor especial o respeito da edade, a qualidade de extran-
geiro, o prestigio de um cargo, que parecia envolver a
confiança pessoal de três monarchas.
O contracto de casamento proveu amplamente aos
interesses da desposada. Carvalho dotou sua mulher em 4:000
florins, e mais 2 :000, que a escriptura qualifica de contra-
dote, além de outros 2:000 como presente de núpcias. Conce-
deu-lhe 1 :500 florins annuaes para despesas, e uma pensão
de 4 :000 cruzados, afora certas prerogativas, por viuvez. Em
declaração, annexa ao contracto, os irmãos de Carvalho asse-
guravam o apanágio á cunhada, no caso em que, vindo
aquelle a morrer sem successão, o morgado revertesse a
qualquer d^elles. Manifesta a escassez de meios da família
o facto de não receber a noiva a legitima paterna. Por
acto de 16 de março de 1746, mãe e filha passaram reciproca
quitação uma a outra: esta do valor da herança paterna,
aquella das despesas do enxoval. Da mesma data existe
documento em que a primeira se confessa devedora a
Carvalho de 2 :000 florins, recebidos para uma necessidade.
D'esta maneira parece explicar-se, por conveniências de
ordem material, a accedenda da nobre familia Daun, a premiar,
com a posse do seu gentil rebento, a paixão já serôdia do
Enviado português.
Entretanto, a desproporção das edades e dos sentimentos
1
i
PRIMEIROS FILHOS: ADÃO E EVA
não impediu a ventura d'esta união. Um dos muitos folicu-
larios, que escreveram contra Pombal, refere que, por
indiscretos zelos d'este, a joven esposa se retirara uma vez
para casa de sua familia, de onde custou muito a voltar.
Não merecem fé as allegações de um escripto, em que
abundam as falsidades. A despeito d'elle, podemos acreditar
que foi Leonor Daun a esposa modelo, tão dedicada e fiel
nas horas de amargura, como estimável, e digna de sua
alta posição, na época das prosperidades. O que para si
ganhou em bem estar e segurança do futuro, largamente
o compensou a seu marido no favor, que lhe grangeou,
primeiro na corte de Vienna, depois com a rainha, sua
compatriota, nos' dias de incerteza, que succederam á sua
entrada, em Lisboa. O affecto reciproco dos cônjuges prompto
desabrochou em prole, da qual os primeiros rebentos, um
filho e uma filha, tiveram entre outros nomes, recebidos no
baptismo, o primogénito, rapaz, o de Adão, a menina^ o de
Eva, Seria a idéa uma innocente phantasia dos pães, acaso
tradição do lado materno, ou deveremos vêr nella um pensa-
mento reservado, que d'esta maneira Carvalho consubstan-
ciava em formula mystica? Porventura antecipava elle, para
a sua geração, vida nova, em um mundo também novo. Os
laços, que o prendiam ao passado, quebravam-se alli.
Acabava-se a estirpe, pouco limpa, que as genealogias, inven-
tadas na familia, não conseguiam exaltar. Os herdei-os do
seu nome traziam já o sangue illustre dos Dauns, cuja
sequencia facilmente se destrinçava, até aos primeiros annoc
do século duodécimo. Um Adão, uma Eva, d'este sangue
nascidos, iam ser o tronco da nova familia, essa agora de
nobreza incontestada.
IV
Ao tempo do seu consorcio, o ministro de Portugal não
tinha dado o primeiro passo para o desenmpenho de sua
missão, e o aspecto dos acontecimentos cada vez se lhe
antolhava menos propicio. As instrucções, que recebera em
5S NOVOS INCIDENTES ENTRE A IMPERATRIZ E A GURIA
Lisboa, prescreviam-Ihe, como base preliminar, que a corte
de Vienna abandonasse a injuriosa pretenção sobre o secre-
tario do Papa, e que a Cúria, pela sua parte, cedesse ^la
questão do capello. Ora, se Maria Theresa condescendia nesta
parte . de suas exigências, o Pontifice é que, de nenhuma
maneira, parecia disposto a afrouxar na recusa. Motivando
esta, allegava ter já dado sufficiente prova de sua amizade
á rainha de Hungria, quando removera, a instancias d'ella,
os legados de Bolonha e Ferrara, contrários á sua causa.
Os incidentes de Francfort eram novo obstáculo á conci-
liação. Além do succedido com o Núncio, a corte de Roma
não queria reconhecer o Imperador. Allegava não ter partici-
pação official da eleição. Exigia que esta lhe fosse com-
municada em certos termos, de que em tempo se servira
o imperador Carlos VI, e que o gabinete de Vienna agora
repudiava por inconvenientes. Nos Estados romanos houvera
distúrbios, por causa da eleição. Na capital, onde ella era
festejada pelos partidários da casa de Áustria, foram estes
atacados por um grupo de facinorosos, havendo feridos e
mortos. Attribuia-se o attentado a um membro da Cúria, o
cardeal Aquaviva. Solicitado por Sampaio, para intervir na
questão do reconhecimento, Carvalho escusava-se, allegando
que as suas instrucções lhe incumbiam a mediação entre o
Pontifice e a rainha da Hungria, não entre aquelle e o
Imperador.
Desde o principio, o intercessor em Vienna se mostrou
desaffecto á corte de Roma. O tortuoso de sua politica
descoroçoava-o. Produzia-lhe irritação a tenacidade com que
ella insistia nas suas exigências. É bem possivel que d'ahi
começasse a germinar o ódio profundo, que, mais tarde,
no poder, manifestou contra a Cúria. Sampaio, que tinha
a peito, acima de tudo, os interesses do Papa, enfadava-o
com o seu modo de vêr as cousas; offendia-o com impor-
tunas considerações. Já antes de partir para Francfort, Carvalho
dizia para Lisboa que as informações de Roma brigavam
com a verdade dos factos.
Não vendo Benedicto XIV inclinado a ceder, dando o
barrete a Mellini, o ministro, de accordo com suas instrucções,
AMOFINAÇÕES DE CARVALHO 59
julga que a intervenção se não realizará. O que de Lisboa
respondem á sua communicação, talvez mal entendida, con-
firma-o nesse pensamento. Em novembro, dá parte á Rainha
de Hungria que os negócios da sua embaixada o chamam ia
Inglaterra. Por €ssa razão, talvez, apressa o consorcio, effe-
ctuado no mez seguinte. Deu isto ensejo a diz^erem seus
adversários, mais tarde, que o pretexto tinha por objecto
somente violentar a família da noiva, que não - decidia a
união, antes de receber de Portugal seguras noticias sobre
a nobreza e fortuna do pretendente; e, chegando estas depois,
muito ao revez do que elle dizia, deixaram a todos descon-
solados. Pelas condições do contracto de núpcias, e conhe-
cimento dos successos políticos, o asserto parece calumnioso.
Da declaração do ministro resultou, com o despeito de
Maria Theresa, o descontentamento, manifestado com estré-
pito, em Roma e Lisboa. A opinião de Sampaio tão acerba-
mente se pronunciou, que a sua carta, sobre a matéria, é
recebida por Carvalho como uma «incompetente increpação
e petulante sátira». O governo português reprova egualmente
o proceder do seu representante. As ordens que lhe dá são
que, até onde fôr possível, volte atraz com a deliberação de
retirar-se. Presumia-se em Lisboa que os despachos encon-
trariam o ministro já a caminho da Inglaterra, se não já
nesse paiz; mas, na duvida, diziam-lhe que, embora em
jornada, achando-se ainda no continente, retrocedesse para
dar principio ás negociações.
Quiz a boa estrella de Carvalho que ainda o topassem
as instrucções em Vienna, onde provavelmente interesses de
familia o detinham. Forçoso lhe foi, pois, contrariar o seu
juizo, e as aspirações de voltar a Londres, onde o nunca
abandonado projecto da Companhia Oriental o chamava
ainda. Violentado permaneceu na corte germânica, e encetou
a tarefa da mediação.
Seu desgosto era justificado, por contrariedades que de
todas as partes lhe surgiam. Reprehendido pela Secretaria
de Estado, na qual, apesar do parentesco, e da affeição de
Marco António, as suggestões de Sampaio eram as que
vingavam ; perseguido pelas impertinentes insinuações d'este,
60 DESGOSTOS COM MANUEL PEREIRA DE SAMPAIO
que não deixara as preterições de tudo dirigir em nome do
Papa; luctando, de uma banda, com as desconfianças da
corte de Vienna, da outra, com a má vontade dos delegados
da Cúria, com quem se entendia; Carvalho encarava receoso
as difficuldades da sua posição, calculando que, ao mallogro
de seus esforços, correspondia o naufrágio de suas ambições
de progresso futuro.
Nas rodas politicas de Vienna, não se apagara a suspeita
de ter o ministro português por encargo especial zelar os
interesses do Papa, Oppostamente, em Roma o consideravam
partidário extreme de Maria Theresa. Sampaio era constante
em propagar tal juizo, a que, aliás, o consorcio do embai-
xador, com uma dama da corte, prestava verosimilhança.
Das censuras, motivadas por intrigas do seu emulo,
Carvalho amargamente se lamentava. Em uma das cartas a
Marco António dizia assim : «Estou recebendo, desde 24 de
janeiro até á data d'esta, successivas e multiplicadas repre-
hensões, em cada despacho que recebo da nossa corte.
D'esta combinação vem, pois, a resultar a minha pena.
Porque, meu senhor, ser inalteravelmente approvado, pelo
discurso de tantos annos, porque entendi sempre as ordens
de S. M., e porque sempre as executei no seu verdadeiro
sentido, e ser agora tantas vezes reprehendido, depois de
tantas experiências, porque não entendo as ordens de Manuel
Pereira de Sampaio, e porque, antes de as entender, as não
executo contra o dictame da minha consciência. . . de tudo
isto se tira na verdade .uma tristíssima combinação» i.
Temia Carvalho, com fundamento justificado depois
pelos factos, que as accusações de Sampaio lhe fizessem
detrimento á carreira. Preoccupava-o ficarem consignadas,
nos livros da secretaria, as censuras, que mais tarde podiam
ser invocadas, contra o seu adeantamento. «Não tenho
momento algum — dizia — livre de vexações, ou de fazer
apologias, para convencer calumnias, que nunca mereci, ou
de padecer as censuras, que das mesmas calumnias resultam
^ 31 maio 1746, Coll. Pomb., Cod. cit.
A BROA DE MILHO DE SOURE 61
contra mim, primeiro em Roma, depois em Lisboa, e ultima-
mente em Vienna d'Austria, por modo indirecto» ^
É nessa occasião que o ministro orgulhosamente recorda
a época de sua mocidade, em que, por um Ímpeto de altivez,
se afastou dos parentes, desprezando a protecção de Paulo
de Carvalho, rico e influente na corte, para viver com escassez
no isolamento: «Observo que, ao tempo que tinha pouco
mais de vinte annos de edade, quando no interior da minha
familia houve algumas apparencias de dissensão, se lembrará
V. Ex.a de que eu, por fugir ás controvérsias, me degradei
voluntariamente para o campo de Coimbra, preferindo, por
mais de sete annos, a broa de milho de Soure á mesa
de meu tio» -.
Estas palavras, melhor que nenhuma consideração, nos
descobrem o estado de penosa irritabilidade, a que o senti-
mento das injustiças levava um orgulhoso caracter.
V
Por algum tempo os acontecimentos deram razão a
Carvalhcí, e o alvitre, que suggerira, de abandonar a mediação,
e regressar á sua embaixada de Londres, parecia ser o mais
consentâneo ao decoro de Portugal. A despeito da estima
pessoal da soberana, e do valimento que, pelo seu matrimonio,
podia ter com ella, a negociação não progredia. O principal
obstáculo residia em que, se as partes interessadas, a Impe-
ratriz e o Papa, pessoalmente se achavam dispostas á
concórdia, as chancelarias, em cada um dos Estados conten-
dores, antes de tudo trabalhavam para annuUar uma inter-
venção, que lhes era displicente. O gabinete austríaco, como
já vimos, entendia que a idéa da mediação não partira do
Pontifice, e era, pelo contrario, um intromettimento importuno
1 31 maio 1740, Coll. Pomb., Cod. cit.
2 Idem.
62 HOSTILIDADE À INTERVENÇÃO PORTUGUESA
do governo português. Em Roma se dizia que o assumpto
fora secretamente disposto entre Benedicto XIV e Sampaio,
sem audiência de nenhum cardeal, de sorte que, quando veio
ao conhecimento d'elles, já havia correspondência travada,
que não foi possível revocar. Com estes motivos, em ambas
as cortes, na primeira por altivez, na segunda por despeito,
reinava o empenho de tolher a intercessão.
Cumpre também lembrar um facto, que talvez fosse
causa, em parte, da reluctancia do gabinete austríaco. O rei
de Portugal, que, pelos thesouros do Brasil, era o Creso
do seu tempo, e, por sua estulta prodigalidade, estimulava
a cobiça de um governo em apuros, negara a Maria Theresa
o soccorro pecuniário, por ella requerido, para manter a
sua causa. Era assas forte esta razão, para gerar o despeito
da soberana.
Em tal conjunctura bem se pôde assentar que os esforças
de Carvalho, ainda os de melhor quilate, seriam infructuosos.
Em Lisboa, porém, não o comprehendiam assim.
No mez de abril o governo recommenda ao seu repre-
sentante que saia d'essa longa inacção, e acerbamente por
ella o reprehende. O Enviado replica, demonstrando a impos-
sibilidade de agir com tantos tropeços, que se lhe antolham.
Em sua irritação contra Roma, e cedendo aos impulsos do
génio insoffrido, suggere, como único recurso, o emprego
das armas. O alvitre é para nós interessante, porque elle o
ha de propor, volvidos annos, no calor das suas dissensões
com a Santa Sé, a propósito dos jesuitas. Tirante este meio,
só vê de efficacia a pressão diplomática sobre a Áustria.
Neste sentido diz: «A reconciliação do Papa com a Imperatriz
será impraticável, em quanto se não verificar uma de duas
cousas, a saber: ou uma oppressão tal do Estado da Egreja
pelas tropas austriacas, que constitua a Cúria de Roma na
extrema necessidade de pedir a paz a esta corte; ou a paci-
ficação geral da Europa, na qual França e Hespanha, ou
uma d'estas potencias, tomem á sua conta a mesma recon-
ciliação, com o Papa e com o seu ministério, constrangendo
esta corte a se esquecer das queixas, que naturalmente fazem
CARVALHO PEDE DISPENSA DO CARGO 63
impossível este ajustamento, pela indisposição de ambas
as partes» i.
Entretanto, havendo o Pontífice, afinal, pelo voto do
Sacro Collegio, reconhecido o Imperador, pareceu abrir-se
para a reconciliação um caminho, onde os delegados das
duas partes buscavam concertar-se, excluindo o mediador.
Já as pessoas affectas á Cúria publicavam que o melhor
intercessor, para com a Imperatriz, seria decerto seu marido.
De Paris, o nosso embaixador, D. Luiz da Cunha, participava
ter carta do cardeal secretario de Estado, assegurando-lhe
que o congraçamento se differia para a paz geral, que todos
julgavam imminente. Em Vienna o primeiro ministro, conde
de Weldfeld, negociava com o representante do Papa, a
occultas do Enviado português. Cada vez, assim, mais se
justificava a repugnância que elle sempre demonstrara, por
esta, que chamava, encaracolada e retorcida negociação.
A impossibilidade, pois, em que se via, de a levar a
bom termo, e com honra do seu governo; a inimizade, incan-
savelmente aggressiva de Sampaio a minar-lhe a reputação
em Lisboa; as frequentes reprimendas que o faziam dizer
a Marco António: «Louvo muito que V. Ex.a prefira (as
obrigações do officio aos effeitos da amizade e do paren-
tesco» ; sobre isto, contrariedades de ordem material, motivadas
por embaraços pecuniários; tudo contribuía para tornar-lhe
penosa a 'situação, e lhe aguçar o desejo, sempre constante,
de sahir de Vienna. No mez de maio, terminantemente offe-
receu a sua demissão. «Entre todos os expedientes, que
S. M. pôde tomar — dizia — me parece que o primeiro deve
ser o de commutar a prorogação da minha actual residência,
na nomeação de outro ministro, que supra aqui a minha
grande insufficiencia; que tenha a felicidade, que a mim me
tem faltado, para promover a boa intelligencia entre o Papa
e a Imperatriz; e que possa ser mais agradável ao Santíssimo
Padre, do que as calumnias, com que Manuel Pereira de
1 Relação de 17 de maio 1746. Coll. Pomb., Cod. 658.
64 MONSTROS DE ROMA, LISBOA E VIENNA
Sampaio me denegriu em Roma, permittem que eu seja, na
acceitação de Sua Santidade» i.
Por imperiosas que suas razões fossem, e vivo o desejo
de voltar á Inglaterra, o ministro não ousou insistir .em
demasia. Offerecia retirar-se, como sacrificio, necessário ao
desfavor, que contra elle pairava nas altas regiões, mas
acataria submisso as vontades do amo, se estas lhe impuzessem
ficar. Entretanto encobria o desejo com o zelo de serviço
real: «A razão é porque, por uma parte, verá V, Ex.a que
é impossivel que eu possa fazer em Vienna d*Austria, cousa
que boa seja, faltando-me hoje o credito necessário, para
se attenderem as minhas informações, assim em nossa corte,
como na Cúria romana; e, por outra parte, porque nem a
minha saúde, nem as minhas forças se acham já com toda
a robustez, que se faz mister, não só para combinar, referir
e superar as difficuldades d'uma tão intrincada negociação,
.mas também para, a cada passo, que eu procure adeantar,
debellar primeiro, á força de fadigas, que me são superiores,
os horrendos monstros, que em Roma, Lisboa e Vienna
produz, e arma contra mim, e contra as minhas diligencias,
a fértil, infesta e poderosa inimizade de Manuel Pereira de
Sampaio» 2.
Não será mediocre a surpresa de vermos o poderoso
luctador, que, passados tempos, já sob o peso dos annos,
ha de assombrar o mundo com sua energia, invocar, o pretexto
do abatimento physico, dizendo agora: «V. Ex.a compre-
henderá que um temperamento tão débil, como é o meu,
não pôde deixar de estar rendido ás mesmas fadigas, que
eram capazes de arruinar as forças mais robustas» ^.
Marco António de certo percebia que o sobrinho, para
seus fins, exagerava os achaques, e imputava alcance maior
ás contrariedades, subjectivas, se assim é licito dizer, que
o proceder malicioso de Sampaio lhe deparava. Mediana
1 Carta cit. de 31 maio 1746.
2 Carta cit. de 31 maio 1746.
3 Idem.
INTRIGAS DIPLOMÁTICAS 65
importância ligaria, pois, ao trecho pathetico, em que o
ministro, disposto a ficar, offerecia o sacrificio da sua vida,
se tanto era preciso, para cumprir os desejos do rei, retirando
a renuncia: «As escusas, que acima faço da minha pessoa,
não são escusas senão emquanto se achar que podem
contribuir para o melhor successo das negociações que S. iVl.
manda proseguir nesta corte, e emquanto S. JVl. não ordenar
o contrario, do que a mim me parece': porque, se o mesmoi
senhor ainda assim resolver que eu continue em Vienna a
minha residência, e se as minhas débeis forças me desam-
pararem no meio dos trabalhos, cumprirei com a minha
primeira e ultima obrigação, obedecendo a S. M,., e acabando
a vida no seu real serviço» i.
Como era de presumir, a suggestão de Carvalho não
foi acceita em Lisboa. A affeição pelo sobrinho não permittia
a Marco António patrocinar-lhe o intento, Sahir de Vienna,
em tal momento, seria desertar de um posto difficil, confes-
sar-se incapaz, e perder, com a própria reputação, o favor
do soberano. Convinha pelo contrario, sustentar-se na brecha,
destruir os obstáculos e vencer a demanda. Por isso, ás
observações do Enviado responde a ordem terminante de
restabelecer immediatamente a mediação.
A occasião mostrava-se cada vez menos propicia. Para
compensar a demora na promoção de Mellini, o gabinete
austríaco pedia já segundo barrete. Reclamava, para a coroa
da Hungria, o direito, chamado de nomina, de eleger um
cardeal, que outras potencias fruiam. Em Vienna era corrente
que Sampaio se oppunha sem recato á nomeação de Mellini,
e que, trabalhando de accordo com os ministros de França
e Hespanha, em vez de applacar, accendia a discórdia. Por
sua vez a Cúria enxergava propósito na inacção de Carvalho,
e, por intermédio do Núncio, fomentava a indisposição,
fazendo constar que a chancelaria romana não sabia ao certo
se a iniciativa da mediação partira do Pontífice, se do próprio
Sampaio.
1 Carta cit.
o MARQUÊS De POMBAL E A SUA ÉPOCA — 5
6Ó MORTE DE FILIPE V DA HESPANHA
No mez de julho, sabendo-se em Lisboa que a corte de
VieniKi entabolára negociações directas com a Santa Sé,
decidiu-se a ruptura da intervenção, e tudo parecia conjurado
para esse desenlace, quando inesperado acontecimento subita-
mente mudou a face das cousas.
VI
A morte de Filippe V, occorrida em julho de 1746, não
só transformou a situação politica da Europa, em geral,
como, por instante, realçou a da monarchia portuguesa. O
príncipe que agora subia ao throno castelhano era genro
de D. João V; e o dominio sobre elie exercido pela rainha
sua mulher, a inclinação d'esta ultima pelo seu paiz natal,
a participação importante da Hespanha nas dissensões exis-
tentes, faziam provável uma acção preponderante do gabinete
de Lisboa, no pleito que dividia as nações mais poderosas.
Cansada de uma já longa campanha, em que a gloria
dos combates não bastava a recompensar as enormes perdas
materiaes, a França suspirava pela paz. Os outros bellige-
rantes nutriam eguaes desejos, e por isso a intervenção de
Portugal foi lembrada. Logo que a Paris chegou a nova de
ter fallecido o rei de Hespanha, o ministro Mr. d'Argenson
propôz ao ínosso Enviado, D. Luiz da Cunha, tratarem-se as
pazes por intermédio do soberano português.
Já, por outra parte, a Imperatriz se antecipara escrevendo
sobre a matéria á rainha Maria Anna, sua tia. Deu isto
causa a sustar-se a sabida do nosso embaixador de Vienna.
Como vimos, a correspondência, encetada com a corte de
Roma, não foi, para a de Lisboa, segredo. Carvalho achava-se
em difficultosa posição. Medianeiro perante o gabinete de
Vienna, via-se relegado das negociações, e assim, como
diplomata, despojado de todo o prestigio. E de notar, não
obstante, que a desconsideração não attingia pessoalmente
o ministro, a quem Maria Theresa sempre dispensou gracioso
acolhimento. Recahia sobre o cargo, reflectindo, por natural
consequência, no governo português. Um episodio, referido
NUA4A FESTA DE MARIA TEREZA 67
por Carvalho, descreverá esta situação singular: «Cahiu a
data de S. João no próximo sabbado', e, por consequência, la
festividade do augusto nome d'el-rei nosso senhor no dia
de sexta-feira, que regularmente é dia de concurso na corte
imperial. Era preciso, na forma da etiqueta da mesma corte,
que eu e minha mulher apparecessemos alli, vestidos com
a nossa maior gala, porque assim o pedia a solemnidade de
tal occasião. Logo que a Imperatriz viu minha mulher, lhe
disse em publico estas formaes palavras : — Se eu não vir
vosso marido, dizei-ihe que o felicito. — Bem presenti eu,
pelas antecedencias, e pelo conhecimento que tenho da deli-
cadeza dos pensamentos da Imperatriz, que aquellas palavras
não tinham sido proferidas por casualidade. Para sahir da
duvida, que ellas me fizeram, me fui, meia hora depois,
postar entre o Núncio e o ministro de Veneza, junto do
bufete, onde a Imperatriz se achava jogando. Alli observei
logo que S. M. I., á minha mão direita e á minha mão
esquerda, fallou repetidas vezes a ambos os dois ministros,
que eu tinha aos meus lados, não só sem me dizer a mim
uma única palavra, mas até sem pôr os olhos na minha
pessoa, para examinar a côr, de que me achava vestido. O
que verificou o meu presentimento, demonstrando que, com
as palavras referidas, quiz a Imperatriz significar que não
queria attender o ministro de Portugal, mas que nada tinha
com o marido d'aquella mulher, que publicamente honrou
na forma acima declarada» i.
Estavam as cousas neste pé, quando sobreveio a morte
de Filippe V, e a corte de Vienna considerou a possibilidade
de effectuar as pazes com a Hespanha, por intervenção de
Portugal. Carvalho foi chamado a uma audiência particular,
em que a soberana lhe desvendou esse propósito. O conten-
tamento do ministro, em tal occurrencia, facilmente se eoncebe.
O afastamento, em que a Imperatriz o collocara, significava
para elle o sossobro de todas as suas aspirações ao favor
^ Carta particular a Marco António, 27 julho 1746. Coll. Pomb ,
Cod. 662.
6S PORTUGAL MEDIANEIRO ENTRE HESPANHA - ÁUSTRIA
de D. João V. D'esia maneira via já o horizonte sem sombras.
A vingar o plano apresentado, seguro lhe estava o vaUmento
em Vienna, e, no seu paiz, o governo não deixaria esquecido
um serviço, que tanto exaltava a importância, nesse momento
abalada, do soberano. Às considerações de mero interesse
pessoal, accrescia o prazer de participar em um facto, cujo
alcance politico, por uma illusão, assas natural, de sua vaidade,
elle se achava inclinado a exagerar. Também o lidimo patrio-
tismo ahi tinha seu quinhão. Na projectada combinação de
separar a Hespanha da França, para entrar no agrupamento
da Áustria e seus alliados, Carvalho descortinava, para a
monarchia portuguesa, um penhor de seg^urança. E nesta
orientação o fazia notar: «A conjunctura em que f aliei á
Imperatriz era e é tal, que os interesses d'ella podem decidir,
não só da conservação da casa de Áustria, mas da liberdad^e
da Europa inteira. . . Se a paz geral se fiz^er, como até agora
se tinha projectado, e se por ella se dividirem os Estados
da casa de Áustria ; se assim fizessem as duas potencias
marítimas (Inglaterra e Hollanda) uma publica confissão da
sua impotência presente, para sustentarem a indivisibilidade
dos mesmos Estados e da sua maior impotência futura,
depois que os sobreditos Estados se achassem uma vez
divididos : em tal caso todos os tratados, que até agora
fizemos, com o fim da nossa conservação, por uma parte
ficariam inúteis para nos sustentarem, porque apesar d'elles
ficaríamos obrigados a fazer o que a França quizesse; pela
outra parte ficariam em vigor para nos affligirem ; porque
Inglaterra e Hollanda, emquanto não forem de todo anni-
quiladas, sempre continuarão a gosar de sua observância,
e a nos fazerem as vexações, que ella traz comsigo. Se,
pelo contrario, aquelles nossos alliados augmeníam o seu
poder e a sua força, pelo meio da nossa alliança com ia
Hespanha, tudo vem a ficar, pelo menos, no estado antigo> ^
Além das vantagens, que resultariam, para Portugal, de
' Carta particular a Marco António, 8 agosto 1746, Coll. Pomb.,
Cod. 662.
o REI FERNANDO E A RAINHA MARIA BARBARA 69
intervir por este modo na pacificação geral da Europa,
Carvalho, como os gabinetes extrangeiros, attribuia grande
influencia á nossa corte nas decisões das de Madrid. Importava
aprov!eital-a, para estabelecer em bases solidas a paz, de
tanto tempo periclitante, entre as duas nações; proceder ao
ajuste definitivo das fronteiras na America; finalizar a
contenda, sobre a colónia do Sacramento, segurando, com
o auxilio da rainha, a posse do terreno litigioso. Mas uma
nuvem escurecia ainda o futuro, e era essa que, sendo estéril
a união real, por morte de Fernando VI se renovasse a,
politica de Isabel Farnese, sempre contraria aos interesses
portugueses. Ainda com successão, que já se não esperava,
o mesmo €ra de temer, faltando a rainha. Entretanto, bem
aproveitadas as vantagens actuaes tal se tornaria a nossa
posição, que difficilmente nol-a poderiam disputar em seguida.
D'estas idéas Carvalho fazia confidente seu tio. A influencia
da rainha Maria Barbara era o alicerce em que, nas suas
cogitações, um Portugal forte e rejuvenescido se levantaria.
«Emquanto ella durar — affirmav^a — podemos aproveitar os
seus preciosos dias, para nelles se emendarem as vexações,
que se nos teem feito. Podemos obrar de commum accordo
com a Hespanha. Podemos, por meio d'esta intima união,
restabelecer o nosso commercio, reduzindo os ingleses e
hollandeses aos limites dos tratados. Podemos, por meio
d'aquella reducção, engrossar logo a substancia do reino.
Podemos com ella augmentar as nossas forças, á mesma
proporção. E, desde que Portugal se achar uma vez opulento
em cabedaes e forças, ainda que depois nos venha a faltar
a união de Sua Magestada Catholica, hoje reinante, nos
acharemos em estado de não ter que recear, porque todo
o mundo procurará a nossa união, á proporção do augmento
que vir nas nossas forças» i.
Não se realizaram todavia as previsões do ministro. As
relações com a Hespanha, se bem que ganharam cordiahdade.
1 Carta particular a Marco António, 8 agosto 1746, CoU. Pomb.,
Cod. 662.
70 D. JOÃO V PACIFICADOR
não trouxeram ao nosso paiz as vantagens, que um enthu-
siasmo, fácil de accender, antecipava. A diplomacia egualmente
se enganou sobre os méritos da intervenção para a paz
geral, que o governo de D. João V não logrou efíectuar*.
Com a supplica de Maria Teresa se cruzaram os
despachos, em que o gabinete de Lisboa communicava lao
seu representante o projecto do ministro d'Argenson, e o
propósito, em que se achava, de acquiescer, cumprida que
fosse uma indeclinável condição. Era esta interromperem-se
as conferencias, então por iniciativa dos Estados Geraes
iniciadas em Breda. Resultou d'ahi protelar a corte de
Lisboa a sua resolução definitiva. Decorreram alguns meses.
A 3 de dezembro seguinte, Carvalho deu parte officialmente
á Imperatriz da insinuação da França, e da vontade que o
soberano português tinha de a executar. Este assumpto nada
tinha, porém, com a mediação pedida pela Áustria. Já um
delegado do gabinete de Vienna, o conde de Rosenberg,
negociava em Lisboa, e Carvalho tivera ordem para tratar
dos assumptos relativos á paz com a Hespanha.
Por esse tempo Fernando VI solicitava também a inter-
cessão do sogro, para se conciliar com a Grã-Bretanha. A
Lisboa convergiam, portanto, os interesses das maiores
potencias, e D. João V parecia fadado a desempenhar rele-
vante papel nos successos que agitavam a Europa. Não foi,
todavia, sem reluctancia que se rendeu ás instigações. A
paralysia, quebrando-lhe as forças physicas, esmoreceu nelle
porventura o amor das grandezas. Para um espirito, escravo
da vaidade, qual o seu, a occasião era única. Não obstante,
só a contra-gosto, e quando se viu de muitas partes esti-
mulado, acceitou a honrosa missão de pacificador.
Não tardou, infelizmente, que os acontecimentos lhe
justificassem a hesitação. Os representantes de França e
Hespanha continuavam a discutir em Breda, com os de
Hollanda e Inglaterra, os preliminares da paz. O amor
próprio de D. João V revoltoy^se contra isso, que reputava
desconsideração pessoal. Mais se doía ainda pela recusa,
que da mediação fizera a Grã-Bretanha, tendo comnosco
alliança, e tão apreciada que nesta máxima — guerra com
I
I
FRACASSO DAS NEGOCIAÇÕES 71
todo o mundo e pazes com a Inglaterra — a corte de Lisboa,
pelas bocas mais conspicuas, fazia a synthese de sua politica.
Correspondem a tsi^ periodo de desgosto as cartas
celebres, trocadas, acerca doestes negócios, entre D. Luiz da
Cunha e Alexandre de Gusmão. Procurava o primeiro, como
dizia, que a paz se tratasse em Lisboa, sob os auspicios de
D. João V. O monarcha escusava-se, descobrindo no alvitre
a peçonha das idéas francesas, muito do agrado do embai-
xador. Porventura instava elle para que o caso de Breda
não servisse de estorvo, e as diligencias pela paz se adian-
tassem, muito embora não acceitas de todos os belligerantes.
Entretanto rompem-se as conferencias na Hollanda e
reaccende-se a guerra. Terminando o motivo da recusa, o
gabinete de Lisboa novamente se interpõe, mas a opposição
do governo britannico, as tergiversações da politica francesa
inutilizam-lhe os esforços. No derradeiro periodo da campanha
póde-se dizer que todos os belligerantes estavam de accordo
em repellir Portugal das negociações. Não obstante isso,
quando em Aqulsgrana se reuniu o congresso, em que afinal
se trataram as pazes, D. Luiz da Cunha para lá se dirigiu
com poderes especiaes de mediador. Nessa occasião se
revelou também a opposição da Hespanha, não querendo
admittir o plenipotenciário português, que tinha por missão,
ao mesmo tempo, submetter á decisão das potencias o litigio
relativo á colónia do Sacramento. A pretenção era excessiva,
não tendo Portugal participado na guerra. A nossa repre-
sentação foi, portanto, recusada, e as pazes se ajustaram,
sem audiência do governo, cuja intervenção os mais pode-
rosos dos belligerantes haviam requerido.
VII
As combinações, a que deu origem a morte de Filippe V,
facultando a Carvalho a confiança de Maria Teresa, alha-
navam-lhe o caminho para as negociações com a corte de
Roma. Logo na primeira conferencia, como quer que o
embaixador fizesse notar á Imperatriz o que havia de offen-
72 RENOVA-SE A A\EDIAÇÃO PARA Cv)M ROMA
sivo, para seu amo, no facto de tratar o gabinete de Vienna
directamente com a Cúria, a soberana lhe prometteu espaçar
a solução definitiva, que ficaria pendente da resposta do
governo português ao pedido de intervenção com a Hespanha.
Sendo aquella favorável, pareceu encaminharem-se as cousas
para um fácil accordo. Póde-se dizer que só então Carvalho
foi realmente investido nas attribuições do seu encargo. O
decreto de 18 de outubro d'este anno de 1746 deu-lhe poderes
para negociar, concluir e assignar quaesquer tratados ou
convénios, relativos á mediação, reconhecida então official-
mente pela corte de Vienna, que até ahi o não fizera.
O Pontifice concedia por fim o capello a Melliai, consi-
derado este porém eleito da coroa de Hungria, cujo direito
á nomina ficava, por esse facto, assegurado. Em consequência
d'isso, a Imperatriz desistia do outro barrete, que solicitava.
No mez de dezembro dava-se o reconhecimento de Fran-
cisco I pela Santa Sé. Ao mesmo tempo, o governo português
outorgava autonomia ao seu representante, permittindo-lhe
cumprir as ordens do Papa, sem esperar, como antes,
confirmação de Lisboa.
Tudo parecia assim encaminhar o litigio para immediata
conclusão, quando novo ponto de controvérsia, surgindo
entre as partes, a veiu protrahir.
A discussão versava agora sobre caso de interesse parti-
cular do Eleitor de Moguncia, como arcebispo que era
d'aquella diocese dependente da Cúria, e, como o príncipe
do Império, extremado partidário da casa de Áustria. Pre-
tendia o Eleitor ser provido em certos benefícios, que uniria
á sua mitra, mas não o podia fazer, sem autorização do
Pontifice por meio de um breve especial, dito de elegibilidade.
Francisco I, que requerera, por seu ministro em Roma, a
concessão, considerava a annuencia regalia do Império, e
não soffria que a Cúria lh'a podesse negar. Com surpresa
de Carvalho apparecia este novo debate quando, regulado
o assumpto escabroso da nomina, a sua tarefa parecia termi-
nada. Em fevereiro de 1747, um memorial longamente dedu-
zido do primeiro ministro conde de Welfeld fazia o ministro
português sciente de que, para o gabinete de Vienna, a
o CASO DO ELEITOR DE MOQUNCIA 73
concessão do breve seria clausula indispensável da concór-
dia. A questão vinha de traz, e a recusa de Benedicto XIV
tinha menos por objecto cercear os privilégios do imperador,
que tirar um desforço do caso de Francfort, em que o
arcebispo, como presidente da Dieta, tivera parte principal.
Mas o incidente não se desenhava em principio comi a gravi-
dade que depois assumiu. Tendo fallecido, tempos antes, o
bispo de Bamberg, fora a mitra requerida, pela corte de
Vienna, para o Eleitor, seu amigo. Escusou^se o Pontífice,
allegando ter aggravos d'este ultimo. Offereceu, todavia,
prover a diocese em qualquer outro prelado, que o Imperador
designasse. D'ahi a pouco assentiu em parte, e propoz
conceder o beneficio, dando o Eleitor satisfação pela offensa
que fizera á Santa Sé.
Por este caminho se chegaria breve a um accordo, se
o capricho de ambas as partes o não frustrasse. Cada (uma
d'ellas declarou a sua exigência preceito irrevogável. Cada
uma tomou por indecoroso ceder á imposição do contrario.
E agora não se tratava já de uma só diocese. Francisco I
exigia um breve illimitado — Ad ouasrumquc ecclesias — auto-
rizando a eleição do arcebispo para qualquer mitra vacante,
que lhe conviesse unir á de Moguncia.
Os esforços de Sampaio ante a Cúria, os de Carvalho
com os ministros do Imperador, lograram trazer para um
terreno da conciliação a discordância. O Eleitor cedia da
pretenção illimitada, contentava-se com o direito a cinco
vagas determinadas; restringiu-se depois a duas, e neste
ponto finalmente parou a questão. Mas ahi da parte da
Santa Sé novas difficuldades surgiram. O Pontífice exigiu
que o arcebispo e os Eleitores de Treves e Colónia, tambeí^m
ecciesiasticos, apresentassem desculpas pelo procedimento
havido com o Núncio na eleição de Francfort. Sem o que
não faria a concessão.
O debate foi renhido e prolongou-se até abril de 1748.
Carvalho e Sampaio, cada um pela parle a que mais era dado, o
primeiro pelo Império, o segundo pela Cúria, apresentavam
factos, commentavam textos, descobriam razões, argumen-
tavam e decidiam. Entretanto o Eleitor, mirando as vantage'ns,
74 TERMO DA QUESTÃO ROMA-VIENNA
negociava directamente por seu procurador em Roma, prompto
a ceder, como fez, com surpresa de Carvalho, e conseguindo
que os seus collegas, desinteressados na questão, fizessem
também as apologias, que o Santo Padre demandava. Satis-
feito este no seu amor próprio não recusou por mais tempo.
Estava assim terminada a longa contenda. O Imperador
dirigiu immediatamente ao Papa uma carta de agradecimentos,
não faltando em lhe assegurar a sua consideração de filho
submisso. O Eleitor de Moguncia escreveu a Carvalho, parti-
cipando-lhe a sua gratidão, e, como prova tangivel da mesma,
lhe offertou um grande tonel de vinho do Rheno, que valia
dois mil florins.
Nenhuma outra questão se achava pendente entre as
cortes de Roma e Vienna. O objecto da enviatura de Carvalho
fora portanto realizado.
VIII
Embaraços pecutiiarios tinham avivado o desgosto de
Carvalho, pela sua missão na corte imperial. Seus honorários
de ministro eram os mesmos de Londres : 328 mil réis de
ordenado mensal, e, sobre isto, 4:000 cruzados, por uma só
vez, como ajuda de custo, que recebera em Lisboa.
Os vencimentos eram por si mesquinhos, para o decoro
e representação do embaixador que já na Inglaterra se vira,
desde os primeiros tempos, a braços com difficuldades. Em
outubro de 41, se acreditarmos o que dizia, eram muitos os
credores, por gastos dos últimos três annos. Para se
desobrigar, pediu, ao cardeal da Motta, autorização para da
herança vinculada de seu tio, Paulo de Carvalho, retirar uma
verba de mil moedas, por conta de mais que tinha de receber,
de quantias devidas ao finado, de subsidios na Patriarchal.
Advogava o requerimento com o dictame que «se exceptua
da inalienabilidade dos bens vinculados a causa publica».
A isto sobrevinha não serem pagos, no reino, com a
devida pontualidade, os saques, movidos por Carvalho, para
occorrer aos dispêndios da embaixada, e d'estes era verba
EMBARAÇOS FINANCEíROS DE CARVALHO 75
importante a dos correios, sempre em caminho i. De Vienna
continuava ainda a dispor sobre os gastos de Londres, entre
elles a custosa reconstrucção da capeila, no pa.lacete, resi-
dência do embaixador, onde os catholicos extrangeiros
concorriam ás cerimonias do culto. Esta despesa, convém
dizer, não sobrecarregava o bolsinho do diplomata, mas a
incerteza do pagamento augmentava-lhe os embaraços.
Em 1746 eram peiores as circumstancias. Carvalho, quando
se retirou de Lisboa, obtivera provisão real para empenhar
o morgado em vinte mil cruzados. A viagem, porém, algumas
dividas de Londres, as despesas de installação, as do casa-
mento, absorveram depressa isso, e os quatro mil cruzados
da ajuda de custo. Na Inglaterra os credores mostravam-se
insoffridos, e Francisco Caetano era ameaçado com penhoras.
A demora em Vienna, além do tempo que tinha imaginado,
exgottava-o de recursos pessoaes. No mês de julho, quando
suppóz realmente frustrada a mediação, e pensava deixar
logo a corte allemã, expunha elle a Marco António nos
termos seguintes as suas angustias : «Se S. M. não deferir
aos meios de eu poder sahir d'esta terra pagando o que
devo, expôr-me-ei a não cumprir as suas reaes ordens, o
,que não cabe no possível, ou a ser embargado pelo marechal
da corte» 2. Supposto seriam attendidas as reclamações do
ministro, ao menos parcialmente, é de presumir que os
recursos lhe não sobrassem. Os honorários insufficientes na
Inglaterra, não lhe bastariam para sustentar em Vienna a
representação de um cargo proeminente. Dois annos depois,
quando lhe foi nomeado successor para Londres, Carvalho
apurava dinheiro vendendo áquelle uma parte dos moveis,
os menos preciosos, que lá deixara.
Ao dedicado servo Francisco Caetano faz na occasião
a confidencia de seus desgostos: «Vejo que a jornada le
^ Consta cie uma nota de Carvalho a tarifa dos correios: Vienna
a Roma, ida e volta 420 mi! reis; a Paris 400 mil reis; a Portugal,
sem retorno 570 mil reis.
-' 27 julho 1746. Coll. Pomb., Cod. 662.
76 BANQUEIROS DE CARVALHO
residência na Allemanha me tem accrescentado os empenhos;
que é melhor diminuil-os em vida, que deixar esse cuida:do
aos que ficam depois da minha morte; que nem tenho espe-
rança de que se me permitta recolher-me tão cedo a gosar
do descanço, de que, na verdade, necessito, nem é inverosimii
que me recolha em termos de não poder sustentar-me em
Lisboa ; e que me será necessário restituir-me ao refugio
da Gramella, onde passei com descanço e saúde o tempo
mais útil da minha vida, sem ser inquietado por credores,
e sem pedir moratória, para ihes não pagar» i .
O banqueiro de Carvalho, em Vienna, era o barão Diogo
de Aguilar, hebreu português foragido na Allemanha, por
medo da fogueira, ou, como dizem alguns, criminoso 'de
delapidações da venda de tabacos, de que no reino fora
contractante. Carlos VI, que porventura o conheceu em
Portugal, quando pretendia a coroa de Hespanha, dera-lhe
cargo equivalente, nos seus Estados, e pagara-lhe a boa
administração com o titulo de nobreza. As relações de
Carvalho com este israelita português, e outros, residentes
em Londres; o soccorro que d'elles teve para o meneio da
parte financeira de sua missão diplomática, não foram talvez
extranhos á mudança do juizo, que, ainda na Inglaterra,
manifestava, sobre a raça perseguida, e ás providencias que,
decorridos annos, em beneficio da mesma, no seu governo
promulgou.
Em Lisboa era agente do ministro, para seus negócios
pecuniários, talvez prestador de fundos, o doutor Ignacio da
Costa Quintella, corregedor da corte e crime. A protecção,
que depois outorgou a um parente doeste, abrindo-lhe
caminho á opulência, prende-se, com verosimilhança, a factos
d'este tempo. Que o magistrado era amigo a cujos serviços
frequentes vezes o diplomata recorria, facilmente se depre-
hende do seguinte trecho: «Ha tempo que me tenho proposto
arrumar a minha casa, de sorte que possa viver e morrer,
com o descanso que resulta das contas ajustadas. Para as
16 março 1748. Idem, Cod. 664.
DESPRENDIMENTO DE CARVALHO 77
que ahi tenho com differentes pessoas, e para as que me
não faltam doestas partes, hei de recorrer á amizade e ao
favor de V. Mercê, com o tempo que presentemente me
falta. . . Entretanto supplico a V. Mercê que se sirva mandar
pagar por minha conta, á ordem do barão Diogo de Aguilar,
quatrocentos mil réis, valor de uma letra de cambio, que
hoje saquei a seu favor, na consideração de que ia sem
perigo da falta de recebimento» i.
No meio doestas difíiculdades, occorreu um incidente,
que nos obriga a reconhecer o desprendimento do ministro,
em questões monetárias, quando a sua dignidade pessoal,
e do cargo que occupava, se achavam em jogo.
Chegara o momento de Carvalho se despedir da embai-
xada na Inglaterra. Era costume darem os soberanos, ao
diplomata que se retirava, um presente, que naquelle paiz
consistia em dinheiro: trezentas libras sterlinas ou quinhentas,
segundo a categoria da respectiva nação. A Marco António
de Azevedo se tinha attribuido a menor quantia, que elle
rejeitou, como depreciativa do seu monarcha. Fôra-lhe retor-
quido que a espórtula superior pertencia somente aos
Enviados de Hespanha, da França e do Imperador; mas,
insistindo elle na recusa, o governo britannico concedera
afinal as quinhentas libras. Na presumpção de que se reno-
varia com elle a tentativa. Carvalho recommendava a Fran-
cisco Caetano, o qual, como sabemos, ficara de posse da
embaixada, que desistisse do presente em dinheiro, se lh'o
propuzessem inferior ao do precedente ministro; em caso
de disputa, ficaria contente com a offerenda d'um retrato
do rei Jorge, na proporção de outro, que possuia, do rei
de Portugal. Acceitou o governo britannico o alvitre? O
que é certo é que não foram recebidas as trezentas libras,
e d'isso resultou não se dar também, d'ahi por deante, ;em
Lisboa presente ao embaixador do Reino Unido. Já por esse
tempo Carvalho nada devia na Inglaterra, como se vê do
1 1 julho 1748, Coll. Pomb., Cod. cit.
78 SUCESSOS DIPLOAUTICOS
annuncio, que mandou publicar na Gazeta de Londres, SLXOCdnáo
algum credor esquecido.
Outra vez provou o nosso diplomata seu desinteresse,
servindo de occasião a dadiva do Eleitor de Moguncia.
Consistia esta, como sabemos, em uma cuba de vinho de
Rheno, mimo do valor, pelo tamanho do recipiente, tanto como
pela qualidade preciosa do conteúdo. Não quiz elle acceitar
de golpe, e, depositando o enorme tonel fora de sua casa,
pediu instrucções de Lisboa.
Póde-se considerar esta manifestação menos espontânea
que a precedente, e acaso duvidar se Carvalho assim proce-
deria por natural escrúpulo, ou por fazer praça no reino de
sua inteireza. É certo, porém, que na Inglaterra egualmente
não acceitara o reembolso, pelo governo d'esse paiz, dos
direitos, que havia pago na alfandega, insistindo, todavia,
pela isenção como regalia do cargo, e até da sua naciona-
lidade. «A única desapprovação, que tive no ministério de
Londres — observou quando consultava sobre a dadiva do
Eleitor — foi com o motivo de haver recusado receber a
indemnização pecuniária, que aquella corte me orfereceu, pela
franqueza dos direitos da sua alfandega, depois de haver
reconhecido que tinha, para me indemnizar, a mesma razão
com que, por especialidade, dá seiscentas libras por anno,
ao Enviado da Rússia, para pagar as casas em que vive» i.
Em qualquer das hypotheses não se pôde escurecer que
o ministro, por este procedimento, tanto ganhava em repu-
tação pessoal, como dava lustre ao cargo, que em terras
extrangeiras exercitava. Mais tarde, no ápice da fortuna e
das honras, não foi tão grande a sua inteireza. Aos rendi-
mentos, que fruia largamente, quando dispôz do erário, não
duvidou ajuntar as vantagens particulares, que as regalias
do poder lhe facultavam.
1 Officio de 27 junho 1748, publicado em 1893 no Commerrlo de
Portugal.
CORRESPONDÊNCIA DE CARVALHO E SAMPAIO 79
IX
Recuemos um pouco, para reatar o fio dos successos
diplomáticos.
Em fevereiro de 47 achava-se na t€ia somente a nomeação
de Meliini. A Cúria repellia o candidato de Maria Theresa,
e dispunha-se a realizar a promoção dos cardeaes, indicados
pelos outros isoberanos, deixando para occasião posterior a
nomina da coroa de Hungria. Com isto exacerbaram-se os
ânimos em Vienna, e o governo fez constar que mandaria
sahir o Núncio, se o adiamento, que lhe annunciavam, tivesse
effeito. A intervenção de Carvalho foi também útil nesta
conjunctura, e a 12 de março trocaram-se as reversaes, que
decidiram a disputa a contento do gabinete austriaco.
O incidente do breve protrahiu, como vimos, por mais
de um anno, o accordo final. Durante esse tempo reaccen-
deram-se as dissenções pessoaes, entre os ministros portu-
gueses em Roma e Vienna. Cada um d'elles, inclinado a
defender os interesses, senão o capricho, da corte perante
a qua! era acreditado, increpava o companheiro de parcia-
lidade. As observações de Sampaio, suas réplicas a Carvalho,
a quem sempre julgava subalterno, eram em geral imperti-
nentes: sua linguagem não poucas vezes offensiva. «Assim
o Papa como os cardeaes duvidam da sinceridade, com que
V. S.a obra. , , Fizeram entrar o Papa no animo de dar conta
a Sua Majestade e de servir-se somente do Núncio». Estas
phrases nos dão idéa da animosidade do embaixador em
Roma contra o seu collega. Como não é de extranhar, e
muito menos conhecendo-lhe o caracter, este ultimo, irrita-
va-se, retorquia em termos acres, não poupava as allusões,
que pudessem ferir o adversário: «Pouco podem significar
a meu respeito os avisos lucrosos e abstractivos d'estes ou
d'aquelles mexeriqueiros particulares, os quaes regularmente
costumam escrever o que lhes ordena, para seus fins, quem
fez a V. S.a a ameaça que V. S.a me participa, porque não
vejo motivo algum para o receio justo, nem o receio injusto
80 INTRIGAS DE MANUEL PEREIRA DE SAMPAIO
seria compatível com a firme confiança, que devemos pôr,
e pomos, na justiça do Papa e de Sua Majestade» i.
Não ha mister de insistir mais nos incidentes d'csia
discórdia, tão intensa que, superior ás próprias negociações
diplomáticas, parece ter sido ella a preoccupação constante
de Carvalho, em todo o tempo que residiu em Vienna. É
incalculável o numero de paginas, que a propósito da mesma,
e relativamente ao emulo, escreveu. Correspondência official
para o reino, cartas particulares, relatórios, apontamentos
pessoaes, raro, entre tantos papeis, cujo volume é immenso,
o que não encerra uma defesa, um queixume, uma reclamação
contra algum acto ou escripto do embaixador em Roma. A
inimizade era de ambas as partes violenta e pertinaz, e tão
profunda foi ella no que por victima se tinha, que, volvidos
muitos annos, entre os de sua familia, ainda o nome do
adversário se usava para objectivar um sentimento de aversão,
irresistível e ferrenho. No mais acceso da campanha contra
os jesuitas, Francisco Xavier de Mendonça, governador do
Grão-Pará, irmão de Carvalho, exprimia-se acerca d'aquelles
padres, nestes termos: Estas gentes são o meu Manuel Pereira
de Sampaio !
O ministro em Roma era sujeito de excessiva vaidade,
grosseiro, intrigante, rancoroso. Inchado de vangloria, pela
amizade do Pontífice, ambicionara representar um papel na
politica da Europa, intervindo na contenda das potencias.,
Não é possível contestar que, em mais d'uma occasião,
foi por elle tolhido o accordo, pela vaidade de dominar no
animo do Santo Padre, confirmando-o na resistência. Suas
primeiras relações com o residente em Vienna foram cortezes
e benévolas. Pensava ainda encontrar nelle o dócil executor
de suas lucubrações politicas, cuja efíicacia reputava infallível.
Escrevia-lhe em termos caríciosos e melifluos : «O Papa envia
a V. S.a a Sua benção, e espera tudo da sua actividade).
Mandava-lhe, como lembrança de Roma, sagrados amuletos...
1 Carta a Manuel Pereira de Sampaio. 20 janeiro 1748. Coll.
Pomb., Cod. 665.
CARVALHO SUBSTITUÍDO NA CORTE DE LONDRES 81
«uma boceta com um agnus-dei de Innocencio XI, uma relíquia
do santo lenho, e outra de S. Sebastião, liberdade que tomo,
para justificar a V. S.a os affectos com que sei estimar os
seus merecimentos». Quando porém o collaborador se lhe
revelou, não o adjuvante secundário, com que contava, mas
um fino caracter, altivo, cônscio da própria superioridade,
ambicioso também, firme nas suas resoluções, e prompto
á resistência; quando Sampaio, o que cedo aconteceu, veri-
ficou o seu engano, toda a benevolência affectada se lhe
transtornou em fel. Logo se voltou contra aquelle que ousava
discutir-lhe as opiniões; accusou-o, perseguiu-o, e não parece
duvidoso que de sua influencia tenha resultado muito damno
a Carvalho. Por ella, a indisposição de D. João V, contra
este, foi talvez em grande parte motivada.
A inimizade dos diplomatas produziu em Lisboa descon-
tentamento, e ao de Vienna se imputavam as culpas d'ella.
Frei Gaspar da Encarnação, já arbitro da politica nacional,
o padre Carbone, confidente do rei, por entre rodeios, no
tom agridoce de suas cartas, lh'o deixam perceber. ^Eu tcnrio
sentido quanto pôde V. S.a imaginar — dizia o jeimita — que
houvesse motivos de desconfiança, entre V. S.i e S-tmpaio,
ao mesmo tempo em que mais desejável era a boa hannonia,
para o 'serviço de Sua Majestade.» Frei Gaspar, concluídas
as negociações, diluía a censura num vago elogio: «Nem
as impressões de que V. S.a tinha concebido alguma paixão
contra Manuel Pereira de Sampaio, nem a lembrança de
que, preoccupado, se enganara em alguns pontos, foram
bastantes para que Sua Majestade mude do justo i.onceito,
que tem. feito de V. S.a» i. Marco António carecia de força
que pudesse contrastar as influencias hostis ao bolrrinho. Só
a rainha D. Marianna se dava por contente, e essa manifestou
o seu agrado por um acto, que repentinamente desmoronotu
as antigas aspirações de Carvalho.
Em dezembro de 47 foi-lhe nomeado successor, na corte
britannica. Assim viu o diplomata frustrada a esperança que
i Coll. Pomb., Coei. 661.
o MARQ'JÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 6
82 O SUCCESSOK DE CARVALHO EM LONDRES
alimentava ainda, de regressar á sua embaixada. «Quanto á
mudança de nicho de V. S.a, passando de Londres, para n
propriedade de Vienna, também, entre nós, foi muita cousa
a Rainha nossa senhora, pois segura que essa mesma Rainha
e augustissima Imperatriz, não levaria a bem que d'ahi lh'o
tirassem.» Por esta forma Marco António pensava dourar
a pilula, tão amargosa para aquelle a quem se mascarava
o desfavor com fingida honraria. Mais adeante exhortava-o:
«Console-se V. S.a que sei tem o amo bom conceito de si.»
Tão flagrante, comtudo, era a repugnância de suas palavras
com a realidade dos factos, que chamar o sacrificado á resi-
gnação lhe pareceu opportuno. «Onde está sr. Sebastião José
a grandeza de animo, se não servir nas que parecem contra-
dicções e adversidades?» '.
Como se vê, a estrella de Carvalho, nunca de sobejo
rutilante, empallidecia em Lisboa, e, pelo que sabemos dos
meneios de Sampaio, a elles se pôde attribuir a maior causa.
Uma coincidência singular confirmou o ministro no seu
desgosto. Exonerado da embaixada de Londres, não fora,
conforme se lhe dissera, promovido na de Vienna. Davam-lhe
como razão ter a Imperatriz revocado o seu ministro, fazen-
do-se representar em Lisboa por um simples Residente, e
assim não consentia a pragmática, ao Enviado de Portugal,
declarar seu caracter. Quer o motivo allegado fosse o único
real, quer facultasse á inimizade um pretexto bemvindo, certo
é que, por elle, o governo português collocava o seu repre-
sentante em posição verdadeiramente mais dúbia do que
aquella que, no principio da missão, provocara os reparos da
corte de Vienna. Ficavam em vigor as cartas de crença, que
o annundavam por simples emissário; se quizerem, também
os poderes, que o autorizavam a representar o soberano, no
ajuste dos convénios; mas, concluídos estes, faltava, para
lhe realçar a importância, a dignidade de embaixador, com
que se apresentara na capital germânica.
O despeito de Carvalho logo se revelou no trato com
I Idem, Cod. 717.
ENCERRABODES SUCCESSOR DE CARVALHO EM LONDRES 83
seu successor, e não foi porventura extranho á catastrophe,
com que a carreira diplomática d'este ultimo, o desemDar-
gador Encerrabodes, bruscamente terminou. Além d'isso, não
estaria elle longe de imputar, ás intrigas do nomeado, o
ver-se excluído de um posto, que tanto lhe era caro, A
Francisco Caetano, em quem depositava illimitada confiança,
não receia elle abrir o seu animo doesta forma : «O que lhe
sei dizer sobre o ministro que para ahi se nomeou, é que,
no tempo em que fui a Portugal, importunei o sr. cardeal
da Motta, e o sr. Marco António, para o promoverem a
ser empregado nas cortes extrangeiras ; que lhe desejei sempre
este e outros bens; que, depois que estou nesta corte, se
me escreveu de Lisboa, por vias seguras, que elle me fazia
as ausências, que eu não merecia, nem podia esperar do
maior inimigo; que como tal o tenho, e como tal lhe perdoo» ^.
Do perdão fazem duvidar os successos posteriores; nem
tal grandeza de alma era própria de quem veremos sempre
perseguir com furor os seus contrários. Desde já, não podendo
attingir de outro modo o substituto malvindo, Carvalho não
desdenha baixar aos acintes, em que se compraz o rancor
impotente. Instigado por elle, recusa ministrar ao novato
indicações sobre os negócios até ahi a seu cargo, e o faz
em termos, que, no animo d'aquelle, apagariam qualquer
duvida, respeitante á causa da negativa. Eis o que lhe dizia:
É moralmente impossível que eu presentemente haja de entrar
na vasta applicação, que seria necessária, para revolver a
diffusa papellada, em que se contém o que ahi se passoiu
desde 1738, para separar e deduzir cada uma das depen-
dências, que tratei nessa corte, quando a sua estreita união
com a nossa faz que todos os dias estão ahi apparecendo
incidentes, cuja fertilidade V. S.a verá em pouco tempo, e
que, sendo multiplicada por todos os annos da minha resi-
dência, não poderá deixar de fazer uma obra de estudo e
de vastidão, absolutamente incompatíveis com o presente
estado das minhas queixas, das minhas occupações, e da
27 de?etiibro 1747. Coll. Pcmb., Cod. 664.
84 RETIRADA DE VIENNA
distancia em que ellas teem posto a minha memoria das
dependências de Londres, achando-me ha annos occupado
em matéria totalmente extranha aos negócios de Inglaterra-) ^.
As desculpas, que sobre a matéria manda a seu
tio Marco António, não valem mais do que as precedentes.
O pretexto dos achaques, amparado em um vulgar apoph-
tegma, é a melhor de suas razões. «O nosso insigne padre
António Vieira decidiu que bastavam as queixas para desobri-
garem os doentes de escrever, tanto como os mortos de falar».
Em 1748, fallecido o cardeal da Motta, o projecto da
Companhia Oriental resuscitou, sob a égide de Marco António.
Mas a influencia d'este não bastou para fazel-o vingar. Preva-
leciam na administração ainda as idéas do ministro defuncto.
Sua memoria, por este só facto, não devia ser, para Carvalho,
credora de bênçãos. Entretanto, esta morte dá-nos ensejo
de reconhecer um recanto curioso do seu caracter. Uma
carta de pêsames, a um familiar do cardeal, e de seu irmão,
Pedro da Motta, também ministro, diz-nos até onde o futuro
dictador sabia baixar o seu orgulho, lisonjeando os potentados.
«Não devo nem posso dispensar-me de protestar a Vossa
Mercê e a toda a mesma familia, em geral e em particular,
com um verdadeiro affecto, que, se na distancia em que me
acho, ou em qualquer outro logar, ainda mais remoto, onde
me leve o tempo, houver cousa em que eu possa iservir,
não isó a qualquer de Vossas Mercês, como ao mínimo creado,
de escada abaixo, dos que o Eminentissimo sr. cardeal da
Motta deixou nessa casa, com qualquer aviso, que se me
faça, do tal ou qual serviço, que eu puder render, farei o
mesmo que se Sua Eminência se achasse presente na mesma
casa, e d'ella me escrevesse uma carta de recommendação» }
Em julho d'esse anno o diplomata recebia ordem, para
dar por finda a mediação. Só, porém, no anno seguinte se
retirou de Vienna. As recredenciaes, de 31 de maio de 1749,
1 Carta a Encerrabocles, 17 março 1748, Idem, Cod. 663.
2 Carla ao Beneficiado José Henriques Leitão, 27 abril 1748,
Coll. Pomb., Cod. 664.
RETIRADA DE VIENNA 85
diziam que vinha em licença, para tratar de negócios da
sua casa, os quaes, sem isso, ficariam em risco. A 3 de
setembro foi a partida. Mais de três meses durou a cansada
viagem por terra, atravessando França e Hespanha, com
mulher, creanças e servos. No principio de dezembro chegou
a Lisboa.
Dissera-se em Vienna ter sido o ministro português
chamado para o cargo de secretario dos negócios extran-
geiros, que seu tio occupava. Talvez d'este ultimo partisse
a insinuação, e o próprio Carvalho, nella crente, a publicasse.
Breve, porém, tinha de se convencer da inanidade de suas
esperanças. Nem os serviços á Imperatriz, que reputava de
alta valia, nem a influencia de Marco António conseguiram
demover a D. João V da sua manifesta aversão. Debalde
pretendeu Carvalho um posto, em que suas aptidões fossem
utilizadas. Seu destino só com a morte do soberano tinha
de se desannuviar.
CAPITULO III
O NOVO REINADO
L tftado mental da sociedade portuguesa no século XVIII. Influencia
do mesmo no espirito de Carvalho. Influencia do que viu no
extrangeiro. — II. Carvalho mal recebido em Lisboa. Morte de
D. João V. D. José escolhe os ministros. Resentimento de
Alexandre de Gusmão. — III. A administração nova. Decisão
sobre as minas do Brasil. Alexandre de Gusmão reprimido. —
IV^. Resoluções sobre o tabaco e o assucar. A mineração dos
diamantes. Episodio do contratante Caldeira Brant. — V. Os
hebreus e o oojnmercio das pedras preciosas. Providencias acerca
dVlle. — VI. Legislação sobrre as frotas. Empresa de nave-
gação para a índia.
Ao bárathro de fanatismo e ignorância, em que a alma
portuguesa, no meado do século XVIII, merg'ulhava, alg^uns
privilegiados espiritos escapavam ainda. Na muralha que
opprimia as intelligencias havia fendas, A inquisição, vigilante
no interior, perdia seus foros na fronteira. Além de Hespanha,
tão opprimida como nós, não ia o seu poder, e com os
extrangeiros, no reino mesmo, poucas vezes contendia. Os
portugueses que em terras extranhas uma vez experimen-
tavam a suave embriaguez do pensamento livre traziam um
pouco d'esse ar vivificante, respirado lá fora, e d'elle faziam
participar algum amigo mais fiel. Outros que, pela posição
social e protecção do monarcha, se julgavam a coberto de
8S ESTADO MENTAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA
perseguições, arrojavam-^se a mostrar o abysmo aonde a nação
resvalava. D. Luiz da Cunha, o eminente diplomata, e o
mordaz e esclarecido Alexandre de Gusmão, não lhes bas-
tava condem narem a rotina e a frivolidade das praticas
administrativas, apontarem os erros da gerência económica:
ousavam provocar o monstro do fanatismo, denunciar a
acção funesta da Inquisição, mais digna de maldições, se
é possível, pelo que obrou nos espíritos, do Xjue pelas victimas.
arrastadas ao cárcere, aos tormentos e á fogueira.
Marco António de Azevedo, a quem, nos extremos do
seu affecto, D. Luiz da Cunha chamava filho, também bebera
na Inglaterra e em França os novos princípios. Para elle
conipoz o provecto diplomata uma Instrucção politica, em
que indicava as principaes e mais urgentes reformas, exigidas
pela situação do paiz. Mas taes innovações não podiam ser
comprehendidas do soberano, nem dos atrazados espíritos,
por cujos dictames se orientava o governo. Ou por certeza
d'isso, ou por desconfiança em que entrou depois acerca
do destinatário, nunca D. Luiz da Cunha passou o escripto
a Marco António, ainda que sob outra forma, repetiu a
tentativa. Corre impresso o seu Testamento politico, carta
dirigida a D. José, ainda príncipe, onde, se bem com menos
largueza, se encontram os mesmos princípios que expuzera,
como norma de governo, ao seu predilecto discípulo.
Outro contemporâneo, António Ferreira Encerrabodes,
era também d'esses, que algo discerniam dos males da pátria,
avantajando-se de entre a incapacidade geral. Para a embai-
xada de Londres o tinham impellido desaffeições eguaes ás
que levavam Carvalho a Vienna. Alexandre de Gusmão escre-
via-lhe nestes termos: «Não se esqueça V. S.a dos amigos,
que aqui deixou luctando com as ondas, no mar da super-
stição e da ignorância, e agradeça aos seus inimigos o mimo
ue que actualmente gosa. Eu também havia descompor os
meus, se tivesse a certeza de merecer-Ihes semelhante des-
terro» 1. Mais celebre que nenhum outro, pela independência
1 16 fevereiro 1750. Ms.
o MEIO PORTUGUÊS NO ESPIRITO DE CARVALHO 89
das idéas, foi o cavalheiro de Oliveira, que o Santo Oíficio
deixou escapar uma vez, para mais tarde, no tempo de
Pombal, o queimar em estatua. Muitos mais haveria, que
a escassez de memorias da época não deixa descobrir. Por-
ventura os documentos secretos da Inquisição revelam alguns,
de que nem por sombras suspeitaríamos.
O inlellecto de Sebastião José de Carvalho não era,
como o d'esses, accessivel ás idéas de liberdade mental e
politica, já então dominantes entre as classes illustradas, lá
fora. Não tivera elle, como D. Luiz da Cunha e Alexandre
de Gusmão, a fortuna de sahir da pátria em annos juvenis,
quando o entendimento, ainda malleavel, facilmente se deixa
vencer e subjugar. O seu fora modelado por esse mesmo
ensino coimbrão, que mais tarde havia de ruidosamente
condemnar; e inteiriçara-se nas formas rígidas, que lhe
impunha o ambiente intellectual da universidade, mixto da
boçalidade fradesca com o pedantismo académico. Por isso
do extrangeiro só trouxe um progresso, se tal é licito dizer,
tardio. Seus voos, altos para o nivel da razão no paiz, foram,
se em absoluto os considerarmos, mesquinhos. Nenhum dos
grandes ideaes, que agitavam os cérebros pensantes da Europa,
teve guarida no seu. Modelos foi-os buscar mais de cem
annos atraz. Em assumptos económicos quiz por mestre a
Sully; em politica tomou por guia Richelieu. Acaso da appli-
cação de processos antiquados resultou o mallogro da sua
obra. Influencias exteriores, de idéas e factos materiaes,
producto de uma civilização mais intensa, de cujo reflexo
não era possível segregar o paiz, contrariavam esses expe-
dientes de outra época. D'ahi resultou que a ephemera
revivescência da nação, no periodo pombalino, não passa
de um curto parenthesis, no decahir que, principiando dois
séculos antes, mais se accentua no seguinte reinado.
Entretanto seria extranha myopia a de Carvalho se nada
tivesse visto e aprendido em suas viagens.
Na Inglaterra, já fica apontado, colheu elle abundante
cabedal de conhecimentos. Mas deteve-se na apparencia das
cousas, que eram as leis e regulamentos, e as manifestações,
por assim dizer, só externas, do caracter dos habitantes. Não
90 INFLUENCIA DO QUE CARVALHO VIU NO ESTRANGEIRO
percebeu que o fundamento d'essa grandeza nacional era
o respeito e o amor da liberdade, enraizados no animo dos
cidadãos, e consagrados pelas leis. Vira de perto, sem o
comprehender, um povo, cioso de seus direitos, e que já
duas vezes, para mantel-os, expulsara os monarchas do
throno. O precedente ensinava os governantes a acatarem
as prerogativas da nação, e, por isso mesmo, entrava nos
interesses d'esta manter em todas as classes o inviolável
respeito pelas leis.
Em Portugal tudo era ao revez d'isso. Lei propriamente
não havia mais que a vontade do soberano, que fazia e
reformava o código a seu falante. Com a lei e contra a lei,
quem tinha a menor parcella do mando vexava e opprimia
os pequenos. Estes, por sua vez, desprezavam a Themis
nefasta, que lhes não dava protecção, e agiam contra ella,
impunemente muitas vezes, porque o poder, violento em
perseguir, era por Índole frouxo na repressão justa do crime.
O exemplo dos grandes que, livres de pena, delinquiam,
repetia-se no povo, a quem, se tinha o terror do magistrado,
faltava a veneração pela lei,
Q só tribunal, cuja implacável severidade abrangia todas
as classes, era o da Fé. Sua jurisdicção mantinha-se não
só temida, senão respeitada também. Os mais elevados fidalgos
não lhe escapavam aos golpes. O povo fanatizado experi-
mentava por elle um sacro temor, ao mesmo tempo que filial
veneração. Era timbre dos primeiros, na jerarchia social, o
servirem-no. Os pequenos applaudiam-lhe as crueldades.
Considerava-se a delação um acto meritório, e ao denun-
ciante, muitas vezes calumniador, trazia honra a torpeza em
vez de labéo.
A Europa, nos mesmos paizes do catholicismo, olhava
com pasmo o que se passava na Peninsula, o abysmo a
que a superstição e a falta de cultura mental tinham lançado
estes povos. Considerava que, emquanto nos Estados do
Papa os hebreus eram livres, na Hespanha e em Portugal,
por frágeis indicios, se votavam christãos á fogueira. Em
toda a parte as pessoas illustradas condemnavam tão atroz
situação. O horror, o ridiculo, que mais tarde, na phrase
o TRIBUNAL DA INQUISIÇÃO 91
de Voltaire, caracterizou o supplicio de Malagrida, acompa-
nhava, em terras extranhas, o nome português.
A um espirito observador e arguto, qual era o de
Carvalho, não podiam factos semelhantes passar desperce-
bidos. Tratando, nas suas embaixadas, com individuos cultos,
quantas vezes não teria de corar, ouvindo as expressões de
censura e de mofa, com que algum, mais ousado, alludisse
á deprimente obra da Inquisição na sua pátria!
O próprio governo consentia que seus Enviados tran-
sigissem com o espirito da civilização. Súbditos de Portugal,
perseguidos no reino pelo Santo Officio, eram no extrangeiro,
sem escrúpulo, acolhidos nas embaixadas, e até ali ás vezes
exerciam cargos. A favor de um hebreu, Jacob de Castro
Sarmento, seu medico, fizera Carvalho em Londres a recla-
mação feobre o imposto de parochia. Diogo de Aguilar, da
mesma religião, foragido para não comparecer no tribunal
da Fé, era quem lhe adiantava, em Vienna, as quantias neces-
sárias, como privativo banqueiro do embaixador. Antes d'isso,
na mesma capital, o conde de Tarouca tomara ao serviço
da legação portuguesa o cavalheiro de Oliveira, que a perse-
guição religiosa expeliira da pátria.
Carvalho, em cujo peito, como durante sua embaixada
na Inglaterra pudemos vêr, o preconceito secular hereditário,
fontra os hebreus, se conservara, deixava-se neste ponto
vencer pela influencia do meio. Na catholica monarchia austro-
hungara, como na protestante e quasi republicana Grã-Bre-
tanha, via esses homens, parias em terras da pen; isula,
acatados e muitas vezes poderosos. A Hollanda, onde os
filhos de Israel abundavam, era um paiz eminente no com-
mercio, e por essa razão soberbo nos mares. As outras nações
iam alli aprender as artes da colonização e os segredos do
trafico. Ao nosso diplomata não lhe foi difficil comprehender
a parte, que tivera nesse desenvolvimento de riquezas a
raça proscripta. Com individuos, a ella pertencentes, tivera
trato nessas terras, e não os achara humilhados nem timidos.
Não se julgara tão pouco obrigado ao desprezo, que era
de bom tom mostrar-lhes no reino. Puzera de parte o senti-
mento religioso, e observava a sangria, que dava, na
92 INFLUENCIA DO QUE CARVALHO VIU NO ESTRANGEIRO
substancia da nação, o constante defluxo de cabedaes, fugindo
ao confisco, de laboriosas existências, furtando-se á prisão
e á morte. Era evidente que essas riquezas e essas actividades
engrandeciam o paiz, quando nelle sem receio se podessem
fixar. Estas observações completava-as elle pela leitura, e
estudando os factos do desenvolvimento económico em outros
povos, convencia-se da justeza de suas reflexões.
Ao mesmo tempo, levava-o isto a meditar nos inconve-
nientes do fanatismo. O Pontífice não obrava por certo de
boa fé em approvar, na península hispânica, a perseguição
que não consentia nos seus Estados. As disputas de D. João V
com a Santa Sé; o despejo d'esta em explorar o beatismo
e a vaidade d'aquelle rei; o exemplo da Grã-Bretanha, onde
vivera, e dos outros paizes, onde o poder régio, independente
de toda a sujeição exterior, governava a egreja nacional;
idéas bebidas na roda cosmopolita da diplomacia, mais que
nenhuma outra accessivel ao scepticismo reinante; tudo con-
tribuía para dissipar nelle o respeito, que porventura em
algum tempo alimentasse, pela supremacia de Roma. Sua
missão á Allemanha; o espectáculo das intrigas, da má fé,
das fraquezas da diplomacia pontifícia; as queixas que clle
próprio tivera d'ella; o desastre de suas ambições, em parte
attribuido ás tortuosidades da Cúria ; eis outros tantos motivos
de desaffeição a um poder, que via ovante na sua pátria.
Taes antecedentes explicam talvez o que tanto distanciou
a gerência de Carvalho dos governos anteriores; a obediência
ás leis imposta a todo o transe; o nivelamento geral ante ia
rasoura da majestade; o confisco da Inquisição em beneficio
do poder régio; finalmente a ousadia e a violência do repto
á autoridade papal.
II
Os oito meses, que decorreram, desde que chegou a
Lisboa, até á morte de D. João V, foram para Carvalho
cheios de inquietação e desgosto. Ao contrario de quanto
CARVALHO MAL RECEBIDO EM LISBOA 93
pudera imaginar, nem a influencia do secretario de Estado,
seu tio, nem o apoio da Rainha lograram vencer a antipathia
do monarcha. Durante esse tempo, debalde postulou um
logar de Conselheiro ultramarino ou da fazenda, premio, a
seu vêr, de nenhum modo exagerado, aos serviços que pres-
tara. Todos os esforços, porém, naufragaram, ante a persis-
tente m.á vontade do rei, que a hostilidade dos cortesãos
alimentava. A desillusão devia pungir bem fundo o preten-
dente, tanto mais que o estado de sua fazenda, comprom.ettida
por gastos excessivos, nada tinha de prospero nessa época.
Morrera entretanto o influente jesuita Carbone, a quem
no periodo da doença, Carvalho, como outras pessoas da
corte, assiduamente visitava. Quer fosse a manifestação de
carinho sincera, quer propósito de simulada dedicação, não
faltou quem depois attribuisse a tal proceder o intuito de
propiciar a Companhia de Jesus, ainda poderosa, ás suas
pretenções no paço.
Inesperadamente, no mês de maio falleceu Marco António.
O rei, na decadência da paralyâia adeantada, agarrado aos
seus bentinhos e imagens, póde-se dizer agonizou desde
então. A tarefa de governar incumbia agora a Pedro da
Motta e Silva, também invalido, a frei Gaspar da Encarnação,
acaso mais ignorante ainda que fanático. Ao lado d'este
ultimo, Alexandre de Gusmão exercia um influxo benéfico,
supprindo a incapacidade, e temperando, até onde era possível,
os desatinos do rei e dos ministros. De qualquer d'estes,
não podia Carvalho lograr protecção. Com frei Gaspar, que
tinha a maior autoridade, prevaleciam as queixas de Roma,
e o effeito das intrigas de Sampaio. A Pedro da Motta, se
bem que neutral, nada movia de sua apathia e indifferença.
Gusmão, esse bandeava-se francamente com o grupo que
o antigo embaixador considerava de seus inimigos.
Só podia elle pois contar com a Rainha, e a sua coniiança
não foi vã. Se a situação existente perdurasse. Carvalho
teria de realizar o propósito, já antigo, de se recolher a
Pombal, e alli obscuramente viver, consagrado á educação
de seus filhos, e fazendo valer as suas terras. O desfallecer
rápido de D. João V era-lhe comtudo uma esperança. Deixou-se
94 MORTE DE D. JOÃO V
ficar na corte, onde em breve a rota de sua vida foi tal,
como nos máximos desvarios da imaginação nunca a sonhara.
O primeiro signal da mudança foi ainda antes da morte
do Rei, A Rainha assumira a regência, e como quer que s€
offerecesse, para immediata solução, dar certas providencias
sobre a importação e commercio de trigos, occorreu-lhe tomar
o parecer de Carvalho. O assumpto attingia as relações do
paiz com a Inglaterra, e o voto do antigo ministro era por
isso competente. Todavia a exclusão de todo o serviço publico,
em que, após a chegada de Vienna, elle se tinha conservado,
singulariza a escollia e denota favor, tanto mais que já o
Desembargo do Paço, o maior tribunal do paiz, havia dito
sobre a matéria.
Dentro de poucos dias, no ultimo de julho, D. João V
succumbiu. No animo do príncipe, herdeiro da coroa, traba-
lhavam, desde algum tempo já, suggestões de sua mãe, É
de crer reconhecesse elle próprio aproveitáveis dotes do
protegido da Rainha. Como futuro monarcha, assistia por
vezes ao conselho, e teria lido despachos, alguns bastante
notáveis, redigidos por Carvalho. Dos ministros de seu pae
nenhum lhe merecia os affectos, nem porventura a confiança.
Apesar dos thesouros do Brasil, não faltavam prenúncios de
ruina financeira. Os desmandos da administração interior eram
patentes ao menos sagaz. Nas colónias o commercio lan-
guescia; ao goveí-no local presidia, quasi em exclusivo, o arbítrio
de mandões incapazes. O que era a politica exterior tinha-se
visto nos desprezos da Inglaterra e na desenvoltura com que
o plenipotenciário português fora despedido do congresso da
paz em Aquisgrana. Urgia acudir a tudo isto: levantar no
extrangeiro os créditos do paiz, fortalecer no interior a auto-
ridade, restaurar as finanças, emfim, por adequadas provi-
dencias, assegurar o trafico mercantil com as colónias, e
reanimar as decadentes industrias.
Para cumprir tão árdua tarefa requeria-se, bem o veria
o Rei, um ministro de capacidade superior, e, lançando os
olhos em volta do throno, não se lhe deparava, entre os
aulicos, vulto sobrelevante da mediocridade geral. Por exclusão
dos que de perto conhecia, e instigações de mais de uma
o NOVO REI E CARVALHO 95
parte, escolheu a Sebastião José. Era este, por assim dizer,
homem novo na corte, e não eivado ainda dos vicios d'el!a.
Em suas conversações, nos trabalhos de gabinete, em aspi-
rações que não escondia, dava mostras de um culto espirito
e de esclarecido patriotismo. Trazia do extrangeiro idéas de
reforma, sem comtudo sacrificar, aos propósitos revolucio-
nários já então correntes na Europa, os preconceitos caros
á nação. Se acreditarmos o que nos diz Carvalho, em uma das
apologias, escriptas após a sua queda, ouvia D. José ao
cardeal da Motta muitas vezes repetir que elle o tinha mandado
á Inglaterra instruir-se nas matérias referentes ao commercio,
e essa foi, segundo o próprio monarcha lhe referiu, a razão
de o chamar ao ministério. Podíamos, talvez, rejeitar o asserto,
como invenção d'aquelle que, perseguido, queria do alto de
sua grandeza confundir os adversários. Temos, porém, não
menos valiosa, a opinião de D. Luiz da Cunha que, no
Testamento politico, offerecido a D. José, quando príncipe,
lh'o recommendou para o cargo. Não existe objecção seria á
versão jesuítica, segundo a qual a protecção do padre José
Moreira, confessor do monarcha, egualmente influiu. É pro-
vável que todos estes elementos conjugados entrassem na
decisão. Certo é que, com geral surpresa da corte, o diplomata,
até ahi pretendente repelhdo, conquistou, como de assalto,
o poder, e em breve a sua autoridade offuscou a dos outros
membros do gabinete.
No dia 3 de agosto foi a nomeação participada a
Carvalho, mas o aviso não menciona que secretaria lhe será
confiada, somente diz que entrará immediatamente em exer-
cício. O decreto, que lhe distribue os negócios extrangeiros
e da guerra, tem a data de 5. Entrava pois o sobrinho de
iVlarco António na posse do cargo que em outro tempo, como
direito de familia, se habituara a julgar seu. O arcipreste
Paulo de Carvalho herdara-lhe os morgados. D'este outro
tio esperara egualmente o cargo politico, por doação ou
legado; e a expectativa, que já em Vienna declarava, somente
no prazo, e esse curto, lhe foi enganosa.
Logo á primeira entrevista, D. José manifestou ao novo
secretario de Estado o intento de o occupar em assumptos
96 CARVALHO TRIUMPHANDO
diversos dos que particularmente lhe competiam. Reconhecia
nelle conhecimentos vastos do que, na algaravia da época,
se chamava «arithmetica politica». Pretendia assentar o regimen
de navegação e commercio «em princípios geométricos, e
como lacs sólidos e infalliveis», segundo o próprio Carvalho
nos instrue. A intrusão d'este ultimo, em outros assumptos,
não se podia dispensar, quando á testa da secretaria do reino,
de todas a mais importante, ficava ainda Pedro da Motta e
Silva, maníaco, indolenle e valetudinário, que, na indisciplina
do reinado precedente, só dava audiências passada a meia
noite, e consagrava ao somno as horas do dia. Além d'isso,
havia muitos annos, não sahia de casa. Com Diogo de
Mendonça Corte Real, individuo de medíocres talentos, eccle-
siastico, filho do estadista do mesmo nome, se completou
o gabinete. Pertenceu-lhe a secretaria de marinha e ultramar,
na qual o influente Carvalho superintendia também.
Para muitos foi surpresa não entrar Alexandre de Gusmão
no ministério ; para elle próprio desillusão penosa. É provável
que nas decisões de D, José tivessem parte duas individua-
lidades que, influentes nos^ primeiros dias do reinado, desappa-
receram depois completamente da scena politica: o patriarcha
lisbonense, cardeal Almeida, e o cardeal D. Nuno da Cunha,
inquisidor. Pertenciam, é licito suppôr, á facção adversa na
corte ao ministro frei Gaspar, repellindo com horror o grupo
fanático, denominado dos jacobeus, que o mesmo patrocinava.
O monge, despedido do governo, era natural arrastar na
sua queda o subordinado, a quem os triumphadores de um
momento não perdoavam a collaboração no governo ante-
cedente, e muito menos a irreligiosidade.
Gusmão desabafou o seu despeito cm termos amargos.
As informações dos diplomatas extrangeiros dão conta d'isso.
Entre os escriptos, que se conservam seus, o seguinte trecho
de uma carta sem data. póde-se, talvez sem forçada interpre-
tação, referir a esse motivo: «O Baxá (Sebastião José de
Carvalho?) conseguiu o fim do seu empenho, taes são as
cousas do mundo! O povo é quem o ha de soffrer, e passará
a noticia aos tempos futuros, que hão de admirar os feitos
das suas largas idéas, em tudo o que fôr da sua repartição,
FIiM DE ALEXANDRE DE GUSMÃO 97
se nas outras não tiver parte» i. Se taes palavras effectiva-
mente se applicam ao ministro de D. José, bem se pôde
dizer que o autor d'ellas possuia mais do que não vulgar
penetração, até mesmo o d-om prophetico. Na accepção
natural, ou com a ironia que nellas existe, o governo de
Pombal acha-se definido naquellas linhas.
Relegado para um logar do Conselho Ultramarino,
Gusmão rematou a sua carreira de estadista, e dentro em
pouco a existência. Não lhe foi dado mostrar a craveira de
seus talentos, que teve de sacrificar á inépcia, prevalente na
corte de D, João V. O acerto de limites com Hespanha na
America, contra a geral vontade dos portugueses, é obra
sua, pela qual as gerações successoras lhe devem ser gratas.
Por elle, a troco da onerosa posse da colónia do Sacramento,
as fronteiras do Brasil foram seguras contra as reivindicações
decorrentes da bulia de Alexandre VI. Os dominios portu-
gueses alargaram-se para o Sul, dando origem ao famoso
Estado do Rio Grande, cuja população vivaz e progressiva
é uma das glorias da nossa raça. Os males de que o reino
padecia mereceram-lhe cuidados, infelizmente sem realização
pratica. A ruina económica, a dissipação das rendas publicas,
a desidia dos funccionarios, o atrazo mental, o monachismo,
a inquisição, todas essas ulceras da vida nacional conheceu
e apontou, para algumas d'ellas offerecendo remédio. Não
se temeu das iras dos grandes, cujos excessos, como alto
funccionario, confidente do monarcha, reprehendia ; cujos
ridiculos, na intimidade, castigou com finos remoques.
Tão pouco receou a ira dos beatos, e o ódio popular que
a superstição instigava, affirmando-S€ nos pasquins. Quem
merece a inquisição? Gusmão! diziam as sátiras. O autorita-
rismo truculento, que se ia vêr no reinado seguinte, não era
do seu feitio moral. Pelo contrario, mostrava-se empenhado
em diminuir as contravenções para evitar os castigos. Foi,
segundo todos os dados, um espirito superior, annullado
pelo meio hostil e retrogrado.
í A Martinho Velho Oldemberg. Ms.
o MARQUÊS Dí: POMRAL E A SUA ÉPOCA — 7
98 FACÇÕES OA CORTE ANTES DA EXALTAÇÃO DE D. JOSÉ
Não se conformando com a queda definitiva, pretendeu
ainda arcar com o poder novo, que assomava, impugnando
no Conselho Ultramarino as disposições de Carvalho sobre
as minas do Brasil, que revogavam as suas próprias. Com
a brutalidade, que não supportava contradictores, uma repri-
menda arrogante do ministro tolheu-lhe as representações.
Uma só vontade, indomável, presidia agora a todos os actos
do governo, e por mais de um quarto de século se impoz,
afastando os obstáculos e destruindo quem se atreveu a
levantar-lh'os.
III
Defendendo-«e, após a sua queda, em um processo
famoso. Pombal, respondendo ao libello, que lhe exprobava
abusos de poder e violências, traçou na contrariedade o
relatório e a apologia da sua administração. Tão escandaloso,
a conceito do governo, foi o debate, que por um decreto
se mandaram queimar os autos, corn todos os traslados, e
prender os advogados de ambas as partes. A arbitrariedade,
como sempre em casos taes, foi sem effeito. Evidentemente
tinha Carvalho copia sua, que divulgou; doesta se tomaram
outras, e a prohibição, açulando a curiosidade, prestou a
importância do mysterio a um escripto, valioso como resenha
de factos, mas nada encerrando que fosse segredo de Estado,
ou pudesse affectar o prestigio, quer do governo existente,
quer do anterior.
Por este documento sabemos quaes foram, pelo critério
de Carvalho, os actos culminantes da sua gerência, e conhe-
cemos as circumstancias em que foi chamado a exercel-a.
A deducção principia do tempo em que D. João V, oito
annos antes de morrer, teve o primeiro accesso de paralysia.
O caracter da doença fez suppôr que não seria larga a
existência do soberano, e logo se dividiu a corte em facções,
que, procurando ganhar a confiança do príncipe herdeiro,
aspiravam a supremacia no reinado seguinte. À volta do
cardeal da Motta, primeiro ministro nessa época, e de frei
A FIGURA ENIGMÁTICA DE D. JOSÉ I 9Q
Gaspar, que lhe succedeu, se formou um dos grupos. Cabeças
do outro seriam, provavelmente, aquelles que mais tarde
ajudaram Pombal a subir; e d'esse numero a Rainha, cuja
influencia elle próprio sem escrúpulo depois annullou. Entre-
tanto, que fazia D. José? «Esteve vendo — dizia Carvalho —
com o mais profundo silencio, arruinar pelos interesses e
pela cobiça dos referidos dois partidos, o exercito; e a marinha,
o commercio, as artes, até á extrema decadência em que
cahiram, sem que pessoa alguma, ainda das mais intimas,
lhe ouvisse jamais proferir uma palavra de reparo, sobre
cousas feitas debaixo da real rubrica de seu pae. . . Logo
que a divina providencia lhe devolveu a coroa de Portugal,
tendo comprehendido que as duas secretarias de Estado,
então vagas, fariam os principaes objectos dos referidos dois
partidos, e dos seus sequazes, procurou provêl-as immedia-
tamente em ministros, que não tivessem associação alguma
com aquellas facções. . . Consequentemente entrou na sua
real pessoa, e fechou dentro do seu recatado gabinete ijis
resoluções de todos os negócios das cortes extrangeiras, e
todos os domésticos da sua jurisdicção suprema» ^.
Eis um depoimento que alguma luz deita sobre essa
enigmática figura de rei, acerca de quem não poud^ a historia
ainda assegurar se foi realmente um tyranno consciente e
sanguinário, como deu a entender o seu valido, ou apenas
malleavel instrumento nas mãos d'elle. Aqui o vemos assistir
taciturno á ruina de uma herança que, por muitas razões,
devia suppôr no fundo magnifica, assim como também o
veremos, no correr do reinado, não intervir jamais, ao menos
ostensivamente, nas decisões de Pombal. Seria isso boçalidade,
indifferença, desapego das cousas graves para dar preferencia
aos gosos da vida? A resolução que tomou, assumindo a
coroa, de tirar o governo aos potentados da véspera, de
chamar a si as questões importantes, de outorgar o poder
a um homem superior, denota, pelo contrario, previdência
^ Contiariedadc ao libe lio offerecido por Francisco José Caldeira
Oalhaido Mendanha. Coll. Pomb., Cod. 680.
100 DECISÃO SOBRE AS MINAS DO BRASIL
atilada. Pôde ser — e parece foi assim — que em vida do pae
lhe não permittisse este, cioso do mando, intervir em negócios
do Estado. Pôde ser que em seguida, seguro do homem que
escolheu, d'elles se desinteressasse, deixando-se levar pelo
natural pendor á indolência, ao prazer, rematando por não
ser mais que um autómato que o ministro meneava. Como
quer que fosse, o facto de conservar nelle a confiança, a
despeito das numerosas influencias adversas, todo o tempo
do reinado, demonstra que possuía pelo menos firmeza de
vontade não vulgar. A não ser que, dominado, não pudesse
mais fugir á suggestão.
O primeiro negocio, alheio á secretaria de Carvalho,
que o Rei lhe entregou, foi o das minas do Brasil. O caudal
de imprevistas riquezas, que por um instante parecera rewovar
o antigo sonho da índia, ameaçava exhaurir-se. O ouro
português defluia, atravéz da Europa, deixando o reino mise-
rável. Na colónia, onde eram as jazidas, uma legislação impo-
tente e barbara, a pretexto de regularizar, suffocava as
iniciativas, paralysava a natural industria do homem. Á volta
da região aurífera creara a lei uma imaginaria barreira, que
era delicto de summa gravidade transpor, a não ser por
três únicos caminhos, guardados, para evitar o contrabando;
e além do território defeso, a vigilância extendia-se, atravéz
do continente, até aos portos de mar.
A quinta parte do ouro minerado tocava por direito
á coroa; pesado tributo, que absorvia o mais liquido da
exploração. O lucro era portanto enorme, e a tentação irre-
sistível, para os que podessem illudir a suspeita do fisco,
que em todas as comarcas abria devassa permanente, atra-
vessava o oceano, e vinha surprehender os extravios, ao
desembarque, nas praias da metrópole. Nenhuma providencia
impedia a natural reacção do interesse particular contra essa
extorsão. O ouro em pó, que no território das minas corria
livremente^ e era a única moeda, tinha de ser quintado á
sahida, e reduzido a barras, com o cunho do governo. Mas
essa obrigação illudia-se, e grandes porções de metal, trazido
clandestinamente ás cidades, passavam depois com marca
falsa, ou se convertiam em obras grosseiras de ourives. Não
AS CASAS DE FUNDIÇÃO DE OURO 101
logrando vencer o atrevimento e a astúcia dos defraudadores,
Carvalho recorreu mais tarde a um de seus meios radicaes:
mandou, nas principaes cidades do Brasil, fechar as officinas,
destruir as forjas, e apprehender os utensilios de ourivesaria;
determinou que grande numero de operários, na maior parte
gente de côr, sentassem praça, e aos restantes se applicasse
a pena dos moedeiros falsos, quando, fora de certos casos
restrictos, e licença dos governadores, praticassem a sua arte.
Ao subir ao throno D, José, as circumstancias em que
a industria da mineração se encontrava eram das menos
prosperas. No reinado antecedente o governo, verificando
a sua impotência de cohibir o contrabando, reduzira o imposto
do quinto a metade, e, sendo isso improficuo, o substituirá
depois por uma taxa pessoal, por cada trabalhador empregado
nas minas. Este systema de cobrar o tributo provocara também
protestos. Com razão ou sem ella, attribuia-se á capitação
a decadência da industria mineira. É provável que, por esta
sorte, sendo menos fácil o enganar os exactores, o imposto
^pesasse mais duramente sobre os mineiros, que, como é
sabido, inão trabalhavam por si, mas tinham seus escravos
occupados na extracção. O certo é que o numero doestes
últimos diminuia a olhos vistos. No espaço de dois annos,
em 1748 e 49, cerca de quinze mil negros abandonaram ,o
serviço. Os exploradores, a quem restavam alguns meios,
iam buscar fortuna a outras paragens.
As razões, que se invocavam contra a capitação, pare-
ceram acceitaveis a Carvalho, não pelo que podia affectar
a propriedade dos mineiros, mas para fazer rendoso o tributo.
Em 1734 tinham aquelles proposto quitarem-se do direito
senhorial, pelo pagamento, repartido entre todos, de cem
arrobas de ouro em cada anno. A avença rejeitada por
D. João V, foi o systema adoptado por Carvalho, modificado,
porém, de sorte que se tornou menos gravoso aos tributados.
Foi portanto restabelecido o processo de cobrança, anterior
á capitação. Tomavam-se as cem arrobas como base fixa
do imposto. Todo o ouro que sahia do districto devia ser
levado ás casas de fundição, nas cabeças de comarca, para
102 O IMPOSTO DE CEM ARROBAS DE OURO ANNUAES
se reduzir a barras, deixando ficar a quinta parte do seu
peso, valor dos direitos.
Como o metal bruto era a única moeda, succedia que,
nos pagamentos e nas vendas que os mineiros faziam, se
descontava logo o quinto devido á fazenda, e assim, com
esta quebra de valor, o ouro em pó ia correndo, de maneira
que sem incommodo do productor se arrecadava a con-
tribuição.
Segundo a proposta de 1734, agora acceita pelo governo,
o imposto consistia nas cem arrobas de ouro, ou o mais que
os quintos produzissem, compleíando-se, por derrama entre
os extractores, a quantia determinada, quando aquelles não
chegassem. Como se disse, uma concessão, favorável aos
tributados, vinha pela nova lei suavizar-lhes o encargo. O
excesso, que em um anno se verificasse sobre o minimo do
ajuste, levava-se em conta, como garantia de renda do anno
seguinte; revertia, porém, á coroa, quando preenchido o
limite pela entrada regular da contribuição.
Sem que a mudança obstasse aos contrabandos, aos quaes
o enorme valor da imposição convidava, os colonos deram-se
por satisfeitos: o producto conhecido das minas augmentou;
e a fazenda real teve á sua parte muito mais do que a
quantia minima, arbitrada na lei para cada anno. Segundo
um historiador, que bem entendeu as cousas do Brasil, o
inglês Roberto Southey, foi esta a edade de ouro do governo
português. No anno de 1753, por exemplo, ascendei-am os
quintos a quatrocentas mil libras esterlinas.
Em Lisboa a camarilha adversa á nova administração
não applaudiu a reforma, e do Conselho Ultramarino sahiu
um protesto, no qual, á primeira vista, o despeito de
Alexandre Gusmão se revela. O tribunal, incumbido de espe-
cializar em regulamentos parciaes os differentes pontos da
lei, formulou em consulta uma extensa, miúda e muitas vezes
acrimoniosa, analyse da mesma, que nenhuma parte vulne-
rável deixa encoberta, e, em mais de um logar, obscurece e
condemna o que de si mesmo é claro, e os factos demon-
stravam vantajoso.
Carvalho não era homem para soffrer ou perdoar a
ALEXANDRE DE GUSMÃO REPRIMIDO 103
contradicção, que demais lhe era feita em forma aggressiva.
Retorquiu de modo áspero, — «O Conselho fique sabendo que
as suas mais obvias e mais indispensáveis obrig-ações con-
sistem no profundo e sempre inviolável respeito ás minhas
leis» — dizia em nome do Rei. — A combatividade innata de
Gusmão, a altivez do seu caracter, não lhe permittiam receber
sem tornas a censura. Redigiu, em nome do Conselho uma
Consulta submissa, expondo que podiam os tribunaes dis-
sentir do parecer régio, sobre o conteúdo das leis, e todavia
respeital-as. «Dizendo o Conselho no seu voto tudo o que
entende, satisfaz o fim para o que é destinado, ainda que
não seja approvado o seu parecer».
Por acertado e justo que o conceito fosse, não agradou
ao ministro, que entendia, para seu uso próprio, attribuir
ao Rei, além da indiscutível autoridade, a omnipotência do
saber. Um aviso, subscripto por Diogo de Mendonça, lacónico
e severo, devolvendo a consulta sem despacho, foi a resposta
que lançou em consternação, e deixou aterrados, os do
Conselho. Com esta primeira explosão, se bem que benigna,
se abriu o cam.inho para o apertado rigor do governo
pombalino.
IV
Outras providencias, também sobre o commercio do
Brasil, em contraste impressivo com a habitual inércia da
administração portuguesa, afastaram a ruina, que parecia
inevitável, do trafico, e deram inesperadamente vida nova ás
relações do paiz com as colónias da America e com o extran-
geiro.
O tabaco e o assucar eram os principaes géneros de
commercio do Brasil, commercio opprimido por vexações de
toda a ordem, tolhido na sua expansão pelos invencíveis
liames do systema colonial. Não falamos do productor, á
mercê dos negociantes da metrópole, e para quem a permuta
com as possessões ultramarinas representava um monopólio.
A navegação pouco frequente, e só pelas frotas, dava causa
104 O TABACO E ASSUCAR DO BRASIL
á irregularidade dos abastecimentos, e á carestia dos fretes,
cujo ónus duplamente carregava sobre o género colonial.
No reino o imposto da exportação e as dispendiosas forma-
lidades da alfandega prejudicavam a sabida para as praças
extrangeiras, de sorte que muitas vezes se accumulavam os
depósitos, as mercadorias se deterioravam, e sobre esse privi-
legiado commercio, que tanto ciúme resguardava, frequentes
vezes se via passar um tufão de ruína.
Era o que, na occasião de que nos occupamos, succedia.
Provimentos successivos de producíos brasileiros tinham-se
agglomerado na alfandega da capital. A quantidade enorme
das caixas de assucar, tendo enchido os armazéns, abarrotava
as lojas e cavallariças do Palácio Corte Real, alli contíguo,
apinhando-se por ultimo em telheiros, para esse fim levan-
tados, de cuja grandeza se julgará pelo facto de ter custado
a construcção cerca de 60 mil cruzados. Estava para chegar
a frota de Pernambuco, e não se deparava meio de, pela
diminuição do existente, abrir logar para o futuro deposito.
Com o tabaco não era menor o impedimento, nem mais
obviavel o embaraço. Como tantas vezes succede, quando
meios officiaes obstam á livre circulação dos productos, essa
abundância, que em outras condições seria indicio de prospe-
ridade e riqueza, significava agora, para todos os interessados
no commercio do Brasil, uma perda; para muitos a decadência
da fortuna, talvez a miséria. No aperto da conjunctura, aos
que tinham a responsabilidade da administração não occorrera
até ahi meio de acudir ao perigo dos particulares; e para
garantir interesses do Estado, a Junta do Tabaco alvitrou
que se lançasse ao fogo a enorme porção existente d'esse
género, a fim de abrir espaço ao que, a todo o instante,
devia chegar.
Além da perda dos proprietários, orçava-se a despesa
da queima em quatro mil cruzados. A praça de Lisboa,
aterrada, representou contra a selvagem medida, que arrui-
nava muitas casas da metrópole, além dos lavradores da
Bahia. Nesse momento interveio Carvalho, para quem o
ensinamento colhido na Inglaterra não fora baldado. Vira
talvez alli como a instinctiva observação das leis económicas,
DECRETOS DE 6 E 17 DE JANEIRO DE 1751 105
por um governo intelligente, facilitava a expansão do com-
mercio, livre de peias. Mais attentamente poderia notar que
a livre circulação dos productos favorece o consumo, e esta-
belece o equilibrio dos mercados. Não podia o ministro
entender, e muito menos acceitar, este principio de absoluta
liberdade, a que por temperamento era infenso, tanto como
por tradição e doutrina ; mas d^elle tomava o bastante para
reconhecer que, desobstruidos os canaes da exportação e
consumo, os productos circulariam, assumindo nas diversas
praças, em face da procura universal, o mesmo nivel, por
effeito de uma lei semelhante á que determina o movimento
dos liquidos, em vasos communicando entre si.
Foi isso o que realizou com os decretos de 16 e 27
de janeiro de 1751, pelos quaes diminuiu e tornou menos
dispendiosa a formalidade dos despachos; facilitou no porto
as baldeações, reduziu os direitos da entrada, e concedeu
abatimento de metade, aos que se destinassem para fora do
paiz. Com isto se estimulou o mercado, e a exportação,
favorecida, em breve fez desapparecer o excesso de productos
accumulados, que trazia a ruína.
Não faltaram, todavia, nestas leis, as clausulas em que
os preconceitos económicos da época, e os pessoaes do
ministro, se revelavam. Todas as particularidades d'este
negocio dos tabacos tinha-as elle estudado na Inglaterra, por
indicação do cardeal da Motta, que projectara um tratado de
commercio com a França, tendo por base a introducção d'este
género das nossas colónias naquelle paiz. A concessão do
premio, em abatimento de direitos, á exportação, era adoptada
da pratica britannica, assim como a nova disposição creando,
nos centros productores, as mesas de inspecção, destinadas
a fiscalizar a qualidade dos tabacos, condemnando os ruins.
A acção de Carvalho não se limitou, todavia, a estas
providencias, de incontestável utilidade. No intuito de favo-
recer os intermediários, que traziam á Europa os dois valiosos
productos da agricultura colonial, fixou o preço máximo, que
era licito aos lavradores exigirem, taxou os fretes, e deter-
minou a ordem dos embarques, com um regulamento
minucioso e oppressivo.
106 OPINIÃO DE DIPLOMATAS SOBRE CARVALMO
Estas disposições, violando as leis económicas, eram por
sua vez desattendidas. Surgiam protestos e resistências, e as
penas da transgressão, aggravadas por leis posteriores, raras
vezes impediam que o justo interesse individual, por ellas
offendido, readquirisse, por meio da fraude, seus direitos.
A energia de Carvalho, revelada em suas decisões, a
novidade de algumas d'ellas, neste como em outros ramos da
administração, por tal forma destoavam do torpor habituai,
que dentro do paiz e fora d'elle estes actos provocaram reparo
e surpresa. Em Hespanha, que caminhava no mesmo compasso
comno«co, a impressão foi de escândalo. O gabinete de
Madrid capitulava de extravagantes as idéas de Carvalho ;
não tinha confiança em suas aptidões, nem em suas máximas
de governo. O embaixador, descrevia-lhe de Lisboa o caracter
do ministro : «5/ algo se puede figurar en lo general es una
espécie de quijotismo cstadistico, con que se batalla con molinos
de viento» i. Os diplomatas das outras nações achavam o
homem phantastico nas ídéas, cavilloso e tomado de ambição
de poder e de fama. Entretanto ia crescendo a sua autoridade
sobre a dos outros ministros, e o seu ascendente no espi-
rito do rei.
Outro assumpto, que directamente affectava a prospe-
ridade do commercio nacional e as rendas da coroa exigiu
dentro em pouco a acção de Carvalho. O opulento terreno
do Brasil não dava á metrópole somente productos da agri-
cultura e o metal por excellencia precioso. À torrente fulva
do ouro tmham accrescido os diamantes, descobertos, em
1729, nesse privilegiado districto das Minas, onde, se é
verdadeira a tradição, um individuo familiarizado com as
gemmas da índia, pela primeira vez os conheceu. Um acaso
vulgar, a visita do forasteiro á cabana de um sertanejo, deu
repentinamente valor a «ssas p-edras, até ahi desdenhadas,
^ Despacho do duque de Sotomayor em um curioso artigo do P.
B. Duhr: Ziir Chutaktetisiik Pombais nach den snanisclien Papiereu
in Si mancas, na revista Zeííschrift fiir kath. Theologle, vol. xxni.
iSOO pacr. 444.
A MINERAÇÃO DOS DIAMANTES 107
e recolhidas, como crystaes vulgares, na areia dos regatos,
ou nos tejucos dos pântanos.
O contentamento foi enorme, mas bem depressa se
converteu para uns em miséria, para outros em cuidados.
No local onde manava essa opulência, o circulo das prohi-
bições e castigos, existentes por causa do ouro, apertou-se
ainda mais. Na corte toda a casta de receios assaltou ia
avareza. Chegou-se a temer que a producção copiosa e,
como a 'muitos parecia, inexhaurivel, tirasse ao diamante a
nobreza, para o reverter em simples calhau. E, na verdade,
até certo ponto, os acontecimentos iam justificando o temor.
Poucos annos eram passados, e já o diamante de boa
agua baixara no preço para 2S400 réis o quilate. A explo-
ração era livre, como a do ouro, mediante o imposto da
capitação, e o producto excedia consideravelmente a capa-
cidade de emprego no paiz. Quando o fausto da coroa, a
ostentação dos santuários, a vaidade dos fidalgos, o capricho
das mulheres, chegaram ao limite de saturação; quando as
bolsas exgottadas nada mais podiam dar, fechou-se o mercado
nacional para a inútil mercadoria. Estagnavam os thesouros,
nas mãos dos possuidores, como a agua nos paiíes. Procu-
rou-se dar-lhes sabida para outros paizes, mas a dique dos
judeus, que em Londres e Amsterdam monopolizava o
commercio da pedraria, promettia desbaratar toda a concur-
rencia. Em 1734, D. João V mandou cessar inteiramente a
extracção.
Um hebreu português, residente na Inglaterra, a quem
o Enviado Marco António consultou por ordem do governo,
suggeriu o regimen d'ahi por deante seguido. A prohibição
existente ficou definitiva, creando-se o estanco, pelo qual
a extracção dos diamantes se deu em privilegio a um só
individuo, mediante arrematação. As vantagens pareciam
importantes. A capitação, que, no principio de cinco mil réis,
passara a 34 mil, elevou-se a 230 mil réis. Para conter a
producção limitou-se a área explorada, e fixou-se o máximo
numero dos trabalhadores em seis centos. A organização,
permittindo ao contratante, livre da concurrencia, regular a
108 O CONTRACTO DOS DIAMANTES
offerta, e escolher o momento opportuno das vendas, afastava
o receio de se tornar o producto, pela abundância, depreciado.
Todavia, não corresponderam jamais os resultados á
expectativa. O privilegio era dado por quatro annos. Em
1753 terminava o de Francisco Caldeira Brant. Pela tradição
brasileira, o periodo d'este contrato representa uma era de
excepcional prosperidade e socego, para os habitantes da
região diamantifera. A vigilância, tão ferrenha sob o regimen
da mineração livre e dos primeiros contratos, afrouxou. As
devassas cxtinguiram-se, e o contrabando, não reprimido,
facultou virtualmente a todc-^s a exploração. Tudo com assenti-
mento de Caldeira que, não obstante renunciar ás principaes
vantagens do privilegio, a olhos vistos enriquecia, segundo
a opinião geral.
A tradição da bondade do arrematante parece enganosa.
Ou elle era por Índole negligente, ou lhe conviria fechar os
olhos ás alheias transgressões, para lhe não descobrirem as
próprias. Certo é que, com taes desvios, não lhe poude
o cabedal progredir. O monopólio, pago tão alto, e em que
o principal valor do contrato consistia, deixava de existir;
as despesas da exploração eram enormes; e, se bem que o
numero de trabalhadores fosse, conforme a tradição, clandes-
tinamente elevado a quatro mil, o edifício d'essa imaginaria
prosperidade em breve desmoronou.
Além dos gastos, aviolumados pela faustosa existência
do contratador, e pelo suborno dos fxmccionarios, que
encobriam os íabusos, havia o empate, pelo valor das pedras
em deposito, representando avultadas sommas. Para não
depreciar o mercado, fora estabelecido, neste contracto, que
os diamantes, a elle pertencentes, só se venderiam quando
acabados os remanescentes do período anterior. Nesta época
achava-se Caldeira em débito de 594 contos, por impostos
e adeantamentos, com a fazenda real; mais 449 em Lisboa,
com varias pessoas, por empréstimos sobre o penhor de
diamantes; e chegava a frota com saques, no valor de quasi
300 contos, que não puderam ser pagos.
No Brasil declarava Caldeira a sua insolvência, preten-
EMBARAÇOS ATTRIBUíDOS AOS HEBREUS 109
dendo, para a explicar, haverem-lhe subtrahido dos cofres
pedraria no valor de duzentos mil cruzados. Este roubo
nunca se ponde piov^ar, e, pela dolosa fallencia e conhecidas
transgressões, foi o arrematante preso e remettido para o
reino, perdendo todos os bens.
V
A conjunctura era de risco para os interesses da coroa,
empenhada na alta do preço. Carvalho, que, por temperamento
e systema, em toda a parte enxergava conspiradores, iattribuiii
logo os embaraços a um conluio de hebreus, cujo agente
seria Francisco Salvador, quando fez adoptar pelo governo
português o regimen existente. A grei exultava agora, recupe-
rando o monopólio, que de tempos immemoriaes fora seu.
Pelos portos do Mediterrâneo, em outras eras; mais tarde,
quando as nossas descobertas o permittiram, torneando a
Africa, eram sempre os israelitas que á Europa traziam as
pedras preciosas, adquiridas na índia. A apparição de tiia-
mantes no Brasil seria para este commercio golpe fatal, se
a intervenção de Salvador o não tivesse a tempo desviado.
Taes eram, em semelhante matéria, as convicções do ministro,
quando dizia: «Os hebreus, que constituem uma republica,
cujos individuos, espalhados por todas as quatro partes do
mundo, observam entre si umia tal e tão estreita ligação, e
uma tão intima correspondência de recíprocos interesses, e
mútuos auxilios que, sem terem um chefe que lhes sirva
de centro de união, se fazem muito poderosos, havia muitos
séculos que faziam este precioso commercio exclusivo, pelas
escalas do Levante, e, quando as nações christãs da Europa
foram ao Oriente, pela navegação do cabo da Boa Espe-
rança,
Achando-se pois já então os ditos hebreus tão instruídos
em todos os interesses e em todas as opporf unidades do
mesmo commercio, quando as outras nações da Europa se
achavam destituirias d'estes conhecimentos, se propuzeram
110 EAABARAÇOS ATTRIBUIDOS AOS HEBREUS
por objecto conservarem-se na posse do fechado monopólio,
que antes s€ tinham arrogado» i.
ÍZ acerca de Francisco Salvador, e do- seu projecto posto
em pratica, cessando a exploração livre das jazidas: «Causou
ao dito famoso hebreu uma grande alegria não só ver
fechadas as minas do Brasil, que lhe tinham envilecido um
gcnero, em que consistia uma das mais importantes partes
dos seus grossos cabedaes, e dos outros monopolistas da
sua nação, com elle associados, mas também achar-se auto-
rizado para fazer cessar, com os seus sinistros conselhos,
o grande prejuizo que lhe tinha causado, € causaria, o novo
descobrimento das minas do Brasil. Com estes pontos de
vista, para elle tão claros quanto foram escuros para 'as
pessoas que o dito senhor rei D, João V havia encarregado
d'este importante negocio, formou pois o mesmo hábil le
astuto hebreu, e mandou o dito ministro plenipotenciário
á sua corte, o plano tíe ruina, que foi logo mandado pôr
em execução, como effectivamente se fez, com as tristes
consequências que eram naturaes de um tal antecedente^) 2.
Se a existência de uma liga de israelitas, ostensivamente
ou por tácito accordo, para conservarem entre si algum ramo
de commercio, particularmente o das pedras finas, por muitos
factos se pode comprovar, outro tanto não succede com
o propósito, attribuido a Salvador por Carvalho, que tinha
a idéa fixa dos conspiradores como outros o delirio da
perseguição. Este exagero de conceito não lhe obstava,
todavia, a comprehensão nitida das necessidades do momento,
e foi com a sua habitual decisão que afastou a crise pendente
sobre o commercio da capital. Â noticia de terem sido
protestadas as letras, assumiu para o thesouro o encargo
das mesmas, mandando-as pagar pela Casa da Moeda, Exo-
nerou os caixas, sacados, representantes do fallido, e substi-
tuiu-os por outros, que nomeou, incumbindo-lhes tomassem
1 Deducção compendiosa do contrato da mineração dos diamantes,
Cc-ll. Pomb., Cod. 695.
2 Deducção compendiosa, etc.
MONOPÓLIO DOS DIAMANTES 111
conta das pedras existentes e das que chegavam, e fossem
realizando vendas paulatinamente, para não ser o preço
envilecido. Sobre isto, deu ordem para se arrolarem os
diamantes empenhados, intimando aos detentores que os não
poderiam vender, ou passar de mão, sem preceder licença
regia. Com estas providencias foi o perigo do momento
conjurado.
Feito isso, para salvar da perda imminente este negocio
rendoso do Estado, não se lhe deparou melhor recurso que
a continuação d'esse mesmo regimen de monopólio, impu-
tado á malicia dos judeus. Guidoíu, pois, de restabelecer,
na sua integridade, o privilegio, que a incúria do precedente
concessionário verdadeiramente annullara. E, para o tornar
mais effectivo, declarou, por um decreto, que d'ahi por diante
a coroa tomava o contrato debaixo da sua immediata prote-
cção. Por effeito d'isso, novas disposições sahiram á luz,
excluindo o publico do tráfico. Até esse tempo limitava-se
o privilegio á extracção. Pelo recente decreto foi clle também
extendido ao commercio das pedras. Vedou-se aos particu-
lares, em Portugal e nas colónias, a compra ou a venda
dos diamantes em bruto. Estes só podiam vir para o reino
devidamente manifestados, e nos cofres reaes. Para fora do
paiz, tinham de levar uma guia do contratador. Renovava-se,
com maior aperto, o regulamento da entrada e sahida de
pessoas e géneros no districto diamantifero, onde não era
consentida a permanência de vagabundos, ou adventicios
sem occupação constante e conhecida. Na mesma occasião
foram mandados, por uma carta régia, expulsar do Serro
Frio, vários ecclesiasticos, que para alli, chamados pela cubica,
tinham ido. Pesadas comminações contra os transgressores
deviam manter, conforme as idéas do tempo, a estricta obser-
vância do decretado.
Ao mesmo tempo occorreu ao ministro oppôr á dique
dos hebreus um syndicato christão, para vender as pedras
nas praças da Europa. Com este objecto, D. Luiz da Cunha,
nosso ministro em Londres, fez naquella cidade algumas
diligencias. Mal succedida alli, a tentativa teve bom êxito
na Hollanda, onde, por intermédio de Hermano José Braamcamp,
112 DEFESA E VAI.ORISAÇÃO DO DIAMANTE
estabelecido em Lisboa, o plano grangeou o concurso de
vários capitalistas. A surpresa do grupo da especulação foi
grande, segundo Martinho de Mello deixa ver em um
despacho: «O negocio dos nossos diamantes tem feito um
tal ruido na Bolsa de Amsterdam, que presentemente é o
objecto em que falam e se accordam a maior parte dos nego-
ciantes d'aquella cidade;>. Atterrados, os judeus pretenderam
subornar a Carvalho, oíferecendo-lhe uma somma avultada,
cem mil libras esterlinas. Pelo menos elle assim o affirmou:
«Procuraram lançar sobre mim aquella pesadíssima bomba,
que no modo de imaginar d'aquelles paizes não entendiam
que me causasse grande espanto; e só depois que viram
que, na serenidade philosophica que Deus me ajtidou sempre
a observar, não era nem podia ser a mesma bomba de effeito
algum, trataram de subornar e corromper aquelles outros!» ^
É singular que, nesta matéria delicada, o ministro cale o
por quem e o como ia tentativa se realizou. Nada, todavia,
nos impede de acceitar o facto por verdadeiro.
Entretanto ia avante o plano de defesa, em Portugal.
Um grupo, de que Braamcamp fazia parte, tomcu o privi-
legio da exportação dos diamantes. Entre os sócios occultos
da empresa, encontramos, se Carvalho é digno de fé, esse
mesmo Francisco Salvador, alvo de tantas suspeitas. Seriam
estas fundadas e devemos nós considerar o concurso do
israelita como uma nova insidia, para fazer abortar o negocio?
É muito difficil responder com segurança sim ou não.
O contrato, que se fizera por seis annos, foi annullado
antes do prazo, a pedido dos concessionários, quer vencidos
na competência, e exhaustos de recursos pecuniários, consoante
ao que allegavam, quer sobre elles obrasse a corrupção,
segundo Carvalho insinua. A segunda hypothese justificava
para este a presença de Salvador no syndicato. Só Braamcamp
sahia immune de susp^eita.
Outro grupo de negociantes, substituindo o primeiro,
não foi mais feliz, e ao cabo de três annos abandonou a
^ Deducção compendiosa, etc.
INSPECTORIA GERAL DOS DIAMANTES 113
empresa, com o pretexto de que a pedraria da índia, affluindo
aos mercados, não deixava vender a do Brasil. Ainda d'esta
vez Carvalho attribue o insuccesso ao suborno pelos hebreus.
Para nova arrematação foi preciso reduzir o preço pelo
qual se entregavam os diamantes. De 9S200 réis por quilate,
que tinha sido antes, passou a 8^600 réis. A producção,
que nos termos do primeiro contrato não devia exceder de
35 mil quilates annuaes, elevou-se a 50 mil no segimdo, €
chegou a muitos mais no terceiro, que durou desde 1760
até 1771 1.
A despeito da protecção régia, affirmada em violentas
medidas de vigilância e repressão, a empresa da mineração
no Brasil não prosperou. As despesas eram enormes, e, a
cada remessa para o reino, o thesouro tinha de adeantar
fundos aos caixas, para o pagamento dos saques. Agora
que já não existiam as causas encontradas nos meneios de
Salvador ou na improbidade de Brant, o monopólio da mesma
forma não dava os resultados promettidos. Em 1771, Carvalho
resolveu transferir ao Estado a exploração. Para isso tomou
conta das casas, ferramentas e escravos, pertencentes ao
arrematante, organizou os serviços locaes, e entregou a
gerência superior á Inspectoria Geral dos Diamantes, annexa
ao Erário, e subordinada, portanto, directamente ás suas
ordens. Occorre perguntar se foi d'ahi por diante a adminis-
tração mais zelosa; se a parte de lucros do arrematante,
revertendo á coroa, augmentou em proporção considerável
os rendimentos d'ella. Ainda sem algarismos, que nol-o
confirmem, a notória inferioridade da gerência do Estado
em qualquer ramo de indjustria, do que Portugal não poderia
exceptuar-se, e a situação precária da fazenda publica nos
^ A eslatis+ica da exportação dá o seguinte:
Primeiro periodo: 1753 a 55, arrematantes Bristow Ward Hf C.'>,
121.814 3/4 quilates, valor 1.188:348$425. Segundo periodo: 1757 a
60, João Gore e Josué Van-Neck, 115.659 quilates, valor 1.067:198$ 850.
Terceiro periodo: 1760 a 71, Daniel Gil de Meester 925.589 3/4 qui-
lates, valor 8.144:165§537. Deducção Compendiosa, cit.
o AtARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 8
Ill ABOLIÇÃO DAS FROTAS
ultimos annos de D, José, autorizam a suppôr q^ue nenhum
dos casos se realizou.
VI
Com as providencias económicas referidas, e que eram
contadas por Carvallio entre as mais relevantes da sua admi-
nistração, convém mencionar o regulamento das frotas,
estabelecendo as épocas de sahida para o Brasil e da volta,
e regulando a ordem do ser\iço dos portos; e o privilegio
do trafico da índia, concedido a Feliciano Velho Oldemberg,
que para o explorar constituiiu uma companhia,
O regulamento, fazendo embaraços e atrop-ellando a nave-
gação, occasionou vehementes protestos, já na metrópole, já
no Brasil, onde nunca poude ser á lettra executado. Dando
conta a seu irm.ão, governador do Pará, d'esías opposições,
que se jactava de vencer com mais apertados e severos
preceitos. Carvalho, nessa mesma carta, tinha de confessar
a justiça das reclamações, e o improficuo da sua lei. «O
tempo tem aqui corrido tão contrario — dizia no post-scriptum
— que a frota não poude deixar de exceder na sua partida
o termo prescripto pelo decreto» i. A occasião não foi única,
e repetida muitas vezes, num tempo em que as contingências
do mar eram innumeras, convenceu^e afinal o ministro a
melhor doutrina. Em 1765 aboliu a navegação em commum
obrigatória, e deu a liberdade ao commercio marítimo, reco-
nhecendo nessa nova lei os grandes inconvenientes e graves
prejuizos da prática anterior.
A empresa da índia, que seria um timido ensaio da
proposta de Cleland, terminou por um desastre conimercial.
A concessão, varias vezes modificada, veiu a consistir final-
mente no privilegio da navegação para a índia e a China,
por dez annos, mediante certa renda paga ao Estado, le
com a obrigação de trazer cargas de salitre no retorno, para
15 março 1755. Coll. Pomb., Cod. 626.
FALLENCIA DA EMPRESA DA ÍNDIA 115
O governo comprar. Muito favorecida, a companhia em pouco
tempo se constituiu devedora de grandes quantias, appli-
cadas a gastos que o trafego diminuto não cobria. Do
núncio alcançara 600 mil cruzados, extrahidos do cofre da
Terra Santa, com escândalo do Provincial franciscano, admi-
nistrador, que protestou contra o abuso. À fazenda real devia,
em abril de 1754, 400 mil cruzados, recebendo mais, nessa
occasião, 69 contos, e em junho 80 contos de réis. Todo
o acervo social estava em hypotheca ao Estado. O emprehen-
dimento terminou pela fallencia, liquidando a companhia
passado o terremoto. Havia durado três annos i. Primeira
tentativa infeliz de um systema, em que não tiveram melhor
sorte as seguintes.
A execução do tratado de limites no Brasil, o estabe-
lecimento da Companhia do Grao-Pará, a declaração da
liberdade dos indigenas da America, pertencem a este periodo
do governo pombalino, antecedente ao terremoto, e constituem
na sua ligação o facto culminante de todo o reinado. Com
effeito, esses actos levaram Carvalho á lucta com os jesuitas,
e d'ahi por deante toda a sua administração se orienta pela
idéa, sobreposta a tudo o mais, de os vencer, e anniquillar.
Com mais detença, pois, serão considerados.
1 Cf. docun-ientos na Co!!. Pomb., Cod. 651.
CAPITULO IV
A CORTE E AS FACÇÕES
Hábitos da corte portuguesa. As duas rainhas. Juizes sobre Carva-
lho. Lentidão das decisões ministeriaes e suas causas. — II.
Inicio feliz do novo governo. Carvalho e Pedro da Motta. Os
descontentes. Procedimentos contra os nobres. Os funccionarios.
O grupo clerical. — III. Os jesuítas no Pará-Maranhão. A
escravidão dos indígenas. Variações dos jesuítas. — IV. Inter-
venção do Summo Pontífice. Esforços de um colono contra os
missionários Tratado de limites na America. Desagrado que
causa em Madrid e Lisboa. — V. As sete reducções do Uru-
guay. Rebellião dos Índios. Opposição ao tratado no Pará. —
VI. Xavier de Mendonça propõe-se libertar os indígenas. Pro-
jecta uma Companhia. Cria-se a do Grão-Pará e Maranhão. Pro-
testo do commercio lesado. Os jesuítas guerreiam a Companhia.
Carvalho reprime as reclamações.
Não começou a predominante influencia de Carvalho,
como geralmente se cuida, na hora trágica do terremoto.
O que já fica dito de confissão sua própria, que testemiunhos
contemporâneos abonam, mostra ter elle, desde os primeiros
teímpos, possuído a illimitada confiança do novo rei. A
assiduidade do ministro ao trabalho, em contraste com o
principal secretario de Estado, Pedro da Motta, a clareza
de seu entendimento, o manifesto espirito de reformar praxes
antiquadas, e corrigir abusos passados e recentes, depressa
lis A RAINHA D. MARIANNA VICTORIA
lhe grangearam a estima do rei. E este tinha por fortuna;
o ver-se aliiviado dos cuidados, de que fora excluido até
á edadc madura, podendo hvremente entregar-se ás diversões
que liie eram caras, e para as quaes a rainha, em extremo
ciumenta, lhe animava a inclinação, no intuito de o guardar
junto de si.
O enviado de Áustria, conde Stahremberg traça, em
despachos interessantes, o viver da corte portuguesa naquelle
tempo. O theatro, a caça, a equitação eram os favoritos
prazeres da familia real. Todos os dias, fizesse bom ou mau
tempo, ia D. José para a quinta de Belém, acompanhado
da rainha, que o não largava, algumas vezes das infantas
suas filhas, e de um séquito de fidalgos e damas do paço.
Alli passavam o dia, em exercícios no picadeiro, ou então
jogando as cartas. O pharaó, jogo de parar muito em voga,
era o predilecto. Das oito para as nove horas voltava-se ao
paço da Ribeira, indo o rei trabalhar com os ministros até
á meia noite ou depois ; mas havia quem dissesse não entrar
elle para o gabinete antes das onze horas, limitando-se ,a
dar as assignaturas, que eram em grande numero i,
A rainha D. Marianna Victoria fora, aos cinco annos
de edade, noiva de Luiz XV. Roto o projecto de consorcio,
quando já havia estado em França algum tempo para se
habituar aos usos da corte, viera para Lisboa, aos onze
annos, esposa de D. José. Foi na occasião em que, entre
Portugal e Hespanha se realizou a celebre troca de princezas
no Caia. O matrimonio consummou-se ao completar a infantil
desposada quatorze annos. Como o marido, tinha ella gosto
excessivo, verdadeira paixão, pela caça. Passavam grande
parte do tempo em Salvaterra, ambos o dia inteiro a cavallo,
ou pisando mattos, em busca do que matassem. Uma vez,
por descuido da pontaria, ou imprevisto accidente, alguns
bagos de chumbo da arma da rainha attingiram no rosto a
1 Rei. de 12 fevereiro 1751, cf. o artigo de B. Duhr na revista
Sfimmen aus Maria Laac/i, anno 1890, fascículo 2, pag. 187, ed.
Herder. Vienna.
A RAINHA VIUVA 119
D. José, que por maravilha não perdeu um olha. Calcule-se
o alarido. Mais do que ninguém, a rainha viuva se pronun-
ciava contra o ardor venatorio da nora, cujo dominio no
espirito do rei não lograva rebater. Mas não era essa a
única sua queixa. Quando pensava, elevando ao poder um
protegido, ter algum voto nos públicos negócios, via-se d'elles
inteiramente afastada pela personalidade absorv^ente d'aqueile
mesmo a quem dera importância e a mais brilhante situação.
Nem ella, nem o infante D. Pedro, destinado marido da
sobrinha, herdeira da coroa, tinham a menor parcella de
influencia politica; e o casamento parecia projecto esquecido,
se não definidvamente abandonado. O despeito materno e
de rainha desabafava a miúdo em confidencias ao conde
Stahremberg, taxando a Carvalho de refalsado; mas por
outra piíarte, talvez pelo decoro da posição, D. Marianna de
Áustria cedia em tudo, até nas matérias do seu próprio
interesse, á vontade do secretario de Estado, tão paciente
sempre que pasmava d'isso o diplomata seu compatriota \
Chegado este, havia pouco, a Lisboa, dizia á sua corte :
«Segundo oiço, Carvalho procura dilatar o mais possível as
suas attriboições aos outros departamentos, de modo a
tornar-se pessoa necessária». Observava ser o caracter do
rei em extremo bondoso, e por tal razão fácil de dominar;
antes, pois, o dirigisse um homem de mérito, como aquelle,
do que um padre, como i\o precedente reinado, ou então
algum valido ^ Prova do favor crescente do secretario de
Estado dava a escolha de seu irmão, para a capitania geral
do Grão-Pará, sendo obscuro official de marinha e sem
antecedentes que para tão elevado cargo o recommendassem 3.
O rei, que no principio dava mostras de se applicar
ás coisas do governo «está agora — diz Stahremberg — inteira-
mente mudado, e gasta o mais do tempo na caça, em
^ Stahremberg. Rei. ao imperador, 26 dezembro 1751. Duhr art.
cit. pag. 194.
- Relat. revista cit., 18S.
3 Despacho ao conde CoUoredo, Id., 189.
120 juízos de diploautas sobre carvalho
cavalgadas, jogo, concertos e que taes diversões, deixando
a Canalho, em quem põe absoluta confiança, inteiramente
senhor do poder '. A elle c a Diogo de Mendonça considera
o mesmo diplomata «homens serias, trabalhadores, e bem
intencionados, de quem tudo se pode esperar, se perma-
necerem nos cargos» ^.
Todavia, meses depois, já de outra forma se exprime.
Julga fora do commum e cega a confiança do soberano em
Carvalho «que tudo governa qual um déspota ao sabor de
seu capricho» ^ Da actividade que em principio louvara já
profere outro conceito. Em todos os ramos da administração
.encontra desleixo e incúria ^ Principalmente nas relações com
os representantes extrangeiros. «Tudo aqui vae de vagar —
argúe — todas as cousas com vagar são tratadas, e de vagar
se executam. Da minha promemoria, entregue ha dois meses,
ainda não tenho resposta, se bem que todos os dias a soli-
cite» '. O ministro de Hespanha, que aliás gosava de toda
a consideração na corte, assegurava não ter podido ainda
obter a mais simples resposta, sim ou não, sobre qualquer
assumpto. Ao da Grã-Bretanha não só faltavam com a
solução das questões, como ás vezes nem sequer lhe davam
troco aos communicados. A carta pessoal do rei Jorge, a
participar o fallecimento do príncipe de Galles, apesar de
muitas instancias, ao cabo de dois meses, não lh'a tinham
ainda accusado ^ O embaixador francez, conde de Baschi,
queixava-se da lentidão com que tudo se fazia em Portugal;
por exemplo: passado um mez que pedira a Carv^alho o
protocollo do ceremonial para a sua entrada publica, ainda
não fora attendido l Notava não se poder alcançar despacho
algum de Carvalho, que se esquecia das cousas frequente-
1 Relat. idem, 193.
2 Icl., id., 1S9.
3 Rei. 12 novembro 1751, Id., 193.
* Id.. id.
•• Desp. de 21 abril 1751, rev. cit. 191.
c Desp. de 22 Junho 1751, Id. 191.
' Santarém, Quadro elementar, VI, 34.
LENTIDÃO DAS DECISÕES MINISTERIAES 121
mente, dando motivo a desagrados; e explicava que, ou
o ministro não tinha idóneos auxiliares, ou, desconfiado,
preferia fazer tudo por suas próprias mãos, ou finalmente
«folgava mais do que devia de esperdiçar o tempo em
conversações» ' .
E não occorria isto somente no dominio da diplomacia;
na administração interna reinava desídia egual. Em 1751
cuidava-se de uma promoção no exercito, cujos quadros
importava preencher e renovar. A esse respeito dizia Stah-
remberg que «este e outros actos importantes do governo
successivamente se adiavam e a csperançta de os ver realizados
cada vez mais se perdia 2, Nesse anno a frota do Maranhão,
prompta a fazer-se de vela, ficou retida três meses, com
grande prejuizo do commercio, á espera dos despachos do
governo. «E assim é sempre — accrescenta o diplomata — e
com todos os negócios, sejam estes os mais importantes e
complicados, ou os de menos peso e difficuldade» ^. Em
todo o tempo do governo pombalino foi assim. Na casa do
ministro amontoavam^se os papeis. Quando deixou o poder,
levaram auxiliares seus de confiança muitos dias a queimar
mais de dez mil cartas fechadas, existentes entre elles, refere
um contemporâneo "*; e, ficaram ainda tantas outras, e reque-
rimentos sem despacho, que o separar e ler o acervo foi,
para o seu successor, trabalho de muito tempo ^. Não seriam
rigorosamente assim os factos, mas correndo por taes, cara-
cterizam o methodo. A nova administração não desmentia a
tradicional fama da somnolencia portugueza, e o mais vivaz
de nossos estadistas, trabalhador incansável, incorria nas
mesmas culpas de um Pedro da Motta, e outros seus prede-
cessores, por temperamento escravizados á inércia e á rotina.
1 Id., 48.
^ Rei. cit. 192.
3 Id. 191.
* Cartas de A. W. Costigan, Ms. Coll. Pomb., Cod. 682.
5 Carta de um agente francez ao cônsul geral Simonin. L.\tino
Coelho, Hist. politica e militar de Portugal, I, 283.
122 CAUSAS DA LENTIDÃO MINISTERIAL
A razão c que, além do amor da papelada e espirito
burocrático, que nelle sempre foram característicos, o accu-
mulo de negócios não permittia a Carvalho prestar a cada
um d'elles a attenção necessária. Sempre á cata de alargar
o âmbito das suas attribuições, e querendo elle próprio ter
em mão o mecanismo inteiro do governo, não vencia, apesar
de um labor enorme, a tarefa diária. No seu propósito de
tudo inquirir, reformar e prover, a cada momento assumptos
novos lhe reclamavam a attenção, e o projecto do dia seguinte
supplantava o da véspera. Também os deveres sociaes, rece-
pções e visitas, a que, pela sua posição, não podia esquivar-se;
o adeantar de suas ambições; o cuidar dos seas interesses
domésticos, tudo isso representava tempo perdido, que aliás
se compensaria pela racional distribuição dos serviços entre
adequados auxiliares.
Ao envez d'isso, foi a norma constante de Carvalho
guardar em si com ciúme todas as iniciativas. Seus collegas,
secretários de Estado, haviam de ser meros subordinados,
O que sobre o assumpto dizia Stahremberg repetiram-no os
seus successores. Khevenhiiller em 1757: «Segundo o lumor
publico, e também as apparencias, Carvalho é quem exclusi-
vamente governa» i. Em 1771 Lebzelterrt: «Pombal entende
resolver todos os negócios, tanto internos como externos,
sem excepção dos de infimo valor» ~. E mais tarde, quando
falleceu D. José : «Nestes vinte e seis annos, o marquês de
Pombal é quem sósinho e por si mesmo tudo tem resolvido» ■'.
Às vezes sem conhecimento e contra a própria vontade do
rei. Em 1765 os mouros acometteram Mazagão, que tivemos
de abandonar, e havia já dez dias partira uma frota de
soccorro quando, e somente por acaso, D, José soube que
Marrocos se levantara em guerra, e então pela primeira vez
se mostrou agastado com o ministro *. As informações da
1 Despacho de 23 dezembro 1756, citado por Duhr, Pombal
sein Charakter iind seinc PoUíik, pag. 14.
' Desp. 11 maio 1771. Id., 15.
3 ReL Vi de?. 1776. Id., 16.
* Desp. 28 março 1769. Id., 15.
os COLLEGAS DE CARVALHO 123
corte de França revelam o mesmo. Choiseul diz, nas instru-
cções ao embaixador conde de Merle, que D, Luiz da Cunha,
ministro dos extrangeiros, e Thomé Corte Real, da marinha,
não passam de creaturas, e como que empregados, de
Carvalho, «que só lhes deixa um vão titulo e funcções subal-
ternas», em quanto elle <;sem o titulo, exerce realmente as
funcções de primeiro ministro» i. Subordinados servis do
conde de Oeiras — d'este modo as instrucções posteriores, para
os enviados Saint-Priest e Clermont d'Amboise, designam os
collegas de Carvalho -. Acerca de D. Luiz da Cunha referia
Khevenhiiller que se alguém lhe falava de assumpto já antes
submettido ao conde de Oeiras, tivesse por certo ouvir a
mesma resposta, e até ás vezes nas mesmas palavras •^,
II
Nos primeiros tempos do reinado, a attracção da novi-
dade, a expectativa de melhor governo, excitavam geral
satisfação. A eleição dos dois novos secretários de Estado
foi acolhida com applauso. Parecia restabelecer-se a ordem
nos ser\'iços públicos, e a administração sahir do chãos, em
que se achava no ultimo período. Ambos manifestavam acti-
vidade. A situação do erário parecia mais prospera. Conti-
nuavam as obras do Estado, e as tenças concedidas por
D. João V pagavam-se rcgularmerne 1 Cuidava-se dos débitos
atrazados, e avisadamente se destinaram fundos para amor-
tizar quatro milhões que a fazenda real devia á praça de
Lisboa, passavam já vinte annos ^ A impressão de conten-
tamento era por isso commum. É o que em taes circtim-
stancias, em toda a parte, usa succeder.
^ Recneií dei, instructions aux ambassadeurs et ministres de trance.
Portugal, pag. 324, 323.
2 Id. 345, 360.
3 Dcsp. 23 dezembro 1756. Duhr, Pombal 14.
* Quad. Elem. VI, 4, oíficio do cônsul francez Duvernay,
5 Id. 12, off. de Duvernav.
121 OS DESCONTENTES
A mesma devoção que, antes de ministro, Carvalho
testemunhara ao padre Carbone enfermo, demonstrava agora
ao inváhdo Pedro da Motta. Com elle se desvelava em
manifestações de respeito e carinho. D'estas foi o ekgel-o
padrinho de um filho, no baptismo. Affectava constiltal-o em
tudo; e, sob pretexto de o alliviar de trabalho, excessivo
para seus annos e achaques, avocava a si as attribuições do
velho ministro, que entrou a ser parte inactiva no mecanismo
governamental. Sequestrado dos negócios, sem ir ao paço,
nem falar ao rei, Pedro da Motta não podia exercer influencia
alguma na administração. Até 1756 conservou nominalmente
o posto, e desappareceu da vida ignorado, como ignorado
pouco a pouco desapparecera da scena politica.
Entretanto, e como não é de extranhar, formara-se um
partido de descontentes de que Alexandre de Gusmão e o
ex-valido frei Gaspar, apeados de toda a autoridade, seriam
provavelmente os fautores. Mas não foi difficil a Carvalho
annullar estes émulos, e para isso bastaria lembrar a D. José
o afastamento em que, governando elles, seu pae o manti-
vera, não lhe consentindo interferência, por minima que
fosse, em negócios do Estado.
A morte, que occorreu dentro em breve, de frei Gaspar
dissipou quaesquer esperanças que sobre o retorno de seu
predomínio se houvessem fundado. Os descontentes acerca-
vam^se agora do infante D. Pedro, desilludido na expectativa
de algum dia reinar, desposando a sobrinha. O régio casal
não descrera ainda de lhe ser possível successão varonil.
Impetrava esse favor do céo com votos e novenas, e appel-
lava para o tempo, na esperança de afinal mudarem as
condições da natureza, ou se dobrar a vontade divina.
Á testa do grupo adverso ao ministro era natural achar-se
o fidalgo, que depois consummou a mina da sua casta, e
ao contendor preparou o decisivo triumpho. José de Masca-
renhas, marquês de Gouveia, occupava entre a nobreza do
reino logar conspícuo. Sobrinho de frei Gaspar, e. pela
protecção d'este, mordomo-mór, presidente do Desembargo
do Paço; v^aidoso da sua estirpe, em que havia sangue real,
e da fortuna, accrescentada pela herança que lhe viera com
os DESCONTENTES DA NOBREZA 125
O titulo do duque de Aveiro, não se consolava de haver
perdido de uma vez influencia e prestigio. À volta d'elle
congregava-se a fidalguia, offuscada pelas audácias de
Sebastião José — assim por desdém nomeava o parvena —
e menoscabada nas preferencias que, por habito e tradição
reputava prerogativas suas. Com o intruso, que sem linhagem
ostentava patrício, uma hoste de plebeus arremettera a
tomar posse dos cargos, até ahi reservados á classe privi-
legiadia. Causava irritação e assombro a escolha para os
postos diplomáticos. Stahremberg não occulta o seu pasmo:
«Além do visconde de Ponte de Lima, (embaixador em
Madrid), nem um só dos Enviados ás cortes extrangeiras é
pessoa de distincção» i. Taes os ministros em Londres, Haya
e Vienna. A rainha viuva queixava-se de terem, apesar das
instancias d'ella, mandado para Vienna Encerrabodes, plebe,u,
simples desembargador, em correspondência á pessoa de
Stahremberg, do mais azulado sangue.
Nessa época, (dezembro de 1751), já este ultimo, com
lastima fazia ver que era «a nobreza opprimida e castigada
com o máximo rigor por qualquer leve culpa». E accres-
centava: «Os fidalgos, por melhores dotes que possuam, e
mais se distingam por seus actos, não conseguem emprego
na corte, e muito menos qualquer posto diplomático.) 2^ Este
modo de ver de um extranho assas reflecte a irritação que
naquelle tempo fermentava nos espíritos.
O proceder do governo com os grandes, soberbos das
tradições gloriosas de seus nomes, escandalizava tanto pelo insó-
lito como pelo propósito de agressão, que no conceito d'elles re-
velava. Em 1752, o marquez de Alorna, que regressava da índia,
orgulhoso do seu passado guerreiro, e do novo titulo, que
fora o premio de uma brilhante conquista, recebia, ao desem-
barcar, ordem de não ir á presença do soberano, até ser
realizado o inquérito aos seus actos de vice-rei. Arguido
de prevaricações, nunca lhe consentiram justificar-se ; em
1 Relatório, Dihr. art. cit. pag. 194.
2 Relatório, Duhr. art. cit. pag. 194.
126 PROCEDIMENTO CONTRA OS NOBRES
desagrado morreu, e o segundo marquês, muitos annos
depois, na bastilha da Junqueira, reclamava ainda a syndi-
cancia, que lhe desaggravasse o nome do pae.
No anno antecedente, vários mancebos da nobreza tinham
sido desterrados, entre elles o conde de S. Vicente para a
ilha Terceira, o de Athouguia para Bragança, o da Vidi-
gueira para Villa Viçosa, mediante julgamento camarário;
três réos, que não haviam nascido fidalgos, condemnados a
açoites c galés. O delicto era dos que então se tinham por
veniaes : tomada de preso, fâmulo de um dos rapazolas, a
um juiz de fora suburbano, que o mandara agarrar por
desordem e sahira do conflicto maltratado. Com espanto e
indignação das famílias e amigos, o soberano desattendeu
ás supplicas; os moços arruaceiros cumpriram as penas, que
só foram relevadas quando a rainha de Hespanha por tiles
intercedeu i. Este e casos similhantes demonstravam entrar
agora o paiz la reger-se por novos princípios, contra los
quaes era patente a reacção dos hábitos, dos interesses e
das vaidades. E isso não somente nas altas espheras.
No mundo somnolento da burocracia, acordavam também
descontentamentos. Inesperadas reformas supprimiram, aos
empregados de justiça e fazenda, certas propinas que abusi-
vamente recebiam ; a todos os funccionarios se exigia mais
aturado trabalho e disciplina mais estricta; e, investindo
contra a rotina secular, novos methodos espertavam para
acção muitas partes ankylosadas do velho organismo adminis-
trativo. Era um prurido de corrigir e melhorar, que, excitando
de toda a parte clamores, raras vezes ia á meta, porque as
^ D3C. da Bibliothcca Nacional. Coll. Moreira, Cod. 854. Com
este successo, passado em junho, provavelmente se relacionam os al-
varás de 28 de julho e 14 de agosto de 1751, que aggravam as
penalidades de delictos semelhantes. Se bem que referendados por
Pedro da Moita e pelo marquez de Gouveia, mordomo-mór, por isso
na presidência do Desembargo do Paço, é licito attribuil-os a Carvalho
que já em tudo supcnntcndia. A celebre lei, de risonha memoria,
sobre u delicto de pôr cornos nas portas, sahiu da mesma collaboração.
os FUNCCIONARIOS E O GRUPO CLERICAL 127
providencias ora, insufficientes, ficavam áqaem, ora, e esse
era o caso mais frequente, por excessivas a traspassavam.
Cioso do poder régio para maior consolidação do seu
próprio, difficilmente poderia Carvalho esquivar o conflicto
com o clero. No tempo de D. João V, frei Gaspar da Encar-
nação personificava o fanatismo na sua forma boçal. Esse
mesmo fanatismo, por assim dizer intellectualizado, resuni-
brava no outro confidente régio, o jesuita Carbone. Ambas
as concepções correspondiam a modalidades diversas do
espirito nacional. Ambos os validos tinham deixado succes-
sores e asseclas, e estes, cubiçosos da herança, eram natos
adversários do poder novo. Se, despedido, o ministro monge
pouco tempo de vida teve para reivindicar a perdida proemi-
nência, a sociedade de Jesus conservava, no intimo do paço,
representantes que não perderiam ponto de contrastar a
influencia, perante a qual a d*elles se desvanecia. O despeito,
primeiro, mallogrados interesses, em seguida, excitaram os
jesuítas contra o ministro, O choque determinou o fatal
destino da Ordem, os successos mais graves, e toda a politica
do reinado,
III
Qual o sentimento do governo acerca dos jesuítas, veri-
fica-se das instrucções dadas ao novo governador do Grão-
Pará, Francisco Xavier de Mendonça. Não desponta nellas
hostilidade. Ao contrario, mandando fundar no Amazonas
novas missões, disppem que as de perto da fronteira, mais
importantes, se dêem aos padres da Companhia, como os
mais capazes. Alguma prevenção se descobrirá contra Gabriel
Malagrida, que pretendia, com o producto de esmolas, esta-
belecer iio Brasil recolhimentos, seminários, e mosteiros de
monjas; mas os exageros, já então conhecidos, do visionário
justificam a reserva opposta a seus projectos. Em um acabado
plano de governo, as instrucções apontavam a urgência de
pôr cobro aos abusos dos missionários, sobretudo no refe-
rente ao dominio dos indios. Era, porém, o preceito applicavel
a todos os religiosos, e de nenhum modo particular aos
128 INSTRUCÇÕES PARA O GOVERNO DO QRÃO-PARÁ
jesuítas. Velha questão, latente agora, mas que, res urgida,
ia ter as consequências mais graves. De tudo se vê que o
accusado ódio de Pombal aos jesuítas se não manifestava
ainda.
As instnicções, é certo, firmava-as Diogo de Mendonça,
que geria os negócios ultramarinos, mas dífficíl fora acreditar
que as approvasse o rei, contra o voto de Carvalho, que
aliás já resolvera assumptos graves, como o das minas, e
outros da administração colonial. De mais, era o irmão d'este
quem tinha de as executar, investido para isso em governador
do Pará-Maranhão, com o titulo de capitão general, para
mais lustre do cargo. A essa dignidade accrescia a de chefe
da commissão de limites com a Hespanha, na execução do
tratado do anno antecedente, Mendonça ao norte do Brasil,
Gomes Freire de Andrade no Rio da Prata, eram os dois
chefes de missão, pelo cargo mais na dependência de
Carvalho, ministro dos extrangeiros, que da secretaria do
ultramar. Nova razão para suppôrmos que as idéas expressas
nas instrucções fossem communs, quando não, como é mais
provável, inteiramente suggeridas por aquelles.
É de crer que então lhe fossem desconhecidas, até certo
ponto, as variadas phases da lucta entre jesuítas e mora-
dores do Brasil, lucta que vinha dos primeiros dias do desco-
brimento e, sob diversos pretextos, tinha por objecto único
a exploração do indígena, de cujo domínio cada uma das
partes queria a outra excluída. Seg^uindo a pratica, iniciada
em Africa pelo infante D. Henrique, que foi o primeiro dos
nossos negreiros, os colonos tinham por doutrina assente o
direito á escravização dos naturaes. Debalde leis successívas
lh'o vedaram, debalde protestavam contra isso os missio-
nários; mais que todas as opposições podia o interesse e a
necessidade. O paiz era pobre. Nada se encontrava allí da
opima pilhagem da índia. Riquezas haviam de se tirar das
leivas, ou do seio das florestas, com lavor inaudito, sob o
clima impiedoso. Para isso não tinham lá ido elles, que
buscavam a opulência fácil e melhor sorte que na terra natal.
Com o poder das armas subjugavam os naturaes. A esses a
tarefa dura, que o europeu, ente superior, repellia, como
A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS 129
desnecessária fadiga. Tanto mais que eram em numero espan-
toso, que surprehendia os descobridores. «Ainda que os
cortassem em açougue, nunca faltariam», — dizia o primeiro
governador Thomé de Sousa.
Os usos do reino, a tradição da antiguidade consentiam
a escravidão. As leis diziam que seria livre o americano, mas
permittiam que de Africa se transportassem negros, para
escravos no Brasil. A isto retorquiam, no século XVIIl os
colonos : «Se os ethiopes podem ser captivados, porque não
podem sel-o os indios do Maranhão?». Contra tal pugnavam
os jesuítas que, para salvarem o indio, tinham feito levar o
africano ao Brasil.
Mais intensa e duradoura que em parte alguma, foi a
contenda no Pará. Ao começar o século XVII, quando a
occupação portuguesa lá chegou, deparava-se ao invasor p
filão abundante e virgem da vida humana para explorar.
Tribus numerosas, acossadas desde o sul, tinham subido a
costa, vindo augmentar a população do território vasto e
fértil, onde a raça prolífica facilmente medrava. As narrativas
dos primeiros exploradores, por muito que se desconte ao
exagero, são unanimes em descrever o continuo alinhar das
palhotas, á beira de agua, na interminável jornada pelos
rios, em busca de cabeceiras desconhecidas, ou caminho da
foz. Essas entradas de agua eram a portada ampla por onde
os colonizadores se lançavam ás batidas. Tinham ido primeiro
á cata de ouro e, desenganados, depois só queriam escravos.
Contra elles se levantou a grandiosa voz de António
Vieira e, por espaço de um século, a lucta continuou, pendendo
a fortuna, conforme os tempos, para um ou para outro dos
contendores. Porém, a disputa, que fora a principio sobre
se os indios haviam de ser ou não escravizados, versava
depois sobre o direito exclusivo, que cada um queria, de
os escravizar. Para si pretendiam os colonos, pela lei da
necessidade; reclamavam-no os missionários, para o fim da
salvação das almas.
Com esse objecto tinham, em outra parte, no Paraguay,
fundado um império próprio, vassallo, se assim quizermos,
da monarchia de Hespanha, mas onde a só autoridade preva-
O MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 9
130 OS JESUÍTAS E OS COLONOS
lente era a d'elles. No Brasil não lhes vingara o plano, se
acaso, como é de presumir, o tiveram. Às tentativas, nos
primeiros tempos esboçadas, respondeu a opposição, a miúdo
violenta, dos colonos. Em muitas partes, vieram as mãos:
de uma banda os caçadores de escravos, da outra os indí-
genas, capitaneados pelos seus padres. Ao Sul, íis depre-
dações dos bandeirantes semeavam terror entre os selvagens.
No Maranhão os esforços dos jesuitas cohibiam as algaras;
em paga duas vezes foram expulsos pelos colonos r'. voltados.
No século XVIII os religiosos levavam a melhor aos
adversários. As leis não fechavam de todo a porta aos capti-
veiros e, serviçaes assalariados ou lídimos escravos, os indios
realmente perdiam a liberdade. Mas os missionários estavam
alerta, sempre promptos a estorvar, oppondo-se ás caçadas,
assistindo aos contratos, acolhendo os fugitivos, guardando
com ciúme aquelles que reuniam nas denominadas aldeias,
que governavam.
Tal qual no Paraguay, alli só elles dispunham. Aos
brancos de fora era vedado o accesso. Para melhor guarda,
não satisfeitos da vigilância constante, erguiam, entre seus
pupillos e a m alicia dos extranhos, a barreira difficil da
linguagem. Os indios não aprendiam o português. Trocavam
a giria própria pelo idioma particular de uma das grandes
íamilias indígenas, o tupi, que, adoptado em toda a costa,
se nomeou por língua geral, O obstáculo era, para os colonos,
na maioria ineptos em tal fala, assas duro de superar. Não
podiam seduzíi-os com promessas, nem convencel-os com
enredos a deixarem os padres. Quando os levavam para o
serviço, a necessidade de uma língua era sempre descom-
modo. Contra o ardil, justificado como defesa, em todos os
tempos protestaram os colonos e sempre debalde.
Senhores absolutos do índio, pelo intellecto, os missio-
nários não hesitavam ante as violências corporaes, se a
persuasão não bastava. Isso, e o habito de compellírem os
neophytos ao trabalho em proveito commum, naturalmente
fez resurgir a idéa da escravidão. Lícita esta, de qualquer
modo, em proveito dos missionários, tinha de o ser tam.bem,
embora com temperamentos, a beneficio dos seculares. E
INTERVENÇÃO DE BENEDICTO XIV 131
d'esta arte, colonos e jesuítas, por mais de um século em
aberta lucta, congraçavam-se partilhando a presa. Por esse
facto perdiam os padres a razão do seu prestigio ante o
poder civil. Á corte chegavam denuncias e reclamações, e
d'esta vez bem fundadas. O governo commoveu-se. D. João V,
para corrigir o abuso da gente ecclesiastica requereu a
intervenção pontifical.
IV
Benedicto XIV acudiu em 1741 com um breve que,
proscrevendo a escravidão dos americanos, pronunciava a
excommunhão contra quem os violentasse nas pessoas, bens
e liberdades. Seculares e ecclesiasticos eram incluídos nas
mesmas penas, e de notar é que, na enumeração das ordens
religiosas, o breve somente nomeia os cavalleiros de 5. João
de Jerusalém, com que os Índios nada tinham, e a Com-
panhia de Jesus. Posto isto, e se attendermos a que subscrevia
o édito pontifício o cardeal Passionei, aquelle mesmo que
se jactava de não possuir nas suas estantes um só volume
de autor jesuíta, acertaremos em que a severa reprimenda
exclusivamente visava a Ordem.
Mas os interesses ligados ao abuso podiam mais que
as determinações de reis e pontífices. Não se deu publicidade
ao breve, que ficou retido em Lisboa.
O caso da intervenção papal deriva do ferrenho caracter
da contenda no Pará, quando, cerca de 1730, parecia terem
os missionários definitivamente ganho o demorado pleito.
O colono paraense Paulo da Silva Nunes foi o primeiro e
obscuro artífice do final desbarato. Exilado do Pará pela
opposição aos jesuítas, por mais de quinze annos contra
elles denunciou, requereu, declamou. Em successivas repre-
sentações, uma após outra abafadas nas secretarias do Estado,
escarnou os abusos e sophismas da Companhia, notou-lhe
as desobediências, exprobou-lhe as ganâncias, compendiou as
accusações que de toda a parte brotavam contra ella.
Sumidos taes escriptos por muitos annos no Conselho
132 TRATADO DE LIMITES NA AMERICA
Ultramarino, cahiram nas mãos de Pombal em 1756, quando,
embebido na lucta, cubiçoso rebuscava argumentos e factos
para lançar, como pedras de catapulta, sobre os jesuitas; e.
reunidos em volume, ficaram designados com o titulo de
Tcrribilidades, palavra muito d'elle e que, no exagero do
significado, bem caracteriza a importância em que tinha a
rancorosa compilação de Paulo da Silva Nunes.
Como a estas representações, no breve de 1741 puzera-
se-lhe também pedra em cima. As instrucções de Xavier de
Mendonça não fazem menção d'elle, signal de que o governo
o ignorava. Sem alludir ao breve de Benedicto XIV, orde-
nava-se ao capitão general que de modo nenhum consentisse
os captiveiros, revogavam^se ;as leis anteriores, que em certas
condições os permittiam, e insistia-se no velho alvitre de se
introduzirem escravos negros, idéa primitiva dos jesuitas.
Os religiosos e pessoas ecclesiasticas deviam primar na
obediência, dando o exemplo de pagarem aos Índios que
tinham a serviço, aliás perderiam as terras publicas, onde
tinham suas casas e lotes agrícolas, e de onde tiravam o
melhor parado de suas rendas. Contra o excessivo poder
d'esses ecclesiasticos, particularmente sobre os Índios, o
governador devia precatar-se. Pesava ainda o silencio sobre
as Terribilidadcs, guardadas no Conselho Ultramarino, mas
os ecos da demorada contenda não se tinham de todo abafado.
O assumpto importante do governo de Xavier de
Mendonça era porém, sobre todos, o tratado de limites. As
instrucções impunham-lhe que recolhesse noticias do terri-
tório, por onde se ia demarcar a fronteira, e o juizo que do
accordo faziam as pessoas experientes da colónia. Era preciso
também prover á expedição, que por campos, florestas e
aguas ia traçar a linha ideal descripta nos mappás ; prepanar
barcos, mantimentos, tripulações; estas compostas dos Índios,
sujeitas aos missionários, barcos os d'elles, e os mantimentos
também, na maior parte, productos de lavouras dos mesmos
Índios.
O tratado, lev^ado a effeito por diligencias de Alexandre
de Gusmão, produzira descontentamento, tanto em Hespanha
como em Portugal. De ambas as partes se julgava lesivo.
GUSMÃO SOBRE A COLÓNIA DO SACRAMENTO 133
Bem inspirada, a rainha Maria Barbara pensara perpetuar
a paz entre a pátria de seu marido e a sua, terminando a:
questão sempre azeda da colónia do Sacramento. Infelizmente
a opinião geral era-lhe contraria. Em Madrid attribuia-se o
convénio a meneios da Inglaterra, que meditava, por meio
d'elle, excluidos os portuguezes do Prata, fazer sósinha p
clandestino commercio com as possessões castelhanas. Em
Portugal dizia-se que todos os que intervieram no tratado
haviam sido subornados pela Hespanha. O próprio rei não
escapava á suspeita. Havia quem pretendesse que, sendo
principe herdeiro, fora corrompido por grande somma, para
se não manifestar adverso. Dando conta do boato, Stah-
remberg fazia o seguinte venenoso commentario : cisto ,é
apenas um vago dizer, porém tem seus visos de verdade» i.
Talvez por ser a rainha viuva contraria. Carvalho suppunha-se
que o fosse também, muito embora se não declarasse.
Segundo a opinião mais commum, o accordo seria por-
tador de grandes damnos ao commercio. Perdia-se, com a
colónia do Sacramento, «a chave mestra dos domínios ameri-
canos»— diziam os descontentes — , e, mal nós largássemos,
lá se iriam metter os ingleses, cobiçosos havia muito d'aquella
possessão. A isto Alexandre de Gusmão, fautor do convénio,
redarguia que minimo seria o prejuízo, visto consistir o
trafico da Colónia principalmente em fazendas extrangeiras,
que por fraude se introduziam em terras castelhanas; e
afinal supportavamos despesa grande e dissensões constantes,
só por manter uma praça de gwerra que não passava de um
covil de contrabandistas. Prejuízo, se havia, era dos extran-
geiros. Cedíamos um presidio encravado, distante de nossos
portos, e em permanente disputa, a troco de extenso terri-
tório, com o qual dávamos grande fundo ao Estado do
Brasil ^ E com elle estava o justo interesse e a razão.
1 Rei. 12 fevereiro 1751. Zeitschrifí filr kath. Theologie, T. 22,
1898, arí. de B. Duhr, pag. 691.
- Resposta a António Pedro de Vasconcellos, governador que foi
da Colónia do Sacramento. Ms.
134 AS SETE MISSÕES DO URUGUAY
V
Nas terras que a Hespanha ia largar incluia-se uma
área, a leste do Uruguay, onde os jesuítas administravam,
ou melhor possuíam, sete colónias ou redacções, com cerca
de trinta mil índios neophytos. Aos habitantes era facultavel
deixarem os locaes, com seus missionários, e irem pousar em
terras próximas, que ficavam á Hespanha. Por este arbítrio
os superiores em Roma se pronunciaram. Todavia, tão nocivo
era o tratado ás missões estabelecidas que não admira
puzessem os jesuítas o máximo esforço em o mallograr. Se
o Geral, padre Retz, escrevera aos missionários, ordenando
que sahissem das reducções com os índios, e d'ellas fizessem
entrega aos régios commíssarios, o Provincial do Paragua}^
protestava, representando a Fernando VI que perdia a coroa
de Hespanha trezentos mil vassalos, e introduzia no coração
de seus domínios uma potencia rival. Dentro em pouco se
veria penetrarem os portugueses, com os ingleses seus amigos,
no Paraguay, e chegarem a Potosi, assenhoreando-se das
minas, cobiçadas do mundo inteiro. Tal era a these dos
jesuítas e mais oppositores do tratado.
Em accordo com os padres, o governador de Buenos-
Ayres representava também. De Madrid, o marquês de la
Ensenada, ministro de Fernando VI, mandava secreto aviso
ao rei de Nápoles, herdeiro da coroa, para que, por seu
embaixador, protestasse. Suspeito da inconfidência, o marquês
perdeu por este acto o seu posto 'e o régio favor; mas a
força do aviso que dera prevaleceu, e foi um dos primeiros
cuidados de Carlos III, succedendo no throno, repudiar o
tratado.
As ordens de Retz, que entretanto fallecera, foram confir-
madas por Visconti, novo Geral. Infelizmente repugnava aos
Índios a perspectiva de abandonarem casas, povoações e a
gleba á qual, pela nascença e pelo trabalho, gerações succes-
sivas se tinham vinculado. O sentimento da resistência,
natural nas almas ainda as mais rudimentares e passivas,
despertou n'elles; e é de vêr que da parte dos missionários
REBELLIÃO DOS ÍNDIOS DAS MISSÕES 135
encontraria estimulo. Estes, se ostensivamente acatavam as
ordens do Geral, com disfarce acirravam a reluctancia dos
Índios, que afinal se levantaram em g^uerra, para defesa de
seus lares.
Por justa que fosse a rebellião, não a approvaram ps
superiores da Companhia. Foi de boa fé que o Geral mandou
cumprir as ordens régias. Talvez elle próprio não medisse
as difficuldades. Para o fim tinha enviado ao Paraguay um
missionário, o padre Altamirano, encarregado de assistir á
mudança das reducções. É este quem accusa os regulares,
principalmente os extrangeiros. «Os missionários — escreve
elle ao confessor de Fernando VI — não teem nenhuma devo-
ção ao rei nem á monarchia. Os Índios já teriam realizado
a mudança se os padres seriamente o quizessem. No meu
parecer são os missionários os causadores da rebellião e da
má fama que d'ella possa resultar á Companhia» i. O núcleo
d'esta resistência ia ser apontado ao mundo como a repu-
blica jesuítica do Paraguay, e ás forças combinadas do
Portugal e Hespanha esse Estado famoso offereceria batalha.
Não se dirá que da campanha sahissem as hostes dos
soberanos cobertas de gloria. Com seus arcos e frechas,
algumas espingardas, frágeis canhões, feitos de grossa taquara,
rija canna da America, cintada de couro e ferro, além d'isso
arrojados cavalleiros, os índios bateram-se com denodo 2l
principio. O terror e a superstição augmentavam-lhes ia
innata crueldade. Aos portug^ueses feridos e mortos cortavam
as cabeças, que deviam collocar a um palmo do tronco, pelo
menos, para não resuscítarem, segundo a crença sua. As diffi-
culdades do caminho, por bosques e várzeas alagadiças, deti-
nham as tropas. Por espaço de dois meses, na estação das
chuvas, tiveram os nossos de acampar, abrigados pela
ramagem, no cimo das arvores. Tudo isso inspirava desgosto
e desanimo; porém, vindo ás mãos em campo raso, não
podia o êxito ser duvidoso. Por final chegou-se a isso, e a
chacina foi enorme. Milhares de selvagens perderam as vidas.
1 Zeitschtift fiier kath. Theol. art. cit., pag. 698.
136 PROPOSTAS DE XAVIER DE MENDONÇA
e os alliados occuparam as reducções. A empresa, por mes-
quinha que fosse, teve a sua epopeia. O Uruguay de José
Basilio da Gama foi os Lusíadas do século de Pombal.
Na outra zona das demarcações, ao norte do Brasil,
não teve o tratado melhor acolhimento. As opiniões, colli-
gidas pelo novo governador, sahiram todas contrarias. Um
dos mais notáveis habitantes da colónia, João de Sousa de
Azevedo, habituado a percorrer a fronteira, dizia pareccr-lhe
o accordo dos limites por aquella parte uma traição formal;
e o próprio Xavier de Mendonça resumira as impressões
esclarecendo ao irmão que «naquelle contrato tiveram os
outros melhores procuradores que os portugueses» i.
Os Jesuítas de lá, por solidariedade, não podiam vêr de
boamente o concerto, que mutilava a melhor obra dos seus,
e lhe principiava a ruina. intimados pelo governador a pro-
verem de barcos, remadores e mantimentos a expedição, qu€
devia encontrar na fronteira os commissarios castelhanos,
illudiam com ardis ingénuos a obrigação : tinham as embar-
cações desmanteladas, os Índios desertavam, e as terras,
subitamente estéreis, não podiam ao mesmo tempo abastecer
a frota e acudir ao sustento dos que ficavam.
VI
Outra razão punha em conflicto os missionários com a
corte portuguesa. Mendonça propuzera-se dar ao seu regi-
mento execução cabal, terminando os captiveiros e contendo
os missionários na área restricta das suas regalias. Conjun-
tamente pensava em substituir o escravo selvagem por gente
de Africa. Iniciativa impossível á penúria dos habitantes, pois,
convocando os mais ricos, para fazerem uma companhia, não
excedeu o cabedal, que se apurou, de trinta mil cruzados,
«Esta pequena quantia — informava elle — que poiíde iuntar-se,
é a ultima substancia da capitania ; e se S, M., com a sua.
1 Off. 20 Janeiro 1752. Coll. Pomb., cod. 631.
A LIBERTAÇÃO DOS SELVAGENS 137
real piedade, não a protege e ampara, experimentarão certa-
mente estes moradores a sua total ruina, de onde esperavam
achar a sua redempção;; i. Esta redempção era a que o
governador lhes promettia, quando tivessem elles próprios
remido os indígenas. Na colónia ninguém nella acreditava,
e até os missionários com espanto viam desapparecer a
melhor fonte dos seus réditos, porque, como sabemos, já
agora conformados com as escravidões, faziam causa commum
com os seculares, pugnando pela manutenção d'ellas. E o
testemunho iam dal-o d'ahi a pouco, quando o Reitor do
Pará, em supplica ao rei, assim se explicava : «Notável é a
afflicção e susto em que me vejo, porque o governador
pretende que todos os Índios, servos d'este collegio, com
os mais do Estado, sejam declarados por forros; pretenção
assas dura e injusta, porque, na realidade ha neste Estado
muitos escravos legítimos > -.
Entretanto, sem os africanos, não se podiam realmente
remir os indígenas. A companhia ia formar-se e, pelas con-
dições da sua fundação, pelo facto de libertar os selvagens,
molestando os jesuítas, ia chamar estes á liça com mais esti-
mulo, € dar alarma para a sanhosa e dilatada guerra que,
acima de tudo, deu fama na historia a Pombal.
O projecto do governador do Pará não podia mal parecer
a seu irmão, tão interessado antes em suscitar a Companhia
oriental. Não foi tropeço a falta de elementos na colónia.
Convidados os m.agnates financeiros de Lisboa, assentou-se
que seria d'elles o emprehendimento ; o capital um milhão
e duzentos mil cruzados. Estudaram-se as vantagens, isenções,
e direitos que podiam trazer prosperidade á instituição, e
attrahir o concurso de sócios. O próprio Carvalho segura-
mente participava do negocio. Pelo menos seus inimigos o
increpavam de haver recebido, em nome da mulher, certo
numero de acções beneficiarias. O ministro, enthusiasmado,
considerava de grande alcance a empresa, «fundamento solido
i Off. 18 Janeiro 1754. Archivos do Pará.
2 3 maio 1737. Bibliotheca Eborense, Cod. cxv.
138 COMPANHIA DO GRÃO-PARÁ E MARANHÃO
das felicidades espirituaes e temporaes d'esse Estado», escrevia
ao irmão; além d'isso, ponto de partida para as duas reformas
que meditava — declarar livres definitivamente os indigenas,
e transferir dos religiosos para a coroa o governo das
missões.
Ambos os projectos feriam interesses preponderantes da
colónia': as liberdades extinguiam toda a industria, que era
O trabalho forçado dos indigenas ; a secularização estancava
aos missionários a foni'e do poder e da riqueza. Isto pelo
que directamente importava ao Grão-Pará. Na metrópole, a
creação da Companhia, rica de privilégios, arruinava de vez
o commercio livre. Colonos, jesuitas e mercadores ligaram-se
todos, em um clamor de protesto contra a nova fundação.
A Companhia teve o exclusivo da navegação, do trafico
de negros, da introducção de géneros da Europa, da compra
e venda de productos da colónia, cujos preços ella taxava,
À sua disposição estavam duas fragatas de guerra, para
comboio das frotas. Seus empregados tinham categoria de
officiaes de justiça; os administradores e caixeiros foro espe-
cial, com seu juiz conservador, como os ingleses e outros
extrangeiros privilegiados; crime, em qualquer parte com-
mettido por elles, somente em Lisboa, por aquelle juiz, podia
ser julgado. A estas insólitas regalias se juntavam e accres-
ceram depois muitas outras, contradictorias ao direito
e á razão.
Sobre as injustas disposições não tardaram os interesses
magoados a pronunciar-se. O bradar foi geral. A Mesa do
Bem Commum, ao estylo da época irmandade com seu orago,
o Espirito Santo, e camará de commercio, que representava
a classe aggravada, protestou levando ao paço longa e bem
fundada petição. Nella apontava as perdas imminentes, os
direitos feridos d'aquelles que até alli exploravam um licito
commercio ; previa os damnos futuros, recordando que,
setenta annos antes, o mesmo Estado do Pará-Maranhão se
rebellara, por motivos eguaes — uma Companhia com privi-
legio do trafico, os indios intangiveis, a promessa da copiosa
escravatura da Africa para os substituir.
Mas, ao contrario da companhia de 1682, bemquista
os jesuítas guerreiam a companhia do GRÃO-PARÁ 139
dos jesuítas, a presente era arma apontada contra elles, e
particularmente destinada a prival-os dos indios, que a outra
lhes puzera mais á vontade nas mãos. O commercio, que
faziam as missões, e de que estas se mantinham, ia ser-lhes
também vedado. Não mais, como até aqui, poderiam mandar
para o reino os géneros por seus neophytos fabricados, ou
extrahidos das mattas ; tão pouco receber de conta própria
fazendas de que usavam suppril-os. Sem negocio e sem indios,
impendia a ruina sobre a obra tão prospera, e que, na impo-
nência, só tinha por superior o maravilhoso Paraguay.
Nenhuma duvida agora de que a politica de Carvalho lhes
era decididamente hostil. Contra ella pois os appellidava a
obrigação da defesa; e a reacção, esboçada no Pará contra
o governador, ia ser francamente declarada na corte, lem
desafio ao ministro.
Na representação collaborou, se não foi elle o só
redactor, o padre Bento da Fonseca, graduado jesuita, procu-
rador do Maranhão. Por casas de seus familiares buscavam
os padres agitar a opinião, dando a entender que o infante
D. Pedro animava os protestos. Como golpe mais directo,
um pregador jesuita verberou na Patriar.chal, em transpa-
rentes allusões, a companhia de commercio, e os que nella
participavam. Christo, dizia elle, propunha uma sociedade,
em que só entrariam aquelles que por meios illicitos tivessem
enriquecido, pois com isso remiriam seus peccados. «Eu,
senhores — malicioso proferia — não intento impugnar as
Companhias dos homens, porque o commercio, quando é
licito, não se prohibe. O meu intento é só persuadir, aos que
enriqueceram por meios illicitos, que entrem na Companhia,
que Christo quer hoje com elles estabelecer» i. Assim rezava
o texto escripto, apresentado em justificação depois, satírico,
porém anodíno; mas o ministro pretendia ter o orador
clamado que não entrariam na Companhia de Christo aquelles
que entrassem na de commercio, agora creada, antes seriam
Sermão do padre Ballester. Bibl. Nac. Ms.
140 CARVALHO REPRIME AS RECLAMAÇÕES
réprobos e condemnados ao fogo eterno i. O crime era
grave, e o castigo não lhe tardou.
Aos ataques respondeu Carvalho com a violenta decisão,
própria do seu caracter. O pregador e o confrade Bento da
Fonseca foram logo desterrados da corte. Desterrados seriam
também os da Ah-sa do Bem Commam^ e entre esses, três, os
de mais culpas, para o presidio de Mazagão. Antecipando
resistência no Pará, ordenou fossem presas as pessoas, que
se pronunciassem contra a Companhia, porquanto «é crime
de lesa-magestade dizer mal das leis de el-rei»; e que fossem
expulsos os religiosos que, como o jesuíta lisbonense, do
púlpito se manifestassem. Finalmente, suppondo os missio-
nários capazes de instigarem a algum acto de sublevação,
ameaçava-os com graves castigos, por mais sensível que se
vos faça a sua execução, — escrevia a Francisco Xavier - —
provavelmente os inhospitos degredos e os cárceres, como
se viu depois.
O colérico arranco do ministro era desnecessário. Não
faltaria vontade aos jesuitas de agitarem a colónia, mas não
encontravam na população, miserável e aterrada, apoio para
algum acto de resistência; e na insurreição dos Índios,
que os successos do Paraguay levariam o ministro a appre-
hender, não pensaram sequer. Nesse tempo todo o empenho
d'elles era impedir a demarcação, e foram nisso bem succe-
didos, porque os commissarios hespanhoes não vieram ao
encontro ajustado com os portugueses. Debalde os esperou
Xavier de Mendonça no seu posto da fronteira. Teve de
retirar-se, e os limites ficaram ainda por longos annos vagos,
por essa banda.
Nesse tempo, quatro jesuitas, por desavenças com auto-
ridades e delictos mal provados, foram expulsos do Pará-
Maranhão. Era o primeiro acto de força contra a Sociedade
de Jesus. Chegaram a Lisboa no dia seguinte ao terremoto
e, na turvação do momento, escaparam ás penas que lhes
seriam sem isso infligidas.
1 Sebastião José de Carvalho a Francisco Xavier de Mendonça.
4 Agosto 1557. Coll. Pomb., cod. 626.
- Idem, id.
CAPITULO V
O TERREMOTO
A caíastrophe. Perdas materiaes. Actividade de Carvalho. Soccorros
do exlrangeiro. — II. Intervallo de hostilidades. Impressão do
terremoto no resto da Europ:'.. Goethe recorda-o nas suas Memo-
rias. Influencia do fanatismo. A Junta da Providencia. Martinho
Velho Oldemberg conspira contra Carvalho. Libello escandaloso
de Teixeira de Mendonça. — III. Intervenção dos barbadinhos
italianos. Carvalho vinga-se dos conspiradores. Desgraça de Diogo
de Mendonça Corte Real. — Terror da população que Mala-
grida alimenta com suas pregações. O Juizo da verdadeira cansa
do terremoto. Castigo do seu autor. — V. Sedição no Porto
contra a Companhia dos Vinhos. Cruel repressão ordenada por
Carvalho. José Mascarenhas Pacheco escrivão da alçada. Prisão
posterior d'este magistrado. — VI. Os jesuítas e a opposição
a Carvalho. Os missionários reagem no Pará-Maranhão. Emanci-
pação dos índios. São despedidos os confessores do paço. A
Relação abbreviada. Nicolau I rei do Paraguay. Representações
a Benedicto XIV. Breve de reforma dos jesuítas.
Chega o tétrico dia l.o de novembro de 1755. Linda
manhã de outomno em Portugal. Ceo puríssimo; ar tépido.
Dia santificado. As egrejas apinhadas de povo, ao badalar
alegre dos campanários. As nuvens brancas do incenso
enchiam, com o murmurinho das preces, as claras naves.
Súbito, um ronco pavoroso, enorme trovão subterrâneo. Caval-
gada de cyclopes que se approximava em doida correria;
142 A CATASTROPHE DE 1 DE NOVEMBRO DE 1755
arrastar de carros gigantes nos abysmos da terra. Nos altares
oscillam as imagens; as paredes bailam; dessoldam-se traves
e columnas ; ruem as paredes com o som cavo de caliça que
esbrôa, e de corpos humanos esmagados ; no chão, onde os
mortos repousam, aluem os covaes, para tragar os vivos.
O terror, a surpresa, recalcam por um instante as vozes, que
logo repontam em brados de misericórdia, no chamar de
entes caros, e afinal se extinguem em gemidos e estertores.
O horror todo das gchennas em ais e tormentos. Fuga desor-
denada, com atropellos fataes, e o tropeçar continuo em
pedras e cadáveres.
Muitos correm para o rio. As aguas, sacudidas como em
apertado vaso, transbordam em arranco imprevisto, trazendo
comsigo barcos, vidas, toda a espécie de despojos. Duzentas
mil pessoas vagueiam loucas; e aqui, além, de entre a poeira
dos desabamentos, erguem-se, para o firmamento azul, negros
rolos de fumo e os rubros lampejos dos incêndios. Por toda
a parte ruinas.
Immenso, como é de imaginar, foi o pânico, que durou
muitos dias. Sem abrigo, aterrada e faminta, grande parte
da população abandonava Lisboa. Da provincia, os regimentos
da Extremadura e Alemtejo. Entre os destroços fumegantes,
a ralé dos peores bairros discorre em cata de salvados para,
a rapina. Ha rixas e assassínios ; e, a cada passo, as forcras
onde pendem os roubadores, colhidos em flagrante, accentuam
em traços lúgubres a nota do pavor.
Vidas perdidas muitas, principalmente nas egrejas, e entre
a gente do povo, que assistia ás primeiras missas. Os fidalgos
e pessoas abastadas, que só iam mais tarde, ás onze horas,
foram por isso poupados. De ministros extrangeiros perecpu
o de Hespanha. O de França conseguiu salvar os moveis e
objectos preciosos. Como sempre em casos taes, exagerou-se
no primeiro instante a conta das victimas. Assim Carvalho
o disse aos governadores ultramarinos, calculando afinal os
mortos em seis a oito mil. Talvez ainda de mais. Os feridos
é que eram em grande numero, principalmente os que, na
fuga, cahindo, atropellados, esmagados, com o pânico faziam
mais horrenda a convulsão da natureza.
CARVALHO SUPERHOMEM? 143
Prejuízos materiaes consideráveis. Dez mil casas des-
tmidas, além dos edificios públicos, egrejas, conventos, palácio
real e muitos de fidalgos. Em moeda dez milhões de cruzados,
principalmente dos mineiros, gente de torna viagem, que
eram os ricaços da época. As perdas em trastes de casa, jóias
e preciosidades deviam ser enormes. «Desde o reinado de
Pedro II — diz luma realção contemporânea — descobertas as
minas do Brasil, tinha-se estabelecido em Portugal o laxo
das mobílias. Cada palácio era um thesouro particular, de
quadros, tapeçarias e outras riquezas. Suppõe-se que o pre-
juízo, comprehendidas as casas dos extrangeiros, alcance
1200 milhões» i.
Às urgências da situação Carvalho acudiu com a firmeza
e intelligencia que tornaram famoso o seu nome. Nas horas
angustiosas, em que foi preciso proporcionar soccorros,
mantimentos, abrigo, defesa; prestar consolo a milhares de
creaturas, vencidas de terror; em fim, cuidar dos vivos e
enterrar os mortos, na phrase syntetica, que lhe é attribuida ;
dos três ministros, Pedro da Motta, invalido, Diogo de
Mendonça, fugitivo, elle foi só a dispor, a^gir e mandar. As
celebres palavras pôde ser que as não proferisse. Mas, nesie
caso, como em muitos outros da historia, o inexacto é mais
verdadeiro que a realidade própria. O dito permaneceu na
tradição como a formula de um caracter, e ficará para sempre
vinculada ao nome de Pombal.
k distancia secular que nos separa do acontecido, a
imaginação vê ainda o super-homem, Sebastião José de
Carvalho, a emergir sósinho dos fumos da catastrophe. Elle
enterrou os mortos; elle cuidou dos vivos; elle nivelou as
luinas, traçou as ruas, desenhou as construcções, gizou a
estatua equestre, e, triumphador, fez-se retratar, delineando
a Lisboa nova que de entre os destroços resurgia. O epitheto
de pombalina, que tem a architectura do seu tempo, designa
mais que um estylo e uma época: denuncia uma vontade em
1 Relation Historique da íremblement de terre survenu à Liiboitne.
La Vlaye 17 56, pag. 214.
144 SOCCORROS DO EXTRANGEIRO
acção, e, para os espíritos simplistas, foi essa vontade que
moveu e alçou cada uma das pedras de Lisboa reconstruída,
A verdade é que, em emergência semelhante, nenhum
estadista mediano, com eguaes responsabilidades, lhe ficaria
somenos. As circumstancias forçavam; tinha de operar mila-
gres, ou deixar subverter tudo em destroços e na anarchia.
Carvalho esteve á altura da situação. À roda d*elle, a fidalguia
recordando hereditárias tradições de sacrifício; os religiosos
com a devoção altruísta e a força da disciplina monástica;
e os homens de tempera sã que, passado o pânico, buscavam
um centro onde as energias dispersas se congregassem ; todos
esses foram da primeira hora a enterrar mortos e cuidai
de vivos.
De fora do reino, a solidariedade humana, que alvorecia
já, mandava, com reflexos de sympathia, soccorros materiaes.
A Hespanha, a França offereciam auxílios pecuniários, altiva-
mente recusados, A Grã-Bretanha, com o direito de alliada,
enviou dinheiro, viveres, roupas e ferramentas — cem mil
libras, votadas pelo parlamento — em uma frota comboiada
por barcos de guerra. Se não mentem as memorias do tempo,
compostas, é certo, por inimigos de Carvalho, a moeda foi
distribuída pelos titulares e apaniguados do ministro; os
géneros arruinaram-se nos armazéns ; as ferramentas empre-
garam-se, passado tempo, nas obras do Estado, Um fidalgo
de brioso caracter, o marquês de Valença, dignamente rejeitou
dezoito mil cruzados, que lhe queriam dar, dizendo que
melhor applícados seriam aos necessitados i. Mas nem todos
foram de tanta isenção.
II
A convulsão da natureza abateu por momentos a ira
dos homens. Atalhou-se a refrega entre Carvalho e as facções.
O persistente sobresalto dos ânimos, o lamentar das vidas
1 Vida de Sebastião José de Carvalho e Mello, Ms. Bibl. Nac.
INTERVALLO DE HOSTILIDADES 145
preciosas, dos bens perdidos nos incêndios e desmorona-
mentos ; o balancear das fortunas, após os damnos da catas-
trophe 1 ; com o ministro os cuidados e obrigações da tarefa
reparadora; tudo levava para outro rumo propósitos e acti-
vidiades. À 'sombra da trégua, os jesuitas deportados do
Pará-Maranhão desembarcaram livres em Lisboa. Os presos
da Mesa do Bem Commiim e outros, que os tinham acompa-
nhado no protesto, receberam indulto; só um d'elles, o
advogado Negreiros, ficara sepultado nas ruinas do calabouço.
Em outubro corria na cidade que os confessores jesuitas das
pessoas reaes iam ser despedidos. Mas os serviços prestados
na occasião do terremoto, os escrúpulos do rei, preoccupações
mais iwgentes de Carvalho detiveram a resolução. Os padres
desterrados por causa da companhia de commercio voltaram
á capital. Emfim, íao collegio de S. Antão se deu um subsidio
para restaurar a torre, damnificada pelo abalo.
Logo, porém, 'a discórdia antiga renasceu. Malagrida que,
por milagre, se dizia ter salvo a vida no terremoto, bradava,
contra os vicios dos homens, com agrado da corte e indi-
gnação do ministro valido. Na roda dos fidalgos os ódios
recolhidos exsudavam em acerados sarcasmos. Observava
D. José, pasmado da assombrosa actividade d'aquelle, que
a providencia divina não só lhe poupara a vida, para remédio
de tão grande calamidade, como deixara illesa a sua habitação
^ As perdas do commercio extrangeiro avaliaram-se em 244 mi-
lhões, dinheiro v mercadorias, sendo:
Inglaterra 160 milhões
Hamburgo 40 i
Itália 25 >
Hollanda 10 j
Franca 4 »
Suécia 3 »
Allemanha 2 » -v
Esta lista dá idéa do trafico com cada um dos paizes.
O prejuizo total, causado pelo cataclysmo, elevou-se, segundo cál-
culos do mesmo informador, a 2:284 milhões de libras tornezas.
Relation Historique, cit., pag. 215, 216.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 10
146 IMPRESSÃO no TERRKAAOTO NO RESTO DA EUROPA
na rua Formosa. — «Isso não quer dizer nada, — tornou um
fidalgo — também las casas da rua Suja (alfiurja das meretrizes)
ficaram de pé.» É apocrypha a anecdota? Não importa. Como
o dito lapidar de Carvalho, o facto de existir na tradição
faz que 'ella caracterize o periodo.
Fora de Portugal, o sentimento de pavor, resultante do
abalo, propagou-se com intensidade que a relativa indifferença
ante os recentes cataclysmos da Martinica, de S. Francisco,
mesmo o de Messina mal deixa presentir. A noticia correu
por toda a parte com extranha rapidez. Em pontos distantes
da Europa ise experimentou a influencia sismica. Phenomenos
até ahi não vistos assombravam os ânimos, e as imaginações
compraziam-'se em crear outros mais singulares e tecriveis.
Em alguns logares appareciam vestigios de abalos ; em outros
seccavam as fontes, principalmente os mineraes. Goethe, de
seis annos naquelle tempo, deixou na sua auto-biographia
brevemente estereotypada a impressão geral. «Porventura em
tempo algum — diz o poeta — o demónio do terror espalhou
por toda ;a terra, com tanta rapidez e força tal, o arrepio
do medo ; e o pequenito — era eile — que tantas vezes ouvia
do Buccedido, não foi dos menos impressionados.» A propó-
sito recorda que «não faltavam considerações das almas
piedosas, confortações de philosophos, nem exhortações de
pregadores» i.
Em Portugal, como de razão, havia d'isso mais que em
qualquer outra parte, salvo que philosophos raros se conta-
riam. D'elles «ra Sebastião José de Carvalho, no governo,
a única pessoa que as razões da sciencia contentariam.
D. José, obsesso de suggestões do fanatismo, era pela acção
divina e para ella appellou, esco'lhendo S. Francisco de Borja
por intercessor ante o throno celestial. Por intermédio de
Car\'alho, o ministro em Roma foi incumbido de solicitar o
despacho do bemaventurado a padroeiro do reino. Sendo
o eleito corypheu da Companhia de Jesus, é fácil inferir de
1 Dichtung und Wahrheit, Liv. I.
INFLUENCIA DO FANATISMO 147
onde a insinuação partiria. O credito dos jesuitas, ultima-
mente incerto, recuperava terreno,
O susto geral, alimentado pela continuação dos tremores
ultimamente ligeiros, dava ensejo ao recrudescer do senti-
mento religioso, que a opposição aproveitou. Carvalho, que
sustentava ter sido o terremoto successo da natureza, e não
o explodir da cólera divina, falava como impio. Seus actos
desagradavam ao Eterno, e o descalabro do governo certa-
mente pedia reforma, para se evitar o retorno do tremendo
castigo. D. José não desprezava meio de propiciar a corte
celestial. O Senado de Lisboa, convocado em consulta por
aviso régio, votou que em todo o reino se realizassem pro-
cissões em honra da Virgem, no domingo segundo de
novembro em quanto o mundo durar ^ Agradecimento que dava
a nação á misericórdia suprema, por não terem continuado
os estragos do terremoto. Padres fanáticos e missionários
frequentavam o paço, exploravam a facil crendice da
familia reaL
A occasião pareceu azada para um golpe ao ministro.
A perturbação inevitável de toda a machina do governo, em
seguida .á catastrophe, o desanimo do rei, assaltado de
duvidas e religiosos terrores, convidavam a nobreza espezi-
nhada, e os profissionaes da beatice a um desforço contra
o inimigo commum. O descontentamento popular, acirrado
pelas misérias do terremoto offerecia-Ihes supporte moral.
Diogo de Mendonça, estomagado por lhe fazer sombra o
collega, devia ser do conluio. Pelo menos dava-lhe indirecto
apoio, no esforço constante de minar a influencia de Carvalho.
Ajustados, lançaram-^se com animo na aventura.
António da Costa Freire, desembargador e conselheiro
de fazenda, organizou um plano de governo, em que haviam
de entrar os duques de Lafões e de Aveiro, marquezes de
Anjeja, de Marialva e conde de S. Lourenço, — o escol da
nobreza do reino. A designação de Junta da Providencia
manifestava o caracter salvador e religioso da colligação.
Martinho Velho Oldemberg — chimerico negociante, lhe
chamou Pombal — encarregou-se de ir como esculca sondar
o animo do Rei. Constando-lhe que D. José pensava em se
148 CONTRA CARVALHO
mudar dos barracões que, após o terremoto, fora habitar na
Ajuda, offereceu umas casas suas ; e, continuando a pratica,
insinuou que facilmente poderia o soberano levantar dinheiro
para a reedificação da cidade. Interrogado sobre os meios,
expoz o plano, que elle, satisfeito, lhe mandou submetter a
Carvalho. A isso Martinho Velho replicou que tal não faria;
com semelhante homem não queria tratos ; e vagamente deu
a entender que delapidava a fazenda real. Lançada a accusação,
cumpria justifical-a. Prometteu um relatório escripto, que
depois mandou ao Rei.
Francisco Xavier Teixeira de Mendonça, advogado de
fama, áspero patrono de uma demanda estrondosa, perdida
contra Carvalho, compoz o memorial. Este, pouco divergiria,
se não era o próprio escripto, de uma Carta que de Portugal
se escreveu a um grande de Hespanha i, pamphleto vehemente
da mesma penna junto ao processo, que se fez ao autor no
juizo da Inconfidência.
Vinte e oito meias folhas contém o documento, com-
pendio de quantos malefícios a voz geral imputava ao
ministro, de tudo o que a maledicência proterva colligia ou
inventava. Subindo ás origens, mostrava a tendência, here-
ditária na família, para usurpar alheios bens. O avô, deman-
dista emérito, espreitava as heranças incertas, reivlndicando-as,
para extorquir compensações áquelles a quem podiam reverter,
e que temiam o laudo fallivel dos tribunaes. Por este pro-
cesso, seu tio, o arcipreste, se investira no morgado de
Carvalho, pertencente á casa de Athouguia, que somente ao
cabo de annos o recuperou, dando Indemnizações, e com
perda dos rendimentos usurpados. O pae tinha dado com
supposto nome á estampa um livro de genealogias, para
sobre elle instituir fidalga ascendência ^\ e, com attestações
d*elle, Ise mettera em posse de uns morgados da casa de
Montalvão, disputados em litigio de muitos annos, para o
1 Datada de 25 de fevereiro de 1756.
^ É o que tem por titulo: Theatro genealógico que contem as
arvores dos costados das principaes famílias do Reino de Portugal e
suas conquistas, por D. Tivisco Nazao Zarco y Colona; abra de Ma-
LIBELLO ESCANDALOSO DE TEIXEIRA DE ^MENDONÇA 149
qual o (Secretario de Estado, já no cargo, arrancara aos juizes
a finai decisão em seu favor.
Outra malícia d'este consistira em se apoderar com
fingido direito de um deposito de prata, de antiga e conhe-
cida proveniência, existente na camará de Lisboa. E, dizia
o accusador, com isto mostrara ser «muito maior sujeito que
seu tio, pae, e avô, porque não só vencera um pleito (o de
Montalvão) que elles se não animaram a continuar, sendo
vivos, mas recuperou um thesouro da sua casa, que áquelles
não veio ao pensamento, não sendo elles negligentes nos
seus negócios.»
Anteriormente á sua carreira diplomática, fizera-se eleger
sócio da Academia Real de Historia para, com o pretexto
de estudos e busca de inéditos, revolver os cartórios, e
haver ás mãos antigos papeis das casas opulentas; e, subtra-
hidos os que lhe convinha desapparecessem, em logar de
memorias académicas lescrevia os provarás, tendentes a esbu-
lhar dos bens legitimos áquelles que sem desconfiança ,lhe
tinham facultado os papeis.
Concussionario, recebera para favorecer o contrato da
pólvora, 50 mil cruzados ; 600 mil no contrato dos diamantes ;
150 mil em acções da Companhia do Grão-Pará, offerecidas
pelos fundadores a sua mulher.
D'ahi, analysando a administração publica, o foliculario
pintava o descontentamento geral, sobre o qual se calavam
áquelles a quem cumpria avisar o soberano. «Querem todos
receber com vivas e luminárias as leis e resoluções de
Sebastião José, approvando o damno, a vêr se do mau éffeito
-póde resultar o remédio». D'esta guisa explicava a reserva
dos cortesãos. Todavia, «se S. M. tivesse a bondade de ouvir
e perguntar a todas as pessoas a quem concede a honra de
falar, pelo que sabem e ouvem d'este homem, certamente
noel de Carvalho de Athayde, pae do ministro, declarada pelo Desem-
bargo do Paço falta de fé e sem credito, e mandada por esse tri-
bunal apprehender. Foi clandestinamente impressa em Lisboa, figu-
rando que eni Nápoles.
150 O CASAMENTO DA HERDEIRA DA COROA
não acharia uma única que lhe não dissesse a sua indignidade».
E terminava o hbello pela ajlusão a «outros factos mais horro-
rosos e indesculpáveis, porque se dirigem a não menos que
arruinar o reino de todo, embaraçando a dilação da ditosa des-
cendência dos nossos soberanos, e siiccessão doesta monarchia^-> ^.
Taes imputações não surprehendem, nem pelo que possam
conter de aleivoso, nem pelo que d'ellas será licito acreditar.
Factos deturpados pelo despeito, invenções do ódio, ou tor-
pezas reaes, a que, pela impunidade segura, a humana
fraqueza se deixa tentar, e qiiie em todos os tempos, e com
semelhantes motivos, se irrogaram aos triumphadores. As
demais accusações sobreleva consideravelmente a derradeira.
A opposição ao casamento da princesa, deixada até aqui no
escuro pelos historiographos, é um dos factos culminantes do
reinado. À volta d'elle gravita a politica interna de Pombal,
que semprd e a 'todo o transe quiz afastar do throno o infante
D. Pedro, com quem seus adversários viriam ao poder. Por
isso embaraçou por muitos annos o consorcio, e tentou depois
excluir a futura Rainha da successão. Pela mesma causa se
azedou a lucta com a nobreza, muitos próceres padeceram, e
a ruina dos jesuitas foi mais rápida e definitiva. Entretanto
ninguém na occasião futurava tão grandes consequências.
Reduzido o denunciador ao silencio, dois annos transcorreram
até ellas se manifestarem.
III
Na intriga contra o ministro havia, pelas razoes sabidas,
de participar a clerezia. Dois frades barbadinhos italianos
gosavam então de grande credito na corte. A devoção, conse-
cutiva ao 'terremoto, franqueara as reaes barracas a estes
e outros mensageiros da palavra divina, portadores ora "das
ameaças de Javeh, ora das consolações do Christo miseri-
^ Copia de uma carta que se escreveu de Portugal a um grande
de Hcspanha Ms. Bibl. Nac. Cod. 852^ Coll. Moreira.
INTERVENÇÃO DOS BARBADINHOS ITALIANOS 151
cordioso. Incerto entre o 'terror € a razão, D. José dava
alternativamente ouvidos ás homilias dos missionários e á
supposta impiedade do seu ministro, Encommendara aos
padres italianos uma missão no paço, que se realizou com
prédicas, ladainhas, confissões e exercícios vários de piedade,
muito a desgosto de Carvalho, indignado pela intrusão
d'aquelles fanáticos na régia confiança. Recebendo o memo-
rial de Martinho Velho, D. José mandou que um dos barba-
dinhos o lesse, e dissesse o seu parecer. O frade, astucioso,
acaso ganho pelos do conluio, deu a resposta ambigua. «Se
era aquillo verdade, andava S. M. muito enganado com o
ministro.» E, á cautela, pediu que não passasse ás mãos d'elle
o papel, o que o Rei lhe prometteu. De tal modo não haveria
receio de justificação ou desforço.
Tudo parecia á feição dos conspiradores, tanto mais
que, declarado ou não, tinham dentro do gabinete um auxi-
liar. Diogo de Mendonça Corte Real havia muito machinava
contra o coUega, que desde a primeira hora o eclipsara. Ao
seu papel secundário no governo devia o não ser, como elle,
detestado dos grandes, captando ao contrario as sympathias,
por certa uncção de maneiras, que em um doutor de cânones,
como era, dizia bem. Sem dotes de talento ou saber, recom-
mendava-se pelo trato ameno, com que se grangeiam las
superficiaes e inúteis amizades. Do corpo diplomático era
querido; não regateavam os ministros extrangeiros, ao abbé
de Mendonça, as mais amáveis referencias. No animo do
Rei insinuara^se, lisonjeando-lhe o gosto dos prazeres, ani-
mando-o ás prodigalidades, que mal compadeciam á situação,
quasi sempre apertada, do erário; e nesta parte não deprimia
o collega, experiente, com vantagem sua, do methodo. Contra-
riando, sempre que havia modo, os alvitres de Carvalho, ia
sósinho ao despacho, para evitar que lhe impugnasse os
seus, e 'nessas occasiões não perdia ponto de, por algum
dito insidioso, precatar d'elle o soberano.
Este, taciturno por feitio, não se pronunciava; mas a
coalisão já se julgava vencedora. Diogo de Mendonça, nos
jantares, em que ao domingo reunia os amigos, lamentava
os erros da administração, denegria em confidencias o rival,
152 CARVALHO VINGA-SE DOS CONSPIRADORES
deixava entrever sancções imminentes. Já se falava em devassa
e julgamento criminal. Encerrabodes, então ministro em
Haya, aprestava-se para o substituir. Os colligados, em con-
versas intimas, € no que escreviam, jactavam-se do triumpho
próximo. Foi isto a perda d'elles. Interceptadas as cartas no
Gabinete de abertura, leu-as o Rei e entrou em desconfianças;
soube d'ellas o ministro. Este, com a ousadia natural do
seu animo, fez face á tormenta. Interrogado, ou provocando
elle próprio as explicações, facilmente se justificou. As accu-
sações eram dizeres vagos, sem o esteio de uma prova,
Illibado elle, quem as proferiu havia de ter o retorno.
Martinho Velho, Teixeira de Mendonça, os padres
italianos, outros de menos vulto, foram presos e summaria-
mente sentenciados. Um decreto severo declarou impostores
e sediciosos aquelles indivíduos, que se diziam inspirados
por Deus para reformar os costumes da corte e da cidade,
e autorizados pelo Rei a promover devassa e processo a
um secretario de Estado i. Base da acção penal foi o escripto
de Teixeira de Mendonça. Este e Martinho Velho, degre-
dados com alguns mais para Angola, alli fajjeceram. Os dois
religiosos entraram, para detenção de longos annos, no forte
da Junqueira. Lá se lhes juntaram mais tarde Encerrabodes
e António da Costa Freire, quando, pelo attentado de 1758,
Carvalho teve as mãos soltas, para o capricho das vindictas.
Aos seus próprios juizes declarou elle que o Rei,
indignado, não quizera lêr em conselho o papel de Martinho
Oldemberg, e ordenara os castigos. El-rei mandou, foi a
perpetua desculpa de Carvalho. Acreditemol-o, sem todavia
imaginarmos que violentado obedecia praticando rigores.
Pelo contrario, a suggestão era tal, que não admira ante-
cipar-se o Rei nas sentenças que lia no cenho do ministro.
E d'esta vez fora o ataque pessoal tão directo que assas
se comprehende o deleite d'elle na vingança.
Effectuaram-se as prisões em junho. No dia 30 de
agosto surprehendeu o publico a demissão de Diogo de
1 20 junho 1750. Ms. da Bibl. Nac, Coll. Moreira. Cod. 852.
DESGRAÇA DE DIOGO DE MENDONÇA 153
Mendonça, desterrado para quarenta léguas da corte. Dera
elle na véspera um jantar ao corpo diplomático e nada fazia
suspeitar do seu infortúnio próximo, quando, á meia noite,
D. Luiz da Cunha, ministro dos extrangeiros, foi acompa-
nhado de tropa, intimar-lhe a ordem de exilio. Qual o crime
allegado? «A desordem e inquietação que tem motivado com
bárbaros e infiéis pretextos, no real serviço», reza o decreto
de exterminio. O dizer é vago, e, para os contemporâneos,
ficou a razão verdadeira mysteriosa, assim como o successo
lastimável. O Enviado francês, conde de Baschi, lamentava
ter D. José arredado de si «o homem mais amável de Por-
tugal» 1. Em outros officios fazia notar que era Carvalho
mal visto por causa do seu governo despoticoí, e que o ódio,
a indignação contra elle augmentaram após o desterro de
Mendonça ^. Os dois juizos definem a situação, e quasi as
culpas pelas quaes cahira o ministro em desagrado.
Além do esforço em solapar a influencia do collega,
o edito, publicado em seguida, permitte-nos imaginar cousa
mais grave. «Sendo-me presente — principia — que houve
pessoas taes le tão barbaras, que se atrevessem a proferir
que podia haver quem attentasse contra a vida dos ministros,
que commigo despacham. ..» \ Diogo de Mendonça despe-
dido, morto já Pedro da Motta, D. Luiz da Cunha ministro
da véspera, Thomé Corte Real do dia seguinte; quem, senão
Carvalho, podia tser o ameaçado ? E era a Diogo de Mendonça
que o decreto visava. Desenganado de vencer pela intriga,
o emulo aliciara um matador. Coevos bem informados assim
julgavam *, e a dureza do tratamento presta verosimilhança
á imputação. Exilado primeiro em uma quinta sua, de lá
transferido a Mazagão, voltou, annos passados, ao reino,
para o forte das Berlengas, e terminou afinal a vida no
1 Ofí. 30 agosto 1751. Quad. Elem. VI, 93.
- Oft. 29 iunho. 9 setemÍDro. Quad. Elem. VI. 90, 93.
^ Decreto de 17 Agosto 1756, af fixado em 1 de setembro.
^ Cf. Memorias de frei João de S. Joseph Queiroz, bispo do Grão
Pará. publicadas por Camillo Castello Branco^ pag. 125.
154 O TERROR DO NOVO TERREMOTO
encerro de um mosteiro, em Peniche. Vencidos, os inimigos
do ministro preferido desappareciam para sempre da exis-
tência. Assim foi inaugurado o terror pombalino.
IV
Entretanto não serenava a impressão pávida do terremoto.
De boca em boca, nas mais altas como nas mais baixas
camadas sociaes, corriam assustadoras predições. De onde
em onde repetiam-se os abalos. Ao menor d'elles, que se
julgava o ultimo e definitivo para a destruição da cidade,
estalavam gritos de misericórdia. A vista das ruínas aterrava
sempre. Annunciavam-se novas calamidades para o dia um
de novembro, anniversario da catastrophe. Uma parte de
Lisboa submersa nas ondas; a outra lançada aos ares, por
explosão da pólvora existente no Castello. Horror sobre
horror pesando nas imaginações. No primeiro de julho houve
um tremor de terra violento. Por fins de outubro muita gente
deixou a capital, mas nos dois últimos dias, e no primeiro
de novembro, as autoridades impediram o êxodo. Lisboa
ficou encerrada com o seu terror, e passou a funesta data
sem que elle de todo se applacasse.
Aos medrosos parecia natural ser a tremenda calamidade
castigo divino. Ambiente de temor religioso. Hora magnifica
de milagres e prophecias. Malagrida, que não pudera, pela
opposição do governador Mendonça, realizar no Pará as
fundações projectadas, voltara a Lisboa com fama de santo.
Por toda a parte, no reino como no Brasil, se contavam
prodigios seus. O Altissimo tudo concedia, mediante as
preces d'elle. O infante D. Pedro, enfermo, mandara-lhe dizer,
pelo camarista, que impetrasse a sua cura; e logo melhorou,
O marquez de Louriçal conseguira, também por elle, que
o céo lhe abençoasse com descendência o matrimonio infe-
cundo. Egual felicidade teve um magistrado, de avançada
edade, que ás orações do santo varão recorrera. Não obsta
que a impiedade attribuisse este milagre a outras causas; o
VOLTA DE MALAQRIDA A PORTUGAL 155
fervor de um coração acceito do sólio celeste realizara o
impossível.
Além d'isso vaticinava. Annunciara a morte da Rainha,
viuva de D. João V, e os confrades jesuitas asseguravam ique,
por aviso divino, presentira o terremoto. Por egual inspiração
dizia agora que outros cataclysmos sobreviriam, em castigo
dos peccados da nação.
Se Malagrida tinha alma ingénua de apostolo, e agia
somente de olhos fitos no céo, outros jesuitas, e eram quasi
todos, consideravam mais attentos os interesses terrenos.
Esses aproveitavam a situação para o prestigio da Ordem.
A pugna sobre a Companhia de commercio revivia, com
melhor prospecto para elles, na interpretação do terremoto.
De uma parte Malagrida, os demais religiosos e seus affectos
a bradarem que fora castigo do céo; da outra Carvalho e
os poucos immunes de superstição, imputando a catastrophe
á fatalidade das forças naturaes. Uns empenhados em aterrar,
promettendo desastres novos ; outros combatendo pelo racio-
cínio as suggestões da ignorância e do medo, Viram-se, dizia
Pombal, os jesuitas, «ora fingindo peccados públicos, que
realmente não havia, para attribuirem a castigo d'elles o
tristíssimo phenomeno, . . . ora, attentando contra os sagrados
arcanos da omnipotência divina, para mais aterrarem os povos,
ameaçando-lhes outros futuros, pretendidos e maiores cas-
tigos. . .» 1, e, exasperado pela vantagem, que os jesuitas
ganhavam com a inclusão do seu bemaventurado Francisco
de Borja entre os protectores celestes do reino, accrescentava :
«ora passando a esbulhar Santo Egydio, bispo, da pacifica
posse, em que estava, de ser advogado contra os terre-
motos. . .» -. Com tudo isto, outro avanço dos jesuitas, em
seguida, mais havia ainda de o indignar.
Em outubro sahiu á luz um folheto de Malagrida, Jiiizo
da verdadeira causa do terremoto, com o louvor do Santo
Officio que, na censura, lhe exaltava a doutrina. «Sabe,
Lisboa — exclamava o jesuita — que os únicos destruidores de
* Deducção chronologica, Parte I, Div. XV, § 867.
" Idem.
156 UM FOLHETO DE MALAGRIDA
tantas casas e palácios, os assoladores de tantos templos e
conventos, homicidas de tantos seus habitantes, os incêndios
devoradores de tantos thcsouros não são cometas, não são
estrellas, não são vapores ou exhalações, não são pheno-
menos, não são contingências ou causas naturaes, mas são
unicamente os nossos intoleráveis peccados.» Era geral a
impenitencia e o desprezo da salvação. As almas perdiam-se
no tropel dos insanos prazeres. Não faltava concurso ás
touradas, ás danças, aos theatros, ás diversões de toda a
espécie, e os templos ficavam desertos. Deus tinha revelado
a sua ira a uma santa freira, fallecida antes do terremoto, e
também outras pessoas haviam tido presentimento do castigo.
Após isso, «haverá — perguntava o inspirado — não digo
catholico, mas herege, turco, ou judeu, que possa dizer que
este tão grande açoite foi puro effeito das causas naturaes,
e não fulminado especialmente por Deus, pelos nossos
peccados?»
Correu em publico a obrinha, a que, além das circum-
stancias, a santidade do autor conferia relevo. Circulou dos
tugúrios humildes ás barracas da Ajuda, transformadas em
paço real. Das mãos de Malagrida a recebeu D. José.
Desafio ou homenagem — mais provavelmente desafio — o
missionário offertou também a Carvalho um exemplar.
Era demais para a tolerância do ministro. A juizo d'elle
não passava o jesuita de um falso vidente, embusteiro e
audaz. O escripto, que o Santo Officio approvara, offensivo
á razão, também o era ao governo, attingido nos apodos
contra os que negavam o sobrenatural. O mystagôgo appa-
recia-lhe um jactancioso inimigo, atraz do qual toda a
Companhia de Jesus avançava. Cumpria-lhe reprimir o ataque
pessoal, que via na publicação, e para isso, recorrendo ao
Núncio obteve que Malagrida fosse desterrado para Setúbal,
de onde só tinha de voltar caminho da prisão e do cadafalso,
V
Em fevereiro de 1757 levantou-se a plebe do Porto
contra a Companhia alli estabelecida em setembro anterior.
COMPANHIA GERAL DO ALTO DOURO 157
Como se deu o movimento é sabido. Nos últimos annos,
antecedentes ao terremoto, os preços dos vinhos finos do
Douro haviam baixado consideravelmente nos mercados
ingleses, com repercussão inevitável na economia da região
productora. Colheitas excessivas, lotações de maus vinhos,
que desgostavam os consumidores, a crise geral dos negócios,
aggravada por intempestivas reformas, tudo facilitava o
natural esforço dos compradores pela baixa, e arruinava as
provincias, que o tratado de Methuen tinha enriquecido. Como
sempre, attribuia-se o lídimo effeito de causas económicas a
escuros conluios de ganância, que só intervindo as leis se
poderiam annullar; e logo appareceram salvadores, prestes
a fazerem a fortuna própria com o pretexto de salvarem a
da nação.
A Companhia do Grão-Pará, que se estabelecera antes,
indicava a senda, e assim, fiado no precedente, frei João de
Mansilha, dominicano do Porto, e alguns negociantes e lavra-
dores, imaginaram creação idêntica, com seus privilégios,
incumbindo o religioso de expor o projecto ao governo. Tão
bem acolhido foi este que Mansilha desde ahi apparece como
um dos favoritos e avisadores de Carvalho, À vontade dos
que a idearam, fundou-se a Companhia Geral da Agricultura
das Vinhas do Alto Douro, com o monopólio da venda na
cidade do Porto e subúrbios, e da exportação para o Brasil.
Mais o direito de compra aos vinhateiros a preços taxados,
a producção dos vinhos finos, de embarque restricta, para
cada productor, á media dos últimos cinco annos, com outras
disposições de favor e regalias varias, depois ampliadas por
leis successivas, em todo o tempo do governo pombalino.
Em regra, nestas colligações de interesses vastos, são
os dos pequenos e humildes sacrificados. A Companhia dos
Vinhos não fez excepção. Por conveniência d'ella, que tinha
o monopólio, fecharam muitas casas de venda na cidade:
desgosto dos prejudicados. Encareceu o vinho ao quartilho:
golpe ao conforto e alegria dos pobres. Na quarta-feira de
Cinzas, 23 de fevereiro, a cólera popular explodiu. Revolta
dos borrachos, se íhe pode chamar, incitada pelos taverneiros,
e para a qual decerto as libações da terça-feira de entrudo
158 ABOLIÇÃO DA COMPANHIA
concorreram. Vadios, soldados, collarejas, meretrizes, escravos,
a ralé da cidade, com o rapazio á frente, a bradar Aqui do
povo! morra a Companhia! ao toque de rebate nos campa-
nários. Um sargento é o mais graduado dos cabeças de
motim. O Negres, o Cozido, o Tativitate, Maria Pinta, mulher
do soldado Negres, a Brejeira; — os nomes dizem a qualidade
dos revoltosos — são depois d'elle os principaes. Na lista
enorme, uma só pessoa de alguma importância social: o
advogado Nicolau da Costa Araújo, que não tomou parte
nas desordens, que as não aconselhou, culpado somente de
não denunciar uns desconhecidos, a quem negara a minuta
de uma representação contra a Companhia, verificando-se
depois serem elles dos amotinados.
Violentado pela plebe, o corregedor que, na ausência do
chanceller da Relação, era o supremo magistrado do Porto,
declarou abolida a Companhia. De resto, ataques pessoaes
nenhuns, nem offensas de vulto ás propriedades. Apenas os
papeis € livros da sede, os moveis do Provedor, agente
principal, que se occultara, foram destruidos. Depois voltou
o socego. Extincto por dias o privilegio, abriram-se as vendas
por lei cerradas, os taverneiros voltaram a supprir-se directe-
mente dos lavradores, como d'antes. Isto lhes foi imputado
em crime, e como tal punido na occasião das represálias.
Insignificante a commoção em si e pela qualidade dos
fautores, para Carvalho, espirito autoritário, que toda a
opposição irritava, foi um crime nefando. É de presumir
também a cólera do Rei, açulada pelo exagero das narrativas,
Determinou-se punir severamente os que gritavam Aqui do
povo! contra as ordens de El-rei, e a cidade, quel a taes brados
indifferente assistira. Encheu-se o Porto de tropas. Nomeou-se
uma alçada, com extraordinários poderes, para apurar os
delinquentes e promover os castigos. A ingénua arruaça
considerou-se crime de lesa-majestade; e, como alguns magis-
trados da Relação hesitassem em assentir na monstruosa
qualificação, Carvalho mandou-os publicamente reprehender.
A opinião d'elles, dizia, era errónea, absurda, temerária e
opposta ás leis do reino. Ao juiz da alçada, em carta parti-
cular, tratando do assumpto explicava que «a majestade não
TRAGEDIA DETERMINADA POR CARVALHO 159
consiste somente na pessoa de el-rei, mas também nas suas
leis» 1 ; e lesta máxima foi então e sempre guia da sua politica.
Por isso exigia rápida e severa justiça. «Acabe depressa com
essa tragedia» ^, insinuava ao mesmo magistrado, que pro-
trahia a instrucção da causa, no interesse da verdade, ou
para mais tempo desfructar a autoridade e o pingue salário
da sangrenta commissão.
Tragedia determinara o ministro que fosse, e não lh'o
podiam recusar os juizes. Sentenças de morte proferiram
vinte e seis, das quaes só dezesete se executaram, escapando
oito homens fugitivos, e uma mulher, que a maternidade
imminente salvou. Açoites, degredos, prisões, confiscos e
multas a cento e oitenta e quatro pessoas. Dezesete rapazes
sentenciados a palmatoadas, e a cidade, pelo crime de pre-
senciar inerte a manifestação popular, punida com o boleto
das tropas por longos mezes, e contribuição equivalente aos
soldos, qual tributo de guerra em praça conquistada ^.
Por escasso interesse que os réos, alguns evidentemente
de ruim condição, mereçam, o episodio fica na historia como
uma das sombrias paginas, que não são poucas, do governo
pombalino. A tradição vingadora exagerou mesmo a pro-
tervia dos juizes, que afinal eram algozes subalternos, obe-
dientes e timidos. O escrivão do processo, José de Mascarenhas
Pacheco, poeta edulcorado das Arcádias, foi o mais detestado.
Seu nome passou á posteridade com ferrete de infâmia.
' F. L. Gomes, Matquis de Pombal, 109.
'•' E. L. Gomes, Marquis de Pombal, 106.
3 De modo nenhum se attribuia aos juizes o rigor das sentenças.
A ttiria de quem mandava pedira ainda mais. Temos a declaração de
Pombal na hora das responsabilidades: «Resolveu S. M., com aquella
exorbitantíssima clemência que a ultima pena se não estendesse alem
dos trinta réos, que houvessem suscitado maior escândalo. E navendo
resplandecido tanto naquella enormíssima atrocidade a summa clemên-
cia do dito monarcha, também é manifesto que do castigo d'elia se
não podem tirar nem ainda pretextos, para se arguir de deshumano
o marquez de Pombal.» (Contrariedade ao libello de Galhardo Mendanha).
Quem sabe os respectivos papeis do rei e do ministro, em viní^e c
sete annos de valimento, tirará as illações.
160 JOSÉ DE MASCARENHAS PACHECO
Segundo a voz publica, esposas e mães, embahidas com
promessas, renderam-se ao libidinoso magistrado, para sal-
varem a vida de entes caros; inútil sacrifício, porque não se
abrandou, para nenhum d'elles, o furor do tribunal. Aqui
se intromette a lenda do Pombal justiceiro. Transferido José
de Mascarenhas para o Brasil, mandou-lhe o vice-rei que
escolhesse, em uma fortaleza do Rio de Janeiro, a mais
lôbrega das enxovias, para um odioso facinora. Deleitou-se
com o encargo o animo cruel do desembargador. Indicou a
prisão, onde o fizeram entrar a elle e dezoito annos perma-
neceu. Pelas atrocidades do Porto? Não; por suspeitas
relações com os officiaes de uma frota francesa, quando
esteve na Bahia.
VI
Mais tarde, o ministro increpou os jesuitas de motores
da sedição. Diziam elles que «os vinhos da Companhia não
eram capazes do sacrifício da missa»; e, instigando a malícia
popular, clamavam depois que fora o levantamento «cousa
insignificante em que só entraram mulheres e creanças», e
a repressão injusta e desmedida i. Isto será exacto. Mas
participação directa, como autores ou alliciadores do movi-
mento, com certeza os padres não tiveram. A devassa, em
que o feroz José de Mascarenhas, e seu pae, presidente da
alçada, tanto se desvelaram, cargo nenhum lhes faz. Da
mesma forma, na conspirata abortada de junho, para derrubar
o ministro, se por ventura, como é de presumir, intervieram,
com tal cautela foi que nada os descobre; e, não obstante,
o seu adversário não deixou de os incriminar.
Era, porém, no Pará-Maranhão que a lucta proseguia
ferrenha. De lá escrevia o governador: «Os regulares — signi-
^ Iri<ítrucção a Francisco de Almada e Mendonça, 10 fevereiro
1758. Coll. dos Negócios de Roma. Parte I, 46.
os jesuítas E a OPPOSIÇÃO de carvalho 161
ficava principalmente os jesuítas — são o inimigo mais pode-
roso do Estado, e, por isso mesmo que domestico, ainda
mais poderoso e nocivo», E de um modo typico accentuava
o seu pensar: «Estas gentes são o meu Manuel Pereira de
Sampaio», dizia recordando ao irmão o nome aborrecido do
emulo na missão de Vienna '.
Entravam em vigor as leis de 1755, occulías por dois
annos ao conhecimento publico, as quaes declaravam livres
os Índios do Brasil, e extinguiam as missões. Aos religiosos
era licito permanecerem nos povoados como parochos; mas
a administração temporal, o governo dos indígenas mal
tirados da barbárie, passava a funccionarios, que o governador
nomeava.
Não acceitaram os padres a subalterna posição e, ou
abriram conflicto com as novas autoridades, ou com estrépito
abandonaram egrejas e presbyterios, levando comsigo as
imagens, alfaias, e muitos objectos, que pretendiam disputar
á posse do Estado. Alguns queimavam na praça publica o
que não podiam transportar. Dois missionários foram accu-
sados por Carvalho de tentarem manter-se nos locaes pelas
armas, de accordo com os religiosos castelhanos, seus vizinhos
de fronteira. Invenção de mente fértil, prompta a crear os
phantasmas que precisava derrubar. Foi o caso que, em
certa aldeia do rio Madeira, existiam dois pequenos canhões,
cujo estampido em outros tempos afastava pelo terror os
Índios bravios, quando aggressores, e depois, submissos estes,
alegrava nas salvas os actos festivos. O governador Xavier
de Mendonça, visitando a localidade, fora por elles saudado.
Nenhum encobrimento, nenhum disfarce; e sobre isto, grave-
mente o ministro pronuncia que aquelles padres, um dos
quaes vivia bem longe do sitio das peça's, «em vez de religiosos
podiam ser dois disfarçados engenheiros» ^.
^ Carta de 18 de fevereiro 1754. Bibl. Nac. de Lisboa. Archivo
do Conselho Ultramarino.
2 Relação abbreviada da republica que os religiosos jesuítas das
províncias de Portugal e Hespanha estabeleceram nos domínios ultrama-
O MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — U
162 OS jesuítas EXPULSOS DO PAÇO
Publicadas as leis no Pará, em maio de 1757, grande
foi o alvoroço dos jesuítas quando em setembro chegou a
noticia a Lisboa. No dia 20, entrando o Rei já por noite da
caça, o padre José Moreira, seu confessor, que o esperava,
tentou falar com ellc, expôr-lhe a inquietação e a magoa dos
seus. D. José recuáou cuvil-o, e, lendo-se em conselho os-
despachos do Pará, que referiam o procedimento irritante
dos religiosos, determinou fossem no próprio instante despe-
didos os padres do paço, que eram os confessores das reaes
pessoas, todos jesuitas. Às quatro da madrugada tiveram elles
de largar os aposentos e, aterrados e confusos, ir bater á
portaria conventual. A inesperada apparição, a surpresa do
caso, produziram sobresalto grande no interior. O provincial
correu á presença de Carvalho, que costumava tratal-o com
benevolência. O ministro recebeu-o de semblante carregado,,
exprobou-lhe os procedimentos do Pará, e, em nome do-
Rei, vedou-lhe para o futuro a entrada no paço, a elle e a
todos os seus subordinados.
A este golpe outros mais graves iam succeder. Os aconte-
cimentos do Pará, primordial causa de tudo que os jesuitas
agora supportavam, punham em acção também o governo
colonial. Em novembro, dezeseis missionários sahiam de li
deportados, sendo dez jesuitas. O despeito, o desejo de
reacção eram communs aos religiosos, egualmenle prejudi-
cados, e manifestavam-se por actos equivalentes ; mas a
Companhia de Jesus tinha de pagar estas faltas e muitas
outras, as do presente e as do passado; e por isso a vindicta
de Carvalho sobre ella recahia implacável.
Primeiramente tornando-lhe hostil a opinião publica. Em
dezembro sahiu á luz a Relação abbreviada, exposição das
queixas do governo português, por actos, verdadeiros ou
suppostos, dos jesuitas na America. O folheto, redigido na
secretaria de Estado, relata os successos do Paraguay.
Denuncia a existência de uma poderosa republica de trinta
ihws dns duas monarckln'i. Documento da CoU. de Negocias de Roma.
Parte I. Impresso e distribuído separadamente — reimpresso na Rev. do
Inst. Hist.
A RELAÇÃO ABBREVIADA 163
e uma povoações «tão rica e opulenta em fructos e cabedaes
para os padres, como pobres e infelizes para os desgraçados
índios» 1. Refere a marcha das tropas de occupação, a revolta,
os encontros, a participação dos padres na resistência dos
indígenas. Passando aos dominios portugueses, repisa as
velhas arguições dos colonos : os indigenas opprimidos, seques-
trados dos brancos, defraudados sem pejo no seu trabalho ;
as decisões reaes desprezadas, illudidas as leis da Egreja.
Conta que usurpavam a hberdade aos Índios, e tinham por
esse meio a agricultura e o commercio da colónia inteiramente
em suas mãos. Com ameaça de graves desordens haviam
impedido que a bulia de Benedicto XIV fosse publicada;
emfim, para, como no Paraguay, obstarem ao tratado dos
limites, instigavam os Índios a faltarem com os viveres indis-
pensáveis aos demarcadores, tentavam sublevar as tropas,
recorriam por fim ás armas, como a existência das peças
de artilharia, em poder dos missionários — disfarçados engc^
nheirns — demonstrava.
O effeito d'esta publicação, com os foros de verídica
que a chancela do governo lhe conferia, foi enorme. O
próprio Núncio, attonito, se não podia crer em tão graves
accusações, também não sabia como as contestasse.
O escripto não se destinava somente á corte e ao reino.
Traduzido em varias línguas circulou pela Europa. Talvez
vinte mil exemplares, em francês, allemão, italiano. Houve
depois a traducção latina, sabida com a Deducção chronolo-
gíca, outra obra de combate mais extensa e erudita, mas
que não teve a divulgação e influxo da Relação abbreviada.
Para o êxito d'esta concorreu a curiosidade e o escân-
dalo que os successos do Uruguay tinham provocado, e
mais que tudo, porventura, a fabula, então corrente, de
Nicolau I, Rei do Paraguay, espalhada por uma recente publi-
cação anonyma -. A obra estampada, ao que se crê, na
i Relação abbreviada, cit.
2 tiisíoire da rol Nicolas I, roi dii Paraguay et einpereur des.
Mamelucs, S. Paul 1756,
164 CAMPANHA CONTRA OS JESUÍTAS
Allemanha, com objecto exclusivamente mercantil, foi com
enthusiasmo recebida pelos adversários dos jesuitas. Desca-
rada invenção, não contém um só facto verdadeiro. Um
jesuita castelhano excita os Índios á rebellião, conquista íi
Nova Colónia, proclama-se Rei do Paraguay e depois, tomando
S. Paulo, no Brasil, faz-se alli coroar imperador dos mame-
lucos; eis o trama da narrativa. Em França, na Allemanha,
na Itália encontrou a novella credulidade, e d'este modo,
republica de Carvalho e monarchia phantastica, parcíaes
verdades e cabal mentira, uniam-se, combinavam-se e, estabe-
lecendo a confusão nos espiritos, creavam a universal atmos-
phera de suspeita em que a Companhia de Jesus sossobrou.
Ao mesmo passo, o governo português instruía o pontí-
fice das machinações da ordem. Mostrava os jesuitas, mais
criminosos que os templários, erguendo braço armado contra
os príncipes; desenfreados na cobiça, fechando para o seu
clandestino commercio as duas Américas, hespanhola e portu-
guesa, e lá estabelecidos de modo tal que, dentro em dez
annos, não haveria na Euorpa poder sufíiciente para os
expugnar i. Vencidos além, desforravam-se no reino suble-
vando a plebe com falsidades, Propalav^am ser propósito do
Rei abolir o Santo Officio, conceder a liberdade de con-
sciência, desposar com um herético — o duque de Cumberland
— a princesa real 2. A reforma do instituto era pois indis-
pensável para trazer a Sociedade á pureza dos primeiros
tempos, e afastar os seus membros dos enredos da politica,
como dos interesses mercantis, a que tinham grande afinco.
Mercadores, soldados ou régulos — outra cousa não eram nos
domínios de Portugal. A isto cumpria prover definitivamente.
Mercadores — foi sob este aspecto que a Santa Sé encarou
a questão. Era o mais provado, o menos tétrico, o que tinha
nas circumstancias opportunidade. Surgira nessa época em
França o escândalo do jesuíta Lavalette, accionado por banca-
rota nos tribunaes. Interviera o Geral da Companhia e o
1 Instrucção, 8 outubro 1757, ao ministro em Roma.
2 Instr., 10 setembro 1758, idem.
BENEDICTO XIV E OS JESUÍTAS 165
próprio Santo Padre; mas o processo continuava, para ter-
minar pela condemnação da Sociedade, solidaria nas nego-
ciações do padre fallido.
Não ha duvida que, nos dominios portugueses, os
jesuitas negociavam também ; não pela ganância, que o ódio
lhes attribue, mas para com o producto manterem suas
missões, collegios e hospicios. Os géneros, que os Índios,
seus neophytos, extrahiam da terra, o tabaco, o assucar,
o algodão, eram remettidos á Europa, e as sommas resul-
tantes da venda applicadas á despesa commum. O facto em
si é inatacável. Houve, porém, como é de imaginar, abusos
individuaes. Nem todos os missionários eram desinteressados ;
pecúlios não podiam accumular, mas fruíam os lucros das
boas negociações. As denuncias chegaram a Roma e fre-
quentes vezes os Geraes tiveram de acudir, com admoestações
e castigos. Os inimigos da Ordem, e alguns curiaes, mais
ou menos subornados pelo Enviado português, fizeram valer
a circumstancia quando a corte de Lisboa reclam.ou.
Benedicto XIV, que em 1741 interviera no assumpto dos
captiveiros, não menos escabroso para os jesuitas, condem-
nava-os agora por chaíinagem. Era uma satisfação ao gabinete
português e á Europa escandalizada. A nomeação de tun
visitador com poderes de reformar a ordem em Portugal
foi dos últimos actos do seu pontificado. Não tinha o cardeal
Saldanha, designado para a missão, exercido ainda qualquer
acto d'el!a, quando Benedicto XIV succumbiu ; — os jesuitas
dizem que ao remorso d'este aggravo derradeiro.
Seguiram-se os conhecidos factos, relativos á execução
da ordem papal: intimação do breve ás communidades, manda-
mento do cardeal reformador prohibindo-lhes o commercio,
interdição de pregar e confessar, inventario de bens prepa-
ratório do sequestro final; tudo presagios da ruina próxima.
CAPITULO VI
ATTENTADO CONTRA O REI
I. União projectada da Princesa do Brasil coin o infante D. Pedro.
Opposição de Carvalho e D. José. Os pretendentes. Desgosto
da nobreza. — 11. Mí!laíjrid£ em Setúbal. Presagios acerca do
rei. Situação do duque de Aveiro. A noite de 3 de Setembro.
Opiniões varias sobre o attentado. Convicções de Carvalho. O
duque procura compromeííer os Tavoras. — 111. Providencias
contra os presumidos criminosos. Interrogatórios do duque de
Aveiro. Accusa este os jesuítas, os parentes e muitas outras
pissoas. — IV. Seguimento do processo e condemnação dos
léos. Os Tavoras e os depoimentos sobre elles. — V. Reconsti-
tuição do attentado. As denuncias. Terror no paço e na cidade.
— VI. A cumplicidade dos jesuitas. Disposições que se tomam
contra elles. Declarações de Malagrida. Propostas da Junta de
Inconfidência. Sequestro dos hens da Ordem. — Vil. Intervenção
do Santo Officio. Instancias do governo português em Roma.
A Cúria defende os iesuitas. Decreto de expulsão e ?ipws r-^-
sjilíados. — VI 11. .Vlalagrida denunciado á Inquisição. O pro-
cesso. Morre no cadafalso.
O casamento da herdeira do throno com seu tio, o infante
D. Pedro, era um anhelo da nobreza, justificado por zelos
de patriotismo e conveniências de camarilha. Zelos incul-
cava-os a repugnância de obedecer a principe extrangeiro,
se de fora viesse o noivo; conveniências provinham da
situação a que ascendia D. Pedro, cuja personalidade era o
eixo da reacção politica e do fanatismo.
168 CASAMENTO DA PRINCESA DO BRASIL COM SEU TIO
Este consorcio, em projecto desde o tempo de D, João V,
não se pudera nunca realizar, pela rcluctancia de D. José.
Chegara a vir de Roma a licença papal, que ficou esquecida
entre os papeis do jesuíta Carbone, como esquecido parecia
o designio do casamento desde a acclamação do novo sobe-
rano. Apartava este de seu irmão o mal escondido ciúme da
preferencia paterna, muitas vezes manifestada. Por outra
parte a Rainha não se dissuadia da esperança de um filho
varão, cujo nascimento annullaria as conveniências politicas
do consorcio.
Esta expectativa e a emulação de D. José devia Carvallio
alenta-las, compensando instancias da Rainha viuva, a quem
pungiu sempre o não ver cumprido aqueíle propósito caro.
Da desaffeição do Rei sabia-se fora. Dizia-se que, no tempo
do Rei failecido, D. Pedro, jactancioso da predilecção do
pae, mais de uma vez tratara com desconsideração o primo-
génito. Subindo este ao throno a discórdia continuou. Uma
vez correu que D. José, a quem o valido persuadira que o
irmão tramava contra elle, o tinha mandado para Queluz,
com prohibição de sahir de lá sem nova ordem. Já a caminho
o infante, intercedendo a Rainha e a Princesa, foi revogado
o castigo, e a suspeição dissipou-se, para renascer porém
cada vez que ao ministro pérfido apparecia brecha por onde
a instillasse.
Entretanto o caracter de D. Pedro excluia razões de
desconfiança. A intelligencia era curta. «Socegado e muito
timi.do — refere Stahremberg — não o deixam ter voto em
cousa alguma ; tratam-no como se tivera dez annos de idade.
Segundo a apparencia, nem elle de tal se doe, nem o minimo
desejo tem de possuir mais importância e autoridade^) \ Era
isto em 1751. Carvalho começara a governar, avocando a
si todos os poderes. A Rainha mãe, a quem devia o engran-
decimento, arguia-o de deslealdade, queixava-se de que nem
mesmo nas eousas do seu próprio interesse d'eila, se lhe
dava satisfação. Do casamento nem palavra. «Quando alguma
1 Rei. de 26 dezembro 1751. Duhr Rev. cit. 192.
PERSONALIDADE DO INFANTE D. PEDRO 169
vez falava em tal ao Rei ou la Cangalho, nem sequer lhe
respondiam», dizia Stahremberg, com quem ella despeitada
se abria em confidencias '. O ministro^ sempre de sobre aviso,
não consentia que nenhuma influencia superasse a sua, e
nesse tempo temia ainda que D. Pedro, pelo casamento,
adquirisse preponderância certamente incommoda.
A personaHdade baça do infante escasso respeito podia
inspirar á nobreza. Mofavam d'eile sem rebuço. O recato do
seu viver austero, em. contraste com as inclinações frasearias
do irmão e a soltura do temperamento meridional, dera
motivo a boquejar-se de sua capacidade para o matrimonio,
assoalho que os acolytos de Pom.bal satisfeitos aproveitavam,
como nova razão contra o consorcio. A insignificância pessoal
do príncipe não impedia comtudo que a facção opposía ao
governo nelle depositasse esperanças. Quanto mais tibio de
intellecto e de vontade, tanto mais seguramente essa facção
á sombra d'elle dominaria. Carvalho apontava o perigo a
D. José e, explorando a emulação antiga, insinuav^a paraileios
com Affonso VI e Pedro II ^
Desconfiado da nullidade apparente do infante, que podia
ser affectada, buscava provas da sua interferência nas tentativas
da opposição. Constava que aos membros da Mesa do Bem
Ccmmum, castigados por causa da Companhia do Grão-Pará,
se haviam feito perguntas acerca d'elle. Mais tarde, os fidalgos
presos depois do attentado do duque de Aveiro, que e.n quan-
tidade povoavam as masmorras, eram induzidos a fazer decla-
ções contra o infante. D' isso pretendeu Pombal justificar-se em
uma das muitas apologias, escriptas após a sua queda; mas
o valor da negativa é contestável. Os fidalgos aífirmavam,
e as palavras, talvez infundadas, do duque de Aveiro, que
vamos vêr no processo do regicidio, davam razão ao pro-
cedimento.
Quaes os intuitos de Pombal relativamente á successão
1 Rei. cií. Id. 193.
- Off. do conde de Merle, 20 novembro 1759. Quadro Eletn.
VI. 176. ,
170 OS PRETENDENTES Á PRINCESA DO BRASIL
da corôa não c facil averiguar. O p-acto supposto de Lamego,
lei do reino, exigia, para marido da Princesa, infante ou
fidalgo português. O futuro duque de Lafões, D. João de
Bragança, que, com seu porte gentil, fascinara a juventude,
anhelante de ternura, da que havia de ser sua Rainha, fora
por essa causa obrigado a sahir do reino depois do terre-
moto 1. Desembaraçado do competidor que invocava o>
direitos do coração, D. Pedro devia esperar que os votos
da famiha e da nação se realizassem. Mas não foi assim, pela
opposição inflexivel do Rei. Parece que os infantes de Palhavã,
bastardos de D. João V, aHmentaram um momento a espe-
rança de ser algum d'elles favorecido. De fora houve também
pretendentes. Falou-se no duque de Camberland, o vencido
de Fontenoy, filho de Jorge II de Inglaterra; oppoz-se porém
o partido clerical, e interveio a corte de Madrid com ameaças
de guerra ^ A Rainha de Hespanha, irmã de D. Pedro,
favorecia a alliança de familía. O projecto foi por essa razão
abandonado. O infante D. Luiz, irmão de Carlos III, para
quem mais tarde este mandou abertamente pedir a Princesa,
tivera patrono em Diogo de Mendonça, e viera a Lisboa,
onde na casa d'elle esteve occulto. Ao facto atíribuiram alguns
a demissão e castigo do ministro. Acaso a própria Rainha,
também filha de Isabel Farnese, apoiou a tentativa, justifi-
cando assim o temor manifestado por D. Luiz da Cunha, no
Testamento politico, de que algum dia ella viesse a ser mais
irmã que cunhada. De toda a maneira é certo favorecer Diogo
de Mendonça o pretendente, e fazer coro com aquelles que
em mofa publicavam a im.potencia de D. Pedro ^
1 O disiincto escriptor sr. Carlos Malheiro Dias viu a corres-
pondcMcia da família que Uio deixa duvida sobre a inclinação reciproca
da princesa e do fidalgo de sangue real.
2 Cf. Mi^moria do embaixador conde de Merle ao duque de
Choiseul. Malouet. Mémoircs, Paris 1868, II. 312.
•' Carvalho dizin que desde o ministério castelhano de Dingo c'?
Mendonça a Hespanha tentara o casamento, allegando a incapacidade
do noivo português. Carto ao morgado de Oliveira, 4 março 1778.
ZEr-HVRiNO Brandãc. o marquez de Pombal, documentos inéditos, pag. 75.
DESGOSTOS DA NOBREZA 171
Completara a Princesa vinte e três annos, e D. Pcdro«
continuava a ser o consorte presumptivo, aquelle que as
leis da monarchia, o decoro da coroa, a razão de Estado e
os votos da nação como o só possível indicavam ; mas esta
união parecia propósito definitivo dos governantes não a
realizarem. O descontentamento por isso era geral. Nos serões
da fidalguia, nas cellas monásticas, nas ante-camaras do paço,
em toda a parte onde então se conversava, apparecendo
alguém da legião dos descontentes faziam-se confidencias,
exhalavam-se queixumes, lastimavam-se as perdidas espe-
ranças de melhor regimen. O desejado casamento nem a
Rainha viuva, tão interessada por elle, o conseguira. — isso
só por morte do Rei — commentava. Da mesma forma, o poder
do valido parecia, em quanto vivesse o soberano, inabalável.
— Cahir Sebastião José? só quando o Rei morrer, — A idéa de
eliminar o ministro pelo assassinato necessariamente occorria.
Mas o temor do castigo, o abatimento em que o servilismo
da corte lançara a nobreza, atalhava a resolução. Assim pois,
como as cousas iam, o poder, a que todos mal soff ridos se
acurvavam, era para durar largos annos, tantos quantos
durasse o reinado.
II
No exilio de Setúbal, Malagrida recebia as visitas de
pessoas nobres, que iam fazer com elle os exercícios de
Santo Ignacio. O concurso era grande. Modo de protesto
contra o governo, que relegara o jesuita da capital. Este
exultava com as manifestações. «Que espectáculo — exclam.ava
elle — esta mansão de retiro, onde as mais illustres damas
da sociedade passam dias inteiros, enclausuradas como freiras!
Que direi da concorrência de dignatarios da corte, que se
retiram para a casa dos exercícios!» ^ Entretanto o triumpho
'■^ Carta citada por Míry, Hist. de Gabriel Malagrida, trad. por
Camillo Castello Branco, pag. 154.
172 AIALAGRIDA EM SETÚBAL
trazia seus riscos. Espias do governo vigiavam as reuniões
c o jesuita sentindo-se ameaçado, antevendo a represália,
juntava: «Mas ah! á minha feHcidade seguir-se-á brevemente
a minha perdição!» ^
Já então a nevrose se apossara inteiramente do illumi-
nado. Sempre em exahação, tinha presentimentos, percebia
os dcsignios da divindade. Do púlpito bradava contra as
violências feitas aos missionários, contra a perseguição da
Companhia de Lo3ola, dilecta filha da Egreja. Carvalho era
o perseguidor, o inimigo. Acerca d'e!le escrevia, a lasiimar-se,
ao papa Clemente XIII: «Que funesta scena esta! Que trists-
simo espectáculo! Que repentina metamorphose! Por ordem
real expulsos das missões, proscriptos e votados á ignominia,
os arautos da divina palavra!,.. E qu,3m fez tudo isso? Não
o monarcha fidelissimo, filho de D. João V e D. Marianna
de Áustria, mas o ministro Carvalho, cuja vontade é suprema
na corte. Elle sim, tem sido o architecto de tantos exicios,
e tenta escurecer, com facciosos escriptos, espalhados a flux,
o esplendor da nossa sociedade, que lhe offusca os lívidos
olhos; escriptos que respiram ódio immenso, virulento, impla-
cável. Se elle pudesse degolar de um só gojpe os jesuilas
todos com que prazer o faria!» ^
Em tal disposição de espirito e com o seu temperamento
mystico, a idéa da cólera divina e do castigo naturalmente
occorreu a Malagrida. Contra os crimes de todos manifes-
lara-se Deus no terremoto; aos actos de um só, execrando
perseguidor, cabia a pena individual. Mas era realmente esse
o responsável? Perante o supremo julgador, que incumbe aos
Reis os destinos dos povos, havia outro, D. José; sobre esse
recahiria a divina vingança.
Era porém a alma do jesuita compassiva, incapaz de
malquerença, muito menos ao Rei, que por ignorância ou
leveza de animo delinquia, não por iniquo. Certo do castigo
^ IHst de Gnbiicl AW aferida, 154, id.
" Mlri?. Journal ziir Kunstgeschichte und alígcmeine Liíferalur
VIII. Nurembcrg 1780, pag. 100.
PRESAOIOS DE MALAGRIDA ACERCA DO REI 173
próximo tentou precavel-o, fazendo-lh€ saber que um perigo
imminente o ameaçava. Falou a vários. Escreveu. Ninguém
lhe deu credito. Desde o terremoto que elle vaticinava debalde.
Eram tudo illusões de visionário.
De tantas pessoas que iam a Setúbal aos exercícios,
algumas de certo participavam dos presentimentos de Mala-
grida, e diziam-no. Não faltava quem attribuisse ás reuniões
piedosas sinistros intuitos, Elle sabia d'isso. «Mil bocas ini-
migas— escrevia — vociferam contra mim e contra estes santos
exercícios; desautorizam-os, chamam-lhes momices, machi-
nações infernaes, empregadas para enganar o povo e derrubar
o Estado! Cada dia novas calumnias provocam suspeitas e
averiguações novas. Que farão? não sei; mas não deixo de
estar em alvoroço.) i. E entretanto a affluencia de peregrinos
continuava.
O duque de Aveiro não era do concurso devoto, mas
não é de extranhar lhe chegasse aos ouvidos a predicção, e
no seu insoffrido despeito a ligasse ao thema desconsolador,
tantas vezes ouvido, que, vivo o Rei, nem o casamento do
infante se realizaria, nem o poder do valido teria fim.
A posição do duque na corte, o seu orgulho, os aggravos
que pensava ter, junto isso ao curto discernimento que o
cegava para a insignificância da sua personalidade, tudo
suscitava uma alma quasi de paladino, nesse fidalgo avarento
e estólido. D'esta arte se poude considerar mandatário da
nobreza afrontada, e até instrumento da vontade celeste
contra o Rei.
Por complemento teria ainda o applauso popular. Nas
mais baixas camadas, como nas classes nobres, reinava o
desgosto d'esse governo irritante que, no prurido de trans-
formar a nação, a todos attingia com perturbações e vexames.
Até onde, pois, seria capaz de o levantar um golpe arrojado?
Sua vaidade era immensa. Nas veias tinha parcella de sangue
real. Subira muito já, e a mais poderia aspirar. Os creados
affirmavam-lhe que o Rei não tinha quem melhor o servisse.
Hist. de Gabriel Malagrida, 154.
174 A NOITE DE 3 DE SETEMBRO
Que nic importa a mim El-Rci? respondia com soberba. O
cunhado, D. João de Távora, dlssera-lhe uma vez por chiste,
lisonjcando-lhe a vangloria: FJa, mano; cVaqiii só para Rei!
Acaso, no recôndito do seu pensar, não julgava tal impossivel.
Á plebe não repugnava a idéa. Em dezembro, preso o duque,
correu o boato de se terem levantado as ilhas a proclamal-o,
signal de que o sentimento popular nem lhe negava as
ambições, nem as repellia por vãs.
Admiítir-se-á que o jactancioso fidalgo, tentando a morte
de D. José, tinha em vista sentar'-se no throno? Fallecendo
o monarcha, deixava filhas, um irmão; mas tudo é licito
suppôr da leviana cabeça que preparou o attentado. Entre-
tanto o motivo declarado não foi, não podia ser esse; a
razão apparente, aquella que o duque a si próprio confessava,
era o casamento do infante.
A 27 de agosto falleceu a rainha de Hespanha, irmã de
D. José, com o que perdiam os jesuítas a sua melhor pro-
tecção na Peninsula, e os fidalgos a ultima esperança d'aqueUe
consorcio. Deixou a soberana D. Pedro por universal her-
deiro, legando á Companhia de Jesus, para as missões da
índia, duzentos mil cruzados, a cargo dos religiosos portu-
gueses. Decretado o lucto, encerrou-se D. José por oito
dias, durante os quaes não dava audiência nem assignatura,
não devia, sob pretexto algum, sahir do paço.
Chegamos á data famosa de 3 de setembro. O Rei,
todo o dia vigiado pelos zelos da Rainha, tinha as noites
por suas. Deitava-se por costume muito tarde, ás vezes de
madrugada, das três para as quatro horas. À meia noite
chegava Carvalho para o despacho, e emquanto a Rainha
suppunha os dois em conferencia sobre os negócios do
Estado, o marido, na sege, tirada por muares, corria ás
amorosas aventuras, na quinta de Belcm, acompanhado pelo
fâmulo e confidente Pedro Teixeira.
Na manhã de 4 correu cedo na capital a novidade que
o Rei adoecera de noite, estava mal e fora mais de uma vez
sangrado. Algumas pessoas diziam ter elle cahido por uma
escada, fracturando um braço; outras, em maior numero^
que lhe haviam dado uns tiros os Tavoras.
OPINIÕES VARIAS SOBRE A TENTATIVA DE REGICÍDIO 175
As relações amorosas do Rei com a marqueza moça,
D, Alaria Theresa, eram sabidas e já antigas. Datavam do
tempo em que o marquês, seu sogro, estivera na índia,
por Vice-Rei. Dizia-se que o duque de Aveiro protegera
esses amores, estando com a corte em Salvaterra. Entre as
homenagens salientes de D. José contava-se o presente de
de um lindo cavallo, a primor ajaezado, de que a marqueza
fazia alarde. Talvez os Tavoras a principio não levassem a
bem o desdouro; d'ahi se desavieram com o duque; mas
correndo o tempo foram-se conformando, acceitaram o facto,
e as relações de familia volveram-se á antiga cordialidade.
Os boatos do attentado dos Tavoras foram logo cridos.
Rapidamente se propagou a versão na cidade e no reino,
e, dentro em pouco, entrou-se a dizer que os jesuitas tinham
sido instigadores do crime. Pronunciava-se abertamente por
tal o desembargador Ignacio Ferreira Souto, creaíura de
Carvalho, ao depois juiz no processo de regicídio ; e aos
que sabiam de suas relações com o ministro foi evidente que
o desembargador falava por elle e por si.
Entretanto do paço nada transpirava. A Rainha assumira
a regência; e o governo, passada a commoção dos primeiros
dias, parecia occupado somente da administração. Carvalho
conservou-se impenetrável. Nenhum facto indicava que a
voz publica contra os Tavoras tivesse eco na corte. Com o
socego da innocencia, ou a resolução de quem sabe cjue só
pela ousadia logrará salvar-se, estes não deram um só passo
para a sua segurança. As suspeitas do governo pareciam
pairar mais longe. Diogo de Mendonça, que cumpria o seu
exilio na sua quinta de Salreu, foi conduzido entre soldados
ao Porto, e de lá embarcado para Mazagão. Mas foi esse
em três meses o só acto de rigor. Em outubro vieram tropas
da provincia para Lisboa. Houve transferencias de commandos,
e promoções, que produziram certo descontentamento entre
os officiaes. Alguns d'estes, da nobreza, enti-e elles um
Távora, pediram as demissões. Tudo isto deu motivo a
rumor, mas ninguém ligava os factos ao caso de setembro.
Contra os jesuitas nenhuma providencia, a não ser que,
em fins de novembro, o visitador ordenou que nenhum se
176 OPINIÕES VARIAS SOBRE A TENTATIVA DE REGICÍDIO
ausentasse do logar onde na occasião se encontrava, alle-
gando todavia unicamente conveniências da reforma que ia
emprehender.
Nas cortes extrangeiras era viva a curiosidade acerca
de um successo, em parte mysterioso, e sobre o qual lhes
chiegavam pelos seus representantes em Lisboa desencon-
tradas versões. Prevenidos da doença do Rei, os diplomatas
registavam os boatos correntes, m.as, na interpretação do
facto, repelliam aquillo que mais na boca do vulgo se 0'uvia.
Que o Rei voltava de uma entrevista amorosa, provavelmente
com a marquesa de Távora, todos nisso concordavam. Mas
um regicídio pensado parecia-lhes de tal modo insensato que
nenhum cria em tal attribuindo todos a equivoco o siiccedido.
O Núncio, os ministros da Imperatriz e de Inglaterra, o
encarregado de negócios da França, consideravam o ataque
dirigido a Pedro Teixeira, criado particular e alcaiote de
D. José 1; talvez pelos Tavoras, pelo duque de Aveiro que
d'elle tinha offensas, ou mesmo pela Rainha, e em tal caso
não seria a primeira vez, tanto era o ódio que ao ignóbil
confidente ella votava.
Os diplomatas, que conheciam o viver da corte, recu-
savam acreditar que fosse o caso de honra dos Tavoras a
razão da emboscada. E muitas pessoas de categoria pensavam
assim. Três annos depois, um emissário de Luiz XV, que
veiu a Lisboa, contando o que ouviu, exprimia-se d'este modo :
«A marquesa mãe e seu marido desde muito sabiam das
relações amorosas do Rei, e em boa paz as soffriam. Nenhum
dos dois era escrupuloso na espécie, e ha mesmo apparencia;
de que se compraziam do facto emquanto d'elle esperaram
1 Cf. de?p. do ministro de Inglaterra Hay, 13 setembro 1738,
Smith \Memoirs of the Alarquis of Pombal, I, 210; de Saint JiiHen, en-
carregado de negocies de França, 12 setembro, Malouet, Mémoires, 11,
313; de Khevenhiiller, ministro de Áustria, 12 setembro, artigo de
R. Duhr na revista Stimmen aus Maria Laach, 1890, fase. 2, 398;
do núncio Acciajuoli, 3 outubro, na revista Zeitsckrijt fiir Kath. Thso-
logie, 1898, art. do mesmo escriptor.
o DUQUE DE AVEIRO E PEDRO TEIXEIRA 177
vantagens» i. Mas o vulgo, menos sceptico, pensava de
outro modo, e havia quem dissesse que também a duquesa
de Aveiro não fora esquiva ao Rei, Outro diplom.aia, o conse-
lheiro Junck, da legação da Prússia, conta que certas pessoas
lhe haviam explicado o caso como sendo tentativa da própria
familia, contra a marquesa, que julgavam ir na carruagem
para se encontrar com D. José; supposição frívola, que bem
mostra os desvarios da opinião, e quanto as razões expostas
nos documentos publicados pelo governo eram frágeis e
incapazes de produzir convicção. Rematando, havia até quem
attribuisse a tentativa a Carvalho, para pela imputação do
crime perder os seus inimigos.
Foi quando surgiram as primeiras vozes sobre os jesuítas
que também se falou no duque de Aveiro. E apontavam-se
dois motivos: a vingança particular contra Pedro Teixeira,
alvo, por sua insolência, de muitos rancores^ e es3€ excluía
o propósito de ataque ao Rei; outro, o de uma temerária
aventura em que o ambicioso fidalgo pretendia apossar-se
do throno.
Um mês depois do crime não se falava já nos Tavoras,
e a corrente mais seguida indigitava o duque, sendo o creado
particular a destinada victima. Questa ora è la você che è la
piá conimune, escrevia o Núncio em 3 de outubro '-. Mas,
quando em dezembro foram presos os fidalgos, já se dizia
que o duque tivera o intento de se proclamar Rei, que havia
dois milhões de moeda cunhada com a sua effigie, e decretos
impressos em seu nome, finalmente que uma das ilhas dos
Açores se tinha levantado e o acclamara.
Neste conflicto de versões oppostas. Carvalho não vacilloii.
A voz popular, que indicou os Tavoras e depois o duque
de Aveiro, concordava com as suas próprias suspeitas, e
por detraz d'esses a sua idéa fixa em acção apontava-ihe
os jesuítas. Uma vez, Khevenhiiller, intimo seu, perguntou-lhe
se era exacto que um missionário do Maranhão, com fama
1 Malouet, 'Aíémoires, II. 302.
2 Zeit&chrijt fur Kath. Theologle, art. cit.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 12
178 CARVALHO E A TENTATIVA DE REGICÍDIO
de santo, havia escripto ao Papa sobre um grande perigo^
pendente sobre o Rei, se os jesuítas antes da festa da Nati-
vidade não fossem reintegrados nas funcções do confissio-
nario e do púlpito, de que os privara o visitador. O ministra
deu ares de surpreso e impressionado com a interrogação.
Evidentemente não conhecia a historieta i. Seria isso Cjue
o lançou na pista de Malagrida?
Não ignorava elle que, á voz do missionário, se apinhava
o templo em Setúbal para as penitencias, e concorriam fidalgos e
altas damas de Lisboa para os exercicios de Santo Ignacio. O
geral descontentamento contra o governo provocara effervescen-
cia, que não escapava á observação dos diplomatas. Quando foi
do attentado, escrevia o ministro britannico: «Se o Rei tem
morrido, não sei o que seria d'este desditoso paiz» -. Kheve^
nhijller dava parte á sua corte da fermentação 'existente no Bra-
sil, e mencionava como muito perigoso «o estado de agitação
geral no reino e nos dominios» ^. Nas ruas cada qual com-^
mentava o attentado segundo as próprias sympathias. Um
frade, antes do julgamento de janeiro, bradava que se os
fidalgos fossem degolados muito sangue li a vi a de correr ■*. Por
isso foi julgado, e as prisões de individuos de baixa categoria^
que então em quantidade se effectuavam, puniam intuitos
sediciosos. A estes se deve também attribuir o rumor popular
das pretençòes do duque de Aveiro ao supremo poder. Ttida
isto confirmou o ministro na presumpção de um vasto trama,
que armara as mãos dos fidalgos, e tinha por instigadores
os jesuítas.
De factos positivos, em que assentasse a crença de serem
os Tavoras e o duque de Aveiro os braços da conjuração,
não se encontram vestígios, A primeira denuncia, que foi a
base do processo, veio do rústico galan de uma creada da
• Zciísclirift. fiir Koíh. TheoL, art. clt.
- Mai.íhei, Mímoirea, II, 315.
3 Despacho de 19 Setembro 1758, Zeitschrift fiir Kath. TheoL.
art. cit,
"* Processo do frei .Wanoel de SanfAnna. Arch. do Ministério
da justiça. . , : ,
PRIMEIRAS DENUNCIAS CONTRA OS REGICIDAS 179
duque, a 15 de dezembro, quando já se achavam em detenção
CS fidalgos. Até ahi a justiça procedera, segundo a apparencia,
por meras inducções. Se prévias denuncias houve, d'el!as não
ficou indicio no processo. Cai*valho acceitou a voz publica,
que incriminava o duque de Aveiro, e porventura teve um
secreto aviso, que nos autos não podia figurar; a razão
adeante se verá, O rumor sobre os Tavoras podia ser exacto
e radicar-se no tardio pundonor, que o povo nelles imaginou.
Para o impellir nesta senda contribuía a circumstancia ponde-
rosa de lisonjear o sentimento da Rainha, ferida no seu
orgulho de mulher e de Princesa, e a quem o crime, levado
a fim, privaria do esposo e das honras da suprema posição.
Com effeito, que melhor offerenda aos seus zelos, do que a
ruina da familia que, por interesse acceitara a deshonra e^
cúmplice do adultério, também o era do crime contiía o marido,,
volúvel mas sempre amado?
Tem-se pensado que fosse delatora a marquesa amante
do Rei. Não será assim quanto aos Tavoras, mas é bem
possível ter ella denunciado o duque de Aveiro. No dia
seguinte ao trime, pedira-lhe elle uma entrevista, que se
realizou na casa de um tal Caetano Escarlate i. Em presença
da cunhada manifestou susto pelo que, acerca dos Tavoras,
se falava na rua; e fora por noticias, dizia, temendo que elles
por despique se houvessem lançado em algum excesso. Do
encontro e do que nelle se passou soubera Carvalho. Sobre
isso foi o duque perguntado no processo. Quem senão a
marquesa podia ter feito a revelação?
Na manhã de 4 toda a gente falava no caso d'aquell;a
noite, indiciando os Tavoras. É de acreditar que o duque,^
nos abysmos da sua alma, cuidasse de aproveitar a supposição
geral para defesa sua. A attitude que teve ante os juizes
permitte que todas as vilezas lhe sejam attribuidas. Insinuar
a Theresa de Távora que o marido, o sogro, o cunhado
1 Escudeiro da Marquesa de Távora, moça. Talvez filho ou pa-
rente de Domenico Scarlatti, conhecido compositor, que foi professor
cravo das infantas, filhas de D. João V.
ISO o DUQUE DE AVEIRO PROCURA ENVOLVER OS TAVORAS
haviam por causa d'ella praticado o acto terrível era conquistar
o esquecimento do crime, a impunidade, que as lagrimas da
mulher amada saberiam alcançar do Rei para os seus.
Mas não ficou aqui. Ao cónego Paulo da Annunciaçao,
seu intimo, disse, quando ainda havia duvidas sobre a doença
do Rei: uFoi um tiro que levou por causa de mulheres^). Não
era preciso mais para o interlocutor entender que seria dos
Tavoras. E, como esta, outras confidencias teria feito, dando
assim consistência ao dizer popular.
Da primeira vez, todavia, falando á marquesa, foi tiahido
pela perturbação. EUa, certa que o ponto de honra não era
razão para a familia, lendo na alma do duque, adivinhou ser
elle o culpado; e então, por defender os seus, que o clamor
publico perdia, por se vingar do infame, que os accusava
sendo elle próprio o criminoso, fez saber ao Rei o que entre
ambos passara. Foi effectivamente assim ? A inducção não
briga com a lógica. O acto seria racionavel e humano; e
não o contradizem os factos verificados. Os acontecimentos
ficam assim coordenados até á catastrophe.
III
A calma, que succedera ao attentado, turbou-se em
dezembro subitamente. Renasciam as angustias que a popu-
lação conhecera no terremoto. A 13 despertou Lisboa em
sobresalto, sabendo que na madrugada se haviam efíectuado
muitas prisões. O marquês de Távora, seus dois filhos, dois
irmãos, os genros conde de Athouguia e marquês de Alorna,
levados para os novos cárceres edificados no pateo dos Bichos,
dependência da quinta real, em Belém. Indivíduos de baixa
graduação e criados dos fidalgos, na cadeia local. A duquesa
de Aveiro, a marquesa de Távora e suas filhas, reclusas lem
mosteiros. O duque apprehendido nesse dia na senhoreai
residência de Azeitão. As casas dos jesuiías em Lisboa
cercadas pela tropa e varejadas. A quantidade de gç.rú.ç: detida
crescendo a cada hora, e mais ainda na imaginação d'aquelles
PROVIDENCIAS CONTRA OS PRESUMIDOS CRIMINOSOS 181
que inquietos andavam ás novidades. Eis o que, de boca em
boca, a medo se transmittia.
No mesmo dia 13 appareceu afíixado o edital, com da ia
de 9, publicando como fora a carruagem assaltada por três
homens a cavallo, e o soberano ferido, na noite de 3 de.
setembro; alludindo aos presagios de correr perigo a sua
vida, precedentes ao attentado; declarando a conjuração e
offerecendo prémios e honras a quem fizesse conhecer os
conspiradores.
As prisões continuaram nos dias segumtes. Em janeiro
passavam de mil i, e, cheios os cárceres existentes, a toda
a pressa se preparavam outros, para os hospedes esperados.
Dos Tavoras só um irmão do marquês ficava solto, e o
bispo de Leiria, D. João, futuro cardeal da Cunha, tão solicita
em condemnar o attentado, que logo d'ahi se recommendou
ás boas graças do poder. Nas enxovias todos os demais ; os
afastados parentes, os amigos, os fâmulos d'elle e do duque.
As damas e crianças em conventos. Sequestrada também num
claustro, com uma filhinha, a fatal amasia do soberano.
Para julgar os regicidas instiíuiu-se um tribunal de incon-
fidência, que os três secretários de Estado haviam de presidir.
Instructor e relator do processo era Pedro Cordeiro, chanceler
da Casa de Supplicação, o mais graduado juiz do reino.
Primeiro dos presos interrogados foi o duque de Aveiro,
a 24 de dezembro. Às primeiras perguntas assacou logo o
crime aos Tavoras. O marquês, pae, era muito delicado em
matérias de honra e pundonor ; percebera o procedimento da
nora em uma festa, na casa d'ella, poucos dias antes do
attentado; d'ahi provinha recear o duque haverem-se os
parentes arrojado áquelle excesso. A isto o juiz Pedro Cor-
deiro, talvez Carvalho que presidia, retorquiu sceptico não
ser a resposta verosimil; porque «não cabia no juizo humano
que o marquês de Távora e mais pessoas de familia igno-
rassem o que era notório aos extranhos». O marques e
todos de casa estavam informados; nas conversações donies-
^ Dcsp. de Khcvenliuller, 9 janeiro 17S9. Rev. cit., 408.
182 CONFISSÃO DO DUQUE DE AVEIRO
ficas, alliidia-se ao facto, como o duque sabia. Q-uanto a
razão de pundonor — com cynismo continuava — era fútil,
porque nunca se viram zelos de vassallo para soberano, A historia
peregrina e domestica abundava em casos parecidos. E que
faziam os aggravados ? resignavam^se em silencio ou, quando
muito, protestavam com um prudente e decoroso retiro. Depois
proseguia setencioso: «Nem o marquês é tão rústico e de
tal sorte bárbaro que ignorasse o referido, nem o duque
tão falto de conhecimento do mundo e da corte que attribuisse
a essa causa o attentado.»
Dizia bem o homem : exemplos não faltavam na historia.
As pontas de ouro, que o marido de Leonor Telles usara
por despique, deviam no reinado de D. José trazer-se por
honra, A isto baixara no século XVIII, em Portugal e na
Europa, a dignidade humana, pela adoração néscia do ente
superior que o Rei devia ser.
Tão cabaes pareceram ao duque as razões que, descon-
certado, sem inventiva para mais, e apprehensivo talvez da
tortura, confessou. O criminoso era elle. Mandara chamar
António Alvares, irmão do seu guarda roupa, para atirar a
uma sege que de noite havia de sahir da quinta de Belcm.
Veio iclle e mais outro. Dera-lhes vinte moedas. Os assassinos
não sabiam a quem atiravam, presumindo ser algum inimigo
do duque. Nos Tavoras não falava já e, facto muito em pró
d'elles, passou a invocar para o seu acto motivos mui diversos
dos primeiros: razões de ódio e de interesse. O Rei fizera
decidir contra elle um pleito valioso; impedira o consorcio
de seu filho com a irmã do duque de Cadaval. «Mas — torna-
ram-lhe — consumado o crime, a sua perdição era certa.^> —
«Não! O infante D. Pedro o defenderia!».
A fátua declaração exultou de certo Carvalho, qtie mais
uma razão tinha para excitar a desconfiança do Rei contra
o irmão. Isso, porém, não bastava. Os tiros, que haviam de
matar a D. José, tinha-os por apontados a si, alvo de todas
as cóleras, e não ao soberano. No ataque, estava d'isso
convicto, todos os seus inimigos tinham cooperado: o duque,
os Tavoras, o infante, muitos fidalgos, e por fim, na ultima
linha, o troço ousado dos jesuítas. A cumplicidade d'estes.
DENUNCIA DOS JESUÍTAS COMO REGICIDAS 183
mal definida até ahi pelas testemunhas antes ouvidas, preci-
sava que n'este interrogatório se demonstrasse. O inquérito
foi por isso encaminhado nessa rota.
«A confiança na protecção do infante — volveu o juiz —
além de criminosa era vã. Nem o duque jamais a tivera. A
impunidade, sim, contava com ella, mas para isso era preciso
haver na conspiração um certo numero de pessoas seculares
e ecclesiasticas. . .» ^ Estava a Companhia de Jesus nomeada.
Entenderia o duque o que d'eile queriam?
Desentendimento, resto de lealdade, ou tardio escrúpulo
de novos aleives, este homem tão prompto em accusar não
falou. Com seus temores e a turbada consciência o deixaram
naquella angustiosa noite de Natal. Que lembranças amargas
do passado, que visões sinistras de perdição, lhe atormentaram
Jias trevas do cárcere a dolorosa vigilia, e algum inquieto
dormitar? Que idéas revolveu no frouxo cérebro, oppresso
pelo medo do patibulo, pelo anhelo de saivar-se a todo o
transe? Aonde pretendia o tenebroso Sebastião José leval-o
com as insinuações da véspera? Que victimas devia sacrificar
a um vislumbre de esperança?
No dia immediato confessou a gosto dos juizes. Esponta-
neamente? O auto de perguntas consta de uma só declaração.
Por maravilha é conciso e, circumstancia suggestiva, termina
do modo seguinte : «Zf por se achar incommodado se lhe não
fizeram mais perguntas^-). Remorso, pavor, ou effeito da
tortura? A derradeira supposição é mais provável, e foi
posteriormente allegada na justificação dôs Tavoras. Ao
tribunal não conviria achacar de violência o depoimento
■* <.Outro maior e mais certo interesse fora o que elle responcicnte
esperava achar, depois de nos privar da augustissima pessoa e do
gloriosissimo governo de El-rei Nosso Senhor. E este interesse, para
ter p]f;uma proporção com tão grande delicto, não podia racion.il-
niente ser outro interesse que não fosse o ter seguro, a d seu parecer,
xuna confederação de pessoas ecclesiasticas e seculares, para se sus-
tentar a si e ás suas pretenções, em tão tristes, tão inhabeis, e tão
escandalosas ciicirmstancias). lntenx)gatorio de 24 de Dezembro. Per-
gunta 18. a
184 O GRANDE JUBILO DE CARVALHO
fundamental. Depois d'isso, por três dias, não houve interro-
gatório; davam-lhe o tempo de se recuperar das dores.
No quarto dia o réo declarou que a idéa do crime lhe
viiera dos jesuitas. Perguntando como se poderia conseguir
o casamento do infante, quatro padres, João de Mattos, José
Perdigão, Jacintho da Costa, Thimoteo de Oliveira concor-
daram que só matando o Rei. O duque hesitava; mas aos
escrúpulos oppuzeram-lhe não ser peccado o regicídio, aos
receios que, realizado o feito, tudo se havia de compor.
Deste modo o attentado não era já despique de familia,
nem vingança pessoal, mas um crime politico, determinado
pelos jesuitas. As três versões, taes quaes o duque as apre-
sentou, excluiam-se reciprocamente. Carvalho reteve-as todas,
integrando em uma acção commum a ambição, confessado
movei do criminoso, a vingança dos Tavoras e a instigação
dos jesuitas. Com estes elementos se fez o processo, sobre
elles foi a sentença proferida.
Extremo devia ser nessa hora o jubilo do ministro. Amor
próprio satisfeito, pela antecipada percepção do trama, que
a confissão do principal réo, para elle sincera, revelava;
rancor saciado pela certa destruição de tantos inimigos. Um
d'elles, o mais soberbo porventura, tinha-o agora nas mãos,
submisso, sem alento, sem razão e sem vontade, argila plástica
a seu capricho moldavel. A esse pediria quantas victimas
quizesse para a desforra.
Pusilânime e fallido de senso moral, o duque, entendendo
que, quantas m.ais pessoas implicasse no crime, tantas mais
possibilidades teria de salvação, foi denunciando quem os
juizes desejavam, e outros ainda, que a sanha d'elles não
quiz para o patibulo.
Os Tavoras, pae e dois filhos ; o conde de Athouguia ;
Manoel e João de Távora seus cunhados, que, sabendo da
conjuração, não tomaram parte no attentado; conde e condessa
da Ribeira; Manoel de Sousa Coutinho, «que offerecera iins
mulatos para executores do insulto»; o marquez de Alorna,
scientes do trama, porém alheios á execução.
Instado para nomear outros ecclesiasticcs, além dos
jesuitas, mencionou Paulo da Annunciação que depuzera
o DUQUE DENUNCIA PARENTES E OUTRAS PESSOAS 185
contra elle, e outro «alto, magro, de óculos, cujo nome Jhe
não lembra,» — diz o processo. Esses também tinham sido
informados. Depois, á aventura, António da Costa Freire^
«com quem communicava sobre o ponto de fazer odioso o
governo» ; o conde de S. Lourenço, que talvez alguma cciisa
soubesse por Manoel de Sousa Coutinho. Era o que em
giria da inquisição se chamava dar neste e naquelle, cega tenta-
tiva de acertar com o intento dos juizes. Todos os que não
foram justiçados, como presentes na emboscada, pagaram
com longos annos de cárcere, onde alguns terminaram a
vida, a louca esperança de salvação, que o miserável um
instante afagou.
Falta, porém, dizer o mais extranho. Para remunerar
os assassinos pagos, houvera entre as opulentas famílias
interessadas uma collecta. Somma total quarenta moedas,
cento e noventa e dois mil réis! Távora pae, dera doze;
dezeseis a marquesa, das quaes oito pela filha, condessa de
Athouguia; oito Manoel de Távora, não incluído no processo;
finalmente a condessa da Ribeira, a filha, e o conde Quido
da Camará completaram a conta com seis moedas. O duque,
riquíssimo, principal réo e promotor do crime, nem um ceitil.
Incrível depoimento, capaz, ante verdadeiros juizes, de annullar
todas as mais imputações de alheia cumplicidade.
A incoherencia era tal que o próprio Carvalho, sôfrego
de accusações, duvidou. A falsidade resaltava nos porme-
nores, mas convinha aproveitar o fundo da declaração. Con-
certou, pois, a conta a seu modo, repartindo na sentença
final dezeseis moedas á marquesa, doze ao marido, oito ao
conde de Athouguia. Excluídos Manoel de Távora e o conde
da Ribeira, restavam quatro moedas. Nesta somma não se
fala. Podia racionavelmente ser a quota do duque, avarento
como todos sabiam, mas o mais curial será pensar que seme-
lhante collecta não houve, nem os juizes alguma vez ne!!a
acreditaram.
A 29 de dezembro, ulílmo interrogatório, o duque faz
a narrativa do crime, com a descripção confusa da emboscada
em que três grupos successivos, promiscuamente compostos
dos fidalgos, três criados e os dois assassinos pagos, deviam
186 ULTIMO INTERROGATÓRIO DO DUQUE
atirar sobre a carruagem que, atacada pela primeira turma,
escapara, mudando o caminho, ás outras duas. Ahi novamente
elle accusa, titubeia, contradiz-se e calumnía. Ainda nesse dia
foram perguntados José Maria de Távora e seu irmão, o
marido ultrajado. No immediato, Távora pae e o conde de
Athouguia, Este e o marquês Luiz de Távora no tormento
dcpuzeram ao sabor dos juizes: condemnaram-se a si, aos
seus e aos jesuitas, O marquês velho e José Maria, mancebo
de vinte e dois annos, negaram tudo, mesmo nas angustias
do potro. Â marquesa nenhum interrogatório se fez. A fereza
dos juizes não ousou mettel-a nos tratas; limitoa-se a con-
demnal-a á morte sem a ouvir.
IV
Até 9 de janeiro foram interrogadas as testemunhas,
criados dos Tavoras e duque de Aveiro, creaturas de Ínfima
responsabilidade, a quem por instigações ou nos tratos ^
neste espantoso processo deu-se o tormento ás testemunhas!
— os juizes extorquiram declarações, com que pudessem dar
alguma apparencia de equidade á resolvida condemnação *.
Naquelle dia foi o processo enviado á Mesa de Consciências
e Ordens, foro privilegiado dos réos pertencentes ás Ordens
militares, duque de Aveiro, marquês de Távora e conde de
Athouguia. A 11 o tribunal pronuncioa-se, entregando-os ao
poder civil, O defensor único nomeado para os doze accu-
sados — a marquesa de Távora, os cinco fidalgos, cinco
criados do duque, dos quaes um, José Polycarpo de Azevedo,
em fuga, e o cabo Romeiro, ordenança do marquês — poucas
1 A casa dos vinte e quatro, manipulada por Carvalho, dirigiu
ao rei uma supplica para serem applicados tratos aos réos e ás tes-
temunhas, vi?to não existir a disposição nas leis vigentes. Os instru-
mentos foram levados da Inquisição para o pateo dos Bichos, em Belein,
onde o tribunal funccionou.
A DEFESA E EXECUÇÃO DOS REGICIDAS 187
horas teve para ler os autos, conferir com os réos e escrever
um curto arrazoado. Não se lhe permittiu mais, nem lhe con-
viria a elle, magistrado de carreira, comprometter-se por zelo
excessivo.
Na defesa sobresaem os pontos seguintes: Luiz de Távora
retratava-se, allegando que por mera presumpção confessou,
vencido das dores, o que a respeito seu e dos outros lhe
suggeriram; o cabo Romeiro, que accusara seus amos, retra-
tava-se também; a marquesa de Távora não fora perguntada;
íião houvera confrontação dos réos entre si, nem com as
testemunhas. O resto é um frouxo appello á compaixão dos
juizes, de qualquer maneira dispostos a condemnar.
Tudo foi desprezado. A sentença lavrara-se antes de
«scripta a defesa e, porque as penas da Ordenação parecessem
benignas, o tribunal, inflammado pelo desejo de manifestar
ao Rei o seu ardor em o vingar, requereu lhe fosse permittido
cstabelecel-as a seu arbítrio. Supplicios novos na lei portu-
guesa foram, em consequência d'isso, determinados para os
infelizes.
A 12 por noite conheceram elles a sua horrenda sorte.
A execução, principiando ao amanhecer do dia seguinte, levou
muitas horas. Decapitada a marquesa de Távora; seu marido
€ o duque de Aveiro rodados em vida — o supplicio consistia
em romper a golpes de marreta os membros e o thorax, e ex-
por depois o corpo sobre uma roda — ; o garrote e a roda simul-
taneamente, pena menos barbara, para os demais, com' excepção
do sicário que ferira o Rei. Esse queimado en vida, emquanto ao
lado d'elle ardia o manequim, figura do companheiro que, mais
ditoso, lograra evadir-se, e as chammas consumiam em volta
os corpos dilacerados dos que tinham sido seus consócios,
um com certeza no crime, e todos no infortúnio. À hora do
crepúsculo, o vento do norte, soprando no largo de Belém
para o Tejo, dissipava as cinzas do cadafalso e dos padecentes.
Finalizara a tragedia. Aos fidalgos foram os bens confiscados,
as casas arrasadas, apagados os brazões; e o appellido de
Távora declarou-se extincto em Portugal. Os sobreviventes
tomaram o de Lorena, que por linha feminina veio á família.
Por esta forma tigrina o amante de D. Theresa de Távora
188 A REVÍSAO DA SENTENÇA
«e vingou. Attribuiu elle deveras o crime a um desforço de
honra? Se alguma vez tal pensou, o ministro facilmente o
dissuadiria. A outro fim não visa, no interrogatório do duque,
a affirmação de direitos da luxuria real. E só isso poderá em
parte absolver a D. José do seu cru procedimento. O valido,
esse bem sabia ser a conjuração mais contra elle que contra
o Rei.
Cabe perguntar se, de facto, cooperaram os membros
da familia ultrajada na aggressão? De animo, certamente;
do acto material fallecem as provas. Entre a nobreza existia
uma geral conspiração contra o regimen. Todos desejariam
a morte do Rei, mas d'ahi a rea!izal-a havia um arrojado
passo, que o duque por fatuidade não temeu, que os outros
não ousariam transpor. Do numero, tudo leva a crer, seriam
os Tavoras.
Veja-se como foram condemnados. Além das confissões
arrancadas ao conde de Athouguia e ao marquês filho, nos
tormentos, disseram contra elles varias testemunhas. De que
modo, porém? As declarações são imprecisas e divergentes;
cinco somente nos tratos accusam; outras ficam mudas, a
despeito do retalhar das carnes nas quinas do ecúleo. O sicário
António Alvares, que confessa de si e do amo, dois fâmulos
do duque executados, acerca d'elles nada dizem. O cabo
Romeiro, ordenança de Távora pae, accusador na tortura,
retrata-se depois. O próprio marquês Luiz renega a confissão i.
Desmanchado assim o feixe das provas, o que resta é bem
pouco, para que a historia os proclame culpados. Absolveu-os
1 A priovíi das testemunhas versa quasi exclusivamente sobre a
transícrencia, da cocheira dos Tavoras para a do duque, de uns ca-
vallos destinndos aos conjurados. Nesta parte, como em tudo o rnais,
são os depoimentos vagos e contradicíorios. Depois do julgamento a
devassa coriíinuou. A 24 e 26 de janeiro três moços da cavallariça
<Io duque, perguntados se tinham visto sahir sei 5 cavallos, para a em-
boscada, na noite dos tiros, responderam que não. Em março, o I)0-
lieiro de Lui/ de Távora nega que tivesse levado dois cavallos appa-
lelhados de casa de seu amo para a do duque. Será impossível atitin-
gir jamais a ccríeza luminosa neste drama sombrio, mas os indícios,
até hoje, antes absolvem do que condemnam os Tavoras.
RECONSTITUIÇÃO DO CRIME 189
mais tarde a sentença do tribunal revisor, em uma época de
reacção, que lhe inquinou de suspeito o julgamento. Este
versou apenas sobre o processo escripto. Testemunhos pes-
soaes não se buscaram. Diligencias, manifestadas por inves-
tigações positivas, em que a limpida verdade sobresahisse,
foram dispensadas por muito árduas ou inúteis. O objecto
era não tanto rehabilitar os innocentes como condemnar os
juizes, sobretudo o juiz principal, do processo anterior. O
mysterio do sombrio drama tinha de ficar para sem.pre com
os que nelle participaram.
Sem recorrer ao arriscado plano, confessado pelo duque,
de reunir dez homens a cavallo, em caminho transitado e
não longe das habitações, para empresa de tão grande vulto
como o assassinio de um Rei, pode-se pelos depoimentos
reconstituir a scena da aggressão. O autor d'ella mandam
primitivamente os dois sicários fazerem sósinhos a espera.
Não sabiam elles a quem tinham de matar. Alguém que
offendera o amo; por ventura Sebastião José. Dez, quinze
noites se puzeram de emboscada; umas vezes esperando
debalde; outras passava a carmagem, e não s€ atreviam a
desfechar. Impaciente, deliberou o duque ir em pessoa.
Convidou os parentes para um serão em sua casa. As salas
illuminadas e as seges á porta facultavam-lhe o alibi. Pela
volta das dez horas afastou-se, mudou de fato e cabeíleira,
e sahiu pelo jardim. Da rua ouvia-se a musica no salão.
Chegando ao logar aprazado, postou-se com os sicários.
Quando, ao trote das mulas, appareceu a carruagem que,
sahindo por uma porta lateral da quinta de Belém, se dirigia;
á Ajuda, era d'elle o primeiro tiro. Mas a escorva falhou,
e o fusilar da pederneira, na escuridão da noite sem lua,
deu alarme ao bolieiro que, á espora fita, disparou em verti-
ginosa carreira, calçada acima, direito á residência real. Atraz
galopavam os assalariados António Alvares e José Polycarpo,
190 RECONSTITUIÇÃO DO CRIAAE
despejando sobre o espaldar da sege as clavinas. Deviam^
a seguir, ir aos lados, e terminar a obra com as pistolas;
mas a fuga desabalada não lh'o permiítiu. De falhar o primeira
tiro, ao boliciro, resultou mallograr-se a tentativa.
Separaram-se então. O Rei, Pedro Teixeira, que o
acompanhava, e o conductor estavam feridos. Invertendo
caminho, pela calçada da Ajuda, que puderam alcançar^
desceram á Junqueira, onde D. José, depois dos sacramentos,
recebeu o primeiro curativo em casa do cirurgião-mór Soares
Brandão, O duque, tinha deixado os assassinos, e recolheu
passada a meia noite. Largou os disfarces e voltou ao salão.
Continuava a tertúlia. Nada impede de acreditar que todo
aquelle tempo estivessem alli os Tavoras. O duque podia
ler ido ao paço, ou a qualquer outra parte que allegasse.
Na manhã seguinte, advertidos pela criadagem do rumor
publico que lhes attribuia o crime, correram ao duque de
Aveiro. Explicar-se-ia assim o conciliábulo que reuniu os
accusados em casa d'elle, na manhã de 4, e de que o processa
lhes faz carga. Eram cúmplices, ao menos sabiam do facto,
e juntavam-se para concertar a defesa? Sendo assim, pare-
ceria mais sensato terem feito isso na véspera, mallograda
o crime, como sabiam. Declarou-se o duque então? Em tal
caso, como se ha de conciliar o facto com a entrevista pedida
nesse dia á amante do Rei, e o mais que fez, com o fim
de criminar os Tavoras? A deliberação tomada em commum
foi certam.entc a de affrontarem o perigo, na esperança de
que entretanto o Rei succumbiria. No primeiro momento
temeram-se, e José Maria, moço valente, passou a trazer
sempre as pistolas no arção. Mas o silencio guardado no
paço, o mysterio de que se buscava rodear o accideiite>
inspiraram-lhes enganosa segurança.
No mesmo dia 4, o duque de Aveiro apresentou-se
audazmente na Ajuda, a pedir noticias do Rei. O marquês
de Angeja, camarista, disse-lhe que levara uma queda. O
duque, socegado, passado algum tempo, sahiu de Lisboa.
Na feira de Palmella andou a*Jardeando a costumada arro-
gância, com Manoel de Sousa Calhariz, e uma escolta de
mulatos, valentões ao serviço d'este fidalgo. Era já então
SALVADOR DURÃO PRIMEIRA TESTEMUNHA 19Í
crença geral que elle dera os tiros, e os íntimos provavelmente
o felicitavam pela sua coragem. De outra vez seria mais feliz.
Tranquillizado, machinava agora contra Carvalho. — «Tomara
que déssemos uma fumaça a Sebastião José,» dizia a um dos.
sicários i. Nisto romperam as prisões. Tão completo era o
socego dos Tavoras que o marquês velho, alta noite, ao
sahir de um baile, sabendo que tinha a casa cercada, dirigiu-se
ao paço, a pedir explicações. Ahi foi preso. O dia seguinte
era 14 de dezembro.
A 15 apparece o denunciante Salvador Durão, rapaz de
dezenove annos, que foi quem primeiro depoz no proccLSO.
Elle e a sua conversada, criadita da duquesa de Aveiro,
fornecem a base de toda a acção judicial. È singular que um
e outro por espaço de três meses guardassem o terrível
segredo, quando aliás, em successo Ião estrondoso, tudo
impellía á loquacidade. Depois do processo desappareceram.
Nem lhes foi conferido o foro de nobreza, promet^tido por
decreto aos delatores plebeus, nem a recompensa pecuniária,
se a tiveram, foi de vulto, porque não deu na vista aos.
contemporâneos, que de todo esqueceram estes comparsas
do pavoroso drama.
Entre os depoimentos dos dois ha divergências. A
rapariga só completou as declarações ante ameaças, e depois
que a encerraram na mesma enxovia com o namorado. È
evidente que o pouco que teriam ouvido e presenciado o
cx)mpletaram de imaginação. Os nomes dos presos da véspera
eram-lhes já um indicio. As inverosimilhanças puilulam.
Depois de tão grave commettimento, os conjurados, em um
quintal, ao alcance da rua, trocam impressões em voz alta,
como se a todo o mundo quizessem publicar o seu feito. O
duque de Aveiro quebra o bacamarte de encontro a luna
pedra. «Valham-te os diabos, diz, que quando eu te quero não
me serves !» — O marquês de Távora receia que o Rei não
tenha morrido. «Não importa, torna o duque, se não morreu^
morrerá.» E outro conjurado conclue: «O ponto é elle sahir.»
1 Iiílcrrcgaíorio de António Alvares Ferreira.
192 DIVERGÊNCIAS NOS DEPOIMENTOS DOS NAMORADOS
O Távora mais moço pergunta: «O que é feito do João?»
Por estas palavras Jocão Miguel criado do duque, que nada
confessou no tormento, perdeu a vida. Na obscuridade de
uma primeira noite de novilunio o denunciante, que não
tinha trato com os fidalgos, reconheceu-os a todos pela vozi
Entretanto no paço e Inas ruas, em toda a parte na cidade,
imperava o terror. As delações pejavam as enxovias. Excellente
occasião para as vindictas particulares, para os rancores
d'aquelle a quem a nobreza desdenhosa continuava a designar
por Scbasiião José. Em volta do Rei criara-se uma atmosphera
de susto. Muitos dias seguidos estiveram de guarda a elle
os secretários de Estado, que se revezavam a pernoitar em
aposento contiguo á alcova real i. A primeira vez que appa-
receu ao corpo diplomático, na recepção pelo anniversario
da Princesa sua filha, «abatido e quasi sem força, mal escondia
no ar constrangido, simulando contentamento, o susto e a
tristeza que o dominavam» -. Opprimido de pavor, por muito
tempo ninguém logrou convencel-o a sahir do paço. Debalde
os familiares mais Íntimos, a própria Rainha, o incitavam
a ir a Salvaterra. Esse paraiso perdera todo o encanto para
elle. Tudo obra de Carvalho, que o aterrava com o prospecto
de uma grave revolução imminente. Por isso D. José, que
a principio quizera sepultar em silencio a aventura da noite
fatal, consentiu no sangrento castigo ^. Inquieto pela vida
do ministro, tanto como pela sua, inopinadamente lhe mandou
dar uma guarda de corpo a cavallo, sem a qual elle, d'ahi
por diante, nunca mais sahiu.
Não se presuma que de sangue frio, e só por satisfazer
um instincto feroz, Carvalho inventasse a conspiração. Toda
a sua vida a obsessão constante dos tramas o perseguiu.
Contra a sua pessoa e contra o Estado um exercito ide
phantasmas se agitava na sombra. Agora tinha aili nas mãos,
^ Despacho de Khevenhuller, 17 dezembro 1759. Rev. cit. 1S90.
paT^. 407.
^ kitm, id.
3 Desp. de Khevenhuller, rev. cit, pag-. 408.
TERROR DO REI, DO PAÇO E DA CIDADE 193
evidente e palpável, o conluio, nas confissões do sombrio
processo. E as denuncias choviam de toda a parte. Os parentes
próximos, os amigos dos regicidas foram logo eliminados
pela detenção perpetua, condemnados por elle no seu foro
intimo, sem processo nem apparencia de lórma judicial,
apanhados á noite sem estrépito, sepultados para sempre nas
masmorras. Depois as ligações extenderam-se: dos amigos
Íntimos ás visitas, aos dependentes, aos simples conhecidos,
a todos aquelles que, em conversa — quantas vezes falseada
pelos delatores? — no sigilio de uma carta, colhida no gabi-
nete negro de abertura, ousavam manifesíar-se em favor das
victimas ou censurar os perseguidores.
Os perversos satisfaziam á larga o instincto da cobarde
denuncia, que dois séculos de inquisição haviam inoculado
no povo. Pávida e affeita á oppressão, Lisboa mergulhava era
um mar de espanto e silencio. As cinzas dos suppliciados de
Belém, esparsas ao vento, pairavam sobre e!la, como se de
um vulcão sahissem a soterral-a. Do mais alio ao iníimo
degrau da escala social ninguém estava seguro da liberdade.
Respirava-se a medo, no perpetuo terror dos esbirros, como
em Veneza ou, séculos atraz, em Roma, na era sombria das
proscripções. E por dezoito annos foi assim sempre.
VI
Das confissões arrancadas na tortura, de testemunhos
singulares, inducções forçadas, e o espectro da universal
conspiração, se urdiu a sentença dos regicidas, talvez menos
contra elles que contra os seus suppostos inspiradores, os
jesuítas. Das mulheres compromettidas nas declarações do
duque de Aveiro uma só foi justiçada, a marquesa de liavora.
A truculência dos juizes poupou a duquesa de Aveiro e a
condessa de Athouguia, e a razão seria que ao propósito de
Carvalho bastava sacrificar a primeira, grande amiga dos
jesuítas, principalmente do mais que todos detestado Gabriel
Malagrida.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 13
194 A MARQUESA DE TÁVORA SEDUZIDA PELOS JESUÍTAS
Quatro padres, dissera o duque, o tinham incitado ao
crime. D'esses somente um nomeia a sentença, João de
Mattos, agregando-lhe, em vez d'esse, outros dois, João
Alexandre e Malagrida, como habiíuaes conselheiros da
marquesa de Távora. A sentença tende a demonstrar que a
alma da conspiração foi ella, induzida pejos jesuítas, princi-
palmente por Malagrida. Suggestionados e no tormento, Luiz
de Távora e o conde de Atliouguia disseram isso. Devia ser
falso o testemunho. O missionário tinha ido para Setúbal em
novembro de 1756. De então até setembro de 1758 nunca a
marquesa lá foi, nunca elle veio a Lisboa. O escudeiro d'ella,
c certo, depoz que um.a vez fora sua ama encontrar-se coin
o jesuita na serra de Arrábida, e que os dois se carteavam^
José Maria de Távora tinha ido a Setúbal aos exercícios de
Santo Ignacio, disse um criado seu. isso que monta? Teriam
falado, e não se duvida que sobre o governo, o casamento
da Princesa e os jesuítas. Malagrida não occultava o seu
ódio ao ministro, perseguidor da Companhia de Jesus, nem
os seus presentimentos de visionário sobre o Rei. O que disse
á marquesa e ao filho a muitos havia repetido. Papeis que
o compromettessem não appareceram, e o processo do Santo
Oíficio, por melhor que fosse a vontade dos inquisidores, inada
contra elle revelou. Afora as suspeitosas declarações, extor-
quidas aos Tavoras no excesso da dôr pliysica, só existem,
a condemnar o jesuita, as vagas imputações da sentença de
janeiro, e a illusão do rancor pombalino, que a tradição
perfilhou.
Como quer que fosse. Carvalho aítingira um fim mtiito
ambicionado. Contra a communidade aborrecida dos jesuítas,
podia invocar agora, com provas, contestáveis muito embora,
um facto odioso e terrível. A contenda com elles prometíia-Ihe
assim decisiva victoria. Neste sentido ordenou o seu proceder.
A 13 de dezembro, presos os Tavoras, e publicado o
decreto com a revelação do attentado, foram pela tarde
cercadas as casas dos jesuítas, dando o visitador ordem para
que nenhum sahisse. Desde ahi toda a communicação com
extranhos lhes foi vedada. A hora dos officios divinos, as
egrejas d'elles abriam-se, como as outras, mas entravam ioga.*
CUMPLICIDADE DOS JESUÍTAS NO REGICÍDIO 195
soldados e, em fila atravez da nave, separavam da commu-
nidade os assistentes. Era um apertado bloqueio. Os criados
de dentro também não sabiam. Os viveres entravam revistos
pelas sentinellas, e com tal exacção que se cortavam os
repolhos, as abóboras e fructas maiores para vêr se algo de
suspeito continham. De noite, dobrada vigilância; as senti-
nellas passavam palavra. Duas vezes por dia o commandaníe
contava os religiosos i.
Inquerido pelo Núncio sobre a razão d'esta severidade.
Carvalho respondeu que assim mandara para defesa dos
jesuítas, ameaçados da cólera popular, por haverem participado
na conspiração centra o Rei. E este regimen continuou até
serem transferidos, algum tempo depois, para diversos
encerros.
É de conceber a perturbação que reinava naquelles claus-
tros, o receio que, ainda innocentes, os padres haviam de expe-
rimentar. Um d'elles escrevia para Madrid: «O mundo (de
que estamos totalmente separados, porque até os estudantes
se prohibem de entrar nas casas e aulas) diz que nos implicam
no insulto de 3 de setembro. O porquê e como não o posso
alcançar.» Outra caria dizia: «Lá terá Y. R. individuacs noticias
da consternação em que nos achamos, os que assistimos nesta
corte, porque, sendo cá públicos, não faltará natural d'esse
reino que as escreva. E nesta só digo chegamos á ultima
calamidade, cheia ainda de sustos e receies». Confidencia do
padre João de Mattos, um dos indiciados na sentença. Ambas
as cartas, interceptadas, deram a Carvalho ensejo de afíirmar
a culpa d'este jesuita e a connivencia de todos, interpretando,
em rebate da consciência accusadora, inquietações que a
suspeita de modo bastante justificava -.
A 22, em toda a parte á mesma hora, magistrados e
soldados invadiram, para buscas, os conventos e casas da
Ordem na capital. Era na apparencia disposição do visitador.
^ Ordem do Secretario de Estado Thomé Côríe Real. Biol. Nac.
Cod. 852.
2 Deducção chronologlca. Parte I, § 895.
196 RESOLUÇÕES DA JUNTA CONTRA OS JESUÍTAS
a fim de verificar se lá teriam géneros vindos das missões,
tabacos, assucar e outros, para clandestinos negócios; na
realidade intento de topar em algum esconderijo com arma-
mento e pólvora para a temida rebellião, A diligencia sahiu
baldada, por mais que os emissários esquadrinhassem egrejas,
cellas, cozinhas, gavetas e telhados. O propósito bellicoso
existia somente na imaginação de Carvalho e d'aquelles a
quem tinha confiado o seu plano.
No Ínterim, Malagrida escrevera de Setúbal ao juiz da
Inconfidência, dizendo ter graves communicações a fazer-lhe.
Carvalho, ancioso por mais delações, mandou ir á isua presença
o missionário, que de cabeça erguida, affrontando o inimigo,
lhe falou qual propheta dos templos bíblicos. Interrogado
sobre o que tinha a declarar respondeu que por voz intima
soubera achar-se o soberano ameaçado de um grande perigo;
que a Varias pessoas se tinha dirigido para que o acautelassem,
porém debalde, porque nada se fizera até ahi por desarmar
a divina cólera. Assim as publicas infelicidades tinham de
continuar até serem revogadas as leis sobre os Índios do
Brasil, e as demais, contrarias aos jesuítas. Disse, e sahiu
intemerato, deixando talvez confuso, ante a sua tranquilla
segurança, o arbitro temido de tantos destinos. Desenganado
Carvalho por este modo, é evidente que a entrevista lhe não
suscitaria mais benignidade com os filhos de Santo Ignacio,
ou com Malagrida pessoalmente.
Dias após as execuções, a Junta de inconfidência, que
condemnara os regicidas, reunia-se para tratar do que se
devia fazer com os jesuítas, e resolveu as seguintes provi-
dencias : sequestro dos bens ; recommendação aos bispos para
em pastoraes^ explicarem a nefanda parte dos padres no
attentado de 3 de setembro; dissolução das communidades,
indo os religiosos do quarto voto, os mais graduados,
missionar para a Africa; encarceramento d'aquelles que o
governo entendesse merecedores; substituição das escolas da
Companhia por outras, nas mesmas localidades, custeadas
com o producto dos sequestros. Esta ultima resolução,
adoptada, foi a origem da organização do ensino publico,
realizado depois. Sobre a extincção do corpo monástico,
SEQUESTRO DOS BENS DOS JESUÍTAS EM LISBOA 197
Carvalho tomou em seguida alvitre mais radical. Ao sequestro
dos bens, em proveito da coroa, procedeu-se desde logo,
Possuia a Ordem sete casas religiosas na capital, treze
collegios nas provindas, e quatro nas Ilhas, além das chamadas
residências, noviciados e casas professas ; em Angola um
collegio; os estabelecimentos da índia, que com os da Africa
oriental constituíam a província de Goa; os do Brasil sul,
e vice-provincia do Maranhão, que abrangia os actuaes Estados
do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauhy e Ceará. Pertenciam
também á assistência de Portugal os provinciados do Malabar,
do Japão e da China, dos quaes, todavia, somente o seminário
de Macau offerecia presa accessivel. A verificar-se a fama
das riquezas, aítribuidas á Sociedade, riquissimos seriam os
despojos para o sempre esfaimado thesouro real.
Começou a operação em Lisboa. Ia um desembargador
com esbirros e tropa; exigia o dinheiro, arrolava as alfaias,
mandava transportar os objectos susceptíveis de descaminho,
Âs vezes não se contentava com o encontrado ; pedia mais.
Foi o que succedeu em Arroios, onde o magistrado, achando
exigua a quantia, suspeitou que o procurador lhe sonegasse
muito. Instancias, ameaças nada valeram. Os quadrilheiros
buscam por toda a parte, sondam paredes e soalhos; afinal
teem de se render á evidencia, o presumido thesouro não
existe. No hospício de S. Francisco de Borja é que deveriam
estar as maiores sommas, porque lá residiam os procuradores
das missões ultramarinas. Havia as caixas das províncias de
Gôa, Japão, China, Malabar, Brasil e Maranhão; talvez os
duzentos mil cruzados que a Rainha de Hespanha deixara.
Em uma cella, o toque das paredes descobre uma cavidade.
Cá está afinal o thesouro! pensavam, Chamam-se pedreiros,
testemunhas, o escrivão para lavrar o auto. Aberta a parede
encontram-se cacos de barro; o pecúlio dos jesuítas, se acaso
alli esteve, desapparecera. Mas logo correu na cidade haver-se
encontrado grande somma de dinheiro, O caso acabou em
galhofa, menos para os seis procuradores que foram, terminado
o inventario, para os cárceres de S. Julião i.
MuRR, Geschichte der Jesuiten in Portugal. II, 41 e seg. A
198 SEQUESTRO NAS PROVÍNCIAS E NO BRASIL
Fora de Lisboa o sequestro realizou-se de modo egual.
Os padres viam chegar um destacamento. Entrava o encarre-
gado, juiz ou desembargador, com o seu escrivão, reunia a
communidade e intimava a ordem de ninguém mais sahir.
Arrecadava dinheiro e papeis. As provisões, se as havia,
cereaes, vinhos, azeites, vendiam-se á porta em leilão. Nas
propriedades agrícolas iicitavam-se os productos, o gado, as
alfaias; as terras davamrse de renda. Exigiam-se as dividas
activas, mas as passivas não eram pagas. O apurado entrava
para os cofres reaes i.
Foi grande a desillusão. De alto valor só os utensílios
de culto le as livrarias. O resto, a não serem os edifícios e
algumas terras, a todos visíveis, presa insignificante. Já o
exame effectuado pelo cardeal reformador havia demonstrado
que a riqueza era diminuta. Em algumas casas havia deficit;
outras, onde os religiosos se achavam em maior numero,
como os collegíos de Coimbra e Pará, mantinham-se com
subsídios das mais prosperas.
No Brasil foi a colheita melhor. O sequestro naquelle paiz
antecipara-se ao do reino, assim como a reclusão dos reii-
giosos. O que em Portugal se fazia pelo attentado contra
preoccupação das riquezas occulías dos jesuítas é de todos os tempos
e paizes. Ao geral Ricci, preso, apoz a exíincção da Ordem por Cle-
mente XIV, perguntavam pelas grandes sommas que dcv:a ter escon-
didas, ao que c padre em chasco tornava que aquillo era iin sogno,
iiii delírio, una vera mania. Até aos nossos dias permaneceu a crença
intacta. Em 1891 publicou a Gazeta de Noticias do Rio de Janeiro,
Cí3mo burla do primeiro de abiil, a noticia de um grande cíiescuío.
achado nas demolições a que andavam procedendo no morro do Cas-
tello, onde fora casa dos jesuitas. Cento e tantas caixas e sacos,
com muitos milhões de cruzados, assim de moeda como de ouro cni
pó, c grande numero de importantes documentos, jornaes sisudos c'a
Europa transcreveram a noticia: O Petit Journal de Paris, que avalia
a somma em 60 milhões de francos; o grave Correio da Bolsa de
Borlin, que chega a cem milhões e satisfaz a curiosidade dos capita-
listas, seus leitores habituaes, com o inventario completo do mira-
culoso achado.
^ MoRR, obra cit., II.. 58 e seg.
o SANTO OFFICIO CONTRA OS JESUÍTAS 199
O Rei, na America era consequência dos actos de rebellião
attribuidos aos padres. No Rio de Janeiro perdiam elles a
fazenda Santa Cruz, com muito gado, e escravos em grande
numero; os géneros de commercio em deposito, entre os
quaes avultava o mate, extrahido pelos indios no Paraguay;
•a fragata, que com a insignia da Companhia, flammula e
canhões, todos os annos sahia em visita aos diversos portos.
«Com tudo isto — observa uma testemunha que não era
affeiçoada aos padres — não tse lhes achou dinheiro de
consideração no sequestro» i.
VH
Ao mesmo tempo, emquanto impetrava do Pontífice
autorização para submetter ao juizo secalar os jesuítas qtie
complicara no attentado de setembro. Carvalho ia pondo em
acção a machina temível do Santo Officio. Em maio, o
inquisidor geral D. José de Bragança publicava um édito
em que, sem nomear a Sociedade, enunciava as doutrinas
condemnadas pela Sanía Sé, que os manifestos do ministro
lhe imputavam, e ordenava que, sob pena de excommunhão,
viessem ao tribunal dar parte as pessoas que taes doutrinas
ouvissem defender ou divulgar ^.
As negociações em Roma não progrediam ao gosto do
governo. No mês de abril uma carta régia dera conta ao
Pontífice das providencias adoptadas contra os jesuíta^;,
apontava-os como princípaes autores da tentativa de regicídio,
communícava a resolução de os expulsar do reino dentro em
pouco. O procurador da coroa requereu á Santa Sé que, na
forma de concessões anteriores, a Mesa de Consciência €
Ordens fosse autorizada a devolver á justiça secular os eccle-
1 José Basílio da Gania no poema Uruguay, canto II, nota.
2 iMuRR, II, 32.
20a INSTANCIAS EM ROMA CONTRA OS JESUÍTAS
siasticos participantes no attentado. Nos justiçados de janeiro
não se falava. Os Tavoras, o duque de Aveiro passavam á
categoria de subalternos assassinos, como os assalariados
malfeitores que deram os tiros. O acto era dos jesuítas,
machinado e promovido por elles ; não só os que a sentença
declarara cúmplices, ou os religiosos do reino, mas todos os
membros da corporação. Este foi o thema das accusações á
Companhia, que d'ahi por deante Carvalho, no governo ou
no desterro, não deixou jamais de proclamar e defender.
Em Roma, como se comprehende, a convicção era ouíra.
A par de ferrenhos inimigos tinham os jesuítas na Cúria
valiosos addictos; e o próprio Clemente XIÍÍ, ao contrario
do 'seu antecessor, era todo por elles. Carvalho sabia isso e,
certo de não vencer pelos argumentos a reluctancia dos
prelados mfluentes, alvitrava, ao seu delegado ante a Cúria,
ganhal-os pelo suborno. «É m.uito melhor e mais barato —
dizia — fazer a guerra com dinheiro que com exércitos
armados.» E offerecia para o effeito baixelas de praia,
porcelanas da Saxonia, diamantes em bruto, que de Lisboa
podia mandar-Ihe. «Por agora remelto quatro anneis capazes
de se offerecer, para ganhar ou principiar a fazer a boca
doce a alguns bons amigos» ^ Pensava por este modo captar
os recalcitrantes; e como auxiliares desejáveis indicava os car-
deaes Torregiani e Rezzonico, o primeiro secretario de Estado,
o segundo parente do Papa. Mas o empenho foi baldado, porque
ambos os pretendidos collaboradores se conservaram incorrupti-
veis.
De mão dada com os adversários dos jesuítas, o embai-
xador, sem escrúpulos e audaz, não perdia ensejo de açular
a opinião contra a Sociedade, inundando Roma de pasquins,
parte sabidos, se é exacta a fama, do prelo clandestino que
no seu palácio existia.
As autoridades romanas defendiam com desvelo os
jesuítas. Quando sahíu á luz, na traducção italiana, a Relação
Ábbreviada, os exemplares foram apprehendidos e o impressor
i Gomes, Alargais de Pombal, 165.
A CÚRIA DEFENDE OS JESUÍTAS 201
encarcerado. Agora prohibia-se ás typographias de Roma
publicarem a ,'sentença dos regicidas. A policia perseguia quem
estampasse libellos contra os jesuítas, e deixava correr sem
opposição os que elles, em desaggravo próprio, espalhavam,
sem pouparem, apodos ao governo de Portugal e seus agentes.
 supplica do procurador da coroa deferiu Clemente XÍIÍ
destituindo da immunidade os ecclesiasíicos convictos de
haverem participado no crime de setembro; porém só esses,
e apenas neste caso, contra o intento de Carvalho que
pretendia a definitiva revogação. O Papa explanava a recusa,
observando que tão horroroso f^cto não havia probabilidade
de se repetir, por isío a concessão nos termos pedidos não
tinha razão de ser. Ao mesmo tempo escrevia ao Rei, impe-
trando indulgência, e remissão da ultima pena para aqueíles
que o tribunal, com os novos poderes, reconhecesse culpados.
A razão não satisfez ao ministro, ou porventura buscava
elle occasião de romper com a Cúria, por não encontrar nella
apoio para estrangular a Companhia de Jesus, o que, naqiiellá
época, era já a preoccupação soberana do seu espirito. Dera-se
também uma derogação ás praxes diplom.atlcas, que consistiu
em se expedir a correspondência pontifical e o breve com
a autorização concedida, sem prévio conhecimento e accordo
do ministro em Roma. Por este só motivo ou por todos, o
governo português excusou-se a receber os diplomas.
Sobreveio discussão acre, em Lisboa com o Núncio, em
Roma, pelo ministro Francisco de Almada, com a chancelaria
papal. Clemente XÍII cedia já, outorgando a licença perpetua
para os procedimentos, comtanto que na Mesa de Consciência
houvesse entre os juizes um delegado pontifical. Mas, no
remate, surgiu novo empeno. Almada pretendia que a nova
concessão não alludisse á primeira, rejeitada; Torregiani,
encarregado das relações diplom.aticas, persistia :em mencional-a
no breve, e d'esta reciproca obstinação se caminhou para a
ruptura formal. A expulsão do Núncio foi o desfecho da
contenda, evidentemente buscado. E isso, de ambas as partes,
por causa dos jesuítas : Carvalho estomagado pela resistência
da Cúria aos seus intentos; o Papa doído da brutalidade
com que elle os pretendia realizar.
202 A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS
No pé em que assim ficava a questão, via-se Cangalho
impedido de levar á Junta de Inconfidência, e portanto ao
patíbulo, os jesuitas indiciados. Não que o detivessem escru-
pulos do desacato juridico: mas tinha de respeitar a vontade
do Rei, submisso catholico, que só contrafeito investia com
os direitos do Papa. Manietado por esta banda, arremeçou-se
com dobrado ardor á revindicla, dentro das formas permittidas.
Os jesuitas reclusos, nas enxovias uns, outros nas prisões
de Estado, aguardavam, em comprehensivel anciedade, o
arbítrio do governo. Com a data de 3 de setembro, primeiro
anniversario do crime, de que os diziam autores, foi publicado
um decreto, que desnaturalizava os nacionaes, e ordenava
a expulsão de todos, com excepção d'aquelles que, não sendo
ainda professos, abjurassem os votos. Para as pessoas que,
sem autorização, viessem a ter com os proscriptos communi-
cação verbal ou epistolar, estatuía a pena de morte.
Das províncias foram-se os padres encaminhando para
Lisboa. Faziam a jornada em seges, cada uma escoltada por
dois soldados, e no couce, a cavallo, os irm.ãos que não
tinham proferido votos. Julgava-se que seriam transportados
para as colónias de Africa, mas a decisão tomada foi a de
remetter es expulsos ao Pontífice seu patrono, a quem
incumbiria dar-lhes es meios de subsistência, que já não
tinham. A primeira turma de cento e vinte e três padres
aportou a Civita-Vecchia, no Estado romano. Outras segui-
riam depois. Tal foi a replica do conde de Oeiras — titulo
de Carvalho desde junho antecedente, premio da acção san-
grenta contra os Tavoras — ao desafio que o procedimento
da Cúria representava.
Para os portugueses o exílio era realmente castigo; esses
constituíam as levas de deportados. Os extrangeiros, porém,
teriam por branda pena o verem-se restituídos ás suas terras ;
por isso ficavam em Portugal, nas masmorras de Almeida,
na torre de S. Julião, ou no solar do duque de Aveiro, lem
Azeitão, convertido em prisão de Estado.
No mês seguinte, de outubro, partiram mais dois navios,
d'esta vez para Génova, onde não foi permittido aos padres
o desembarque, pelo que tiveram de continuar a viagem.
VISÕES DE MALAGRIDA NO FORTE DA JUNQUEIRA 203
como OS primeiros, até Civita-Vecchia. Seguiram-se outros
transportes. À proporção que das províncias -ultramarinas iam
chegando os desterrados, applicava-se a regra estabelecida:
os padres nacionaes para os dominios do Papa, os forasteiros
para as prisões.
Em caminho morriam muitos, alguns pela edade avançada,
outros de privações e moléstias : onze succumbiram na viagem
da America, vinte e oito desde a índia e Macau.
Pouco a pouco abrigavam os Estados do Papa mais de
m.il d'estes peregrinos. Era fito de Carvalho collocar tni
embaraços o Pontífice e o Geral da Companhia, pela presença
de tantos religiosos, a quem tinham de proporcionar não
somente agasalho, mas — o que era m.ais grave — occupação
profissional. Todavia nem todos os jesuítas portugueses
sahiram do reino. Muitos, a quem se lançavam culpas,
permaneceram nos cárceres. D'este numero todos os do
Pará-Maranhão.
VIII
Malagrida achava-se no foríe da Junqueira, logar dos
presos políticos.
Septuagenário já, tinha a saúde arruinada pelas fadigas
<ias missões, pelos jejuns, e vigílias; o intellecto combaiido
da fraqueza ph3'sica, afogado nas chimeras do mysticismo,
sacudido a espaços pelo ímpeto da prophecia. As visões
repetiam-se. ígnacio de Loyola, S. Francisco de Borja, outros
santos da sua Ordem., habitantes vários do empíreo, desciam
a visítal-o no cárcere. Tinha allucinações do ouvido. A ditado
de uma voz mysteriosa, puzara-se a escrever a Vida de Santa
Anna e a do Antechristo. De vez em quando viam-no ps
companheiros ou os guardas voltar-se para a janella em
brados: Quem me chama? Quem me fala? Era o sossôbro
completo da razão.
Apprehenderam-lhe um dia os papeis. Carvalho, ao lêl-os,
exultou. Para os sócios de captiveiro, para os serxaçaes dá
prisão, o jesuíta não passava de um demente, com raras
204 CARVALHO VINGAVA-SE FINALMENTE!
folgas de lucidez; ao ministro e seus asseclas approuve
taxarem o louco de heresiarcha, e dar por blasphemia os
dislates da sua imaginação desvairada. Excellente presa para
a Inquisição.
Carvaliio vingava-se finalmente. Para elle era o velho
missionário um inimigo pessoal, que desde o terremoto o
affrontava. Um anno tinha iuctado a exigir da Santa Sé a
concessão, que lhe permittiria entregar ao verdugo a enca-
necida cabeça, de onde o siso desertara. Até que, ao cabo
de tanto esforço, o tinha á mercê. Dentro do tribunal 'iá
estava seu irmão Paulo de Carvalho, inquisidor, a substituir
o infante D. Jo^é de Bragança, desterrado em julho ide
1760 para o Bussaco; fora, os sycophantas, numerosos como
os teem sempre as tyrannias, publicavam em grita os crimes
do mentecapto; e, para afeiçoar no extrangeiro a opinião,
havia o concurso do afamado padre Norberto, ou Platel,
frade sem habito, foliculario adverso aos jesuítas, que viera
a Lisboa pôr ás ordens de Carvalho a sua penna venaí ^.
1 Pedro Curei Platel, cujo verdadeiro nome é Parisot, conhecido
lambem por padre Norberto, tinha sido frade capucho. Secularizado
em 1759 tornou a vestir o habito e a deixal-o depois. Foi um dos
mais acerbos inimigos da sociedade de Loyola, e protegido por isso
do cardeal Passionei, grande adversário d'eila. Da índia, onde foi
missionário, trouxe os elementos de um escripto sobre as missões do
Malabar, no qual denunciava as praticas gentílicas, enxertadas no culto
pelos jesuítas, publicação que deu grande escândalo, e foi acolhida com
alvoroço pelos dcsaffeiçoados á sociedade. Condemnado o livro em
Roma, o autor teve de fugir, para evitar a prisão, e após varias
peregrinações chegou a Lisboa cm 1760, com o fim de offerecer os
serviços da sua pcniia a Carvalho, que os acceitou. Dentro em pouco
usava da maior familiaridade na casa do ministro; trabalhava com
ellc, compilava notas para os escriptos acerca da Companhia de Je-
sus, alguns dos quaes lhe são aítribuidos. D'este3 é u.ma sátira em
francez, publicada em Lisboa, que termina assim:
Monarques qui voulez moiirir dans votie lit '
Faltes dans vos Ltots ce qu'à Lisbonne ou fit!
D'elle lambem é um relato do supplicio de Malagrida, em lórma
CARVALHO, CONDE DE OEIRAS, DENUNCIA MALAGRIDA 205
Então succedeu esta cousa incrível: Sebastião José de Cangalho
quiz ser em pessoa o delator de Malagrida no Santo Officio,
por crimes contra a fé, E, tomada a denuncia, com o seu
punho, como num decreto régio, assignou: Conde de Oeiras,
O que o ministro depoz revela os abysmos de rancor,
que na alma lhe cabiam, Accusa o jesuita de ganância, de
hypocrisia, de actos e pensamentos sacrilegos, de impostura.
No Brasil, a pregar, incitava ás mulheres a despojarem-se
de suas jóias com evidentes fins de avareza e cobiça. Inter-
rogado pelo governador do Pará sobre a applicação dos
donativos recusara sempre dar explicações. Participara no
crime dos Tavoras, sendo a conspiração tramada em Setúbal
nos exercicios espirituaes, A narrativa da entrevista de Mala-
grida com o ministro faz parte do depoimento com as ameaçasj
proferidas sobre o Rei, Por ultimo vem a denuncia dos
escriptos apprehendidos, que eram, no dizer de Car\'alho,
um sacrilégio horroroso, e constituiam a parte substancial da
accusação, Pedro Cordeiro, juiz da Inconfidência, Oliveira
Machado, secretario do mesmo tribunal, ao mesmo tempo
de carta, contendo, entre outras falsidades, ter o rei assistido ao
auto de fé, e haver convidado os ministros extrangeiros. O governo
julgou conveniente refutar essas invenções, mandando publicar em fran-
C0Z a descripção do acto e a sentença ( Arrest des inquisiteurs ordinalre
et deputes de la Saitite Inqiiisition contre le père Gabriel Malagrida
jésuite. Lisbonnc, chez António Rodrigues Galhardo, 1761). O Tacto
d'€sta publicação e as basofias indiscretas de Platel fizeram-lhe per-
der o favor de Pomba), O ex-capucho retirou-se de Lisboa em 1763,
deixando no prelo uma obra bastante extensa, que três annos depois
sahiu á lu/. E a reedição do primjeiro escripto sobre a índia, recapitu-
lando o seguimento os maleficios, imputados aos jesuítas, que faziam
objecto da intensa pugna de libellos, travada entre elles e seus adver-
sários. Tem a approvação do Santo Officio e da régia censura. Inti-
tula-se: Mémoires historiques sur les affaires des jésuites aver. ie
Saini-Sicge, ou Voa verra que le roi du Portugal en proscrivant de
áouícs les ierres de sa domination ces réligieux revoltes, et le roi de
France voulani qu'à Vavenir leur société n'ait plus liea dans ses Etais,
n'oní fait qu'éxecuter le projet déjà forme par plusiears grands papes
de la supprimer dans toute VEglise. — Á Lisbone (sic) chez François
Louis Ameno, MDCCLXVI — 7 vols.
206 DELÍRIOS DE MALAGRIDA
carcereiro no forte da Junqueira, depuzeram a seguir. Nunca
um réo tivera contra si denuncia tão bem amparada.
As masmorras do Santo Officio eram já então depen-
dência das prisões de Estado. Dizia-se que alli desappareciam
as victimas com tal mysterio que até com supposto nome
as inscreviam na entrada. Pauio de Carvalho presidia lao
tribunal. Abstrahindo isso, b.astaria a qualidade terrível das
testemunhas para impor aos juizes um cruel veredicto. Um
d'elles, suspeito de lenidade, foi afastado com a falsa honra
da promoção a bispo de Angola, que, segundo a voz publica^
violentado acceitou i.
Transferido do ergástulo da Junqueira para o Rocio,
Malagrida cada vez mais se atufava na insânia. O delirio
tornara-se constante. Desciam a praticar com elle os anjos,
Maria virgem., e o próprio Jesus Christo. Tinha por imagi-
nário director espiritual um sacerdote, fallecido havia muito.
O padre António Vieira falava-lhe sobre os Índios do Brasil
e as missões. A marquesa de Távora, degolada, assegurava-lhe
achar-se no purgatório, isenta de maior castigo por intercessão
d'elle, Malagrida. A Virgem tinha vindo pessoalmente absol-
vel-o de seus peccados; e, como os theoiogos da ínqu?siç.ão
lhe quizessem demonstrar que era tudo isso illusão ou
impostura, appareceu-lhe o Salvador a confirmar-lhe a absol-
vição. Em espirito assistia ás reprehensões que na outra vida
davam a D. José a rainha sua mãe, e sua irmã, rainha de
Hespanha, pela perseguição á Companhia, tratando-o de
tyranno, peor que Nero. Nesse tempo suppunha o jesuíta,
por uns dobres de sinos apercebidos desde o cafcere, ter
o soberano morrido.
Todavia nem sempre as visões eram celestes. Como a
todos os escolhidos, o demónio tentava-o. Em figura de
mulher introduzia-se na cama com elle, desaíiando-lhe os
impulsos de septuagenário continente, tardio desforço da
1 O facto foi consigmcio nas memorias da época. O ministro da
Áustria faz d'fclle menção em despacho de 28 Abril 1761. Duhr PoiU'
bal, 79.
AUTO DE FÈ DE 20 SETEMBRO DE 1761 207
natureza subjugada. Em grandes angustias, no torpor de um
meio sonho luxurioso, revolvia-se na enxerga. Despertava
surpreso, offegante; cabia çiepois em enorme prostração de
corpo, e fundo abatimento moral. Christo então socegava-lhe
os temores da consciência. Uma voz intima dizia-lhe que
nem venialmente havia peccado. Mas o espia do Santo Ofíicio,
encerrado com elle, presenciava-lhe os movimentos, a aflliccão,
e com alvoroço foi denuncial-o. Os inimigos do infeliz tinham
contra elle mais um pregão de deshonra: a miséria de Onan.
Deu o caso motivo a longos e repetidos interrogatórios.
A curiosidade soez e malsã dos inquisidores deieitava-se em
o questionar sobre as circumstancias, a intensidade e a
frequência das titilações e dcstillarões, presentidas nos transes
em que mais se depauperava aquelle organismo decrépito.
Malagrida revoltava-sc ; exclamava ser aquillo matéria do
tribunal da penitencia e não do Santo Ofiicio. Outras vezes
desvairava. Uma occasião, entrando o medico no cárcere
para o tratar de uma hérnia, o ancião perguntou se lhe via
no corpo signal de haver peccado com mulher; e, como
fosse a resposta affirmativa, saltou da cama em brados,
ofíerecendo o membro a exame para demonstrar que
assim nãc era.
O processo seguiu os ordinários tramites da Inquisição;
somente, contra o costume, foi rápido, por satisfazer a Car-
valho, impaciente da vingança. Sobre o crime à^z 3 de setembro
nenhuma luz. Malagrida confessou o mesmo que ao seu amigo
hav"a dito. Ab alto fora avisado de se achar imminente sobre
o Re' um grande castigo, por causa dos missionários do Pará.
Tentou precavel-o mas sem effeito. A revelação não foi mais
que um vago presagio; da conspiração nunca soube; tra-
gasse-o alli o inferno se mentia!
O jesuita esteve na Inquisição nove meses. A ninguém
surprehendeu vêl-o sahir no auto da fé, a 20 de setembro
de 1761, de mordaça na boca, e com a fatal e ridicula carocha,
signal da ultima pena.
Havia dois annos se dizia que não escapava á fogueira.
A solemnidade da festa foi grande. Carvalho que tinha a
Inquisição por um dos úteis estabelecimentos da religião de
208 VINTE E UMA HORAS DE TRAGEDIA
Portugal, e como tal pilar do Estado, quiz dar ao acto a
máxima imponência. Celebrava a sua desforra da Companhia
de Jesus, o supplicio d'aquelle sobre quem toda a sua raiva
convergira, exacerbada pelos óbices que na lucta tinha en-
contrado. O jesuita, se ainda raciocinava, sabia que era
para o seu cruel inimigo a victima de eleição. «Sobre mini
despeja este homem toda a ira que tem accumulada,» escrevera
elle uma vez a Clemente XIII i. Os factos provaram que
dizia certo.
Das sete horas da manhã ás quatro da .'madrugada seguinte
durou a tragedia, com grande concurso de espectadores, a
que não faltaram, attrahidos pela curiosidade, os membros
do corpo diplomático. Eram muitos os condemnados e as
sentenças longas. A de Malagrida levou duas horas a ler-sc.
Cerca da meia noite cessou o espectáculo da justiça ecxzle-
siastica. A Relação, perante a qual foi conduzido o here-
siarcha, pronunciou-se, e. havendo-se misericordiamente e sem
effiisão de sangue, segundo o hypocrita formalismo do Tri-
bunal da Fé, mandou applicar ao réo a pena de garrote,
queimal-o em seguida e espalhar ao vento as cinzas.
Era impressão geral que á execução do missionário se
seguiriam as dos outros jesuítas acousados da conspiração.
Carvalho não ousou, não poude. Entre elle e as victimas
erguia-se, "barreira insuperável, o religioso pavor que habi-
tava o animo do Rei.
* Hist, pffrsecutlonis S. J. in Lusitânia, Murr, Journal cit. VIII. 102.
CAPITULO VII
O PACTO DE família
Os ingleses em Portugal. Carvalho cultor da alliança britannica.
Exportação do ouro cohibida. O Terreiro do trigo. — II. Guerra
dos sete annos. Apprehensão de navios franceses no Algarve.
Reclamações da França. Attitude conciliante da Inglaterra. — ■
III. Embaixada especial de lord Kinnoul. Casamento da prin-
cesa do Brasil. Expulsão do Núncio. Desterro dos infantes de
Palhavã. Desintelligencias com o enviado francês. — IV. Pre-
parativos da paz geral. Nova politica da Hespanha. Oeiras
recorre ao apoio diplomático da Inglaterra. Assigna-se o Pacto de
familia. — V. Portugal e a liga dos Bourbons. O projecto
de invasão. Declaração da guerra. — VI. Estado da administra-
ção militar em Portugal. Soccorro da Inglaterra. Providencias
tardias de Oeiras. A guerra e seus resultados.
I
Desde 1703, por ef feito do tratado, conhecido pelo nome
do seu negociador Methuen, Portugal era a mais excellente
colónia da Grã-Bretanha, cujas manufacturas viviam princi-
palmente d'esse concurso valioso. A immigração era constante,
e — dizia um contemporâneo — , «o inglês fallido em Londres
vinha recuperar as suas perdas a Portugal; o irlandês, mise-
rável na sua pátria, escapava á forca em Londres para ir
fazer fortuna em Lisboa» i. O commercio achava-se todo
^ Rélation Historiqne dii tremblement de terre survenu à LIs-
bonne. Ió4.
o MARQUÊS Dt POMBAL E A SUA ÉPOCA — 14
210 OS INGLESES EM PORTUGAL
nas mãos de súbditos britannicos. De uma relação officiaí
sem data, mas do tempo de D, José, verifica-se existirem
na capitai mais de cem casas de negocio d'eiles. Havia muitos
nas profissões mecânicas: tanoeiros, sapateiros, alfaiates,
cabelleireiros e até engommadeiras '. De Inglaterra tudo se
importava: ferramentas, bagagens, o vestuário e o pão. Com
as minas do Brasil em producção intensa, escasseava o nume-
rário. Nas provincias havia logares onde jamais os habitantes
tinham visto uma peça de ouro; em compensação as moedas
com a effigie de D. João V eram na Inglaterra mais vulgares
que as do rei Jorge ^
Em 1773, já quasi a terminar o reinado de D. José, um
confidente de Luiz XV, em relatório acerca de Portugal,,
escrevia: «As pretenções dos mercadores ingleses tendem a
fazer da feitoria uma espécie de republica independente no
seio de Portugal. . . O exercito, a marinha, os estaleiros, os
arsenaes, as escolas militares, tudo é mandado e dirigido
por ingleses... Os cortesãos, os ministros vivem com os
cônsules na mais intima familiaridade. . . Toda a gente deve
dinheiro aos ingleses, que a troco d'isso alcançam quanto
querem» ^ A arrogância e o viver faustoso d'estes extran-
geiros, os privilégios que invocavam, a macula de hereges
que tinham para o povo crente, tudo magoava o sentimento
nacional. Todavia, tantas relações de interesse monetário e
politico o tempo dominador havia criado entre os dois povos
que, para rompel-as, seria mister esforço em demasia intenso
para a energia portuguesa.
Pombal, que passa por incarnar a opposição firme ao
absorvente predomínio d'estes intrusos, mostrou-se, sem em-
bargo de algumas velleidades de libertação e occasionaes
resistências, propugnador da amizade britannica, e decidido
cultor d'ella, por onerosa que ás vezes a considerasse. Foi
1 Co!L poiTib., Cod. 692.
2 Rél. Hist. cit. 57, 106.
3 <-.Vléinoire sur la politique étrangère remise par Mr. de Broglie.»
BouTARic, Coirc^pondance sécrite de Louis XV, Paris 1866. II, 201 c seg.
CARVALHO E A ALLIANÇÂ BRITANNICA 211
politica sua constante manter a todo o custo a protecção da'
Inglaterra; ao mesmo tempo emancipar-se da tutela com-
mercial, e coarctar o que havia de exagerado nas regalias
de que gozavam os súbditos da nação amiga. Mas conciliar
os dois intentos era impossível. Nunca o resultado corres-
pondeu ás esperanças, e o ministro encontrou o alliado sempre
tíbio no soccorro, exigente nas compensações e sôfrego na
ganância com que á sombra dos tratados enriquecia.
Já quando embaixador em Londres tivera não poucas
occasiões de perceber isso. E, todavia, impunha-lhe a neces-
sidade escurecer tantos contras, para não perder o apoio
moral e effectivo da alliança. Do mesmo modo não perdia
o ponto de mostrar á Inglaterra o alto valor da nossa amizade.
Por estes principios, orientou sempre a sua politica.
Elles resaltam nas instrucções para D. Luiz da Cunha,
nomeado em 1752 ministro em Londres. Carvalho fez-lhe
vêr que a cobiçosa Inglaterra jamais hesitou em sacrificar
os seus alliados; que na índia trabalhava a Companhia por
expulsar os portugueses; que os tratados de 1642 e 1654
eram onerosos para nós somente. Mas, ameaçados sempre
pela Hespanha, da alliança não podiamos prescindir. Ao
ministro cumpriria exaltar-lhe o valor, suggerindo que para
a Inglaterra o commercio; e os portos ds Portugal não tinham
na Europa equivalentes; que a Hespanha, inimiga nossa, o
era também d'ella, por causa de Gibraltar perdida. Dando-se
o caso provável de uma guerra com a França, o que seria
dos ingleses, se esses portos lhes faltassem ? Para mais esti-
mulo, tentasse elle aguçar o ciúme do chatim ambicioso. A
França trabalhava para conseguir um tratado, egual ao de
Methuen, que traria a ruina do commercio britannico, por
serem de melhor gosto e mais baratos os lanifícios franceses i.
Desde o começo da gestão pombalina, entre os dois
governos havia attritos, por não respeitarem os commerciantes
ingleses as leis offensivas de seus interesses. Uma d'essas,
1 Memoria secretissima para D. Luiz da Cunha. Ms. CoU. Pomb.,
Cod. 610.
212 EXPORTAÇÃO DE OURO COKIBIDA
mui importante, vedava a exportação do ouro, A disposição
não se devia a Carvalho, nem era nova. Fora ordenação de
D. Manoel que, sob penas de morte e confisco, defendera
que por mar se levasse ouro ou prata, para fora do reino e
senliorios de Portugal '. O ministro resuscitava-a, com o fim
de impedir a drenagem do precioso metal para Inglaterra,
onde as peças portuguesas corriam de par com os guinéos.
Tentativa inútil. Os ingleses obstinados illudiam constante-
mente a prohibição. De vez em quando davam-se tomadias,
prisões. O embaixador reclamava, e os rigores da lei cediam
ás conveniências da alliança. O governo ou cerrava os olhos ás
violações, ou capitulava deixando impunes os infractores ^.
Em 1760 informava o conde de Merle ao governo francês
que todas as quinzenas sabiam de 500 a 800 mil francos de
valor em ouro, e era assim sempre no correr do anno. Toda
a riqueza que as frotas traziam do Brasil passava para a
Inglaterra, e não chegava para pagar a importação ^. Seígundo
um panegyrista suspeito de Pombal, o enviado Tirawley,
quando chegou, mostrara ao Rei ser impraticável a prohi-
bição: «V. M. pôde reprimir os seus súbditos, mas não
restringir-lhes as necessidades» *. É de crer que o embaixador
1 Synopse Chronologica, 2.°, 7. ■ • ■
^ Em 1752 os guardas da alfandega tentaram uma vez deter, no
acto do contrabando, três officiaes de um barco de guerra. Um d'elies
poude fugir para bordo: o segimdo livrou-se dos perseguidores; só o
terceiro foi apprehendido, e com elle a maquia de 45 mil cruzados
em ouro, que os transgressores escoltavam. O preso foi solto, è ao
cabo de algum tempo restituída aquella somma. Viera a Lisboa tratar
do caso um enviado especial do governo inglês, lord Tirawley, em
reforço ás reclamações do ministro residente. (Quadro elementar, XVIII,
351). Em 1767, conta o ministro de França que a um official do
paquete inglês se tinham apprehendido 40 mil francos de ouro. No
dia seguinte o dinheiro foi entregue ao ministro Hay. (Quad, elem.,
VII, 230). Tomadias de menos importância deviam ser communs, como
era o contrabando um facto constante.
3 Quad. elem., VI, 207.
* Administração de Sebastião José de Carvalho e Mello, trad.
Lisboa 1842, II, 10.
REGULAMENTO DO TERREIRO DO TRIGO 213
tal não dissesse, mas os factos justificariam de sobra taes
palavras.
Outro motivo de conflictos foi sempre o regulamento
do Terreiro do trigo, ao qual os ingleses, principaes impor-
tadores de cereaes, pretendiam ix)r vezes eximir-se. Em 1753
pedira o ministro Castries autorização para os seus compa-
triotas venderem trigo a bordo dos navios e nos armazéns
próprios, o que os portugueses só no Terreiro podiam fazer;
e para conseguir isso allegava que, pelos tratados, gozavam
os súbditos britannicos de privilégios que não tinham os
oacionaes. Irritou-se Carvalho com a pretenção, e azedou-se
a controvérsia a tal ponto que D. Luiz da Cunha foi incum-
bido de solicitar ao governo inglês a revocação do embaixador.
Houve-se, porém, tão desastradamente que da sua intervenção
esteve para resultar um conflicto grave. O Rei negou-lhe
uma vez audiência, e por momentos se temeu que o mandasse
sahir da Inglaterra. O governo de Jorge II não permittia em
Londres a liberdade de discursos que os seus agentes usavam
em Portugal. Carvalho, ao contrario da arrogância que a
tradição lhe attribue, reprehendia pelo seu pouco tacto a
D. Luiz da Cunha. «Quanto mais fortes e mais convincentes
são os factos — escrevia-lhe — tanto mais é a obrigação que
os ministros teem de os adoçarem no modo das palavras» i.
O embaixador devia retirar-se para a Hollanda, no caso de
ter effeito o propósito, que receava, de o despedirem.
Ajustou-se a contenda sem aggravo para os diplomatas,
que ficaram cada um no seu posto; mas o fundamento perma-
necia. A questão reviveu depois, e com ella outras novas :
Companhia do Grão-Pará, Companhia dos vinhos, navegação
para o Brasil, direitos particulares dos ingleses, a cada momento
um conflicto. Ante as inhibições rigidas da lei portuguesa,
a Inglaterra em expansão reclamava privilégios e liberdades.
Preço da occasional protecção que Portugal em 1661 começou
a pagar com a cessão de Tanger e Bombaim.
1 Officio de 14 janeiro 1754. Coll. pomb., Cod. 639.
214 GUERRA DOS SETE ANNOS
II
Em 1755 a guerra, vaticinada por Carvalho, rebentou
entre a França e a Grã-Brctanha. Mal se persuadia o ministro
então que á guerra seria Portugal também arrastado, annos
depois, por effeito da mesma alliança, que como defensão
em tanto estimava,
A neutralidade portuguesa era de certo parcial com a
Inglaterra. O gabinete de Versailles bem o sabia, mas, na
expectativa de um tratado de commercio, em que também
a França pudesse participar das riquezas do Brasil ^, conten-
tava-se de obter que os favores ao adversário não excedessem
de uma justa medida. Sem duvida essa neutralidade era para
o governo português agradável e commoda, mas breve um
incidente infeliz lhe veio demonstrar que, para a manter
intangível, lhe fallecia o poder, e que, violada ella, nenhum
meio tinha de alcançar reparação, que a outra parte julgasse
satisfactoria.
Pouco afortunados no mar e na terra por quasi quatro
annos, os franceses dispuzeram afinal vibrar um golpe
profundo ao inimigo, invadindo a sua ilha. Todas as forças
navaes deviam fazer juncção, para renovar a tentativa hespa-
nhola da Invencivel armada. Prevenida, a Inglaterra anteci-
pou-se. Em julho de 1759, o almirante Rodney destruía no
Havre a frota de transporte, em via de apercebimento. Duas
outras esquadras continham os franceses em Brest e Dun-
kerque, e lao encontro de uma divisão, vinda do Mediterrâneo,
sahiu o almirante Boscawen, que a 17 de agosto a destroçou
nas costas do Algarve. No ardor do combate, os ingleses
perseguiram o inimigo até perto dos nossos fortes. Três
barcos franceses foram incendiados, outros dois capturados;
restavam dois, que a custo escaparam.
^ Instr. de Choiseui ao conde de Merle. Recueil cies instructions
aux ambassadeurs, 328.
o CASO DE LAGOS 215
Segundo a versão francesa, alguns tiros da esquadra de
Boscawen attingiram as muralhas; dois homens do campo
foram mortos por balas perdidas. Este caso de Lagos, como
foi designado, ia pôr em sérios embaraços o governo
português.
O commandante francês refugiara-se em Lagos com as
tripulações, que dos navios perdidos conseguiram salvar-se.
Aili 03 náufragos receberam carinhoso tratamento, que
Luiz XV mandou agradecer, mas, ao mesmo passo, protestava
o embaixador conde de Merle contra a offensa da neutra-
lidade, praticada pelos ingleses. Do facto resultara damno
á sua nação; urgiam providencias; quaes seriam ellas, e qu^
disposições tomava a corte de Lisboa ante a violação das
aguas territoriaes e o insulto ás baterias pela esquadra
britannica?
Absorvido na lucta com os jesuítas, e em dissensão com
a Santa Sé, Carvalho julgou nonada a reclamação. A depen-
dência com a Inglaterra não compadecia exagerados melin-
dres. O ministro de França era-lhe pessoalmente antipathico,
amigo dos seus inimigos, censor acerbo da sua politica.
Accumulados motivos para se não mostrar queixoso do
alliado.
Merle tinha grandes prevenções com Carvalho; todas
as communicações que fazia á sua corte, neste ou em outros
negócios, e em geral na apreciação dos actos do governo
português, o revelam. Suas instrucções diziam-lhe que o
ministro, gosando de toda a confiança do Rei, d'ella abusava^
segundo a voz commum; que não tendo a fortuna de pertencer
á alta nobreza, supposto fosse de boa familia, desvelava-se em
tornar suspeitos aquelles fidalgos que não queriam supportar
o seu jugo. Diogo de Mendonça ^«sujeito de entendimento
claro, instruído, e bem intencionado — fora victima da inveja
d'este collega, que lograra medíocre consideração nas cortes
de Londres e Vienna, onde estivera ministro. Tudo isto, não
obstante a recommendação de que «um embaixador se não
deve guiar por sentimentos pessoaes ou affeições intimas,
mas tem de subordinar as suas inclinações particulares ao
216 RECLAMAÇÕES DO CONDE DE MERLE
interesse dos negócios que lhe são incumbidos» i, tudo isto
levou o conde de Merle, improvisado diplomata, a encarar
com desdém, o ministro parvenu, que lhe cumpria afagar, e
a acolher pressuroso os adeptos da nobreza e dos jesuitas, e
todos aquelles que se achavam em conflicto com o governo
de Carvalho, Como se vê, nenhuma pessoa era mais compe-
tente para, em vez de apaziguar o incidente diplomático,
exacerbal-o.
Mais de ura mês passara sobre o acontecimento, quando
Merle apresentou a primeira reclamação. D. Luiz da Cunha,
que da embaixada de Londres viera para o gabinete, como
secretario dos negócios extrangeiros, respondeu por uma
evasiva: ia dar parte ao rei e pedir instrucções. Em outubro,
Merle, instigado por Choiseul, primeiro ministro, representou
de novo, obtendo somente uma ambigua resposta: El-Rei
fora informado de que effectivamente alguns commandantes
ingleses se haviam excedido na lucta; dera ordem para se
reclamar á corte de Londres, e contava com a conveniente
reparação. Os termos não satisfaziam ao embaixador que,
insistindo sobre a captura dos navios, inquiria que providencias
pensava o governo de Lisboa tomar para coagir o de Londres
a restituil-os. Embaraçosa pergunta para 'D. Luiz da Cunha
que, tão bem quanto o diplomata francês, sabia que não
seria fácil dobrar-se por escrúpulos de correcção o gabinete
britannico, e muito menos por impotentes ameaças 2,
1 Instr. cit. Recueil des Instructions, 323 e seg.
- L inútil dizer que são apocryphas as cartas insolentes e ine-
ptas, que se suppõem dirigidas nesta occasião por Carvalho a lord
Chatham, e das quaes nos próprios archivos da família Pombal existia
uma (X)pia, de data posterior (Coll. Pomb., Cod. 678). D'este falso
«scripto diz F. L. Gomes: «A linguagem é ameaçadora e tão gros-
seira que a não supportaria o ministro da nação mais servil.) ( Le
Aiarquis de Pombal, 199). E Pinheiro Chagas: «Se estes despachos
não fossem evidentemente apocryphos bastariam para destruir a repu-
tação do marquez de Pombal.» (Hist de Portugal nos séculos X^f// e
XIX, I, 243). A invenção é do autor da Administração de Sebastião
José de Carvalho e Mello, etc, panegyrico de Pombal publicado pela
primeira vez em francês, em Amsterdam, em 1786, e attribuido a
Dezoteux-C ormatiu.
ATTITUDE CONCILIADORA DA INGLATERRA 217
Entretanto é certo que na Inglaterra foi maior o sobresalto
do que a emoção em Lisboa. Pitt, o soberbo ministro, veio
ao encontro das queixas, offerecendo satisfação. Collig-e-se
do seu despacho secreto ao ministro em Lisboa Mr. Hay.
Pitt só conhecia os factos pela rama. Desconfiava terem-se
dado na refrega circumstancias infelizes, e mencionava que,
pela falta de informações, ficara o rei Jorge em grande ancie-
dade. Queria por isso saber se «os navios de S. M. teriam
respeitado sufficientemente as costas de Portugal; se os
navios franceses não teriam sido apresados com offensa da
jurisdicção territorial de S. M. Fidelissima» i.
D'aqui se deprehende que o ministro em Lisboa não
fizera immediata participação dos acontecimentos, com seus
pormenores. Ou ignorava estes, ou lhe pareceram, como ao
governo português, de somenos importância. Não recebera
portanto queixa alguma. Teria nesse tempo o representante
de Portugal, Martinho de Mello, feito qualquer reclamação?
O despacho de Pitt exclue a hypothese. Tudo leva a crer
que somente a instancias de Merle o gabinete de Lisboa se
moveu, e assim mesmo frouxamente.
Pitt receava ingenuamente aggravar quem se não sentia
aggravado. Não que o respeito da neutralidade operasse em
seu animo. Porém, irritado pela affronta, seduzido com pro-
messas, Portugal poderia lançar-se nos braços da França.
E não affectaria isso a sorte dja guerra? Occorriam-lhe acaso
as insinuações de Carvalho, sobre as conveniências da alliança
e os riscos de a perder. Pensando em tal, apphcou-se a
terminar, sem attritos, o incidente desagradável.
Ordenou, pois, ao ministro Hay que apresentasse toda
a sorte de desculpas á corte de Lisboa; que affiançasse a
amizade e a consideração do monarcha britannico, e offere-
cesse toda a reparação compativel com o decoro d'este. Na
inquietação dos primeiros instantes accrescentava : «Se forem
de sufficiente magnitude as circumstancias do aggravo,
1 Pitt a Mr. Hay, 12 Setembro 1759. M.\hon', Hisiory of England,
ed. Tauchnitz, IV, 397.
218 MAiS RECLAMAÇÕES DA FRANÇA
tamanho desejo o Rei sente de dar a tnais publica e ostensiva
satisfação ao soberano de Portugal que penso não terá duvida,
em lhe mandar para esse effeito uma embaixada extraordi-
nária.^) Declarava, todavia, que em nenhum caso as presas
seriam devolvidas, e os actos do almirante reprovados. A
taes exigências Hay respondesse «dizendo o bastante para
de vez fechar a porta a qualquer expectação» ^ Fora, com
effeito, desmedido culto á justiça receber com desprimor os
que vinham carregados dos louros da victoria.
Em Lisboa continuava-se a dar ao caso mesquinha impor-
tância. No mês de janeiro, passados cinco do acontecido,
ainda D. Luiz da Cunha escrevia a Martinho de Mello como
em assumpto da véspera. «A noticia — diz elle — pôz S. M.
em grande perplexidade, entre os dois extremos do zelo
pela sua alta e indispensável representação e a fina amizade
que tão cuidadosamente cultivou sempre com El-Rei britan-
nico» 2. Nada transparece aqui da indignação que uma sentida
offensa despertaria. Alguns dias depois, ao saber que para
Lisboa partia o emissário, portador das desculpas, o ministro^
porta-voz de Carvalho, dá soltas a seu jubilo, escrevendo:
«Esta noticia confirma a El-Rei na mesma illimitada confiança
que antes tinha na amizade de El-Rei britannico, e na razão
que teve em mandar suspender as reclamações» ^ Assim,
já anteriormente as instancias pela satisfação haviam cessado;
provavelmente desde que o Enviado Hay transmittira ao
conde de Oeiras as propostas de Pitt.
No intervallo, Merle continuava a reclamar, e o desem-
baraço com que os ingleses se julgavam, entre nós, em terra
própria, dava nascença a queixas novas. Em Faro o cônsul
entendia-se com os navios de guerra, para entrarem no porto,
em ameaça a um barco francês que estav^a descarregando.
Em Vianna do Castello quatro chalupas armadas por súbditos
1 Pitt a Mr. Hay. Hist. of England, cit, VI. 39é.
- D. Luiz da Cunha a Martinho de Mello, 12 janeiro 17G0. ColL
Pomb., Cod. 634.
3 Idem, 22 janeiro, id.
EMBAIXADA ESPECIAL DE LORD KINNOUL 219
britannicos sahiram a barra, e foram tomar a um corsário
d'aquella nação a presa que levav-a. E de suppôr que com o
auxilio de gente portuguesa. Tudo isto irritava mais o
governo de Versailles, e dava azo a protestos vehementes
na forma, e ás vezes, no fundo, ameaçadores.
Em janeiro soube-se que vinha o embaixador especial
lord Kinnoul. A colónia britannica, descontente com as auto-
ridades, rejubilou, cuidando que o diplomata viria tratar de
seus aggravos. Merle, tomando pela realidade os seus desejos,
vaticinava um rompimento com a Inglaterra. Desenganou-o
Choiseul com justos raciocinios, como depois o desenganaram
os factos.
Chegando o embaixador a Lisboa, em 8 de março, com
uma escolta de três navios, Merle suspendeu por alguns dias
as reclamações. Mas o proceder dilatório do governo portu-
guês não podia durar sempre. Em Paris, Choiseul dirigiu
ao nosso representante uma nota desabrida. Às queixas peio
caso dos navios accresciam outras, motivadas por desattenções
pessoaes, de que o Enviado em Lisboa, explorando em proveito
da sua intima hostilidade a situação, com razão ou sem ella,
se queixara. A nota declarava que, a não se fazer a devida
justiça, tomaria a França efficazes providencias para salva-
guardar a sua dignidade.
Apertado pelas circumstancias. Carvalho expediu a lord
Kinnoul uma nota, em que pela primeira vez durante as
negociações requeria a entrega dos navios. Embaraço do
embaixador; estupefacção do governo britannico. Pitt real-
mente não sabia como responder a este — palavras suas
tcxíxiaes — inesperado pedido, muito embora o conde do
Oeiras amigável e confidencialmente houvesse declarado não
esperar que o attendessem i.
Assentado como fora pelo governo britannico não retra-
ceder as presas de Lagos, e não podendo, sem offensa a
Portugal, fazer d'isso ostensiva declaração, torna-se claro que
a resposta não seria fácil. Kinnoul recebeu instrucções para
i Pitt a lord Kinnoul, 30 maio 1760, fiisí. of England, cit., VI. 401.
220 AUDIÊNCIA A LORD KINNOUL
ladear o assumpto, evitando prònunciar-se. O melhor seria
não discutir esse ponto escabroso. Renovasse as desculpas,
fazendo ver que o monarcha inglês dera já o máximo teste-
munho de sinceridade e affecto ao seu alliado. Entendia Pitt
que o governo português devia sentir-se com isso satisfeito,
e assim foi. Longe da apregoada energia que a tradição neste
lance attribue a Pombal, o ministro, indifferente ao aggravo^
impava de orgulho, tendo por excusada generosidade a incom^
pleta satisfação com que nos embahia o alliado. As conse-
quências havia de sentil-as dentro em breve.
III
A 21 de março foi a régia audiência a lord Kinnoul.
O embaixador exprimiu o pesar do seu governo pelo invo-
luntário desacato, praticado por Boscawen; alongou-se em
protestos da amizade da parte do seu soberano, e vagamente
deixou entrever que outros assumptos da sua missão seriam
tratados com os ministros. Restituição dos navios? Privile-
gies da feitoria britannica? Companhias de commercio? Os
não iniciados divagavam em conjecturas. Cada um traduzia
a reserva ao melhor de suas aspirações. Os nossos historia-
dores referem que, em troca d'esta amabilidade, obtivera
lord Kinnoul concessões vantajosas a seus compatriotas. Não
é exacto. A verdade é que o embaixador se retirou de Lisboa
no desagrado d*elles, por se não ter realizado nenhum dos
benefícios que esperavam da sua vinda.
Imaginando triumpho seu a lisonja em que o embalava
a Inglaterra, Oeiras manifestava impressivamente o seu ju-
bilo. Lord Kinnoul era o seu bom, amado e prezado amigo —
termos com que numa carta o designa — ;o discurso um mani-
festo e perdurável penhor dos affectos entre as duas cortes; Fitt
o maior dos estadistas i. Escrevendo a Martinho de Mello,
1 Conde de Oeiras a lord Kinnoul, 26 março 1760. Coll. Ponib.,
MERLL E D. LUIZ DA CUNHA 221
conta desvanecido as gentilezas da família real ao embaixador.
No anniversario do infante D. Pedro fora elle convidado,
único do corpo diplomático, para um sarau intimo no paço,
e ouvira cantar S. M. a Rainha e as infantas, caso virgem na
corte portuguesa. De anglophobia, consoante á lenda, nem
sombra no espirito de Carvalho, a propósito do incidente
de Lagos.
D'ahi a pouco Merle, reclamando novamente, fazia notar
que a reparação dada pela Inglaterra não seria cabal sem
a restituição dos navios. D. Luiz da Cunha respondeu tergi-
versando, como sempre, e appellou para a parte nebulosa
do discurso de Kinnoul. O conde de Merle sabia que o
embaixador britannico alludira a certos assumptos, que havia
de tratar com os ministros. Do numero fazia parte o caso
das presas. Desse o governo francês tempo ao nosso, para
chegar á desejada conclusão. E, em tom de amigo, particu-
larmente lhe confiava que todas as sympathias de Portugal
eram pelo seu paiz, não pela Inglaterra. Sem falar na iden-
tidade de crenças religiosas, havia a considerar que de França
descendia a familia reinante, e mais se apertara o liame pelo
casamento do actual soberano na casa de Bourbon -.
Com tal discurso Merle, pouco affeito a blandícias, cahiu
das nuvens. Maior surpresa teve quando, dias passados, em
um jantar diplomático, D. Luiz da Cunha se desfez em corte-
sanias com elle. Dava-se isso na própria occasião em que
o Enviado francês acabav^a de manifestar com estrépito as
suas prevenções.
Questões de pragmática haviam desde muito creado surda
malquerença entre as cortes de Lisboa e Versailles. Reinando
D. João V, discutira-se com acrimonia o grave ponto seguinte:
quem faria a primeira visita, o embaixador recem-chegado
ao secretario dos extrangeiros, ou este ultimo ao embaixador?
O tratamento de Fidelíssimo ao Rei, de Excellencia aos seci'e-
tarios de Estado, havia sido objecto de longas controvérsias
também. Ao presente, novo conflicto surgia, levantado por
» Off. do Conde de Merle, 1 abril 1760. Quad. FAenj., VI, 219.
222 PRECEDÊNCIA ENTRE MERLE E KINNOUL
lord Kinnoul, e exacerbado pela aversão existente entre
Oeiras e o representante francês.
Convém saber que, nas divergências com a Santa Sé,
dois membros do corpo diplomático tomavam parte, asso-
ciando-se aos grupos antagonistas: Merle, favorável ao
Núncio; Khevenhiiller, ministro de Áustria, declarado adepto
da politica pombalina ^.
Pelo Núncio Acciajuoli foi o ministro de França avisado
de que se projectava dar a precedência a lord Kinnoul em
uma recepção de gala, pelo anniversario da Rainha, prece-
dência que Alerle para si reclamava, e o embaixador britannico
exigia, invocando o caracter extraordinário da sua missão.
Era costume, nas audiências festivas, receber o monarcha
os representantes extrangeiros cada um por sua vez, na ordem
estabelecida pela pragmática, e depois collectivamente as
outras pessoas admittidas ao beijamão. A pretenção de lord
Kinnoul produzira desagrado no corpo diplomático, e Merle
tomou a si vindicar, se preciso fosse com escândalo, os
direitos de todos. Fez constar que tencionava comparecer á
audiência um dos primeiros, e disputar o passo, no extremo
caso á força, ao representante da Grã-Bretanha. Ao mesmo
tempo propalou-se que este ultimo chegaria ao palácio real
levando por guarda de honra todos os ingleses de Lisboa.
Foi isto, para os compatriotas de Merle, um toque de alarme.
No dia da recepção, reuniram-se em grande numero na casa
do embaixador, e atraz do coche seguiram em cavalgada.
O inflammado fidalgo em vez de, como lhe cumpria,
trajar de gala, puzera o garrido uniforme dos mosqueteiros,
corpo em que era porta estandarte: todo escarlate, chapco
de plumas brancas, na sobreveste a cruz e quatro flores de
prata. O vestuário com a sua rubra côr, as tradições belll-
cosas d'aquella milicia, eram de per si só um desafio; e a
conhecida petulância de Merle não consentia duvidas acerca
das suas intenções. Lord Kinnoul, prudente, deteve-se em
1 Cf. Maloiei, Aiéinoíf-eb, II, 308, Relatório diplomático no ap-
peiidice.
CHOISEUL E MERLE 223
caminho, só comparecendo no paço mais tarde, quando já
o seu antagonista se havia retirado. E assim á noite poude
este, triumphante, escrevendo a Cho^seul, dar conta do feito
como um relato de batalha. — «A porta do régio gabinete
abriu-se e logo entrei, como era o costume. Lord Kinnoul
demorou-se em visita ao conde de Oeiras, e só appareceu
terminados os meus cumprimentos. D. Luiz da Cunha deu
nesse dia um jantar ao corpo diplomático, onde tive todas
as distincções e preferencias que poderia desejar» i.
Taes incidentes e o proceder sempre hostil do conde de
Merle convenceram a Oeiras de que a França andaria em
cata de pretexto para nos declarar a guerra. Não era esse
então o propósito de Luiz XV. Comminações e palavras
arrogantes não passavam de artifícios da diplomacia. Tantos
revezes em campanha, e as exigências apertadas do erário
não lhe permittiam buscar novos inimigos. Paz com a Gra-
Bretanha, em condições acceitaveis, era a sua presente aspi-
ração, a menos de attrahir a monarchia hespanhola a uma
ailiança, pela qual trabalhava, e com que o equilíbrio das
forças em lide se restabelecia.
Ao embaixador em Lisboa, propenso a arrebatamentos,
Choiseul frequentes vezes recommendava moderação. Insi-
nuava-lhe que a sua posição o constituía mero espectador
dos factos da administração interna, e não exagerado censor,
como em criticas indiscretas se manifestava. Todavia, os
ásperos attritos continuavam, e em maio de 1760 o governo
português queixotu-se d'elle em Versailles. A resposta de
Choiseul foi conciliatória: desculpava os actos de Mede, mas
offerecia retiral-o de Lisboa, sendo preciso.
Ao mesmo tempo Oeiras, receoso, referia tudo á corte
de Londres, e pedia soccorros. Pitt respondeu assegurando
o auxilio da Inglaterra. «Pôde S. M. F. ficar certo que El-Rei
terá sempre a defesa do reino e domínios de Portugal, seu
antigo e natural alliado, como objecto caro á honra e ao
interesse da sua coroa e do seu povo, e seu primeiro cuidado
M.\ioi;f.t, Mémoires, 11, 328.
221 EXPULSÃO DO NÚNCIO
logo após o da conservação dos domínios britannicos». Entre-
tanto recommendava que fosse o paiz apercebendo as suas
forças de terra e mar para a eventualidade de um ataque ^.
Em junho effectuou-se o casamento da Princesa do Brasil
com o infante seu tio. Domada a fidalguia, expulsos os
jesuítas, Carvalho nada tinha a temer de D. Pedro, cuja insi-
gnificância intellectual reconhecia. Mas o motivo da união
foi imprevisto. No antecedente mês o embaixador de Castella
apresentara em nome de Carlos III um pedido formal para
o infante D. Luiz. Assim como de surpresa fora o pedido,
de súbito se resolveu o consorcio, até ahi rejeitado. Dal-o
como projecto firme, «m véspera de se realizar, era o só
meio de despedir o pretendente, sem offensa do vizinho
hostil e poderoso. /
Ao casamento seguiu-se o facto estrondoso da expulsla
do Núncio, que não puzera luminárias na data festiva.
O cardeal Acciajuoli era um pobre homem, de curta
intelligencia, mas de grande bondade ; de nenhum modo o
ardiloso intrigante que os despachas de Carvalho deixam
suppôr 2, Não tendo convite para a solemnidade, penalizado
e com a tristeza estampada no semblante, passou a tarde a
contemplar da janella os coches que regressavam da festa
na Ajuda. À noite não accendeu as lanternas protocollares,
nem no interior da casa apparecia uma luz, — innocente €
justificado desforço, que o conde de Oeiras, sequioso de
pretexto, como tal utilizou, para fazer sentir ao cardeal o
peso da sua cólera.
Mas, ao que parece, não foi apenas resentimento pela
anodina demonstração, tão pouco o só desejo de affrontar
a corte pontifical, o que deu motivo á violência. O ministro
desconfiara de um trama urdido em Roma — obra dos jesuítas
se entende — para introduzir a cizânia na família real. Eram
agentes o Núncio e o conde de Merle. Tratava-se de incitar
1 Pitt a lord Kinnoul, 30 maio 1760, Mahon, Hist. oj England,
IV, 40C.
2 Cf. Memorias do bispo do Pará, 104.
DESTERRO DOS INFANTES DE PALHAVÃ 225
OS infantes bastardos de D. João V — es meninos de Palhavã
— a declararem-se pretendentes á Princesa i. Por extrava-
gante que o plano pareça, mormente tendo os infantes ordens
menores, esta mesma circumstancia explicava que a Curía
participasse, offerecendo a dispensa dos votos. O interessante
do caso é ter o próprio Mede julgado, decerto por atoardas
correntes, pretender Carvalho dar a Princesa por consorte
ao menino D. António -.
O outro infante, D. José, quizera renunciar o cargo de
inquisidor; — sem duvida, o ministro pensava, para abrir
caminho ao seu intento — ; e, «no dia dos desposorios apresen-
tou-se no paço com uma figura luctaosa e imprópria do
dia». Ambos achincalhavam do infante, e repetiam com
escarneo a voz corrente acerca da sua virilidade. Um mis
depois, por decisão do Conselho de Estado, eram presos
os dois e desterrados para o Bussaco -^
As solemnidades do casamento foram occasião de novas
1 Conde de Oeiras a Martinho de Mello, 23 agosto 1760, Coll.
Pcmb., Cod. 634.
2 Quad. Elem., 6.o, 201.
3 Pombal, no fcu processo, attribuiu a estas pretenções ambicio-
sas o castigo dos infantes. Entretanto a opinião comnuim dava-llie por
criusa urt; conflicto pessoal, em que o ministro fora affrontado. O
desembargador Ignacio Ferreira Souto, que foi juiz dos Tavoras, in-
tendente geral da policia, escrevera um livro, sob o titulo Traciatus
<le incUcumscripta potestate regis, em defesa das regalias da coroa
e. contra a Egreja. Solicitada ao Santo Officio a licença de impri-'
mir, o exame descobriu na obra proposições condemnaveis. O autor,
sabendo d'isso, procurou o censor, e após alguma discussão, arrebn-
tou-Ihe o manuscripto, que levou comsigo. Informado o inquisidor ge-
ral, mandou logo dois familiares, o conde de S. Lourenço e o vis-
conde de Villa Nova de Cerveira, intimar ao desembargador a en-
trega do livro, e a resposta foi que estava na mão do conde de
Oeiras. Convidado este então a ir ao palácio de Palhavã explicar-se
com o inquisidor, ahi a conversa degenerou em disputa, resultando
ser o ministro esbofeteado pelo infante D. António, que estava pre-
sente, tendo de fugir, perseguido por €lle de espadim em punho.
Poz o acontecimento em grande cólera a D. José, e o conselho de
Estado, convocado para dar parecer, opinou por severo castigo, h:i-
O AURQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 15
226 DESINTELLIGENCIAS COM O ENVIADO FRANCÊ5
divergências, em assumptos de ceremonial. Para dar satis-
fação ao representante da Inglaterra pelo arranco de Merle,
sem descontentar a este, estabeleceu-se que, d'ali por deante,
a precedência entre diplomatas da mesma graduação seria
determinada pela data das respectivas credenciacs. D'este
modo ficava ao embaixador da França o logar que pretendia
seu, antes do Enviado britannico, mas só pelo facto accidentai
da sua nomeação anterior, não em virtude de preeminência
attribuida á sua nação, como allegava. Esta solução do
conflicto, desagradável a Mede, não o foi menos a Choiseul.
Ambos manifestaram altamente o seu despeito. A posição
do diplomata francês em Lisboa era cada vez menos agradável.
Havia tnuito que elle desejava deixar o posto ; fez-lhe Choiseui
a vontade, 'e, indisposto como estava com o gioverno português,
não lhe nomeou successor. Mede fizera quanto a seu alcance
esteve para turbar a harmonia entre os dois paizes. Oeiras,
vendo mesmo quem, por lisonja ao ministro, ciiegasse a pronôr a
ultima pena para os dois infantes, que foram por fim desterrados.
Esta é a versão que as memorias do tempo registaram. O mi-
nistro da Áustria assim o transm.ittiu á sua corte. (Officio de 3
de fevereiro 1761. Duhr, Pombal, pag. 78). O embaixador francês,
sem os pormenores, egualmente attribue o facto a desintclligencias
acerca da publicação de um livro contrario á Santa Sé. (Offic>o de
29 de julho 1760. Quad Elem., 2.o, pag. 270). Depois dos infantes
ioram presos muitos religiosos. Os dois fidalgos, exilados poucos dias
depois do casamento da princesa, mandou-os Carvalho transfe.nr, um
para o forte da Junqueira, o outro para o Castello da Foz do Douro.
Interrogado em Pombal sobre a razão d'este procedimento, o ministro
respondeu que a prisão do visconde de Villa Nova de Cerveira fora
— < económica, correctoria e da natureza d'aquellas que sómeníe os
inonarchas, \^v\z% suas immediatas ordens, podem mandar fazer.'> — , e
com isto varias futilidades á mistura; a do conde de S. Lourenço
pela amizade com Malagrida, e para o subtrahir á sua influencia.
Ora o jesuita achava-se no forte da Junqueira desde janeiro de 1759;
o conde foi preso em junho do anno seguinte. As explicações, obscu-
ras e tortuosas, deixam entender que a verdade seria para o interro-
gado difficil de relatar, e concebe-se a reluctancia, a ser exacto o
caso affrontoso de Palhavã. Este seria pois o motivo que determin(Mt
a punição dos infantes, sem todavia excluir a verdade das preten-
sões matnmoniaes, que não poderiam agradar.
ASCENSÃO DE CARLOS III AO THROxVO DE HESPANHA 227
com a politica de subserviência á Inglaterra, facilitara-^lhe o
intuito. Acastellavam-se nuvens no firmamento, e não tardaria
a borrasca.
IV
Entrando 1761, a França, infeliz nos combates e falha
de recursos financeiros, desejou a paz. Intervieram os neutros,
propondo um congresso em Augsburgo para os ajustes,
porém Choiseul, cavilloso, insinuou qae as negociações entre
França e Inglaterra corressem mano a mano, sem: intromissão
das potencias, a quem ficavam para resolver no congresso
os restantes litigios. Não perdera a esperança da liga com
a Hespanha, que as transformações decorridas na corte de
Madrid pareciam agora favorecer.
Em agosto de 1758 enviuvara Fernando VI, que falleceu
passado um anno, alheio durante esse tempo aos cuidados
do governo, e todo entregue á dôr em que a sua intelligencia
íraquissima completamente sossobrou. Subiu ao throno o
rei de Nápoles, seu irmão, com o nome de Carlos III, e
á influencia de Portugal, que com a rainha Maria Barbara
prevalecia, substituiu-'se a da França; á firme neutralidade o
tradicional antagonismo com a Inglaterra. Ao mesmo tempo
as relações com a corte de Lisboa mudaram de aspecto. O
UQVO rei começou por exigir a revogação do tratado^ de
limites. Feito sobre este ponto o accordo em fevereiro de
1761, seguiu-se pedido de casamento não attendido.
Supposto nessa época não manifestasse o governo
português apprehensões acerca de Hespanha, é certo que os
dois acontecimentos assas lh'as podiam causar. O tratado
não chegara a cumprir-se pela resistência dos Índios, que a
final seria vencida, se não julgassem os hespanhoes onerosa
a troca de territórios. Entretanto o desejo de possuírem a
colónia do Sacramento não se extinguira, e o que pelos meios,
diplomáticos se não podia haver, talvez a força das armas
o resgatasse. Por outro lado a recusa da Princesa era, se
228 OEIRAS ANTE A NOVA POLITICA DE HESPANilA
não um golpe ás ambições dynasticas tradicionaes, que não
perdiam ensejo de se declarar, com certeza um ag-gravo á
soberba da régia estirpe e da nação. Ambos os motivos,
embora não dessem razoável pretexto á guerra, preparavam
fácil ouvido ás acrimoniosas instigações da França.
De Inglaterra tinha a monarchia hespanhola offensas,
sem duvida — navios capturados, usurpações e violências na
America, recusa do direito de pesca na Terra Nova — mas
acima 'de tudo afírontava^a o progresso de um poderio colonial,
que já ameaçava subverter-lhe o seu próprio. O momento
era azado para se realizar o projecto de Choiseul.
Oeiras, entretanto, nada temia senão da França. Acre-
ditava que a derogação do tratado de limites, correspon-
dendo aos desejos dos castelhanos, conquistara a gratidão
d'elles; que o cunhadio dos soberanos seria neste, como no
antecedente reinado tinha sido, fiança de relações amigáveis.
Via porém Luiz XV, desembaraçado de contendores, prompto
à ãggredir Portugal. Juljgava o perigo imminente, e toda a
sua diplomacia, neste periodo, se subordina a essa pre-
occupação.
Principiou elle por insinuar a admissão de Portugal ao
congresso, para decidir os litigios com a França, e tornar
as potencias solidarias da resolução. Em ultimo caso, se fosse
a pretenção irrealizável, declarasse a Inglaterra garantir os
domínios de Portugal, em qualquer parte do mundo. Simulta-
neamente congratulava-se com o governo britannico pela
revogação do infeliz tratado de limites, que annos antes
promovera com tanto ardor i. Qual a razão da m.udança?
Reconhecia agora que a Hespanha tivera no tratado todas
ás vantagens, recebendo uma praça de guerra e consideráveis
territórios, em troco de «sete miseráveis aldeias de Índios»,
para cuja occupação se tinham dispendido «vinte e seiis milhões
de cruzados», além de ser ella a origem d'essa pertinaz lucta
com os jesuítas, que era a sua mais absorvente preocciípação.
^ «Reflexões sobre as cartas escriptas a Martinho de Mello.
1761». Coll. Pomb,, Cod. 634.
OEIRAS RECORRE AO APOIO DíPLOMATiCO INOLES 229
Mas o que sobretudo agia em seu animo era o receio de
que o pacto pudesse invalidar a tão necessária alliança com
Inglaterra, Effectivamente nelle existiam clausulas, pelas
quaes se declarava sem effeito o tratado de Utrecht, e as
partes contratantes se obrigavam á reciproca defensão dos;
dominios de cada uma, na America Meridional. Não tomaria
a Grã-Bretanha d'isso pretexto para nos recusar o auxilio,
na hora do perigo? Esta falha, não vista em 1750, dilata va-se
cm brecha enorme, ameaçando ruir o melhor baluarte da
defesa nacional. Era tarefa do ministro em Londres acudir
a esse risco. Para isso Martinho de Mello devia argumentar.
que, ainda subsistente o tratado de limites, as garantias do
de Utrecht se achavam em vigor; e, annullado aquelle, qualquer
fundamento com que se pretendesse illudir o encargo com
maior razão seria baldado.
Martinho de Mello obteve a confirmação da alliança pelas
duas personalidades que accionavam a politica da Inglaterra:
William Pitt no parlamento e no gabinete, lord Bute nos
conselhos Íntimos do Rei. Oeiras respirou. Mas o êxito de
suas exigências não foi além. A pretenção, evidentemente
exagerada, de fazer Portugal participe do congresso, não
lh'a attenderam. Teve de contentar-se com a declaração,
satisfactoria para a vaidade nacional, de não serem também
admittidas a Hespanha, a Hollanda e a Sardenha. Solicitou
então que, ao menos, as divergências com a França se ajus-
tassem lá. Também não conseguiu. À Grã-Bretanha convinha
negociar de mãos livres, para não sacrificar alguma das
vantagens colhidas na guerra. E o ministro, verificando a
tibieza de uma tão pregoada amizade, com amargura considera
que o saxão egoista é agora o arbitro dos mares, e por isso
abandona sem receio Portugal, «que se não poderá jamais
unir a outra potencia em detrimento da Inglaterra» i.
A amizade, a gratidão nada valendo, restava o interes-
se, e Oeiras offerecia revogar em favor dos ingleses a lei
prohibitiva da sabida do ouro, comtanto que no tratado de
i «Reflexões sobre as cartas escriptas a Martinho de Mello), cit.
230 A ANTIGA E EFFICAZ ALLIANÇA INGLESA
paz se incluísse a garantia do território português, e a In-
glaterra declarasse ter por aggravo próprio qualquer offensa ao
alliado.
Assentado depois entre França e Inglaterra ajustarem
fora do congresso as condições reciprocas, as instancias do
governo português descobrem que o facto é para elle in-
quietador. Oeiras suggere que será necessário estipular no
pacto que sobre os navios capturados até certa data não
haverá reivindicações, tieni mesmo contra terceiros; e que a
França renuncia a qualquer procedimento pelas occorrencias
nas costas do Algarve i.
A forma instante das solicitações, o gradual decrescer
das exigências, as promessas € argumentos com que busca
mover a indifferença da Grã-Bretanha, tudo patenteia a
inquietação de Oeiras neste periodo. Elle via já sobre o
reino inerme o poder immenso da França; reconhecia a
fallencia de meios contra o ataque. Tentava por isso estimular
o zelo do alliado, insinuar razões de interesse ou gratidão.
Apontava-lhe a inveja das nações, pelas grandes vantagens
que o commercio inglês auferia em Portugal. Recordava os
esforços da França, as publicações feitas nesse paiz e ra
Hollanda, com o fim de iUuminar o nosso governo e leval-o
a repudiar a amizade britannica. «Nada d'isso — observava
— fez impressão no animo do Rei. Mas o que mantém S. M,
neste systema é o interesse de conservar a antiga e efficaz
alliança da Grã-Bretanha». D'ahi passava a descrever a depen-
dência em que aqueíle paiz se achava de Portugal. Lembrava
quanto a estagnação de negócios, consequente ao terremoto,
fora alli duramente sentida; que, se tardavam as frotas do
Brasil, logo na Bolsa de Londres o preço do ouro subia.
Tudo isto eram razões que ao governo britannico cumpria
ponderar, comprehendendo que seria resguardar os proprics
interesses defender os do alliado ^.
^ Officio a Martinho de Mello, 19 maio 1761, Coll. Pomb.,
Cnd. 634.
'-' Officto a Martinho de Mello, 31 outubro 1760, Coll. Pomb.,
Cod. cit.
o PACTO DE família 231
Ao passo que o governo português nada conseguia da
Inglaterra, Choiseul via cumprido o seu empenho d€ soli-
darizar Carlos III com os interesses da França, Por instigação
sua, o gabinete de Madrid iniciava as reclamações em Londres,
quando a negociação das pazes estava em começo. Desde
esse instante toda a idéa de congraçamento se dissipou no
espirito de Choiseul, e seus esforços tenderam só a preparar
o rompimento de Hespanha com a Inglaterra. Realizado este,
Portugal seria um vantajoso campo de batalha.
Em junho de 1761 dava elle a entender, ao encarregado
de negócios em Lisboa, que qualquer coasa machinava, em
detrimento nosso, de concerto com a Hespanha. E epilogava:
«O tempo e os successos hão de fazer que os portugueses
se arrependam do seu procedimento» '. Em julho mandava-lhe
que não falasse mais sobre os navios capturados, <':por isso
que os ministros portugueses se achavam impossibilitados
de justificar o modo como naquelle assumpto se haviam
portado» ^ D'esta arte as relações diplomáticas assumiam
caracter cada dia mais acerbo.
Entretanto as condições onerosas de Pitt triumphante
€ a intencional pertinácia de Choiseul que, firme em suas
reivindicações, exigia o retorno das presas feitas no mar,
prenunciavam) já a paz impossível. Subira ao cume a desintelli-
gencia quando o plenipotenciário francês sahiu com uma
nota a desposar as queixas da Hespanha. Pitt repelliu a
ameaça, implícita na inter\enção, recusando em absoluto
tratar do assumpto com a França. Passado um mês, a 15
de agosto, assignava-se em Paris o Pacto de familia.
Excusado é recordar as estipulações conhecidas do
tratado. Basta mencionar a convenção addicional, estatuindo
que a Hespanha atacaria Inglaterra, e Portugal seria intimado
a juntar-se aos aggressores. Esta parte suggeriu-a Carlos III,
que se lisonjeava de impor a alliança a seu cunhado ^ Mais
1 Quadr. Elem., VII, 15.
2 Idem, VII, 17.
3 Ferrf.k DLL Rio, Historia dei reinado de Carlos III, Madrid
1856. I, 29S.
232 MACHINAÇÕES DA FRANÇA E HESPANHA
perspicaz, Choiseul, concordou, certo da recusa que lhe daria
o ambicionado pretexto para a guerra.
V
A accessão de Portugal á liga dos Bourbons de nenhum
modo era possivei. Renegar o paiz as tradições da sua poli-
tica, voltando-se contra a Inglaterra, seria perder na contenda
a melhor parte do seu império colonial, se não todo elle.
Alas a recusa punha-o a braços com o hereditário inimigo,
o castelhano, e com o novo adversário, em cujo temor p
governo português desde três annos vivia. Contra a França
e a Hespanha unidas era imprescindível o soccorro da Ingla-
terra. Isso lhe divertia forças, e a desfalcava em homens e
recursos pecuniários; pelo que Cho'seul, atilado, dizia que
a guerra com Portugal, quaesquer que fossem os resultados,
seria sempre de proveito para a França i. Castella ganharia
pelo menos a colónia do Sacramento, e acaso algum território
no sul do Brasil. De qualquer modo Choiseal tirava da corte
portuguesa o desejado desforço.
Informado das machinações da França e dos bellicos
preparativos da Hespanha, era intuito de Pitt antecipar-se
com a declaração de guerra ; mas não logrou convencer a
maioria do gabinete, crente nos protestos pacíficos de Madrid.
Despeitado, sahiu do ministério no próprio momento em que
as suas predicções se cumpriam.
Hespanha ganhava tempo, para se manifestar somente
quando já não houvesse de temer pela frota das índias. A
22 de setembro surgia em Cadix o grosso do comboio. Duas
naus, que se tinham atrazado, chegaram ao porto em 2 de
novembro. O embaixador, lord Brisíol, communicava «que todts
as riquezas esperadas da America se achavam a salvo» •';
^ \Mémoire% du duc de Choiseul, Paris 1904, pag. 393.
3 M.\HON, Hist. ol Englund, IV, 260.
ANTECIPANDO A INVASÃO DE 1S07 233
e observava que desde logo a linguagem da côrce de Madrid
era arrogante e .mui outiva do que fera até então. Reconhecendo
tarde a sua imprudência, o governo britannico rompeu as
hostilidades no principio de janeiro.
Luiz XV fazia-se representar em Lisboa por Jacob
0'Dunne, com a categoria somente de ministro plenipoten-
ciário, e não de embaixador, pelas razões de pragmática^
motivo dos conflictos anteriores. Este diplomata tinha de
orientar-se por instrucções do governo hespanhol, recebidas
em Madrid. A sua missão consistia o tensivamente em exp:r
ao governo português que a neutralidade se lhe tornava
impossível, e por isso conviria bandear-se com os Bourbons ;
na realidade as negociações eram. somente um disfarce, para
cohonestar com as formulas da diplomacia a premeditada
invasão.
O projecto devia-se a Choiseul e, dizia este, «produziria
effeito immenso se os hespanhoes o teem sabido pôr em
pratica» -. Antecipando a marcha dos franceses em 1807, as
tropas deviam caminhar directamente sobre a capital inde-
fesa. A realizar-se isso, é difficil conjecturar qual a resolução
de D. José. Acaso anteciparia egualmente a fuga de D. João VI,
transferindo como elle, para o Brasil, a sede da monarchia.
O intento foi na occasião attribuldo a Carvalho, Mas não era
propósito de Carlos III levar as cousas a tal extremo e, para
não inquietar demasiadamente a sua irmã, entendeu afastar
da capital o theatro das operações. Por isso, rejeitando o
plano assentado, de avançar sobre Lisboa por Almeida,
deliberou assenhorear-se do Porto, entrando as forças por
Trás-os-Montes. D'ahi em grande parte resultou o mallogro
da invasão 2, Poi preciso transferir a base de operações de
Ciudad-Rodrigo para Zamora mais ao Norte. Deu-se tempo
a chegar o soccorro inglês e o conde de Lippe ; e a campanha,
1 .Viémoires du duc de Choiseul. 388.
- <'Dc qien diablos fué el pensamiento de ir à Miranda y lira-
ganza cn vez de Almeida?) admirado perguntava Tanucci, confidente
c antigo ministro napolitano de Carlos III, ao ministro csquilache.
FtRRER DhL Rio, Carlo:< III, l.o, 323.
234 PORTUGAL E O PACTO DOS BOURBONS
cujo plano foi depois novamente mudado, terminou sem
vantagem dos invasores, pelos erros da primeira hora.
De qualquer modo era propósito dos alliados "tomarem
alguma parte de Portugal em reféns para, no remate da
guerra, obterem da Grcã-Bretanha valiosas compensações.
Existia também, parece, um projecto de campanha ultrama-
rina. Oeiras persuadia-se que os franceses tentariam repetir
a façanha de Duguay-Trouin, tomando o Rio de Janeiro.
Por qualquer motivo, a esquadra destinada ao Brasil não
partiu; as dilações da Hespanha, os incompletos preparativos,
annullaram o desígnio dos alliados.
Em Madrid, 0'Dunne, impaciente, urgia pelo immediato
ataque, considerando a sua vinda a Lisboa dispensável; mas
oppunham-lhe que, antes de romper em guerra, cumpria fazer
as intimações, ainda na certeza de que seriam desprezadas.
Afinal o Enviado francês somente em fevereiro sahiu
de Madrid, com instrucções communs para si e para o repre-
sentante de Hespanha.
A 27 ainda nada tinha communicado ao governo portu-
guês. Chegara de Madrid ordem suspensiva para dar tempo
ao avanço difficil da artilharia, no terreno montanhoso, por
onde se fazia a invasão'. Só a 16 do mês seguinte os plenipo-
tenciários entregaram a D. Luiz da Cunha o memorial que
convidava o soberano português a desligar-se da alliança de
Inglaterra e, como cunhado de Carlos III, a adherir ao pacto
dos Bourbons. As tropas franco-hespanholas aguardavam na
fronteira o assentimento de S. M. para irem guarnecer as
suas praças marítimas, que os ingleses poderiam ameaçar.
Exigia-se resposta peremptória dentro de quatro dias.
Oeiras discutiu a nota arrogante dos alliados com ha-
bilidade e firmeza. Era seu empenho ganhar tempo, para
melhor preparar a resistência. Por isso respondeu sem asso-
mos, em tom de benevolência e cordura. Fazia protestos da
mais recta neutralidade; affirmava o seu desejo da paz;
allegava que as calamidades do terremoto, ainda em parte
por sanar, os trabalhos da organização económica, as pertur-
bações da politica interna, não permittiam á nação av'enturar-se
em uma guerra offensiva. E, depois, que razão tinha o
RETÍRAM-SE OS DIPLOMATAS FRANCÊS E HESPANHOL 235
monarcha português de guerrear uma potencia, que nenhum
aggravo lhe havia feito? A esta parte repHcavani os emis-
sários: «Que maior offensa do que ter uma esquadra inglesa
bombardeado outra francesa, em um porto de Portugal?» *
E formulavam o dilemma: ou o paiz não recebera satisfação
da Grã-Bretanha, e assistia-lhe por isso o direito de lhe
fazer guerra, ou a satisfação fora dada, e nesse caso, faltando
restituir os navios á França, era esta potencia que tinha
o direito de fazer guerra a Portugal.
A correspondência dilatou-se até 23 de abril, quando os
diplomatas exigiram passaportes, retirando-se para Hespanha
em seguida. Ás ameaças de invasão replicara Oeiras que
seria menos custoso ao monarcha deixar cahir a ultima telha
do seu palácio, aos leaes vassalos derramarem a ultima rrotta
do seu sangue, que sacrificar Portugal o decoro da coroa,
trahindo a sua alliança -. O parallelo das telhas do palácio
com o $angue dos vassalos é typico do século XVIII, e
caracteriza o progresso que fizera a idéa da supremacia régia,
desde o tempo em que o Príncipe perfeito tomara por divisa
o pelicano.
Tão amigo dos mesquinhos despiques como das estron-
dosas vinganças, Oeiras, sob o pretexto das pragmáticas,
mandou reter na raia os ministros que se retiravam, até que
o representante português, recolhendo de Madrid, passasse
também. Ao mesmo tempo o exercito dos alliados penetrava
em Trás-os-Montes.
VI
O rompimento do governo inglês com Carlos III produziu
cm Lisboa alvoroço enorme. Ã confiança de viver em paz com
1 Segunda promemona em 1 de abril de 1762. Qiiad. Elem.y
II, 256.
- Resposta de D. Luiz da Cunha á segunda memoria do embai-
xador de Hespanha. Qiiad. Elem., 11, 265.
236 O DESCALABRO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR
O visinho dissipou-se. Agora ao perigo remoto, que se temii
da França, outro immincnte e próximo accrescia. Mesmo em
neutralidade, o littoral português era para as esquadras britan-
nicas um ponto estratégico, de que os adversários tinham
o máximo interesse em as desalojar. Em taes circumstancias,
difficil seria deixar o paiz de se ver envolvido na contenda.
Tarde seguia Oeiras o conselho de Pitt, cuidando de
pôr o reino em estado de defesa. O descalabro da adminis-
tração militar era mal chronico e, na apertura do momento,
irremediável. Muitos annos havia — antes mesmo do perdu-
lário D. João V — que a voragem do paço e da corte absor\':a
quanto a nação podia dar. Achavam-se as fronteiras abertas,
as praças desmanteladas, os regimentos incompletos, os
depósitos de artigos b^llicos vazios. Os officiaes eram incom-
petentes, muitos d'elles fâmulos de casas fidalgas, mais
occupados nos lavores do amo, que os promovera, que no
serviço de campo ou quartel. E era escândalo dos extrangeiros
verem-nos servir á mesa, de habito de Christo ao pescoço,
orgulhosos da sua humilhação de lacaios. Aos sojdados faltava
instrucção e disciplina. «Com o rosário em uma das mãos,—
refere um viajante — , um chapéo esfarrapado na outra, pediam
esmola;: i. Roubavam, e assim devia ser, porque os soldos
andavam sempre em atrazo. As forças navaes ao mesmo
abandono. Em tudo attinente á guerra, penúria, incapaci-
dade, descuido.
Oeiras tinha sido por seis annos ministro da guerra,
posto em que o substituta D. Luiz da Cunha, seu homem de
palha, que, como elle, conjunctamente geria os negócios
extrangeiros; e nisto, egualmente aos restantes ramos da
administração, a só vontade deliberante era a sua. Por tal
motivo não podia repudiar a responsabilidade d'esta situação
deplorável. Em 1754 elaborara a reforma do exercito, elevado
nos cálculos a dezoito mil homens. Effectuara a promoção de
officiaes, que desde muitos annos, por economia, se não
1 Carias de Aríhur William Costigan, Ms. da Bibl. Nac, Coll.
Pomb., Cod. 082.
A MÀ SJTLJâCAO do exercito 237
tinha realizado. Havia regimentos com quatro somente, e
até menos, todos nos postos subalternos, em que se conser-
vavam decrépitos. A providencia fora judiciosa e benéfica,
mas depois a sua attenção, pretendendo abraçar, do mais
importante ao Ínfimo, todos os objectos da acção de um
governo excessivam ente centralizado, esquecera esÍQ, que
aliás lhe não foi em nenhum, tempo predilecto.
A penúria do erário, que em todo o período da gerência
pombalina fez lastimável a situação de credor do Estado,
experimentavam-na também as tropas. Em novembro de 1761
andava o atrazo dos soldos em dezoito meses. Nas vésperas
da guerra foram pagos seis meses por conta. Os soldados,
por necessidade e inveterado habito, mendigavam. Quando
0'Dunne, portador do ultimatum, chegou a Lisboa, um grupo
de sargentos appareceu-lhe á porta a pedir esmola, e com
elles um capitão i. Era o cumulo do degradamento, porém
forçado, porque aos militares, que reclamavam a paga, impu-
nham as leis severos castigos.
Com tal miséria em perspectiva, os voluntários pouco
acudiam ás fileiras. O recrutamento era á força. Aproveita-
vam-se os ajuntamentos populares para ir colhendo os vadios,
e no lance iam filhos famílias, serviçaes domésticos, operários,
tudo o que no tumulto se podia a garrar. No auto de fé de
JMalagrida, os soldados puzeram cerco ao Rocio e ruas visi-
nhas ; avançaram os esbirros, e a caçada foi prodigiosa. Estas
rusgas foram o triumpho e a origem da fortuna de Pina
Manique, naquelle tempo juiz do crime. Das províncias vinham
os recrutas em gargalheiras, e por toda a parte as ordenanças
andavam activas á cata dos desertores. O duque de Broglie,
inform.ado por espiões, fazia a synthese de tudo isto, dizendo
a Luiz XV que «as tropas pouco numerosas, mal pagas,
mal vestidas, mal armadas, e em peor estado ainda quanto
á disciplina, eram constituídas pelo que da ralé da nação se
podia apanhar» ^,
i Officio de 23 fevereiro 1762. Quad. Eíem., 7.o, 50.
2 BonTAKic, Correspondance secrèíe de Louis XV. 2.°, 194.
238 O AUXíLíO DA INGLATERRA
Em taes circumstancias mais do que nunca se impunha
o appello á Inglaterra. Lord Kinnoul, em nome de Pitt,
emphaticamente promettera auxilio, quando preciso, e a
declaração fora sincera. Mas a vontade agora predominante
no gabinete era opposta á de Pitt, Lord Bute, com a auto-
ridade de valido, que era, do soberano, manifestou-se contrario
á intervenção. Os tratados não obrigavam, desde que Portugal
os rompia, com o permanente desprezo das regalias do
commercio britannico. O monopólio da Companhia dos Vinhos
constituia um attentado, contra o qual os representantes da
Inglaterra, um após outro, haviam protestado, sem que nada
demovesse o governo português. E este não era o só motivo
de reclamações.
Impotente com o ministério, Martinho de Mello recorreu
á opposição parlamentar. Venceu, mas não sem obstáculos.
Já o inimigo estava dentro de Portugal, e ainda na Camará
dos Communs surgiam difficuldades. O gabinete, violen-
tado, propuzera afinal o credito de um milhão esterlino,
para o soccorro. Mas houve quem impugnasse a verba por
excessiva, como excessivo era o encargo de tomar a nação
inglesa por sua conta a alheia defensa.
Foi então que Pitt, vindicando a politica que no governo
seguira, sustentou a proposta e conseguiu fazel-a approvar.
«Também eu não quero — exclamou — que o encargo de
defender o alliado pese exclusivamente sobre nós. Não digo
que tomemos ás costas o rei de Portugal, sim, porém, que
o pousemos de pé, firme nas pernas e de espada na mão:>! ^
A eloquência sardónica de Pitt foi convincente, mas quão
humilhante para a causa patrocinada! O famoso estadista
conhecia a situação militar de Portugal. Verdade é que a
de Hespanha não se mostrava melhor. Lord Tiravvley, velho
militar que viera com outros officiaes pôr-se ao serviço de
Portugal, escrevia a Pitt que «dez mil homens de boas tropas,
na fronteira, tanto poderiam marchar sobre Lisboa como
sobre Madrid; a facilidade era a mesma» -. E as operações
1 .M\HON, Hisi. of England, 4.o, 266.
2 Idem, 27'1.
o CONDE DE LIPPE E O EXERCITO 239
da subsequente campanha assas lhe justificaram as palavras.
Entretanto, a superioridade numérica dos hespanhoes
levaria os nossos de vencida, como effectivamente levou no
primeiro Ímpeto, a não ser o soccorro, aliás mesquinho, da
Orã-Bretanha. Seis regimentos de pé e um de cavallaria for-
mavam o contingente. Vieram também armamentos, munições
e dinheiro; mas o primacial elemento, para o êxito relativo
das nossas armas, foi o conde de Lippe que, coadjuvado por
officiaes extrangeiros, organizou e fez manobrar a incohe-
rente chusma das forças nacionaes.
Ate chegar o grande táctico, Oeiras, homem de acção,
de sangue frio nas contingências mais graves, foi acudindo
com palliativos de occasião ás defficiencias que não soubera
evitar nem prever. A poder de decretos levantou um exercito
que, na estima, se devia elevar a quarenta mil homens. D'esíe
numero Lippe aproveitou oito mil que, sob o commando
dos forasteiros, cooperaram com as tropas inglesas. Outra
parte disseminou-se nas guarnições. O resto foi posto de
banda, como estorvo e elemento de indisciplina e fraqueza.
De golpe, consoante ao seu génio, intendeu o ministro
crear um exercito. De golpe determinou corrigir abusos de
que em dez annos de poder jamais se advertira. O primeiro
decreto, tendente a esse fim, ordena a reducção das bagagens
dos generaes; limita o numero de iguarias nas mesas dos
chefes — uma coberta de vinte pratos sorteados de cosinha,
e outra coberta respectiva de f ructas e doces» — e na dos
ajudantes de campo ~ «um prato de sopa, outro de cozido,
outro de assado, outro de guizado, e quatro pratos de sobre-
mesa» — 1. O documento é suggestivo e, na gravidade do
momento, dá a nota dos costumes militares, e do sestro
minucioso do homem, que dentro da nação deprimida, era
a única vontade.
Os decretos produziam soldados, mas não lhes insufflavam
1 Decreto de 2 abril 1762. Outro, de 5 de abril, muda as de-
r.cmniações dos generaes, supprimindo as antigas de Sarg^ato mar de
òataiJia e Mes.de de campo general.
240 TIBIEZA DOS INVASORES
O amor dos combates; recalcavam abusos apparentes, mas
nào extirpavam hábitos de iiidolencia e rotina, incrustados
no cérebro de gerações successivas. Sem embargo dos regu-
lamentos, difficil era pôr em acção perfeita e isochrona as
rodagens do motor por tantos annos desconjuntado.
Tirawley, que assumiu antes de Lippe o commando, em
vão se debatia contra a mi vontade geral. Oeiras, omni-
sciente e seguro da eíficacia dos seus decretos, desattendia-iha
os avisos. Incom.patibilidades, e ciúmes de nação para nação,
revclavam-se a cada instante. Resultou um conflicto, e o
general, veterano de muitas batalhas, irascivel e maniaco,
regressou ao feeu paiz, não sem ter antes feito a D. José
amargas recriminações sobre o valido i.
O conde de Lippe, com o auxilio das tropas extranhas,
e pondo em vigor a férrea disciplina que guardou o sea
nome, fez valer, como depois Wellington, as qualidades
marciaes dos portugueses. Mas onde estes combateram
sósinhos, sob o mando de seus próprios officiaes, a guerra
foi uma serie de humilhantes desastres, de capitulações, entre
as quaes a de Almeida aos sitiantes mesmo surprehéndeu.
Por seu turno, os invasores operavam com tibieza, sem
precedente nos fastos da guerra. Em Hespanha dizia-se qu2
por concerto de Isabel Farnese com o primeiro ministro Wall,
para não resultar damno á Rainha sua filha; em França
acreditaram no motivo, ou em outro, porque a conquista^
pretendiam, só de propósito poderia gorar ^ E o facto é
1 iJm espião de Lisboa informava o gabinete francês de que
<Jord Tirawley falara com demasiada liberdade a el-rei D. JosvS, e
lhe dissera entre outras cousas que o tinham enganado a elle, rei
Fidelissimo, e a S. M. Britannica; que Portugal estava vendido aos
castelhanos, e que havia um concerto para sacrificar o reino e com
elle os ingleses; que saindo elle da sala da audiência, depois de
ter falado a el-rei, o conde de Oeiras, que se achava na sala iiii-
mediata, lhe exlranhara de haver falado em seu desabono peranie
cl-rei, a que o lord respondera que assim era, mas que não tinha
dito a 'metade do que podia dizer.» 8 agosto de 1762, Quad. Elen.,
T.o, 76 e 77.
2 BouTAKic, Correspondance secrète cit. II, 195. Conta-se que
A GUERRA PHANTASTICA 241
que gorou. O commando do exercito foi confiado ao marquês
de Sarria, velho gottôso, pela primeira vez general em chefe.
Depois da queda de Almeida deram-lhe por successor Aranda,
notável depois como estadista, porém, como elle, guerreiro
mediocre. Mudando outra vez o plano da campanha, tentava
este penetrar no Alemtejo ; mas revezes uns sobre outros —
embora não fossem os combates mais que escaramuças — os
impraticáveis caminhos, a escassez de viveres, as copiosas
chuvas de outono, as deserções, as doenças, desanimaram
o invasor, que em novembro se recolheu a quartéis de inverno,
dentro da sua fronteira. Já então se tinha assignado a paz
em Fontainebleau, no dia 3.
Em Portugal chamaram-lhe a guerra phantastica ' . O
primeiro ministro foi arguido de trahição, porque — diziam —
a entrega de Almeida se effeituou por ordem sua. Mas em
testemunho da realidade cruel ficavam os campos assolados,
por determinação do governo, para embaraçar pela fome a
invasão e, á beira dos caminhos, as ossadas dos castelhanos,
chacinados pela gente rural, quando retardatários ou perdidos
se afastavam do grosso das tropas. Os franceses, que tomaram
parte na expedição, asseguravam que os montanheses de
Trás-os-Montes e da Beira tinham sido na campanha os
mais temiveis contendores.
Entretanto, na America, onde o desejo da conquista era
nos castelhanos poderoso, a colónia do Sacramento cahiu
em poder d'elles. Em seguida penetraram no Rio Grande,
occupando a villa de S. Pedro, sede da capitania. Mas, infe-
lizes contra os ingleses, rendiam-se em Havana e Manilha.
Para recuperar estas possessões, Carlos IH abriu mão da
o duque de Crillon, francês, commandante do exercito que operava
contra os ingleses em Minorca, conversando com a rainha em Madrid,
extranhara os mesquinhos resultados da campanha em Portugal. Ao
que Isabel Farnese pouco satisfeita replicou iv Então que mais queria
o duque? que se tirasse o throno a minha filha? «Cf. Bourooino, Voya-^e
du ci-devant Diic du Chatelet en Portugal, Paris, anno \'\, II, 19.
1 Ct. Vida de Sebastião José de Carvalho e Mello. Ms. Bibl. Nac.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 16
242 RESULTADOS DA GUERRA
Florida. A França, mais castigada, perdia o Canadá, a Luisiana,
e o Senegal.
Portugal sahiu indemne, mercê da Inglaterra, que não
consentiu tratar a paz sem o alliado. O duque de Bedford,
plenipotenciário em Paris, exigiu que como preliminar se
estipulasse que as hostilidades cessavam nos dominios portu-
gueses, e que as praças conquistadas seriam restituidas.
Merecida lealdade e não favor do governo britannico. A
fidelidade da nossa parte á alliança tinha sido a causa apparente
da guerra, e a irritante questão de Lagos lá estava entre os-
reaes motivos da aggressao.
CAPITULO VIII
A ALLIANÇA INGLESA
I. Situação politica em seguida á paz. Oeiras receia novas ag-
gressões. Instancias poi auxilio em Londres. Agitação em Lis-
boa contra os hereges. — II. Discussão sobre os limites no
lírasil. Novas complicações com a Hespanha. - III. Politica
doble da Inglaterra. Preparativos de guerra em Portugal. —
IV. Revolta dos sombreiros em Madrid. Attitude amigável ao
governo português para com Carlos III. Causas prováveis da
revolta. Os jesuítas expulsos dos domínios castelhanos. Oeiras
suspeita da Inglaterra. Proposta portuguesa sobre os negócios
de Roma. Caso do principe de Parma. — V. Oeiras recon^
cilia-se com a alliança. O commercio inglês e as suas reclama-
ções. Nova divergência entre Hespanha e Inglaterra. — Vi. Re-
nova-se a questão de limites. Successos na fronteira do Brasil.
Politica defensiva de Oeiras contra as exigências inglesas.
Guerra cm perspectiva com a Hespanha. O desfecho da contenda.
Assignou-se a paz, mas os sentimentos de hostilidade e
desconfiança entre Hespanlia e Inglaterra perm.aneciam.
Póde-se dizer que a guerra terminou por arbitrio do governo
britannico contra o voto da nação. Assegurava-se que muitos
membros do parlamento tinham sido subornados, que lord
Bute enriquecera, peitado pela França para acceitar um con-
certo inconveniente. A Hespanha, até onde era possível,
illudia as obrigações do tratado. Não satisfizera ao que tinha
244 TEMORES DE AGQRESSAO EM PORTUGAL
feito com a Inglaterra, e a nós, da colónia do Sacramento
restituiu-nos somente o que, no seu critério, ella era, isto é,
a praça de guerra, que ficava insulada em território exclusi-
vamente occupado por castelhanos. Além d'isso, cerca de
cincoenta léguas de costa, do cabo de Santa Maria á boca
do Rio-Qrande, quatro fortes e as povoações que nos haviam
conquistado, tudo continuava em poder d'elles.
Reapparecia ao mesmo tempo entre nós o temor de
nova aggressão, e o governo, d'esta vez mais cauteloso^
aparelhava a resistência. Em dezembro de 1764 encommendava
a Martinho de Mello doze mil espingardas, tendas de cam-
panha, canhões e obuzes ; mas, caso typico do desazo que
na administração militar se mantinha, não mencionava a
nota os calibres da artilharia, de sorte que teve o encarregado
da acquisição de confiar a matéria ao arbítrio dos fornece-
dores. Contrataram-se muitos officiaes extrangeiros, e foi o
conde de Lippe solicitado a vir de novo assumir o commando
das tropas. Por ordem do governo, exigiu o nosso ministro
em Londres o pagamento de 70:000 libras, resto em divida
do subsidio de 200:000, concedido em 1762 para as despesas
da guerra; e conjunctamente pediu a intervenção do gabinete
britannico e auxilio de tropas, para coagir a Hespanha a
retroceder as conquistas da America.
Com a França, as nossas relações, em seguida á guerra,
readquiriram a cordialidade antiga. Voltava, é certo, á teia
a cansada questão de Lagos, que o embaixador Saint-Priest,
nas suas instrucções, teve ordem de revocar. Se a corte de
Lisboa, por complacência ou fraqueza, não tinha exigido da
Grã-Bretanha a justa reparação, cumpria-lhe, ao menos por
equidade, empenhar-se para que os navios fossem restituídos
e a França recebesse a conveniente indemnização. Em breve,
porém, a diligencia cahiu no esquecimento, supplantada por
assumptos de mór valia, entre esses a realização de um
tratado de commercio, anhelo já antigo da corte de Versailles.
Mas também d'esta banda Oeiras nutria receios. Conje-
cturava que a França não tinha abandonado as pretenções
ao Amazonas, e nos atacaria do Norte pela Guyana, quando
Qs hespanhoes ao Sul penetrassem no Brasil. E factos em
RECEIOS DA FRANÇA NO AMAZONAS 245
si de nenhuma circumstancia lhe confirmavam as apprehensôes.
Por esse tempo o governo francês solicitara autorização para:
um de seus súbditos, irmão do astrónomo Godin, voltar
pelo Amazonas a Quito, onde, para acompanhar o sábio
La Condamine em viagem de exploração scientifica, deixara
a familia. O motivo pareceu fuíil, e se julgou traça de um
espia. Não foi recusada a licença na corte, mas no governo
do Grão-Pará tudo se fez por impedir a viagem. Madame
Godin, êxul e desprotegida, num assomo de arro|o e desespero,
aventurou-se á jornada, rio abaixo, com seus filhos e fâmulos;
mas, inexperiente e vencida de trabalhos e privações, de
doenças e mortes de companheiros, com pouco caminho feito
voltou atrás. Os incidentes d'esta triste peregrinação contam-se
entre os mais trágicos dos annaes das viagens, e o caso de
Madame Godin, como mais tarde o de Humboldt, também
no Amazonas i, permanecem na historia a dar testemunho
da obcecada desconfiança com que Portugal defendia aos
extrangeiros a entrada de seus domínios. Pouco depois, em
1767, o modo como foi recebido no Rio de Janeiro Bougain-
ville, que fazia a sua viagem de exploração austral, defu
motivo a insistentes reclamações por parte da França.
No extrangeiro acoimavam de phantastico o temor de
Oeiras. O gabinete de Madrid repulsava as suspeitas de
intuito hostil e, se bem que o concurso de tropas e artilharia,
na vizinhança da raia, parecia em tal caso contradictorio,
explicava que o facto correspondia á conveniência de aquar-
telamentos, difficuldade de transportes desde a guerra, e
outras circumstancias de ordem intima, sem reflexo algum
na poHtica internacioiíal. Em Londres, o seu representante
^ Em 1800, governando D. João VI, então príncipe regente, foi
expedida ordem aos differentes governos do Brasil para ser capturado
um tal barão de Humboldt, natural de Berlim, que constava andar
em investigações scientificas, tencionando penetrar nas regiões deser-
tas, e desoonhfcidas até ahi aos naturalistas, na provincia do Ma-
ranhão, o que para o governo era caso muito suspeito. D. Rodrigo
de Sousa Couxinho, futuro conde de Linhares, foi quem subscreveu
a ordem.
246 RECEIOS DA HESPANMA NO SUL
affiançava os intentos pacíficos do governo castelhano; e o
embaixador francês fazia, em nome de Luiz XV egual decla-
ração, ao mesmo tempo que particularmente segurava ao
nosso Enviado que, se a Hespanha nos aggredisse não poderia
contar, apesar da alliança, com o apoio francês i. Mais tarde,
lord Grenville dizia no parlamento, em tom de mofa, ser «o
medo que os portugueses teem da Hespanha motivo de
multiplicarem as cousas ao infinito» ~, e pronunciava-se contra
o pedido de soccorros, que o nosso governo fazia com
instancia. O próprio conde de Lippe, chamado com urgência,
parecia não dar credito aos boatos de guerra, e fazia saber
que só viria no momento preciso de pôr as tropas em
movimento.
As seguranças que de toda a parte lhe vinham não
applacavam comtudo o receio de Oeiras, obstinado além.
d'isso em rehaver os terrenos da America. As controvérsias,
por este motivo travadas em diversos tempos, entre as chan-
celarias de Londres e Lisboa, testemunham a preoccupação
constante do ministro e a politica egoista do alliado, indif-
ferente logo que não estava em risco o seu commercio, nem a
base de operações navaes, que possuia no território portu-
guês. As solicitações repetidas de Martinho de Mello julga-
ram-se em Londres importunas. Aos pedidos instantes de
intervenção e soccorro — Lippe considerava indispensável a
cooperação de tropas inglesas — Grenville, chefe do gabinete,
e Halifax, secretario de Estado, um após outro replicayam
exigindo satisfação ás queixas da colónia britannica. Era um
meio de desviar a questão, frustrando os argumentos que
não havia meio de rebater. Levando para esse terreno a
discussão, reclamavam sobre a quebra de privilégios, mono-
pólios das Companhias, embaraços ao commercio e certos
factos miúdos, de interesse meramente individual. «Tantos
eram os vexames — arguia lord Halifax — que se tornava
^ Martinho de Mello ao conde de Oeiras, 14 outubro 1764, Co!l.
Pomb., Cod 612.
2 O mesmo ao mesmo, 7 abril 1766, Cod. cit.
INSTANCIAS POR AUXÍLIOS EM LONDRES 247
evidente não se querer em Portugal a amizade da Ingla-
terra» 1. A isto retorquia Martinho de Mello que a guerra
passada e a que se preparava tinham por objecto defender
os interesses e as vantagens d'esse mesmo commercio, que
se dizia tão molestado. Não havia melhor prova de affeição,
iiem alliança mais lealmente cumprida.
No mês de março, um despacho de Oeiras expunha
miudamente as razões com que o Enviado português devia
fortalecer essas instancias. Se a alliança da Inglaterra não
podia garantir os tratados, qual a conveniência que d'ella
colhíamos? Já a Hespanha se preparava para nos acommetter
de mãos dadas com a França; e, como tudo mostrava, devia
ser o principal theatro da lucta na America. Entendia a
Grã-Bretanha ser-lhe o nosso paiz útil, e considerava os
portos do reino indispensáveis ao seu commercio? admittia
que o Brasil sustentava a Bolsa de Londres, e o ouro das
Minas engrossava o já enorme cabedal do seu banco? Nesse
caso porque não acudia prestes a defender as vantagens
de que aquellas potencias ardiam por esbulhal-a?
Á invocação d'estes interesses, que o ministro reputava
decisiva, Halifax, com frio desapego, redarguia ter effecti-
vamente a nação inglesa com Portugal uma alliança para em
qualquer eventualidade lhe acudir e o defender. Mas nem
por isso lhe cabia tomar por si só o encargo de guardar
as colónias, que deixávamos inermes, nem haviamos de
pretender que estivessem as tropas britannicas de sentinella
ás nossas minas, ou fossem as suas esquadras em tempo de
paz impedir o transito aos navios castelhanos. Aconselha-
va-nos a pôr em defensão o Rio de Janeiro, que se achava
em deplorável estado, de muralhas arruinadas, artilharia
imprestável, e guarnecido por quinhentos homens somente.
A esse respeito communicava o parecer de um official britan-
nico, que apostava a sua honra em como seria capaz de
1 Martinho de Mello ao conde de Oeiras, 1 janeiro 1765, Cod. cit.
248 egoísmo do GOVERNO INGLÊS
tomar a cidade com um só batalhão em vinte e quatro horas ^.
Estando assim a principal praça, não seria de admirar que
qualquer inimigo entrasse no Brasil á vontade, como em
sua casa.
Acerca da restituição de territórios e da própria posse
da colónia do Sacramento, Halifax entendia não ter isso
para o nosso dominio na America a importância, que lhe
attribuiamos ; opinião defensável, pelo tratado de 1750 annu-
lado, e pelo que depois se fez definitivo. O duque de Cum-
berland, tio do Rei, a quem Martinho de Mello, por derradeiro
recurso fora implorar, para influir no animo de Jorge III,
furtou-se á instancia, allegando que o mandar nessa occasião
uma esquadra ao Brasil correspondia a declarar guerra á
Hespanha, cousa que a todo o custo cumpria evitar, na
quadra em que tantas dissensões agitavam interiormente o
paiz. D'este modo a Inglaterra, encerrada no seu egoismo,
encontrava nelle toda a sorte de pretextos para rebater as
concepções pessimistas, e porventura chimericas, do ministro
de D. José.
Não desanimava elle todavia de insufflar no gelo d'esta
amizade alguma scentelha de devotamento. Um caso fortuito,
symptoma não extranhavel do fanatismo nacional, pareceu-lhe
de molde para isso. Corria em Lisboa, exaltando as paixões
más da gente baixa, um escripto mystico, attribuido a certa
freira, no género de muitos sabidos a lume em seguida ao
terremoto. Era uma exhortação ao povo, para desaggravar,
no dia da sua festa, o Santíssimo Sacramento, que a impie-
dade de tantos hereges, existentes no reino, offendia. Das
Ínfimas camadas o impulso ganhou o clero superior. Algtms
prelados ordenaram preces publicas. Dispoz-se que ás oito
horas da noite, naquella data, repicassem os sinos, abrissem
os templos e se expuzesse o sacrário. Era certo, em taes
circumstancias, concurso numeroso ás egrejas; e então o que
não seria para temer? Uma palavra imprudente, um aceno
^ Martinho de Mello ao conde de Oeiras, 14 outubro 1764»
Cod. cit.
AGITAÇÃO EM LISBOA CONTRA OS HEREGES 249
malévolo, podia arrojar a turba aos peores excessos. Derra-
mou-se o pânico em Lisboa. As pessoas timoratas fugiram
da cidade. A Casa dos vinte e quatro deu rebate, avisando
o ministro; e este, com seu pulso vigoroso, afastou a tormenta.
Na hora aprazada para a demonstração estavam por oraem
das autoridades fechadas as egrejas; as tropas em armas;
dois religiosos, cabeças do movimento, em custodia. A
tentativa abortava completamente i.
Oeiras não vacillou em se convencer de que, por sua
attitude, havia desfeito um trama odioso dos inimigos do
paiz no extrangeiro; um conluio do Geral dos jesuitas com
o dos dominicos, hespanhol de nação, para indispor comnosco
a Inglaterra. Numa visão de terror representou-se-lhe Lisboa
subversa; a gentalha desenfreada; á testa, de crucifixo em
punho, a vomitarem maldições, os frades que, como em
1506, conduziam a gentalha ao massacre dos Ímpios. E esses
eram agora os ingleses, hereges, apontados como taes, á
publica execração. Como que um novo terremoto, com as
mesmas desordens e o mesmo pavor. A alliança inglesa
perdida, a Europa horrorizada, e na sombra, tripudiando, o
jesuita vingativo, de braço com a Hespanha, o inimigo cruel
de todos os tempos, ambos a exultarem da nossa ruina.
Estariam de facto os ingleses ameaçados? Se uma com-
moção de caracter religioso rebentasse, não ha duvida que
seriam elles as victimas da eleição. O que absolutamente se
pôde rejeitar é o trama como Pombal o imaginou. Não existia
accordo no exterior, nem preparação no paiz, para um movi-
mento dessa ordem. Os ânimos batidos pela violenta tyranniá
não davam para revoltas. O numero restricto dos compromet-
tidos, quando a mais leve suspeita seria prova exuberante
do delicto, dissipa toda a idéa de conspiração. E, todavia,
desde que o ministro enxergava ao fundo os jesuitas, não
é licito contestar-lhe sinceridade. Sinceramente, pois, cuidava
ter salvo a capital de uma conflagração, sinceramente invocava
mais um direito ao reconhecimento da Inglaterra. Martinho
^ Oabinefc Histórico. XVI, 142, e Coll. Pomb., Cod. Ó34.
250 DEVOLUÇÃO DOS TERRENOS LITIGIOSOS NA AMERICA
de Mello, informado dos factos, possuía mais um elemento
para encarecer a dedicação da alliança. Ao deixar o governo,
por morte de D. José, Oeiras jactava-se ainda de ter
impedido «um horroroso motim, que não deixaria pessoa
alguma viva, nem pedra sobre pedra no palácio de S. M.,
nas casas dos seus ministros e em outras da cidade de Lisboa,
semelhante ao de S. Domingos contra os judeus em 1506» ^.
Mas entre os coevos, de imaginação menos viva ou mais
isenta, o incidente não deixou impressão que perdurasse -.
II
Entrementes o embaixador português Ayres de Sá insistia
em Madrid pela devolução dos territórios em litigio na
America. Grimaldi, negociando em nome da Hespanha, tergi-
versava, interpretando á sua conveniência os artigos da paz.
Determinavam estes que nas colónias se repuzesse tudo no
estado anterior, consoante aos tratados preexistentes. Qual
d'elles? perguntava Grimaldi. Evidentemente o de Utrecht;
e esse dera a Portugal a colónia do Sacramento, não porém
as ilhas que reclamávamos no estuário do Prata; tão pouco
as terras firmes, até ao oceano e á capitania de S. Pedro,
em posse dos castelhanos. Certo não podiamos sustentar que
o território adjacente á praça — a alcance de um tiro de
canhão, segundo o tratado — abrangesse assim um raio de
duzentas léguas. A convenção de Paris, invocada por nós,
pela qual cessaram em 1737 as hostilidades, fora simplesmente
uma trégua. Não reconhecia factos consumadoiSi, e a usurpação,
que haviamos feito no Rio -Grande, não constituia direito,
^ «Memoria e relação dos papeis (de inconfidência, secretíssimos)
que tenho mandado á Real presença da Rainha minha Senhora, para
os pôr em segura custodia.» 4 março 1777. Coll. Pomb., Cod. 6Q'J.
2 Fr. Cláudio da Conceição no Gabinete Histórico, tomo xvi,
cap. 13, faz menção do facto, como não sendo de consequência, se bem
que nos dias 24 e 25 de março estivessem de prevenção as tropas.
ARGUMENTAÇÃO DE ORIMALDI 251
que ao governo de Carlos III cumprisse respeitar. Subindo
ao throno Fernando VI, tinham-se estabelecido negociações
para a permuta de territórios; mas de 1750 até á morte
d'aquelle príncipe nunca fora possivel realizal-a. Os povoados,
que a Hespanha tinha de entregar, passaram com muito
sacrifício de vidas e dinheiro á posse dos portugueses; mas
estes não mostraram jamais tenção de abandonar a Colónia,
como se tinham obrigado. Carlos III terminara a contenda,
promovendo a derogação do tratado. Per effeito d'ella retro-
gradavam á Hespanha os povoados; mas por espaço de seis
meses o governador de Buenos Ayres reclamara debalde a
execução d'essa clausula. A todas as instancias oppimham
os occupantes não terem ordens da metrópole; até que aquelle
official, em 1762, entrara em campanha, antes de saber que
na Europa as duas nações se achavam em guerra. El-Rei
Catholico cumprira pois á risca as disposições do tratado,
e o território, que não entregava, era legitimamente seu i.
Tal era em resumo a argumentação de Grimaldi. A
memoria, em que a desenvolveu, soava em certos trechos
um tom de ameaça, que aggravou os receios, e levou ao
auge a impaciência de Oeiras. Eil-o pois novamente a in-
sistir pela interferência do gabinete britannico, interferência
não já officiosa, mas no sentido de comminação, quasi
ultimatum. A Hespanha ameaçava o Brasil, cujo ouro alimen-
tava as manufacturas e o credito publico da Inglaterra. Perdida
esta colónia, nenhum laço mais, nenhum interesse unia
Portugal ao seu alliado. Sabiam isso os governos de Paris
e de JVIadrid, e por esse motivo pretendiam esbulhar-nos da
possessão, para desfazer a alliança. Comtudo, assegurava,
«uma ameaça firme e decisiva de S. M. Britannica bastará,
segundo todas as apparencias, para conjurar todo o perigo» -.
Não foi attendida a insinuação e, a pouco espaço, novo
incidente poz a corte de Lisboa em sobresalto. O ministro de
1 Memorial de Grimaldi, 6 fevereiro 1765, Coll. Pomb., Cod. 635,
2 Conde de Oeiras a Martinho de Meilo, 16 fevereiro 1705.
Idem.
252 NOVAS COMPLICAÇÕES COM A HESPANHA
Hespanha pedia em abril seguinte (1765) restituição das
propriedades confiscadas por effeito da guerra aos súbditos
de sua nação ; e invocava o tratado de Utrecht, pelo qual
tinham os vassallos de ambas as coroas o prazo de seis meses
para sahir do paiz inimigo e dispor de seus bens. Portugal,
respondendo á violência da invasão com outra violência,
reduzira o termo a quinze dias, rompendo o tratado ; e agora,
na discussão diplomática, assentava o seguinte principio sin-
gular: que o estado de guerra annuUava qualquer convenção
precedente a ella i.
Mais exacto seria allegar que o governo de Luiz XV
tomara contra os portugueses egual providencia, — «por
justa represália», o decreto rezava; e o de Madrid não proce-
dera divereamente. Mas o ministro attonito de vêr contestada
a sua jurisprudência, achava nisso um recrescer das ameaças,
e nova razão para acicatar a inércia britannica.
Martinho de Mello importunava em Londres a toda a
gente, ministério, politicos influentes, pessoas da corte e do
parlamento. Pela centésima vez enumerava os prejuízos immi-
nentes para a Inglaterra. Pois o que seria do paiz, perdido
o Brasil? A opinião unanime dos ingleses era que nenhum
sacrifício parecia excessivo para obviar a tal damno. Porque
se não rendia o governo á razão? Mas todo o esforço da
dialéctica resultava improfícuo. O estado combalido das
finanças — 140 milhões sterlinos de divida — impedia as aven-
turas. Estava lavrando nas colónias da America um fermentar
de mau presagio, e no interior as desavenças de partidos
davam azo a preoccupações. Primeiramente se devia acudir
ao domestico; depois se cuidaria dos alliados. E Martinho
de MellOj melancólico, recordava os factos da véspera : em
1762 a Inglaterra pudera mandar uma expedição á Havana,
e não destinara mais que uma exigua força á defesa de
Portugal. Tinhamos afinal de contar somente com os meios
de casa. «Só quando a Grã-Bretanha nos vir poderosos e
1 Officio de ministro de França Saint Priest, Quad. Elem., VII,
201.
AQUÉM E ALEM DO GUADIANA 253
resolutos — dizia — ha de tratar-nos como alliados e não como
dependentes» i. Descobrira assim o diplomata o âmago d'es3a
indifferença, tão conhecida do primeiro ministro, seu superior,
que por uma contradição, filha do desejo, sobre ella agora
se queria cegar.
III
Para acabar a paz ajustada, restava ainda á Hespanha
um ponto em litigio com o governo britannico. Exigia este
o preço do resgate de Manilha — dois milhões de pesos
offerecidos pelo arcebispo governador, para conjurar o saque
da cidade, assediada pelos ingleses. Carlos III, pertinaz, recu-
sava; o gabinete de Londres insistia, e o debate tornou-se
assas violento para em Madrid suppôrem que a Inglaterra se
dispunha a reabrir as hostilidades, acompanhada por nós.
D'esta sorte, de cá e de lá do Guadiana existiam receios,
astutamente aproveitados pela corte britannica, para de uma
parte jungir Portugal, com a mira no seu amparo, á alliança,
e conserval-o na sujeição commercial; de outra, para forçar
Carlos III, pela ameaça, á fiel execução dos tratados, e no
terreno mercantil extorquir-lhe as vantagens que ambicionava.
Em Madrid o seu representante mandava espreitar os passos
do Enviado português, na inquietação de que algum accordo
particular desvanecesse a cizânia; e, num arroubo de confiança,
que passaria por leviano se não fosse arrogante, chegou a
manifestar-lhe um dia que o interesse do seu governo em
Portugal, era idêntico ao de França com Hespanha: manter
a desconfiança para firmar a existente dependência 2.
Suggerida ou natural que fosse a discórdia, certo é que
esta lavrava, e para os menos perspicazes o horizonte obscu-
recia. Do Brasil chegara aviso de andar uma divisão castelhana
1 Carta ao conde de Oeiras, 7 abril 1766, Coll. Pomb., Cod. 611.
2 Ayres de Sá ao conde Oeiras, 25 abril 1766, Coll. Pomb.,
Cod. 612.
254 AS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL
de quatro naus e cinco fragatas singrando na costa. Um
considerável corpo de tropas ameaçava alli a fronteira meri-
dional; e na Europa, a agglomeração de forças na raia dava
indicios de não serem também pacificos, d'este lado do
Atlântico, os intuitos da Hespanha.
Não é portanto de extranhar continuassem entre nós
os aprestos militares. O effectivo do exercito que, realizada
a paz, se considerava inútil conservar no mesmo pé, restabe-.
leceu-«e de novo. Muitos officiaes tinham sido então licen-
ciados; para os substituir, Martinho de Mello contractou em
Londres extrangeiros, principalmente allemães e ingleses que,
mais disciplinadores e hábeis na arte da guerra, suppriam'
a insufficiencia notória dos nacionaes. Seguindo o aviso da
Inglaterra, promovia-se a defesa do Brasil, para onde alguns
d'esses militares foram destacados, afim de organizarem a
defesa colonial.
Martinho de Mello computava nesse tempo o exercito
em trinta mil homens, e dava a esquadra com doze naus.
Uma carta sua ao conde de Oeiras encarece o luzimento
das tropas, que vira manobrar em Villa-Viçosa, sob as ordens
do conde de Lippe, com garbo não inferior ao dos granadeiros
bretões. Lisonja ao ministro, jactancioso de primar em tudo
a que se applicava; cegueira do patriotismo, ou, porque
havemos de lh'o recusar? expressão da verdade, tudo isso
podia ser. Mas, após a retirada do general em chefe, iQ
desleixo era quasi o mesmo de outr'ora. Os soldos andavam
em dia ainda, mas o cuidado pelos fardamentos decahira,
e os recrutas escasseavam i. Lippe que, instado no anno
antecedente para voltar, promettera o seu concurso, exigia
que primeiro se preparasse tudo convenientemente : parque
de artilharia, armas, viaturas, cavallos, e municiamento das
fortalezas ; «mas, accrescentava, nada é mais importante do
que um contingente de tropas inglesas» ^. Vê-se d'ahi que
^ Ofíicio do Saint-Priest, Qiiad. Elem., 7.o, 205.
- Conde de Lippe a Martinho de Mello, 10 janeiro 1765, Coll.
Pomb., Cod. 612.
POLÍTICA DOBLE DA INGLATERRA 255
era ainda mediana a sua confiança no soldado português,
O ministro francês Saint-Priest achava que, nas cousas
militares, «o conde de Oeiras tinha pouco expediente» '. Ura
viajante inglês, por informação de officiaes seus patricios
ao serviço de Portugal, refere que «apenas o conde de Lippe
se foi embora a execução dos regulamentos começou a
relaxar-se; o ministro, que nunca gostou de tropa, pouco
depois publicou leis que abrogavam muitos d'elles» ^. Ao
mesmo Saint-Priest parecia impossível que Oeiras pensasse
em arremetter contra a Hespanha, no estado deplorável erii
que se achavam as finanças que «com uma nova guerra
ficariam de todo em todo arruinadas» ^. Outro diplomata,
o conde Welsperg, representante de Áustria, communicava
ao seu governo: «As queixas pela falta de dinheiro isão
geraes, e cada vez maiores. Os pagamentos da corte e do
thesouro dia a dia são mais difficeis.» \ Sem embargo, o
ministro, para recobrar os terrenos na America, e antecipar-se
aos golpes do visinho, não tinha outra idéa senão a guerra.
Em setembro mandou um despacho a Conway, secretario
de Estado britannico, requerendo novamente o soccorro
militar, que os tratados affiançavam.
O governo inglês continuava a excusar-se; e quando se
lhe arguia que o golpe dos Bourbons, apontado contra nós,
ia por derradeiro feril-o a elle, replicava que a debilidade
dos (castelhanos permittia a Portugal defender-se com vantagem
em ambas as partes do mundo. Quando interviesse a França,
então sim, competia ás armadas da Inglaterra fazel-a recuar.
Nestas solicitações e recusas, intermeadas com a discussão
sobre as regalias e queixas da colónia inglesa em Portugal,
passaram as relações diplomáticas até ao anno seguinte. Nessa
época pareceu o ministério accessivel ás razões de Oeiras,
ou lhe approuve valer-se d^ellas para as conveniências da
1 Qiian. Elein., 7.c>, 205.
' Cartas de Arthur William Costigan, Coll. Pomb., Cod. 682.
5 Qaad Elem., 7.o, 166.
* Di'HR, Pombal, 46,
25'í AGITAÇÃO NA AMERICA INGLESA
sua politica. Tinham-se as colónias da America levantado
contra a lei do sello, primeiro dos aggravos que conduziram
á separação. Na Inglaterra grande fervor agitava os ânimos.
Dividiu-se a opinião em dois partidos; mas as pessoas de
juizo ponderado, os mais eminentes politicos eram pela imme-
diata revogação do edito infeliz, e foi esse alvitre o que o
governo abraçou.
Não logrou todavia realizal-o sem grande contradita no
parlamento, O debate foi longo e renhido; durou muitos
dias. Pitt interveio com o peso da sua eloquência, que logo
fez pender a balança ; e Conway triumphou accusando a
opposição de impellir o paiz a uma guerra intestina, no
próprio instante em que seria preciso acudir a Portugal,
ameaçado de invasão na peninsula hispânica e no Brasil. Foi
nessa occasião que lord Grenville, defendendo a lei que tinha
sido obra sua, proferiu a escarninha phrase, atraz citada,
sobre o temor, em que sempre nós, portugueses, vivíamos
da Hespanha.
Bem sabia Conway que as suas palavras haviam de ter
eco fora do parlamento; que a opinião, sobresaltada pelo
que occorria nas colónias, mais impressionada seria pelo
risco de perder o commercio do Brasil. Declarou-se ella
intensamente em favor do g^overno, e a lei inconveniente foi
derogada. Depois d'isso nenhuma allusão mais ao facto invo-
cado nas camarás ; nenhuma disposição que permittisse a
Portugal uma esperança. O estratagema produzira o effeito;
não havia razão de se pensar nelle outra vez.
Senão quando, um successo imprevisto de todo em todo
transmudou a situação, e orientou por algum tempo em rumo
diverso a politica de Oeiras. Desenganado da Inglaterra,
entrava afinal a reconhecer que só com o esforço próprio da
nação devia contar perante as ameaças de Castella, quando
em fins de março de 1766, a revolta dos sombreiros em Madrid
lhe deparou ensejo de converter em gratidão a inimizade,
que julgava romperia contra nós em actos de violência.
POMBAL NÃO FOI UMA EXCEPÇÃO 257
IV
A commoção popular, que obrigou Carlos IH a fugir
da capital, e teve por consequência a expulsão dos jesuítas
de Hespanha, e por ultimo a anniquillaçao da ordem, proveio
de causas que, á primeira vista mesquinhas, todavia se radi-
cavam nesse descontentamento geral, em toda a parte
suscitado pelo absolutismo no decimo oitavo século. Reis
philosophos e ministros esclarecidos, á porfia reformavam
os costumes, destruíam os abusos, introduziam leis novas,
e se esforçavam por tirar das ruínas do passado a Europa
nova. Pombal não foi uma excepção na sua época. Frederico
o grande, Maria Theresa, a própria Catharina da Rússia^
vogavam na rota, marcada pela philosophia. Tanucci, Aranda,
Struensee abatiam instituições e estylos anachronicos, que
se não compadeciam já com a civilização reinante. Mas a
obra dos soberanos e estadistas era incompleta, e attendia
menos ás necessidades dos povos do que ás conveniências
do throno. Tendia tudo a consolidar o poder régio, e o
que se fazia a bem dos vassallos visava a reverter proveito
ao monarcha. Não obstante o propósito, isso foi o inicio da
mudança, que a revolução francesa apressem.
Em Hespanha, o ministro Esquilache, trazido de Nápoles
por Carlos III, era da nova escola. Duas reformas suas deram
causa a vivo desgosto: a prohibição do trajo nacional de
capa e chapéo de abas largas, e a illuminação nocturna das
ruas, ambas no interesse da ordem publica. Offendeu-se o
orgulho pátrio dos castelhanos de que um extrangeíro preten-
desse excluir o vestuário, que por gosto, conveniência e
habito de muitos annos lhes era caro. A determinação sobre
as luzes implicava com a economia das famílias : açambarcou
por algum tempo o sebo, com que as menos abastadas se
illumínavam, e forçou ao consumo do azeite, o que trans-
tornava os usos de muitas pessoas, e para os pobres seria
talvez gravoso encargo. De mesquinhas causas resultam ás
vezes effeitos grandiosos; e tão frívola pareceu a d'esta
o MARQUÊS DE PO.VifíAL E A SUA ÉPOCA — 17
258 VINGANÇA PELA BIZARRIA
sublevação que o govefrno se lançou a buscar a origem d'ella
em outras de mais envergadura, attribuindo-a primeiro a
machinações da França, depois a meneios da Companhia de
Jesus, que por isso pagou.
Esta suspeita, que lisonjeava a idéa fixa de Oeiras,
suggeriu-a elle desde logo, e de gosto contribuiu para manter
nessa pista, evidentemente falsa, a Carlos III, que outras
razões tinha já para suspeitar dos jesuitas. A primeira voz
do succedido correu Oeiras á casa do embaixador de Castella,
a offerecer os serviços do seu soberano: soccorro de tropas,
se fosse necessário e apertada vigilância na raia, para não
deixar escapula aos inculpados. O Enviado Ayres de Sá
repetiu a offerta em Madrid, já quando a reservada attitude
do gabinete francês incitava á presumpção de ser elle o que
fomentara a revolta. Tão generoso proceder do governo de
Lisboa, que só tinha aggravos da Hespanha, produziu viva
impressão, e foi em Madrid encarecido ao extremo. Dizia-se
na corte que «El-Rei de Portugal se tinha bem vingado
d'El-Rei Catholico pela bizarria» i. O embaixador português
passou a ser o diplomata de mais credito no paço, onde
levava as insinuações de Oeiras, em nome da rainha D. Ma-
ria Anna, como advertências de irmã a irmão. Ao publicar-se
o indulto pelo crime de sublevação, mandou lella inculcar que
o facto prejudicava as averiguações em andamento, para a
descoberta dos motores. Aqui transluz não o interesse "fraterno
da Rainha, mas a dureza implacável do ministro; e de seu amo*,
o taciturno D. José. Perdoar era um acto; ide debilidade contra
o qual, em um e outro, todas as fibras do prganismo se re-
voltavam. Não podia verter-se no esquecimento a offensa *á
majestade real, diminuída em seu prestigio por essa impunida-=
de. Por muito menor delicto, em 1757, vinte e seis sentenças
capitães se tinham pronunciado, além das outras penas com que
foram castigados os tumultos do Porto. Mas ás razões de ordem
politica accrescia o sentimento do ministro contra os jesuitas.
1 Avres de Sá ao conde de Oeiras, 25 abril 1766, Coli. Pomb.j
Cod. 636.
SQUÍLLACE E ARANDA 259
Choiseul usava dizer que elle tinha sempre um a cavallo no
nariz i.
Todas as ciasses em Hespanha se achavam nesse tempo
indispostas com o governo ; o povo pelo peso dos tributos
e carestia dos géneros; os frades, os clérigos e a nobreza por
lhes não respeitarem as immunidades; todos por aversão aos
extrangeiros, trazidos pelo Rei, e ás novidades do governo.
A influencia da corte francesa parecia baixar, supplantada nos
conselhos por uma politica menos cegamente atrelada á do
ramo principal dos Bourbons. E assim, «franceses, jesuitas,
militares, grandes, magistrados, ecclesiasticos, depois do motim
principiado, fizeram tudo que podiam para conduzir S. M.
a despedir o ministro Squillace» -; informava o representante
de Portugal. O Rei viu-se forçado a ceder á vontade dá
nação e destituiu o ministro. Começou então a autoridade de
Aranda, castelhano esse, homem de pulso, capaz de subjugar
as velleidades de nova rebeilião; a par d'isso propenso 4
França, impregnado do espirito da Enc3Tlopedia e, como tal,
declarado adversário dos jesuítas.
Estes últimos já tinham também queixas de Esquiiache.
Lastimavam-se de se lhes mostrar o governo sempre hostil,
não sendo a menor de suas penas o favorecer a corte a-
canonização pretendida do famoso Palafox, qu€ fora bispo no
México, clássico espantalho da Companhia. Era muito d'elles
o antigo ministro marquês de Enseiíada, grande terciário^
referia Ayres de Sá, isto é, secular filiado á ordem, jésuite de
robe coiirte ; e não deixa de ser plausível que, por ciúme
politico, tivesse elle acirrado descontentamentos, dos que
levaram á revolta. De toda a forma é certo que o marquês
foi desterrado, e o seu affecto aos jesuítas serviu de indicio
contra elles.
^ Cf. Saint pRiPST, Histoire de la chute des jésuites. Paris 18J4,
pag. 33.
2 Ayres de Sá a D. Luiz da Cunha, 24 abril 1766, Coll. Pomb.,
Cod. 636. Squillace, nome verdadeiro do ministro, transcripto em cas-
telhano Esquiiache.
260 A GUERRA AOS JESUÍTAS
Segundo historiadores graves i, alguém inculcara íao
monarcha que a Sociedade de Jesus machinava depôi-o, e
para o fim se valeria de documentos, adrede preparados, que
o davam por filho adulterino, e como tal illicitamente reinante.
Por esse facto revertia a coroa a D. Luiz, seu irmão. Uma
carta apocrypha do Geral, padre Ricci, provava a conspiração.
Pela terceira vez, em pouco tempo, á ordem jesuítica se
attribuia o propósito de eliminar um soberano desaffecto
e levar ao poder outro príncipe. A isso tendera o attentado
do duque de Aveiro, de que a davam por cúmplice. Em França
lançou-se-lhe á conta a tentativa de Damiens, contra Luiz XV,
que vivia em perenne terror dos jesuítas, e desconfiado do
Delphim Seu filho, cuja protecção elles possuíam. A identidade
dos processos não faz honra á inventiva d'essa gente ardilosa,
e duas experiências mallogradas, em Paris e Lisboa, não
Seriam incentivo á terceira. Sem embargo, poderia acudir
a idéa ao espirito de seus emulos, fortalecer-se pela analogia
das situações, e abalançar-se algum mais ousado a exploral-a,
consciente da falsidade. Tudo quanto se passou, na guerra
intentada á Companhia de Jesus, testifica a credulidade e a
falta de escrúpulos dos seus adversários.
De qualquer modo, Carlos III achava^se capacitado de
que a revolta dos sombreiros resultava de um trama contra &
sua pessoa, que não vingara por circumstancias fortuitas.
Os aprestos da conspiração estavam feitos para a quinta-íeira
santa. No acto da visitação das egrejas os conjurados cercavam
o monarcha; talvez lhe poupassem a vida, mas lançariam mão
de violências para lhe imporem condições. Os jesuítas eram
da conspiração, com certeza. Suas investigações haviam
semeado o descontentamento no povo. Houve quem dissesse
vêl-os distribuir dinheiro aos amotinados, e o fervor da plebe
acalmou-se quando elles, como pacificadores, intervieram. Tal
era a convicção do Rei, baseada nos suspeitos inquéritos. A
expulsão foi por isso resolvida. Executou-se quasi um anno
' Ranke c d'esse numero. Vej. Die rômischen Pãpste, Leipzig.
1885, 3.0, 137.
ALLIANÇA CONTRA A INGLATERRA 261
depois, a 2 de abril, por ordens secretamente expedidas, e
que se cumpriram no mesmo dia e á mesma hora, por toda
a parte, no território castelhano,
Oeiras exultava, vendo um dos seus anhelos mais caros
realizados. «Para conseguir isto era capaz de dar |uma provinciV
de Portugal», dizia Saint-Priest i. Não iria tão longe, mas
a prevenção contra o vizinho importuno, tradicional inimigo,
esvaeceu-se, como por maravilha. Deixando de parte as
questões em litigio, logo em maio alvitrava o pôr-se ponto
em todos os negócios políticos, para fazerem as duas
monarchias causa commum perante a Cúria romana, e
exigirem a suppressão dos jesuítas. Em setembro dá ordens
para que os governadores do Brasil façam transportar, por
conta do Estado, os regulares que as autoridades castelhanas
entregarem nas fronteiras. Ao mesmo tempo manda suspender
as hostilidades no Rio Grande, e retornar quaesquer terrenos-
adquiridos pelos nossos desde maio. O gabinete de Madri<í
correspondia de modo affectuoso e confiante. Dava a entender
que a questão de limites se poderia concluir «a favor de
Portugal». Propunha uma alliança defensiva para garantia
reciproca das possessões sul-americanas. Suggeria que o
inimigo commum podia afinal ser a Inglaterra ^. '<Se aquelía
potencia — dizia Grimaldi — tomasse por conquista algumas
terras aos hespanhoes, adquiriria com isso mais facilidade
para extender o seu império sobre o Brasil, e, apossando-se
de uma parte d'este, ficariam as índias hespanholas mais
ameaçadas e 'expostas a seus insultos» ^. D'esta forma demon-
strava a vantagem commum do pacto.
Hypnotizado pela visão da roupeta, que o enfurecia.
Carvalho acceitou a insinuação, e tanto mais que do lado da
Grã-Bretanha é que lhe parecia soprar agora o vento hostil,
O 'monopólio das Companhias do Grão-Pará e dos Vinhos
continuava a ser em Londres objecto de escândalo. Alli se
1 Quad. Elem., 7.o, 203.
2 Quad. LUm.. 8.o, 130, 131.
3 Idem, 7.0, 276.
262 OS jesuítas ENTENDIDOS COM OS INGLESES
tinha dado á estampa um pamphleto sob o titulo de .Memorias
do cônsul e feitoria britannica em Lisboa, no qual se achavam
expostas com vivacidade as reivindicações contra a adminis-
tração pombalina. As gazetas chamavam incessantemente para
os factos a attenção do governo, e este por seu turno insistia
nos protestos, a que o primeiro ministro português, inflexível,
cerrava os ouvidos. Um novo representante, Littleton, fora
escolhido pela sua reputação de energia, para dar impulso
ás reclamações infructuosas de Kinnoul e Hay. Em Lisboa,
a Golonia gritava seus descontentamentos. Oeiras persua-
dia^e já que a celeuma de Londres era também obra dos
jesuítas. Em todo o caso, enervado pela opposição aos seus
planos económicos, e entregue ao deslumbramento da victoria
sobre aquelles odiados inimigos, não podia ser inaccessivel
á suggestão; mormente quando Choiseul llie inculcou que
os ingleses pensavam em fomentar uma sublevação no rio
da Prata, com o concurso dos regulares. À novidade, o
ministro, attingido na corda sensível, tornou inflammado que
tal proceder seria «como uma declaração de guerra, que
faria mudar todo o systema da corte de Portugal» i. Inoculada
esta persuasão no espirito de Carvalho, triumphava a politica
dos Bourbons.
Convicto, o ministro escrevia ao conde da Cunha, vice-rei
do Brasil, dizendo-lhe que «a expulsão dos jesuítas de
Hespanha convertera em amigos os nossos inimigos, e
segundo toda a apparencia em inimigos os que eram nossos
amigos e alliados» 2; e referia acharem-se os jesuítas de
intelligencia com os ingleses, a quem tinham prom.ettido
introduzil-os em todos os domínios portugueses e castelhanos
ao sul da linha equinocial, provocando para isso uma suble-
vação dos indígenas com pretextos de religião. Continuava
mostrando que esta acção combinada do governo britannico
e Companhia de Jesus, de três modos poderia manifestar-se:
«Primeiramente fornecerem os ingleses aos jesuítas tropas,
1 Quad. Elem., 7.o, 277.
- Officio do Conde de Oeiras ao conde da Cunha, 20 junho
1767, Saint Pkiest, Chute cies jésuites, 293 e seg.
I
INIMIGOS PÉRFIDOS E DECLARADOS 263
armas e munições, e esconderem os braços que davam os
golpes, cobrindo os militares com as roupetas da Com-
panhia, como já por vezes se havia feito; e dizer a corte
de Londres que íudo isso era o effeito do immenso poder
dos jesuitas, se bem que semelhante poder militar seja tão
fraco quanto chimerico, como a experiência da ultima guerra
nos mostrou. , . Na segunda hypothese os ingleses, levados
pela sua cobiça insaciável, pela alta opinião que teem do
poder e dos tramas dos jesuitas, e pelo pouco caso que nós
sabemos que elles fazem das forças que temos naqueUas
partes, poderão tentar estabelecer-se alli, e mandar expedições,
àllegando, como pretexto do rompimento com a cnrte de
Madrid, que eila lhes não quiz pagar o resgate de Manilha,
e desculpando-se para comnosco com pretextos simulados,
taes como estes: que as conquistas no território castelhano
nos não offendem; ou que elles não vão atacar a margem
septentrional do rio da Prata, que confessam pertencer a
Portugal, segundo os ti atados, senão as possessões de Hes-
panha, na margem meridional d'aquelle rio, e paizes contíguos.
Em ultima hypothese, poderão os ingleses também atacar
os domínios de S. M. á força aberta, declarando-nos a guerra,
e tomando por pretexto um grande numero de imposturas
e de calumnias, que os supraditos jesuitas teem divulgado
contra nós ultimamente nos papeis públicos, que diariamente
circulam na cidade de Londres.» De toda a maneira, concluía
elle, seria inconveniente a Portugal a presença dos ingleses
naquellas paragens, e bastava o irem acommetíer lá a
Hespanha para nós termos de os considerar e tratar como
inimigos pérfidos e declarados», que só fitavam a esbulhar
Portugal de suas possessões i.
A insinuação era infundada, e traça de Choiseul, sôfrego
de nos afastar da Inglaterra, considerando agora desejável
a tríplice alhança, cuja proposta em 1762 tinha sido um fingi-
mento. Além d'isso pretendia realizar um tratado de commercio
vantajoso, e, lisonjeando a paixão favorita de Oeiras, que
era o ódio aos jesuitas, estava certo de triumphar.
1 Officlo cit., Saint Priest, 293.
264 OS jesuítas EM FRANÇA
Desde a 'guerra, a situação da Sociedade em França tinha
mudado completamente. Cedendo á vontade dos parlamentos,
Luiz XV mandara expulsar os jesuítas, confiscara-lhes as
propriedades, e supprimira finalmente o instituto nos seus
dominios. Depois d'isso os religiosos tinham sido autorizados
a voltar a França, mas secularizados. A extincção definitiva
pelo Pontífice era o que se não pedira ainda. Animado por
estes factos, e cuidando já levar os Bourbons na orbita da
sua politica, Oeiras correspondeu ás propostas de Choiseul
com um projecto de acção conjunta de Portugal, França e
Hespanha, para forçar o Pontífice a supprimir o instituto de
Loyola, e dar-se na arrogância da Cúria romana o golpe
decisivo. No seu orgulho, chegava a pensar que por este
passo !se alcançaria a reforma dos abusos introduzidos na
Egreja, e que, extirpados elles, acaso voltariam ao grémio
catholico as nações que do mesmo viviam apartadas i. Por
sua influencia, pois, o protestantismo desappareceria.
Desde ahi a idéa d'esta intervenção absorv^e-lhe todos
os cuidados. Em novembro, o embaixador Ayres de Sá
apresenta em Madrid um memorial que recapitula o estado
da questão com a Santa Sé, e mostra a insufficiencia tios
meios suaves para se conseguir do Papa, coacto pelos jesuí-
tas, a extincção da Sociedade. Oeiras fizera approvar no
Conselho de Estado um voto seu, longamente deduzido, para
que as potencias interessadas na questão dos jesuítas, decla-
rassem guerra ao Papa, com o motivo da protecção que
ainda dispensava áquelles inimigos das coroas -; e o parecer
foi submettido á consideração do gabinete hespanhol. Mas
o ardor do ministro português não encontrou correspondência.
O conselho, convocado para apreciar o projecto, opinou que,
á vista da resistência, mais acertado seria appellar para p
novo conclave, que não tardaria, como os annos e as enfer-
midades de Clemente XIII bastante indicavam. Grimaldi fez
ver a Oeiras que, longe de despertar emi Roma a descon-
1 Quad. Elem., 7.o, 257.
2 Collecção dos Negócios de Roma no reinado de El-rci D. José I.
Lisboa 1874, 2.o, 283.
CLEMENTE XIII E O DUQUE DE PARMA 265
fiança, e de lançar um desafio á Cúria, convinha manifestar
a vantagem que teria o Pontificado em se desfazer de uma
corporação arrogante e dominadora, qual era a dos jesuitas.
Falava nisto a convicção do genovês, ou era a voz do seu
antagonismo com Oeiras?
Choiseul mostrava-se egualmente partidário do adiamento
e da brandura, Parecia-lhe improvável o acceder Clemente XIII
ás exigências das cortes, tanto mais que difficilmente poderiam
ellas responder quando o Papa lhes oppuzesse que, expulsos
como tinham sido os jesuitas, nenhum receio já deviam
inspirar '. Aos arroubos de Oeiras sobre a possibilidade
de voltarem os Estados da Reforma ao aprisco romano
observava: «É difficil de conceber que um scisma actual das
potencias catholicas venha a determinar as nações protestantes
a voltarem ao seio da Egreja» 2.
Foi então que o conflicto da Santa Sé com o duque de
Parma, sobrinho de Luiz XV, e Carlos III, levou estes sobe-
ranos a adoptarem o proceder enérgico, que o gabinete de
Lisboa tinha preconizado. Aquelle principe promulgara nos
seus Estados certas leis que diminuíam as immanidades da
Egreja e a jurisdicção papal. Clemente XIII respondeu com o
breve famoso de 30 de janeiro de 1768, declarando nullos os
éditos de Parma, e, em caso de resistência, excommungado
o duque, de cuja obediência os vassallos ficavam por esse
facto desligados. Ao mesmo tempo resuscitou a questão da
autonomia dos Estados de Parma e Placencia, reivindicando
direitos antigos de suzerano para a coroa papal.
Este acto violento foi tomado pelas cortes, em contenda
com o Papa, como affronta commum. A casa de Bourbon,
offendida em um de seus membros, tinha de se desaggravar.
As contemplações cessaram, e os Estados romanos foram por
duas partes invadidos pelas tropas napolitanas e francesas.
Avinhão e Benevente iam ser o penhor das potencias,
emquanto de Madrid, de Paris e de Nápoles, ao mesmo tempo,
se reclamava a abolição dos jesuitas.
' Choiseu! a Simonin. Gomes, Marquis do Pomba!, 219.
2 Idem., 221.
266 OUTRA VEZ NOS BRAÇOS DA INGLATERRA
Era o plano de Oeiras integralmente praticado, exclu-
indo porém da execução o autor, que pressuroso se offerecia
a participar na acção diplomática commum. De Madrid manda-
vam-lhe dizer que «escrevesse elle aos três ministros de
Hespanha, França e Nápoles, para autorizal-os a pedir satis-
fação também por parte de El-Rei Fidelissimo, visto que
não havia em Roma ministro de Portugal» i ; e Choiseul,
informado de que o commendador Almada recebera ordem de
partir para Roma, fazia ver que, substituída pelas represálias
a acção diplomática, cessara o motivo da intervenção da
corte de Lisboa, que só no futuro poderia ser útil; entretanto
fizesse Almada individualmente as reclamações que julgasse
favo>raveis ao êxito da causa, para as quaes promettia o
apoio do embaixador fiancês -. Era declinar positivamente
a intromissão do extranho em negocio privativo da familia.
Oeiras absteve-se e cahiu em si Reconheceu que «nem
Inglaterra nos queria atacar, nem França se achava no caso
de nos fiarmos d'ella»; e considerou-se afinal vencido pelos
jesuítas que «sem pólvora, sem bala, sem navios, sem vassallos
de que pudessem formar grandes exércitos, teem prevalecido
por tantos annos na face de todo o universo, attonito e incré-
dulo do mesmo que está presenciando» ^'.
D'este modo a questão dos jesuítas effeituara quasi sepa-
rar-nos da Inglaterra. A mesma questão nos reconduzia aos
braças d'ella.
V
Desde os acontecimentos do anno antecedente, Carlos III
acariciava a antiga idéa da alliança com Portugal. Em junho
ou julho de 1767 escrevera á irmã, pedindo-lhe fosse media-
neira do projecto, que para Oeiras tinha a melhor recom-
1 Coll. Neg. Roma, II, 304.
2 Quad. Elem., 7.o, 290, 292.
3 Coll. Necr. de Roma, 2.o, introd., §§ 30 e 146.
OEIRAS REPELLE A ALLIANÇA HESPANHOLA 267
mendação no interesse commum contra os jesuítas. Mas o
despeito fazia gorar a combinação. Bastava a tibieza da
corte de Madrid para descoroçoar o ministro, que em 14 de
abril repellia o projecto de tratado, dizendo a Qrimaldi que
Portugal não tinha «motivo justificado e decente para romper
com a Grã-Bretanha, sua antiga alliada» i. Já então comparava
o pouco, que lhe offereciam, ao que^ por meras visões,
arriscara de perder. Na Hespanha não descobriu sinceridade.
Sem embargo dos protestos, Grimaldi obstinava-se em guardar
toda a margem septentrional do Prata. E era esse o engodo
com que pretendia deixássemos a alliança da Grã-Bretanha,
garante dos tratados, pelos quaes o direito áquelle território
nos era reconhecido! A idéa do perigo britannico desva-
neceu-se. O antigo alliado apparecia ainda o mais útil. E
esse era o fiador dos pactos de Utrecht e Paris que, ou
breve ou tardiamente, haviam de ser respeitados.
Também, ao mesmo tempo, voltava Choiseul ao seu modo
de ver antigo, segundo o qual, no anno seguinte, dizia ao
embaixador Clermont d'Amboise: «É uma illusão pensarmos
que a união entre as cortes de Londres e de Portugal possa
deixar de existir»; e qualificava duramente o proceder de
Oeiras, a quem inculpava de enganar a Hespanha «com
demonstrações pérfidas de confiança e amizade» '^. Mais tarde,
em 1775, Vergennes, seu successor, considerando a Pombal
«falso e despido de escrúpulos», recordava que elle enganara
Saint-Priest «com sua perfídia e duplicidade», fingindo-se
inclinado á alliança com a França e a Hespanha, para afinal
tomar compromissos mais fortes perante a Inglaterra ■"'.
Esses novos compromissos existiam realmente? De modo
nenhum. A ovelha um instante desgarrada voltara ao redil,
e era tudo. Grimaldi tinha elaborado, é certo, um projecto
de tratado, que, submettído a Oeiras, este capitulou de
«contradictorio e insulíante», taxando a manha politica de
^ Quad. Elcm., 18.o, 398.
'■^ Insir. aux ambassadeurs, cit., 361.
3 Idem, 375.
268 OEIRAS E ORIAIALDI
«encoberta provocação» i. Ao menos assim o dizia em 1775,
para se desculpar do breve galanteio em que andara, num
momento critico para a Inglaterra, com os inimigos d'ella.
Em todo o caso, jamais pudera vencer a desconfiança que
Grimaldi lhe inspirava. A este, mancommunado com os
jesuitas, attribuia um folheto, espalhado em Lisboa e no
Porto, no qual se dizia «que os ingleses opprimiam os portu-
gueses e os tratavam como escravos» -. Agentes do mesmo
conluio excitavam na Inglaterra a opinião publica, insistindo
nos aggravos que se dizia receberem os ingleses em Portu,'íJ:al.
Oeiras de tal sorte se impregnara da aversão á Companhia
xáe Jesus, que vivia em constante terror d'ella. Qualquer
tropeço á sua vontade, qualquer incidente desfavorável á sua
politica, provinha d'esse implacável inimigo. No mesmo ódio
envolveu a Grimaldi, que lhe recusava o concurso, e de sua
ogeriza com elle resultou não se chegar, durante o seti
governo, a um entendimento permanente com a Hespanha.
Por outra parte continuavam os ingleses a reclamar.
Renovavam-se as divergências sobre o Terreiro do trigo.
As Companhias de commercio, com seus privilégios, eram
outro motivo de constante desaccordo. Já em 1760 lord Kinnoui
reclamara debalde. Até á creação das Companhias todo o
trafico do Brasil dependia do credito que os ingleses
concediam aos commerciantes nacionaes. Privados es'tes, peio
monopólio, d'aquelle productivo negocio, não podiam pagar
as suas dividas. Cessara o contrabando para a America hespa-
nhóla, que produzia muita prata, exportada para a Inglaterra,
As remessas de ouro, pelos paquetes e navios de guerra,
ianf diminuindo. A Companhia dos Vinhos trouxera grandes
prejuízos ao commercio britannico. Tudo isto acirrava o
descontentamento.
A firmeza apregoada do ministro Littleton dissolvia-se
ante a obstinação de Oeiras, até que em 1772 Robertoi
Walpole o veio substituir, cheio de esperanças mas sem
melhor fortuna. Debalde a Ciíy pelas gazetas inílammava
' Quad. Elem., 8.o, 397.
2 Idem, 398.
DESACATOS DOS INGLESES 269
em Londres a opinião. Oeiras, inimigo da imprensa, não
desdenhava d'ella quando lhe convinha appeliidal-a em
soccorro do poder. Na lucta com os jesuítas inundara !a
Europa de pamphietos, desde a folha avulsa até aos volumes
massiços da Deducção chronologica. Em 1770 mandara publicar
em inglês o Discurso anglo-lusitano, resposta a Memoria do
cônsul e da feitoria de Lisboa, de 1766, e ás arguições dos
periódicos, tanto como aos protestos da diplomacia. Rebatia
as allegações da quebra de privilégios, defendia a Companhia
dos Vinhos e as do Brasil, e aos lamentos sobre a pavorosa
situação do commercio com Portugal oppunha as estatísticas
do Banco de Inglaterra, nas quaes se verificava que a impor-
tação de ouro português tinha sido em q^uatro annos, de
1766 a 69, de 3,552:572 libras esterlinas, além de muito mais
que passava clandestinamente, sobretudo em navios do
Porto.
A controvérsia produziu nos residentes ingleses uma
irritação, que mais de uma vez esteve perto de rebentar
em conflicto formal. Os capitães de navios, sujeitos a impo-
sições que reputavam vexatórias, deixavam-se facilmente
inspirar da mesma animosidade, e não hesitavam, se possuíam
a força, de fazer alarde d'€lla e desprezo do paiz. Em dezembro
de 1770, querendo a torre de Belém impedir a entrada de
uma fragata, que vinha do Levante, onde a peste grassava,
a guarnição a bordo tomou postos de combate, ameaçando
a terra com sua artilharia. Estava a praia coalhada de povo;
D. José, no terraço de Belém, assistia indignado e confuso
ao desacato i; o navio passou, e a providencia sanitária
exceptuou-se em favor d'elle. Em outra occasião fundeou
urna nau em frente á torre, declarando o commandante não
sahir d'alli até que os aggravos da colónia tivessem repa-
ração 2_ Póde-se pensar que estivesse ébrio o official, mas
o caso é typico do estado dos ânimos, e da situação do paiz.
Entretanto, de uma parte a fraqueza e a necessidade, da
1 Quad. Eletn., 7.o, 363.
2 Idem, 18.0, 385.
270 O CONFLiCTO DAS ILHAS FALKLAND
outra os interesses commerciaes e políticos kvavam os
governos á indulgência reciproca.
Não eram estes somente os motivos de discordância.
Um direito pelo qual os ingleses sempre pugnaram, tendo
opportunidade, era o de seus navios visitarem os nossos
portos de ultramar. A convenção com a Hollanda em 1041,
e o tratado de 1654 com Cromwell excluíam toda a contes-
tação. Mas o governo português defendera-se sempre, e
Oeiras sustentava que essa faculdade em nenhum tempo
se julgara exequível, pronunciando-se contra ella o clamor
dos naturae(s e a (evidente demonstração da ruína das colónias.
Com o tempo a obrigação cahira em abandono, e podia
considerar-se de facto annullada, sem embargo das recla-
mações. Eis que um navio da Companhia das índias, o
Argyle, aporta ao Rio de Janeiro, com o fim de baldear
carga para o Duque de Portland, da mesma Companhia, que
se destinava aos mares do Sul, e chegou dentro em pouco.
O Vice-Rei embarga os navios, prende as equipagens, e
manda os capitães em custodia para o reino. Protesto do
ministro britannico, accêsa discussão, e afinal entrega dos
navios e indulto, a que o governo português se não excusaria
sem alhear a amizade, em que punha tanto preço, e que g€
antolhava o só amparo seguro contra ambições mais ameaça-
doras. De seu lado a Inglaterra ganhava assas com o
commercio do Brasil, para sem pena renunciar á affirmação
quasi platónica de um direito, que não adeantava sensivelmente
os interesses positivos d'esse mesmo commercio. Além d'isso
jconsiderações de politica internacional concitavam á mode-
ração.
Entre Hespanha e o nosso alliado surgira novo conflicto,
disputando entre ,si as duas nações a posse das ilhas Falkland,
e a esse conflicto as obrigações do Pacto de família, tanto
como a linha da sua politica, chamavam também a França.
O governo britannico dispuzera por isso mandar a Lisboa
uma esquadra, que fazendo d'alli base estratégica, impedisse,
como em 1758, a juncção das forças navaes de Brest e
Toulon. Contra esse intento protestava o Enviado português,
invocando as regras da neutralidade, que a sua corte entendia
MADRID CONCILÍA-SE COM A INGLATERRA 271
manter. Mas não pareceu de peso a razão ao ladino alliado^
que recusava intervir com a força para nos beneficiar, e não
hesitava em nos envolver na lucta para vantagem sua. As
observações do nosso ministro redarguiu lord Rochford que
seria difficil manter-se Portugal indifferente nesta guerra;
e, acceitando agora a these de Oeiras, vezes sem conta
refutada, «tanto mais que o Pacto de familia de dia e de noite
nos ameaçava» i.
O horizonte desannuviou-se com a sabida de Choiseul
do poder. Os homens chamados ao conselho de Luiz XV
tião tinham os ímpetos belhcosos d'aquelle ministro, e ia
Hespanha privada de apoio cedeu. O soberano francês
escrevera secretamente a Carlos III, para o dissuadir de
velleidades guerreiras : «V. M, não ignora quanto o espirito
de independência e fanatismo se tem propagado no meu
reino. . , Os parlamentos pretendem disputar-me a autoridade
soberana que tenho da mão de Deus. . . A guerra nestas con-
dições seria uma horrível desgraça para mim e para os meus
súbditos. . . Se V. M. puder fazer algum sacriiicio para manter
a paz sem prejuízo da honra, prestará grande serviço ao
género humano, e a mim em particular» 2 Sósinho, o gabinete
de Madrid conciliou-se com a Inglaterra, e a sua attenção
íornou-se á questão do Brasil.
A gratidão de 1766 desvaneceu-se no intervallo; os
propósitos de aíliança também; ficava de pé o antagonismo
antigo, e a questão de limites, agora disputada com mais
fervor que em tempo algum.
VI
A má fé com que a Hespanha faltava ás condições do
tratado de paz accendera de novo as hostilidades no local
^ Francisco de Mello e Carvalho ao conde de Oeiras, 18 outu-
bro 1770, CoU. Pomb., Cod. 635.
- H. Masson, le Cardinal de Bernis depub son ministère, Paris
1884, pag. 174.
272 GUERRA NA AMERICA, PAZ NA EUROPA
da contestação. Sem falarmos nos pequenos conflictos da
fronteira, desde 1767 que os portugueses entravam em
campanha, tentando em vão reconquistar o Rio Grande,
perdido em 1763, e que os castelhanos indebitamente conser-
vavam. Em novembro de 1773, Vertiz, governador de Buenos
Ayres, acommetteu sem resultado as fortificações do Rio
Pardo. Em fevereiro de 1776, novo ataque frustrado dos
nossos ao Rio Grande.
Entretanto o governo de Lisboa mandava tropas de
reforço, e para o commando superior o tenente general
Henrique Bõhm, um dos mais hábeis e distinctos officiaos
vindos com o conde de Lippe. Guerreando na America, os
dois governos queriam manter na Europa as apparencias da
paz. Parte das nossas tropas embarcaram clandestinamente
no Algarve; em Hespanha procediam de modo idêntico.
De Pernambuco mandou Pombal transportar um batalhão
de negroís e outro de mulatos, confiando que a catadura d'essa
gente infundiria terror nos castelhanos. Induzira-o a tal o
haverem-lhe referido que, na guerra de Bohemia, as tropas
francesas, á vista dos pandiiros, com seus trajos extrava-
gantes, experimentaram grande susto i. Com este infantil
recurso, próprio das civilizações inferiores, o ministro cuidava
supprir as defficiencias da organização militar. E certo qu:e,
em abril, já o total das forças enviadas da metrópole, com
as que passaram das capitanias vizinhas, excedia no Prata
o effectivo dos castelhanos. Mas a falta de cohesão d'esses
elementos desparelhados, a ausência de espirito militar, a
incapacidade e o desanimo prompto dos officiaes, tiravam
ao conjunto a efficacíia, que de outra forma se poderia esperar.
A organização do adversário não era superior, como
já em 1762 se tinha verificado. Vertiz pedia soccorros que
de Madrid por sysíema lhe regateavam. Apezar de tudo
Grimaldi preferia negociar. Ao embaixador português offerecia
acceitar qualquer acco.do ainda mesmo cedendo a Hespanha
^ Off. ao marquez de Lavradio. Varnhaoen, Hist. Geral do Brasi',
2.a ed., 2.0, 936.
PRINCÍPIOS DA GRÂ-BRETANHA 273
direitos seus i. Simultaneamente requeria a intervenção da
França para um pacifico accommodamento.
Ao pedido de Madrid, o rei, que era então já Luiz XVI,
correspondia buscando interessar a corte de Londres, á qual
insinuava que o rompimento entre Hespanha e Portugal podia
pôr em armas a Europa inteira. Não era esse o pensar do
gabinete britannico, e, em Lisboa, o ministro Walpole abria-se
com o Enviado francês, expondo-lhe que era a disputa frivola,
e 03 portugueses se illudiam julgando que a Inglaterra iria
provocar uma conflagração geral, ajudando-os contra a
Hespanha, unicamente para elles recuperarem as possessões
que haviam perdido 2.
Não destoava isto dos princípios que a Grã-Bretanha
sempre seguira, prompta a defender o nosso território na
metrópole, sua base es'tráteg-ica, mas indifferente á sorte das
colónias, onde não estavam em risco os seus interesses. Além
d'isso, os negócios domésticos na America davam de sobra
que pensar, para que alguém entre os políticos cuidasse de
se immiscuir em conflictos extranhos.
Pombal via isso, e, tentando desviar o governo britannico
d'aquelle objecto, tão ponderoso, para o que elle próprio
tinha a peito, imaginou fazer a sua voz ouvida em Londres,
por um estratagema pueril. Escreveu ao embaixador Luiz
Pinto de Sousa, pela via ordinária, para ser a carta violada
no transito, expondo as suas idéas acerca da questão ameri-
cana, e o interesse que tinha a Inglaterra em sustentar »os
direitos de Portugal na disputa com a Hespanha. Mais lhe
valera isso, dizia, do que a guerra nas colónias, cujo desfecho
lhe seria contrario, como o exemplo das nossas luctas no
Brasil com os hollandeses fazia vaticinar ^. Na opinião d'elle,
' (ijuizo que íenho forx-nado das dezesete cartas estampadas em
Londres, etc.^'-, escripto de Pombal, impresso diversas vezes. Orig. Coll.
Pomb., Cod. 691.
= Qaad. Elem., S o, 115.
3 Pombal a Luiz Pinto de Sousa, 28 novembro 1775. Tem á
margem a nota seguinte: «Carta particular remettida pela posta ordi-
nária no Paquetboat qu2 partiu em domingo 3 de dezembro, para que
abrindose no correio de Londres, como é do seu costume, ficasse
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 18
274 GRIMALDl NO RIO DA PRATA
O ministro dos extrangeiros, lord Rochford, em vez de se
deixar vencer de um medo servil e terror pânico, perante a
Hespanha e a França, devia antes considerar no seguinte:
«Se um amigo fiei e um alliado constante, publicamente aban-
donado e sacrificado aos inimigos communs, apesar dos
tratados mais claros e expressos, não pôde trazer depois de
si consequências muito mais funestas, do qiue aqtiellas que
a perda de duas grandes batalhas faria recear?... Se é compa-
tivel com a reputação, com a dignidade e com os interesses
de Inglaterra, aquella ostentação que a corte de Madrid está
fazendo, para persuadir que tem reduzido a Giã-Bretanha ao
miserável estado de abandonar os seus alliados, e de necessitar
dos auxilios de Hespanha para reduzir á sua obediência os
vassailos rebeldes da America inglesa?» E, justificando a
desinteresse dos conselhos com o affecto que sempre tivera
ao alliado, acabava por invocar a razão politica, pois «em
Inglaterra se não podiam dar golpes que a nós nos não
ferissem». Singular escripto em que a sagacidade dos conceitois
parece contender com a candura do ardil, e em que a vaida,de
da tentativa amesquinha o acerto do vidente na gravíssima
questão da America.
Proseguindo na sua disposição de regular d'ahi por
deante sem armas os negócios do rio da Prata, em novembro
de 1775, Grimaldi mandou ao governador de Buenos Ayres
que suspendesse as hostilidades. Da nossa parte se deveriam
dar eguaes ordens para o Brasil; mas por desleixo, impedi-
mento ou propósito, não se expediram logo, e o vicerei
marquês do Lavradio somente no l.o de abril teve conhe-
cimento d'ellas. Nessa data os nossos acommettiam os caste-
lhanos desprevenidos, no Rio Grande, e apoderavam-^e
finalmente da povoação.
Para Vertiz, fiado na trégua, pelas ordens que recebera,
fora o ataque uma surpresa. Indignado, pedia reforços, para
rehaver o perdido, e castigar a perfidia dos que, a despeito
o ministério d'aquella corte na intelligencia da miserável situação em.
que se acha.\ Judicií Biker, O Marquez de Pombal, alguns documentos
meditos, Lisboa 1882, pag. 35.
ORIMALDI NO RIO DA PRATA 275
das convenções, o aggrediam. Foi quando o marquês de
Lavradio, recebendo o aviso de Lisboa, mandou suspender
as operações de guerra. Grimaldi, esse increpava de má fé
os portugueses, e Pombal desforçava-se irrogando-lhe a in-
juria suprema de o tratar de jesuíta — «instrumento escolhido
pelos restos da Sociedade, para tirar vingança de Portugal
e de Hespanha», como dizia ao embaixador francês '.
Emquanto, pelas vias diplomáticas, o gabinete de iVladrid
exigia satisfação, ia aprestando tropas que em agosto ou
setembro deviam partir para vingar a affronta recebida. E
a Inglaterra o que fazia? Surda aos pedidos de auxilio, insistia
nas reclamações. Quando a diplomacia afrouxava, a feitoria
de Lisboa acenava para a capital britannica ás gazetas que,
fustigando o governo, impunham actividade ao embaixador.
Roberto Walpole pouco justificava essa pratica. Sempre na
brecha, mais de uma vez desafiou a impaciência de Pombal.
Pertinaz nas reivindicações, abonava os direitos da Grã-Bre-
tanha com «os importantes serviços prestados a Portugal»,
e, se bem que estes autorizassem a pedir novos privilégios,
contentava-se com exigir a manutenção dos existentes -. Que
juizo fazia Carvalho de taes serviços sabemol-o ja. Considerava
os ingleses sempre tardios adiados; queixava-se da frialdade
e inacção que mostravam em nos defender. E, não obstante,
via-se pela fatalidade das circumstancias forçado a segu-
rar-lhes constante dedicação. Em 1770 recommendava ao
enviado Francisco de Mello Carvalho que, se a Londres
chegasse um boato de negociações para alliança de Portugal
com França e Hespanha, se desse pressa em desmentil-os
perante o secretario de Estado ^. Algum tempo depois correu
na Inglaterra que estava feito um tratado de comm.ercio com
a França. Commoção grande na Bolsa. Ia pois a Grã-Bretanha
perder o fecundo manancial de ouro, que para ella era o
commercio lusitano? Walpole corre á presença do ministro,
que o tranquilliza, certificando-lhe não existir o tratado, nem
^ Officio de Blosset ao conde de Vergennes. Quad. Elem., 8 o, 124
^ Memoria de Roberto Walpole, Coll. Pomb., Cod. 637.
3 Officio de 20 novembro, Id., Coll. Pomb., Cod. 635.
276 A EXPEDIÇÃO DE COOK
em tal se cuidar; e, repetindo o estribilho: «S. M. deseja
que entre os extrangeiros sejam os ailiados sempre prefe-
ridos», rematava dizendo que «tudo eram intrigas (de Orimaldi
e dos jesuítas) para com discussões desagradáveis perturbar
a harmonia das duas cortes» i.
No meio de tudo isto, Pombal permanecia fiel ao
propósito de excluir, tanto quanto possivel, o commercio
britannico, e intransigente em afastar de nossos dominios
o pouco seguro alliado. Em 1776, ao mesmo passo que
vedava a entrada nos portos do reino aos navios dos insur-
gentes da America, consentia que um pequeno barco inglês
de seis peças fosse aprisionado em Bissau, e conservava
preso o capitão, sem embargo das reiteradas e severas
reclamações de Walpole ^. Mais intensa era ainda a preoccu-
pação tocante ao Brasil. Atemorizava-o a idéa de fazerem
os ingleses por lá escala na derrota para a índia, projecto
que se desvendava na tentativa mallograda do Arf^yle. O
facto dera motivo a controvérsia, que em 1775 ainda não
havia terminado. Às «fortíssimas queixas» de Walpole redar-
guiu Pombal com uma, a seu ver «insuperável confutação».
E quanto mais aquelle insistia nos protestos, tanto mais o
ministro era firme na defesa, aproveitando o incidente para
estabelecer definitivamente a prohibição. Para Pombal «este
era o grande ponto», consoante a nota de seu próprio punho
lançada em um tomo da correspondência relativa a estes
casos.
Fiel a esta concepção, só com o silencio respondeu ao
pedido do governo britannico, para que no Brasil, sendo
preciso, se prestasse soccorro, de viveres ou qualquer outro,
á expedição de Cook ás regiões antarticas, que s<: aprestava
então. Debalde a chancelaria de Londres repetia as instancias
e extranhava a mudez. À perspicácia do nosso representante,
eco das idéas de Pombal, repugnava que tal viagem tivesse
unicamente por objecto «descobrir novas plantas, aperfeiçoar
1 Coll. Pomb., Cod. 637.
2 Quad. Elem., y.VlU, 409.
HOSTILIDADES NAS FRONTEIRAS DO BRASIL 277
a astronomia, e açgeographia». O suspicaz diplomata observava:
«Uma nação maritima e ambiciosa como esta não se contenta
somente com plantas, e se acharem algum estabelecimento
bom e conveniente no mar do Sul, fique V. Ex.a certo que
o hão de fazer»: E continuava dogmático: «Se elles descobrem
um grande continente, tão grande como qualquer das partes
do mundo conhecidas, calcule V. Ex.a as consequências, e
a revolução na Europa e no mundo»! i Tinha razão o exclu-
sivismo nacional; mas o entrave, quão frágil! posto á margem
da civilização, não impediu que esta desabrochasse em esplen-
didas conquistas, nesse mar immenso, explorado por Cook.
Ao lado do governo português, o de Hespanha, egual-
mente cego ao rasto luminoso do progresso, dava-lhe força
moral para a negativa, incrédulo como elle dos fins desin-
teressados da expedição. Em ambas as nações da Península
o mesmo ignaro ciúme, o mesmo conceito erróneo dais
grandiosas aspirações da humanidade.
Mas este era o só ponto em que entre ellas havia accordo.
Na America o terreno das hostilidades não ficara circumscripto
ao Rio Grande: em outros pontos da fronteira occidentai,
em Matto Grosso, e até no extremo Norte, na região distante
do Rio Branco, se davam recontros, á disputa dos postos.
Grimaldi, truculento, exigia o retorno das tomadias, e satis-
fação pelo ataque de abril, pela apprehensão de dois navios,
aliás já relaxados pelo Vice-Rei do Brasil, e ainda por maus
tratos infligidos alli aos prisioneiros, depois repatriados.
Insinuava que era vão contarmos com soccorro da Inglaterra
que, absorvida na lucta contra as colónias, nada faria em
favor nosso. Da mesma forma pensava o embaixador francês
Blosset, que de Lisboa escrevia ao seu governo não compre-
hender que Pombal fizesse tanto por arrastar o paiz á guerra
«quando o seu único alliado se não encontrava em estado
de o soccorrer» ^.
Desde 1775 da nossa parte se havia proposto que a
questão se ventilasse em urq. congresso, a convocar em Paris,
1 Officio de 26 maio 1772, Coll. Pomb., Cod. 637.
2 Quad. Elem., 18.o, 255.
278 RESERVA IMPENETRÁVEL DE POMBAL
mas com a noticia do ataque do Rio Grande haviam parado
as negociações. Os governos de França e Inglaterra que,
como intermediários, buscavam ajustar as difficuldades,
punham em duvida a boa fé de Pombal, que debalde se
excusava, invocando as distancias e «as nunca vistas demoras
que em todo aquelle anno havia experimentado a navegação
do Brasil» ^ Por essas causas — dizia — só tarde as suas
ordens puderam chegar ás forças em campo. Em Londres
lord Weymouth, secretario de Estado, manifestava ao nosso
representante estarmos na obrigação de provar que os
portugueses não tinham sido os aggressores, e que as ordens
não tinham ainda chegado ao Brasil quando a acção occorreu ^,
Em Paris, o ministro dos extrangeiros Vergennes considerava
«cheias de falsidades e contradições» as memorias justifica-
tivas do nosso governo. «Tal é — accrescentava — o juizo que
El-Rei e o seu conselho fizeram d'esses documentos» ', O
próprio nosso representante na França, Vicente de Sousa
Coutinho, deixava entender duvidas sobre a sinceridade do
primeiro ministro. A suspeição geral empecia o êxito da
intervenção.
O que todos viam era o governo português caminhar a
largos passos para a guerra formal. Debalde Walpole, em
Lisboa, aconselhava que restituíssemos os postos conquis-
tados. Em Londres e Paris, os nossos diplomatas, instados
no mesmo sentido, não sabiam como responder ás instancias
das chancelarias. Pombal encerrava-se em reserva impene-
trável, deixava-os privados de instrucções, paralysando assim
os esforços dos medianeiros. A verdade é que a experiência
de 1762 lhe dissipara todo o medo á Hespanha, e que o
mesquinho successo de abril o enfatuava. Se da Grã-Bretanha
lograsse qualquer soccorro, tinha por seguro sahir da contenda
victorioso.
Em outubro de 1775, enviava a Luiz Pinto de Sousa a
resenha dos seus recursos bellicos : «Temos os nossos arsenaes
1 Idem, 253.
2 Id., 258.
3 Quad. Eletn., IS.o, 275.
RECURSOS BELLICOS DE PORTUGAL 279
e armazéns do exercito cheios de toda a artilharia, armamentos
e munições de guerra para sustentarmos por algtms annos,
sem a necessidade de fazermos entrar de fora do reino nem
um só arrátel de pólvora; temos as nossas tropas tão bem
displinadas e providas como as deixou o marechal general
conde de Lippe; temos a província do Alemtejo, que é a
mais importante e a mais vizinha da corte, fechada com a
praça de Elvas, e com a outra, inexpugnável, do Alonte da
Praça, a ella superior, que foi a maior e mais útil obra do
referido conde. . .» i Continuava fazendo o elenco das forti-
ficações e meios de resistência nas outras fronteiras, e rema-
tava a exposição notando ser o ensejo opportuno para a
Inglaterra mandar um contingente de tropas e officiaes
aguerridos, egual ao de 1762, que, como então, bastaria para
restabelecer o equilíbrio das forças em campo.
Mas o tempo ia passando, e o desejado soccorro [não
chegava. Debalde, por instigar o zelo do alliado, Pombal
relembrava o cansado argumento: «Qual seria a potencia da
Europa com que a Inglaterra supprisse a falta da confederação
de Portugal? Quaes seriam os paizes onde a 'mesma Inglaterra
fizesse, em beneficio do seu commercio, o consumo das
mercadorias que introduz no continente doestes reinos, e que
d'elles passam ao Estado do Brasil?» ^ Para dar mais uma
vez arrhas da sua dedicação, mandava repellir dos portos
os navios das colónias da America, levantadas contra a
Inglaterra, e prohibia que em circumstancia alguma se lhes
prestasse o minimo soccorro. Ao mesmo passo, externava
o seu intimo sentimento, invocando a solidariedade dos
príncipes, e affirmando a sua indignação dos «vassallos tão
publica e formalmente rebiellados contra o seu natural sobe-
rano» 3, Era a mesma sanha contra a reacção popular, que
castigara o motim do Porto, e propuzera o concurso a
Carlos III para jugular a revolta dos sombreiros, A consequência
i Oft. a Luiz Pinto de Sousa. Idem, Id. 583.
2 Documento publicado poi Soriano, Hist. da guerra civil, 2.», 633.
3 Edital, 5 julho 1776.
280 PLANOS BELLICOSOS DE POMBAL
foi cahirem sobre a navegação portuguesa os corsários dos
rebeldes, em desforço, com grandes damnos da mesma.
Sem embargo das razões e blandícias, o governo
britannico não propendia a favorecer os intuitos pugnazes do:
nosso. Calava-se ou contemporizava, na expectativa da
mudança politica, que resultaria da morte do Rei, prevista
para breve. Em setembro de 1776, Luiz Pinto avisa a Pombal
que, na opinião do ministério, D. José não poderá viver muiio,
e que «neste supposto tudo se transformará na corte» ^. Mas
a prevenção não obsta a que em Lisboa persistam na
mesma trilha.
Estava o anno a findar, D. José nos paroxismos da
enfermidade, e agonizante por isso o poder do ministro.
Maravilhava, pois, vel-o buscar com tanto afan uma guerra,
a que porventura seriam adversos os futuros soberanos.
Talvez elle, porém, nessa cartada intencionalmente jogasse
o seu destino. Vencedor, como tudo lhe prenunciava, quem
ousaria esbulhal-o da autoridade? Vencido, quem o poderia^
egualar na experiência, para regular a situação politica? íia
energia, para restaurar a jnaçâo á consciência de si? Em ambas
as conjuncturas seguraria o logar ao lado do throno; mas é
licito suppôr que no triumpho houvesse posto todas as
esperanças.
Indifferente aos desenganos, Pombal não descontinuava
de chamar o auxilio da Inglaterra, Nada coiíseguindo do
governo, recorreu, como na passada guerra, á opposição,
cujos membros instigava a inculcarem a obrigação dos
tratados, e a indignidade do gabinete, que os não cumpria.
A proeminente figura do partido era Pitt, já então Jord
Chatham, o mesmo que em 1762 fizera votar o soccorro a
Portugal, e que agora propugnava a paz com as còfonlas,
e uma politica vigorosa contra a coalisão dos Bourbons.
Parecia-lhe o êxito por este lado mais provável, O Enviado
português não poupava por isso esforços para grangear o
1 Carta confidencial de Luiz Pinto de &)usa. CoH. Pomb , Cod.
69b.
INUTILIDADE DA ALLIANÇA INGLESA 281
apoio dos chefes whigs. Para esse fim ministrava, sobre os
acontecimentos do Brasil e negociações diplomáticas, notas
que deviam servir para a discussão no parlamento ou para
a publicação nas gazetas. Lord Manchester foi o intermediário.
Tudo, porém, sahiu baldado.
Em 1777, a 24 de fevereiro, falleceu D, José. No mesmo
dia, a expedição, que fora de Hespanha vingar o desastre
do anno antecedente, no Rio Grande, tomava-nos a ilha de
Santa Catharina. Apesar de previsto o ataque, de reunidas
todas as forças disponíveis, o proceder das nossas tropas
foi deplorável. De nada serviram os batalhões de gente de
côr, que, no conceito de Pombal, a exemplo dos pandiiros,
deviam infundir no inimigo terror insuperável. A capitulação
foi vergonhosa, e de tal modo incomprehensivel, que o
ministro teye depois que se defender de a haver elle próprio
ordenado. A verdade é que a organização militar do paiz,
de que Pombal, como vimos, se jactava, enfermou sempre
dos mesmos males de abandono e incapacidade, herança dos
reinados anteriores que annullava as virtudes militares da
nação. Em 21 de maio cahia a colónia jdo Sacramento em
poder das forças de Buenos Ayres. A disputa de tantos annos
ficava assim definitivamente ultimada; as bravatas do ministro,
sem ef feito; a inutilidade da alliança inglesa evidenciada.
CAPITULO IX
EXTiNCÇÀO DOS JESUÍTAS
Os jesuítas c a politica de Hespanha. As reformas da instrucçSo.
Autonomia da Egreja portuguesa. Tentativas de conciliação abor-
tadas. A Dediução Chronologica. — II. Eleição de Clemente XIV.
O novo pontífice e as potencias. Suggestões de Pombal sobre
a abolição dos jesuítas. — III. Reatam-se em Portugal as rela-
ções com a Santa Sé. Nova aggressão ao rei attribuida aos je-
suítas. Concessões do Pontífice ao governo português. Vernev
expulso de Roma. Trégua nas exigências das cortes. — IV.
A Hespanha dirige as negociações em Roma. Hesitações de Cle-
mente XÍV. Publica-se a bulia de suppressão. Morte de Oan-
ganelli. — V. Receios em Madrid e Lisboa da reacçio jesuítica
Eleição do Pio VI. Pombal suspeitoso do novo Pontífice.
Os dissentimentos com a Hespanha e a Inglaterra não
impediam a Pombal de pensar nos jesuítas; pelo contrario,
elles continuavam a ser a sua preoccupação máxima, e, cada
vez que um inesperado estono á sua politica, uma critica
aos seus actos, lhe provocava a irritabilidade, os jesuítas
eram, como vimos, os responsáveis, o perpetuo inimigo que
muito importava combater.
A diversão com Grimaldi não fora mais que um incidente
da mesma pugna. Pombal teve sempre o genovês por instru-
mento d'aquelles religiosos. Guerra do Pacto de familia^
284 OBSESSÃO DE POA1BAL CONTRA OS JESUÍTAS
questões da America, divergências em Paris ou Madrid,
contrariedades na Inglaterra, para elle tudo isso eram machi-
nações da Companhia de Jesus e de Grimaldi. Desde que este,
em 1762, negociara o famoso tratado com a França, não
cessara nunca de nos hostilizar; e ainda, expulsos de Hespanha
os filhos de Loyola, ficara elle, ministro influente^ ao lado
de Carlos III, para empecer as deliberações que lhes fossem
nocivas, e o bom entendimento com a corte de Portugal i.
Tal era a sua arreigada convicção.
Quanto aos padres, em todo o tempo, desde que encetara
com elles a contenda, mesmo nas situações mais criticas e
durante os mais absorventes labores, nenhum pensamento
era assas poderoso para lhe desterrar do espirito a lembrança
de tão temido adversário. Dizendo uma vez Choiseul, ao
ministro de Portugal D, Vicente de Sousa Coutinho, que
o negocio dos jesuítas, supposto fosse grande, era dos que
menos o preoccupavam, por ter muitos outros de mais valia
em França e na Europa, Pombal, instruído de taes palavras,
commentava-as assim : «Não ha negocio tão grande que não
seja menor que este, barateado pelo duque» -.
Era uma permanente obsessão, exteriorizada a cada passo
em actos e palavras, e que á legislação pombalina impoz
o iseu cunho, em algumas das suas mais notáveis resoluções.
D'este numero é tudo o que diz respeito á instnicção publica.
i Vej. por exemplo o documento intitulado: Compendio ctnalytico
das negociações entre as cortes de Lisboa e Madrid desde 1759 até
ao fim do anno de 1775, onde se lê que «o Marquez (de Qrimaldi)
e CS jesuítas seus associados fizeram divulgar em Lisboa e no Porto
um libello diffamatorio, intitulado Prophecia politica, no qual se tra-
tava de persuadir que os ingleses opprimiam os portugueses e ©s
tratavam como escravos, e o contrario publicavam na praça do com-
mercio, e em outro logares públicos da capital de Inglaterra^ rema-
tando a dita exposiç?o, que «de tudo isto se concluía que as inten-
ções do marquer. de Grimaldi nunca foram sustentar os interesses de
El-rei Catholico e manter a paz entre as duas coroas, mas servir os
jesuítas, conconendo para os seus projectos hostís;>. Quad. Elem., 18.o,
393 e seg.
" Coll. Neg. de Roma, 3.o, 50.
INSTRUCÇÂO PUBLICA E SANTO OFFICIO 285
Desde a lei que fechou as aulas gratuitas dos jesuitas, em
1759 1; até á estrondosa reforma da Universidade, treze
annos depois, tudo o que em tal matéria se decretou teve
por fim, affirmava o ministro, combater a ignorância, e
supprimir os erros, que durante dois séculos a pedagogia
jesuitica havia instillado na mentalidade portuguesa. Vincu-
lada ao ensino pela vigilância dos livros, a Mesa Censória
fitava a desarreigar doutrinas perniciosas, que a Companhia
tinha propagado, a divulgar obras e autores por ella condem-
nados -. Em relação ainda com a formação do intellecto
nacional, a reforma do Santo Officio — guarda da crença,
crisol seguro das idéas — , abonava-se com o propósito de
eliminar pretendidos effeitos da influencia jesuitica, que no
tribunal introduzira praxes abomináveis, cruéis disposições
que transgrediam, como o legislador affirmava, «todos os
direitos, natural, divino e positivo, toda a caridade christã,
e até os dictames da mesma humanidade» ^. O que não
impediu que ficasse o tormento em vigor para os heresiarchas,
nem que altos espiritos fossem ainda perseguidos sob o novo
regulamento. A verdade é que o ministro, affeiçoado á
instituição, tinha somente em mira confiscal-a para a defesa
do Estado, considerando-a tribunal régio, e não dependência
ecclesiastica como fora até então. Mas nem os jesuitas tinham
parte nisso, nem elles foram os instigadores das barbaridades,
que o mundo inteiro verberava. Em compensação, haviam
já fornecido ao tribunal duas victimas famosas : António
Vieira, condemnado um século antes por offensas á fé, e
ultimamente o visionário Malagrida.
Como as providencias acima, muitas outras em todos
os ramos da administração, ordens, despachos, actos quoti-
dianos do governo, obedecem á predominante idéa de esmagar
o jesuita, pela qual, de 1759 em diante, se norteia o reinado,
Maleficios em (que realmente cria, ou invocados por conve-
1 Alvará de 28 julho 1759.
2 Lei de 5 abril 1768.
3 Preambulo á lei de 1 setembro 1774.
286 AUTONOMIA DA EGREJA PORTUGUESA
niencias da causa, por elles, taes como Pombal os apontou^
a consciência nacional julga ainda hoje a Companhia de Jesus.
Pela despedida do Núncio, em 1760, as relações entre
a corte de Lisboa e o Papa haviam cessado. O embaixador
português sahira também de Roma, c desde então a Egreja
lusitana tinha por chefe verdadeiro o primeiro ministro, não
o Pontifice. As decisões, que até ahi se iam buscar a Roma,
foram devolvidas aos bispos, subordinados á coroa. Dispensas
matrimoniaes, provisão de beneficios, sagração dos novos
diocesanos, tudo era competência do episcopado. Canonistas
ao serviço do governo — entre esses António Pereira, na
Tentativa theologica foi o mais celebre — assim o demon-
stravam. Faltando a Bulia da Cruzada, o patriarcha, a pedido
da Casa dos Vinte e quatro, dera indulto da abstinência ide
ovos e lacticinios na quaresma. A autonomia religiosa da
nação era, póde-se dizer, completa, e o ministro omnipotente,
em tudo a ella respectivo, suggeria, intervinha e dispunha.
Isso porém não caminhava sem attritos, porque o espirito
romanista da população reagia. Nem todos acceitavam as
dispensas dos bispos, e d'estes, poucos eram a concedel-as,
por escrúpulo e submissão á Santa Sé. Muitos matrimónios,
por essa causa, não se realizavam. Com a abstinência foi
o mesmo; ás timidas consciências não socegava a concessão
do Patriarcha. Ao mesmo tempo, o rendimento, que o Estado
auferia da bulia, relativamente avulíado, fazia falta ao erário
sempre exhausto. Com isto tudo contava o Pontifice para
a sua victoria final.
Desde 1764, o Rei, catholico timorato, desejava o conflicto
apaziguado, e por vias indirectas o fizera constar a Cle-
mente XIÍI. Como a hostilidade da corte pontifícia se imputava
principalmente ao secretario de Estado Torregiani, o Patriarcha
de Lisboa, servindo de intermediário, escrevia directamente
ao Papa. Este, á vista dos desejos de congraçamento mani-
festados, entendeu chegada a occasião de Oeiras capitular
e, fazendo-se esquivo, quiz impor condições: primeiro que
tudo pedia o restabelecimento dos jesuítas no reino, persua-
dido que a França e a Hespanha, seguindo o exemplo, os
readmittiriam também. Por sua vez, Oeiras exigia que nos
INÚTEIS TENTATIVAS DE CONCILIAÇÃO 287
jesuítas se não falasse ; que o destino dado aos bens confis-
cados á Companhia fosse approvado; finalmente que o
cardeal Torregiani nunca mais interviesse em assumptos
referentes a Portugal. E, a propósito, exclamava irritado que
o Geral dos jesuitas era o verdadeiro Papa, e Clemente Xill
um imbecil, que devia ser deposto, por tantos abusos que
em seu nome deixava commetter i. O Papa, vendo que o
adversário se não dobrava, escrevia afinai a D. José e ao
ministro, no amavioso tom ritual da Santa Sé, exorando .a
reconciliação. Mas um e outro responderam de modo que
toda a lesperança fenecia. Sob as formulas da apparente vene-
ração, a epistola do Rei era aggressiva, a do ministro irónica,
e em ambas resumbrava o patente desapreço á tentativa do
Pontifice,
Inconsciente dos perigos da situação, e cego pelo amor
sobreposse ao instituto de Loyola, Clemente XIII respondera
ao acto da suppressão dos jesuitas em França com o breve
celebre Apostolicum pascendi, em que confirmava a existência
da Sociedade tal qual se achava instituída, e pretendia defcn-
del-a das múltiplas accusações, que em toda a parte, nos
paizes catholicos, contra ella se levantavam. O effeito d'essa
leviandade foi deplorável. Redigido em segredo, nos aposentos
do Papa, com a collaboração do Geral da Companhia, padre
Ricci ; ignorado pelos cardeaes, e pelo próprio secretario de
Estado; este documento escandalizou a opinião imparcial, e
até dentro do Vaticano produziu surpresa e desgosto.
No anno seguinte, em setembro, a publicação de outro
breve, o Animar um saluti, em idêntico sentido, mereceu egual
reprovação, e attrahiu sobre o Pontifice e seus protegidos
animosidade ainda maior. Ao tempo em que Clemente XIII
tomava a deliberação de escrever ao rei de Portugal e a
Oeiras, sahira este contra elie oo:n um edito que certamente
havia de lhe desvanecer toda a esperança de pazes. Esse
decreto feroz ^ declarava sem effeito o breve Animarum
saluti, mandava entregar ás autoridades as copias existentes.
1 Officio de Simonin, 24 julho 1767. Quad. E/em., Vil. 215.
2 28 agosto 1767.
288 NOVAS MEDIDAS CONTRA OS JESUÍTAS
e impunha aos detentores, que desobedecessem, a pena de
confisco dos bens, e as mais estabelecidas por lei nos casos
de conspiração para offensas á régia majestade. Investindo
com os jesuitas, prohibia as cartas de confraternidade, mediante
as quaes os seculares se filiavam á Companhia; considerava
réos de lesa-majestade aquelles que taes cartas impetrassem
ou recebessem, e os que tendo-as não as fossem accusar ie
dar por nullas, em acto publico ante um magistrado. Réos
de lesa-majestade seriam também os jesuitas expulsos que
voltassem ao reino, incorrendo as pessoas que com lelles
tivessem communicação verbal ou por escrípto na pena de
degredo, comminada egualmente aquelles que, sabendo dos
factos incriminados os não fossem denunciar. Divulgado isto
foi enorme a consternação em Roma. Carlos III, expulsando
de Hespanha os jesuitas, prohibira também a communicação
com elles e as cartas de confraternidade, mâs o decreto de
Oeiras excedia na violência tudo quanto até então: se fizera.
Este não foi todavia o golpe mais rijo. Não satisfeito,
o ministro ia atacar o inimigo em outro terreno. Nesse
mesmo anno sahiu á luz a Dedacção chronologica, «obra
porventura a mais importante de quantas se teem publicado
contra os jesuitas», diz um historiador ecclesiastico ^, Dois
grossos volumes, e o terceiro de Provas, cxcerptos e docu-
mentos em abono do texto, composiçã,o de estylo duro je
fastidiosa leitura, abundante em factos, mal interpretados uns,
aleivosos outros, sem autoridade para o imparcial- estudo
da questão, mas que, apparecendo em plena refrega, resoaram
na Europa com um fragor de mina que estoira, destroçando
muralhas.
A primeira parte occupa^e dos jesuitas, desde que
entraram em Portugal, e, revendo a historia pátria, fal-os
intervir, como funestos agentes, em todos os successos fataes
ou condemnaveis que occorreram depois, a principiar no
desastre de Alcacerquibir e terminar no attentado contra
1 Theiner, Histoire du pontijicat de Clément X/V, trad. Paris
1852, l.o, 94.
A OBRA DOS jesuítas 2S9
D. José; para isso encadeia os factos em uma serie ,de
suscitadas intrigas, conspirações e revoltas, por meio das
quaes a Companhia tentara sempre subordinar ás suas
ambições o supremo poder do Estado. A segunda parte
argúe os direitos dos soberanos contra as pretenções de
supremacia da Santa Sé, rejeita os índices expurgatorios, publi-
cados sem o régio beneplácito, e, sempre com invocação
de factos históricos, mais ou menos exactos, faz intervir os
jesuitas em tudo o que, desde que tiveram existência, em
semelhante matéria foi passado. Ambas as divisões constituem
appenso a uma petição do procurador da coroa contra os
abusos da corte de Roma e os manejos perniciosos dos seus
protegidos.
Tudo quanto dois séculos de justas queixas, de rivali-
dades e má fé, haviam juntado contra estes religiosos se
acha compendiado nos dois pesados tomos. Parlamentos de
França, tribunaes vários, governos coloniaes, historiadores,
praxistas, follicularios, espiões, todos cumulativamente são
chamados a depor. A these de Carvalho é esta : até á entrada
dos jesuitas, Portugal foi culto, prospero e poderoso; em
seguida, as letras agonizam, o commercio definha, a nave-
gação decáe, o poder militar abate, perdem-se as virtudes
civicas, e desapparece o equilíbrio nas relações assim entre
a coroa e a Egreja como entre o Rei e os vassallos ^. Esta
obra nefasta exercita-se por uma acção continua. Desde o
reinado de D. João MI os jesuitas conseguem introduzir-se
na Universidade e arruinam a instrucção. Educam D. Sebastião
no fanatismo e impellem-no á jornada de Africa. Por morte
d'elle, intrigam a favor de Felippe II, e, quando investido
na coroa, fazem morrer cerca de dois mil ecclesiasticos ie
pessoas doutas, contrarias ao dominio extranho 2, Na corte
1 Veja-se na Parte I a Divisão I : Em que se contem o compendio
do estado em que estavam em Portugal as virtudes e lettras, no anno
de 1540, em que entraram neste reino os denominados jesuítas.
2 É o caso referido pelo conde da Ericeira no Portugal restaurado.
Parte I, Liv. I: c^Os castigos dos que falavam qualquer palavra contra
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 19
2)0 QUEM COMíK)Z A DFDUCÇÃO CHRONOLOGICAI
de D. João IV preponderam, e urdem a desgraça de Francisco
de Lucena. A Affonso VI, rei sensato e bom, fazem perder o
throno, a liberdade e a consorte. Pedro II é levado por
elles a requerer ao Papa o perdão geral dos hebreus, contra
o voto das cortes e da nação; criam assim um conflicto
grave da Cúria com o Santo Officio. Reinando D. João V,
instigam-no á creação dispendiosa da Patriarchal, e tramam
a propósito das missões do Oriente e do Brasil. Finalmente
continuam os malefícios sob o governo de D. José, até rema-
tarem pela tentativa monstruosa do regicídio. Tal é, em
vagos traços, o tremendo libello opposto por Carvalho ao
esforço impotente de Clemente XIII, libello inconsistente
pelas próprias demasias, mas cujo espirito domina ainda hoje,
nos juízos sobre o debate e na interpretação da historia.
Quem reuniu e poz em forma os elementos d'este famoso
escripto? Quem compoz a Deducção chronologica? Por multo
tempo se julgou fosse o Procurador da coroa, a quem por
um estratagema, talvez por ser d'elle a Petição de recurso,
o governo, e dos que não haviam servido el-rei na conquista do rei.ao
eram tantos, ainda que occultos, que se não perdoava nem aos religio-
sos; porque aquelles, a que a tyrannia suppunha delinquentes, oram
arrebatados de improviso, e levados á torre de S. Gião, de onde
os lançavam ao mar, que não querendo occultar tanto delicio, trazia
os corpos ás redes dos pescadores, e retiravam-se d'ellas os peixes,
oífendidos do insulto, recusando ser mantimento dos homens, que mu-
dando as disposições de Deus, lhes queriam dar homens por ali-
mento; e foi necessário que a instancia dos pescadores o arcebispo de
Lisboa fosse em procissão benzer o mar, profanado com tantos sacrilé-
gios, para que elle, como succedeu, continuasse a pagar o tributo do
peixe, que de antes costumava». Outro autor, Manoel Rodrigues Lei-
lão, no Tratado analyiico e. apologético sobre o provi me nf > dos bis-
pados em Portugal, com provável exagero diz que «foram mais de
dois mil os religiosos e ecclesiasticos mortos occultamente». Hecatom-
be movida pelos jesuítas, pretende a Deducção chronologica, (Parte l,
§ 253) «em ordem aos seus próprios e vastíssimos interesses, quaes
eram os de extinguir neste reino os homens letrados e a litteratura,
para não terem nelle contraditores». Esta só accusação define o nie-
thodo e os intuitos da obra.
os EFFEITOS DA DEDUCÇAO CHRONOLOGICA 291
Oeiras fez que fosse a obra attribuida, mandandoí imprimir
no f rontispicio : dada á luz por José de Seabra da Silva, Não
ha todavia duvida que o autor foi Oeiras. O estylo é
bem d'€lle, e paginas inteiras, additamentos, notas e correcções
de seu punho, a começar pelo titulo, no original existente,
tudo dá a prova de que a Deducção foi não só concebida pelo
ministro, como inteiramente redigida também. Certo que teria
collaboradores. Por abalisado que fosse no direito ecclesias-
tico, e erudito na litteratura referente aos jesuitas, não poderia
sósinho, nesta quadra, a mais afanosa da sua vida, coliigir
o material immenso de factos, citações e juizos, quie constituem
o fundo da obra. O próprio José de Seabra, o m'onge Cenáculo,
o theologo António Pereira, Verney, collaboradbr em Roma
do ministro Almada, o famoso Platel quando esteve em
Lisboa, — porque o trabalho é de annos — a todos esses, sem
arrojo de conjectura, se pôde attribuir algum contingente no
estrondoso libello,
A impressão produzida pela Deducção chronologica foi
enorme. Em França e Hespanha os adversários dos jesuitas
acolheram-na com jubilo de fácil explicação. De Paris e
Madrid os Núncios mandaram exemplares para Roma, fazendo
ver que não somente os jesuitas sahiam do ataque mal feridos,
senão também a Santa Sé, incriminada de acatar mais os
interesses d'elles que os da Egreja e da christandade. Somente
a Torregiani, incapaz sempre de bem comprehender o alcance
dos acontecimentos, pareceu este de pouca importância. A
seu ver, a publicação, satisfazendo a curiosidade malévola
dos adversários da Companhia, era menos em menoscabo
d'esta que dos soberanos portugueses, culpados de haverem
deixado a instrucção nacional chegar á situação miserável,
em tão vivas cores descripta no libello ^
i Coll. Pomb., Cod. 443 a 446.
- TntiNER, CAéiv.enl XIV, l.o, 97.
292 A QUESTÃO DE PARiWA
II
O conflicto com o duque de Parma, surgindo em seguida,
deu ensejo a Oeiras de in-aginar chegada o momento
em que poderia forçar o contendor á submissão. Por isso
o ministro Almada partiu de Lisboa, a juntar-se aos repre-
sentantes dos Bourbons. Afinal ia-se dar nos jesuítas o golpe
decisivo, pensav^am em Lisboa. Mentida esperança! A morte
inesperada de Clemente XIII annullou o projecto, e o assumpto
foi adiado até á eleição de outro Papa. Os Bourbons abando-
navam também a questão de Parma. A dos jesuítas era a
que ia ter a primazia, e todo o empenho d'elles foi logo
arrancarem ao conclav"e, pelo nome vencedor, o mandato
da extincção da Ordem.
Carvalho proclamava a necessidade de um proceder
enérgico. Confiança no Sacro Coilegio não tinha. «Os votos
— dizia — são ordinariamente comprados, como agora os estão
comprando os jesuitac, com mais de dois milhões de despesa» ^
Conversando com o ministro de França, affirmava não ficar
adm.irado se visse eleger Pontífice o próprio Geral da Com-
panhia -. Propunha, pois, occuparem as potencias o Estado
romano, e intimarem aos cardeaes que não elegessem um de
entre elles, mas sim individuo extranho ao Sacro Coilegio,
solução efficaz, e que os cânones não vedavam. Choiseul,
porém, mais ponderado, não concordou. Tinha meios de
conseguir sem violência o seu fim. «O conclave está advertido
de que o Papa, que não secularizar a ordem dos jesuítas,
se arrisca a não ser reconhecido pelas potencias» '^, replicava
1 Instr. a Almada, 8 abril 1769. Coll. Negócios de Ronui, III, 55.
- Sitnonin a Choiseul, 7 março 1769. Quad. Elem., VIII, 324.
3 Instr. cit. Coll. Neg. de Roma, III, 55.
ELEIÇÃO 13E CLEMENTE XlV 293
ao embaixador português, que lhe submettia o alvitre do
impaciente Cangalho,
Choiseul, avisado pelo cardeal Beriiis, que se achava
lio conclave, estava a par do que no secreto da assembléa
occorria. Com antecipação assegurava a Car\'aiho que no
mez de maio haveria Pontífice novo, e não se enganou. No
espaço que decorreu fervilharam no sagrado recinto as
astúcias, as combinações, as intrigas. Impellido por Bernis,
Ganganelli dia a dia foi vencendo a distancia que do ambicio-
nado soHo o separava. A 19 de maio cingia a tiara, mediante
o pacto, declarado ou tácito, de anniquilar a sociedade, que
as coroas detestavam ' ; decidido, porém, logo em seguida,
a tergiversar, ganhar tempo, illudir a obrigação, desde que,
afinal eleito, socegada a anda do poder, mediu a responsa-
bilidade c os riscos do seu empenho gravissimo.
Apesar d'isso, o novo pontificado inaugurou-se com
actos de ruim presagio para os jesuítas, Successivamente
Clemente XIV negava a audiência ao Geral, excusava-se de
;i:>'sisiii, como era habito de seus predecessores, á festa de
1 A questão do compromisso de Ganganelli, anterior á eleição,
tem sido muito debatida pelos historiadores. Os que favorecem a Com-
panhia affirmam, os defensares de Clemente XIV negam a existência
do pacto. Dizia-se que a promessa fora dada por escripto ,íos cardeaes
hespanhoes. Um escriptor notável. Crétineau-Joly, ferrenho sectário dos
jesuitas, affirma ter visto o documento. Mas o testemunho é suspeito,
e o facto é que elle atC' hoje não foi encontrado nos archivos de
Hespanha. Segundo Bernis, que estava no caso de bem saber, Gan-
ganelli escrevera um bilhete dizendo simplesmente que, na sua opi-
nião, o soberano pontifice podia em consciência extinguir a sociedade
dos Jesuítas, observando fís regra-^ canónicas e as da prudência e da
justiça, (despacho de 20 de novembro de 1769). Ao padre Deshaises,
conclavista de Bernis, com quem teve uma conferencia antes da elei-
ção, o futuro papa disse que -quanto aos jesuitas estava convencido
que a destruição d'elles era necessária, e cuidaria d'isso dentro das
formas indispensáveis.;; (Masson, le cardinal de Bernis, Paris 1884,
108). Talvez sejam invenções; mas tudo o que se passou no conclave,
e os actos de Clemente XIV, seguintes á exaltação, são factos que
não deixam duvida de que, acceitando a tiara, elle sabia já que aquella
tarefa irrevogavelmente lhe incumbia.
294 O NOVO pontífice E AS POTENCIAS
Santo Ignacio, no principal templo da Companhia, € prohibia
se publicasse a collecção de trechos laudatorios, que a
propósito da sua exaltação os collegios de Roma lhe offere-
ciam. Desde logo, por natural pendor ou affectado receio,
adoptava a praxe de viver segregado com seus familiares,
como quem pretendia furtar-se a nocivas influencias, ou temia
a revindicta do grande acto, que tinha tm mente praticar.
No recesso dos seus aposentos do Vaticano passava os dias,
acompanhado apenas por um leigo de confiança, que era
o seu mais intimo amigo e lhe servia de mordomo e cosi-
nheiro. Por confidentes Íntimos tinha o padre Buoníempi,
seu confessor, e o monsenhor Macedónio, a quem secreta-
mente incumbia de fazer por escripto ou de voz, aos
embaixadores, as communicações, que julgava para si de
compromettimento.
Ao receber pela primeira vez os representantes dos
governos interessados em destruir os jesuítas, não hesitou
em lhes dizer que o desejo d'elles seria cumprido. A Car\'alho
mandou fiança escripta da promessa. Tomando a iniciativa
das relações diplomáticas, abriu com elle correspondência,
pedindo que o Núncio fosse recebido em Lisboa, e em troca
d'isso assegurava despacho ás dependências que a corte
portuguesa tinha da Santa Sé. «Quanto aos negócios —
continuava — de interesse commum com as outras cortes,
pedimos-lhe que tenha em nós confiança, e não permitta
virem os alliados com exigências descabidas, e não condu-
centes ao fim que temos em vista» ^ É de notar que princi-
piava a missiva pondo á disposição da corte portuguesa um
capello de cardeal. O mesmo era que nomear Paulo de
Carvalho, irmão do ministro. A offerta facilitava com certeza
o intento do Papa.
Acompanhava a carta outra de Macedónio, referindo a
situação embaraçosa de Clemente XIV, sem confiança nos
ministros de França le Hespanha, e pouco seguro' da lealdade
1 Breve ao conde de Oeiras, 28 agosto 1769. Coll. Neg. de Roma,
3.0, 61.
RESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES COM A SANTA SÉ 295
dos seus. E claramente, em nome d'elle, exprimia o propósito
de extinguir os jesuitas, e a promessa de o fazer logo que
as circumstancias tal permittissem.
O acto inesperado do Papa surprehendeu a Oeiras.
«A novidade que causaram a referida carta, e a papeleta que
a acompanhou, fizeram susp-eitar n^elias a falta de sinceridade
e artificio curial»^. Esta foi a impressão do momento. Refle-
ctindo, porém, achou de boa politica corresponder ás dispo-
sições do Pontifice, que lhe resolviam difficuldades da
administração interna, e satisfaziam o expectante anceio do
soberano pela reconciliação. N'este sentido meditava: «Nada
se perde em receber o Núncio e se abrir correspondência
entre as duas cortes, nem quanto ao passado, nem quanto
ao futuro. . , Pelo que pertence ao passado, porque toda a
satisfação que S. M. pedia era contra os ministros do Papa
Clemente XIII, e estes se acham já declarados indignos pelo
Santo Padre reinante. . . Pelo que pertence ao futuro, porque
S. M. em nada cederá, com a chegada do Núncio, dos seus
interesses sólidos e sustentáveis, antes fará tudo que reces-
sario fôr para os conservar» -.
Era o que Ganganelli buscava, receioso de ver Portugal
separar-se de \ ez do grémio catholico. Com perfeita inde-
pendência, sob a mão férrea do ministro, a machina eccle-
siastica ia funccionando sem Núncio, nem subordinação alguma
á Santa Sé. Habituada a nação ao regimen, tomando o
governo gosto pela emancipação, era de temer o apartamento
definitivo. Que melhor obra para um Pontifice que trazer
á obediência este filho da Egreja extraviado? Além d'isso,
acicatado por França e Hespanha, para destruir os jesuitas,
parecia-lhe ainda Oeiras o solicitador mais ncfrcgo, e que
primeiro convinha applacar. A purpura, que o irmão do
ministro não vestiu, por fallecer entretanto, transferida por
isso ao favorito D. João da Cunha; a offerta do seu letrat.o,
privilégios para a capella de Oeiras, indulgências, distincções
i ColL Ne^. de Roma, 3.o, 61.
2 Idem, ici., 63.
29ÍI SUQGESTÕES SOBRE A ABOLIÇÃO DOS JESUÍTAS
pessoáes, em que o orgulho do fidalgote elevado aos fastígios
se comprazia; em assumptos do governo ecclesiastico absoluta
condescendência; tudo isso valeu a Canganelli a bemquc-
rença d'aquelle que como contendor mais temia.
Como primeiro favor, Oeiras ia deixar por algum
tempo em ma'turação os negócios dos jesuítas.- As confidencias
do Papa tinham-lhe avivado a suspeita com que olhava a
Grimaldi, a Choiseul, e aos ministros que em Roma os repre-
sentavam. Persuadido que possuía a confiança de Clemente
XIV, ia-lhe dando alvitres para facilitar a extincção, Aconse-
Ihava-o a entabolar secretas negociações com Tanucci,
primeiro ministro de Nápoles, para este mandar avançar
tropas até perto de Roma, e d 'esse modo, certoi de subjugar
as resistências, poder elle sem receio decretar a desejada
abolição. A Almada recommendava que com os outros diplo-
matas usasse de toda a reserva, nada deixando transpirar das
correntes negociações. Para que, violada a correspondência,
não fosse o segredo conhecido, o Papa seria designado pof
conselheiro douto, Macedónio por amigo bem informado. Quando
se tratasse de novas representações sobre os jesuítas, fizesse
elle notar aos collegas que era inútil affligir o Santo Padre
com instancias verbaes, desde que as cortes lhe não davam
o auxilio material, único meio de levar o negocio á termi-
nação. Assim Oeiras voltava ao propósito antigo de realizar
com o apparato da força aquillo que os Bourbons só quería.m
sem a presumpção de violência.
Neste sentido escrevia ao Papa: «Se Portugal fosse tão
vizinho dos Estados de Vossa Santidade como o é da fronteira
de Hespanha, posso assegurar que El-Réi poria logo todas
as suas tropas ás ordens de Vossa Santidade^) ^ Mas como
tal se não dava, aquelle tinha a vantagem de ficar ^r
algum tempo desembaraçado de insltancías. Carvalho assim
lh'o affiançava: «Quanto ao negocio da causa commum com
as outras cortes, que teem instado pela extincção dos jesuítas,
ficando El-Reí, pela carta de Vossa Santidade, na certeza
Carta de 5 outubro 1769. Coll. Neg. de Roma, 3.o, 64.
PROMESSAS DE GANGANELLI 29'
em que Vossa Santidade o pãe de que quer effectivatnentc
extinguir os jesuítas, logo que para isso tiver prudente segu-
rança, e vendo claramente que Vossa Santidade a não teve,
nem tem, nas circumstancias em que até agora se achou,
não cabia na consummada circumspecção e filial ternura do
dito monarcha mandar ao seu plenipotenciário outra instnicção,
que não fosse a que elle secretissimamente communicará a
Vossa Santidade). ^ A insírucção era a que atraz fica mencio-
nada, sobre a necessidade de darem as potencias ao Papa
o soccorro militar, e como nem ellas o propunham, nem
elle o solicitava, a dilação era forçosa e a sua justi-
ficação curial.
III
Em dezembro ficou assente o restabelecimento das
relações entre a Egreja portuguesa e o Pontífice, sendo o
cardeal Conti indigitado para Núncio. Em termos de gratidão
Ganganelli escreveu a D. José e a Oeiras, a testemunhar
o seu jubilo, não se descuidando de alludir em phrases
mysteriosas e de vaga promessa ao negocio dos jesuítas.
(iValtro importantíssimo quas'í commune affare si stà attiial-
mente lavorando, diz ao ministro. A D. José promette, sul
punto dei commune affare ben noto delia Sacra Maestà Vostra,
dar egual satisfação que ao Rei de Hespanha 2. Com estes
artifícios entretinha o arrogante solicitador, já domado, e
pensava adiar indefinidamente a questão.
Prometterido sempre tudo, esquivando-se em seguida,
Ganganelli estava de boa fé. Era o seu caracter um mixto
singular de exuberância, astúcia e timidez. Sem freio na
palavra, deixava-se levar pela facúndia invencível, excedia o
1 Idem, Id., 65.
^ Breves de lU át dezesibro de 1769. Coll. Neg. de Roma,
3.0, 72, 73.
208 AGGRESSÃO CONTRA O REI ATTRIBUIDA AOS JESUÍTAS
seu propósito, e depois, afflicto, recuava, evadia-se, procu-
rando ganhar tempo, na expectativa do successo imprevisto
que o libertasse do involuntário compromisso. Foi assim que
longo prazo esperou que a morte do Geral Ricci, gravemente
enfermo, lhe permittiria solver, com relativa facilidade, a
questão dos jesuítas. Fallccendo elle, prohibia a eleição de
outro Geral; meio caminho andado para secularizar a ordem.
Mas o facto com que contava não se realizou. Em grande
consternação viu o doente perdido convalescer. Mas, quando
assim não fosse, porventura no momento opportuno hesitaria
ainda. E d'esta arte, de recuo em recuo, foi acossado até
mais não poder recusar o acto decisivo, ante o qual, por
longo tempo, em frémitos de pavor estarrecia.
Entretanto, um caso succedido em Portugal veiu pertur-
bar-lhe o relativo descanso das preoccupaçòes sobre o temido
negocio. Em 3 de dezembro de 1769, sáhindo D. José para
a caça, em Villa Viçosa, ao cruzar a cavallo o portão da
tapada, acommetteu-o ás pauladas um homem, que, cosido
com o muro alli se embuscara. Facilmente se livrou o
soberano, com um galão da montada, sahindo incólume. O
aggressor, pobre de espirito, rude camponio a quem tinham
embargado uma besta de carga, seu ganha-pão, imaginara
vingar o aggravo na pessoa do Rei. Prenderam-no logo, e,
facto extranho neste reinado sangrento, foi-lhe poupada a
vida. Tido por louco, morreu no cárcere passados annos.
O tribunal, que sentenciou os Tavoras, d'esta vez não teve
de Se pronunciar, tão patente seria a bestial estupidez, ia
demência formal do criminoso. Explicando a singularidade
do attentado, correu tempos depois por verídica a seguinte
historia. Tendo o homem uma pretenção a despachar, Fran-
cisco Xavier de Mendonça, secretario de Estado, que acom-
panhara o Rei a Villa Viçosa, por se livrar das importunações
d'elle, que se queixava, dissera-lhe por chiste: Isso não é
commigo, é com El-Rei. Vae-lhe dar com um pau; e o imbecil
assim fez, do que resultara morrer de desgosto o faceto
ministro. Anecdota evidentemente forjada, por isso que o
caso passou a 3 de dezembro, e Mendonça fallecera imuitos
dias antes, a 15 de novembro.
NOVOS ATAQUES AOS JESUÍTAS 2Ç9
Na corte não s€ admittia perder tão azado pretexto de
intrigas, que a facção dominante explorou contra aquelles
que, subjugados muito embora, temia sempre. O cardeal da
Cunha, creatura de Oeiras, insinuou que bem podia ser
mandante do assalto o infante D. Pedro, e não será conje-
ctura temerária imaginar que o primeiro ministro não seria
extranho á suggestão. Tratou-s2 o caso em conselho, mas
tão descompassada iera a calumnia, que o próprio Rei, desaf-
feiçoado ao irmão, ainda após o casamento, a repelliu defen-
dendo-o i. O intento de inutilizar o futuro monarcha foi d'esta
vez, como das outras, burlado.
Ao menos, deu o acontecimento matéria para novo
ataque aos jesuítas. Em Roma o Enviado português apre-
sentou ao Papa um memorial em que, descripto o facto,
considerava os jesuítas m.andantes e responsáveis, e recla-
mava em termos acrimoniosos a immediata suppressão da
Ordem. Em mais commedida forma, o cardeal Bernis, embai-
xador de França desde o conclave, em nome das cortes
bourbonicas, reforçou as queixas de Almada, ficando porém
muito áquem d'elle na satisfação exigida. «Não se pede que
a sociedade dos jcsuitas seja punida e exterminada — dizia
elle — pede-se que seja desarmada e fique impotente» -.
Era o bastante para infamar os jesuítas, a quem se assacava
tnais um crime; não, todavia, para contentar as cortes de
Lisboa e Madrid, que só com a extincção ficariam satisfeitas.
Oeiras manifestou o seu desgosto, e Bernis, que pensara,
com esta intervenção, dar arrhas de lealdade ás duas cortes,
continuou a ser-lhes suspeito ?'. Sem embargo, julgava elle
de tanto valor a sua representação, e o caso de Villa Viçosa
tão importante, que escrevia a Choiseul: «A sorte dos jesuítas
1 Cf. a nota de José cie Seabra, transcripta no seu Elogio pelo
marquez de Rezende, pag. 35.
- CoU. Neg. de Roma, 3.", 144.
•^ «Si après ce ménioire je suis encore accusé à la cour de .Ma^
drid de jésuitismc, il y aura dans cette accusation autant de malheur
que d'injustice; . Bernis a Choiseul, 16 janeiro 1770. Theiner, l.o, 543.
300 OEIRAS FEITO MARQUES DE POMBAL
está hoje decidida. Só a morte do Papa, ou qualquer aconte-
cimento semelhante, a poderá demudar» i.
Em junho de 1770 chegou a Lisboa o Núncio, que foi
recebido com excepcionaes honras, e, a 25 de agosto, um
decreto annunciou que as relações com a corte pontifícia
se achavam restabelecidas, nas condições anteriores ao rompi-
mento de 1760. Tanto em Roma como em Lisboa a recon-
ciliação foi considerada facto de grande alcance. Celebra-
ram-no, em ambas as capitães, solemnidades religiosas.
Clemente XIV mandou cunhar medalhas commemorativas,
para distribuir aos príncipes catholicos. D. José, alliviado
do peso, que lhe opprímia o timorato espirito, premiou o
seu ministro com o titulo de marquês de Pombal. O povo,
romanista por habito e tendência, julgou mais accessivel a
salvação. E até, fora de Portugal, o partido anti-jesuitico
viu no acontecimento um indicio de victoria. Almada procla-
mava que o seu Rei, fiado na palavra, que lhe dera .o
Pontifice, de supprimir os jesuitas, não lhe quizera ficar
somenos em generosidade; por isso admittira o Núncio.
Bernis entendia que, liberto o Papa de cuidados sobre os
negócios de Portugal, não tardaria a cumprir as suas pro-
messas acerca da extincção -.
A verdade é que o successo fazia ganhar tempo a Gan-
ganelli e dava fôlego aos jesuitas, que se não julgavam
em risco immediato. Entretido em regular a situação do
i Idem, itl. 543.
2 Neste sentido coinmunicava a ChoiseuL- «O ministro de Por-
tugal diz francamente que El-rei. seu amo, se fia na palavra do Papa,
que projnetteu supprimir os jesuitas, e não quer, tendo a corte pvortu-
guesa recebido tantas attenções d'elle, ficar-lhe atraz em generosidade».
D referindo como o Papa, sósinho e no maior segredo, cxjnseguira
chegar a entendimento com o governo português, accrescentava : v<Eis
aqui a origem da demora e dos mysterios, que embaraçaram por tanto
tempo a nossa negociação. O assumpto da nunciatura de Portugal
fazia pôr de parte e esquecer todos os outros.» 26 setembro 1770.
Thkiner, l.o, 620, 527.
CONCESSÃO DO pontífice AO GOVERNO PORTUGUÊS 301
Núncio, e os assuraptos do governo eccksiastico, Pombal
deixava de parte a magna questão. Era essa a esperança
do Pontífice que, bem succedido até alii, não^ perdia ensejo
de conciliar, com graças novas, as sympathias da corte
portuguesa. Recobrada a sua autoridade — que aliás o ciúme
regalista de Oeiras a cada instante peava — sanccionara
a creação de novas dioceses e a escolha dos prelados; refor-
mara o instituto dos Cónegos regrantes, contra o qual o
ministro tinha birra ^; a Nicolau Pagliarini, impressor das
clandestinas publicações' de Almada, no tempo de Clemente
XIII condemnado á prisão em Roma, foragido, e em Lisboa
secretario e confidente de Pombal na correspondência sobre
os jicsuitas, concedia remissão da culpa, e ainda, para o
compensar, a dignidade de cavalleiro da Milícia áurea; emfim,
toda a condescendência em matéria ecclesiastica, eortezias,
gentilezas, com tanto que á teia não viesse o temivel negocio
da Companhia de Jesus.
1 A esta Ordem, qiK o Papa remodelava por castigo e Gom cen-
suras, pertencia o bispo de Coimbra, D. Miguel da Annunciação, pa-
rente dos Tavoras, preso no forte de Pedrouços, por crime de febelUão,
que consistiu em tentar substituir a sua autoridade á da Mesa Censória,
publicando uma pastoral em que condemnava certos livros, cuja lei-
tura prohibia. Cumpre notar que os autores eram dos que a M''sa
egualmente excluía, menos dois, Febronio e Dupin, que defendiam as
máximas regalistas contra o Pontífice. Nisso estava o desafio e a culpa
pela qual foi o bispo castigado.
Na mesma congregação dos Cónegos regrantes predominara frei
Gaspar da Encarnação, e floresceu a seita dos jacobeiis ou sígillistas,
por elle favorecida, que dividiu em dois campos adversos o episcopado
português. Era preceito dos adeptos declararem os penitentes no con-
fissionario os cúmplices do peccado, para depois, instruídos os prela-
dos, estes proverem ao caso, pelos meios a seu alcance, evitando as
reincidências. Considerando que era isso violar o sigillo sacramental,
os adversários d'essa doutrina, deram-lhe o nome de sigítlismo. .\ppa-
recida cerca de 1740, proscripta pela Inquisição e por vários bispos
portugueses, condem.nada por Benedicto XIV, a seita não se extinguiu,
gerando perturbações e acirrando o fanatismo. Segundo parece, a ordem
dos Cónegos regrantes, fiel aos princípios de frei Gaspar, era quem
ultimamente a fomentava, e porventura animava ainda seus membros
302 EXPULSÃO DE LUIZ ANTÓNIO DE VERNEY
Em Lisboa Pombal também não regateava attenções ao
representante da Cúria. Succedia, por exemplo, que os supe-
riores religiosos e os bispos, habituados á independência
durante o período da discórdia, reluctavam em novamente
se subníetterem ao Núncio; certos emolumentos a este
devidos não eram pagos; o cardeal Conti reclamou, e logo
lhe foram restabelecidas as regalias de que se via desti-
tuído. Dois frades capuchos, leccionando theologia, avan-
çaram proposições que o Núncio julgou suspeitas ; queíxou-se
elle, interveiu Pombal, e os religiosos foram privados da
cathedra i. Tudo isto manifesta o empenho, que de ambas
as partes havia, em dissipar completamente as nuvens
anteriores.
Em í77i foi expulso do Estado romano Luiz António
de Verney, celebre pela polemica a que deu motivo a sua
obra Verdadeiro methodo de estudar, cujos princípios consti-
tuíram a base da reforma dos estudos, iniciada no anno
precedente pela creação da Junta de providencia literária. O
facto, muito censurado em Roma, foi ainda uma fineza a
Pombal. Verney, secretario da legação, mais íntelligente e
infinitamente mais culto que o ministro Almada, decahíra-lhe
das graças e vivia em perpetuo conflicto com elle, não se
esmerando, por sua parte, em considerações com um superior,
de cujo entendimento fazia pouco apreço. O ministro queixa-
va-se para Lisboa das excessivas despesas e exigências de
Verney, e das suas desattenções pessoaes, rematando por
o espirito de opposição com que os parciaes d'aquelle ministro acolhe-
ram a elevação de PombaK Tudo isto eram razões para o proceder
d'este, em parle pelo interesse do Estado, muito também como repre-
sália. Cí bispo de Coimbra e alguns religiosos estavam presos. Contra
a congregação, Clemente XIV prestou-lhe de bom grado o seu poder.
Nove conventos foram supprimidos, os religiosos transferidos para Ma-
fra, cujo prior, de nomeação régia, passou a ser o Geral da ordem.
A hoí;t:li(lade d'estes religiosos foi assim domada. Aos sigillistas amea-
çava a lei de 12 de junho de 1769, com a ultima pena. Fosse ou
não verdadeira a imputação feita aos Cónegos regrantes, depois d'i^so
o sigillismo desappareceu.
1 Cí. Theiner, 2.0, 82, 190.
TÁCTICA DE CLEMENTE XIV 303
accusal-o de inconfidência. À vista d'isto foi despedido, por
ordem de Pombal, e o Pontifice o desterrou dos Estados
romanos. Propalou-se que fora condemnado á morte em
Lisboa, e, por commutação da sentença, banido do reino,
Almada publicava que elle se achava vendido aos jesuitas
e se tornara suspeito ao Papa, qiíe por isso o exilou ; mas
o despeito, a vingança, tiveram de certo maior parte no
successo do que as culpas de Verney K
Desafogado da parte de Portugal, Ganganelli só tinha
realmente importunações da Hespanha. A França, em posse
de Avinhão, de boa mente abandonaria, a troco d'aquelle
território, a empresa commum, e só por comprazer, como
que arrastada, acompanhava as solicitações. A occasião
pareceu propicia ao Papa, para ensaiar, em Madrid e Paris,
a táctica da acção pessoal, que tanto a contento lhe surtira
em Lisboa. Escreveu a Luiz XV e a Carlos III, ao primeiro,
que suppunha desinteressado do assumpto, com promessas
vagas, ao segundo, mais exigente, dando como resolvida ,a
abolição, ie promettendo communicar-lhe o plano d'ella, em
tempo devido.
Passou sobre isto um anno, todo o de 1770, sem nada
adeantar a questão. Todos os pretextos serviam ao Papa
para illudir a promessa: informaçõ-es que esperava dos bispos
de França e Hespanha; difficuldades na formula da extincção;
urgentes assumptos do governo ecclesiastico; e, cansaço ou
paciente confiança, os Estados que, tempos antes, com tanto
ardor pediam a suppressão, acceitavam sem protestos as
delongas, a custo justificáveis.
Em dezembro de 1770, Choiseul, no régio desagrado,
deixou o ministério. Por esse facto, o partido favorável em
França aos jesuitas julgou-se fortalecido. Em Roma, Bernis,
cujas instancias de longo tempo tinham afrouxado, maníi-
nha-se quedo. O embaixador de Hespanha Azpuru descon-
fiava d'elle; Almada desconfiava dos dois.
1 Cf. Theiner, 2.0, 12; Cartas de Almada na Coll. Pomb., Cod.
640; Theophilo Braoa, Hist. da Universidade, 3.o, 283.
304 TRÉGUAS NAS EXIGÊNCIAS CONTRA OS JESUÍTAS
Este ultimo pouco também inquietava agora os jesuitas.
Não "parecia o mesmo irrequieto c violento antagonista do
tempo de Clemente XIII. Pombal, captivo das promessas
e lisonjas do Papa, ou talvez por ceder á vontade do Rei,
]á não alentava os Ímpetos do embaixador. De abril de 1770
a novembro de 1772 cessa a correspondência do governo
português com o Pontifice, acerca dos jesuitas. O próprio
Almada que, nas cartas particulares ao ministro seu primo,
não deixava de mencionar as diligencias e instancias que
fazia, as manobras dos adversários, as alternativas de espe-
rança e receio que experimentava, de certo tempo em deante,
porventura sabendo que importunava, cala de vez o favorito
assumpto de outr'ora. Dir-se-ia que, da parte de Portugal,
a negociação hibernava também. Ganganelli triumphava, com
a sua táctica dilatória. Por alvedrio próprio, Almada a inter-
vallos voltava á carga e, sendo de génio arrebatado e rude
falar, não raro se excedia nos discursos i. Mas o Papa fica-
va-se inabalável. Âs mais directas intimações, colleando,
evadia-se, e em arrazoados, protestos, desculpas, consumia
o tempo, fatigando o contendor, emquanto esperava o impre-
visto successo, que lhe havia de aplainar o desfecho da
empresa que aborrecia. Entretanto, buscava distrahir os
Bourbons com os mesmos engodos, que haviam domado o
conde de Oeiras. A Bernis dizia pôr toda a sua confiança em
Luiz XV, e que sob a protecção d'elle se coilocava. A
Carlos III escrevia que, abaixo de Deus e da Virgem e do
patriarcha S. Francisco, o tinha pelo seu mais poderoso pro-
tector. Seu coração era todo francês e hespanhol, confirmava
ao embaixador de França 2. E, com taes manhas de frade
ingénuo, pensava adiar indefinidamente o compromisso fatal.
1 «Eu insisti continuamente até me render (sic) tedioso, e, quan-
do o Papa se impacientava commigo, rasserenando-me (sic) lhe pe-
dia perdão, dizendo-lhe que o meu nascimento e o meu caracter me
obrigavam a tal excesso». Francisco de Almada a Pombal, Roma 18
agosto 1773. Coll. Neg. de Roma. 3.o, 182.
- F. Rousseau, Règne de Charles III d'Espagne. Paris 1907. l.o,
302, 304.
A HESPANHA DIRIGE AS NEGOCIAÇÕES EM ROMA 305
IV
Desde 1770, por desejo de Carlos III, quem dirigia as
negociações era a Hespanha' representada por Azpuru, arce-
bispo de Valência. O homem, porém, invalido, já no terceiro
ataque de apoplexia, era incapaz do esforço preciso, e, de
activo e fino em principio, volvêra-se bonachão e crédulo,
desde que o Papa lhe acenara com um capello de cardeal.
D'esta banda, pois, descançava também Clemente XIV. Havia
dois annos que o negocio parecia abandonado, e em Roma
chegaram a suppôr que até o gabinete português d'elle se
desinteressava.
Até que finalmente os ares se toldaram. Consciente da
sua invalidez, o arcebispo pediu a demissão que em Madrid
anelavam por lhe dar. Foi-lhe successor D. José Monino,
fiscal do Conselho de Castella, sujeito de conhecida energia,
e declarado inimigo dos jesuítas.
Logo á primeira audiência, em junho de 1772, reco-
nheceu o Papa ter ante si um contendor que não poderia
burlar como os outros. O momento temido da resoluçãoi
final avizinhava-se. Até Bernis, ultimamente tão brando, e
Almada, cujo zelo se manifestava por fortuitos accessos, insti-
gados pelo castelhano, cobravam energias novas, e cada um,
pelas influencias de que dispunha, buscava agir no Papa e
dispôl-o para o golpe, havia tanto demorado.
Tentando ainda enganar as exigências de Mofíino, disse-
Ihe Ganganelli, na segunda audiência, que ia prohibir aos
jesuitas o receberem noviços, e cortar-lhes os subsídios, entre
esses os que o seu antecessor estabelecera aos padres
expulsos de Portugal — os hespanhoes era o governo de
Madrid o que os sustentava. Mas o embaixador retrucava
que os remédios palliativos não serviam, e somente a cura
radical, que era a extincção da Ordem, satisfaria os soberanos.
Então o Papa, embaçado um momento com a réplica, tentando
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 20
306 MONINO REPRESENTANTE DA HESPANHA
porém sempre a evasiva, tornava-Ihe que o deixassem a
elle fazer as coisas, que o seu plano era o melhor, Audias
et videbiSy assegurava, despedindo emfim com a sua habitual
bonhomia a Monino, um intante descoroçoado i.
Para adeantar o despacho, obstando a um pretexto de
delongas, já por vezes invocado^ o castelhano offereceu um
projecto de extincção, que er^ obra sua. Com este golpe
não contava Qanganelli. Coagido a mostrar que realmente
proseguia na execução do compromisso tomado, ao cingir
a tiara, mandou em setembro fechar o Collegio Romano
e o dos Irlandeses, estabelecimentos celebres de educação,
a cargo dos jesuítas. Era o primeiro passo. Pouco a pouco
fugia-lhe dos pés o terreno. Mofíino insistia sempre, e, per-
suasão ou terror, — que ambos os meios o castelhano empre-
gava — Clemente XIV comprehendeu que era chegada a
hora de pagar a lettra assignada. A 3 de dezembro decla-
rou-se finalmente prompto a decretar logo a extincção. O
arcebispo de Petra foi incumbido de redigir a bulia, de
accôrdo com Moiiino.
O estado de alma do Papa, naquelle tempo, era de fazer
dó. O Enviado castelhano, com a sua presença, aterrava-o.
Seus confidentes, Buontempi, Macedónio, o próprio leigo
Francisco, seu fâmulo, peitados pelos embaixadores, perse-
guiam-no com instancias pela decisiva resolução. E elle vacil-
lava, opprimido dos receios, que sempre o pungiam, desde
que a promessa fatal lhe escapou, da morte por veneno,
da revolução que o arrojasse de Roma, de um scisma, pela
opposição do clero e dos monarchas, nos paizes alheios á
coUigação dos Bourbons.
Em novembro mandou, por intermédio de Almada, pedir
Lonselho a Pombal, expondo-lhe os temores acerca do scisma,
sem duvida na esperança de que o seu grande amigo lhe
facultasse aix)io. Mas antes da resposta tinha dado o passo
tremendo. Quando, a 21 de dezembro, Pombal a expediu.
1 Monino a Grimaldi, 2/ agosto 1771. Ferrer nn. Rio, Canos
Hl, vol. 2.0, 386.
HESITAÇÕES DE CLEMENTE XIV 307
já Monino e o arcebispo de Petra trabalhavam na minuta
do breve. A 4 de janeiro estava prompta e, vencidas as
íinaes hesitações — á ultima hora Ganganelh receava que
dissessem ser o acto resultado do pacto feito no conclave —
foi remettida em 11 de fevereiro ao Rei de Hespanha, para
a approvar e transmittir aos outros soberanos, interessados
na abolição. A resposta de Pombal, longe de acoroçoar os
receios do Papa, fora, como se concebe, destinada a rebatel-os.
No m.esmo intuito D. José escrevera também.
Attribuiu Pombal grande influxo aos seus conscfhos
na deliberação do Pontífice. «Estas cartas, régia e ministerial,
foram as que acabaram de resolver o Santo Padre a formar
a bulia da extincção dos jesuítas, a communical-a ás cortes
catholicas pela mediação de EI-Rei de Hespanha, e a dar
finaim.ente o ultimo golpe na venenosa hydra jesuítica» i.
Assim, na sua ingénua vaidade, o ministro apreciava os factos.
Cotejar as datas é verificar a illusão em que se achava.
Desconhecendo os secretos passos de Mofiino, tinha-se por
attendido mentor de Ganganelli, e principal artífice da abo-
lição. Entretanto, o mesmo facto, que mencionava, da inter-
venção de Carlos III, devia fazel-o suspeitar o muito que
á Hespanha caberia na decisão do Pontífice. Longe d'isso,
explicava a seu modo o succedido. A corte de Madrid era a
que nada fizera, mas, pela jactância própria do génio caste-
lhano, pretendia que lhe fosse attribuida a primacial parte.
Ao Papa convinha-lhe patrocinar a impostura, porque, appro-
vada a bulia em Madrid, não occorria receio de que em;
Paris ou Nápoles lh'a rejeitassem; tão pouco em Vicnna,
onde Carlos III era egualmente attendido.
D'esta arte D. José, conhecendo as circumstancias, cumu-
lado de considerações pelo Papa, não podia levar-lhe a mal
o proceder, que só para outrem seria desprimoroso. «S. M.
percebeu e admirou a delicadeza do Santo Padre;> ^^ dizia
1 Coll Neg. de Ruma, 3.o, 15.
2 «Kota precisa para a intelligencia da carta de El-rei Catbohcox.
Coli j\eg. de Roma, 3.o, 165.
308 SUPPRESSÀO DA ORDEM fyOS JESUÍTAS
Pombal, louvando o alvitra, candidamente ou para se não
dar por achado da posição secundaria em que ficava, no
desfecho da questão, que elle, antes que ninguém, tinha
levantado. Porventura o jubilo de ver alfim cumprido o voto
d€ tantos annos lhe abafava as queixas do orgulho. Basta-
va-lhe salvar as apparencias, o que fez, interpretando ao
s€u g^eito o proceder do Papa. Este, encantado e surpreso
do êxito que não esperava, não cabia em si de contentamento,
e a cada visita do ministro Almada, exprimia a sua admiração
por Carvalho: Grand uomo! grand nomo! fortunato monarcal
dizia sempre i , celebrando, é licito suppôr, mais que o grande
homem, a sua própria finura.
A minuta da bulia recebeu-se em Lisboa no mez de
março. Acceitou-a Pombai, e acceitaram-na os gabinetes de
Nápoles (e Paris. Somente a imperatriz Maria Theresa impu-
gnou o texto, por lhe não conferir a livre disposição dos
bens da Sociedade, privilegio assumido pelas potencias que
antes a tinham expulsado. Com a intervenção da Hespanha
sanou-S€ a difficuldade; alterou-se naquella parte a redacção,
e o mandamento do Pontifice foi communicado aos jesuitas
em a noite de 16 de agosto. A Ordem que por tantos
annos dominara na christandade, que fora a mais devotada
milicia do catholicismo e do Papa, cessava desde aquelle
momento de legalmente existir. O Geral Lourenço Ricci e
os seus três assistentes ficavam reclusos, á disposição do
Pontifice, o primeiro para sempre, indo morrer no castelio
de Santo Angelo, aonde mais tarde o trasladaram.
A noticia da suppressão publicou-se em Lisboa a Q de
setembro de 1773. Cumprido o que fora por tanto espaço o
objecto de suas vehementes aspirações. Pombal entendeu
dar ao seu contentamento o máximo relevo. Houve manifes-
tações de regosijo no paço, nas ruas e nos templos. Por ordem
do governo, Lisboa poz luminárias, sendo comminadas penas
de multa e cadeia, aos desobedientes; D. José escreveu ao
Papa exprimindo o seu reconhecimento ; e por todos os modos,
' Almada a Pombal, 18 agosto 1773. Idem, 1S2.
AGITAÇÃO DOS JESUÍTAS 309
e em lodo o reino, a victoria alcançada a tanto custo se
celebrou . com estrépito.
Dentro em pouco, todavia, Pombal reconheceu que não
era completo, como julgava, o seu triumpho. Os jesuítas conti-
nuavam a agitar-se, e em todos os paizes fomentavam pro-
testos, e tentavam levantar a opinião publica contra o golpe
que os anniquillava. Na Itália com mais êxito, pela influencia
do numero. Em toda a parte se movia o beaterio. Além dos
artigos, pamphletos e sátiras contra o Papa e governos que •
intervieram na suppressão, appareceram as prophecias. Theresa
Poli, freira de Viterbo, Bernardina Renzi, camponeza vidente,
annunciavam a morte de Clemente XIV. A primeira, que os
jesuítas sagraram logo por Santa Theresa do século, predisse,
por communicação da Virgem, a restauração triumphante da
Companhia, e o acabamento de seus perseguidores: D. José
estrangulado no próprio logar onde os Tavoras padeceram ;
Carlos III no tumultuar de uma insurreição; Luiz XV, de
modo miserável, como tinha vivido i.
Em Portugal divulgou-se um folheto italiano de versos
intitulado Alegria dos pastores, que reproduzia algumas das
sátiras € prophecias que os membros da Sociedade extincta
espalhavam. Uma carta, pode ser que apocrypha, do bispo
de Cochim ao arcebispo de Cranganor, ambos jesuítas, datada
de abril de 1767, corria de mão em mão, com a defesa de
Malagrida, e a analyse da iniqua sentença, proclamando-o
martyr e comparável a Christo, pois como elíe, depois de
ter feito prodígios e prophecias, fora preso, incriminado de
sedições, arrastado de tribunal em tribunal, por fim levado
ao supplicio pelas mesmas ruas onde antes em triumpho
passara. Mas, condemnados pela Mesa Censória, ambos os
cscriptos, queimados pelo algoz, rebuscados pela policia, em
pouco tempo desappareceram -.
Infelizmente para o credito dos jesuítas, o golpe, desfe-
chado a Ganganelli, presagíando-lhe a morte por castigo
TnKiNFK, Clémen' XIV , 2.o, 482 e seg.
Editaes da Mesa Censória. 28 abri! 1774,
310 MORTE DE GANOANELLI
divino — , o que já haviam feito antes da extincção — rico-
clietou sobre elles; e, quando, a 22 de setembro de 1774,
o Pontífice falleceu, não faltaram vozes a increpal-os de lhe
terem ministrado peçonha. O rumor, que logo na occaslão
da morte se propagou em Roma, cresceu em seguida á
autopsia, de cujos resultados, cada qual, segundo as infor-
mações mais ou menos certas que possuía, e a phantasia do
seu critério indiv^idual, tirava íllações sobre o modo do enve-
nenamento; na sagrada partícula ao commungar; em uma
chávena de café; em uns figos, offerenda de um ínsuspeitado
cura suburbano. Os médicos consideraram a morte natural;
os embaixadores, porém, julgavam de outra forma. Moíiino
tinha duvidas; Bernis affirmava que o Papa morrera enve-
nenado; Almada devia pensar como Pombal, que attribuiu
á «ferocidade jesuítica» a deaspparição do «maior Pontífice
que se havia assentado na cadeira de S. Pedro desde S. Gre-
gório Magno» 1.
Os jesuítas eram víctimas da sua ruim fama — na verdade
em semelhante matéria nunca justificada — , e da inepta
violência dos seus ataques. Aos sessenta e nove annos de
edade, gottoso e herpetico, affecíado de preoccupações graves,
atemorizado por ameaças e prophecias, Ganganelli muito
naturalmente foi declinando e em cinco meses succumbiu.
A hypothese da acqua toffana pode-se dispensar. Os jesuítas
foram os que, suggerindo antes as prophecias, celebrando
depois com ruidosa alegria a morte do seu inimigo, e congra-
tulando-se pela rehabilítação próxima, deram vulto á suspeita,
de que até hoje não lograram expungír-se totalmente.
Para Pombal renasciam os cuidados. O monstro, que
suppunha destruído, resuscitava com toda a sua malignidade,
e 03 governos tinham de recomeçar com o novo conclave,
com o novo Pontífice, a lucta, porventura tão acerba como
nos tempos de Clemente XIII e Clemente XIV.
1 Coll. Neg Roma, 3.», 220.
o SUCCESSOR DE QANGANELLI 311
V
Qu€ successor o partido jesuítico, pujante ainda, buscaria
dar a Ganganelli? A preoccupação, vehemente em Pombal,
pungia também a Carlos III, que escreveu á Rainha sua
irmã, pedindo o concurso de Portugal, para evitar que a
eleição recahisse em sujeito parcial da ordem suppressa. A
resposta, que Pombal minutou, revela a importância que tinha
para elle o assumpto, «Depois das revoluções e estragos
dos arianos, nem a paz da Egreja, nem as vidas dos prín-
cipes catholicos, nem o socego e obediência dos seus vas-
sallos, se teem visto ameaçados de perigos tão grandes, como
são os que se acham imminentes n'esta presente conjunc-
ctura:/ 1. Com estas e semelhantes considerações, nas quaes
seria fácil a Carlos III verificar que a Rainha escrevera
por ditado de Pombal, a carta incluía o aviso de que o
ministro português em Roma em tudo procederia de accordo
com o de Hespanha, e transcrevia as instrucções ao mesmo
expedidas, com as idéas da corte de Lisboa sobre a attitude
que as potencias deviam tomar ante o conclave. Insistindo
nos princípios que na antecedente eleição exprimira. Pombal
novamente afíirmava que o Pontífice podia não ser um dos
card^aes, e nada obrigava a que elle fosse italiano. Citava
exemplos da historia: vários Papas eleitos por imposição
dos Imp-eradores da Allemanha e Reis de França, outros
sem coacção de espécie alguma, como- Gregório X em 1271,
que era um simples ermitão, e em 1362 Urbano V, abbade
de Cluny. Quanto á nacionalidade, além dos Papas de Avi-
nhão, todos franceses, houvera muitos allemães, dois hespa-
nhoes, João XXI português, um natural de HoUanda, outro
de Cândia; emfim nem as leis da Egreja, nem as tradições
í 19 outubro 1774. CoU. Neg. de Roma, 3.°, add., pag. 31.
3:2 DECLARAÇÃO DAS POTENCIAS AO SACRO COLLEGIO
exigiam que fosse o chefe da christandade nativo da Itália '.
Se o eleito sahisse adepto dos jesuítas, não o deviam as
potencias reconhecer; em ultimo caso appellariam para um
concilio. A exposição, vertida em italiano para Carlos III,
mais familiar com esta lingua que com a castelhana, melhor
a comprehender, não fez no animo d'elle a impressão que
Pombal imaginara. O Rei de Hespanha continuou a dirigir
segundo a própria inspiração a campanha contra os jesuítas
e, atoado aos Bourbons, Portugal tinha de caminhar.
Ao receber os despachos de Lisboa, Almada — visconde
de Villa Nova de Souto de Elrei, como Mofíino era conde
de Florida Blanca por serviços prestados na suppressão dos
jesuítas — Almada, que se achava no campo em Frascati,
correu a conferir com o Enviado castelhano, e, por indicação
d^elle, mandou ao conclave uma declaração, de sentido egual
ao da que os representantes de Hespanha, França e Nápoles
haviam feito, logo que o Sacro Collegio se reuniu. A memoria,
pouco extensa, dizia que Portugal acompanhava as três cortes
na causa commum ; esperava que a escolha de Pontífice se
realizasse sem precipitações e com o assentimento dos sobe-
ranos; insinuava responsabilidades graves perante o tribunal
de Deus, os príncipes e o mundo inteiro, se a intimação não
fosse attendida.
A leitura produziu forte impressão no conclave; alguns
cardeaes protestaram contra os termos da mensagem. Monino,
informado pelo cardeal Orsini, ministro de Nápoles, inter-
veio mandando uma declaração, na qual em termos ásperos,
como era seu costume, sustentava que a corte portuguesa,
longe de se haver excedido, muito mais poderia dizer, c
que os cardeaes lhe deveriam ficar reconhecidos pela mode-
ração,
O resultado foi responder logo o decano que o Sacro
Collegio se achava cheio de respeito pelas coroas, e que
- cMotivos que serviram de base ás instrucções expedidas em
20 de outubro d'este presente anno de 1774, sobre o estado do Con-
clave;. CoU. Neg. de Roma, 3.o, add., 27.
os PARTIDÁRIOS DOS JESUÍTAS NO CONCLAVE 313
tudo se havia de executar de accordo com ellas e paci-
ficamente.
A intimativa do Enviado castelhano, cuja firmeza os pur-
purados conheciam, semeara o pavor entre os zelantes, parti-
dários dos jesuitas, que se preparavam para levar de surpresa
a eleição A intervenção inesperada do plenipotenciário portu-
guês tinha-os abalado. A reprimenda de Florida Blanca mos-
trava-lhes que entre as cortes existia entendimento, e que as
mal encobertas ameaças podiam converter-se em factos con-
cretos, de lamentáveis consequências para o prestigio da
Egreja. Neste jogo contra os jesuitas continuava a ganhar
pontos a Hespanha, o que Pombal não queria admittir. Por
isso, assim como aos conselhos que dera attribuia a decisão
final de Clemente XIV, á impressão fulminante dos seus
argumentos filiava agora a submissão do conclave. De que
maneira? No seu pensar o memorial castelhano, tão efficaz,
era simplesmente a exposição de motivos que acompanhava
as instrucções para o ministro Almada, e que traduzida remet-
tera com ellas a Carlos III. Tanto assim que Moiíino dizia
não ter guardado copia do seu escripto, como excusa de o
não mostrar ao representante de Portugal, que assim ficaria
informado. «A relação do ministro de Castella fez ver clara-
mente, por uma parte, que o bilhete ou memorial extenso
e ostensivo, com que elle retorquiu ás queixas dos cardeaes,
e bateu e aterrou o conclave, consistia no Papel dos motivos
que lhe foi d'esta corte; por outra parte, que por isso se
excusou artificiosamente, com a causa da pressa que fingiu,
de o remetter ao Visconde de Villa Nova, porque era o
mesmo Papel dos motivos, e porque se quiz arrogar o mere-
cimento de haver prostrado a soberba dos cardeaes» i. Conl
estas razões. Pombal accommodava o seu despeito, mas
deve-se crer que sem fundamento. A capacidade de Florida
Blanca, para lidar com a finura romana, já antes fora provada,
e de modo cabal.
1 Colt. Neg. de Roma. 3.o, add., 12.
314 ELEIÇÃO DE PIO VI
Passou-se isto em novembro, e até muito adeante no
mês seguinte o conclave nada fez. O tempo consumia-se 'em
meneios preparatórios, secretos entendimentos, captações,
intrigas, promessas, com que os dois grupos adversos, o
affecto ás coroas, e o dos zelantes — «que consistem nos
cardeais rebeldes ao Papa defuncto, e, ou fautores dos seus
assassinos, ou co-réos do seu assassinato» explicava Pombal i
— cada um mais ferrenho, tentava fazer vingar a sua parcia-
lidade. Em janeiro surge a candidatura do cardeal Pallavicini,
primo co-irmão de Grimaldi, condição bastante para d'elle
dizer Pombal que era «jesuíta por nascimento e por edu-
cação, como natural genovês — genovês era como sabemos
também Grimaldi — jesuita por profissão e por paixão a
todo o mundo notórias, porque ninguém ignora que foi
creatura do Papa Clemente XIV) 2. Além disso havia Grimaldi
de suggerir a Carlos III que, em consideração do parentesco
com elle, se fizera a eleição, e que a Hespanha por este
modo dominaria na corte de Roma, triumpho soberbo do
rival, que a emulação do ministro de D. José não podia
conceber. Mas o próprio Pallavicini o libertou do cuidado,
pedindo aos collegas que não fossem por deante com o
projecto, de que, parece. Florida Blanca tinha sido inspirador.
Afinal, em fevereiro, com quatro meses de conclave, não
podendo mais supportar a clausura, as facções congraça-
ram-se, juntando os votos em um candidato rejeitado em
dezembro, o cardeal Braschi, que subiu ao throno com o
nome de Pio VI. No próprio dia da eleição, o cardeal Conti,
que fora Núncio em Lisboa, escrevendo á pressa um bilhete
a Pagliarini, tranquillizava a Pombal, dando-lhe acerca do
novo Pontífice as melhores esperanças : ::Conheço já os senti-
mentos do Papa, que são dignos de um S. Leão ou um
S. Gregório. Pode a corte de Portugal contar — e isto digo
sem hypcrbole — que tem um Pontífice português» ^. Ã
^ Idem, id. 14.
2 ColL Neg. de Roma, 3.o, add., 15.
3 14 fevereiro 1775. Idem, 98.
POMBAL SUSPEITOSO DO NOVO PONTÍFICE
vista d'isto, Pombal congratula va-se pelo resultado do con-
clave, ((^m tudo inesperado pela prudência humana, em tudo
dirigido pela provid€ncia divina, em tudo semelhante á pro-
digiosa eleição precedente, que deu á Egreja um Clemente
XIV, € em tudo cheio de auspicies e de esperanças de que
o seu santo successor Pio Vi em tudo será egual ao santís-
simo padre succedido> K
Mas em breve o aprazimento se desvaneceu. Pombal não
encontrava em Pio VI a artificiosa doçura, a malleabilidade
affectada, com que o captivara Ganganelli ; nem o via pro-
seguir resoluto e truculento a lucta com a facção jesuítica.
Em novembro notava acerca d'elle: '^O Papa foi mostrando
cada dia mais, e já tem feito ver, que não segue as pacificas
máximas do seu antecessor Clemente XIV, mas sim as dos
curiaes, que fizeram tão infeliz o outro pontificado de Cle-
mente XIII;; -. Exprobrava-lhe <:o nenhum caso que fez do
assassinato do santo padre», a sympathia pelos sequazes dos
jesuítas, o desprezo, que não occultava, pelos cardeaes que
lhes eram contrários. Arrepellava-se por serem postos em
liberdade os padres, Assistentes de Portugal e Hespanha que,
com o Geral, tinham mandado as terribilidadcs, commettidas
pela Ordem nos dois paizes. Montava isso a qualificar de
iniquo o proceder antecedente dos monarchas. Dentro em
pouco se veria renascida a Companhia, e o padre Ricci,
Geral, a passear nas ruas de Roma. Irritado com taes factos,
cuja importância a sua idéa fixa do ódio aos jesuítas exag-
gerava. voltava ao propósito antigo dos meios coercivos.
«Desde que o Papa vir que tudo isto se tolera, sem que
se lhe faça ver um resentimento, que contenha os seus vastos
projectos...; ■' ia escrevendo; mas interrompidas findam aqui
as considerações. A empresa contra os jesuítas interrompida
ficava tembem. Pombal datava estas notas de 11 de novembro
de 1775. Um anno depois tinham desapparecido da arena
1 CgU. Ntg. Roma 3.°, add., 22.
2 Idem id.. 110.
^ Id. id., 111.
316 PERSEGUIDORES E PROTECTORES DOS JESUÍTAS
politica os três estadistas que dirig-iam a lucta contra a Com-
panhia. Tanucci em Nápoles, Grimaidi em Madrid, deixavam
ao mesmo tempo o poder. Adoecera D. José da enfermidade
fatal, que o havia de levar, e desde essa data póde-se dizer
que a autoridade de Pombal terminou também. A confraria
que encontrara protectores em Frederico, o grande, e Catha-
rina da Rússia, conquistava lentamente o terreno perdido.
Em 1814 apparece rediviva, no pontificado de Pio VII.
CAPITULO X
O APOGEU E O declínio
I. Pombal e a sua obra. Inauguração da estatua equestre. Casos de
D. Isabel de Sousa e D. Leonor de Alorna. As Observações se-
cred^simas. Presumida tentativa contra a vida de Pombal. Incêndio
da Trafaria. — II. Situação económica na administração pom-
balina. Decadência geral do commercio. As companhias. Prospe-
ridade ephemera das industrias. Reformas na legislação. — III.
Descalabro financeiro. Estado precário do exercito c da marinha.
O novo regimen da Universidade. A Mesa Censória. — IV.
Morte de D. José. Pombal renuncia os seus cargos. A demissão
a pedido. — V. Sabida para Oeiras. Jornada para Pombal. In-
dignação em Lisboa contra o estadista caído. Estado real da
fa/enda publica. .\ viradeira. O ataque dos credores. Os de-
vedores e os ingratos. — VI. Embaraços pecuniários. .\ ques-
tão das Aguas livres. Os processos.
Desembaraçado desde a extincção dos jesuítas da sua
preoccupação suprema, Pombal poude consagrar-se mais livre-
mente á administração interna, e nesta parte não foram os
últimos annos do seu governo os menos operosos de todo
elle. Infatigável, aos setenta e sete annos, conservava a
energia da juventude, a actividade do periodo culminante da
existência. Ao terminar o reinado, o embaixador francês,
marquês de Blosset, acha que elle, «são de corpo e de espirito,
ilS A REGENERAÇÃO NACIONAL
se julga immortal, e fala de vastos projectos, que nem seus
filhos poderiam em vida realizar» i.
No longo estádio de mais de um quarto de século deixara
pelo caminho, desapparecidos para sempre, alguns dos com-
panheiros: seu irmão Francisco Xavier de Mendonça, D. Luiz
da Cunha, arrebatados pela morte; Thomé Corte Real que
a doença impossibilitara; Diogo de Mendonça e José de Seabra
arrojados aos distantes exilios. Da primeira hora restava elle
só. Os ministros, seus actuaes collaboradores, Martinho de
Mello, da marinha; Ayres de Sá, dos negócios extrangeiros ;
o cardeal da Cunha, ministro assistente, seriam os epígonos
da regeneração nacional.
Esta fora realizada por elle, assim entendia, de modo
efficaz. A tensão do poder régio attingira o máximo. A
Santa Sé, finalmente, humilhara-se; a inquisição obedecia-lhe;
os jesuítas eram uma tribu dispersa na Europa oriental, a men-
digar a protecção de Frederico lí, protestante, ou da imperatriz
Catharina, scismatica. Com a repressão de 1756 no Porto
para o povo, com a de 175Q para a nobreza, excluira-se o
risco de qualquer reacção violenta contra a autoridade. Â
vontade real, no âmbito que lhe era licito pretender, nenhuma
força extranha se contrapunha; e, para definitivamente assentar
o direito, fizera declarar informe, absurdo, ignorante, mais
ainda, apocrypho, o livro celebre em que o doutor Velasco,
lente da Univesidade, um blasphemo, vindicando a acclamação
de D. João IV, pronunciara, respondendo aos castelhanos,
que o poder dos Reis lhes vem dos povos, que a estes é
licito destituir os monarchas intrusos ou tyrannos ^.
Conseguido isto, para o serviço d'essa vontade, cumpria
tornar o paiz independente e prospero. Para esse fim o tinha,
até onde lhe foi possível, emancipado dos extrangeiros, dando
' Memoria. 2 janeiro 1777. Quad. Elem., 8.°, Introd. pag. LXII.
* Justa acclamação de sereníssimo rei de Portugal D. João 'V,
Lislraa 1646, por Francisco Velasco de Gouvêa, livro condemnado por
uma junta de lentes e desembargadores, a requerimento do Procurador
da Coroa, em iU de abril de 1767.
POMBAL E A SUA OBRA 319
impulso ao comm^rcio, á navegação, á agricultura, e susci-
tando industrias novas. Desde a Companhia do Grão-Pará,
que tantos protestos levantara, outras havia creado, com intuito
de impellir as classes abastadas ás empresas mercantis, «
espertar as iniciativas. D'essas fundações a mais notável fora
certamente a Companhia do Alto Douro, sustentada por vinte
annos contra os ataques vehementes da Inglaterra, e cujo
privilegio, terminado o primeiro período, renovara em 1776
por prazo egual.
Não encontrando na população ^os capitais disponíveis,
as aptidões technícas, o impulso nativo para as industrias
fabris, cuidou de as estabelecer elle próprio e, com os capitães
do Estado, creara as fabricas de sedas e louças em Lisboa,
as de lanifícios na Covimã, Fundão e Portalegre, de tecidos
de algodão em Alcobaça, de chapéos em Pombal, e varias
outras; a Guilherme Stephens, inglês, adeantara 80:000 cru-
zados dos cofres públicos, para montar a florescente fabíca
de vidros da Marinha Grande. Por este meio, e com as isenções
fiscaes, os privilégios, alentara as manufacturas, e as acclimara
no paiz. Nesse fito, além de outras providencias, prohíbira
a introducção de chapéos do extrangeiro, e a de louça que
não fosse do Oriente. Para educar o trabalho nacional, fizera
que viessem de fora do reino mestres de relojoaria, fundi-
(,Õer, cutelaria, estuques, cerâmica, tinturaria e outras artes:
e rematara a obra de fomento material instituindo a AuLa de
conimcrcío, a primeira que houve na Europa, e de onde em
l^ouco tempo sahiram auxiliares hábeis na escrípta, na arru-
mação das contas e na arithmetica, preciosos coUaboradores
que até ahi faltavam nas casas de negocio e nas estações
publicas.
Nas artes liberaes, a architectura e a esculptura haviam
medrado. O plano da reedificação da cidade, em seguida ao
terremoto, devia-se ao architecto Eugénio dos Santos, que
elle soubera escolher entre os da escola de Mafra, onde a
monstruosa construcção de D. João V fora um seminário de
artistas notáveis. A disposição regular das novas casas e
das ruas, o majestoso traçado da Praça do Commercio, o
monumento soberbo do Rei D. José, tornavam Lisboa rival
320 CHRISTÃOS NOVOS E ESCRAVOS NA METRÓPOLE
das mais sumptuosas capitães, immunizada de outra catas-
trophe por um dúctil arcabouço de madeira nas edificações.
Ao mesmo passo, havia providencias de outra ordem,
• que para a sua administração seriam eterna gloria. Expellindo
os jesuitas, sacudira do paiz, como julgava, a lepra que por
duzentos annos o tinha gafado. A reforma da Universidade,
com o applauso da Europa culta, era d'isso a brilhante conse-
quência. Investindo com a superstição e o preconceito secular,
restituirá aos christãos novos a consideração social, e dero-
gara as leis que os excluiam dos cargos públicos e das ordens
militares. Em voos de mais alcance, emancipara os indios da
America da tutela de missionários e colonos, e concedera-lhes
direitos eguaes aos dos outros portugueses; e, honrando a
civilização da Europa, extinguira a escravidão no reino, decla-
rando livres os negros que de futuro entrassem, e os indi-
víduos que nelle viessem a nascer de ventre captivo, alguns
pela mestiçagem de gerações successivas mais alvos do que
os seus pretendidos senhores.
Tudo isto representava uma enorme somma de trabalho,
e um diuturno luctar contra a opposição do interior e as
difficuldades, a que uma nação pequena e fraca está sujeita
perante as ambições do exterior. Por essa razão, o seu nome
de estadista genial ficaria na historia. Assim considerava elle
a sua obra, e assim lh'o repetiam em torno, não faltando ia
admiração do extrangeiro, surpreso das energias de um
governo tantos annos apagado e frouxo na sua acção diplo-
mática e administrativa. O embaixador francês, por exemplo,
encontrava conjuntas nelle as qualidades que separadamente
distinguiram a Richelieu, Mazafin e Alberoni i.
A inauguração da estatua equestre, a 6 de junho de
1775, fora a apotheose do regimen. Sob a figura do soberano
era o ministro o divinizado. O terremoto arrasara Lisboa para
lhe dar a elle o ensejo d'este triumpho. Atravez 3o Rei,
que era a sombra do poder, recebia elle, poder verdadeiro, as
5^ ;Mem. do marque/ de Blosset. 2 janeiro 1777. Quari. Elem.,
8.0, Introd. pag. LXI.
A INAUGURAÇÃO DA ESTATUA EQUESTRE
hom-enagens que para o outro decretara. O guerreiro, no
corcel de batalha, com o seu olhar de bronze — Síatu-a stafucr,
como rezava o pasquim coUado no sopé, e nada melhor que
este dito caracteriza a commemoração — o guerreiro, lá
na alto, nào era mais que um symholo, o do absolutismo
robustecido, e por elle Pombal confiscado, em proveito da
sua obra de engrandecimento próprio e revivificação do paiz.
As serpes, esmagadas aos pés do cavallo, representavam os
inimigos que o ministro vencera, as intrigas que annuUara;
e, aos lados do pedestal, allegorias triumphaes reportavam^e
a elle, alli presente no medalhão, que não era, como a estatua
superior, a imagem de uma abstracção, mas o homem real,
d-e cabelleira e casaca, semblante carregado, ao peito a cruz
de Christo, tal qual usavam vêl-o aquelles que nesta hora
com fervor o acclamavam, ou despeitados a meia voz o
maldiziam.
Em tal momento, nenhuma satisfação faltava ao seu
orgulho. Possuía o poder régio por direito de conquista, e
á roda de si, dispensador supremo dos favores, via a malta
famélica de clientes e lisonjeiros a mendigarem-lhe os sorrisos.
Já três annos antes, logar-tenente do Rei, e com a pompa que
só ao Rei pertencia, fora a Coimbra dar solemne consagração
á reforma da Universidade. Marquês de Pombal desde 1770,
emparelhava com a mais luzida nobreza do reino. Fora do
paiz tinha um nome feito, e era a sua pessoa o alvo, nas
discussões, dos ataques e dos louvores. Para a politica inter-
nacional D. José não existia. Era a entidade symbolica em
nome de que um homem de universal fama manifestava os
seus intuitos e vontades. Nas cortes extrangeiras falava-se
no Rei somente a propósito da aventura dos Tavoras.
Dentro do paiz tudo obediente se acurvava ao seu ârbitrio.
Não havia resistência que o seu jugo não dobrasse, nem
excessos ou erros de mando que o applauso não cobrisse.
Da abjecção geral emergem, porém, sem macula, duas gra-
ciosas figuras de mulher, duas creanças de forte coração, que
ousam affrontar o potentado, e vindicam a dignidade humana,
ultrajada pela cobardia de tantos que não tinham por desculpa
a fraqueza do sexo.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 21
322 ISABEL DE SOUSA E LEONOR DE ALORNA
Isabel de Sousa, filha do ministro de Portugal em Paris,
D. Vicente de Sousa Coutinho, obrigada ao quinze annos
a desposar o filho segundo de Pombal, futuro marques,
resiste ás solicitações do marido, joven como ella, ás insi-
nuações, ameaças, ardis e provavelmente a tcda a sorte de
violências moraes, e guarda coração e virginal pureza para
aquelle que já antes escolhera, forçando o ministro temido
a requerer, três annos passados, a annuUação do matrimonio
e abrir mão da fortuna, com que ideara arredondar a da
sua já grande casa. O encerro em um convento, até á accessão
de D. Maria I, foi o preço que á gentil heroina custou a
resistência.
Leonor de Almeida, o culto espirito, a poetisa, depois
marquesa de Alorna, prisioneira de Estado, com sua mãe,
aos oitenta annos de edade, como parenta dos Tavoras, aos
dezoito lança em desafio a um grande, o arcebispo de Lace-
demonia, que por infracção á disciplina monástica, recebendo
a occultas a visita do irmão, lhe comminava a ira de Pombal,
os dois versos de Cornéille :
Le rcvur d'Eléonoie est trop noble et trop franc
Pour ciaindrc ou respecter le bourreau de son sari cr.'
O repente audacioso da donzella não foi punido. Ao
semi-deus injuriado bastava por vingança asphyxiar-lhe a
juventude no claustro, e apartal-a para sempre da liberdade
e do amor '.
Omnipotente, afeito ás subserviencias e lisonjas, Pombal,
elevado ao coronal das ambições, conservava comtudo, entre
o fausto da corte, a virtude austera da parcimonia, aprendida
- A anecdota, que ficou, parece, em tradição na família, acha-se
desmentida pela própria heroina, na descripção da visita, em carta ao
pae, publicada na biographia, infelizmente incompleta, pela Snr.a D.
Maria Amália Vaz de Carvalho no Boletim da segunda classe da Aca-
demia das Sciencias de Lisboa, volume 6.0 (1912), sendo a realidade
muito menos dramática; vale, todavia, para a historia, como outros casos
e dito? suppostos, que symbolizam um período.
AS OBSERVAÇÕES SECRETÍSSIMAS 323
nos annos, forçadamente sóbrios, da mocidade. Em contraste
com a grandt representação politica, o seu viver era rnodesto.
Tirante a escolta de cavallo que, desde a execução dos
Tavoras, lhe seguia a carruagem, nada mais ostentava que
exteriormente o exaltasse. Passado o terremoto, residiu
sempre em uma barraca, contigua á que servia de paço
ao Rei. Não tinha fausto de mesa ou de equipagens. Os
creados eram poucos. Em 1766 andava em Lisboa na mesma
carruagem em que, dezeseis annos antes, fizera a jornada
de Vienna de Áustria ^ Não usava jóias mais que o habito
de Christo de brilhantes. Baixella de prata tinha a que lhe
servira em Londres e Vienna, de sorte que, quando eram
numerosos os convivas, nos jantares de ceremonia, maiidava
pedir por empréstimo as peças precisas, aos coílegas do
ministério -. A economia de quem quer juntar fortuna, para
deixar aos filhos, era a regra da sua vida.
Em compensação, nenhuma honra achava em demasia
para os seus actos de estadista. Foi assim que, ao inaugurar-se
a estatua, no auge da grandeza e da satisfação própria,
entendeu fazer o balanço do reinado, e pôr-lhe a rubrica
d'aquelle em cujo nome, no espaço de vinte e cinco annos,
para bem ou para mal, sacudira um povo dócil, espavorido
de seus Ímpetos. Para esse fim levou ao Rei um memorial,
que era o compendio da sua administração, e o altisonante,
panegyrico d'ella 3. Não que se arrogasse méritos pessoaes;
tudo dizia feito por indicação do sobeí"ano, a quem a majes-
tade do throno infundia tino e saber. Do mesmo modo com
1 Ratton, Recoí dações. 187.
' Apologia primeira: «Representação que o marquez de Pombal,
com carta de 2 de abril de 1777, mandou a seu filho, para a pôr
na presença da rainha, em defesa da calumnia de se haver enrique-
cido com prevaricação na administração da fazenda real». Coll. Pomb,
Cod. 6Q5, e também impressa em Smith, Memoirs, etc.
'■^ Observações secretíssimas do Marquez de Pombal na occasião
da inauguração de estatua equestre, no dia 6 de junho de 1775, e
entregues por elle mesmo, oito dias depois, ao senhor rei D. losé l,
muitas ve/es impresso.
324 AS OBSERVAÇÕES SECRET/SS/MAS
as ordens régias S)e havia de desculpar dos actos crueijs.
D'elle próprio havia somente «a fidelidade, o /elo, o amor
ao real serviço», c a fortuna de ser o escolhido executor das
(ãliuminadas e prudentes resoluções», que um cérebro augusto
elaborava. Mal amanhadas lisonjas, que só a boçalidade mais
soez enganariam. Atravjz da solerte adulação, nunca a vaidade
humana com mais soberbia se affirmou.
Sem mais recato, e sem temsr o desmedido, a que
ninguém já se abalança, Carvalho proclama renascida a época
brilhante de D. Manoel e D. João III; opulento mais do que
então o commercio, florescentes as industrias, prospera a
agricultura, as artes em progresso, as boas lettras volvidas
á perfeição das melhores épocas. E, num arroubo de satis-
fação, exalta «o estado da philologia ou das bellas lettras,
que servem de base a todas as sciencias», commemora o
affluxo das prosas e das poesias - foram mais de seiscentos
os autores — que appareceram na Mesa Censória a celebrar
a inauguração, em português, latim, greg-o, hebraico e ará-
bico «com a pureza de estylo e elegância dos séculos dos
Demosthenes, dos Homeros, dos Tullios, dos Virgilios, dos
Horacios €m Roma, e dos Teives, Andrades, Gouveias,
Rezendes, Barros, Camões e Bernardes em Portugal» '. Como
se vê, três annos do novo regimen universitário tinham bas-
tado, segundo o dizer seu, para sacudir do paiz a ignorância,
e soerguer a litteratura da abjecção, que os jesuítas tinham,
em dois séculos, preparado. Com isto, baixando ás coisas
Ínfimas, sem curar do ridículo, até a multidão das bandejas
de prata, nos pantagruelicos festins da solemnidade, o luxo
dos trajos e carruagens, o adearítamento a que chegou neste
reinado feliz a calligraphia, de modo que «quando até o
anno de 1750 era rara a pessoa que escrevesse uma carta
com boa lettra, ha hoje — affirmava — a mesma raridade
em encontrar quem escreva mal» ^; tudo é thema para enal-
tecer o seu governo benéfico e fecundo.
^ Observações secretissimas, IV.
•1 Observações secretíssimas, III.
PRESUMIDA TENTATIVA CONTRA A VIDA DE POA\BAL 325
A este impar de vaidades, ás louvaminhas dos thuribu-
larios, veiu dar final consagração a presumida tentativa contra
a sua vida, mostrando que o ministro s€ considerava pessoa
á parte entre os vassailos, affim na intangibilidade e prero-
gativas á do Rei. Foi um caso de anarchismo, por antecipação
de mais de cem annos. Segundo a versão sahida a lume, o
genovês João Baptista Pele, forasteiro ma! conhecido em
Lisboa, propuzera-se assassinal-o, por meio de um petardo,
collocado sob o assento da carruagem, e preparado para
rebentar durante o trajecto para o terreiro do Paço, no dia
dos festejos. A coincidência do assassínio com a soiemni-
dade; a falta de testemunhas, a não ser o único denunciante;
a sui>erabundancia de provas — bilhetes accusadores que o
criminoso, em vez de destruir, parecia apostado a deixar por
onde pudessem ser apanhados - a persistente negativa
atravez dos tormentos, tudo leva a crer que a protervia dos
espiões inventou este attentado. Cúmplices ou mandantes,
para empresa de tal lote, só dois ou três embuçados, vaga-
mente entrevistos, e o autor desconhecido dos bilhetes, cujo
teor, exuberante em detalhes compromettedores, de longe
insinua falsidade. É certo que do processo, dirigido, como
o dos regicidas, pelo primeiro ministro, consta haverem-se
encontrado no quarto de Pele os explosivos, moldes de fecha-
duras, que se verificou serem da cocheira de Pom'baí, e
outros utensílios do crime. O infeliz, que tinha no bolso as
chaves, emmudecia, não atinando a explicar como tinham vindo
aquelles objectos a sua casa; e as façanhas dos que hoje
chamamos agentes provocadores, autorizam a presumir que
não seria a estupefacção simulada.
Detido Pele, em seguida a uma vã correria, com os
esbirros no encalço, foi declarado réo de lesa-majestade. Como
para co.m os Tavoras puzeram-se de banda as leis do reino :
julgamento summario, condemnação inevitável. Pena, eguaí^
mente ao arbitrio dos juizes, a que em França padecera
Damiens o regicida. Tortura ordinária e extraordinária,
mãos decepadas, o corpo esquartejado por cavallos, crueldade
nunca vista em Portugal. A agonia do infeliz foi atroz, mas
PoD.bal tinha uma vingança de rei.
326 INCÊNDIO DA TRAFARIA
Não obstante o servilismo em que vivia sepultado o paiz,
não faltaram murmurações. O horror da execução, a insuffi-
ciencia da prova, como se viu da sentença publicada, a des-
proporção da pena a um delicto frustado, se é que algum
houve, do que muitos duvidavam, tudo isso acirrava a publica
aversão ao tyranno, a qual por latente não era menos real.
Já, sopitando o terror, corriam boatos de reacção. Dizia-se
que, na inauguração da estatua, planeara elle proclamar
herdeiro da coroa o príncipe D. José, excluindo-se a mãe,
natural successora, a princesa do Brasil; que muitos fidalgos
tinham ido, com armas occultas, á cerimonia, para se opporem
á declaração ; que as tropas municiadas estavam de prevenção
para abafar qualquer distúrbio, ou inconveniente manifes-
tação ; que finalmente o projecto havia gorado por se pronun-
ciar contra elle a corte de Hespanha, cujas tropas se moviam
para a fronteira '.
Se foi certo, mais havia de acerar isso em Pombal a
tendência á repressão, e ao furor nos castigos. A ultima de
suas explosões, de todas a mais cruel, foi o incêndio da Tra-
faria, com muitas mortes e prisões. Já o Rei adoecera para
morrer, e a fúria do ministro crescia, com os prenúncios,
que via desfavoráveis, da sua futura sorte. Com o pretexto
de que lá se acoutavam, com os pescadores, muitos fugitivos
á recruta, então activa pelos prospectos de guerra com a
Hespanha, o juiz Manique, esbirro prompto ás violências,
atravessou o Tejo, á frente de soldados, em uma sombria
noite de janeiro, para incendiar as pobres choupanas, de
colmo e taboas, onde dormiam os labutadores do mar com
suas famílias. O intento, peio modo da execução, tanto seria
de colher no pânico os transfugas, como destruir, qual ninhada
de feras, os habitantes. Ao crepitar das chammas, precipita-
vam-se os desditosos de encontro ao cerco, mulheres, creanças
e velhos no tor\'elinho. Houve mortes; a compaixão dos
soldados poupou a muitos, porventura illudindo as ordens.
Conhecido o facto, o clamor sobre a barbaridade foi geral.
1 Gramoza, Succcssos de Portugal, I, 73.
I
S!TI;AÇÃ0 ECONOAUCA na administração pombalina 327
Carvalho justificou-se mais tarde, dizendo que o logar era
um couto de criminosos, os pescadores não pagavam os
tributos, espancavam os fiscaes, e que o Rei para os punir
ordenara se arrazasse a povoação. Salvo o mandado do sobe-
rano, que agonizava, deve ter sido o caso assim. Sangue e
ruina era o que Pombal, nos estos da sua ira insensata,
proferira.
II
Ia terminar o reinado, e a situação do paiz divergia
muito do que a jactância do valido apregoava. A opulência
geral, provada nas baixeilas, nos opiparos banquetes, nas
custosas carruagens, nos gastos particulares, por occasião das
festas da estatua ; a riqueza do commercio. e das manufacturas,
o progresso da lavoura, o florescer das colónias, a satisfação
do povo pela prosperidade que um governo benéfico sobre
clle derramava, fazendo, no dizer de Pombal, admiração aos
extrangeiros «que nunca haviam entendido que Portugal, em
tão poucos annos, houvesse accumulado riquezas tão supe-
riores á sua comprehensão» 1; essa opulência, esse conten-
tamento, esse pasmo, eram illusões do amor próprio, argu-
mentos mais ou menos sinceros contra os emulos, direitos que
o ministro invocava á gratidão publica e ao favor do Rei ; tai
qual nos Estados modernos a remuneração de serviços, com
que um chefe de partido avança á conquista, ou um governo
abalado pretende a conservação do poder.
É certo que, na progressiva decadência em que vinha
o paiz, já desde quando os thesouros da índia nelle se despe-
javam, decadência que nem o affluir de ouro e diamantes
do Brasil logrou interromper, o terceiro quartel do século
XVIIÍ, olhado a distancia, parece offerecer uma pausa. O
contraste com o desalentador período seguinte, faz vêr um
renascimento na relativa animação do commercio, sobretudo
1 Observações secretíssimas, XVI.
328 DECADÊNCIA GERAL DO COMMERCIO
O maritimo, c no desabrochar de industrias novas, dando
impulso ao trabalho nacional. Não ha negar que, no consulado
pombalino, o poder absoluto, ao serviço de uma indómita
vontade, estimulou, por instantes, o organismo derrancado
da nação. Mas, consumidas na violenta excitação as derradeiras
energias d'esse corpo enfraquecido, o abatimento tinha de
ser em seguida, e realmente foi, mais intenso e prolongado.
Entretanto, o reviver fictício da actividade portuguesa,
em paralielo com o lethargo de tantos annos, illude o obser-
vador desprevenido, e, quando no reinado seguinte a inevi-
tável queda se lhe depara, mais deasstrosa e fatal, a figura
do ministro apparece aureolada de grandeza, á qual presta
maior brilho a insufficiencia ou a má estrella dos successores.
A verdade é que, só á custa de enormes sacríficios, e por
meio dte providencias, com o correr do tempo insustentáveis,
c despertar da nação para a vida económica transitoriamente
se realizou. No próprio momento em que as creações de
Pombal parecem inaugurar uma nova era de riqueza e bem-
estar, situação mui outra se nos revela, nos brados do povo
clamando sua miséria, nas angustias do thesouro sob o
constante assedio dos credores.
Sem embargo da fama em contrario, a gestão económica
de Po:;ibal foi quasi sempre infeliz. Providencias, em que
fundava seguras esperanças, davam afinal precário resultado,
depois de haverem introduzido graves perturbações na vida
económica, generalizado o descontentamento, arruinado não
poucas fortunas. Logo «m seguida á Companhia do Grão-
Pará, Pombal, tomando gosto, fundara a do Alto Douro. Em
1759 a de Pernambuco e Parnahiba; em 1773 a Companhia
geral das reaes pescas do Algarve. Fontes de opulência para
alguns, poucos, favorecidos, todas ellas foram para o povo
maldição. Do clamor a que as duas primeiras deram motivo,
quando se instituíram, falou-se atrás. Imagine-se agora o
exaspero dos lavradores da Extremadura, das regiões do
Mondego e do Vouga, quando os esbirros do corregedor
lhes iam intimar que arrancassem as vinhas i, para muitos,
1 Ui de 26 outubro 1765.
AS COMPANHIAS POMBALINAS 329
sua única riqueza. Das suas, de Oeiras, Pombal vendia o
producto, a bom preço, á privilegiada Companhia. Por effeito
d'esta violência, da perturbação geral dos negócios, prove-
niente do monopólio, muitas casas se despenharam na ruína.
O trafico com o Brasil diminuirá consideravelmente, e as
próprias Companhias, apesar dos seus privilégios e das res-
tricções em que se amparavam, arrastavam difficil existência.
A do Grão-Pará, de Í766 em diante, nunca mais distribuiu
dividendos. Na colónia queixavam-se negociantes e agricul-
tores. Por incúria da Companhia escasseavam as fazendas que
só ella podia levar da metrópole; os productos da terra paga-
va-os a mesquinho preço; os escravos da Africa, que tinha
obrigação de levar, e cuja introducção era o motivo da sua
existência, umas vezes não chegavam para as necessidades,
outras, se vinham em maior numero, não podiam ser vendidos
em condições de lucro para a Companhia, pela pobreza dos
moradores. Na colónia e no reino era egual o descontenta-
mento. Quando, em 1778, a concessão terminou, o jubilo
foi tamanho em Lisboa que o commercio mandou celebrar
um Te-Deum em acção de graças.
Apesar dos privilégios e favores do Estado, os
titulos d'esta e das outras Companhias corriam depreciados.
Acudiu Pombal determinando que, nas execuções e partilhas,
os juizes as considerassem não como dividas contingentes
mas por dinheiro liquido ^ ; depois, impondo pesadas multas,
a quem os comprasse abaixo do valor nominal -. Tudo,
porém, debalde.
A Companhia de Pernambuco e Parahiba fundara-se com
grande capital. Promoveu adeantamentos na colónia com
prejuizo dos accionistas, que por fim não tinham frete para
o numero excessivo de barcos empregados no trafico. É de
notar que a cultura do algodão só foi introduzida em Pernam-
buco depois de extincta a Companhia. D'esta e da outra
1 Alv. 21 junho 1760.
2 Alv. 30 agosto 176S.
330 A COMPANHIA GERAL IX) ALGARVE
do Grão-Pará sumiram-se os fundos, que restavam quando
o privilegio acabou, nas mãos dos liquidadores '.
A protecção ás pescarias do Algarve veiu a dar na mina
de uma industria que, desde o tempo do infante de Sagres,
lôra o viveiro tão fértil de onde os arrojados navegantes
sabiam. A Companhia geral obteve o privilegio da pesca
dos peixes chamados reaes, atum e corvina, com varias
isenções fiscaes, e o direito de expropriar armazéns, casas,
embarcações, redes, cordoalhas, e mais utensílios que os
particulares tivessem no mesmo trafico -■. Depois d'isso, com
o fito de expulsar os pescadores hespanhoes, que vinham
numerosos á costa portuguesa. Pombal incumbiu a industria
da sardinha a um syndicato ou Kartell — assim diríamos
hoje — composto de oito sociedades, com certas vantagens
e obrigações, entre estas a de manterem no trafego cada
uma seis barcos, além dos de transporte, e os apparelhos
necessários. Creou para sede d'este ramo da industria a
Villa Real de Santo António, e, querendo promover o desen-
volvimento da povoação nova, mandou destruir pelo fogo
a de Monte Gordo, alli próxima, onde residiam os pescadores
e barqueiros, obstinados cm nãO' se transferirem á villa.
Ensaio do assalto á Trafaria, três annos depois. Tão pro-
ducentes foram estas providencias que, ao findar o reinado,
as sociedades, faltando-lhes a coacção do governo, quasi todas
se dissolveram; dos quarenta e oito barcos do encargo ficaram
dez no mar; os pescadores emigraram para Hespanha, de
Ayamonte até Cadiz; e a decadência accentuou-se nos annos
seguintes, ferida a industria algarvia de modo fatal ^
Despojados em proveito dos monopólios os pequenos
capitalistas, violentados es trabalhadores, empobrecido o com-
niercio, por toda a parte no paiz, metrópole ou colónias,
' Ratton, Recordações, 242.
~ Alv. 15 janeiro 1773.
^ Cf. a «Memoria sobre a decadência da pescaria do Monte
Gordo», f>or Constantino Botelho de Lacerda Lobo, nas Memorias eco-
nómicas da Academia Real das Sciencias de Lisboa, 3.°, 351 e seg.
TESTEMUNHOS DOS DIPLOMATAS AUSTRÍACOS 331
reboavam as queixas. A este respeito são impressivas ;as
informações que á corte de Vienna transmittiam os seus
representantes. Kail em 1763: cA pobreza e a miséria são
geraes, e cada dia augmentam a ponto difficil de se imaginar.
O commercio está completamente desbaratado, e recebeu
agora o ultimo golpe com a chegada da frota, que não
trouxe um decimo do que se esperava, para contentar os
credores extrangeiros, que fiaram as fazendas, e ir entretendo
o credito da praça muito abalado» ^ Dois annos depois, o
conde Welsperg considera o commercio do Brasil em desas-
trosa situação, aggravada por noticias dos preparativos que
então se fazia contra a 'Hespariha. Nem se aguentavam as
Companhias, cujas extorsões levavam os habitantes do Brasil
a sumirem-se no interior, deixando-lhes muitas vezes grandes
dividas por solver. Em 1769. Lebzeltern: '~0 commercio
ern geral acha-se em extrema decadência, por causa de tantas
companhias que se crearam > -'. Em 1774: (cNunca o commercio
se viu no estado de abatimento em que se encontra agora».
E em 1776, já no fim do reinado: «O povo miserável e carre-
gado de tributos supportaria ainda assim tudo com paciência,
se visse que tentavam dar algum lenitivo a seus males, e
o meio único, pelo qual todos suspiram, seria a extincção das
Companhias e a restituição do commercio livre» ^, O mesmo
diplomata faz em breves palavras a synthese da obra de
Pombal: «Este povo, que D. João V, apesar de seus gastos
desmedidos, da sua liberalidade excessiva, deixou, ao morrer,
abastado, contente e feliz, offerece á primeira vista a imagem
da indigência e da escravidão» -*. E não se diga ser isto male-
dicência de extrangeiros, que a emulação, e interesse politico
tornavam hostis. Entre as cortes de Vienna e Lisboa questões
a debater não havia. As relações pessoaes do primeiro ministro,
com aquelles que tão desfavorável juizo da sua administração
^ ÍS outubro 1763. Duhr, Pombal, 31.
2 20 agosto 1765. Duhr, Pombal, 32.
3 Ideni, 34, 43, 40.
-í Rei. dezembro de 1776. Idem, 31.
332 PROSPERinADE EPHEMERA ÍUS lNnUSTRl\S
formulavam, foram sempre cordeaes; com Lebzeltern de rela-
tiva intimidade. Nada leva a infirmar os testemunhos com
suspeição. Exagerados podiam ser no pessimismo, se a derro-
cada, seguinte á queda de Pombal, não desvendasse a fraqueza
da sua obra. Em todo o caso, reflectiam a opinião corrente,
o mal estar, traduzido nas queixas geraes.
Sobre as industrias, que o ministro com tanto desvelo
buscava radicar em Portugal, ouçamos o mesmo julgador: «As
circumstancias, em que as fabricas, sem excepção alguma, se
encontram, são taes, que os productos não teem sabida, já
pela ruim qualidade, já pelo preço excessivo, de modo que só
com extraordinários auxiiios do thesouro se podem manten> i.
Em outra occasião dizia ainda: «Quanto ás industrias, cuida-se
mais de lhes dar uma apparente florescência, que de as
estabelecer em bases solidas. Para esse fim se exhaure o the-
souro publico, se opprime o commercio extranho, e se acha
a nação privada de copia de objectos necessários e commodi-
dades» -. E a sorte d'essas creações, quando o bafo carinhoso
do fundador lhes faltou, confirmou estes assertos. Pouco
escapou á derrocada geral.
Certo, a acção reformadora de Pombal nem sempre
resultou contradictoria ou nociva. De tanto que fez, alguma
coisa foi útil e perdurou. Uma parte abriu caminho a con-
quistas futuras, e, a relances, transparece nelle um homem
do seu século. A disposição acerca dos christãos novos, a
emancipação dos Índios, mal regulada todavia, a escravidão
extincta em Portugal, são providencias que o recommendam
á veneração dos pósteros, posto que as duas primeiras fossem
tomadas como meio de combate á Companhia de Jesus, e
a ultima em beneficio da lavoura do Brasil, o que se vê
dos respectivos diplomas l No âmbito da legislação civil e
administrativa, no quotidiano expediente das secretarias, innu-
^ 18 março 1773. Duhr, Pombal, 41.
2 18 outubro 1774, em cifra. Idem, 41.
3 Leis de 26 maio 1773, 6 junho 1755, 19 setembro 1761, com-
pletada esta, relativa aos escravos, pela de 16 janeiro 1773-
REFORMAS MA LEGISLAÇÃO 333
meras outras revelam discernimento e uma innata equidade
que seria absurdo contestar.
Mas o homem era evidentemente inferior á tarefa de
reformação geral que s<í impuzera. Muitas das suas determi-
nações são apenas devaneios de um espirito autoritário, que
não vacilla ante o atropelio improfícuo de direitos e costumes,
ante as mesquinhas tyrannias, para impor idéas que a per-
suasão, melhor que o constrangimento das leis, faria vingar.
Tal foi a pragmática sobre os casamentos de pessoas da
nobreza, que prohibe concorrerem á ceremonia, por convite
ou sem elle, outras pessoas além dos padrinhos e parentes
do primeiro grau, bem assim passarem os noivos na corte
a noite das núpcias, devendo ir para fora da cidade, mais de
duas léguas, e não voltar antes de passados dez dias i. Outro
decreto exclue, na fidalguia, as filhas da herança paterna,
quando haja varões, ficando a estes o encargO' de as sustentar;
prohibe os dotes e disfarçados donativos, por occasião do
casamento; limita o enxoval e o presente do esposo, desi-
gnando áquelle o valor de 4:000 cruzados, a este os objectos
de que se ha de compor: um vestido de gala para o noivado,
dois outros para os dias immediatos e algumas jóias modestas.
«O fim d'esta lei — dizia Pombal — é sustentar o património
das casas e facilitar o matrimonio dos filhos d'ellas» -.
A seguinte disposição, que o ministro considera entre
as suas mais beneméritas, descobre uma usança, que vinha
das edades longínquas da raça. Por effeito d'ella não devem
as viuvas ser encerradas em quartos escuros, nem dormir
em camas rasas no chão, nem ficar por largo tempo reclusas,
após a morte dos maridos ; abrir-se-hão as janellas ao fim de
oito dias; não passará o luctuoso retiro de um mfês '3. E isto
sob pena de multa de 2:000 cruzados, em que os parentes,
responsáveis das practicas vedadas, participavam.
1 Lei de 19 agosto 1761.
- Contrariedade ao Ubello offerecído por Franciscê José Caldeira
Soares Galhardo de Mendanha contra o Marquez de Pombal, appen-
dice, Epitome, chronolo^ico.
3 Lei de 17 agosto 1761. Veja-se a Contrariedade ao Ubello etc.
334 DESCALABRO FINANCEIRO
íir
Voltemos á gestão económica e financeira.
Agçravando o mal estar g-eral. a penúria constante do
ciario renectia-sc no commercio e na vida particular. A falta
de pontualidade nos pagamentos foi um dos característicos
doesta administração famosa. Devia-se o pré ás tropas;
deviam -Ge os salários nas officinas do Estado, as soldadas aos
serviçaes do paço. Em 1763 dizia Kail que ninguém recebia
soldos, ordenados, pensões ou juros i. O viajante inglez
Wraxall, que veio a Lisboa em 1772, dá a informação
seguinte : «A casa real andava tão mal administrada que a
maior parte dos officiaes e creados não eram pagos, íhavia
uns poucos de annos, e se achavam por isso nas mais penosas
circumstancias. . . Os lacaios, que acompanhavam as carrua-
gens reaes, estavam quasi sem meios de subsistência» -. Estes
factos deviam ser notórios, e recolheu-os Wraxall evidente-
mente nas conversas durante a sua visita. Segundo Dalrymple,
official da guarnição de Gibraltar, que percorreu o paiz em
1774, os rendimentos pubhcos, entre os quaes avultava o
ouro do Brasil, eram desbaratados sem critério, em toda a
casta de despesas alheias aos compromissos correntes. «O
Rei — dizia elle — está a dever a todo o pessoal da sua
casa^> \ Não menos positivo é o depoimento que se encontra
na apocrypha Viagem do duque de Chatelet, obra de um admi-
rador de Pombal. O escriptor teve occasião de verificar,
segundo diz, quão pouco cuidadoso era D. José em pagar
as suas dividas, mêmc les plus criardes. Por occasião da sua
morte todos os creados reclamavam quatro ou cinco annos
1 17 Outubro 17Õ3. Pomba!. Dlhr, 32.
- Wkaxall, Mémoires historiques de mon temps., trad. Paris 1817,
I, 21.
vi DALKYAíPLt, \'oyage eii Es/m^^ne et en Portugal, trád. Paris 1 7S3,
pag. 197.
DESCALABRO FINANCEIRO 335
de soldadas. A propósito d'isso mais de uma vez lhes ouviu
murmurações nada respeitosas i. Em 1764, referia Kail que
ao fornecedor das reaes ucharias a divida era de um e meio
milhão de cruzados, conseguindo, ao cabo de muitas e sérias
representações que lhe pagassem um terço ~. Em 1769, o
cônsul de Áustria Stockler, negociante, a pique da fallencia,
dava-se a insanos esforços para cobrar quatro mil cruzados,
divida do paço. Ainda sobre os creados escrevia, em 1773,
Lebzeltern: «Ha dez annos não recebem um real dos seus
ordenados, de modo que a maior parte vivem de esmolas ".
As extravagâncias de uma corte perdulária concorriam
de certo para tornar inevitáveis estes atrazos; mas é licito
aifirmar, por outra parte, que em geral não presidiu á admi-
nistração pombalina o critério, nem a justa economia, de que
dependem as boas finanças. Podia-se suppôr que o dinheiro,
regateado ás dividas do Príncipe, zelosamente se applicava
aos serviços da nação, de sua natureza mais importantes.
Longe d'isso: o thesouro esvahia-se por mil canaes em
despesas inúteis. Só o custeio das cavallariças reaes importava
em quantia enorme. Bastará saber-se que, por morte de
D. José, os cavallos e muares vendidos foram em numero
de dois mil, e ainda restavam oitocentos para o serviço. O
theatro lyrico era outro sorvedouro nunca extincto. "O celebre
castrado Gizielo ganhava 30 mil escudos por anno, e mais
vinte e dois mil francos para o prato, além de casa e car-
ruagem. O Rei, doido por musica, não passava sem o seu
preferido divertimento, quando ia a Salvaterra. Wraxall ouviu
que a despesa com a opera, no paço, importava em 40 :000
libras esterlinas cada anno. O embaixador francez Baschi diz
que só a sala e o vestuário custavam 250 mil francos por
mês. Do que não resta duvida é que as exhibições eram
sumptuosas, e nada se poupava para que o espectáculo não
fosse somenos ao melhor que no género havia então na
' Voyage du ci-devant diic de Chatelet. 2.", 63.
2 DuHR, Pombal, 46.
•' Idem, id., 46.
336 ESTADO PRECÁRIO D-0 EXERCITO
Europa. As touradas, outra distracção favorita do soberano,
faziam também carga assaz p-esada no orçamento da coroa,
O ministro qu€, para tranquillamente exercer o poder despó-
tico, precisava lisonjear os gostos do amo, assentia em tudo
isto. O resto seria pouco para remunerar a clientela de Pombal,
para soccorro ás industrias, introduzidas com sacrifício do
erário, para a reedificação de Lisboa, ficando sem se lhes
acudir outras verbas, das m.ais urgentes, da publica admi-
nistração.
O exercito já sabemos em que estado se encontrava por
occasião da guerra com a Hespanha. A competência especial
do conde de Lippe como organizador; a collaboração de
officiaes extrangeiros, alguns d'elles distinctos; a complacência
do governo em os attender, emquanto o perig-o durou; a
nova disciplina então introduzida, tudo isso contribuiu para
elevar material e moralmente o valor da força armada, cm
um período curto, seguinte á campanha. Mas logo depois,
com a ausência de Lippe, que era a vontade motriz, a deca-
dência antiga reappareceu. Dalrymple, que tinha para o
informar officiaes seus compatriotas, com isso e o que viu,
faz da organização militar portuguesa a mais desfavorável
idéa. Em Valença, primeiro logar onde esteve, havia um
regimento de artilharia e outro de infantaria. «Julgo que
nunca vi tropas assim», diz elle, no sentido deprimente. Os
officiaes viviam descontentes, os soldos eram mesquinhos ;
não se faziam promoções, de modo que, por exemplo, em
um regimento de Vianna todos os postos, acima de tenente,
excluindo o coronel, estavam vagos. Em taes condições a
disciplina era frouxa. Os soldados andavam rotos, traziam as
armas enferrujadas, o correame sujo e dilacerado. A guar-
nição do Porto ainda peor. Soldados de sentinella pediam
esmola i. Logo que Lippe se foi embora começaram a faltar
os fardamentos e também os recrutas, relata o Enviado
francês, conde de Saint-Priest -. Em 1773, foi necessário
Voyage, cit. 165 e 175.
Quad. Elen;t., VII, 205.
ESTADO PRECÁRIO DA MARINHA 33?
reduzir o effectivo do exercito. A este respeito communica
Lebzeltern: «Esta providencia tornou-se indispensável, por-
quanto o erário não poderá por mais tempo comportar tão
avultado gasto com a força armada» ^.
Não era mais florescente a situação da maiinha. A admi-
nistração naval continuava a ser encargo do Provedor dos
armazéns de Guiné e índia e Arsenal de marinha, funccionario
vitalício, a quem incumbia a construcção, apparelho e arma-
mento das esquadras. Pombal, na sua faina reformadora, não
se lembrara de eliminar esta entidade anachronica e inerte.
Em 1765 consistia o effectivo em dezoito navios, e esses,
dizia Saint-Priest, mal providos de tripulações. No tempo
de Dalrymple existiam, segundo colheu, dezesete navios, sendo
seis fragatas. Cada anno, refere Saint-Priest, sabiam dos
estaleiros duas fragatas, mas o desleixo era tal que em pouco
tempo apodreciam, de maneira que o total jamais passava
de vinte ^. No fim do reinado deviam-se aos operários .do
arsenal muitos meses de paga. Então compunha-se a armada
de doze navios, «a apodrecerem no porto de Lisboa», dizia
o marquês de Clermont d'Ambroise, ministro de França. «É
lastima — continua o diplomata — ver em tamanha deca-
dência esta nação, que em um século de ignorância se cobriu
de gloria, abrindo aos outros povos da Europa caminhos
até ahi desconhecidos» ^. Tudo isto desenha a situação do
paiz em traços bem diversos d'aquelles com que a orgu-
lhosa apologia do ministro a representava ^.
1 DuHR, Pombal, 46.
2 Quad. Elem., 8.o, 185.
2 Idem, id, 45.
* Latino Coelho, que não é suspeito de desaf feição a i^omòal,
escreve: «Todos os testemunhos são conformes em attestar que nos úl-
timos annos de reinado de D. José o exercito havia quasi retrocedido
ao estado em que jazera em tempos do seu predecessor». (Hist. politica
e militar, 3. o, 85). E em outra parte: «O marquez de Pombal era
por Índole e systema pouco propenso aos assumptos militares. Não
admira pois que, apesar da sua inflexível hombridade em zelar a honra
nacional, não elevasse a marinha portuguesa ao grau de força e per-
O MARQUÊS DE POMBAL F. A SUA ÉPOCA — 22
338 A INSTRUCÇÃO PUBLICA
No ramo da instrucção publica, tão encarecido na forma
que Pombal lhe imprimiu, egualmente se manifesta a insufi-
ciência da sua obra, que em uma boa parte falhou. Nem
tudo se deve attribuir ao espirito retrogrado da seguinte
administração. A reforma obedecera, como sabemos, ao
intuito de proclamar a nocividade pedagógica dos jesuitas,
e comprovar que elles, em dois séculos, tinham arruinado .a
litteratura em Portugal. A questão não foi iniciada pelo
ministro; já vinha de trás. Promanava da rivalidade entre
as confrarias do Oratório e de Loyola, por causa dos discí-
pulos. Verney abrira o tiroteio em 1747, com a publicação
do Verdadeiro metlwdo de estudar. Os jesuitas replicaram, e
o prélio veio a disputar-se principalmente em torno da syn-
taxe latina: de ura lado a nova grammatica de António
Pereira de Figueiredo, oratoriano, do outro a velha Arte
do padre Manuel Alvares. D'aqui se partiu para generalizar
que os jesuitas tinham derruído a mentalidade portuguesa,
como se outras causas evidentes não houvesse, para explicar
a decadência material e intellectual da nação. A disparidade
entre a causa e o effeito salta aos olhos menos sagazes.
Pombal não podia desprezar a indicação. O primeiro
acto, após o attentado de setembro contra o Rei, e fechadas
as aulas dos jesuítas, foi prohibir o compendio de Alvares, e
mandal-o substituir pelo de Figueiredo i. Supprimidas as
escolas da Companhia, ficaram em muitas partes as ciasses
menos abastadas sem ensino. Em 1761, havia professores
régios somente em Lisboa, Coimbra, Porto e Évora, e no
Brasil em Pernambuco. Nas outras povoações, a reorganização
do tensino gratuito effectuava-se lentamente. Os mestres parti-
culares estipendiados, a custo viviam. O que se fazia activa-
mente era extirpar tudo quanto provinha dos jesuitas. São
typícos os seguintes trechos de um relatório do principal
Almeida, director geral dos estudos, em 1765: «Em Pernes
mandei a justiça a casa de um mestre, em mãos de cujos
feição, que poderia esperar-s(? do seu longo e ousado ministério». (Idem,
2.0, 352).
^ Decreto de 28 junho 1759.
o NOVO REGIMEN DA UNIVERSIDADE 339
discípulos S€ achavam os livros de que usavam os denomi-
nados jesuítas. Suspendi o mestre e o privei para sempre
de ensinar, mandando-lhe queimar á porta todos os ditos livros.
Da mesma forma procedi nesta corte na rua Formosa. . .
Mandei fazer buscas por casas dos livreiros. No Porto,
Coimbra e Santarém foram achados muitos dos sobreditos
livros, que foram queimados publicamente e os livreiros
presos. . .» ^ Trinta dias de cadeia e multa pecuniária, a estes
mercadores culpados de empeçonharem a mocidade, com as
regras do padre Alvares, e a Prosódia de Bento Pereira, outro
autor condemnado.
A reforma da Universidade fora encarregada á Junta
da providencia litteraria, para esse fim instituída. Eram nelias
figuras proeminentes o reitor D. Francisco de Lemos, o bispo
de Beja, Cenáculo, e o ajudante de Pombal, José de Seabra.
A capacidade d'este ultimo, pelo que mostrou no reinado
seguinte, devia ser medíocre. Presidia umas vezes o cardeal
da Cunha, outras o marquês de Pombal, mas é evidente
que o primeiro, mesquinho de íntelligencia, o segundo sem
preparação especial, escasso concurso podiam levar aos tra-
balhos. A parte technica pertence aos profíssionaes; de Seabra
e Pombal partiria a inspiração do Compendio histórico da
Universidade, relatório da commissão, que dilue e amplifica
os postulados da Deducção chronologica, e na critica não desdiz
d'este e dos mais escriptos anti-jesuiticos da mesma origem.
Transcorridos alguns annos da queda do ministro, lamen-
tava-se já a decadência dos estudos na Universidade, attri-
buindo-se á falta d'elle a situação. O académico António
Ribeiro dos Santos — na phrase de Camilio, o mais douto
homem do século — dizia sobre a espécie, em carta a um
amigo: «Que havia elle fazer agora, se fez pouco no princípio,
se edificou um edifício ruinoso, como havia agora de ter-se
em pé?... Este ministro, apesar de tudo quanto disseram
d'elle os seus panegyristas, não talhou um plano útil, que
1 Ti:eophii.o Braga. Hhtoria da V niversidade de Coimbra, 3.C', 359.
340 O COLLEGIO dos NOBRES
honrasse a sua nação e o seu século» ^. O mesmo censor
mostrava que Pombal, «profundo em algumas partes da admi-
nistração politica, não tinha nem plano, nem systema no
todo, tudo fazia por pedaços e a retalhos, de que depois
se não uniam as partes, nem se ajustavam entre si» 2. O
juizo evidentemente é exacto, e bem se ajusta, como aos
mais, á reforma dos estudos.
Meses passados da queda do ministro, em setembro de
1777, o reitor da Universidade, D. Francisco de Lemos, fazia
vêr ao governo a necessidade de se restaurarem os estudos
das humanidades, que se achavam na ultima decadência '^. O
Collegio dos nobres, tão falado, entrara em caducidade antes
da morte de D. José. Com um rendimento de 40:000 cruzados,
e os professores pagos pelo Subsidio litterario, imposto esta-
belecido pelo marquês, não tinha meios para sustentar ao
menos cincoenta alumnos. «Nos primeiros dez annos — arguia
um dos pedagogos do estabelecimento — nelle se crearam uns
trinta fidalgos, dos quaes ahi estão e fazem vulto os que
nelle vingaram, e se aproveitaram, mas, depois que deu esta
primeira camada, nunca mais medrou nem luziu» ^. Defeito
certamente da organização. A falta de unidade no plano
meditado pelo ministro para transformar o ensino, permittiu
que, no reinado seguinte, o espirito de reacção contrariasse
com vantagem a maior parte do que elle utilmente dispunha.
Vimos o que diziam da Universidade. Menos de um anno
depois que o novo governo principiara, a Mesa Censória,
creação de Pombal, composta de apaniguados seus, propunha
que os estudos menores se confiassem ao santo zelo e sciencia
das corporações religiosas, e assim se fez, em consequência
do que, muitos professores seculares foram dispensados s.
^ Th. Braoa. Hist. dn Universidade, 3. o, 371.
- Idem, 570.
3 Idem, 591.
* Repres. do professor Sousa Farinha ao príncipe regente. Hist.
da Univeridade, 3.c, 353.
5 Mem. do professor Santos Marrocos, Hist. da ('n'versidãde, 3.o,
392.
A MESA CENSÓRIA 341
Não se compadecia com o espirito de progresso, que
o estadista pretendera inculcar á Universidade, a existência
de peias, que tinham por objecto conservar a nação um
viveiro de eunuchos inteliectuaes. O systema das reformas
de retalhos, que Ribeiro dos Santos reprovara, vinha a dar
nisso. Pombal só fizera a menção de libertar as inteliigencias,
por aggravo aos jesuitas. O seu espirito estava longe, muito
lorgr das idéas, que naquelle tempo agitavam a Europa. Com
aprazimento seu, a Mesa Censória proscrevia os philosophos,
Spinoza, Hobbes, La Mettrie, Voltaire, Diderot e quantos
outros! simultaneamente com as producções da phantasia litte-
raria, a Nova Heloísa de Rousseau, os Contos de Lafontaine e
o licencioso Sophá de Crébillon; tudo em fim que na vida
mental do século XVIII representava o arrojo, o saber, p
requinte e a graça. Locke podiam-no ler somente aquelles a
quem a Mesa facultasse especial licença, e cujo espirito, reco-
nhecidamente calmo, não corresse o risco de se perder no
trama das concepções ousadas do inglês. Como estes
muitos mais i.
Define a situação o dizer-se que, em 1776, não foi per-
mittido divulgar-se a traducção de um Elogio de Descartes^
porque — diziam os censores — não estava o povo português
ainda acostumado a ver na sua lingua escriptos que afervo-
ravam «o espirito da duvida, do exame, da independência e
da liberdade». Aos vendedores de livros defesos, as leis
impunham, além do confisco, seis meses de cadeia, e em caso
de reincidência dez annos de degredo para Angola 2, Mas
até nesta parte o propósito que se tinha em vista falhou.
Condemnar os livros era apontalos á curiosidade ardente dos
espiritos, sequiosos de idéas novas, aculeados pelo attracíivo
do risco e da prohibição. Todavia, só quando o cyclone das
guerras napoleónicas, varrendo a Europa, chegou até nós,
1 Veja-sc na Hisí. da Universidade, 3. o, 60 e seg., a relação
das obras prohibidas pelo edital de 24 de setembro de 1770.
2 Tu. Braga, Hist. da Universidade, 3. o, 49. São dignos de ler-se
os pareceres da censura, transcriptos a pag. 65 e seguintes do mesmo
volume.
342 AGONÍA DE D. JOSÉ
as intelligencias puderam cabalmente emancipar-se da tutela
dos censores e da inquisição.
IV
Entretanto approximava-se a hora em que o ministro,
saciado dos gosos da ambição e do poder, ia conhecer os
travos do infortúnio, menos ásperos todavia do que elle os
fizera sentir a outros, que repellira como incommodos ou
supplantara como rivaes. A apoplexia espreitava a D. José
e, após vários assaltos, a 12 de novembro de 1776, pros-
tou-o de vez.
 volta do Rei, cortesãos e médicos insinuavam a oppor-
tunidade dos soccorros da Egreja. No dia 18, pediu elle
próprio os sacramentos. Veio o deão da Patriarchal — o
patriarcha falleoera dias antes — com a extrema-uncção; o
Núncio com a benção papal. O marquês protestou. Não se
convencia de que o enfermo se achasse em tal extremidade,
e tão vacillante o seu poder. Barafustava contra o fanatismo
ignaro, e capitulava de attcntado criminoso a deliberação
tomada sem se ouvir o Conselho de Estado. Parecia-lhe uma
conspiração da nobreza e dos médicos contra a vida do Rei.
Na occasião da cerimonia compareceram no paço os ministros
extrangeiros, entre elles Lebzeltern, que na physionomia dos
aulicos julgou descortinar uma secreta alegria i. Não admira;
a morte que adejava naquella estancia, para muitos seria
mensageira da fortuna e pelo menos da vingança. Pombal a
custo se rendia aos factos, que já lhe annunciavam o terminar
de seu reinado. Em presença dos fidalgos, dos ministros, dos
médicos, qualificou de intempestivo o apparato, de demasia
os cuidados que affectavam pela vida do soberano ^.
'•■ Rei. de 24 novembro a 13 dezembro de 1776. Duhr, 170.
2 Relação compendiosa do que se tem passado e vae passando na
enfermidade de el-rei meu senhor. CoU. Pomb., Cod. 695.
REGÊNCIA DA RAINHA 243
A 29 assumiu a Rainha a regência. Desde esse dia nunca
mais D. José falou; exprimia por escripto os seus confusos
pensamentos. Cerrado pela primeira vez ao ministro o apo-
sento régio, dentro do paço lia elle, nos olhos que o fitavam,
ódios que já não tentavam dissimular-se e a certeza do trium-
pho próximo. Por fora, á boca pequena, corria que, reco-
brando-se o Rei, tudo se havia preparado para a Rainha
guardar o poder. De contrario, ai d'aquelles qu€ já se haviam
descoberto á vingança de Pombal!
As alternativas do estado do Rei eram o thermometro
do credito do ministro, notava o sempre attento Lebzeltern.
Com o soberano agonizava o pK)der do valido. Meses a fio,
três longos meses, levou elle a entrever o seu destino affron-
toso. Costumado ás venerações, por fim já ninguém o attendia
no paço, onde antes os aulicos recebiam comprazidos ordens
suas, e agora como importuno penetrava. Seus collegas e
protegidos, feituras suas, o cardeal da Cunha, um Távora,
que elevara aos mais altos cargos, regedor das justiças, Inqui-
sidor geral, e ministro assistente; Martinho de Mello que
mandara vir da embaixada em Londres para secretario de
Estado; cabalavam contra elle, bandeavam-se com os adver-
sários que machinavam perdel-o. Os actos da regência eram
já a renegação do passado. Elle próprio tivera de assígnar
a ordem de soltura do bispo de Coimbra, encerrado, oito
annos havia, no forte das Mayas em Pedrouços, pelo crime
de affrontar a sua omnipotente autoridade. José de Seabra,
seu ajudante, que, por factos ainda hoje envoltos em mys-
terio, fizera degredar para um presidio no centro de Africa,
mandava-o a regente, pela secretaria de Martinho de Mello,
regressar com honras ao reino. Contra o seu voto, como
presidente do erário, ia-se pagar um milhão de cruzados
das dividas. Tudo isto, acquiescendo o soberano agonizante,
como se viu depois no testamento, em poucas linhas alta-
mente expressivo, em que recommendava á herdeira do
throno que os existentes débitos fossem pagos e o indulto
dado aos criminosos de Estado. Suprema confissão a teste-
munhar que também elle, em vida, fora coacto, e escravo
da pujante vontade, que a todos opprimia.
344 DEPOIS DA AAORTE DE D. JOSÉ
No dia 21, improvisamcntc, realizou-se o casamento de
D. José, futuro principe herdeiro, na edade de dezeseis annos,
com a infanta D. Maria Benedicta sua tia, que contava
trinta € um. Para toda a côríe, incluindo Pombal, foi o caso
ate á ultima tiora secreto. Machinação da Rainha, que fizera
vir de Roma, por intermédio da corte de Hespanha, a dispensa
papal. Era o ultimo golpe ao ministro, interessado em unir
o adolescente a uma princesa extrangeira; da casa de Sabóia
— apparentada de sua mulher, inventavam os malévolos —
e para isso interviera o Núncio havia pouco; ou então á
irmã de Luiz XVI, Madame Isabel. D'esta maneira, julgava
acaso defender-se de influencias hostis da família, por morte
do soberano reinante.
A Pombal não podiam restar duvidas acerca do futuro.
Acabava por não ser effectivamente ministro, quando ainda
em nome tinha o cargo. Depois de 1 de fevereiro nenhuma
decisão do governo apparece publicada em seu nome. Já
antes, desde que a moléstia do Rei se aggravou, a maior
parte eram rubricadas por Ayres de Sá, ministro dos extran-
geiros. Pode-se dizer que o ultimo acto de autoridade de
Pombal foi, a 23 de janeiro, o morticinio da Trafaria, com
que porventura desforrava a raiva impotente contra os que
na corte o affrontavam.
O ministro reconhecia emfim que o seu tempo de consu-
lado expirara e a hora da retribuição em breve soaria. A
7 de fevereiro ostensivamente requereu á Rainha a demissão,
em cumprimento de instancias, que dizia ter feito antes a
D, José, Era talvez simulação, prevendo elle que a regente
não resolveria por si cousa tão grave. No dia 24 succumbiu
D. José, e Pombal continuava a exercitar nominalmente
o poder.
Com a desapparição do monarcha, e a certeza do desfavor
em que o potentado da véspera, agora sem amparo, cahia,
o rancor, por tantos annos contido, o appetite de vingança,
rompia em clamores de ameaça, em vozes de desprezo, em
chufas cruéis. As prisões abriam-se, para trazerem á vida
commum centenas de pessoas, cuja lembrança no decurso dos
annos se apagara, e que, para muitos como resuscitados,
POMBAL RENUNCIA A SEUS CAROOS 345
vinham contar as tristezas do seu encerro, a brutalidade dos
carcereiros e a lenta agonia dos que, sem conforto, quasi á
mingua, nas lôbregas enxovias, a morte havia libertado. No
paço bradavam os fidalgos da facção de D. Pedro, os amigos
c próximos d'aquelles que, por desejarem o casamento d'elle,
tinham pago com duros encarceramentos a audácia de taes
votos. Nas ruas o povo, pela primeira vez em tantos aimos,
podia vociferar as suas queixas sem temor da repressão.
Pombal, de escuta aos ecos, que de fora lhe levavam o
rumor das maldições, em cada hora sentia no peito um golpe,
semelhável ao que em Belém rompera as arcas ao duque de
Aveiro. No primeiro de março renovou o pedido de exone-
ração dos empregos, c manifestou o propósito de se ausentar
de Lisboa Comparava-se a Sully na desgraça, e dava a
entender, na fingida modéstia, egualal-o nos méritos. A narra-
tiva, que fazia, da situação do ministro de Henrique IV^ no
desfavor, era allegoria da sua própria.
Doesta vez foi-lhe a supplica deferida. Houvera o pensa-
mento de despedir o velho ministro sem formalidades, como
um servo incapaz ou infiel, mas prevaleceu o parecer, mais
decoroso, de se lhe acceitar a demissão como pedida. O
decreto é de 4 de março. Conserva-lhe os honorários de
secretario de Estado, e faz-lhe mercê de uma commenda,
com seus rendimentos. Mas nem uma palavra de apreço ou
reconhecimento de tantos serviços! A minuta que Pombal
offerecera, e que certamente havia de os rememorar empha-
ticamente, fora rejeitada. A estima do soberano fallecido, pelo
ministro, era a só recommendação allegada.
Para o publico, que esperava algum áspero procedimento,
foi uma decepção. Entretanto ninguém se illudiu com o signi-
ficado. Se, á primeira vista, a dispensa dos cargos a pedido,
com a mercê pecuniária, podia tomar-se por tacita appro-
vação do passado, soube-se logo também que o marquês
fora posto de sobre-aviso para responder por seus actos
qualquer dia, logo que as accusações, vagamente formuladas,
tomassem fundamento jurídico.
Effectivamente, com o decreto a exoneral-o, recebera
Pombal, por Martinho de Mello, communicação escripta de
346 A DEMISSÃO DADA A PEDIDO
que a Rainha se reservava para tomar outra resolução,
havendo causa — «principalmente sobre descaminhos da real
fazenda» — cruamente dizia. Até ahi, o proceder, ditado
I>ela veneração á memoria do soberano fallecido, era o de
clemência c benignidade ; e estas palavras já por si o condem-
navam. Ia porém effectuar-se uma syndicancia á sua admi-
nistração. A benevolência régia chegaria aonde a equidade
lh'o permittisse. E o documento findava assim : «Com a
mesma constante e perpetua vontade com que S. M. quer
que SC administre a justiça a seus vassallos, segundo o mere-
cimento de cada um, se fará a V. Ex.a o que lhe fôr
devido)^ 1. O que ao ministro destituído cumpria esperar
podia d'alli colligil-o.
Carvalho pedira licença para se retirar á sua quinta
de Pombal, e passar lá o restante de seus dias. A graça
ia-se converter em sentença punitiva; depois não lhe foi mais
consentido ausentar-«e para outro logar. Magoado, tanto
quanto é possivel ao coração humano sentir-se ; despenhado
do mais alto prestigio á humilhação que vai do menosprezo
na corte aos insultos da plebe nas ruas, não ousou permanecer
mais um instante em Lisboa. Ninguém lhe poupava doestos
nem calumnias. Entre as accusações, a de improbidade sobre-
levava a todas, e a grande casa, accumulada por meios nem
sempre os mais lizos, desafiava a indignação, tanto mais que
se dizia tel-a o dono engrossado com os despojos dos Tavoras,
suas victimas. «Se o ministro se não justifica de "taes impu-
tações — escrevia Lebzeltern — só pela bondade e animo
compassivo da soberana logrará eximir-se a um destino trá-
gico» -• Eífectivamente, os seus inimigos não se contentariam
então com menos que o cadafalso.
^ Declaração entregue por Martinho de Mello ao marquez de
Pombal, em 4 de março de 1777.
2 4 março 1777. Dlhr, Potnbal, 174.
SAHIDA PARA OEIRAS 347
V
No dia seguinte ao golpe da demissão, que porventura
até ao ultimo instante não esperava lhe acceitassem, Carvalho,
angustioso e temeroso, recolheu á sua casa de Oeiras, espe-
rando a marquesa, que ficava a preparar o indispensável para
a jornada de Pombal. Nesse caminho, que tantas vezes per-
correra, saboreando satisfações de orgulho ou de vingança,
amadurecendo projectos de gloria e de grandeza, meditava
agora nas tristezas que tão repentinamente sobre elle desa-
bavam. D'antes tantas adulações e respeitos o envolviam;
agora a costumada escolta, que o governo temendo pela sua
vida não ousara retirar-lhe, mal o defendia contra o popu-
lacho, a accommetteJ-o de insultos e pedradas. Passada a
primeira noite de solidão e de exilio, noite trágica, povoada
de cruciantes memorias e tétricos phantasmas, no abatimento
das situações irrecobraveis, Pombal mandava ao conde de
Oeiras as seguintes afflictivas linhas : — «Meu filho do meu
coração. Tua carta me acha tão triste e tão saudoso como
só, porque não tenho nem ainda a consolação da companhia
de tua mãe, e as pessoas da equipagem com que devo con-
tinuar o meu caminho não teem chegado até agora. A noite
foi como podes bem crer, accrescendo-se aos trabalhos ante-
cedentes a separação de filhos e genros, a quem amo com
tanta ternura. Não tenho, porém, maior abatimento do que
aquelle com que sahi de casa. Deus que vê os meus trabalhos,
e a resignação com que os soffro, me dará força para os
tolerar. Lanço-te a minha benção. É tudo o que posso dizer-te.
Teu pae que muito te ama, Sebastião José. Oeiras, 6 de março,
pela manhã».
Em 7 dizia: «Não tenho differença do estado em que
hontem me achava». A 9 chegou a marquesa: «Agora vou
partir, e, se o movimento e mudança de ares da jornada
me não ajudarem, pouco poderei esperar do tal ou qual resta-
318 JORNADA f\ARA POMBAL
beleciínento, que os meus annos podem permittir-me entre
tantos desgostos».
Difficilmente o exilado teria conforto e melhoras na
viagem. Tempo de chuvas, por caminhos impervios, que o
inverno convertia em treniedae?. A solicitude de Pombal
como administrador não abrangeu nunca a viação. Estrada
capaz havia no seu tempo a que mandara fazer até Oeiras,
para a commoda visita do seu feudo. Annos levou a construir,
com a custosa muralha da Boa Viagem. A estrada do Porto
foi obra do seguinte reinado. O itinerário, a principio deter-
minado por Torres Vedras, Caldas e Nazareth, «para não
fazer uma procissão continua por todas as villas do Riba-
Tejo; , como dizia - e razões havia de temer nellas alguma
tumultuosa recepção — teve de ser por outro lado, Bucellas,
Sobral e Alemquer. Ainda assim foi-lhe preciso ir deixando
aqui e acolá parte da bagagem. Perto de Otta, alta noile, à
luz dos archotes, a marquesa, com uma das filhas que os
acompanhava, viu-se obrigada a caminhar a pé por atoleiros
c barrancos. A carruagem, onde ficava o marquês invalido,
desmantelada, somente a custo proseguia.
A 15 de março chegaram por fim a Pombal. O antigo
solar, abandonado, carecia de tudo que aos hospedes, habi-
tuados ao luxo da corte, a dois velhos enfermiços podia ser
gasalho e commodidade. «Casa pequena, sem movei algum
dos que absolutamente me são necessários», tal era, no dizer
do cabido dictador, a pousada, onde lhe iam decorrer ainda
largos dias de agrura, partilhados entre a doença cruel, as
raivas impotentes e os agudos golpes moraes.
Installado na residência que tantos annos antes havia
deixado, os primeiros tempos passaram na azáfama de adequar
o recinto ás necessidades e costumes da família; necessidades
e costumes ás condições da moradia. Foi preciso augmentar
a edificação, «porque — dizia — sendo estas casas as maiores
da terra, foram edificadas em 1553, e duzentos annos para
• Carta ao Morgado de Oliveira, 5 maio 1777, Zephyrino Brandão.
O Marquez do Pombal, pa^. 63,
A VIDA E^\ POMBAL 349
trás accommodavam-se em pequenas casas muito grandes
pessoas;> '. A primavera chegou, alegrando com a sua vida
intensa os campos e as devezas. O sol radiante, aquecendo
os corações enregelados nas tristezas do inverno, infundia
alentos de viver e luctar, promettia victorias. E o ancião
sente assim renascer o seu feitio animoso e pugnaz. Come-
çará por defender a vida, que julga arriscada, não tendo já
comsigo a escolta de que viera acompanhado até ao logar
do desterro. Com o pretexto de montear lobos e raposas,
que nos cerros vizinhos abundavam, pede ao filho petrechos
de caça em quantidade, íusis, polvarinhos e bolsas, «vindo
também — accrescenta — algumas espingardas ordinárias,
como as que se dão á infantaria, comtanto que sejam bem
provadas e seguras» i. Receios de aggressão não confessa,
mas justo era tê-los quem tantos e tão sanhosos inimigos
contava, e ouvira, a persegui-lo nas ruas, o bramir do popu-
lacho enfurecido.
Bem depressa a illusão salvadora se desvanecia, para
dar campo á dura realidade. Ainda na Ajuda, a corte de lison-
jeiros dispersara-se á primeira lufada do desfavor. Servos
fieis, que o tinham acompanhado a Pombal, desertavam
agora. Uma das filhas, que viera algum tempo, voltava ao
marido. Julho trazia ao desterrado a solidão, com todo o
seu desconsolo e as suas penas. E alli ficavam dois velhos,
em face um do outro, sósinhos com a memoria amarga do
passado grandioso e feliz. A 22 de julho. Pombal desabafava
com o filho: «Tua irmã Maria Francisca nos deixou na maior
solidão, da qual é necessária consequência o augmento da
tristeza. Blancheville (creado de quarto) também foi para não
voltar, pelo que me parece, porque levou todo o seu fato
sem deixar coisa alguma. Manoel José Ferreira (certamente
outro fâmulo) está d'aqui partindo por dias, e brevemente
nos acharemos sós, porque todos nos deixam, crendo que não
teem que esperar de mim».
^ 19 março 1777. Esta e outras cartas de que se fazem extractos
sem menção de procedência, na Coll. Pomb. Gíd. 713 e 714.
350 A INOIONAÇÃO EM LISBCM CONTRA í>OMBAL
Fora não acalmava a tormenta, pelo que Lebzeltern com-
municava: «De dia para dia crescem os meus receios pela
sorte do marquês de Pombal. A nação cada vez mais se
regosija da sua queda. Excitada pelas narrativas dos que
saem dos cárceres, referindo os cruéis tratamentos recebidos,
incessantemente trazem aos pés do throno queixas e accu-
sações contra elle, de modo que a constância dos novos
ministros em o defenderem, e a piedade e doçura da Rainha,
difficilmente lograrão poupa-lo a um destino trágico» i. Conta-
ram-se os presos politicos : excediam de oitocentos, e faltavam
muitos, dizia-se que três vezes esse numero, fallecidos nos
longos captiveiros. Com os que sahiam dos calabouços da
Junqueira e de S. Julião, appareciam também outros das pre-
sigangas no Tejo, junto ao Barreiro. Era, dizia o ministro
de Hespanha, marquês de Almodovar, una espécie de ressur-
rección de muertos. A voz publica, consoante á regra, exage-
rava ainda. Dizia-se existirem cárceres subterrâneos, nas
arcadas da Praça do Commercio, nas ruinas da Patriarchal.
Noticias de boca, pasquins e satyras escriptas, propagavam
verdades c mentiras, alimentavam nos ânimos a indigfnação
e o desejo da vindicta.
Em abril arrancou-se do pedestal da estatua de D. José
o busto do ministro. A syndicancia nas secretarias de Estado
ia-se realizando. Logo se deu por falta de quantidade tíe
documentos públicos, muitos dos quaes se dizia estarem entre
os papeis particulares do ministro. Senhor absoluto da admi-
nistração, fazia em sua casa o verdadeiro archivo do reino.
Faltavam os processos do conselho de Estado relativos aos
infantes de Palhavã e a tantos fidalgos encarcerados — talvez
nunca se escrevessem — ;o dos Tavoras e duque de Aveiro,
guardados por elle em logar secreto, allegava, com medo
que d'elle se apossassem os jesuítas. Outros importantes
documentos, reservados de publicação por conveniências do
Estado, confessava guardar emquanto vivo, como sendo «as
* 8 abril 1777. Duhr, Pombal, 176.
ESTADO REAL DA FAZENDA PUBLICA 351
ultimas armas puramente defensivas, para reparar os golpes
de seus gratuitos e já perdoados inimigos» i.
O exame á fazenda publica demonstrou achar-se ella em
condições deploráveis. Os que ainda defendiam a adminis-
tração de Pombal — Jacome Ratton registou a asserção ^
— diziam, ter elle deixado em cofre 78 milhões de cruzados
em moeda, além de muitos milhões em diamantes. Verificou-se
existirem 1740 contos, pouco mais de quatro milhões, e uns
cinco a seis milhões em diamantes 3.
O Rei fallecera devedor insolvente. Dos seis artigos que
formam as recommendações finaes á filha, que vac ser
Rainha, um refere-se a esse molesto assumpto que o pungia.
Dolorosa scena! O senhor absoluto de uma opulenta monar-
chia, dono das riquezas do Brasil, experimenta, na hora
extrema, as angustias do remisso pagador, a quem chega
da antecâmara o murmúrio dos credores importunos. Pagar
a todos: mas como? Com esse problema se achou logo a
braços o novo governo. No paço, a certos creados deviani-se
1 Segunda apologia. <<IntroducçIo ad perpetuam' rei memoriam;\ íJoU.
Poniib., Cod. 695.
2 Recordações, pag. 186.
■* Deixando o poder. Pombal entregou á rainha vários relatórios
justificando a sua administração. O que respeita á fazenda tem o ti-
tulo seguinte: Terceiro Compendio que tive a honra de levar aos pés
da Rainha Minha Senhora, com o fim de alliviar o cuidado, que en-
tendi lhe devia estar causando a consideração de haver ficado intei-
ramente exhausto de meios o seu real erário. Transcreve-se o inventario:
Nos cofres das quatro contadorias . . . 637:5628654
No dos confiscados 1.591:0698023
No das commendas vagas 312:403S;739
Nos da reserva 360:0008000
Total . . 2.901:0358416
«que fazem, (diz a relação) 7 milhões, 101:0358416; ficaram mais
no gabinete de S. M. de cinco a seis milhões em diamantes brutos->.
Convém observar que estas pedras não representariam valor de
fácil realização, e haveria muitas que, rejeitadas pelos contratadores,
352 ESTADO REAL DA FAZENDA PUBLICA
quatorze annos de salários. Determinou a Rainha que se
lhes desse tudo immediatamente. Fizeram-se economias.
Lebzeltern dá noticias d'estes esforços: «Para solver os
débitos t€m-se vendido enorme quantidade de cavallos e
muares, e também carruagens. Supprimiram-se as touradas,
passando-se a vender as rezes, que todos os annos se reser-
vavam para este espectáculo, tão querido do Rei. Cuida-se
egualmente de acabar com as touradas e representações
thcatraes. Tudo isto produzirá uma economia annual de dois
como impróprias para exportar, iam ficando e crescendo em numero
nos cofres régios.
Airda se deve notar que o saldo de 2901 contos não era i^eaL
O tífectivo, propriamente em dinheiro, consistia em:
Na primeira verba 27:312S335
Na segunda » 1.041 :069S023
Na terceira >^ 312:403$739
Na quarta » 360:000$000
Total . . 1.740:785$097
A differença 1.160:250S319 estava em documentos, representati-
vos de importâncias tiradas por adiantamento pêra d|espesas urgentes.
Acompanhando a precedente, outra nota informa das receitas e
despesas ordinárias do Estado, ao terminar a gerência de Pombal. Por
ella sabemos que a somma dos rendimentos no segundo semestre de
1776 foi de 3.749:3518786; a das despesas 3.1 1 1 :789S132. A differen-
ça é O saldo do cofre chamado das quatro contadorias, ou da the-
souraria mór.
O producto dos bens c-onfiscados, por crimes de inconfidência de-
compunha-se:
Da corte e provinda da Extremadura . . 251 :363S334
Das provindas do reino e ilhas dos Açores 1.020:0408443
Da Africa Occidental, Bahia, etc. . . . 307:5618219
Do território da Relação do Rio de Janeiro 12:1048027
Total . . 1.591:0698023
(Coll. Pomb., cod. 695.)
A VIRADEIRA CONTRA O MARQUES 353
milhões de cruzados» i. De três mil operários, que traba-
lhavam no arsenal, despediram-se quatro quintas partes,
ficando apenas seiscentos. Esta gente nada recebera nos
últimos dois annos. O governo resolveu pagar-lhes logo a
divida de seis meses, e o restante em prestações trimestraes
de egual somma.
Tudo isto, vindo a publico, augmentava as iras contra
o regimen anterior. A viradeira, como se appellidou a reacção
contra Pombal, chegou então ao auge. Todos os que no
tempo do poderio adulavam o déspota, cobriram-no agora
de baldões. Poetastros da Ínfima classe, trovadores das
alfurjas, bufarinhavam versos satyricos. O numero d'estes é
immenso; chega para volumes.
Os vates que, na inauguração da estatua, em loas de
asquerosas bajulações, erguiam ás nuvens o ministro omni-
potente, heroe do dia, babujavam agora:
Patrícios meus, clamai sobre o tyranno,
Saiba o mundo que foi o tal marquez
Ladrão, traidor, cruel e deshumano.
Ou então:
Morreu el-rei, e é certo
Vos hão de pregar a peça;
O povo todo começa
A queixar-se do passado
E não fica socegado
Senão com vossa cabeça.
O odio popular, distillado nas cantigas affrontosas, exten-
dia-se á família, aos addíctos de Pombal:
Do baboso da Redinha
De um mau pae filho infiel.
Libera nos, domine!
1 17 de maio 1777. Duhr, 48.
o MARQUÊS d;-: pombal E a sua época — 23
354 O ATAQUE DOS CREDORES
Do reverendo Mendonça,
Bernardo em procedimento
Libera nos, domine!
Do reverendo Mansilha,
Que foi grande provador
Do licor que tudo é
Libera nos, do/nine!
Sobre alguns d'€stes já tinham recahido sancções: o
abbade áe Alcobaça, parente do ministro, Magdalena de
Mendonça, irmã d'elle, prioreza de um mosteiro, depostos
das suas dignidades; frei João de Mansilha, procurador da
Companhia dos Vinhos, amigo muito do peito, encarcerado
no convento de S. Domingos, por determinação do Núncio.
Certos de que já não havia represálias a temer, nem
tergiversações da justiça, appareciam os que contra o dictador
tinham direitos a reivindicar. Começavam as demandas. <;0
marquês — refere o miudamente informado Lebzeltern —
de nenhum modo quer pleitos, e conciliatoriamente vae res-
tituindo aos antigos donos as propriedades, que abaixo do
justo preço havia comprado» i. A principiar pelo fisco. No
mês de julho pediam-lhe as decimas atrazadas. Pina Manique,
o futuro intendente da policia, que accumulava o cargo de
juiz com os de superintendente dos contrabandos e contador
da fazenda, intervinha para que o dizimo do peixe de Paço
d'Arcos, uma das melhones prebendas do marquês, lhe fosse
tirado, revertendo á casa de Bragança, que em outro tempo
a fruirá. Os particulares vinham juntamente. Um reclama-
va-lhe o preço do Pinhal da Queimada, que, segundo a escri-
ptura de compra, não fora pago no acto; outro o d^ um
casal, trocado por um padrão de juros, que o ministro se
esquecera de entregar 2. De toda a parte appareciam credores,
1 7 Setembro 1777. Duhr, 177.
3 Carta de 15 julho 1777.
os DEVEDORES E OS IMPOSTOS 355
que no tempo das grandezas jamais ousariam declarar-se, e
até por mercê tomariam a negligencia do devedor.
À sahida de Belém deixara Pombal ao conde de Oeiras
uma relação de d'vidas, que devia ir satisfazendo á proporção
dos recursos ; dividas por obras nas propriedades de Lisboa
e dinheiro emprestado por diversos, algumas quantias sem
juros, cerca de quarenta e cinco contos, ao todo ^. Mas
deix)is appareceram muitas mais. Ainda em 1781, um tal
João Collings, negociante inglês, lhe reclamava o pagamento
de duas pipas de vinho do Porto, fornecidas para Londres,
em 1740, no tempo da sua embaixada 2.
Ao mesmo tempo, os devedores, perdido o temor antigo
das summarías execuções, ou peor, que o capricho do credor
poderia impôr-lhes, cobravam animo, para, sob todos os
pretextos, esquivarem o pagamento. Do decrépito leão iodos
agora zombavam. O desterrado lamentava-se: «Tenho visto
com sobeja clareza que os mesmos que me foram mais obri-
gados, e me deveram tudo o que hoje possuem, tanto em
bens como lem honras, procuram depenicar na minha fazenda,
desde que viram que lhes não podia fructificar a minha
protecção» '-. A vhiva de Hermano Braamcamp, cônsul de
Hollanda, muito protegido de Pombal, que o favorecera com
o contrato dos diamantes, exigia-lhe certo pagamento, de
pouca monta, a que o ministro por conta de outrem se
obrigara. Este glosava o caso assim: «Se fosse capaz de me
arrepiender do bem que fiz aos ingratos, acharia mais um
grande estimulo_, para me pesar de haver posto a família dos
Braacamp no estado de nobreza e de estimação, em que os
puz, com os meus bons ofíicios); '^. E assim uns e outros
acudiam a lembrar-lhe que, para com os grandes, na desgraça,
perde a gratidão humana os seus direitos.
1 Cartas e outras obras selectas do Marquez de Pombal, V, 65,
2 Carta na Coll. Pomb., Cod. 706.
3 idem ao conde de Oeiras, 31 julho 1777.
4 Id. ao nic?mo. 6 outubro 1777.
356 EAABARAÇOS PECUNIÁRIOS DO MARQUES
VI
Perdida a situação politica, faltava á casa de Pombal o
principal elemento de riqueza. Despediam-se inquilinos que,
em outros tempos, nenhum aluguel, por excessivo, desviava;
perdiam as terras o fecundo valor para os rendeiros ; e até
os productos da opulenta lavoura, tão disputados antes,
ficavam nos celleiros e adegas sem pretendente. A própria
Companhia dos Vinhos, para quem tantos annos a vide de
Oeiras fora indispensável supprimento, abandona o seu
creador. Pombal toma a resolução de offerecer acDS ingleses
aquelles vinhos, «visto que — assim se lastima : — a Companhia
nem mandou falar nelles até agora, nem é natural que
já fale» 1.
Cesta sorte, obrigações de surpresa exigidas, ruins
dividas a cobrar, réditos depreciados, colheitas detidas no
armazém, tudo inspirava cuidados, a quem, no espaço de
trinta annos, tivera a fazenda tão prospera. Sob a impressão
doestes cuidados, Pombal escrevia ao filho: «Se por uma
parte me perseguem os meus credores, por outra se me
diminuem, como tenho visto, as minhas rendas, e pela outra
se animam os meus devedores, por este novo modo de se
excusarem de me pagar o que me devem, não poderei sub-
sistir no meio doestes procedimentos leoninos» -.
Sobre o assalto dos credores, com que se complicava de
modo fatal a situação da casa do marquês, são typicas as
seguintes phrases : «Vi também especificadamente todas e
cada uma das dividas, que se me pediam justa e iniquamente,
com os documentos que justificavam as primeiras, e com
1 29 outubro 1777.
* 6 outubro 1777.
BEZOUROS E MOSQUITOS 3^7
OS motivos que a consternação e a decência fizeram atten-
diveis, para se fecharem os olhos ao pagamento das
segundas» i. Quer dizer que umas e outras Pomba! impli-
citamente reconhecia. Não é de suppôr lhe reclamassem débitos
phantasticos. Iniquamente exigidos, a seu ver, seriam os
forçados presentes, os direitos, que como satrapa attribuira
a isi, e que os lesados, muito tempo silenciosos, agora, per-
dido o medo, reivindicaram.
Os meirinhos eram visitas frequentes, com as citações,
á estancia que abrigava o homem temido de outr'ora. Pedia-
Ihe a communidade dos carmelitas doze mil cruzados, emprés-
timo antigo e juros de uns poucos de annos ; outros doze
mil cruzados os herdeiros de seu tio Marco António, que
o espolio de Paulo de Carvalho devia, e o ministro, que
tivera a successào, nunca pagara; e mais créditos surgiam,
esquecidos pelos donos, no timorato silencio de muitos annos.
Atordoado com a perseguição. Pombal resolveu vender a
baixella de prata, para solver pequenos débitos. «Ê preciso
— diz — que ponhamos todas as nossas forças em contentar
e satisfazer os credores, emquanto os tivermos, reduzin-
do-nos á mais apertada moderação que couber na decência» -.
JVlas a paciência, que nunca foi nelle virtude fundamental,
exgotta-se, e ei-!o que rompe em queixas: «Não ha besouro
nem mosquito que neste desviado retirO' me não venha zunir
aos ouvidos, por incommodar o meu desejado e pretendido
socego» ^.
^ 6 mar^o 1778. Z. Brandão, Marquez de Pombal, 78.
- 3 junho 1777.
1 junho 1777. Caberia aqui, verificada a exactidão, o seguinte
episodio. Que, em maio de 1778, o oonde de Oeiras escrevera ao
pae, communicando-lhe que a rainha, a requerimento do conde de
Valladares, ordenava que este fosse embolsado de 90:000 cruzados que
ao tnarquês emprestara. Este, sem demora, respondeu que era certo ha-
ver recebido a dita somma, que pedira ao conde, quando chegou do
governo de Minas Geraes, em abril de 1768; que tal dinheiro corres-
pondia ao preço a troco do qual aquelle fidalgo tinha provido dois
empregos de fazenda rendosos, naquella capitania, um por vinte, outro
358 RENDIMENTOS RESERVADOS PELO MARQUES
A importunação prosegue, mas, satisfeitos alguns credores
mais exigentes, já no fim do anno a situação é relativamente
desafogada, o qu€ o leva a dizer contente ao filho: «Temos
um cofre de reserva muito maior do que até agora julguei!»
Do- rendimento total reservava para si os ordenados, que a
Rainha lhe deixara, o assentamento do titulo de marquês
pela alfandega de Vianna, (cerca de trezentos mil réis
ix)r cleze.veis contos de reis; e que por isso, no mesmo dia, 12 de
ahril de 1768, fora entregue no real erário, e escripturado nos livros
perteiiceníes á repartição do Brasil.
Contra o facto occurrem varias objecções. Primeiramente a le-
nidadc de proceder, tanto em contraste com a habitual aspereza do
marquês. Certo da prevaricação, teria mandado julgar e executar o
culpado, como o coronel francez Graveron do regimento dos Reaes
txfrciigeiros, fusilado em 1766, em Campo de Ourique; ou encenar
{•erpetuamente em uma fortaleza, como o c^nde da Ega, vice-rei da ín-
dia, que morreu preso em Setúbal; pelo menos afastal-o-ia da corte,
no desagrado régio, como o marquês de Alorna em 1752. Em segundo
iogar parece mais acceitavel que o conde para haver a divida, antes
recorresse aos tribunaes, co.tio estavam fazendo outros credores, do que
á rainha, que para lá certa.mente o mandaria. Em terceiro Iogar dis-
cordam as datas. O conde de Valladares, que governou Minas Oeraes
de 1768 a 1773, saiu de Lisboa a 4 de fevereiro de 1768, em uma
nau que levava mais três governadores para outros districtos do Bra-
sil. A 31 de agosto escrevia de Villa Rica ao cardeal Paulo de Car-
valho, dando parte da chegada á sede do seu governo. (Carta na
CoH. Pomíb., Cod. 619). Não podia, portanto, dar o dinheiro a Pom-
bal em 12 de abril, quando estava em viagem. Regressou cinco annos
dci>3is. Tudo isto inquina de falsidade o documento, divulgado na
desordenada co.mpilação das Cartas e outras obras selectas do marquez
de Pombal, em que alguns mais são apocryphos. Existem na Coíl.
Pomo. duas copias, nos códices 478 e 678, uma da mesma letra que
transcreveu as suppostas missivas a Pitt, sobre o caso de Lagos.
V;irnhagen, sem advertir nas datai, refere o duvidoso successo na
Historia Geral do BraziL tomo II, pag. 984 da 2.^ edição. Soriano,
guiando-sc pelas Recordações de Jacome Ratton, sem fundamento diz
que Pombal foi perguntado no processo e respondeu nos próprios ter-
tiios da carta suspeita. (Historia da Guerra Civil, I, 257). Devia ser
faiso rumor, como outros muitos, que algum pombalista aproveitou,
forjando a carta. Em todo o caso, se assim não foi, a duvida im-
põe-sc até que o original, assignado pelo marquês, venha á luz.
A QUESTÃO DAS AGUAS LIVRES 359
annuaes), o morgado de Carvalho, e os productos da casa
de Pombal. O resto era consagrado a manter o decoro da
da íamilia na corte, e o abandonava aos filhos. A propósito
d'isto informa: «Na casa que a minha economia domestica,
ajudado por teus tios, e abençoada pela mão do Orrinipotente,
estabeleceu, ha tudo o necessário para a sustentação decente
das duas casas de Oeiras e da Redinha. . . e também para
eu aqui viver com mais largu2za» ^. O pânico do primeiro
instante, quando, sobre a ruína politica, a da fortuna mate-
rial parecia imminente, tinha-se dissipado.
Logo, porém, no anno seguinte, inopinadamente, outro
perigo: o sequestro dos bens, requerido pela Junta das
Aguas Livres. Sabe-se que Pombal era accusado de desviar
aguas dos dois chafarizes das Janellas Verdes e rua Formosa,
para as suas casas nos mesmos locaes. Um mysterioso ini-
migo, cujo nome não chegou até nós, designado nos papeis
d*elle por Coxo das aguas livres, era provavelmente o funccio-
nario que deu a denuncia e fez caminhar o processo. O
perigo devia ser grande, porque então, peLa primeira vez,
o animo de Carvalho abateu. Tomado de susto, manda o
filho recorrer á Rainha-mãe: «Esta protecção é a única que
nos pode salvar na actual tormenta, e em outras que possam
sobrevir», angustiado escrevia -.
Entretanto, afeito á lucta, passado o primeiro instante
de desanimo, defendia-se com denodo e, com força de alma,
ainda então superior ás dores physicas e aos profundos golpe3
moraes, esquecendo as maguas no assiduo trabalho, às tardes
dirigia a lavoura da quinta e casal da Grameiia, ou a cultura
da horta de Santorum. De manhã trabalhava no gabinete,
respondia aos libellos. Tinha então dezeseis pleitos, em que
&e defendia, a m.aior parte a contestarem-lhe a posse de
propriedades que, com duvidoso direito, na plenitude do
poder, adjudicara a si próprio. Mal inclinado por caracter á
1 Carta ao conde de Oeiras. 3 janeiro 1778.
- 30 março 1779. O sequestro fora ordenado por decreto de
20 do mesmo mez.
36© O COXO DAS AGUAS LIVRES
submissão, deshabituado, por tantos annos de caprichosa
autoridade, á contradita, desafogava nas cartas intimas a
cólera, de que se achava possuído contra os que o chamavam
á justiça. Todos elles considera infames, malévolos, ingratos.
Mais que nenhum outro, o Coxo das aguas livres, que parece
inspirar-lhe simultaneamente raiva e terror. Para lhe res-
ponder, emprega todos os recursos da habilidade e saber
iuridico, adquiridos nos longos e embaraçados pleitos da sua
mocidade, quando o futuro e o pão de cada dia estavam
pendentes da decisão d'clles. «Meu pae — refere — deixou-me
no meio de um grande numero de processos, entregue aos
advogados e solicitadores, e á vida ociosa e servil dos liti-
gantes. Por muitos dos primeiros annos da minha juvenil
mocidade, exercitei aquelle desagradável e penoso officio,
porque, se deixasse as causas á revelia, levariam as partes
o património da casa» i.
O processo celebre, intentado por Galhardo Mendanha,
processo que tinha de lhe ser fatal, dando ensejo ao golpe
ultimo de seus inimigos, insuffla-lhe ardor mais vivo por
lhe permittir expandir-se, em assumptos de politica, contra
seus detractores. «Creio que a minha resposta fará a apologia
mais completa que escrevi até agora» -. Mal se persuadia
então que era o remate da sua ruina.
1 12 outubro 1778.
2 10 agosto 1778.
CAPITULO XI
O ACABAR
O marquês de Pomba! arguido de concussionario. Accusado de
actos de alta traição. De irreligiosidade e de ter embaraçado
o casamento real. Sai do cárcere o seu inimigo Encerrabodes.
José de Seabra volta do exilio. O que se passou com o bisjx^
de Coimbra. — 11. Famoso processo tía lesão enormíssima.
Apparecem as Cartas inglesas. O Desembargo do Paço pronun-
ciasse sobre o processo. — III. Interrogatório do marquês por
ordem da rainha. A enfermidade. Derradeira e lastimosa scena
do inquérito. — IV. Insufficiencia das explicações no interro-
gatório. Culpas do visconde de Villa Nova de Cerveira e do
conde de S. Lourenço. De Diogo de Mendonça Corte Real.
De José de Seabra. Do desembargador Mascarenhas Pacheco. —
V. Padecimentos aggravados e apprehensões tristes do marquês
Prepara-se a rehabilitação dos Tavoras. Os jesuítas pretendem
a sua. Cruciante martyrio do enfermo. — VI. A rainha pronun-
cia a coridemnação de Pombal. Os últimos dias e a morte.
Emquanto o decahido ministro se debatia no exilio contra
os múltiplos ataques d€ credores ávidos, e as retaliações
d'aquelles que, por actos seus de ganância, se sentiam preju-
dicados, na corte proseguia a preparação das represálias
politicas, que o desforço pessoal de muitos exigia, e a aversão
publica ao tyranno por bem cabidas esperava. À grita sobre
o déspota, contra quem tantas victimas testemunhavam, jun-
POMBAL ARGUIÍX) í)li CONCUSSIONARIO
tavam-se apodos de prevaricador, que diziam enriquecido a
defraudar o Rei e a nação. E as accusações, por infundadas
que lem parte fossem, c suggeridas, acima de qualquer outra
razão, pelo ódio, tinliam as apparencias a justificar-lhes a
sinceridade. A casa sumptuosa de Oeiras; a da rua Formosa
e os prédios de renda na capital, entre esses as valiosas
tercenas, amiazens á margem do Tejo, occupados com provi-
mentos do Estado; as quintas de Oeiras e Pombal; em
vários outros logares, ma^s quintas e terras e casaes, entrando
na conta os bens do morgado de Carvalho, disputado em
vão pelo tio arcipreste ao conde de Athouguia, e em que
o iministro se fizera investir poucos dias passados da execução
d'este ultimo; tudo isso manifestava a opulência actual do
fidalgote, que, mesquinho de consideração e de haveres, a
rainha Maiianna de Áustria, condoída da sua patrícia, mulher
d'elle, levantara a secretario de Estado, e d'ahi ao íastigio
do poder e das grandezas.
Com tantos bens patentes a denunciarem riqueza, inti-
mado a solver dividas de longa data, invocava a estreiteza de
cabedal. Com isto se pensou que teria dinheiro occulto.
Corria que nos bancos de Hollanda, por intermédio de seus
protegidos, os contratadores, havia depositado milhões. De
offerendas c concussões que lhe attribuiam, diziam-se extra-
nhas coisas ; eram. as quantias fabulosas. Só a Companhia
dos Vinhos, a 13200 réis de cada pipa, em setenta mil que
ella vendia por anno, cabiam-lhe 210 mil cruzados. Em 1772,
allegavam, já a verba attingira 1 :050 contos de réis. ,Na
quinta de Pombal, e casas de clientes de Carvalho, fize-
ram-se buscas. Elle, do seu retiro, moteja dos «thesouros de
moura encantada, que suppuzeram mandados para Hollanda,
que fingiram enterrados e descobertos» i. E diz, com desdém,
dos que em thesouros falavam: «Tomaram para assumpto o
erário real, o contrato dos diamantes, o dos tabacos, e a
Companhia do Douro, parecendo-lhes que era impossível que
^ i junho 1777.
ARGUIÇÃO DE LUCROS ILLICITOS NOS CONTRATOS
eu deixasse de ter mettido naquelles ricos cofres as mãos
até aos cotovellos». Em seguida, com amargura: «Se lhes
deixei os logares, não havia motivo para me atacarem com
o objecto de succederem nelles» ^.
Sob o peso de imputações tão graves, cumpria-lhe il!i-
bar-se perante a Rainha, talvez primeiramente ante os filhos,
julgadores que, para as almas em que existe um lampejo de
nobreza, foram sempre os mais temidos. Com esse fim compoz
uma Representação apologética, para o conde de Oeiras levar
ao paço, «entendendo — dizia — que emquanto se não justi-
ficasse na real presença, não podia apparecer sem pejo na
dos filhos, parentes ou amigos». Na representação julga
seguir o exemplo do duque de Sully, e provar com a defesa
muito mais do que elle a seu respeito provou ^.
Todavia, nas confidencias ao conde de Oeiras, é menor
a sua tranquiilidade, e apparece um receio, porventura rebate
de consciência, que lhe abala a primitiva segurança. «É eer-
tissimo que eu, nem do contrato do tabaco, nem dos dia-
mantes recebi um vintém; — malsinavam-no de ter arrema-
tado o do tabaco por menos 250:000 cruzados da offerta
que havia — nem dos livros de administração dos ditos
contratos consta que eu d'elles percebesse o menor interesse.
Lembra-me, porém, duvidar se havia alguma terceira pessoa
que, vendendo fumo aos ditos contratantes, recebesse d'eHes
consideráveis ganhos de dinheiro, debaixo do falso pretexto
de que os recebia para m'os entregar» ^ E inquieto, manda
indagar, na medida do possive] e com prudência, o que teriam
declarado, no inquérito que a propósito d'isto houvera, os
irmãos Caldas, Polycarpo José Machado, y\nselmo José da
Cruz, Geraldo Wenceslau, que eram os financeiros da con-
fiança do governo, os felizes a quem tocava o lucro dos
monopólios, dos rendosos negócios, contra os quaes bra-
1 31 maio 1777.
2 Carta ao Morgado de Oliveira, 2 abril 1777. Z. BrandXo,
Pombal, 60.
s 6 junho 1777.
361 A REPRESENTAÇÃO APOLOGÉTICA
dava o povo, e que o ministro patrocinava. O receio seria o
próprio qu€ Pombal revelava, ou viria da presumpção, aliás
improvável, de terem os seus amigos indiscretamente trahido
algum segredo de mútuos favores?
Na justificação, Pombal expunha longamente o estado
da sua fortuna, os meios pelos quaes a tinha adquirido:
succcssão do tio Paulo de Carvalho, fundador do morgado,
primeiro homem rico da familia; herança de dois irmãos;
administração rigida, economia constante, rendimentos accu-
mulados por muitos annos; em derradeiro os seus ordenados
e as rendas havidas por doações reaes. Das edificações em
Lisboa estava devendo parte, e, confessando outras dividas,
verifica-se que mais de metade não venciam juros, por bene-
volência extranha dos prestadores; dividas de longa data'
quasi todas, a prestações suaves, e algumas de que elle
próprio concorda haver perdido a lembrança, tamanha fôrá
a liberalidade dos credores^ que no desvalimento agora lh'as
vinham reclamar.
E a faina dos accusadores continuava. Não somente con-
cussionario, traidor á pátria também. Criminavam-no de ter
offerecido á Hespanha a cabeça do marquês de Lavradio,
Vice-rei do Brasil, para obter a paz; de ordenar a entrega
da praça de Almeida em 1762, da ilha de Santa Catharina
em 1777 i. D'esta e de outras imputações se defendeu em
differentes apologias, «que tenho escripto — dizia — sobre
cada uma das calumnias que a ingratidão e a inveja espa-
lharam contra mim no grande povo de Lisboa depois da minha
ausência» 2; e, ora rebatia os que lhe assacavam a pecha de
irreligião e ódio ás ordens monásticas, ora replicava aos que
o inculpavam de se haver opposto ao casamento do infante
D. Pedro. Repelha os ataques em matéria de crença, citando
1 Apologio decima quarta: «Confutação das duas miseráveis ca-
lumnias de que a praça de Almeida e a ilha de Santa Catharina fo-
ram entregues aos castelhanos por ordem particular do marquez de
Pombal. Cioll. Pomb., Cod. 695, e também impressa.
2 SuTumario das apologias. CoU. Pomb., Cod. 695.
ARGUIDO DE TER EMBARAÇADO O CASAMENTO REAL 365
factos públicos que demonstravam a sua devoção, e clamando
que «a maior affronía que se pode fazer a um homem christão
€ honrado é a de o infamarem de irreligioso» '; ou então,
no outro assumpto, não menos delicado da inimizade á gente
de habito: «Em quasi todas as horas do dia, e muitas da
noite, se achavam em minha casa alguns religiosos, com os
quaes me entretinha nos intervallos das minhas fadigas minis-
teriaes, parecendo-me que a sua conversação era a mais
innocente, a mais instructiva, e a menos arriscada. Poucos
dias da semana me assentava á mesa para jantar, sem ter
por commensaes, e receber nella com grande prazer alguns
religiosos graves» -. Com isto acaba de ruir a lenda do livre
pensador — libertino se dizia na época — discípulo de
Voltaire e do barão de Holbach, inimigo da egreja e da
crença catholica, porque o era da Companhia de Loyola.
Quanto ao casamento, defendia-se atirando com desplante
aos seus costumados adversários a accusação. Os jesuítas eram
os que divulgavam ser o príncipe impotente, rematando por
esconderem a dispensa papal do parentesco, pedida por
D. João V, e que em 1760 se foi achar no convento de
S. Roque, entre os papeis do padre Carbone ^, facto não
extranhavel, sendo elle o confidente do soberano, a cuja
morte a sua pouco espaço precedeu.
Os fidalgos, que sahíam das masmorras, publicavam que
se tinha procurado arrancar-lhes testemunhos contra a rainha
viuva e rei D. Pedro, no sentido de que ella favorecia a
pohtica da Hespanha, e ambos conspiravam contra a auto-
1 Apologia terceira: «Sobre a calumnia da irreligião». Coll. Pomb.,
Cod. 695, e também Z. Bran')Ão, Marquez de Pombal, 43.
2 Apologia quarta: «Sobre a calumnia da aversão ao estado mo-
nástico e aos religiosos nelle dedicados a Deus.» Goll. Pomb., Cod.
695. Trasladado em parte por Z. Brandão, obra cit., pag. 48.
3 Apologia quinta: «Sobre a calumnia de que demorei os felicíssi-
mos desposorios da sereníssima senhora princeza do Brazil.» Coll. Pomb.,
Cod. 695. Vej. Provas da Deducção chronologica. Parte I, n.o LVI.
365 APPARFICEM ENCERRABODES E |OSÉ DE SEABRA
ridadc de D. José ^ Em longo e frouxo arrazoado, mais
uma vez respondia, e com estes escriptos, na apparencia diri-
gidos aos filhos, mas destinados a serem vistos pelas pessoas
influentes, pelos ministros e pela Rainha, tentava confundir
os inimigos, e desviar a tormenta que cada vez mais immi-
nente se annunciava.
Dos degredos distantes, dos ergástulos, onde como em
tumulo encerrava tantos adversários, appareciam, inspiran-
do-lhe terror e raiva, os mais detestados. Encerrabodes, que
o alcimhara de Satanaz quando, em 1750, D. José o fizera
secretario de Estado, e a quem não perdoava o ter-lhe arre-
batado a embaixada de Londres, ancião como elle, sahia do
cárcere para o Desembargo do Paço, e teria, quem sabe?
de o julgar algum dia, não rem.oto. José de Seabra, que
voltava do exilio, com honras destinadas a reparar o affron-
toso trato que recebera, a injusta demissão e degredo para
o mais inhospito sertão de Angola. A esse considerava i!<o
mais vil, mais ingrato, mais pérfido e mais infame homem,
entre os d'estas pérfidas qualidades, que se lêem nas historias
para escândalo e aviso dos leitores» 2. E o receio que este
redivivo lhe inspirava bem se collige das palavras seguintes :
«José de Seabra dizem todos que vem desesperado e blas-
phemo. . . será mais um touro na praça, que marre com os
olhos fechados) 3.
1 Apologia duodécima: xSobre a união e colligação que entre
si fizeram os presos que sairam do forte da Junqueira, e sobre a
temeridade sacrílega de affirmarem que se lhes tinham feito perguntas
tendentes a haver sido suspeita no espirito do senhor rei D. José a
sagrada fidelidade de sua augustissima esposa e de seu serenissinio ir-
mão. Escripta ad perpetuam rei memoriam. CoU. Pomb., Cod. Ó95.
'2 Carta ao co.nde de Oeiras, 21 maio 1774.
•'' Ao mesmo, 10 agosto 1778. A consciência vingadora engana-
va-o. Seabra ignorava o ódio de que era victima, e que fora Pom-
bal o artifice da sua perda, attribuida por elle ao cardeal da Cunha.
Tanto assim que, ainda muitos annos depois, escrevia: «O senhor Mar-
quez de Pombal não foi o auctor da minha desgraça, foi executor
por infelicidade sua e minha.) (Carta confidencia! ao conde de Rio
o QUE SE PASSOU COM O BISPO DE COIMBRA 367
Também com inquietação vira ainda restituido á sua
diocese, no meio do applauso publico e com reputação ,de
santo, o bispo de Coimbra, cuja liberdade elle próprio tivera
de ordenar, horas antes da morte de D. José. Não cabia,
porém, o appetite da vingança no coração do prelado, tanto
mais que o seu duro perseguidor já perante elle se humi-
lhara. Foi o caso que, andando elle em visita á diocese,
chegando a Pombal, o marquês o mandou logo cumprimentar
pelo Ouvidor, seu dependente, e depois lhe foi em publico
pedir a benção, não se pejando de tributar veneração tal
áquelle mesmo que, por inimigo publico, fanático e incapaz
do seu ministério, enviara a perpetuo cárcere. Â respeitosa
demonstração correspondeu o bispo indo a casa visital-o.
O successo causou estrondo em Lisboa, a ponto que o exilado
cuidou necessário justificar-se do proceder, que muitos quali-
ficavam de hypocrita. Neste intento, escreveu ao filho a
explical-o: «Deves saber que eu fui muito obrigado ao conde
de Povolide, pae do bispo, e a seu irmão o cardeal Nuno da
Cunha. Que tive a maior amizade com o conde Luiz da
Cunha, irmão do bispo de Coimbra. Que tive sempre este
prelado por um sinceríssimo e bonissimo pastor. . . Que tudo
isto me fez sentir amargamente que o precipitassem no
absurdo politico da pastoral, que toda a Mesa Censória, toda
a Mesa do Desembargo do Paço, e todo o Conselho do
Estado, julgaram que o tinha feito réo do crime de lesa-majes-
íade. Que á secretaria de Estado, a que eu então presidia, só
coube a expedição das ordens regias, que El-Rei determinou
ultimamente no mesmo Conselho de Estado... Que logo que
o genhor Rei D. José, que Deus chamou ao céo, declarou que
ihe perdoava, fui eu o que gostosa e promptamente lhe
expediu as ordens de soltura» i. À sabida, finda a visita.
Pombal, de passo tremulo, acompanhou o bispo por toda
Maior, escripta em 1802. Elogio de José de Seabra pelo marqiiez
de Rezende, pag. 58.)
^ 3 janeiro 1778. Coll. Pomb., Cod. 714 — publicada também
por Z. Brandão, op. cit., pag. 100.
363 PROCESSO MOVIDO POR GALHARDO MENDANHA
a €scada abaixo atí entrar na liteira. Chovia fortemente. De
cabeça descoberta, na rua, o velho desterrado curvava-se para
receber, com a benção de adeus, alguma palavra de conforto
d'aquelle a quem perseguira. Não precisava a mansidão do
bispo de maior vingança, nem o orgulho de um déspota podia
ter maior castigo.
II
Estamos chegados á phase critica d'esta lucta derradeira,
em que Pombal, finalmente vencido, deixou com a vida reta-
lhos palpitantes do seu intimo ser, dilacerado pelas angustias
maiores a que um homem, como elle habituado ao triumpho,
poderia ser votado. O celebre pleito, contra elle movido por
Galhardo Mendanha, transformou a situação, até ahi compor-
tável, em que o velho estadista se encontrava; no' desfavor
da corte, é verdade, mas a affrontar os ataques com a segu-
rança de si, le um resto de prestigio, que tantos annos de
incontestada autoridade lhe prestavam ainda.
Este processo, já de si escandaloso pelos motivos que
o promotor d'elle invocava, mais o ia ser pelo caracter que
a defesa assumiu. Illudido por interessadas suggestões,
segundo pretendia, Mendanha tinha comprado ao dictador
certas propriedades. Feita melhor averiguação sentiu-se lesado,
e recusou o pagamento, de que já dera por conta uma parte.
Enfurecido, Pombal fez-Ihe cahir em cima a tempestade da
sua ira. Mendanha, preso por ordem d'elle, andou de cadeia
em cadeia até parar em um forte da ilha Terceira. Os tribu-
naes declararam-no infame de proceder e indigno chefe de
familia. Tiraram-lhe a administração dos bens e o pátrio
poder. Duas filhas, que tinha, foram mettidas em clausura;
a um rapaz, menor, deu-se tutor. Na hora da liberdade sahiu
a victima da prisão clamando pela desforra : queria a venda
fraudulosa annulada, punido o tyranno prevaricador. Taes
brados, engrossando o coro dos geraes clamores, não faltou
DEFESA CONTRA GALHARDO MENDANHA 369
quem os attendesse e animasse. A questão, posta em juizo,
promettia estrépito, e mais estrepitosa foi pelo Ímpeto da
defesa.
Com os aggravos pessoaes, próprios, introduziu Men-
danha no libello os aggravos da nação. Pela autoridade do
seu cargo era que Pombal o tinha podido lesar e opprimir;
portanto, o que no processo ia debater-se não seria o caso
particular de Mendanha, mas a causa de um povo inteiro,
vinte le sete annos sujeito ás inclemências de um tyranno
sem freio.
O desterrado abençoou a occasião, como a mais oppor-
tuna á publica justificação de seus actos, e entrou a redigir
com afan a defesa. Passando em revista a sua administração,
desde que fora chamado pela primeira vez á presença de
D. José, ia pondo em relevo os mais salientes actos d'ella.
O que exprimira em synthese na Memoria secretíssima da inau-
guração da estatua, diluia agora na sua prosa diffusa, indi-
viduando factos, esmiuçando particularidades, contando a
tormenta das suas luctas; -e, attento a exaltar a sua obra,
não o foi menos em despedir golpes aos adversários, agu-
çadas frechas aos que o aggrediam, ultima punhada no rosto
aos que na terra dormiam já, ou deslumbrados da luz viva
assomavam das prisões.
Expurgado o primitivo borrão dos trechos julgados, pelo
patrono da causa, inconvenientes á defesa. Carvalho mandou
tirar sete copias, porventura no intuito de, por este começo
de publicidade, palpar o sentimento geral e verificar se
valeria a pena dar-lhe mais importância por meio do prelo.
Alguns tinham por imprudência permittir-se o processo
que, infamando o ministro, affectava o prestigio do cargo.
«É zelo pharisaico — exclamava Pombal — para que não
appareça a contestação»! E recommendava se puzessem escre-
ventes a trabalhar de dia e de noite nas copias ^. A vingança
de Mendanha devia, na intenção de Pombal, converter-se em
glorificação sua.
1 VI janeiro 1779.
o MARQUÊS D3 POMBAL E A SUA ÉPOCA — 24
370 APPARECEM AS CARTAS INGLESAS
De mão cm mão correram as cx)pias, lidas com avidez,
e com acrimonia commentadas. O escândalo foi enorme, c
tal que o governo, e mesmo a Rainha, quizeram ter conhe-
cimento dos papeis. Pombal exultava com isso. «Não me
pesa que os autos da minha contrariedade fossem mandados
ao paço, . . . porque sempre servirão para que aquelles que
os lerem fiquem com as suas consciências oneradas, e vejam
que eu não devia ser tratado com tantas barbaridades» '.
Aquelles que os lerem, quem? Evidentemente a Rainha. Aos
ministros, pessoas secundarias, e que Pombal teria por taes,
de certo se não referia.
Avivando a ebullição começavam a circular as celebres
Cartas inglesas-, que na occasião todos attribuiram a Pombal.
Lebzeltern, informador minucioso, como sabemos, e refle-
ctindo sempre a opinião ambiente, notava a exactidão das
coisas referidas, o que o levava a dizer: «Se não foi o
marquês o autor, ninguém podia, a não ser elle, dar o material
d'essas cartas. Tenha-se em lembrança que, no governo pas-
sado, foram sempre impenetráveis os segredos do gabinete,
e que o marquês de Pombal a ninguém confiava a direcção
dos negócios de alguma importância» ^ Pombal, jactancioso,
dava a entender serem ellas obra dos homens eminentes do
partido whig, com quem estivera em relações: Shelbom,
Cambden e o grande Pitt. Afinal o autor era certo familiar
do duque de Manchester, de nome Blankett que, no tempo
em que Pombal pretendera o auxilio effectivo da Inglaterra,
nas desavenças com a Hespanha, fora intermediário do embai-
xador português para com o duque. Os apontamentos, dados
para elucidar os oradores favoráveis ás pretenções de Car-
valho, deviam ser d'elle mesmo; e agora Blankett, reconhe-
cido. utilizava-«e d'elles, para vindicar ante seus compatriotas
a reputação de quem lhe tinha aproveitado os méritos, e
1 22 junho 1779.
* Letters from Portugal on the late and present siaie of that kiKg-
àom, lujndres 1777.
3 4 janeiro 1780, Duhr, 179.
TRAnUCÇÃO DAS CARTAS INGLESAS 371
certamente estipendiado. O fim d'elle, dizia na carta ac seu
patrono proscripto, era «provar ao mundo que este século
produziu um ministro egual aos maiores de quem fala a
historia» ^.
Recebendo a offerenda do folheto, Carvalho que nos
annos passados em Londres não lograra aprender a lingua
do paiz, recorreu, para lh'o traduzir, á irmã de Guilherme
Stephens, seu protegido, dono da fabrica da Marinha Grande.
A esta senhora dizia depois desvanecido, alludindo ao conhe-
cimento que as cartas revelavam das cousas portuguesas, le
aos louvores que cm razão d'isso lhe prestavam : «Cessou
a minha admiração, reflectindo no claro entendimento que
tenho, ha muitos annos, do espirito de justiça e de genero-
sidade da illuminada nação inglesa, entre a qual passei, com
muito gosto e aproveitamento de instrucção, os annos do
meu ministério na corte de Londres» -.
A vista das cartas suggeriu-Ihe a idéa de as corrigir e
completar com a resenha dos acontecimentos e negociações
referentes ás ultimas dissenções com a Hespanha, e algumas
considerações sobre a conveniência que vinha á Inglaterra
de manter intacta a alliança com Portugal. O abandono, que
o gabinete britannico fazia doesta, levara os chefes da oppo-
sição parlamentar a compor taes cartas, que não eram de
Blankett, dizia, nem do duque de Manchester, porém dos
três próceres, citados atrás. Em seguida, para expungir de
toda a apparencia de vaidade estas notas, destinadas sem
duvida a divulgar-se com as Carfas, affirma, com ar de con-
vicção, que a ninguém illudiria, que os elogios á sua pessoa,
as apologias em sua defesa, não tinham sido o fito do opús-
culo na Inglaterra, mas sim o intento politico de abalar
o credito do gabinete no poder, pela demonstração dos
seus erros ^.
À modéstia, affectada nestes assertos, correspondia eífe-
1 Bibl. Nac, Coll. Pomb., Cod. 691.
2 17 fevereiro 1778. Coll. Pomb., Cod. 691.
3 Compendio histórico e analytico do juizo que tenh-i formado
das dezcsete cartas estampadas em Londres, etc.
372 O PROCESSO DE MENDANHA E O DESEMBARGO
ctivamente a natural satisfação do homem em todo o tempo
sensível ao incenso dos louvores, e com dupla razão no
momento em que todos os seus actos, os mais defensav^eis,
os mais dignos de apreço, lhe attrahiam censuras, e se
capitulavam de crimes. Não c licito duvidar do sentimento
de vaidade, assaz justo, com que Pombal, ao desapreço da
sua Rainha, dos seus compatriotas, oppunha a exaltação, que
da obra por elle realizada os extrangeiros faziam. Essa
satisfação, comtudo, pagou-a por duro preço. Accusaram-no
logo de publicar segredos de Estado, na unanime convicção
de ser elle o autor das cartas, figuradamente escriptas de
Lisboa. E observaram que no tempo do seu governo taes
delicios não passaram nunca sem castigo. Na corte julgou-se
desafio a soberba attitude do desterrado. Entre tantos desaf-
fectos, o ministro do reino e da justiça, que lhe succedera
nos principaes cargos, era o visconde de Villa Nova de
Cerveira, filho d'aquolle que fora sua victima, e succumbira
num carceie em S. João da Foz. A circumstancia influiria
certamente na decisão posterior. Vindo ao Desembargo do
Paço o processo de Mendanha, o tribunal, escandalizado
com o libello e com a defesa, mandou supprimir dos autos
essas partes, c destruir as copias todas. Os advogados foram
punidos com a prisão, e, entre as névoas do palavriado
forense, apparece unia vaga insinuação de mais eíficazes
procedimentos contra Pombal. Este ao ler a notificação do
alto tribunal, desdenhosamente lhe chama pario de montanha,
opprobio de si mesmo i, para em breve experimentar quantas
e quão grandes mortificações para elle se continham naquella
ameaça, primeiramente julgada vã.
III
Cerca de um mez depois, a 9 de outubro, pelas três
horas da tarde, apearam-se á porta do solar, em Pombal, uns
^ Ij setembro 1779.
INTERROGATÓRIO DO MARQUES POR ORDEA\ DA RAINHA 373
cavalleiros. Eram os juizes Luiz da França c Bruno Monteiro,
nomeados para a instrucçào do processo, a que o governo
finalmente resolvera submetter o ministro exilado. Informados
de que lelle, doente, dormia então, insistiram em lhe falar
immediatamente, na execução de ordens regias, ao que foi
preciso obtemperar; e, introduzidos no quarto, presente a
marquesa, leram ao enfermo o decreto relativo ás funcções,
que iam alli exercer. O marquês «ouviu tudo com a tranquil-
lidadc do seu grande espirito», refere aquella em carta ao
conde de Oeiras i. Em seguida vestiu-se, e amparado em
dois creados passou á sala, onde os juizes o aguardavam.
Ficou a distancia em signal de respeito, e como elles, por
deferência, o chamassem para mais junto, declarou theatral-
mente que em tal caso sentar-sc-ia no chão, para assim
manifestar a sua veneração á soberana, representada alli
pelos magistrados.
Minutos antes, haviam elles tentado acalmar, com palavras
de fingida benevolência, a natural inquietação da marquesa.
Luiz da França dizia-se grande amigo de Pombal, e muito
seu obrigado. Elle e o seu coUega tudo o que fossem atten-
ções lhe haviam de conceder. E com ar de grosseira protecção,
inflingindo-lhe o receio de cousas tétricas possíveis, accres-
centava: «Podem dar graças a Deus por sermos nós, e
não outros, que vimos cá!»
Confiante ainda, a triste fidalga esperou, com anciedade,
a cada momento mais viva, o termo da demorada conferencia.
Duas horas e meia durou este primeiro interrogatório. D'elle
viu sahir o marido no abatimento mais profundo. O grande
espirito, de que o dizia animado, só ella, com seus olhos
que lagrimas constantes annuveavam, podia vel-o agora,
fascinada ainda pelo qiiid, que em Vienna, seis lustros antes,
fizera render-se ao galan de quarenta e seis annos a joven
condessa Daun. O animo de Pombal abatera no dia em
que se lhe fecharam as portas á ambição. Não ha sombra
de grandeza nesse homem que, dos annos sobrevividos á
1 11 outubro 1779. Coll. Pomb., Cod. 706.
374 POMBAL DOENTE DE LEPRA
queda vingadora, metade passou-os em lamentações e doestos,
no exaspero da sua impotente cólera; metade, de rojo, em
humilhantes supplicas, por temor dos castigos, de que tão
pródigo fora com seus contrários. Se um momento se ergueu,
fazendo rosto á investida, na resposta a Mendanha, breve
teve de submetter-se, e a si próprio se renegou, nas tristes
confissões que os implacáveis juizes com malévolo gosto
recolhiam.
A custo habitará alma magnânima em corpo a desfa-
zer-se em cruel e repugnante enfermidade. Nesse caso se
achava então Pombal. As forças physicas esvahiam^e-lhe,
com atrozes dores, em diarrhéas, em fluxos hemorrhoidarios,
no esvurmar de obstinada furunculose. Prurido intenso fazia-
Ihe velar as noites em constante inquietação. Para lhe
abrandar o martyrio, dois creados, á beira da cama, a toda
a hora, coçavam-lhe as pústulas. Sarna castelhana, denomi-
navam os clínicos a doença. Tratavam-na com caldos d€
víbora, que se deviam adubar com uma cebola branca, um
crave, uma pitada de canella, cozinha medica affim da feiti-
çaria medieval. Já se tinha applícado o remédio ao Rei
D. Pedro II. Era a lepra, e o seu séquito de dores, hedionda
e crudelíssima.
Neste lamentável estado o encontraram os dois magis-
trados, que, como juiz e escrivão, o vinham interrogar sobre
as indiscrições e culpas de íesa-majestade na resposta a Men-
danha, e os actos irregulares e despóticos da sua adminis-
tração. Prolongaram-se os interrogatórios até janeiro, com
interrupções, motivadas pela doença. Dia a dia, ao enfermo,
com as forças physicas se lhe abatia a moral. Levado, como
da primeira vez, a braços pelos creados, á sala onde as
audiências se realizavam, aili w severo juiz commissario Luiz
da França — assim designa ao filho aquelle que na tortura
moral das perguntas o attribulava; tristes palavras, que ao
mais prevenido desaffecto inspirariam dó! — alli fazia tremer
o duro vingador perante quem tantos outros haviam tremido.
Naquellas horas de angustia, repetidas muitas vezes, nem um
assomo de coragem, para affirmar os seus rancores, nem a
lucidez antiga, com que poderia, como politico, justificar as
DERRADEIRA SCENA DO INQUÉRITO 375
suas violências. Esmorecido, com horror de si próprio, até
não ousa ver o filho, a quem escrevia, depois de lhe relatar
os tormentos do interrogatório: «Sendo este O' meu presente
estado, te ordeno positivamente, com autoridade de pae e
com affecto de amigo, que de nenhum modo consintas no
pensamento de pedir licença para me vir assistir. . . Tenho
por desveladas enfermeiras tua mãe, e duas filhas, que são
inseparáveis do meu leito ; somente será preciso que as
venhas buscar quando eu fallecer» i.
A 15 de janeiro findava o inquérito na lastimosa scena,
çm que o velho ministro, reduzido á ultima fraqueza, ouviu
lêr os depoimentos de Oliveira Machado; de Pina Manique;
de António Galvão que abria as cartas no gabinete negro,
e cujo trabalho era a mais ampla matéria das proscripções ;
de outros que, outr'ora seus instrumentos, o renegavam,
articulando que por seu directo mandado haviam feito as
violências e perseguições. Trágico instante esse em que,
enredado no trama das capciosas perguntas, abatido em face
das contradictas, sentindo-se alfim perdido. Pombal abdicou
de todo a dignidade humana e, perante os juizes attonitos.
tomada a voz de soluços, num estertor de angustia, appellou
para a regia clemência, supplicando perdão, e assentindo nas
culpas de que lhe faziam cargo.
D'€stas eram as principaes: dizer-se primeiro ministro,
quando o não tinha sido; dizer, após a renuncia de seus
empregos, que lhe era indelével o caracter de ministro, que
antes tivera; dizer que aos secretários de Estado se não?
devem pedir contas do que praticaram em nome do sobe-
rano; revelar negócios do Estado, que deviam ficar secretos;
finalmente conservar as minutas da defesa contra Mendanha,
que um decreto mandara supprimir. Tudo relativo ao malfa-
dado processo. Os verdadeiros crimes, as prevaricações, se
as houve, as tyrannias, que o nome do Rei acobertara, esses
fieriam de mediocre importância ao pé d'aquelles outros,
1 8 dezembro 1779.
376 MISERANDA DEFESA DE POMBAL
com que a facção no ix)der explorava o amor próprio da
Rainha.
IV
Nunca um réo de crimes políticos, ministro da véspera,
na situação de Carvalho, com as responsabilidades de um
reinado, tão miseranda defesa articulou.
Exprobavam-lhe os accusadores o querer tomar a si a
gloria dos feitos louváveis e imputar ao Rei as violências
e crueldades. Exilios, prisões, cadafalsos, tudo ordens de
D. José. Elle Pombal, quando muito, seria o carrasca, ás
vezes compadecido, ao serviço do monarcha vingativo e
sanguinário. Das forcas do Porto ao incêndio da Trafaria,
fora sempre El-Rei o mandador. Carvalho, benévolo, che-
gara até a interceder jX)r inimigos seus, como Gonçalo Chris-
tovão, parente d'elle, preso por lhe attentar contra a vida.
Quem tal acreditara do homem, de quem na época diziam
ter cabellos no coração? Apesar d'isso o protegido penou
muitos annos no forte da Junqueira. A asserção, como muitas
mais do inquérito, tem de ser rejeitada.
Uma a uma, cada victima da sua feroz politica o tinha
sido por vontade do Rei, ou regular decisão dos juizes. De
1750 a 1759 — dizia Carvalho — era D. José quem tudo
determinava. Durante esse tempo, o ministro somente cuidou
do commercio e da navegação. Foi em 1762, passada a
guerra com a Hespanha que a sua influencia entrou a ser
grande. Entretanto o Rei continuava a informar-se de tudo.
Os lespias levavam-lhe pessoalmente as participações, de
manhã aos seus aposentos, pela tarde ao picadeiro.
Instituído o juizo da Inconfidência, este era o que recebia
as denuncias, pronunciava os culpados, ordenava as prisões,
sentenciava, e depois entregava o accordão a um dos secre-
tários de Estado, para ser presente ao Rei. Extranhas fe
sinistras cousas revelariam, se viessem' á luz hoje, esses pro-
cessos, em que os réos se não defendiam, e, condemnados,
CULPAS DOS VISCONDES DE CERVEIRA E SÃO LOURENÇO 377
cumpriam sentenças que não tinham jamais ouvido. E então,
no processo dos Tavoras, a que presidiu; de Malagrida em
que foi denunciante; do genovês Pele em que dictou os
procedimentos, veríamos o ministro, por detrás dos tspias,
eonjuncto aos juizes, superior ao Rei a quem dominava, pôr
em movimento elle sósinho o mecanismo atroz das pros-
cripções.
As declarações que fez no inquérito, subordinadas ao
systema de esquivar responsabilidades em actos, que a
opinião publica repeliia, escassa claridade espargem sobre
o mysterio das prisõies e castigos, em que foi abundante o
terror pombalino. Muitas d'essas violências occorreram sem
processo. Uma ordem real bastava; e — referia Pombal —
o monarcha, usando assim de um direito que as ordenações
lhe conferiram, era o próprio a dizer-se o juiz único, irrespon-
sável, das prisões que ordenava. Com taes affirmações pen-
sava o ministro illibar-se a si do odioso. Debalde os juizes
tentaram penetrar a origem de certos actos de perseguição,
que haviam surprehendido, já por inesperados, já pela quali-
dade das pessoas a quem attingiam. As respostas de Carvalho
são quasi sempre nebulosas, omissas, e em alguns casos
notoriamente oppostas á verdade.
Ao numero d'estes últimos pertence a prisão do visconde
de Villa Nova de Cerveira, camarista de D. José, e a do
conde de S. Lourenço, que o foi do infante D. Pedro. Falleceu
o primeiro, ao cabo de alguns annos, no castello da Foz; o
outro ficou livre no perdão geral por morte de D. José.
Nunca os secretos motivos da ruina d'estes dois homens
transpiraram. A voz publica ligou o acontecimento ao castigo
dos infantes de Palhavã, e ao conflicto em que se dizia fôrai
ultrajado o primeiro ministro i. O inquérito não confirmou
a versão nem desvendou o mysterio; mas não será desrazoado
conjecturar que os fidalgos, favoritos do infante, tentassem,
após o casamento, realizado dias antes, persuadi-lo a pronun-
^ Cf. a nota n.o 3, pag. 225.
37S CULPAS DE DIOCK) DE .WENDONÇA E JOSÉ DE SEABRA
ciar-se em opposição a Carvalho, e d'ahi lhes resultasse a
punição.
Sobre Diogo de Mendonça Corte Real não se apoira
muito mais. Este ministro, em casa de quem era costume
reprovar os actos do soberano, adoptara — declarou Pombal
— a praxe de ir ao despacho a horas descostumadas, evi-
tando ;• presença dos collcgas. Reparou nisso o Rei, 2, des-
confiando de certos papeis, mandou-os examinar: continham
falsidades; logo ordenou a prisão e o desterro do ministro
infiel. Assim., em termos vagos, o interrogado explica a
desgraça do companheiro, obra sua com certeza. A razão
verdadeira íicou, como d'ant2s, impenetrável.
Outro enigma foi a sorte de José de Seabra, confidente
intimo, ajudante de Pombal na secretaria do reino. Tendo
exercido três annos este cargo, em janeiro de 1774 foi, por
ordem do Rei, desterrado da corte, preso em seguida no
castello de S. João do Porto, e transferido depois para as
Pedras Negras, naquelle tempo o mais inhospito presidio át
Angola. Para merecer isso o que fez? Perguntado sobre o
facto, o marquês alheou de si toda a responsabilidade. Seabra
era para elle como um filho adoptivo e meditava faze-lo seu
successor. Foi o cardeal da Cunha o que, sabendo isso, por
inveja lhe preparou a mina, intrigando-o com o monarcha,
por meio de anecdoias indecentes e criminosas. Que anecdotas
fossem não o disse Pombal. Referiu apenas que, em seguida
a isso, D. José pediu uma relação dos despachos, assignados
por Seabra, e dias depois o mandou despedir.
Esta ultima parte, capciosa, descobre a inimizade de
Pombal, deixando entender que alguma cousa se encontrou
nos despachos, em desabono- do ministro ajudante. Nó*
sabemos em que conceito o tinha aquelle : o homem mais
ingrato, e pérfido, e infame. Se enredos houve do cardeal
da Cunha, com certeza a elles não foram extranhas as ingra-
tidões, as perfidias, as infâmias, que o primeiro ministro
tinha a vingar; e tudo faz crivei a versão, que davam do
caso os contemporâneos.
Para obstar a inevitavej reacção contra a sua pessoa,
por morte de D. José, imaginara Pombal introduzir no reino
o MYSTERIO DE JOSÉ DE SEABRA 379
a lei salica, coagindo a herdeira do throno á renuncia da
coroa, em proveito de seu filho, o príncipe da Beira; e decerto
o Rei, que não amava a D. Pedro, veria sem desgosto a
mudança na ordem da successão. Com o principe, em menor
idade, e que, rodeado de familiares seus — o bispo Cenáculo
preceptor, o conde de Oeiras, camarista, e outros mais —
queria educar na submissão aos seus dictames, e na vene-
ração do seu génio, com esse continuaria a sua politica; ao
menos emquanto vivo fosse, o governo, ambição da qual,
reinando a princesa, nenhuma esperança poderia guardar. Mas
Seabra, que era da confidencia, annullou a tentativa, desco-
brindo o trama á Rainha D. Marianna Victoria. D'ahi o
imprevisto desfavor, e o castigo; essa a ingratidão e a per-
fídia, que o protector trahido lhe não perdoava ^.
Personagem menos considerável, mas que, pela papel
que um instante representou, fez interessar por seu destino
os contemporâneos e as pesquizas da historia, foi José de
Mascarenhas Pacheco, escrivão da famosa alçada do Porto,
em 1757. Galardoado com adeantamentos na sua carreira,
indo ao Brasil, em 1760, em missão relativa ao sequestro
de bens dos jesuítas, foi encerrado, ao chegar ao Rio de
Janeiro, em uma fortaleza, de onde somente sahiu quando
também para as outras victimas do rigor pombalino raiou
a liberdade, D'esta inesperada mudança do favor em castigo,
1 É de notar que o próprio Seabra parece negar o facto. Ao
regressar a Lisboa do degredo, na exposição dirigida a D. Maria I
dizia o seguinte: «A voz publica, que não costuma perdoar aos que
teem, e menos aos que deixam, o alto logar que o supplicante occu-
pou, clamou pela sua innocencia; e, pela maior parte, ainda fora de
Portugal, se lhe fez o favor de o crer réo de um crime honrado
que o supplicante não commetteu, porque nunca se lhe offereceram
circumsíancias de ser tal delinquente». Mas logo em seguida como que
se contradiz: «...quando, em summa, e esforçando-se o supplicante em
se procurar a si mesmo delictos contra o real ser\'iço, chega de al-
gum modo a persuadir-se que não teve outros que os que lhe for-
mou o publico, sendo-lhe favorável». — De onde se poderá deprehen-
der que o trama realmente existiu, que o não denunciaria Seabra, mas,
suspeito de o fazer, seria punido.
380 DESEMBARGADOR MASCARENHAS PACHECO
não se soube então o motivo. Almas cândidas imaginaram
ser a expiação das protervias do Porto; Pombal, no interro-
gatório, destruiu a romântica anecdota. Segundo disse, José
de Mascarenhas detivera-se na Bahia, ao tempo em que lá
se encontravam duas esquadras, uma inglesa, a outra fran-
cesa; e, como o desembargador, conselheiro ultramarino,
personagem de categoria, com representação official, se
desvelasse com os franceses em attenções que não dispen-
sava aos ingleses, estes, sempre em rivalidade com a França,
e além d'isso alliados de Portugal, dando-se por offendidos,
destacaram um barco, que trouxe ao reino queixa d'aq,iielle
procedimento. Em razão d'isso, D. José para dar satisfação
ao governo britannico, mandara prender o leviano Masca-
renhas, conservando-lhe todavia os ordenados. A isso recres-
cea porventura a suspeita de entendimento para actos de
traição com os franceses, de cujos intentos sobre o Brasil
desconfiava Pombal i.
Qualquer que fosse a causa, o prisioneiro como Seabra,
não imputou nunca ao ministro as suas infelicidades. Vol-
tando do Brasil, foi um dos seus primeiros cuidados ir visi-
ta-lo ao desterro, dizendo em seguida que «obrigado estava
ao m.arquês antes da sua prisão, e ultimamente em Pombal» '2,
tal foi o acolhimento, que do seu antigo protector recebeu.
Em gerai, nos pontos, obscuros, sobre que o interro-
gatório versou, não tiveram os juizes satisfação completa.
D'€sta artCj todas as tentativas para esclarecer os mysterios
do reinado, sahiram baldadas. O segredo das inexplicadas
^ Assim deixa entender o officio do ministro da marinlia ao con-
de de. Bobadella, governador do Rio de Janeiro, de 14 outubro 1761.
Archivo de Marinha e Ultramar, na Bibl. Nac. : «S. M. teve certas e
evidentes provas de que 03 francezes, que estiveram nesse porto alo-
jados (em 1757) procura!"ão e conseguiram tirar informações e deixar
estabelecidas correspondências nessa Capitania». O facto, anterior ao
da Bahia, justificaria a presumpção contra José Mascarenhas.
-' Carta de conde de Oeiras ao marquez, 14 junho 1780. Na mes-
ma p&rticipa que José Mascarenhas desistira da causa que andava plei-
teando sobre a quinta de Santorum, em poder de Pombal, por saber
o goste que nessa propriedade elle tinha.
o FILHO DE POMBAL NA CORTE 3S1
violências ficava com o soberano desapparecido, e com o
ministro que em breve ia segui-lo á mansão do eterno ignoto.
V
Dia a dia se aggravava a enfermidade e declinavam as
forças de Carvallio. Os interrogatórios gastavam-lhe o resto
da energia, baniam toda a esperança de ailivio. Davam-lhe
os juizes curto respiro quando prostrado pelo excesso das
dores, ou era mais profunda a depressão moral ; mas, de
dois €m dois dias, voltavam por noticias e, desconfiados,
chegavam a ir vê-lo á cama, para ao primeiro recobro conti-
nuarem. O infeliz conheceu então o desespero d'aquelles que,
em tanto numero, votara ás gehennas, e no excesso das
dores physicas pensou acaso, em taes momentos, padecer
tanto como o pretenso assassino Pele, dilacerado pelos
cavallos, ou José Maria de Távora, a bramir no ecúleo a
sua innocencia.
A piedade, que mandava pedir, ninguém lha concedia.
Em nenhuma parte um amigo, um protector, uma égide. O
filho, que na corte exorava contemplação para um velho a
debater-se na agonia da doença e na aiflicção dos mais sen-
síveis golpes moraes, lastimava-se referindo que a Rainha
€ o Rei o receberam com secciíra ; o arcebispo (de Thessa-
lonica, confessor e conselheiro principal de Maria I, o ver-
dadeiro poder do Estado), com desabri mento ; e a própria
Rainha mãe se limitara a dizer-lhe que sentia muito nchar-se
o marquês tão doente. Doesta ultima, em cuja solicitude puzera
toda a esperança. Pombal era obrigado a reconhecer que
já estava ganha por seus inimigos. Quanto aos outros desaba-
fava: «El-Rei quer vingar a extincção dos jesuítas, cujo
espirito se lhe introduziu pela educação e convivência de
tantos annos. . . O arcebispo e o marquês de Angeja (primeiro
ministro), depois de me terem offendido e ultrajado, temem
382 APPREHENSÕES TRISTES DO MARQUES
a minha existência neste mundo, muito mais do que antes
a temiam...» Depois, em uma crise de raiva: «Está decidido
entre os conjurados que na minha morte consistirá o seu
socego, que sem ella se não poderá contentar o ódio
e o rancor de não terem assassinado o senhor Rei D. José,
para ficarem governando como hoje governam, desde a noite
de 3 de setembro de 175S» ^
Âs tristes apprehensões do futuro o conde de Oeiras
respondia, buscando tranquilliza-!o: «O que sei que é certo
é que não resultará outra cousa mais do que amofinar a
V. Ex.a» -. E logo em seguida: «Posso affirmar a V. Ex.a
que tudo isto ficará por aqui» ^ Como lhe annunciasse que
a Rainha, finalmente compadecida, ia mandar recolher k>s
juizes, o marquês, incrédulo e sempre temeroso, retorquia:
«Pouco importa que cessem as perguntas em Pombal, se a
ellas se vai seguir um processo de Estado em Lisboa:') 4.
O fatal dia 15 de janeiro, ultimo do inquérito, passara.
Então, livre da inquietante presença dos juizes, Carvalho reco-
bra-se um pouco. Inconsciente, no senil apego á vida e ao
socego, nenhuma humilhação já lhe repugna ; volta a gemer
e a supplicar. Novamente manda solicitar á Rainha pelo
conde de Oeiras ; escreve ao arcebispo confessor, de quem
dias antes tanto se aggravava, a rogar que por elle interceda,
pois que «a Rainha não ha-de esquecer que é a filha e
neta dos dois Reis que tanto e tão distinctamente quarenta
annos o honraram no seu real serviço» s. Insensivel ao trágico
da soena final com os juizes, nella põe a esperança de salvação:
«A minha ultima resposta dada a José Luiz da França, em 15
do corrente, e a carta que acabo de escrever ao arcebispo,
poderão pôr um termo a todas as diabruras» e. Passadeira
illusão, que as mesmas angustias do passado breve substituiam.
* Carta ao conde de Oeiras, 5 janeiro 1780.
2 Idem, id.
" Idem, ò janeiro 1780.
* 5 janeiro 1780.
5 18 janeiro 1780.
e IQ janeiro 1780.
PREPARA-SE A REHABÍLITAÇÃO DOS TAVORAS 383
Os herdeiros dos Tavoras tinham sahido das prisões
pubhcando a sua innoccncia, e, illibados os vivos, tentavam
rehabilitar as victimas de Belém. Iniciara-se o processo de
revista, ie esses mortos, que ameaçavam resurgir das cinzas
dispersas, amedrontavam em extremo a Pombal, que já os
via a elles sem macula, e se olhava a si próprio culpado na
sentença proferida ^. Já receando o peor dizia agora: «Eu
também não receberei grande admiração de ter aqui uma
segunda visita, mais atroz do quje a de José Luiz França,
para me levarem, para onde lhes parecer, a pau e corda,
porque não poderei ter outra forma de transporte, no estado
em que presentemente me acho».
Os jesuítas, (eternos inimigos, emergiam também, gasa-
Ihados e com a prot€cção do Estado. Dos cárceres, onde,
no longo captiveiro, setenta e um d'elles haviam succumbidp,
surdiram cincoenta e cinco, a maior parte da torre de S. Julião,
Logo, ao padre Thimoteo de Oliveira, que fora confessor
da Rainha, se arbitrou uma pensão de duzentos mil réis, ^
subsidio inferior a outros menos graduados. O numero de
padres portugueses, no Estado romano, orçava por mil,
repartidos por vários alojamentos e districtos. Desde a morte
do Rei, o governo proveu á sua manutenção, com cem mil
cruzados annualmente, e o ministro em Roma prestava-lhes
protecção, como aos demais súbditos. Na turba dos exilados,
estes actos de benevolência, € as noticias, que de Lisboa
chegavam, accendiam loucas esperanças de rehabilitação e
desforra. Corria entre elles, e propagou-se na Europa que,
a diligencias de Maria I, o breve da extincção seria revo-
gado. Muitos pensaram em voltar á pátria. Partiram seis por
primeiro; e intimados, quando chegaram, a sahir do reino,
ficaram, por tácito assentimento das autoridades. Outros
foram clandestinamente chegando, mas o maior numero, sem
recursos para a viagem, nem meios de subsistência em Por-
tugal, terminaram a vida nos logar^ aonde a sanha do seu
perseguidor os tinha arrojado.
1 27 maio 1780.
3S4 PREPARA-SE A REHABILITAÇÃO ÍXIS JESUÍTAS
Iniciada, a requerimento do marquês de Alorna, um dos
resurgidos da Junqueira, a revista do processo dos Tavoras,
entenderam os jesuitas que também para elles batera a hora
da justificação. Em outubro de 1780, entregaram a D. Pedro
III, constante patrono seu, para dar á Rainha, um memorial
em réplica ás accusações que, por mais de vinte annos
Pombal contra elles proferira. Dois volumes /// folio occupa
a extensa apologia, destinada a conseguir a annullação do
decreto de exilio, que abrangia a todos, e a publicação da
innocencia dos três sócios, que a sentença de 1759 dera por
cúmplices no attentado contra o Rei. Simultaneamente o
padre Thimoteo de Oliveira apresentava uma relação de
treze artigos, sobre os quaes requeria se interrogasse o
ministro no processo. Entre elles : porque motivo não foram
os jesuitas, suppostos cúmplices na conjuração dos Tavoras,
— Malagrida, João de Mattos e João Alexandre — interro-
gados e acareados com os outros réos? porque motivo, nove
annos depois, na Deducção chronologica, são incriminados
mais três — José Perdigão, Jacintho da Costa e Thimoteo
de Oliveira — que a sentença não mencionou? porque motivo
deixou de se tomar a retractaçãoi do duque de Aveiro, que
renegou as declarações contra os parentes e contra os
jesuitas ?
Corria então como certíssimo, todavia jamais se provou,
ter o duque affirmado ao defensor, e ao religioso que o
confessou, serem-lhe as falsas denuncias extorquidas na
agonia dos tratos. Isso mesmo tinha declarado aos juizes,
que o não attenderam i. D'aqui tiravam os jesuitas a prin-
^ Uma carta de Lisboa, para certo jesuíta, em outubro de 1785,
refere que, na occasião do processo, «indo o procurador dos réos, des-
embargador Eusébio Tavares, a propôr-lhes que insinuassem o que ti-
nham que allegar em sua defesa, este lhe dissera ter commettido o
mais enorme e execrando delicto, parque na confissão, que com o medo
dos tratos fizera, culpara e infamara aos fidalgojs e jesuitas... Tendo
ouvido esta protestação, o procurador lhe disse que a devia fazer aos
mesmos juizes, que lhe receberam a sua falsa e calumniosa confissão;
ao que logo repoz o duque que, entrando Sebastião José poucos dias
MALLOQRO DOS JESUÍTAS 3S5
cipal defesa, que a Rainha de bom grado lhes admittiria. Mas
havia de contrasta-las a geral animadversão que, por um
passado de insolente predomínio, e tantos annos de insistentes
accusações, para com elles existia, e com a qual o governo
temia defrontar-se. Por outra parte, a corte de Madrid de
certo acharia displicente qualquer demonstração de excessivo
favor áquelles que havia pouco anniquillara, e já o seu repre-
sentante, marquês de Almodovar, fizera sobre a espécie recla-
mações. Não se deu por isso seguimento ás supplicas
d'aquelles que realmente existiam fora da lei. Pombal podia
por este lado ficar tranquillo. Mas as noticias, que lhe trans-
mittiam dos factos, os boatos que em torno d'estes se urdiam,
mais lhe aceravam a irritação e o propelliam ao desanimo.
Caminhava no emtanto o seu processo. Os juizes ouviam
antes no seu cárcere com o escrivão, fizera, como era obrigado, a
sua retractação; e que ao tempo que o escrivão já tinha escripto duas
folhas de papel, entrara Pedro Gonçalves Cordeiro, e perguntara: Que
é isto que se está escrevendo? Respondeu Sebastião José: É '.ima re-
tractação da confissão, que o réo antes tinha feito. — Nada, noda,
disse c Cordeiro; tal retractação nada vale, nem deve ser recebida,
porque a confissão foi espontânea ^ não extorquida na tnrtura.y> (Murr,
Journal cit., XIV, 1787. pag. 306 e 307.)
O facto e confirmado pelo depoimento do desembargador Eusébio
Tavares, no processo de rehabilitação dos Tavoras, agora trazido á luz
f}elo diligente investigador Jordão de Freitas no jornal a Época, nú-
meros de 13 a 17 de Maio de 1922. Segundo a testemunha, dissera-
Ihe o duque sobre as accusações aos fidalgos incriminados e aos je-
suítas que lhes levantara falso testemunho e os levava a todos atraves-
sados na garganta. Do mesmo depoimento consta haver o desembarga-
dor Oliveirr. Machado feito a declaração de que o duque não levara
tratos, mas conduzido ao logar d'elles o terror bastou para lhe arran-
car as confissões.
Latino Coelho, na Historia política e militar de Portugal, I, 366,
dá noticia de uma declaração escripta, do religioso fr. Manoel de
S. Boaventura, que com outro carmelita assistiu aos últimos momentos
do duque, ouvindo da sua boca que só elle, e sem que mais nin-
guém soubesse do intento, tentara a morte de D. José. Ao historiador
pareceu authentico o papyel, que existe na collecção de manuscriptos da
Academia Real das Sciencias.
o MARQUÊS DE POMBAL E A SUA ÉPOCA — 25
386 CRUCIANTE MARTYRIO DE POMBAL
as testemunhas, apreciavam os interrogatórios effectuados em
Pombal. As conferencias repetiam-se sem que nada transpi-
rasse das discussões. O accusado, como é de imaginar, con-
templava em anciãs qual seria a decisão final. «Parece-me
— dizia a lastimar-se — cousa insuperável que no grande
numero die ministros que se teem introduzido nas juntas, que
ahi dizem que se inventaram para mais me atormentarem,
deixe de haver a maior parte d'elles que se lembrem de
que ha Deus, de que ha céo e inferno, de que ha honra e
reputação, que uma vez perdidas se não podem mais
restaurar» i.
Entretanto, prolongava-se a expectativa do marquês e
do publico, sem que nenhuma resolução viesse a lume,
Deixou-se mesmo de falar no processo. O que attrahia as
attenções então era a rehabilitação dos Tavoras. Decorreu
um anno, em que Pombal, nas curtas remissões das dores
physicas, descansava arrazoando para o procurador as causas
forenses, ainda numerosas, que lhe ameaçavam o património.
Mas a doença proseguia implacável, com a tortura na
ardência das chagas, e a visivel destruição dos tecidos, nas
rubras empolas a desatarem-se em pus. Cada vez era maior
o quebranto das forças. «Presentemente me acho quasi de
todo entrevado, sem poder pôr os pés no chão, nem susten-
tar-me sobre as pernas», mandava dizer no mês de maio.
Em outra carta descreve o seu estado: «Coberto de pústulas
nos pés, pernas e corpo, que me não deixam socegar, com
as dores e comixões que me causam; um carbúnculo que
me sobreveio sobre a espádua esquerda, que me não per-
mitte estar deitado senão do outro lado: ^^ tal era o dissolver
do misero envolucro d'aquella alma attribulada. Para lhe
mudarem a cama, fétida dos soros purulentos e das dejecções
mal contidas, tomavam-no os creados a pulso para um canapé.
«Em vinte e quatro horas — conta uma testemunha ocular — ,
^ Carta ao conde de Oeiras, 23 junho 1780.
a 2* maio 1780.
UM AMIGO DE POMBAL 387
poucas vezes tem mais de duas de descanso» ^. Hediondo
martyrio, cuja dantesca atrocidade não suspeitou Camillo ao
escrever a piírase vingadora: «Morreu impune o marquês,
coçando socegadamente a sua lepra>\ Não! No corpo e na
alma, as fúrias todas dilaceravam a golpes vehementes
aquella vida.
Na esperança de allivios pensava o desterrado, em prin-
cipio da enfermidade, ir áz Caldas, mas lôra-lhe a autorização
negada pelo governo. Agora precisaria fugir de Pombal, covil
de febres, que lhe complicavam a fraqueza. Em S. Martinho,
perto de Coimbra, tinha posto á disjxjsição d'elle uma quinta
da mitra o bispo D. Francisco de Lemos que, morrendo
D. Miguel da Annunciação, reassumira o cargo, exercido
durante o seu captiveiro. Era dos últimos e poucos amigos,
que a Car\alho restavam, e ainda o provou quando, em
desafio á geral malquerença, não trepidou de lhe honrar as
exéquias, com a pompa do báculo. Mas a debilidade extrema
do doente não permittia o transpoi^e, e as húmidas paredes
do casarão de Pombal foram as que até ao fim abafaram os
brados das suas cóleras e os gemidos das suas dores.
VI
Transcorreu mais um melancólico inverno, renovaram-se
as campinas, e pelas vidraças Pombal via reverdecerem as
arvores; o verão chegou radioso, enchendo de sol o quarto,
onde as alegrias da natureza não encontravam reflexo. Em
tamanho tempo o processo fora como que esquecido. Da
corte não vinham novas, a preoccupação do enfermo era só
por manter a casa esplendida, que aos seus intendia legar.
1 Carta do cirurgião Quaglia. Z. Brandão, Marquez de Pom-
ba!, 116.
3S8 A RAINHA PRONUNCIA A CONDEMNAÇÃO DE POMBAL
O punho debil mal garatujava a firma nas recommendações
dictadas, para os filhos e procuradores, sobre a administração
das propriedades, para o advogado, sempre activo nos inter-
mináveis le complicados pleitos. A espaços, referencias aos
negócios públicos, e sobre elles os acerbos juizos do politico
Súbito, no mês de agosto (1781) sahiu á luz o affrontoso
decreto, declarando Pombal réo e merecedor de um exemplar
castigo. A Rainha, todavia, lembrando-se mais da clemência
que da justiça, em attenção á edade e ás doenças, e porque
o marquês lhe pedira perdão, remettia-lhe as penas corporaes,
confirmando porém o desterro, e os direitos que por parte
da fazenda real de futuro se provassem. Dos juizes, cujo
laudo serviu de base á decisão, dois tinham sido da con-
fiança intima do marquês: José Ricalde Pereira de Castro,
e o procurador da coroa, Azeredo Coutinho, ambos da
commissão de reforma da Universidade, ambos com o nome
vinculado á nefanda sentença, dictada pelo mesmo que agora
votavam á deshonra e ao castigo, contra o infeliz Pele, por
vagas suspeitas trucidado.
Com a tardia resolução regia, que somente o infamava,
deixando-lhe a curta e miseranda vida. Pombal, já indiffe-
rente a tudo que não fosse a dôr physica ou a perda da
fortuna, despedido de orgulhos, sem esforço se conformou.
Ninguém da familia, ao menos na apparencia, se sentiu laggra-
vado. Nem o filho, eonde de Oeiras, nem o genro, morgado
de Oliveira, ambos aulicos, devolveram, num Ímpeto de
desaffronta, as chaves de ouro de camaristas. O primogénito,
herdeiro do titulo, satisfeito, escrevia: «O ultimo decreto
f€chou a porta a todos os procedimentos». E o pae, esque-
cido das misérias do interrogatório, convicto de que se havia
justificado: «Sendo eu ouvido não será facil provar contra
mim cousa que me faça carga, porque nada obrei que não
fosse debaixo das ordens de El-Rei» ^. Continuava a suppôr-se
defendido com a traça que, nem para os juizes, dispostos a
condemnar, nem para a posteridade desprevenida valeu.
1 6 outubro 1781.
ÚLTIMOS DIAS E MORTE DE POMBAL 389
Em Lisboa, a lenidade da soberana escandalizava os
rancores. Ao mesmo tempo recusava-se a evidente justiça aos
manes dos Tavoras, absolvidos pelo tribunal de revisão. Os
ecos da indignação publica, chegando á beira do enfermo,
mal o podiam abalar. A clemência real, lenta a pronunciar-se,
talvez na esperança de que se anteciparia a morte á sentença
dos homens, fora um dom vão. Alguns meses mais de mar-
tyrio e extinguia-se-lhe a vida a 8 de agosto de 1782.
No dia 12 transportou-se o corpo embalsamado á egreja
dos Capuchos na villa. Tinham-lhe feito autopsia. O coração,
que abrigara tantos ódios, hypertrophiado, era enorme: o
cérebro, onde nasceram as ambições, taml>cm volumoso. Ãs
exéquias, com o bispo de Coimbra, antigo reitor, concorreram
lentes da Universidade, o primeiro como amigo provado,
estes em preito á memoria do reformador. Dos logares con-
vizinhos acudiu povo em multidão, attrahido pela solemnidade,
única em pompa naquelles redores. Orou o benedictino frei
Joaquim de Santa Clara, exaltando as virtudes e merecimentos
do morto, e foi transferido para Tibães, em castigo de haver
dito d'elle aquillo mesmo que, em outros tempos, tantos apre-
goavam do vivo. A homenagem posthuma ao homem, que
se sumira abysmado em tantos ódios, irritou o ministério e
a opinião. O espirito de mesquinha vingança tripudiou ainda
sobre o cadáver. Âs honras derradeiras responderam novos
libellos. O governo não consentiu que a familia transportasse
para o jazigo em Lisboa, na egreja das Mercês, o corpo que
ficou por isso em Pombal.
Dos successores nenhum sahiu a vindicar-lhe a memoria.
Herdavam a casa e o nome, mas, no intimo, renegavam o
grande antepassado. A hostilidade aos poderes da Egreja
importava tacha indelével na estirpe nobre, e convinha deixar
que o tempo a delisse. Com o sangue dos Carvalhos con-
fundia-se o dos Tavoras e o de José de Seabra, o pérfido
e infame. O terceiro marquês de Pombal, repellido consorte
de Isabel de Sousa, desposara uma filha de Nuno de Távora,
preso nos cárceres da Junqueira; uma filha do morgado de
Oliveira, conde de Rio Maior, uniu-se depois ao primogé-
nito de Seabra. Transmutara-se tudo, e do passado perma-
390 A LENHA BÕ MARQUES DE POMBAL
necia viva/ na descendência somente o culto do monarcha,
dispensador supremo das honras e das graças.
Com os principios a que deveu a sua fama ficaram as
cinzas do estadista ao abandono lem Pombal. Em 1811, pas-
sando os franceses, com a ferocidade de que em toda a
parte deixaram vestígios as suas armas, arrombaram o sarco-
phago, -e despojaram o esqueleto. Mão piedosa juntou os
ossos e cerrou a lousa novamente.
Tinham-se aquietado as paixões, e sobre o discutido
nome pairou silencio de muitos annos. Rompeu-se depois,
e Pombal resuscitou na lenda, em toda a grandeza que os
lisonjeiros lhe attribuiram durante o poder. Deformado o
seu génio, transfigurou-se o torvo déspota em corypheu da
liberdade.
NDICE
índice
Preliminar 7
CAPITULO I
A EMBAIXADA DE LONDRES
1. Antecedentes e partida do ministro. Situação de Portugal perante
a Hespanha e a Inglaterra. Guerra da Successão de Áustria. —
II. Soccorro pedido para a Índia. Violações de neutralidade
pelos ingleses. Reclamações desprezadas. — III. Colónia do Sa-
cramento. Receios de invasão pela Inglaterra. Idéas de Carva-
lho sobre os judeus. — IV. O governo britannico prohibe a
exportação de trigo. Protesto e opiniões de Carvalho. Desaven-
ças populares entre portugueses e ingleses. Mais violações de
neutralidade. — V. Memorial sobre o commercio e relações com.
a Inglaterra. — VI. Carvalho projecta uma companhia para a
Índia. Proposta ao cardeal da Motta. — VII. Caracter da cor-
respondência de Carvalho. Suas idéas sobre a Constituição in-
glesa. Sobre o espirito de iniciativa e a cubica do povo in-
glês. Sobre a missão de um diplomata na Inglaterra. — VIII
Resumo das negociações emprehendidas. Influencia do meio no
espirito do ministro 9
CAPITULO II
MISS.ÃO A VIENNA
I. Ccnflicto de Maria Theresa com a corte de Roma. Intervenção de
D. João V. Carvalho é mandado a Vienna. Mallogro da compa-
nhia para a Índia. — 11. Viagem de Carvalho. Eleição do Im-
perador em. Francfort. Difficuldades que encontra o Enviado á
394 ÍNDICE
mediação. — III. Segundo casamento de Carvalho. Primeiros
filhos: Adão e Eva. — IV. Novos incidentes entre a Impera-
Iriz e a Cúria. Desgostos de Carvalho com o Enviado português
em Roma. A cbrôa de milhos de Soure. — V. Hostilidade á
intervenção portuguesa. Carvalho é reprehendido de Lisboa. Pede
dispensa do cargo. — VI. Morte de Filippe V. Portugal me-
dianeiro entre a Hespanha e a Áustria. Entre a Hespanha e
a Inglaterra. Fracasso das negociações. — VII. Renova-se a
mediação para com Rom.a. Caso do Eleitor de Moguncia. — •
VIII. Embaraços financeiros de Carvalho. Presente da coroa
britannica recusado. Dadiva do Eleitor de Moguncia. — IX. In-'
trigas de Pereira de Sampaio. Encerrabodes embaixador em Lon-
dres. Fim da missão e regresso de Carvalho 45
CAPITULO III
O NOVO REINADO
1. Estado mental da sociedade portuguesa no século XVI II. Influencia
do mesmo no espirito de Carvalho. Influencia do que viu no
extrangeiro. — II. Carvalho mal recebido em Lisboa. Morte de
D. João V. D. José escolhe os ministros. Resentimento de
Alexandre de Gusmão. — III. A administração nova. Decisão
sobre as minas do Brasil. Alexandre de Gusmão reprimido. —
IV. Resoluções sobre o tabaco e o assucar. .A. mineração dos
diamantes. Episodio do contratante Caldeira Brani. — V. Os
hebreus e o oommercio das pedras preciosas. Providencias acerca
d'elle. — VI. Legislação sobre as frotas. Empresa de nave-
gação para a Índia 87
CAPITULO IV
A CORTE E AS FACÇÕES
í. Hábitos da corte portuguesa. .\s duas rainhas. Juízos sobre Carva-
lho. Lentidão das decisões ministeriaes e suas causas. — II.
Inicie feliz, do novo governo. Carvalho e Pedro da Motta. Os
descontentes. Procedimentos contra os nobres. Os funccionarios.
O grupo clerical. — III. Os jesuítas no Pará-Maranhão. A
escravidão dos indigeaas. Variações dos jesuítas. — IV. Inter-
índice 395
venção do Sirnimo Pontífice. Esforços de um colono contra os
missionários. Tratado de limites na America. Desagrado que
causa em Madrid e Lisbf)a. — V. As sete reducções do Uru-
guay. Rebellião dos Índios. Opposição ao tratado no Pará. —
VI. Xavier de Mendonça propõe-se libertar os indígenas. Pro-
jecta uma Companhia. Cria-se a do Grão-Pará e iVlaranhão. Pro-
testo do commercio lesado. Os jesuítas guerreiam a Companhia.
Carvalho reprime as reclamações . 117
CAPITULO V
O TERREMOTO
A catastrophe. Perdas materiae^. Actividade de Car\'alho. Soccorros
do extrangeiro. — II. Intervallo de hostilidades. Impressão do
terremoto no resto da Europa. Goethe recorda-o nas suas Memo-
rias. Influencia do fanatismo. A Junía da Providencia. Martinho
Velho Oldemberg conspira contra Carvalho. Libello escandaloso
de Teixeira de Mendonça. — I!I. Intervenção dos barbadinhos
italianos. Carvalho vinga-se dos conspiradores. Desgraça de Diogo
de Mendonça Corte Real. — Terror da população que Mala-
grida alimenta com suas pregações. O Juizo da verdadeira cansa
do terremoto. Castigo do seu autor. — V. Sedição no Porto
contra a Companhia dos Vinhos. Cruel repressão ordenada por
Carvalho. Josc Mascarenhas Pacheco escrivão da alçada. Prisão
posterior d'este magistrado. — VI. Os jesuítas e a opposição
a Carvalho. Os missionários reagem no Pará-Maranhão. Emanci-
pação dos índios. São despedidos os confessores do paço. A
Relação abbreviada. Nicolau I rei do Paraguay. Representações
a Benedicto XIV. Breve de reforma dos jesuítas . . . (141)
CAPITULO VI
ATTENTADO CONTRA O REI
I. União projectada da Princesa do Brasil com o infante D. Pedro
Opposição de Carvalho e D. José. Os pretendentes. Desgosto
da nobreza. — II. Malagrida em Setúbal. Presagíos acerca do
rei. Situação do duque de Aveiro. A noite de 3 de Setembro.
Opiniões varias s>fare o atíentado. Convicções de Carvalho. O
396 índice
duque procura comprcnicíícr os Tavoras. — III. Providencias
contra os presumidos criminosos. Interrogatórios do duque de
Aveiro. Accusa este os jesuitas, os parentes e muitas outras
ptssoas. — IV. Seguimento do processo e condemnação dos
réos. Os Tavoras e os depoimentos sobre elles. — V. Reconsti-
tuição do attentado. As denuncias. Terror no paço e na cidade.
— VI. A cumplicidade dos jesuitas. Disposições que se tomam
cxjntra elles. Declarações de Malagrida. Propostas da Junta de
IncxDnfidencia. Sequestro dos hens da Ordem. — VII. Intervenção
do Santo Officio. Instancias do governo português em Roma.
A Guria defende os jesuitas. Decreto de expulsão e seus re-
sultados. — VIII. .Malagrida denunciado á Inquisição. O pro-
cesso. Morre no cadafalso .... 167
CAPITULO VII
O PACTO DE família
Os ingleses em Portugal. Carvalho cultor da alliança britannica.
Exportação do ouro cohibida. O Terreiro do trigo. — II. Guerra
dos sete annos. Apprehensão de navios franceses no Algarve.
Reclamações da França. Attitude conciliante da Inglaterra. —
111. Embaixada especial de lord Kinnoul. Casamento da prin-
cesa do Brasil. Expulsão do Núncio. Desterro dos infantes de
Palhavã. Desintelligencias com o enviado francês. — IV. Pre-
parativos da paz geral. Nova politica da Hespanha. Oeiras
recorre ao apoio diplomático da Inglaterra. Assígna-se o Pacto de
família. — V. Portugal e a liga dos Bourbons. O projecto
de invasão. Declaração da guerra. — VI. Estado da administra-
ção militar em Portugal. Soccorro da Inglaterra. Providencias
tardias de Oeiras, k guerra e seus resultados 209
CAPITULO VIII
A ALLIANÇA INGLESA
I. Situação politica em seguida á paz. Oeiras receia novas ag-
gressões. Instancias por auxilio em Londres. Agitação em Lis-
boa contra os hereges. — II. Discussão sobre os limites no
Brasil. Novas complicações com a Hespanha. — III. Politica
A
índice 397
doble da Inglaterra. Preparativos de guerra em Portuga!. —
IV. Revolta doí sombreiros em Madrid. Attitude amigável do
governo português para com Carios III. Causas prováveis da
revolta. Os jesuítas expulsos dos domínios castelhanos. Oeiras
suspeita da Inglaterra. Proposta portuguesa sobre os negócios
de Roma. Caso do príncipe de Parma. — V. Oeiras recon-
cilia-se com a alliança. O commercio inglês e as suas reclama-
ções. Nova divergência entre HespanWa e Inglaterra. — VI, Re-
nova-se a questão de limites. Successos na fronteira do Brasil.
Politica defensiva de Oeiras contra as exigências inglesas.
Guerra em perspectiva com a Hespanha. O desfecho da con-
tenda 243
CAPITULO IX
EXTINCÇÃO DOS JESUÍTAS
I.\ Os jesuítas c a politica de Hespanha. As reforrpas d^ instTuri,'?n.
Autonomia da Egreja portuguesa. Tentativas de conciliação abor-
tadas. A Deducção Chronologica. — II. Eleição de^ Clemente XjV^
O novo pontifico e as potencias. Suggestões de Pomba! sobre
a abolição dos jesuítas. — III. Reatam-se em Portuga! as rela-
ções com a Santã^Sé. Nova aggressão ao rei attribuida aos je-
suitas. Concessões do Pontífice ao governo português. Verney
expulso de Roma. Trégua nas exigências das cortes. — IV.
A Hespanha dirige as negociações em Roma. Hesitações de Cle-
mente XIV. Publica-se a bulia de suppressão. Morte de Gan-
ganelli. — V^. Receios em Madrid e Lisboa da reacção jesuítica.
Eleição do Pio VI. Pombal suspeitoso do novo Pontífice 283
CAPITULO X
O APOGEU E O declínio
Pombal e a sua obra. Inauguração da estatua equestre. Casos de
D. Isabel de Sousa e D. Leonor de Alorna. As Observações se-
credssimas. Presumida tentativa contra a vida de Pombal. Incêndio
da Tra!"aria. — II. Situação económica na administração pom-
balina. Decadência geral do commercio. As companhias. Prospe-
3^8 ÍNDICE
ridade ephcmera das industrias. Reformas na legislação. — III.
Descalabro financeiro. Estado precário do exercito e da marinha.
O novo regimen da Universidade. A Mesa Censória. — IV.
Morte de D. José. Pombal renuncia os seus cargos. A demissão
a pedido. — V. Sabida para Oeiras. Jornada para Pombal. In-
dignação em Lisboa contra o estadista caído. Estado real da
fa/enda publica. A viradeira. O ataque dos credores. Os de-
vedores e os ingratos. — VI. Embaraços pecuniários. .\ ques-
tão das A^uas livres. Os processos. ... 317
CAPITULO XI
O ACABAR
I. O marquês de Pombal arguido de concussionario. Accusado de
actos de alta traição. De irreligiosidade e de ter embaraçado
o casamento real. Sai do cárcere o seu inimigo Encerrabodes.
José de Seabra volta do exilio. O que se passou com o bispo
de Coimbra. — II. Famoso processo da lesão enormíssima.
Apparecem as Cartas inglesas. O Desembargo do Paço pronun-
cia-S€ sobre o processo. — III. Interrogatório do marquês por
ordem da rainha. A enfermidade. Derradeira e lastimosa scena
do inquérito. — IV. Insufficiencia das explicações no interro-
gatório. Culpas do visconde de Villa Nova de Cerveira e do
conde de S. Lourenço. De Diogo de Mendonça Corte Real.
De José de Seabra. Do desembargador Mascarenhas Pacheco. —
V. Padecimentos aggravados e apprehensões tristes do marquês
Prepara-se a rehabilitação dos Tavoras. Os jesuitas pretendem
a sua. Cruciante martyrio do enfermo. — VL A rainha pronun-
cia a condemnação de Pombal. Os últimos dias e a morte . 361
ACABOU DE SE IMPRIMIR
NA TYPOGRAPHIA DO ANNUARIO DO BRASIL.
(ALMANAK LAEMMERT)
R. D. MANOEL, 62 — RIO DE JANEIRO
AOS 18 DE AGOSTO DE 1922
J
4*^1
f
PLEASE DO NOT REMOVE
CAROS OR SLIPS FROM THIS POCKET
UNIVERSITY OF TORONTO LIBRARY